Após tentativa frustrada de assalto a casa lotérica de Água Nova, bandidos fogem e abandonam veículo na zona rural de José da Penha/RN, com vídeo.

Na manhã desta segunda-feira (05), por volta das 09h30, a Polícia Militar de Água Nova foi informada que de 3 a 4 malévolos   estavam no interior da casa lotérica da cidade tentando realizar um assalto, aquele estabelecimento bancário.

Os donos da lotérica ao perceberem que seriam assaltados e protegidos pelos vidros blindados se trancaram no banheiro e frustraram a ação delituosa dos assaltantes, um dos meliantes ainda tentou quebrar o vidro com chutes,  que antes de fuga tomaram  cinquenta reais de um cidadão que se encontrava na fila para pagar seu boleto de energia e fugiram em um veículo Honda Civic de cor preto, sentido Riacho de Santana, ao chegar  na cidade passaram a ser perseguidos por uma viatura santanense, os larápios seguiram na fuga pela  BR 405 no sentido Major Sales na altura do KM 181 próximo à Vila Major Felipe já com apoio dos PM’s de José da Penha ocorreu um confronto,    fazendo com que os meliantes abandonasse o veículo  adentrando no matagal e  se encontram sendo procurados por Policiais de toda região, GTO do 7º BPM  e ainda com apoio a briosa PM PB.

O veículo usado pelos meliantes com placa de Mossoró, após consulta ao SINESP Cidadão apresenta queixa de roubo. 

Fonte: Nosso Paraná RN

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Militares estaduais podem não se apresentar para o carnaval

Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval. Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h. A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5).

Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6). “Esperamos que nesta reunião o Governo tenha um posicionamento concreto quanto aos pontos que não foram cumpridos dentro do prazo”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, falta a implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do décimo terceiro salário e salário de janeiro.

Assessoria de Imprensa

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CAMINHÃO CARREGADO COM GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL TOMBA NA BR 304, EM FRENTE À BASE DA PETROBRAS EM MOSSORÓ.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou por volta das 15:30hs desta segunda feira 05 de fevereiro de 2018, um acidente envolvendo um caminhão carregado de garrafões de água mineral. O sinistro ocorreu na BR 304, bem em frente à base da PETROBRAS, em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A história se repete todos os anos assim que chove. O acidente teria sido provocado pelo acumulo de água no trecho, ocasionando o fenômeno conhecido como "aquaplanagem". 

O motorista identificado apenas como: Assis, que seguia sentido Natal/Fortaleza ainda tentou controlar o caminhão, mais virou passageiro. O veículo acabou atingindo meio fio e tombou em seguida.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), foi acionada e conduziu o condutor do caminhão com escoriações pelo corpo, para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Seu ajudante que começou a trabalhar apenas à quatro dias, nada sofreu. Graças a Deus os dois estão bem.

Fonte: Passando na Hora

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Dois homens são executados em menos de 1h no mesmo bairro em Natal

Duas pessoas foram assassinadas na tarde desta segunda-feira (5) no bairro Alecrim, local movimentando e que compreende maior centro comercial de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os dois homicídios aconteceram em um intervalo de 30 minutos. A polícia ainda não tem informações se os crimes têm ligação um com o outro.

O primeiro assassinato aconteceu às 15h30 na Rua Manoel Miranda. Um homem foi baleado pelos criminosos que se aproximaram em uma motocicleta. A PM identificou a vítima como sendo Rafael Azevedo de Silva, 27 anos, conhecido por Rafael Tumulto.

O segundo homicídio foi às 16h na Rua Presidente Mascarenhas, a aproximadamente 1,5 km de distância. Em um modus operandi semelhando ao do primeiro caso, os criminosos se aproximaram da vítima e atiraram. Wagner Lima de Oliveira, de 16 anos, morreu na hora. Ninguém foi preso em nenhuma das ocorrências.

Fonte: G1

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Homem agride ex-noiva na frente de criança de 4 anos em Natal

Um homem foi filmado agredindo sua ex-companheira no meio da rua e na frente da filha dela, de apenas 4 anos. O crime aconteceu em plena luz do dia no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal, no dia 25 de janeiro. Ele foi flagrado por câmeras de vigilância e o vídeo passou a circular nas redes sociais nos últimos dias.

O caso é apurado pela Delegacia da Mulher. O suspeito foi identificado como José Augusto Ferreira. De acordo com as investigações, ele não teria aceitado o fim do relacionamento com a vítima e, por isso, passou a persegui-la.

