quinta-feira, janeiro 28, 2021

Tribunal de Justiça do RN concede remissão de pena para preso aprovado no Enem



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o direito à remição de pena em favor de um preso no sistema penitenciário do estado que conseguiu aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019. O homem deverá ter 50 dias reduzidos da pena inicial. O acórdão teve a unanimidade dos votos dos desembargadores que integram a Câmara Criminal.


O voto favorável ao candidato aprovado no Enem foi do desembargador Gilson Barbosa, ao julgar Agravo em Execução Penal contra uma decisão da Vara de Execução Penal de Nísia Floresta, que não tinha aceitado o pedido de remição de pena pela aprovação na prova nacional. De acordo com o TJ, embora a decisão seja particular a um apenado, tem "importante alcance social".


No recurso, a Defensoria Pública pediu a reforma da decisão de primeira instância, porque a remissão seria prevista pela Resolução nº 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo entendimento jurisprudencial do STJ. A defensoria ainda considerou defendeu que não havia impedimento para a remição da pena o fato de não ter estudado dentro do estabelecimento prisional, devendo ser considerado, apenas, o critério objetivo de aprovação no Exame Nacional.


O Ministério Público concordou com os argumentos da Defensoria Pública, visto que, diante da aprovação do réu no ENEM, obtendo pontuação mínima exigida em cada disciplina, este faz jus a 50 dias de remição da pena carcerária.


O desembargador Gilson Barbosa afirmou que o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação n.º 44, de 26 de novembro de 2013, na qual dispôs os critérios para a contabilização dos dias remidos quando o reeducando concluir o ensino médio ou fundamental mediante aprovação no ENCCEJA ou Enem.


No caso, ele observou que o reeducando, em ação penal, foi condenado à pena de 30 anos e 10 meses de reclusão e que foi anexado aos autos espelho do resultado do Enem 2019 que comprova que o apenado foi aprovado no certame, obtendo média superior a 450 pontos nas áreas de conhecimento, inexistindo nota zero na redação.


“Com efeito, ao atingir nota satisfatória em todos os campos do exame, o reeducando, ora agravado, demonstrou o aproveitamento dos estudos realizados por conta própria durante a execução da pena, não podendo tal conduta ser desconsiderada, uma vez que está diretamente ligada ao caráter ressocializador da pena”, assinalou.


E finalizou, afirmando que “essa interpretação atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como à política criminal na execução da pena, que deve ser voltada à socialização, de forma a estimular instrumentos sancionadores mais humanizados”.


Fonte: G1

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Bombeiros capturam jiboia de 2 metros que estava em cima de árvore em cidade do RN

Bombeiros capturaram na manhã desta quinta-feira (28) uma jiboia de aproximadamente 2 metros de cumprimento que estava em cima de uma árvore na zona urbana da cidade de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.


Jiboia estava em cima de uma árvore em área urbana da cidade de Encanto — Foto: Divulgação


Após o animal ser encontrado, a população acionou o Corpo de Bombeiros Militar de Pau dos Ferros, cidade que fica cerca de 10 quilômetros de distância.


O resgate do animal aconteceu por volta das 9h. A operação foi conduzida pelos cabos Protázio e Antunes e pelo soldado Paskocimas.


Jiboia foi capturada na cidade de Encanto, no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação


Após ter sido capturada pela equipe, a jiboia foi libertada em uma área de preservação ambiental.


O município de Encanto, na região do Alto Oeste potiguar, tem cerca de 5,6 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


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Cobra foi resgatada em Encanto e depois libertada em zona de proteção ambiental — Foto: Divulgação


Fonte: G1

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Cidade do RN abre investigação para apurar sumiço de dose da vacina contra Covid-19

A prefeitura de Serra Negra do Norte, cidade do interior do Rio Grande do Norte a cerca de 250 quilômetros da capital Natal, abriu uma sindicância para apurar o sumiço de uma dose da vacina CoronaVac que foi destinada ao município.


Dose da CoronaVac sumiu — Foto: Caroline Giantomaso/ G1


A portaria com o tema foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (28).


Segundo o documento, a secretaria de saúde do município recebeu 60 doses do primeiro lote da vacina CoronaVac contra a Covid-19 e vacinou 46 profissionais de saúde. A portaria cita que, após isso, "restavam apenas 13 doses, ao invés de 14, que seria o número correto".


O sumiço da dose aconteceu no Centro de Saúde Sueli Lucena de Araújo, a principal unidade de saúde do município. As 13 doses restantes foram para imunização de agentes da saúde.


Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, da Femurn. — Foto: Reprodução


Três servidores municipais foram designados para apurar o caso. A sindicância terá prazo de até 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.


A portaria considera ainda, em relação à gravidade do tema, que a pandemia causou "consequências nefastas" na cidade e que se trata de um "fato grave e importante, pois essa dose pode ajudar a salvar vidas, além do seu desaparecimento aparente poder acarretar eventuais consequências administrativas e judiciais".


Segundo a prefeitura de Serra Negra do Norte, a sala em que as vacinas sumiram não tem câmeras, o que pode dificultar a investigação.


De acordo com o prefeito da cidade, Sérgio Fernandes, conhecido como Serginho (PSDB), caso seja constatada a participação de algum servidor no sumiço da dose da vacina, ele deverá ser exonerado.


De acordo com a plataforma RN+ Vacina, que monitora a situação das vacinas no estado, Serra Negra do Norte já vacinou 86 pessoas. Segundo a prefeitura, todos os servidores da saúde já foram imunizados.


