Blog Cidade News Itaú: 03/21/12

quarta-feira, março 21, 2012

Homem é preso após espancar a própria filha em Itaú-RN

Agressor - Manoel Dos Santos Neto

Foi preso na tarde de hoje (21/03), por volta das 16h00min, o senhor Manoel Dos Santos Neto (Foto), de 40 anos de idade que foi detido em sua residência, na rua Antonio Pinheiro Da Silva, no bairro Parabólica em Itaú-RN, após espancar a própria filha de 16 anos de idade.

Na data e horário acima citados, a polícia militar da cidade de Itaú, sob o comando do Sgt. Xavier, recebeu uma ligação dando conta de que teria um homem agredindo fisicamente sua filha e que a mesma estava desesperada pedindo socorro. Imediatamente a viatura foi ao local indicado e constatou a veracidade da denúncia, no local a polícia prendeu Manoel e o conduziu até a delegacia de polícia civil de Apodi, onde serão feitos os procedimentos legais e o mesmo será autuado pelo crime de violência doméstica.

A adolescente L.V.A.S. de 16 anos de idade também foi conduzida pelos policiais até o hospital regional de Apodi para a realização do exame de corpo de delito e outros exames médicos já que a vítima reclamava bastante de dores, e seu olho estava completamente inchado, ao ponto dela não conseguir abri-lo.

Ao ser questionado sobre a motivação para cometer tamanha violência o acusado afirmou que estava sobre efeito de álcool "tinha tomado umas" e agiu sem pensar.

O acusado será autuado pelo crime de violência domestica (Lei Maria Da Penha) e após o pagamento da fiança estipulada pelo delegado será devidamente liberado.

COMENTÁRIO DO BLOG: É vergonhoso, quanto absurdo, é inadmissível que crimes como esses façam parte da rotina desse país, não é preciso ir tão longe e citar exemplos que vemos na televisão em escala nacional, basta apenas abrir uma página de notícias locais que veremos a alta incidência desse tipo de prática absurda que as pessoas estão cometendo dentro de suas próprias casas, seja com a esposa ou filhos. É intolerável que essa situação seja apenas assistida por todos e ninguém tome alguma atitude para reverter esse quadro. Fica aqui uma dica, se você está sendo vítima de algum tipo de violência doméstica, não se cale, DENUNCIE, pois a impunidade encoraja!

Fonte: Plantão Apodi

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Operário sofre descarga elétrica enquanto trabalhava no centro de Mossoró.

Por volta das 18:30hs desta quarta feira (21/03), o SAMU recebeu um chamado urgente no centro da cidade na Rua Meira e Sá em uma loja comercial, próximo ao Hotel Caraúbas informando que um homem teria sofrido uma descarga elétrica e caido de um andaime.

Os socorristas da Bravo-02 Valdir e Fábio chegaram rapidamente ao local, e socorreram a pessoa de nome Pedro Rafael Lopes, 23 anos.

Colegas de Rafael informaram que eles estavam trabalhando na aplicação de forro de gesso, e Rafael estava em um andaime passando os arames de sustentação das placas de gesso, quando o arame foi de encontro a uma tomada mal encaixada na parede. Dai ele recebeu toda a descarga elétrica e caiu na calçada do estabelecimento.

Apesar do susto Rafael estava consciente, orientado, e caminhou até a viatura do SAMU que o conduziu para o HRTM (Hospital Regional Tarcísio Maia).

Blog: Passando na Hora

Fonte: Passando na Hora

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Jovem encontrado Morto em Mossoró foi identificado

O rapaz encontrado morto por trás do muro de um condomínio em construção em Mossoró na manhã de terça feira foi identificado pela família.

Carlos Henrique Felipe Lopes de 22 anos de idade morador do Assentamento São Francisco, zona rural de Acarati foi morto com dois disparos de escopeta calibre 12 nas costas. Segundo informações “Carlos” já cumpriu pena por trafico de droga no estado do Ceará e estava em liberdade condicional.

O Bacharel Roberto Moura, titular da delegacia responsável pelo caso disse que a vitima estava sofrendo com problemas sentimentais e teria vindo a pé do Ceará para Mossoró a procura de uma ex mulher. O delegado ainda não sabe o que teria acontecido, mas já está checando algumas informações e o responsável pelo crime poderá ser preso a qualquer momento.