Após o crime, a mulher ficou com marcas da agressão no rosto e nas costas. Ela passou cerca de dez dias trancada em casa, com medo do agressor. Nesta segunda-feira (5), foi levada pelas autoridades a uma casa abrigo, com suas filhas de 4 e 8 anos.

José Augusto Ferreira é procurado pela Polícia Civil, suspeito de agredir ex-companheira em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A criança que presenciou a agressão está tendo pesadelos com a cena, segundo a mãe.

"Eu quero que alguma coisa seja feita, porque assim não dá. Tenho duas filhas para criar, já pus um fim. Ele tem que entender isso", diz a vítima sobre o agressor.

Cíumes

A dona de casa de 32 anos contou que conheceu o homem em setembro de 2017. Um mês depois, eles noivaram por insistência dele, e as crises de ciúmes, que já eram um problema no relacionamento, se agravaram.

De acordo com a mulher, o noivo chegou a proibí-la de sair de casa sem autorização, fez ela trocar o número do celular três vezes e excluir perfis em redes sociais.

"Eu não podia ir o supermercado, não podia ir na farmácia, em lugar nenhum. Uma vez, desci para colocar o lixo do lado de fora e foi uma briga", relata a mulher.

Ela resolveu acabar o noivado depois que ele exigiu a senha do celular. Ele olhava o aparelho rotineiramente, mas apenas depois de ela liberar o aparelho.

Flagrante

Câmera de vigilância flagrou agressão a mulher em plena luz do dia, em Natal; filha da vítima, de 4 anos, viu tudo (Foto: Reprodução)

Após a separação, ela colocou um carrinho de lanche na porta de casa, no bairro Nazaré. Mas o agressor continuava rondando a rua. Até que, no dia 25 de janeiro, o homem encontrou a vítima voltando para a casa com a filha de 4 anos, por volta das 10h50.

No vídeo que circulou nas redes sociais nos últimos dias, José Augusto desce do carro e começa a agredir a mulher na frente da criança.

A vítima tenta fugir, mas ele continua batendo nas costas e na cabeça da ex-noiva. A criança corre atrás da mãe.

Outras pessoas presenciam a cena, correm em direção ao local onde eles estão, mas não fazem nada. O homem fugiu em seguida.

Fonte: G1

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'Consertar' a Previdência é tarefa 'urgente', diz Temer em mensagem ao Congresso

O presidente Michel Temer enviou nesta segunda-feira (5) uma mensagem ao Congresso Nacional na qual afirmou que "consertar" a Previdência Social é a "tarefa urgente" do momento.

A mensagem presidencial, enviada anualmente ao Congresso para marcar o início do ano legislativo, foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).

Conforme o calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da reforma está marcada para o próximo dia 19.

A proposta seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações – líderes da base dizem que o governo conta com cerca de 270 votos atualmente.

O presidente Michel Temer (Foto: Beto Barata/PR)

"Nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã", afirmou o presidente.

Votação da reforma

Pouco antes de a mensagem de Temer ser lida no plenário na Câmara, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), convocou uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que, se a proposta não for votada em primeiro turno ainda em fevereiro, "dificilmente" terá condições de ser votada em março.

Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo ainda avaliará se, com eventuais mudanças na proposta, será possível aprovar a reforma. "Senão, não tem porque fazer mudança".

Na semana passada, Temer afirmou que ainda não "jogou a toalha" pela aprovação da proposta e, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, disse a líderes da base que, por ele, a proposta deve ser colocada em votação ainda em fevereiro mesmo com chance de derrota.

Na mensagem ao Congresso, Temer defendeu a reforma ao ressaltar que, em 2017, as contas do INSS registraram déficit de R$ 268,8 bilhões, acrescentando que a reforma, portanto, se tornou uma "questão-chave" para o futuro do país.

"A sociedade brasileira mostra-se cada vez mais consciente de que a reforma é questão-chave para o futuro do Brasil. A reforma combate desigualdades, protege os mais pobres. Responde à nova realidade demográfica de nosso país e dá sustentabilidade ao sistema previdenciário", concluiu o presidente.

Da esquerda para a direita: Rodrigo Maia, presidente da Câmara; Cármen Lúcia, presidente do STF; Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil; Raquel Dodge, procuradora-geral da República; Eunício Oliveira, presidente do Senado (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Rodrigo Maia

Logo após a mensagem de Temer ser lida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um discurso no qual afirmou não ter "constrangimento" em dizer que a reforma da Previdência não beneficia "ninguém", mas, sim, "garante igualdade" na sociedade brasileira.