Fonte: G1

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Touro foge de matadouro e corre por ruas de cidade do interior do RN

Uma cena chamou atenção na manhã desta quinta-feira (28) na cidade de Santa Cruz, a 111 km de Natal. Um touro fugiu de um matadouro e saiu em disparada pelas ruas do município. Populares registraram em vídeos que circularam nas redes sociais.


De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o touro conseguiu pular o muro do matadouro e, na fuga, acabou derrubando uma moto no Centro da cidade, mas não feriu ninguém.


O animal logo foi contido pela equipe da Secretaria Municipal de Agricultura - foi amarrado a um poste e depois conduzido ao matadouro -, sem maiores transtornos a população.


Touro foge de matadouro e corre por ruas de cidade do interior do RN; veja vídeo — Foto: Reprodução


Fonte: G1

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TCE proíbe pagamento de aumento salarial a políticos em duas cidades do RN



A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que dois municípios do Rio Grande do Norte não aumentem os salários de agentes políticos, como vereadores e prefeito, mesmo com aprovação de leis próprias em 2020. Os casos envolvem os municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.


Os processos foram relatados na última terça-feira (26), na primeira sessão do ano, pelos conselheiros substitutos Antônio Ed de Souza Santana e Ana Paula de Oliveira.


As decisões acataram sugestão técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal do próprio Tribunal de Contas. Em ambos os processos, a fundamentação do voto apontou irregularidades como o desrespeito aos prazos legais delimitados para a aprovação do reajuste. As leis que definiram os aumentos foram publicadas depois de 4 de agosto, que era o prazo final para a concessão de aumentos em ano eleitoral.


Além disso, segundo o TCE, as medidas representam infração à lei complementar 173/2020, que proibiu aumento de salários em todas as esferas do poder público até o final de 2021, por causa da pandemia da Covid-19.


"As medidas cautelares determinam que os presidentes das referidas Câmaras Municipais se abstenham da concessão de qualquer reajuste na remuneração dos servidores, até a decisão final do mérito. Caso contrário, foi estabelecida uma multa diária de R$ 5 mil ao ordenador da despesa", informou a corte.


Fonte: G1

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Pandemia: Secretaria de Educação diz que falta estrutura em escolas e adia retomada de aulas da rede municipal para março em Mossoró

A secretaria Municipal de Educação de Mossoró decidiu adiar o início do ano letivo na rede municipal de ensino para o dia 1º de março. A previsão inicial era que as aulas fossem retomadas no início de fevereiro. A secretária Hubeônia Alencar afirmou que a falta de estrutura de algumas escolas para receber os alunos durante a pandemia da Covid-19 foi levada em consideração para a decisão.


Aulas na Rede Municipal de Ensino de Mossoró terão início em 1º de março — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca


A decisão foi anunciada, após uma reunião realizada entre a Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação nesta quarta-feira (27). Inicialmente, a retomada do calendário escolar estava prevista para o dia 1º de fevereiro - a próxima segunda-feira.


Mossoró tem cerca de 23 mil estudantes matriculados na rede municipal. No município, bem como em todo o estado, as aulas presenciais estão suspensas na rede pública desde março de 2020, com o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil. As escolas privadas retomaram aulas ainda em 2020. Assim como no município, outras secretarias de educação enfrentam impasses para a retomada das aulas da rede pública em 2021.


Faltam condições

A Secretaria de Educação elaborou uma nova proposta de calendário e enviou ao Conselho Municipal de Educação para apreciação. A secretária informou que esse período que antecede o início das aulas será utilizado para reestruturar algumas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino dentro das normas de segurança contra a Covid-19.



“As escolas não tem condições. Embora a prefeitura tenha anunciado em outubro do ano passado um protocolo sanitário de retomada as aulas, durante os meses seguintes não foi feito um plano detalhado de retomada as aulas. Então, esse plano precisa envolver e apresentar para a sociedade as condições estruturais da escola e do transporte escolar. Isso está sendo feito agora. Nós estamos visitando as escolas, nós estamos preparando esse plano de retomada para que mães, pais, responsáveis, professores e demais servidores da educação e, principalmente o nosso aluno, possa ter certeza que vai voltar em condições sanitárias adequadas”, justificou Hubeônia Alencar.


A Secretaria de Educação está fazendo um levantamento de cada unidade de ensino para saber qual a capacidade de alunos por sala respeitando o distanciamento. Hubeônia Alencar informou que inicialmente o calendário será retomado de forma híbrida, com aulas presenciais e remotas. Durante o mês de março os professores e alunos só deverão ir as escolas em situações pontuais.


“Nós vamos utilizar o mês de março para planejar e alinhar as atividades do ano de 2021. E só a partir de abril vamos considerar os alunos presencialmente em sala”, destacou Hubeônia.


O novo Calendário Escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação deve ser publicado Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nos próximos dias.


Fonte: G1

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PE suspende feriado de carnaval por causa da pandemia e volta a ameaçar fechamento de parques

Depois de suspender o carnaval em 2021, por causa da pandemia, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (28), que não haverá feriado para as festividades. Foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia, nos dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente. 


Pernambuco suspendeu feriado de carnaval devido à Covid-19 — Foto: Reprodução/YouTube


Essa medida foi tomada para tentar evitar aglomerações. O estado tem batido recorde na média móvel de confirmações de casos de Covid-19.


Apesar dos números, o governo não anunciou, nesta quinta, nenhuma nova medida restritiva. Na entrevista coletiva transmitida pela internet, os representantes do estado voltaram a ameaçar o fechamento de parques, caso as pessoas continuarem se aglomerando e sem usar máscaras.