Depois de examinado pelo médico legista de plantão, o corpo foi entregue a mãe dele, que através de uma agência Funerária de Mossoró, o transportou para o lugar de origem para o sepultamento.

Fonte: O Câmera

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Os Brasileiros estão estragando o Facebook, diz fundador

O mau comportamento dos brasileiros na Internet é conhecido em todo o mundo, assim com fizemos no Orkut, estragando, tornando-o um show de Spams e Imagens animadas e brilhantes com recados carinhosos, religiosos e alguns com muitos interesses publicitários, o Facebook está sofrendo.

O canal de notícias CNN disse que Mark Zuckerberg está triste com o comportamento dos brasileiros na rede social Facebook. “Se por um lado, os brasileiros fazem o Facebook crescer, por outro estragam tudo”, disse.

Os engenheiros do Facebook estavam pensando em permitir a inserção de imagens no formato gifs animados (imagens com movimento), mas Mark impediu a ideia por causa do Brasil. Segundo Mark, se o Facebook abrir espaço para os Gifs, o compartilhamento entre os usuários brasileiros ficará igual ao Orkut, cheio de letrinhas coloridas, se mexendo, com mensagens de carinho e amor.

Sobre a possibilidade de fechar o Facebook no Brasil, Mark descarta. “Não irei censurar os brasileiros de usarem a rede, mas criarei um manual de comportamento”.

Ao ser interrogado sobre o Facebook está se transformando em um Orkut, no Brasil, Mark disse que não existe diferença entre as redes sociais, a diferença está em quem usa. “Qualquer serviço na Internet que tenha usuários brasileiros, em grandes proporções, vira um problema”, disse.

Fonte: Taboleiro Grande News

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Policia prende duas motos roubadas e adulteradas na cidade de Cerro Corá/RN

Por Sd PM J. Júnior - Fotos: J. Júnior

A Polícia Militar da cidade de Cerro Corá, sob o comando do SGT PM Rogério, apreendeu na tarde desta quarta-feira (21/03) uma moto Pop 100 (100 cilindradas) que foi roubada no dia 20 de Janeiro deste ano em Natal e outra moto XR-200 (200 cilindradas) que estava circulando com um motor de 125 cilindradas pertencente a outra moto.

Dois familiares (Primos), JOSÉ ALBERTO SANTOS DE 25 ANOS E EDIVALDO DE MACÊDO DE 28 ANOS foram detidos por estarem com a moto POP-100. Eles alegam ter trocado por outra moto com uma pessoa de Natal que eles dizem não conhecer, apenas conhecem a avó dessa pessoa que mora em Cerro Corá.

O outro detido foi FRANCISCO ROGÉRIO DO NASCIMENTO DA SILVA DE 25 ANOS que estava de posse da XR-200. Todos são residentes em Cerro Corá e ambos não têm passagens pela Polícia.A Polícia agora investigará o caso. Os acusados foram conduzidos para a delegacia Civil de Currais Novos para os procedimentos de praxe.

Fonte: Eduardo Dantas

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Em menos de meia hora 3 pessoas são assassinadas em João Pessoa

Em menos de meia hora três pessoas foram assassinadas à queima roupa na Grande João Pessoa, nesta terça-feira (20) e a polícia detém dupla de moto preta.

O primeiro homicídio ocorreu em Bayeux, no bairro do Sesi, quando o adolescente Alan Rodrigues, 16 anos, conhecido como Alanzinho foi assassinado quando estava na garupa da bicicleta do seu amigo, Caio Henrique da Costa Gomes, de 18 anos, e foram surpreendidos por dois homens em uma moto que efetuaram vários disparos por trás das vítimas.

Alanzinho morreu no local com vários tiros que atingiram cabeça, costas e braço. Já Caio levou dois tiros de raspão, mas conseguiu sobreviver e não precisou ser socorrido, recebeu atendimento no local pelo Samu.

De acordo com irmã da vítima do menor, ele era envolvido em tráfico de drogas e era suspeito de participar de um homicídio naquela região.

No meio da rua

Já em João Pessoa, no bairro de Jaguaribe, na comunidade da Matinha, Geremy Silva Pimentel, 32 anos, estava próximo a sua residência, quando dois homens em uma moto preta começaram a persegui-lo e efetuaram vários tiros que atingiram as costas e cabeça da vítima.