Em seguida, Maia afirmou que o "único caminho" para o Brasil garantir mais igualdade é reformar as despesas públicas.

"E quem paga a conta é o cidadão comum. É por isso que, como presidente da Câmara, de um estado que quebrou [RJ], eu tenho a convicção que falar a verdade e enfrentar os problemas é a forma que o Brasil vai continuar a enfrentar suas crises", acrescentou.

Os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; e o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Depois, em entrevista a jornalistas, Rodrigo Maia afirmou que o prazo para votação da Reforma da Previdência é fevereiro, pois se o prazo for ampliado "não vota nada".

"O prazo é fevereiro e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal. Os parlamentares têm clareza da necessidade da reforma", afirmou.

"As pesquisas vêm mostrando que, em relação ao sistema público, há um apoio enorme na sociedade. Em relação ao regime geral não [há apoio]. A sociedade ainda não entendeu que a reforma não atinge quem ganha até um, dois salários mínimos, então, não atinge 80% dos brasileiros. E ela [a sociedade] acha que existem fontes alternativas para suprir o déficit da previdência privada, do INSS, ela acha isso", completou.

Na avaliação do deputado, o "erro" é do governo e daqueles parlamentares que defendem a reforma.

"A gente tá explicando mal a reforma. Quando a gente diz 'a Previdência quebrou', o cidadão não acredita. E, se ele não acredita, a culpa não é dele. A culpa de quem tem as informações e está comunicando mal", opinou Maia.

Para Maia esta semana tem que ser uma semana de "solução" para que o tema seja levado a plenário.

"Nós vamos construir a solução a partir do dia 19 e 20 [de fevereiro]. Em relação a isso, eu estou otimista, a gente vai construir uma solução, a gente vai trazer os governadores para resolver com eles a questão da Previdência dos estados", concluiu o presidente da Câmara.

Eunício Oliveira

Após o discurso de Maia, coube ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), falar ao plenário.

Aos parlamentares, Eunício defendeu a votação da reforma, acrescentando que a proposta deve combater "privilégios".

"É essencial que reformemos, sim, a Previdência para eliminar privilégios, muitas vezes injustificáveis. Não podemos admitir uma reforma que prejudique aqueles que têm menos condições, como o agricultor, as pessoas com necessidades especiais, as pessoas que recebem apenas um salário mínimo, todos aqueles que dependam da Previdência para sobreviver. São os privilégios que desequilibram o sistema previdenciário, e a extinção deles tem de ser o coração e o norte de qualquer mudança nas regras", afirmou Eunício.

Protesto

Durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, no plenário da Câmara, parlamentares do PSOL realizaram um ato contra a reforma da Previdência.

Os deputados estenderam em plenário uma grande folha de papel com assinaturas que eles disseram ser contra a proposta.

Deputados do PSOL estenderam em plenário folha com assinaturas contra a proposta de reforma da Previdência (Foto: Fernanda Vivas/TV Globo)

Fonte: G1

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João Santana e Mônica Moura depõem em ação sobre sítio de Atibaia e reafirmam caixa dois em campanha de Lula

O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, prestaram depoimento como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia, nesta segunda-feira (5), e reafirmaram que houve caixa dois na campanha para reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, pago pela Odebrecht.

O casal fechou acordo de delação premiada em abril de 2017 e está em liberdade desde agosto. Diariamente, eles são monitorados por uma tornozeleira eletrônica.

Mônica disse que a campanha custou R$ 18 milhões mais ou menos 8 em doações oficiais e R$ 10 milhões em caixa dois. Segundo João Santana, esses valores eram aproximadamente de 20% a 30% do valor oficial da campanha.

Ela já havia citado o valor a procuradores da República, em delação premiada, em maio de 2017. À época, a empresária disse que o pagamento foi feito em dinheiro vivo em sacolas, caixas de roupa e de sapatos em uma loja de um shopping de São Paulo.

A mulher de João Santana também disse que só teve "contato social" com Lula e que nunca falou de dinheiro com o ex-presidente ou esteve presente "nas reuniões de cúpula, de decisões políticas e estratégicas".

Este processo é o terceiro relacionado à Operação Lava Jato, que está em tramitação em Curitiba, envolvendo o ex-presidente Lula.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS em troca de contratos com a Petrobras. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

João Santana diz que não conhece o sítio

O ex-marqueteiro relatou ao juiz Sérgio Moro que nunca foi ao sítio e que não sabia de detalhes sobre a propriedade.