Segundo o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a medida adotada é um complemento ao que já havia sido anunciado em relação ao carnaval.


Conforme o governo, também foram proibidos shows até o final do período carnavalesco. Eventos de todo tipo também não podem ocorrer devido à piora na pandemia.


"Agora, viemos anunciar a suspensão do ponto facultativo no carnaval. A segunda e a terça-feira, que eram ponto facultativo, não acontecerão mais dessa forma. As repartições públicas funcionarão normalmente, para evitar aglomerações nas praias, no transporte público, no comércio", disse Novaes.


O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que há uma tendência de estabilidade nas notificações de casos graves. No entanto, há um aumento de 15% nas internações em enfermarias.


"Nos parques, ainda existe muita resistência ao uso de máscara. Por isso, o comitê resolveu continuar monitorando essa situação durante essa semana. Caso o comportamento negacionista de alguns tenha repercussão nos indicadores e não observarmos que vai mudar, esses locais poderão ser fechados", declarou.


No início de janeiro, houve aglomerações em diversas praias do litoral pernambucano. Por duas semanas, o governo prometeu proibir a circulação nas orlas por causa do desrespeito, mas não adotou as restrições.


"Hoje, em reunião com os prefeitos, sob a liderança da Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco], reiteramos o pedido de apoio e reforço dos prefeitos na fiscalização do litoral", afirmou André Longo.


Pandemia em Pernambuco

Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (28), mais 1.494 casos da Covid-19 e 28 óbitos provocados pela doença. Isso levou o estado a totalizar 256.977 infectados pelo novo coronavírus e 10.279 mortes na pandemia. Os dados são contabilizados desde março de 2020.


Fonte: G1

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Brasil tem recorde na abertura de novos MEIs e ultrapassa 11 milhões, diz Sebrae

O Brasil registrou 2,6 milhões de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2020, a maior adesão dos últimos cinco anos, segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com dados da Receita Federal.


Microempreendedores Individuais crescem no Brasil — Foto: Reprodução PEGN


Atualmente, o país tem mais de 11,3 milhões de MEIs ativos.


“Uma a análise da evolução das taxas de empreendedorismo no país nos últimos 20 anos mostra que, em tempos de recessão econômica é comum que os brasileiros recorram ao empreendedorismo por necessidade, como alternativa de ocupação e renda. Isso já ocorreu em períodos anteriores, a exemplo do que foi verificado entre os anos de 2014 e 2016”, afirma o analista de gestão estratégica do Sebrae, Tomaz Carrijo.


Seguindo a tendência de 2019, os setores que lideraram o ranking de atividades com o maior número de MEIs criados foram:


Comércio varejista de vestuário e acessórios (180 mil);

Promoção de vendas (140 mil);

Cabeleireiros, manicures e pedicures (131 mil);

Fornecimento de alimentos para consumo domiciliar (106 mil);

Obras de alvenaria (105 mil).

Já analisando o maior crescimento do número de novos MEIs em 2020, em comparação com o ano anterior, as áreas que mais se destacaram foram:


Transportes (86%);

Restaurantes e similares (59%);

Fornecimento de alimentos para consumo domiciliar (48%);

Comércio varejista de bebidas (41%).

“Estamos vivendo um momento de crise sem precedentes e sabemos como isso tem exigido um esforço ainda maior dos brasileiros que já são donos de pequenos negócios ou que buscam a formalização como uma saída para enfrentar os problemas. O aumento no número de MEIs mostra o quanto essa figura jurídica tem se tornado peça fundamental para a economia brasileira ao longo dos últimos 10 anos”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.


Fonte: G1

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Reinfecção mais grave por variante do coronavírus traz novo alerta sobre as mutações, diz cientista

A virologista Marta Giovanetti tem acompanhado de perto duas das três variantes do coronavírus que vêm preocupando o mundo nas últimas semanas.


Quanto maior liberdade o vírus tem para circular, maior probabilidade de desenvolver mutações — Foto: Science Photo Library


A cientista italiana chegou ao Brasil em 2015 e já realizou pesquisas sobre os genomas dos vírus da chikungunya, zika, dengue, febre amarela e, desde o ano passado, do Sars-CoV-2.


É a pesquisadora com residência no país com o maior número de publicações sobre a Covid-19 e a mais citada, conforme levantamento feito em outubro pela Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica. Naquele momento, ela tinha 26 estudos publicados e 633 citações.


Além do trabalho no Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro, ela também colabora com um laboratório na Itália e com o brasileiro que está à frente do programa de vigilância genômica do coronavírus na África do Sul, Tulio de Oliveira, diretor do laboratório Krisp na Escola de Medicina Nelson Mandela.


Tanto Brasil quanto África do Sul identificaram recentemente novas linhagens do coronavírus que podem ser mais transmissíveis e até driblar os anticorpos daqueles que já tiveram a doença uma primeira vez, provocando reinfecções. Ao lado de uma outra cepa identificada no Reino Unido, elas preocupam autoridades de saúde de todo o planeta.


Em entrevista à BBC News Brasil, a pesquisadora explica os riscos representados por essas variantes, conta um pouco de sua trajetória e chama atenção para o estudo que detalhou o primeiro caso de reinfecção por uma linhagem do coronavírus que pode "driblar" o sistema imunológico, em que a paciente teve sintomas mais severos da Covid-19.

