Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (27), uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), de onde fugiram dois detentos no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história no sistema penitenciário federal.
A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
Segundo o MPF, a visita estava agendada e seguiu cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF.
"Em três horas de visita, os procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento", informou o MPF.
Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre a fuga
Ainda de acordo com o órgão, como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com participação dos três procuradores que vão revezar as atividades nas próximas visitas.
"A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional", informou o órgão.
Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Senappen/Divulgação
Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas.
Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP.
De acordo com o MPF, o objetivo das inspeções é assegurar correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais.
Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.
Duas semanas de buscas
As buscas pelos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, entraram no 15º dia nesta quarta-feira (27). Ao todo, mais de 600 agentes de segurança atuam de forma integrada na operação para tentar recapturar os foragidos. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.
A dupla fugiu da unidade prisional há duas semanas, em 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.
As buscas se concentram desde o primeiro dia nas áreas rurais entre as cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela RN-015, onde fica o presídio. A área também é divisa do estado com o Ceará, outro trecho monitorado pelas autoridades.
Os investigadores entendem que os fugitivos permanecem nessa região, após pistas deixadas ao longo dos dias de buscas, como a invasão a duas casas, e a descoberta de uma chácara usada pelos criminosos como esconderijo - o dono do local foi preso suspeito de auxiliar na fuga.
Casa onde investigadores acreditam que fugitivos podem ter ficado durante alguns dias depois da fuga da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
Além dos agentes de segurança, as buscas são feitas com a utilização de drones com sensores térmicos, cães farejadores, helicópteros e outros aparelhos tecnológicos sofisticados.
A procura é dificultada pelo território onde a polícia acredita que estão os foragidos, já que o trecho tem mata fechada, cavernas e animais peçonhentos.
No sábado (24) a Polícia Federal anunciou uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações sobre o paradeiro dos fugitivos. Os canais para dar informações são:
ligar para o Disque-Denúncia, através do telefone 181;
entrar em contato pelo WhatsApp através do número (84) 98132-6057;
enviar e-mail para disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br;
acessar o app Segurança Cidadã, do governo do RN.
Esconderijo usado por foragidos foi encontrado na mata — Foto: Reprodução/GloboNews
Cronologia da fuga
14 de fevereiro:
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró durante a madrugada. Os dois estavam em celas separadas, mas fugiram juntos por volta das 3h. Eles saíram das celas após retirarem as luminárias - usando barras de ferro - e acessarem o 'shaft', espaço por onde passam dutos e rede elétrica, que dava acesso ao teto do presídio. Depois de descerem para a área externa, cortaram a cerca do presídio com um alicate, que as investigações apontaram que era de uma obra que ocorria na unidade.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afastou o diretor do presídio e nomeou um interventor.
Os fugitivos invadiram, entre 18h e 21h do mesmo dia, uma propriedade rural a cerca de 7 km da penitenciária, de onde foram furtadas camisas de várias cores, além de tênis e objetos pessoais.
15 de fevereiro:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino da unidade, e suspendeu as visitas e banhos de sol nos cinco presídios federais do país.
As polícias Federal e Rodoviária Federal enviaram forças especiais para auxiliar nas buscas.
16 de fevereiro:
Uma camiseta do uniforme da Penitenciária Federal foi encontrada na zona rural de Mossoró. No mesmo local, estavam uma outra camiseta e também um lençol que havia sido roubado da casa arrombada na noite do dia 14.
Os nomes e fotos dos foragidos entraram na lista de procurados da Interpol.
Durante a noite, os fugitivos invadiram uma casa em Riacho Grande, na zona rural de Mossoró, a 3 km da penitenciária, fizeram uma família refém e roubaram dois celulares. Uma reportagem do g1 mostrou que os policiais passaram pela rua onde fica a casa e estiveram a poucos metros dos fugitivos neste dia.
Camiseta de uniforme de presidiário encontrada durante as buscas pelos fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró — Foto: Divulgação
17 de fevereiro:
A polícia localizou sinal de celulares roubados pelos fugitivos na divisa do Rio Grande do Norte com o o Ceará.
18 de fevereiro:
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, desembarcou em Mossoró, onde a força-tarefa para as buscas está concentrada. Ele disse que a fuga foi um problema localizado.
Em entrevista coletiva na Etiópia, o presidente Lula foi questionado sobre a fuga e disse que 'parece que teve a conivência de alguém do sistema' no episódio.
20 de fevereiro:
A corregedora do sistema prisional afastou quatro diretores responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração da Penitenciária Federal de Mossoró.
21 de fevereiro:
O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró.
A força-tarefa reforçou a linha de investigação que aponta que os fugitivos permaneciam na região, sem conseguir sair do cerco, mas que esperavam "a poeira baixar" para poder continuar com a fuga.
Barras de ferro começaram a ser instaladas em luminárias nas celas da Penitenciária Federal de Mossoró.
22 de fevereiro:
Três pessoas foram presas por suspeita de ajudarem detentos de Mossoró após fuga de prisão - duas prisões foram no Rio Grande do Norte e uma no Ceará. Foram as primeiras prisões relacionadas à operação de busca pelos fugitivos.
23 de fevereiro:
A Força Nacional chegou a Mossoró - com cerca de 100 agentes - para reforçar as buscas pelos fugitivos.
O irmão de Deibson Nascimento, um dos fugitivos, foi preso no Acre. A prisão ocorreu como desdobramento da operação em busca dos foragidos.
24 de fevereiro:
A força-tarefa encontrou um esconderijo que estava sendo usado pelos criminosos em uma área de mata. Os investigadores acreditam que eles ficaram no local do dia 17 até o dia 23, um dia antes da chegada dos policiais. Na propriedade foram encontradas embalagens de comida, lona e até um facão. O local fica a 30 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, já próximo à divisa do RN com o CE.
A Polícia Federal anunciou recompensa de até R$ 30 mil por informações sobre fugitivos.
25 de fevereiro:
O dono da chácara onde os fugitivos teriam se escondido foi preso. Ele teria recebido R$ 5 mil para esconder os foragidos.
A força-tarefa encontrou, em uma trilha na área do cerco policial, um celular que teria sido usado pelos fugitivos. O aparelho foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro. O celular encontrado estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip, e as investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente.
26 de fevereiro:
A Força Penal Nacional chegou a Mossoró, com uma equipe de 50 profissionais, para reforçar segurança da penitenciária federal e promover treinamentos com a equipe da unidade.
27 de fevereiro:
O dono da casa usada como esconderijo pelos fugitivos passou por audiência de custódia. A Justiça determinou prisão preventiva dele.
Fonte: g1