"Inclusive, quando se referia nesse período ao sítio do presidente eu imaginava que fosse um sítio que eu tinha conhecido há muitos anos atrás, que era um sítio que ele tinha perto de uma represa em São Paulo", argumentou Santana.

O delator e ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, também prestou depoimento no processo e afirmou que não tem nenhuma informação sobre a reforma no sítio de Atibaia. "Não conheço o assunto", afirmou.

Doações não contabilizadas

Mônica Moura disse que recebeu pagamentos não contabilizados, do Partido dos Trabalhadores e também de outros partidos, em várias campanhas políticas. "Não existe campanha política no Brasil sem dinheiro não contabilizado".

Os repasses eram feitos de duas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior, segundo ela.

Ela disse ainda que recebeu os valores de caixa dois da Odebrecht em 2006, para a reeleição de Lula, e em 2010, para a eleição de Dilma. Ela negociava os pagamentos com Antônio Palocci e com João Vaccari Neto.

Mônica Moura afirmou também que ela e João fizeram o marketing político em campanha para a presidência de El Salvador, porque "o PT tinha interesse, não só em El Salvador como em vários países da América Latina, que a esquerda ganhasse as eleições". A campanha, diz ela, foi financiada pelo partido salvadorenho (doações legais) e pela Odebrecht (caixa dois), com intermédio de Palocci.

Moro nega pedido de adiamento dos depoimentos

Antes das testemunhas começarem a falar, as defesas de Fernando Bittar e de Lula pediram o adiamento dos depoimentos porque, segundo eles, o MPF apresentou documentos e vídeos prestados durante a colaboração que eles ainda não tinham tido acesso. Segundo os advogados, tomar o depoimento na mesma data representaria um cerceamento de defesa.

Moro indeferiu o pedido e disse que o MPF deveria ter juntado os elementos antecipadamente para evitar discussões. O juiz disse ainda que como as testemunhas residem em outra cidade, adiar os depoimentos implicaria em ônus considerável de deslocamento para as testemunhas.

Apesar de negar o pedido, Moro deu o prazo de cinco dias para que as defesas examinem os depoimentos e documentos e, caso tenham perguntas complementares, peçam a reoitiva das testemunhas.

Os procuradores do MPF disseram que os vídeos juntados no processo já haviam sido anexados anteriormente.

O que diz a defesa de Lula

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, reafirmou que o sítio não é do ex-presidente Lula. Na avaliação dele, os depoimentos desta segunda-feira não serviram para reforçar a acusação.

O advogado disse também que não há nenhuma prova contra Lula. “O fato é que não se atribui a propriedade ao ex-presidente Lula e isso está muito claro na própria denúncia. Não há nenhum elemento, nada, que possa mudar esta situação”, afirmou o advogado.

Segundo Zanin, aquilo que consta na denúncia não é verdadeiro. “A acusação não tem a menor procedência”.

Fonte: G1

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Cristiane Brasil se diz alvo de 'campanha difamatória' e pede a Cármen Lúcia que decida sobre posse 'o mais rápido possível'

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) divulgou uma nota nesta segunda-feira (5) na qual se disse alvo de "campanha difamatória" que tem como objetivo impedi-la de tomar posse no Ministério do Trabalho.

Ainda na nota, ela pede à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que tome uma decisão sobre o assunto "o mais rápido possível".

"Venho sofrendo uma campanha difamatória que busca impedir minha posse no Ministério do Trabalho. Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia que julgue o mais rápido possível essa questão", diz trecho da nota de Cristiane Brasil (leia a íntegra mais abaixo).

Cristiane Brasil foi nomeada ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer em 4 de janeiro. Quatro dias depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a posse, atendendo a um pedido segundo o qual a deputada feriu o princípio da moralidade por já ter sido condenada por dívidas trabalhistas.

Após Cristiane Brasil perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse.

Mas, dois dias depois, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a posse novamente, de maneira liminar, até tomar uma decisão definitiva sobre o assunto.

Planalto insistirá na posse

Mais cedo, nesta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que o Palácio do Planalto insistirá na posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Marun ressaltou, ainda, que o governo não vai pedir ao PTB que apresente um novo nome ao ministério em substituição ao de Cristiane.

"O governo continua insistindo no reconhecimento da privativa prerrogativa do presidente Temer prevista na Constituição de nomear os seus ministros", disse o ministro. "Nós não vamos solicitar que o PTB faça qualquer outra indicação", completou.

Também nesta segunda, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, enfatizou ao participar de uma cerimônia no Congresso que a decisão de nomear Cristiane Brasil foi do presidente Temer, a quem cabe escolher os ministros do governo.