    

A virologista operando sequenciador de genoma portátil: técnica usada em epidemia de zika tem sido aplicada na pandemia — Foto: Divulgação


As mutações N501Y e E484K

Hoje, causam preocupação pelo menos três variantes do Sars-CoV-2, conforme a OMS: a B.1.1.7, identificada em dezembro no Reino Unido, a 501Y.V2, encontrada na África do Sul, e a P.1, que emergiu no Amazonas.


A atenção dos cientistas está voltada a duas mutações em particular: a N501Y, presente nas três variantes, e a E484K, encontrada na da África do Sul e na que circula no Brasil.


Ambas estão localizadas em genes que codificam a espícula, a proteína responsável por interagir com a célula do hospedeiro, e que, na prática, facilita a entrada do coronavírus nas células humanas.


No caso da N501Y, há indicativo de que ela possa tornar o Sars-CoV-2 mais transmissível - mais contagioso, o vírus poderia levar mais pessoas ao hospital e elevar o número de mortes. Não há indicativo, contudo, de que a mutação resulte em uma versão mais grave da Covid-19.


No caso da E484K, compartilhada pelas variantes de Manaus e da África do Sul - e ainda por uma outra identificada em dezembro no Rio de Janeiro, chamada de P.2 -, estudos têm demonstrado que ela pode dificultar a ação de anticorpos.


Ela modifica uma região da espícula conhecida como RBD (domínio de ligação ao receptor), que se liga ao receptor das células humanas - e justamente onde atuam os anticorpos neutralizantes produzidos pelo sistema imunológico.


Com a mudança, os anticorpos perdem a especificidade com o RBD e o vírus tem um mecanismo de escape do nosso sistema imunológico, o qual passa a ter maior dificuldade para atuar.


Descobertas desse tipo têm gerado preocupação sobre um possível efeito sobre as vacinas. Por enquanto, acredita-se que elas não percam a eficácia, mas podem ter essa eficácia reduzida.


"Mas muito mais estudos serão necessários para entendermos de fato se essas variantes podem ou não ter impacto grande nas vacinas. A gente não pode 'fazer terrorismo' neste momento", acrescenta Giovanetti.

De qualquer maneira, o alerta que essas descobertas emitem já é bem claro: é preciso, de um lado, manter as medidas de controle à pandemia, como o distanciamento social, e acelerar o processo de vacinação para reduzir a possibilidade de circulação destas e de possíveis futuras linhagens, diz a cientista.


Quanto mais o vírus tiver liberdade para circular, maior a probabilidade de ele sofrer mutações.


Mutações na região da espícula do vírus têm preocupado autoridades de saúde — Foto: Divulgação


Driblando o sistema imunológico

A E484K também chamou atenção da cientista em um estudo do qual ela participou recentemente, que identificou o primeiro caso de reinfecção de Covid-19 por uma variante com essa mutação.


"Nosso estudo abriu várias outras perguntas, porque o segundo caso foi um pouco mais severo do que o primeiro", ela conta, ressaltando que a maioria dos casos de reinfecção pelo Sars-CoV-2 descritos até o momento mostravam um segundo episódio mais leve que o primeiro.


Tratou-se de uma profissional da saúde de 45 anos sem comorbidades residente em Salvador, que teve a doença em maio e, depois, em outubro - cada episódio causado por uma variante diferente do coronavírus.


No primeiro, ela apresentou diarreia, dor de cabeça, fraqueza e dor ao engolir por aproximadamente 7 dias.


Meses depois, infectada pela linhagem do coronavírus identificada em dezembro no Rio de Janeiro, hoje chamada de P.2, os sintomas evoluíram para tosse, dor de garganta, perda de paladar, insônia e falta de ar. Não precisou ser internada, entretanto, e se recuperou.


O trabalho, liderado pelo pesquisador Bruno Solano, do Instituto D'Or de Ensino e Pesquisa e do Hospital São Rafael, foi publicado em janeiro em versão não revisada por pares e submetida à publicação científica Lancet.


"O estudo leva a perguntas sobre a questão da reinfecção e da gravidade clínica associada a essa mutação. É uma questão ainda aberto, e mais pesquisas serão necessárias."


A variante P.2 apresenta apenas uma mutação na espícula, a E484K, enquanto a P.1 - encontrada inicialmente no Amazonas mas já detectada em outros Estados, como São Paulo - possui um número maior de mutações na proteína que se liga às células humanas e, por isso, tem gerado ainda mais preocupação.


Centenas de linhagens diferentes

Marta explica ainda que, apesar da preocupação com as novas variantes, as mutações são abundantes nos vírus.


Essas alterações no código genético dos patógenos aparecem quando eles se multiplicam, fazem uma cópia de si mesmos. São "erros" na transcrição do código genético - no caso do Sars-CoV-2, do RNA.


E podem acabar sendo importantes para o vírus justamente porque podem fazer com que ele se torne resistente à resposta imune do hospedeiro.


"A gente precisa pensar que eles são parasitas intracelulares obrigatórios - não conseguem sobreviver fora de uma célula, fora de um hospedeiro. Se não mudam, o hospedeiro se torna resistente, e eles não conseguem sobreviver. Então essas mutações são necessárias para que ele possa garantir a própria sobrevivência", ilustra.


A maioria das mutações, contudo, é irrelevante - algumas inclusive prejudiciais à sobrevivência do vírus.


Para se ter uma ideia, apesar de o planeta estar discutindo quatro ou cinco variantes do coronavírus mais preocupantes, já há quase mil cadastradas por cientistas de todo o mundo na plataforma Pangolin - acrônimo de "phylogenetic assignment of named global outbreaks lineages", e também o nome de um dos animais que, conforme investiga a ciência, pode ter servido de hospedeiro intermediário para o novo coronavírus. 