De acordo com a irmã da vítima há 15 dias ele sofreu um atentado e levou três tiros, mas foi socorrido para o Hospital de Trauma. O incidente ocorreu no mesmo lugar em que morreu hoje.

Durante conversas com amigos

No Bairro das Industrias, Thiago da Silva, 20 anos, estava conversando com amigos, quando novamente, dois homens em uma moto preta começaram perseguir os jovens que fugiram para o quintal de uma residência.

Thiago caiu em uma fossa e não conseguiu escapar, sendo atingido por vários tiros. Já os outros dois fugiram e o delegado Everaldo Medeiros da Homicídios acredita que eles possam estar feridos e vão procurá-los nos hospitais.

Após o crime dois homens que estavam em uma moto Honda Fan preta com placa NQK 8134 quando viram a polícia tentaram correr e acabaram detidos. Foram eles: José Júnior Oliveira de Carvalho, 26 anos, e Alexsandro Barbosa da Silva de 22 anos.

O delegado ao verificar o celular de um deles, descobriu que tinha três chamadas para vítima assassinada, próximo ao horário do crime.

Eles serão encaminhados para Homicídios para serem interrogados.

Fonte: Portal Miséria

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Sem cueca, tarado vai a salões excitado e pede para ser depilado

A polícia do estado de Michigan (EUA) procura um homem suspeito de visitar salões de beleza usando meia-calça e excitado, segundo a emissora de TV ´ABC´.

´Ele não tinha nenhuma roupa de baixo´, disse Anna Pagac, que trabalha como recepcionista de um salão em Rochester Hills, perto de Detroit. De acordo com a recepcionista, o suspeito pediu uma depilação à brasileira e depois foi embora.

De acordo com a polícia, o suspeito foi flagrado em vários salões da região metropolitana de Detroit nos últimos meses.

Para a polícia, o objetivo do homem é chamar a atenção. Mas, se for preso, ele poderá ser acusado de exposição indecente.

Fonte: Portal Miséria

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Religiosos e infantis dominam lista de discos mais vendidos no Brasil

Foi publicado nesta semana, no site da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), o relatório sobre o mercado brasileiro de música gravada em 2011.

Na lista de discos mais vendidos do ano, os destaques foram os artistas que cantam músicas de conteúdo religioso.

Entre os dez CDs de melhor desempenho no ano, cinco fazem parte desse segmento: Padre Marcelo Rossi, Padre Robson, Padre Fábio de Melo, Padre Reginaldo Manzotti e a cantora gospel Damares.

´Ágape musical´, do Padre Marcelo, lidera o ranking, seguido por dois discos da sertaneja Paula Fernandes, na segunda e terceira posições.

Luan Santana aparece em quarto com ´Ao Vivo no Rio´ e Padre Robson foi o quinto colocado, com ´Nos Braços Do Pai´. Fábio de Melo conquistou o sexto lugar com ´No Meu Interior Tem Deus´. Manzotti (sétimo colocado), a britânica Adele (oitava), Damares (nona) e o disco ao vivo de Caetano Veloso e Maria Gadú (décima posição) completam o top 10.

A associação não revela o número de discos vendidos de cada artista, só indica os álbuns mais vendidos no ano.

Segundo dados coletados pelo órgão e fornecidos por gravadoras e outras empresas que vendem música, houve crescimento de 8,47% em relação a 2010, com R$ 373,2 milhões em vendas. Foram mais de 18 milhões de CDs comercializados e 6,7 milhões de DVDs e blu-rays. No mercado digital, o crescimento foi de 12,8% e faturamento anual de R$ 60,8 milhões.

Nos DVDs, o domínio é dos registros destinados ao público infantil. São quatro produtos voltados para as crianças entre os dez mais vendidos de 2011. Os destaques são a dupla de palhaços Patati Patatá (quarto lugar), Balão Mágico (quinto) e dois DVDs de Xuxa (sexto e nono lugares), com seu projeto ´Só para baixinhos´.

Paula Fernandes, no entando, lidera. Adele ficou em segundo e Luan Santana conseguiu o terceiro lugar.