"A questão Cristiane Brasil é uma questão do PTB. Nós, do governo, vamos insistir na decisão do Supremo Tribunal Federal com Cristiane Brasil. Nós queremos continuar para nós termos uma decisão para que não se tenha novamente uma confusão entre o que é político e o que é judicial, o que é jurídico e o que é político", declarou.

Polêmicas

Além da condenação por dívidas trabalhistas, Cristiane Brasil enfrenta outras polêmicas envolvendo o nome dela.

Neste domingo (4), o Fantástico revelou uma gravação feita em 2014 na qual Cristiane Brasil, então secretária do Envelhecimento Saudável e da Qualidade de Vida do Rio de Janeiro, pede votos a funcionários da pasta para se eleger deputada federal pelo PTB.

Além disso, no sábado (3), o jornal "O Estado de S. Paulo" informou que a deputada é investigada por associação com o tráfico de drogas. A TV Globo confirmou a informação.

A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2010 a partir de denúncias de que assessores de Cristiane Brasil pagaram a traficantes para ter "direito exclusivo" de fazer campanha em Cavalcanti, bairro da Zona Norte da cidade.

Procurada, a assessoria de Cristiane Brasil diz que o inquérito foi aberto baseado em uma denúncia anônima durante a campanha de 2010 e que a deputada não foi ouvida no inquérito, negando "veementemente" que ela tenha tido contato com qualquer criminoso.

Antes de as duas denúncias virem à tona, o G1 ouviu os 15 colegas de Cristiane Brasil na bancada do PTB na Câmara. Ao todo, dez defenderam que o presidente Michel Temer insista na nomeação da deputada para o Ministério do Trabalho.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Cristiane Brasil nesta segunda:

Nota à Imprensa

Venho sofrendo uma campanha difamatória que busca impedir minha posse no Ministério do Trabalho. Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia que julgue o mais rápido possível essa questão, baseada na existência de duas ações trabalhistas que tive no passado. Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida política. Seguirei não poupando esforços para provar que não cometi nenhuma ilicitude.

Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Fonte: G1

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Governo lança projeto-piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor

O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor.

O documento já havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer em 2017. Agora, começa a fase de testes, em que cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão começar a usar a nova identificação. A meta do governo é que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.

O TSE, um dos órgãos responsáveis pelo documento, informou que o DNI funcionará de forma digital. O cidadão, quando for preciso, apresentará o documento no celular. Com isso, de acordo com o governo, ficará dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

Para quem não tiver celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do DNI constar na carteira de identidade.

Quando o serviço estiver liberado para a população, o DNI ficará acessível a partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. Será necessário que o cidadão tenha registro biométrico na Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, o DNI “poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança”.

Ainda de acordo com o governo, o DNI poderá no futuro reunir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. Um dos exemplos citados foi o estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

'Facilitar a vida'

A cerimônia de lançamento do projeto piloto, no Palácio do Planalto, contou com as presenças de autoridades como o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministo Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

“É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse Temer em discurso. "A ideia de um documento de identidade todo digital que possamos acessar pelo telefone é muito prática. A vida de tudo mundo de alguma maneira ficará mais fácil", completou.

Dyogo Oliveira destacou que o DNI vai facilitar o dia a dia do cidadão ao reunir diferentes documentos e informações, como bancos de dados do governo federal.

“A partir desse aplicativo você vai ter a integração de outros documentos, junto com a base de dados biométricos que o TSE já vem construindo”, disse. “O cartão do SUS pode ser a próxima fase [de integração ao DNI]”, completou.

Passo a passo

De acordo com o TSE, quem quiser solicitar o DNI terá que seguir os seguintes passos:

Quem já passou pelo cadastramento biométricos a Justiça Eleitoral precisará baixar o aplicativo e realizar um pré-cadastro solicitando o documento digital. Depois, será preciso comparecer a um ponto de atendimento, que pode ser na Justiça Eleitoral (o aplicativo mostrará as opções mais próximas do cidadão).

No ponto de atendimento, serão validados os dados biométricos com duas digitais de quem pediu o documento. Depois da confirmação das informações, será possível emitir o DNI, que aparecerá no telefone ou tablet que tem o aplicativo do documento.

No caso de pessoas que ainda não fizeram a biometria da Justiça Eleitoral, é possível coletar os dados em estados que firmaram convênios com o TSE. Os institutos de identificação destes estados (o tribunal citou como exemplos PR, RS, MT, MS, SC, BA e RJ) enviam ao TSE os dados necessários para iniciar a solicitação do DNI.