Seis anos de surtos e epidemias no Brasil

Formada em biologia, com mestrado e doutorado na área, Marta diz que sempre teve interesse nos vírus.


"Para mim era incrível pensar que essas partículas tão pequenas eram capazes de se replicar como se tivessem sido programadas por algum algoritmo misterioso."


E foi ainda em Roma que teve contato com os pesquisadores Luiz Alcântara, então da Fiocruz da Bahia, e com Tulio de Oliveira, que atua desde 1997 na África do Sul, em um projeto de cooperação internacional para fazer a caracterização molecular dos vírus HIV e HTLV tanto no Brasil quanto na África do Sul.


Depois veio a oportunidade de vir para o Brasil, em 2015. Desde então, o trabalho da pesquisadora, que vive no Rio de Janeiro, tem se adaptado a cada novo surto ou epidemia que acontece por aqui.


Ela estudava a dispersão do vírus da chikungunya quando eclodiu a epidemia de zika.


Naquele momento de crise, Alcântara, hoje à frente do Laboratório de Flavivírus da Fundação Oswaldo Cruz, se uniu a parceiros nacionais, como a imunologista Ester Sabino, e internacionais, como Oliveira, na África do Sul, e as universidades britânicas de Oxford e Birmingham, no projeto Zibra, que objetivava fazer a caracterização molecular em tempo real do vírus que vinha causando microcefalia em bebês recém-nascidos.


Com a equipe, Marta viajou o Nordeste em um laboratório móvel para estudar o genoma do patógeno.


A tecnologia usada nesse projeto, um sequenciador de genoma portátil batizado de MinION, seria fundamental anos depois na pandemia de covid-19. Foi com ele que a equipe de Sabino, pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP, sequenciaria o primeiro genoma de Sars-CoV-2 no Brasil no fim de fevereiro.


"A implementação dessa tecnologia foi fundamental, porque se tornou uma técnica para permitir o monitoramento ativo em tempo real de patógenos virais", diz Marta.


Depois do zika, ela relembra, houve ainda a reemergência da febre amarela no Sudeste e, em paralelo, grandes surtos de dengue.


Em 2020, acrescenta, chegou o coronavírus e tudo mudou de escala. Há mais de um ano os pesquisadores estão trabalhando de forma quase ininterrupta e a produção e o compartilhamento de conhecimento não tem parâmetro.


Em 12 meses, destaca, foram gerados mais de 400 mil genomas completos do Sars-CoV-2, "talvez um décimo da quantidade de genomas completos que nós temos do vírus da dengue, que é endêmico há décadas no Brasil" - um trabalho fundamental para o desenvolvimento de vacinas em tempo recorde.


Fonte: G1

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Máscara N95 e PFF2: por que países da Europa reprovam material caseiro e agora exigem máscara profissional

Decisões de países europeus que passaram a exigir o uso de máscaras profissionais pela população abrem um novo capítulo no debate sobre os modelos de proteção facial contra o coronavírus.


Máscaras como a PFF2 (foto) e N95 têm melhor adesão ao rosto do que máscaras de tecido — Foto: Getty Images via BBC


Chegou a hora de deixar a máscara caseira de lado e buscar uma máscara cirúrgica ou de padrão PFF2 e N95?


A verdade é que hoje a resposta das autoridades sanitárias a essa questão muda de país para país. Embora as políticas variem, cientistas e estudos apontam que as máscaras N95, PFF2 ou equivalente oferecem um grau maior de proteção e devem ser priorizadas em situações de maior risco.


Ao mesmo tempo em que novas variantes do coronavírus se espalham e que a vacinação contra a Covid ainda está engatinhando, a necessidade das máscaras como uma das formas de reduzir a transmissão é hoje uma certeza. O debate é a respeito do modelo.


A França decidiu proibir as máscaras caseiras, exigindo o uso das cirúrgicas, FFP2 (semelhante à PFF2 brasileira e à N95) ou máscaras de tecido feitas de acordo com padrões chamados de categoria 1.


O argumento do governo francês é o de que os modelos caseiros não oferecem a proteção necessária contra novas variantes do coronavírus.


Antes, Áustria e Alemanha já tinham anunciado que exigiriam o uso dessas máscaras (cirúrgicas ou PFF2) em locais como transporte público e comércio, que são mais propícios para a transmissão do vírus.


No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém a indicação de máscaras de tecido, limpas e secas, para a população em geral, enquanto as máscaras cirúrgicas e as N95, PFF2 e equivalentes devem ser usadas "pelos profissionais que prestam assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19 nos serviços de saúde".


Procurada pela reportagem, a agência brasileira reconhece que "alguns países europeus indicaram ou passaram a exigir o uso de máscaras N95 e PFF2 ou equivalentes pela população geral", mas argumenta que hoje não há recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que haja um aumento no nível de proteção das máscaras, "principalmente devido à falta de evidências que sustentem essa indicação e para evitar o desabastecimento dos serviços de saúde com este insumo tão importante para a prestação de assistência aos pacientes com Covid-19 durante a realização de procedimentos que possam gerar aerossóis".


A OMS mantém a recomendação de uso de máscaras de tecido para o público em geral.


Transmissão pelo ar

O engenheiro biomédico Vitor Mori, membro do grupo Observatório Covid-19 BR, recomenda o uso de máscaras PFF2 e N95 para a população em geral em situações de exposição a lugares mal ventilados e inevitáveis, como transporte público.