Veja a lista de CDs mais vendidos no Brasil em 2011:

1) Padre Marcelo Rossi - Ágape Musical

2) Paula Fernandes - Ao Vivo

3) Paula Fernandes - Pássaro de Fogo

4) Luan Santana - Ao Vivo no Rio

5) Padre Robson - Nos Braços Do Pai

6) Padre Fábio de Melo - No Meu Interior Tem Deus

7) Padre Reginaldo Manzotti - Milhões de Vozes Ao Vivo

8) Adele - 21

9) Damares - Diamante

10) Caetano Veloso e Maria Gadu - Multishow Ao Vivo

11) Beyoncé - 4

12) Rebeldes - Rebeldes

13) Lady Gaga - Born This Way

14) Marisa Monte - O Que Voce Quer Saber de Verdade

15) Justin Bieber - Under The Mistletoe

16) Pastora Ludmila Ferbera Ludmer - O Poder Da Aliança

17) Victor & Léo - Amor de Alma

18) Seu Jorge - Musicas Para Churrasco Vol. I

19) Padre Reginaldo Manzotti - Em Deus Um Milagre

20) Amy Winehouse - Back To Black

Fonte: Portal Miséria

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Operação “Hidra” prende 22 por associação ao tráfico e a homicídios; 7 eram agentes penitenciários, veja fotos e vídeo

Uma ação envolvendo as polícias Militar e Civil, PM de Pernambuco, com colaboração da PF e PRF, prendeu 22 pessoas na manhã quarta-feira (21), acusadas de tráfico de drogas, prejuízos à administração pública, homicídios. Dentre os presos estão o ex-diretor do Presídio Regional de Patos, Estênio Dantas e Dimitrius, este exercia essa função na atualidade, além de mais cinco agentes penitenciários. “Lamentamos esses jovens agentes concursados enveredarem pelo crime, mas a Segurança Pública não tolera esse tipo de comportamento”, disse o secretário de Estado de Administração Prissional da Paraíba, Harisson Targino.

A operação, denominada Hidra, numa alusão a Hidra de Lerna, na mitologia grega, animal com nove cabeças de serpentes com poder de regeneração após o corte de uma delas, teve início às 2h da madrugada nas cidades paraibanas de Patos, São Bento, Teixeira São José de Piranhas e em São José do Egito-PE, cidade que vinha sendo importante centro de vendas dos alucinógenos, levando a população a protestar em praça pública, pedindo providências dos órgãos de segurança.

Foram expedidos 23 mandados de prisão temporária (30 dias), 22 já cumpridos. A Polícia recolheu diversas provas em que os agentes de Patos traziam drogas para dentro do Presídio, de onde eram distribuídas com os revendedores para comerciá-las na região de Patos, com intensidade também em São José do Egito.

A organização é acusada de executar várias pessoas que poderiam denunciar os atos do grupo. Uma morte, que ainda está sendo apurada, falta o laudo da polícia científica, é do detento Marcelo Oliveira, preso na operação “Laços de sangue”, vítima de um incêndio em 7 de outubro do ano passado, durante um incêndio na enfermaria do Romero Nóbrega. Segundo o delegado Cristiano Jacques, Marcelo teria sido espancado e queimado ainda vivo. Ele explicou que a prisão provisória poderá ser prorrogada por mais 30 dias, tempo para que as investigações se aprofundem para que seja solicitada a preventiva dos acusados.

Dimitrius, o atual diretor até esta manhã, foi flagrado circulando livremente com detentos pela cidade, sem qualquer autorização judicial. Há vídeos, apresentados na coletiva com a imprensa hoje no Patos Water Play, mostrando Dimitrius transportando em carro da penitenciária um dois detentos, Ariano e um outro acusado de latrocínio, para uma residência próximo ao III Batalhão, uma reunião que durou várias horas.

Veja no vídeo: Momento em que agente escolta preso para cometer crime

O comandante do Policiamento Regional II, Cel. Almeida, explicou que as investigações tiveram início há oito meses, depois de uma denúncia. “Após essa denúncia o serviço de inteligência passou a monitor o movimento no Presídio Romero Nóbrega, que motivou a abertura de inquérito policial, culminando com essas prisões”, enfatizou.