Histórico

O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017 por Temer. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico – segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.

Documentação para imigrantes

Na cerimônia, também foi assinado um decreto que permitirá a implantação do documento provisório de registro nacional migratório, destinado a imigrantes e refugiados que ingressam no Brasil. A medida ficará sob supervisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o objetivo é garantir proteção aos imigrantes. Hoje, segundo ela, essas pessoas hoje recebem um protocolo, mas a resposta do pedido leva cerca de três anos. Nesse período, eles têm dificuldade de acessar serviços públicos e sofrem com “desconfiança” da população, por não terem documento de identificação.

“O Ministério Público tem recebido notícias de graves ocorrência dos solicitantes de refúgio. São casos de xenofobia, trabalho escravo, tráfico de pessoas e impedimento de acesso a serviços públicos”, disse.

De acordo com a procuradora-geral, o número de pedidos de refúgio no Brasil mais que triplicou entre 2016 e 2017. O número saltou de aproximadamente 10 mil pedidos para 33,8 mil de um ano para o outro.

O presidente Michel Temer afirmou que o projeto marca um avanço na forma de identificação dos estrangeiros, o que permitirá que o governo tenha informações mais completas sobre essas pessoas. Ele também citou benefícios aos migrantes.

“Agora, os solicitantes ganharão um documento que dará acesso a carteira de trabalho, CPF e a possibilidade de abrir uma conta bancária”, disse.

Fonte: G1

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Receita Federal extingue cadastro de MEI inadimplente

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (5), a listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A baixa dos registros de empresários que não regularizaram a situação com a Receita Federal vai permitir melhorias no relacionamento do governo com os MEI ativos. A partir do cancelamento, os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para exercer alguma atividade econômica formalmente, o empreendedor deverá realizar nova inscrição.

No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado. O cancelamento da inscrição do MEI está previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Em outubro, o CGSIM divulgou a lista de CNPJ suspensos e alertou sobre o prazo para regularização, que terminou no dia 26 de janeiro. Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Estima-se que parte dos 57% dos microempreendedores inadimplentes do Rio Grande do Norte tenha sido cancelada. Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado.

Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.

Fonte: Agência SEBRAE

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Trio que ostentava armas e homicídios na web morre em confronto com a polícia em Goiânia

Três homens suspeitos de ostentar armas e assassinatos na internet morreram em um confronto com a Polícia Militar no domingo (4), em Goiânia. De acordo com a corporação, eles faziam parte de uma facção criminosa responsável por pelo menos sete homicídios. Outras três pessoas foram presas.

Segundo o comandante da Rotam, major Daniel Pires Aleixo, o grupo foi desarticulado após a corporação abordar um casal, que integraria a quadrilha, em um carro roubado. A Rotam afirmou que o automóvel seria usado em um homicídio. Na sequência, os policiais foram até uma casa onde os outros integrantes estavam.

Conforme Aleixo, chegando à casa, três pessoas saíram armadas atirando contra os policiais, que revidaram. Morreram no confronto Erick Rennistawber Urbano Vieira, de 24 anos, Walensson Fonseca dos Reis Oliveira, de 23, e Marrony Palhano Bezerra, também de 23 anos.

“Por este áudio, nós só temos um recado para dar a estes marginais. Se vierem com esta atitude, o destino será o mesmo dos companheiros deles: a morte”, disse o major.

Nos celulares apreendidos, a PM disse que encontrou vídeos e áudios do grupo ostentando armas e crimes (veja acima). Em uma das gravações, um jovem ameaçava “furar a Rotam [Rondas Ostensivas Metropolitanas] de cima a baixo” caso fosse abordado.

Erick Rennistawber Urbano Vieira, um dos mortos no confronto, ostentava armas nas redes sociais (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Prisões

Segundo o comandante, Matheus da Silva e Gabrielen Carvalho de Araújo foram abordados após passar pela barreira policial da GO-070. Matheus teria dito aos policiais que levaria o carro até a casa onde os outros estavam, no Setor Buena Vista, na região sudoeste da capital. A corporação foi até o local, onde houve a troca de tiros. Também foi presa Jennifer Ferraz Barreto, que estava na residência.

“Eles deram conta de que três pessoas que tinham participações em diversos homicídios na Região Metropolitana estavam em uma residência. Foi feito o adentramento a esta residência, onde foram identificados outros três indivíduos. No momento da identificação, eles estavam portando três armas de fogo”, contou.