"Temos que deixar bem claro que a PFF2 é a última linha de proteção e deve ser usada quando não há outra opção de proteção (como priorizar locais ventilados e manter distanciamento)", diz Mori. "A primeira coisa é: você pode ficar em casa? Se a resposta for sim, fique em casa."

Pós-doutorando na Faculdade de Medicina na Universidade de Vermont, Mori explica que a defesa do uso de máscaras com maior nível de proteção é reflexo de um progresso no conhecimento em relação às formas de transmissão do vírus, e não de uma característica específica da nova variante de coronavírus.


Inicialmente, houve maior atenção à transmissão pelo contato com superfícies contaminadas e pelas gotículas que emitimos ao tossir ou espirrar. Depois, especialistas passaram a destacar a importância da transmissão por gotículas ainda menores, que emitimos ao falar ou espirrar, e que ficam suspensas no ar por mais tempo, os chamados aerossóis.


Foi só em outubro de 2020 que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, atualizou suas diretrizes sobre os tipos de transmissão do coronavírus e passou a incluir os aerossóis, considerando que a transmissão pode ocorrer pelo ar. Isso também é importante para entender a necessidade de evitar locais com ventilação ruim ou com muitas pessoas aglomeradas.


"Para a proteção contra essas partículas (aerossóis), as máscaras de pano não funcionam. Então, ao entender a importância da transmissão por aerossóis, você reforça a importância de máscaras de melhor qualidade, bem vedadas ao rosto e com boa capacidade de filtração", diz Mori.


INFOGRÁFICO - Transmissão por gotículas e por ar — Foto: BBC


Como as máscaras N95 e PFF2 protegem mais?

O primeiro ponto importante é que essas máscaras seguem padrões estabelecidos por normas técnicas para garantir um nível alto de proteção, diferente de máscaras artesanais. É por isso que é possível saber a capacidade de filtragem delas. A PFF2 filtra pelo menos 94% das partículas de 0,3 mícron de diâmetro, as mais difíceis de se capturar. A capacidade de filtragem da N95 é 95%.


Embora a N95 seja o modelo mais buscado em pesquisas no Brasil, é a nomenclatura dos Estados Unidos. O padrão no Brasil é a PFF2. E, na Europa, é a FFP2. Esses padrões de respiradores, embora não sejam idênticos, são equivalentes. E a recomendação é usar os modelos sem válvulas, já que elas permitem saída de ar sem filtragem.


INFOGRÁFICO - Por que a PFF2 protege mais — Foto: BBC


E o que elas têm em comum para garantir proteção?

Primeiro, a vedação. Elas têm uma estrutura semi-rígida (algumas em modelo concha e outras dobráveis), uma peça metálica para contornar o nariz e elásticos que ficam presos na cabeça e na nuca, gerando uma tensão maior que em modelos presos apenas na orelha. Depois de ajustá-las ao rosto, a recomendação é checar se não está "vazando" ar pelas laterais.


Essa vedação é o que faz com que todo o ar inspirado e expirado passe pelo filtro, que é composto por várias camadas que fazem filtragem mecânica (partículas colidem e ficam presas nas fibras) e eletrostática (partículas são atraídas por fibras com carga elétrica).


É essa combinação de vedação e filtragem, segundo Mori, que torna a máscara tão eficiente e garante que o usuário também está se protegendo, e não apenas protegendo os outros.

Como higienizar a máscara?

A recomendação dele, para uso em ambientes não hospitalares, é reutilizar a máscara (já considerando que o uso deve ser feito nos momentos em que você não é capaz de evitar local com ventilação ruim e proximidade com outras pessoas).


Para isso, a orientação é deixar a máscara em local arejado, evitando exposição ao sol, por pelo menos três dias antes de usar novamente (e não aplicar álcool, sabão ou qualquer desinfetante).

Em relação à quantidade de usos da mesma máscara, observe a capacidade de vedação da máscara e integridade do material. Segundo Mori, com esses cuidados, pode ser possível usar cerca de 10 vezes. E uma opção para aumentar a vida útil é trocar o elástico quando o original ficar frouxo.


Embora a N95 seja o modelo mais buscado em pesquisas no Brasil, é a nomenclatura dos Estados Unidos. O padrão no Brasil é a PFF2. Embora não sejam idênticos, esses padrões de respiradores são equivalentes — Foto: Getty Images via BBC


Os preços variam bastante. No Brasil, é possível encontrar boas máscaras por menos de R$ 5 — no entanto, consumidores muitas vezes relatam dificuldade de encontrá-las. Ao mesmo tempo, com a alta procura, há máscaras de marcas mais famosas sendo vendidas por valores tão altos quanto R$ 100.


Antes da compra, é importante verificar se as máscaras PFF2 têm o selo do Inmetro. A regulamentação desse produto é feita pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia e a certificação é dada por organismos acreditados pelo Inmetro.



É essa certificação que indica que o produto passou por auditorias no processo produtivo e ensaios envolvendo questões como inspeção visual, resistência à respiração, penetrações através do filtro e inflamabilidade. No site do Inmetro, é possível consultar os produtos certificados.


O CDC, nos Estados Unidos, traz uma série de imagens de respiradores falsificados e vendidos como se tivessem sido aprovados tecnicamente.

'Plano B'

Ao mesmo tempo, é muito difícil saber o nível de proteção de cada tipo de máscara de tecido, já que são modelos diferentes entre si, que não seguem norma técnica, e que se ajustam de formas diferentes ao rosto de cada um.