O delegado da regional, Cristiano Jacques, explicou que, apesar de várias operações, com a Polícia retirando de circulação diversos traficantes, muitas mortes e o tráfico não diminuíam. “De dentro do presídio, com a participação dos agentes, os detentos comandavam vários crimes, inclusive sendo retirados do presídio para atos ilícitos”, adiantou Jacques.

Em Patos foram cumpridos 15 mandados de prisão, cinco em São José do Egito, três homens e duas mulheres, um em São José de Espinharas e outro em Sousa, este de Patos. Ao todo foram três mulheres, uma de Patos. A maioria foi presa dentro do presídio.

Todos os agentes e outros presos vão ser transferidos para o Presídio de Segurança Máxima PB1, de João Pessoa. Na coletiva desta manhã várias autoridades policiais, além do secretáriode Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, dentre outros. O Presídio Regional Romero Nóbrega já tem novo diretor, Agente Jacson.

Agentes detidos:

Estênio Dantas, Dimitrius, Ivanildo, Emanuel, Daniel, Wigne, Fábio

Além destes, a maioria tratados pela alcunha:

Arrepiado, Carlito, Caboré, Sriano, Maria José, Damião Gouveia, Piu, Neguinha, Wandinho, Murilo, Marcos, Max, Nêgo Chico, Precheca e Arruda.

Ex-diretor do Presídio, Estênio Dantas

Fonte: É Sertão

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Depois da lei Maria da Penha, vem aí a lei João do Belém

A nova lei com o nome de João do Belém tem como objetivo defender os homens da violência doméstica.

Segundo o Deputado Paulista muitos homens são vitimas de violência domestica hoje muitos homens escolhem trocar o trabalho por cuidar da casa, numa pesquisa feita pelo Portal R17 na internet mostra que 21% dos homens nesta condição já sofreu ou sofre violência domestica, mas ainda assim a ONG que auxilio o Deputado na elaboração da pesquisa comprova que o numero pode ser maior já que muitos não assumem o fato.

A lei esta sendo motivo de piada, já que a mesma para criar mais polemica será lançada oficialmente no dia 8 de março conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi escolhida para mostrar que não é só as mulheres que sofrem essa violência segundo a assessoria do Deputado Estadual Paulista.

O Portal R17 procurou o Deputado que não quis comentar o assunto, já Associação Brasileira de Homens Que Sofreu Violência Domestica publicou apenas uma nota parabenizando a criação desta nova lei, se você for vitima de violência domestica ligue para 100 e peça a proteção baseada na Lei João do Belém.

Fonte: Robson Pires

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Casal Ubarana tem proteção do Bope após delação premiada

Homens fortemente armados cercam a casa dos principais acusados das fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla de Paiva Ubarana Araújo e George Luís de Araújo Leal, desde que foi decretado pela Justiça a prisão domiciliar do casal. Moradores e trabalhadores dizem que a única movimentação na casa é da polícia, que desde a noite de terça-feira está fazendo a guarda.

Segundo o Coronel Francisco Araújo, a polícia militar recebeu uma determinação judicial para que a policia fizesse a guarda de segurança na casa dos acusados. Policiais do BOPE ficaram de vigilia na casa por tempo indeterminado até que saia uma nova decisão do juiz responsável pelo caso. De acordo com o Coronel a equipe de guarnição será diposta de acordo com a necessidade apresentada no momento, até o fim tarde dessa quarta (21), doze homens armados e três carros policiais estavam em frente a casa de Carla Ubarana e George Leal. Segundo um policial que não pode se identificar, a ordem que foi repassada à guarnição instalada na casa, diz que a segurança foi designada para evitar a presença de pessoas que possam prejudicar os acusados de alguma forma.

Carla Ubarana e George Leal conseguiram a prisão domiciliar após um pedido do Ministério Público Estadual para flexibilização de custódia, após os dois acusados colaborarem com a investigação com a chamda “delação premiada”. Uma nota publicada no site do Ministério Público confirmou o acordo feito entre o casal e o MP.

Carla Ubarana e George Leal ficarão sob custódia domiciliar até que uma nova decisão do juiz mude a decisão. Os réus terão direito a visitas, mas não poderão sair de casa a não ser que haja algum problema de saúde.