Com o grupo foram apreendidos, além do Toyota Corola com registro de roubo, duas pistolas Glock 9 milímetros, sendo uma delas com carregador estendido, e uma pistola de uso da Polícia Civil. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil e aguarda um posicionamento sobre a apreensão do armamento.

Os membros do grupo mortos no confronto tinham, segundo a PM, passagens por roubo, adulteração, lesão corporal, receptação, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Trio morreu em confronto com a Rotam (Foto: Divulgação/Rotam)

Encomendas na cadeia

Os criminosos são suspeitos de cometer crimes a mando de detentos que cumprem pena na Ala B do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o comandante da Rotam, o grupo é apontado como autor de pelo menos sete homicídios, a maioria deles com ligação com os presos José Constantino Júnior e Sérgio Dantas, que cumprem pena no presídio.

“A gente tem a informação de que o mando desses homicídios vinha do sistema prisional. Um preso conhecido como Juninho e outro conhecido como Serginho. A gente faz o monitoramento. As ações deles são de roubo de veículo, para conseguirem valores e conseguirem armamento para fazerem homicídios na Região Metropolitana, mas a polícia está firme para combater a criminalidade”, explicou o comandante.

A Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por meio de nota, que as apurações são de responsabilidade da Polícia Civil, mas que "não tem conhecimento sobre essa ligação entre os criminosos". Além disso, o órgão destacou que "apoia integralmente todas as investigações que visam combater a criminalidade dentro do sistema prisional".

Grupo morto em confronto ostentava armas e crimes na web (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Homicídios cuja autoria é ligada ao grupo:

Wermerson Pereira da Silva, Lion Rodrigues Krauss e Gabriel Gomes Pinheiro: os três jovens foram assassinados em Goianira, no dia 22 de dezembro de 2017.

Sérgio Rodrigues da Silva: morto na Vila Canaã, em Goiânia, em 28 de dezembro do ano passado.

Eghon Barbosa de Araújo: crime ocorreu no último dia 9 de janeiro, no Setor Sudoeste, na capital.

Danilo Rodrigues da Silva: morto a tiros na última segunda-feira (29).

Gustavo Duraes de Almeida e Luany Nazaret Menez: crime mais recente em que o grupo é suspeito. Casal foi morto no sábado (3), véspera da prisão dos criminosos. 

(Fonte: Polícia Militar)

Carro roubado foi apreendido com grupo em Goiânia, Goiás (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Fonte: G1

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Polícia diz ter identificado suspeitos de assassinar vencedor da Mega-Sena no Ceará

A polícia já tem suspeitos do assassinato de um empresário vencedor da Mega Sena morto a tiros na madrugada de domingo (4), no município de Campos Sales, na Região do Cariri, a cerca de 480 quilômetros de Fortaleza.

Miguel Ferreira estava em um bar na cidade de Campos Sales quando um homem se aproximou dele e disparou vários tiros. O empresário foi atingido por três tiros, conforme a Polícia Civil.

"Importante que já há suspeitos da autoria do crime, mas diligências estão sendo feitas pelas equipes da Polícia Civil no intuito de corroborar com as investigações", disse o delegado de Campos Sales, Bruno Fonseca.

"E sendo essas confirmadas, as devidas representações serão formuladas perante o Judiciário pra que a pessoa envolvida nesse crime seja presa e eventualmente possa responder perante a Justiça", completou o policial.

O empresário Miguel Ferreira de Oliveira foi assassinado com três tiros em um bar da cidade. O caso aconteceu por volta das 2h15 do domingo (4).

R$ 39 milhões

Segundo a polícia, a vítima era ganhadora de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011. Ele deixou São Paulo e foi para o Ceará após ganhar o prêmio.

A Polícia Civil informou que, atualmente, Miguel Ferreira atuava como empresário do ramo de aluguéis de imóveis. A polícia informou, ainda, que a vítima possuía passagens por embriaguez ao volante e desacato.

Em entrevista à TV Verdes Mares, testemunhas relataram que o assassinado "veio para matar mesmo". "Só ouvi os tiros, quando dei fé, o homem estava morto na mesa. E o cara que atirou saiu e ninguém deu notícia para onde esse homem correu. O cara já veio para matar mesmo", afirmou.

Fonte: G1

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Lucro do Itaú cresce 10% em 2017 e atinge R$ 24 bilhões

O Itaú Unibanco fechou 2017 com lucro líquido de R$ 24 bilhões, o que representa um aumento de 10,7% na comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5).