As máscaras cirúrgicas de boa qualidade são mais recomendadas que as caseiras, mas também podem ter níveis de proteção variados, segundo Mori.


Estudo publicado na Science Advances testou diferentes tipos de máscaras, e o resultado mostra a N95 com maior eficiência, seguida por máscara cirúrgica. Também apresenta diferentes resultados para máscaras de tecidos.


Esse tipo de teste, no entanto, mede a eficácia naquele contexto específico e no rosto daquela pessoa.


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INFOGRÁFICO - Máscaras — Foto: BBC


"É muito difícil estender o resultado de estudos que avaliaram a capacidade de filtragem de cada tipo de máscara para o mundo real, uma vez que mesmo máscaras com construções parecidas podem se ajustar de forma diferente no rosto de diferentes indivíduos, o que impacta bastante na eficácia delas", disse Mori.



De forma geral, as entidades nacionais e internacionais pedem que as máscaras tenham duas ou três camadas e cubram bem o rosto, desde a parte superior do nariz até o queixo. Elas devem ser feitas com algodão ou poliéster, com uma trama de tecido mais densa.


"A máscara de pano foi útil, e ainda é útil, mas funciona para proteger os outros de você, diminuindo a emissão de partículas de quem está usando", diz Mori.

E se usarmos duas máscaras de tecido (uma em cima da outra), como algumas pessoas têm feito? Em teoria, sobrepor camadas de tecidos finos pode aumentar a proteção. No entanto, Mori aponta que, se as duas tiverem vazamentos, pode não fazer diferença.


"A máscara de pano foi um plano de emergência, um plano B. E, com o tempo, em vez de aumentarmos a escala das máscaras melhores, se normalizou que (a de tecido) era a solução da pandemia. Precisamos de coisas melhores", diz o pesquisador, que defende empenho dos governos para estimular o aumento da produção e distribuição dessas máscaras.


Mudança de orientação

Quase um ano depois do início da pandemia, esta não é a primeira vez que as orientações relacionadas a máscaras são diferentes entre países.


No começo de 2020 (e da disseminação do coronavírus), a orientação das autoridades era para que a população geral, sem sintomas de covid-19, não usasse máscaras. O medo era que faltassem equipamentos de proteção para profissionais de saúde e pacientes, que são os grupos que mais precisam deles.


Foi só em junho de 2020 que a OMS mudou suas orientações sobre uso de máscaras e disse que elas devem ser usadas em público para ajudar a impedir a propagação do coronavírus. Àquela altura, já havia em diversos países recomendação ou exigência de que as pessoas usem máscaras para cobrir boca e nariz em público.


INFOGRÁFICO - Modelo do queijo suíço — Foto: BBC


Fonte: BBC

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Vazamento de nitrogênio líquido em granja nos EUA deixa mortos

Um vazamento de nitrogênio líquido matou seis pessoas nesta quinta-feira (28), nos Estados Unidos. O incidente aconteceu em uma granja avícola em Gainesville, no estado da Geórgia, e as autoridades ainda investigam as causas do desastre.


Segundo uma porta-voz do sistema de saúde local, cinco das seis vítimas morreram antes que pudessem ser levadas a um hospital. A outra morreu enquanto recebia atendimento médico na unidade. A imprensa local estima que ao menos uma dezena de trabalhadores, além de quatro bombeiros, ficaram feridas.


Conhecida como "Capital da Avicultura", Gainesville abriga grande parte da produção de aves no estado da Geórgia, com milhares de trabalhadores atuando nas granjas. De acordo com a agência Associated Press, o incidente ocorreu em uma usina das empresas Prime Pak Foods e Foundation Food Group, que processa alimentos como frango para entregar em restaurantes.


MAPA: cidade onde ocorreu vazamento de nitrogênio — Foto: G1 Mundo


Fonte: G1

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Com alta de gastos na pandemia, contas do governo têm déficit recorde de R$ 743 bilhões em 2020



As contas do governo registraram em 2020 déficit primário recorde de R$ 743,087 bilhões, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.


Apenas no mês de dezembro, o governo teve déficit de R$ 44,113 bilhões. Já o déficit da Previdência em todo o ano passado voltou a crescer e atingiu R$ 269,8 bilhões (leia mais abaixo).


Déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. O resultado primário não considerada os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.


O déficit de R$ 743,087 bilhões registrado em 2020 é 666,5% maior que o verificado em 2019, que foi de R$ 95,065 bilhões, e, segundo o Tesouro Nacional, representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.


Apesar de recorde, o déficit do ano passado foi menor que os estimado inicialmente pelo governo, que esperava resultado negativo de R$ 831,8 bilhões.


Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, essa diferença entre o estimado e o efetivamente registrado está relacionada principalmente a despesas previstas e que não ocorreram.


Entre elas, segundo o secretário, estão R$ 33 bilhões de crédito extraordinário que não foram utilizados, sendo que, desse valor, R$ 23 bilhões eram destinados ao auxílio emergencial.


O secretário também destacou uma queda de R$ 8,5 bilhões nas despesas do governo com subsídios.


Reflexo da pandemia

Os resultados negativos de 2020 estão relacionados ao aumento de despesas para combater a pandemia da Covid-19. De acordo com o Tesouro, as despesas primárias com a pandemia da Covid-19 totalizaram R$ 539,6 bilhões.


Além disso, as medidas de restrição derrubaram a atividade econômica que, junto com ações adotadas pelo governo para auxiliar empresas em dificuldade, como o adiamento da cobrança de impostos, levou à queda na arrecadação federal.