Operação Judas

Em janeiro desse ano, uma ação em conjuto do Ministério Público com a Polícia Civil prendeu seis pessoas envolvidas no suposto esquema de fraudes que aconteceu na Divisão de Precatórios de TJRN. A ação foi batizada de “Operação Judas” e teve a reponsável da Divisão de Precatórios, Carla Ubara e seu esposo, George Leal, como principais acusados. A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

Fonte: DN

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Polícia prende quadrilha acusada de aplicar golpe do 'Bilhete Premiado'

Quatro homens acusados de participar de uma quadrilha que aplicava golpes do “Bilhete Premiado” em Natal foram presos na tarde desta quarta-feira (21), pelos Policiais da Delegacia Especializada de Capturas (DECAP). O bando foi pego quando tentava sair do Estado, e foi conduzido até a Delegacia de Defraudações (DEFD) para que fosse efetuado o flagrante.

De acordo com o delegado titular da DEFD, Júlio Costa, há indícios de que a quadrilha também atuava em outros Estados. '“Aqui no Rio Grande do Norte as investigações da Polícia Civil identificaram até agora três casos em Natal, sendo que a última vítima do bando foi uma senhora, que caiu no golpe na última terça-feira (20). No entanto, as investigações ainda estão em curso”, diz.

Foram presos José Mário Maia, de 37 anos, natural do Ceará; Douglas Silva Braga de 49 anos, natural da Bahia; Claudiano Holanda da Silva, de 24 anos, natural de São Paulo e João de Souza Vieira, de 31 anos , natural da Paraíba.

“Com os acusados foram apreendidos quatro notebooks provenientes de estelionato, uma alta quantia em dinheiro, jóias e aparelhos celulares. Além de documentos falsos”, conta o delegado.

A quadrilha abordava as pessoas no meio da rua, e geralmente as vítimas eram idosos. O bando agia contando a história de que tinham um bilhete de loteria premiado, só que devido a uma pendência financeira não podiam retirar o prêmio. A partir daí conduziam a vítima até um banco, aonde um comparsa já os aguardava fingindo ser o gerente, e confirmando a história. Então pedia a transferência de uma determinada quantia em dinheiro para o resgate do restante do prêmio.

Os quatro homens foram autuados em flagrante por formação de quadrilha, estelionato e uso de documentos falsificados.

Fonte: DN

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Justiça eleva multa contra prefeitura por descumprimento de decisão

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu os pedidos de execução de multas formulados pelo Ministério Público contra a prefeita de Natal, Micarla Araújo de Souza Weber, e a Secretária Municipal de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira. A informação foi divulgada nesta quarta-feira no site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Segundo o site, o motivo das multas são o não cumprimento de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no sentido de fixação de prazos para o Município ser obrigado a garantir e viabilizar a obra de reforma das Unidades de Saúde da Família do Bairro Planalto.

Por outro lado, o juiz manteve a multa ao ente público, e considerando que não houve até agora o cumprimento do que foi determinado na decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado achou por bem em elevar a multa fixada para o valor de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento, devendo o Município de Natal ser intimado da decisão.

Ao analisar o caso, o juiz constatou que não existe mesmo nos autos uma decisão impondo multa à Prefeita e à Secretária de Saúde do Município de Natal. O Tribunal de Justiça, na decisão que deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, decidiu "fixar multa no valor de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento dos prazos aqui estipulados."

Para ele, apesar da decisão não se referir expressamente sobre quem arcaria com tal multa, conclui-se, ao menos em razão da leitura da parte dispositiva do julgado, que o ente público - e não os seus agentes - suportará o ônus da multa coercitiva.

O magistrado explicou que ao longo dos anos, tem decidido pela imposição de multa aos gestores como um método coercitivo, visando o efetivo cumprimento dos provimentos judiciais em casos de desobediência. Ele ressaltou que sempre pensou que a multa serviria de mote, a rigor, tanto para manter o prestígio e integridade das decisões judiciais, como para fomentar uma posição pedagógica junto aos gestores públicos, de forma a evitar a desobediência.

Porém, em razão do entendimento consolidado nos tribunais superiores, especialmente pelo STJ – no sentido de afastar a imposição de multas coercitivas aos gestores públicos, ele mudou sua opinião e acolheu os argumentos expendidos na exceção de pré-executividade, indeferindo assim os pedidos de execução de multas contra os gestores, mas mantendo contra a Prefeitura

Fonte: DN

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