Segundo o banco, o resultado foi puxado por menos gastos com provisão para crédito de liquidação duvidosa, o que compensou a redução da margem financeira da empresa - ou seja, o banco precisou reservar um montante menor para cobrir eventuais empréstimos com pagamento em atraso.

O ano foi marcado por aumento de 0,4% na carteira de crédito do Itaú Unibanco, atingindo os R$ 564 bilhões. Na apresentação de resultados, a empresa destacou o aumento na demanda por crédito de veículos.

“A economia brasileira já mostrou sinais de recuperação. A retomada da atividade econômica e dos índices de confiança do consumidor impulsionaram aumento na demanda por crédito. Em 2017, foram concedidos 12% mais créditos para pessoas físicas que em 2016 e 14% mais créditos para micro, pequenas e médias empresas”, afirmou em nota Candido Bracher, presidente executivo do Itaú Unibanco.

O banco apontou que, no final de 2017, foi verificada uma melhora nos índices de inadimplência em relação ao ano anterior.

O índice de inadimplência medido por créditos vencidos há mais de 90 dias apresentou melhora de 0,4 ponto percentual, passando de 3,4% para 3,0%. Em 12 meses, a inadimplência de pessoas físicas no Brasil apresentou melhora de 0,8 ponto percentual, caindo de 5,6% para 4,8%, registrando a sétima melhora trimestral consecutiva ao final de dezembro.

Ainda de acordo com os dados da empresa, no mesmo período, foram observadas reduções de 1,2 ponto percentual da inadimplência de micro, pequenas e médias empresas (de 5,8% para 4,6%) e de 0,3 ponto percentual da inadimplência de grandes empresas (de 1,3% para 1,0%).

Compra do Citibank

Foto de janeiro de 2017: Homem caminha em frente à agencia do Banco Citibank na avenida Berrini, na zona sul de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Em 2017 ocorreu a aquisição das operações de varejo do Citibank pelo Itaú Unibanco. Com isso, o banco ganhou R$ 8,6 bilhões em ativos. Desse total, R$ 6,2 bilhões se referem a carteira de crédito.

O negócio rendeu ainda ao Itaú Unibanco R$ 4,8 bilhões em depósitos e uma base de cerca de 300 mil clientes.

Fonte: G1

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Pai assassinou filho de 5 anos com golpe 'mata-leão', diz polícia em MT

O pai que foi preso suspeito de ter espancado e assassinado o filho, de 5 anos, confessou à polícia que estrangulou o menino usando um golpe ‘mata-leão’, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Jonas Pereira Teixeira, de 30 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar no domingo (4) e disse que cometeu o crime sob efeito de drogas.

Davi dos Santos Vasconcelos, de 5 anos, foi socorrido pelo pai até a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Menino Jesus, onde morreu.

Segundo a Polícia Civil, Jonas foi preso por homicídio qualificado. O suspeito disse ao delegado Carlos Eduardo Muniz dos Santos que estava usando pasta base de cocaína desde sexta-feira (2).

Jonas Pereira Teixeira confessou o crime à Polícia Civil (Foto: Polícia Militar de MT)

Ele também contou que estava ‘entorpecido’ pela droga quando atacou o filho no momento em que a criança entrou na casa depois que ela brincava na parte externa da residência.

Ainda de acordo com o depoimento do suspeito, ele agarrou o menino por trás, apertado o pescoço da criança, com um golpe ‘mata-leão’, e o lançou ao chão.

Conforme a Polícia Civil, informações preliminares apontam que no corpo do menino existem outras marcas, além do estrangulamento, sugerindo que a criança também teria sido espancada pelo pai. Essa informação foi omitida pelo suspeito no depoimento.

Jonas será apresentado em uma audiência de custódia nesta segunda-feira (5). As causas das lesões e do óbito da criança serão apresentados posteriormente em laudo emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), de Sinop.

Avô

Segundo o avô materno de Davi, Miguel de Vasconcelos, a família não sabia que o menino estava sendo espancado. A mãe do menino estava trabalhando no momento do crime.

“Passaram o dia ligando na PM, que tinha um menino sendo espancado o dia todo lá. A polícia fez rondas duas vezes, não encontrou ninguém. E eu não estava sabendo. Soube quando ele tinha matado a criança”, declarou o avô à TV Centro América.

De acordo com a PM, Jonas, ao se dar conta do que havia feito, pediu ajuda para uma vizinha, que ajudou o suspeito a levar a criança para atendimento médico.

Inicialmente, para a vizinha, o pai disse que o filho havia caído no banheiro e se machucado.

Fonte: G1

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