A Receita Federal informou na segunda-feira (25) que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real de 6,91% em 2020. Foi o pior resultado para um ano fechado desde 2010.


“Alguma coisa [do déficit primário] foi por frustração de receitas, mas uma boa parte por ações necessárias ao enfrentamento da pandemia”, afirmou Bruno Funchal.


Déficit da Previdência

No ano passado a Previdência Social registrou déficit de R$ 269,8 bilhões, valor 18,7% superior ao resultado negativo de 2019, que foi de R$ 227,3 bilhões.


Já o Tesouro Nacional e o Banco Central, juntos, registraram déficit de R$ 501,7 bilhões. Em 2019, tiveram superávit (resultado positivo) de R$ 126,7 bilhões.


“A reversão dos superávits do Tesouro Nacional e Banco Central e o aprofundamento do déficit da Previdência associam-se à crise da Covid-19”, informou o Tesouro.


Receitas e Despesas

Durante o ano passado, a receita total apresentou redução de R$ 228,2 bilhões, uma queda real de 13,1% na comparação com 2019, informou o Tesouro.


Já as despesas tiveram aumento real de 31,1%, o equivalente a R$ 477,6 bilhões a mais em gastos, na comparação com 2019.


Nesse período, as despesas primárias com a pandemia da Covid-19 totalizaram R$ 539,6 bilhões.


Teto de gastos

Em 2020, as despesas do governo sujeitas à regra do teto de gastos representaram 96,4% do valor autorizado para o ano, informou o Tesouro. Isso significa que o governo atendeu à regra constitucional.


O limite para 2020 era de R$ 1,454 trilhão, e os pagamentos somaram R$ 1,402 trilhão. Esse valor não considera os gastos com a pandemia da Covid-19 que foram incluídas em um orçamento paralelo, o chamado 'orçamento de guerra'.


Fonte: G1

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Idosa é resgatada em situação análoga à escravidão no Rio; patrões não pagaram salário por 41 anos, diz força-tarefa

Uma idosa de 63 anos foi resgata em situação análoga à escravidão na casa de uma família na Abolição, Zona Norte do Rio de Janeiro. A mulher trabalhava como empregada doméstica há 41 anos sem receber salário e sem direito a férias.


Fiscalização do Trabalho realizou resgate de uma empregada na Abolição, Zona Norte do Rio — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal


Ela foi resgatada na última segunda-feira (25) por agentes de diversos órgãos federais na Operação Resgate, de combate ao trabalho escravo.


Quando não estava trabalhando na casa, a idosa catava latinhas na rua, mas o dinheiro que ela conseguia era recolhido pelos patrões. Em depoimento, a vítima contou que nasceu em São Paulo e que trabalhava para a família desde os 22 anos de idade.


O vínculo empregatício da vítima nunca foi registrado na sua carteira de trabalho.


Ela relatou que ficava à disposição da família em tempo integral, inclusive cuidando de uma pessoa da família que estava doente. Seu dormitório era um quarto minúsculo e sem luz nos fundos da casa.


Os empregadores da idosa receberam autos de infração e poderão recorrer em liberdade. Um inquérito será instaurado na Polícia Federal.


O Ministério Público do Trabalho buscará uma indenização para a vítima compatível com o período que viveu em situação análoga à escravidão. O órgão também tentará buscar a reinserção dela na sua família de origem, ou mesmo em um abrigo.


Pertences de empregada eram guardados em um armário pequeno dentro do banheiro — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal


Auxílio emergencial sacado

Agentes federais afirmam que os patrões até sacaram o Auxílio Emergencial da mulher.


A idosa relatou que entregou seus documentos para que tivesse o Auxílio Emergencial sacado. No entanto, ouviu da patroa que não teria direito ao benefício porque sua carteira de identidade estaria "velha".


No entanto, auditores fiscais do Trabalho identificaram que o benefício foi sacado. Em depoimento, a empregadora confirmou que realizou o primeiro saque. As outras parcelas foram recebidas por outras pessoas. Um procedimento foi aberto no banco para averiguar o caso.


A idosa foi acolhida pela assistência social de Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio.


Outro resgate

Em Vila Isabel, um caso semelhante foi encontrado por auditores fiscais do Trabalho: uma mulher de 52 anos que trabalhava para uma mesma família desde 1989.


A empregada doméstica não tinha folgas e cuidava, além dos serviços de casa, de uma pessoa com Alzheimer. Relatos aos agentes indicam que a última vez que ela saiu da casa foi há seis meses.


A mulher dormia em um colchonete no chão, próximo à cama do paciente de quem ela cuidava, e guardava todos os seus pertences em um armário dentro do banheiro.


Saldo da operação

A operação, que no Rio contou com a Superintendência Regional do Trabalho, ligada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgatou trabalhadores nas cinco regiões do país em diversas atividades: trabalhadores rurais, urbanos, domésticos, migrantes, indígenas, adolescentes e portadores de necessidades especiais.


Entre os resultados da operação, que também contou com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, estão:


64 ações fiscais.

110 trabalhadores de condições análogas às de escravo — dentre esses, dois adolescentes de 17 anos.

R$ 452 mil de verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, dos quais R$ 175 mil já foram pagos até esta quinta-feira (28).

Mais de 360 autos de infração lavrados, envolvendo infrações como trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de interdição de atividades com grave e iminente risco de acidentes de trabalho.

Mais de 486 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho e em total informalidade.

35 migrantes alcançados (5 foram encontrados em situação análoga a de escravo).

Os trabalhadores resgatados têm direito ao seguro-desemprego especial no valor de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.


Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.


Fonte G1

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