quinta-feira, novembro 30, 2017

Delator diz que Mantega indicou conselheiros para o Carf ligados a esquema de corrupção

Mantega é um dos alvos da Operação Zelotes, que investiga irregularidades cometidas no Carf (Foto: Reuters)
Em delação premiada da Operação Zelotes, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez afirmou que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez indicações ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de nomes ligados ao esquema de corrupção que visava beneficiar empresas privadas.
Mantega é um dos alvos da Operação Zelotes, que investiga venda de decisões por parte de integrantes do Carf. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 8 por corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Responsável pela defesa de Mantega, o advogado José Roberto Batochio afirmou ao G1 que a nomeação dos integrantes do Carf não é um ato "meramente discricionário" do ministro da Fazenda. O criminalista ressaltou que esses candidatos são indicados em listas elaboradas por vários órgãos, após a verificação de idoneidade.
"O ministro meramente ouve a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e formaliza o ato, como uma mera questão de hierarquia. Dizer que o ministro tira o nome do colete é uma impropriedade técnica", enfatizou.

Paulo Roberto Cortez foi o primeiro delator da Zelotes e confirmou que conselheiros do Carf recebiam propina para dar votos favoráveis às empresas. O resultado era uma economia milionária para os grupos empresariais e uma perda de arrecadação para a Receita.

O Carf é o tribunal administrativo ligado ao Ministério da Fazenda onde as empresas recorrem de multas da Receita. Nos julgamentos, se as empresas conseguirem ter recursos aprovados, multas podem ser reduzidas ou até anuladas.
Na denúncia contra Mantega e outros 12 suspeitos de envolvimento no esquema (veja a lista dos denunciados), o Ministério Público Federal afirmou que o êxito do esquema de corrupção dependia da indicação de nomes para posições estratégicas no Carf.
Ainda segundo os procuradores da República, Mantega patrocinou "direta e indiretamente", interesse privado, ao respaldar os nomes indicados pela organização criminosa. O delator reforçou esse papel do ex-ministro da Fazenda.
Delação premiada
Em um dos depoimentos de sua delação premiada, Cortez explicou aos investigadores que o então conselheiro do Carf Valmir Sandri “convidar pessoas com quem pudesse obter vantagens, decisões favoráveis aos seus interesses”. Ele afirmava ser amigo de Mantega, segundo o delator.
“Ele (Sandri) ia pedir para o ministro Mantega nomear os conselheiros, porque os presidentes esses são nomeados pelo ministro da Fazenda”, disse, antes de ser questionado se conseguia se recordar de alguém que foi efetivamente nomeado pelo ministro.
“O Valmar Menezes foi nomeado como presidente de seção e, posteriormente, Valmar indicou para que fosse nomeado o Jorge Celso, que é de sua confiança”, respondeu.
De acordo com o delator, Jorge Celso não tinha muito conhecimento da área tributária. O então conselheiro teria elaborado um voto que era uma cópia de outro processo que tratava de um tema diferente.
A denúncia do Ministério Público contra Mantega afirma que houve manipulação da composição do Carf para favorecer, de forma ilegal, a empresa Cimento Penha, que conseguir a anulação de uma multa de R$ 57 milhões. Em troca, segundo a acusação, houve pagamento de propina.
Amigos
No depoimento, Cortez disse que Victor Sandri pediu que se referissem a ele e Mantega como “tenista” e “amiga”, respectivamente. Eram codinomes para que os nomes verdadeiros não fossem citados em e-mails ou telefonemas, contou o delator.

“Com o andamento dos processos, o Victor Sandri pediu para ser chamado de Tenista para que o nome dele não fosse toda hora vinculado por e-mail, telefone. E o Guido Mantega ele pediu para ser chamado de amiga”, afirmou.

Fonte: G1
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WhatsApp fica fora do ar no mundo todo

Aplicativos do Facebook e WhatsApp no iPhone (Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP)O WhatsApp ficou fora do ar na tarde desta quinta-feira (30). Usuários começaram a relatar que estavam enfrentando problemas com aplicativo de mensagem por volta das 16h30. Cerca de uma hora depois, a instabilidade passou, e as mensagens começaram a chegar.
Segundo relatos nas redes sociais, o aplicativo ficou fora do ar no Brasil e em todo o mundo. Pipocavam reclamações de uma longa lista de países, como como Itália, Romênia e Líbano, Finlândia, Croácia, Egito e Estados Unidos.
Com o serviço de bate-papo fora do ar, os usários não conseguiam enviar ou receber mensagens. O app não funcionava tanto em conexões 3G e 4G quanto em redes Wi-Fi. Nos testes feitos pelo G1, o aplicativo ainda estava inoperante às 17h.
Contatado pelo G1, o WhatsApp confirmou que a instabilidade atinge o mundo todo e informa que a situação está sendo averiguada:
“Usuários do WhatsApp no mundo estão sem acesso ao serviço. Nos desculpamos pela inconveniência e estamos trabalhando para resolver a questão o mais rápido possível.”
O site Down Detector, que agrega relatos de problemas de conexão com sites e aplicativos, mostrava que as reclamações sobre o WhatsApp começaram por volta das 16h.

Fonte: G1
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Waze lança recurso para motos em seu aplicativo

Waze ganha recurso para motos em seu aplicativo (Foto: G1/Divulgação/Waze)

O Waze anunciou um novo recurso destinado aos motociclistas. Disponível na versão mais recente do aplicativo, inclusive no Brasil, o serviço promete melhorar a estimativa de tempo de deslocamento baseada em informações dos usuários de motos conectados.
Além disso, também vai indicar caminhos por vias que somente motos passam, como locais estreitos que não são apropriados para veículos maiores.
A empresa ressalta que os comandos podem ser feitos por voz para que o motociclista não precise tirar as mãos do guidão.

Fonte: Auto Esporte
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Após 4 horas de julgamento, Guerrero deixa Fifa confiante: ''Provamos tudo''

Guerrero falou rapidamente após julgamento (Foto: Ivan Raupp )Depois de quatro horas de julgamento fechado ao público e à imprensa, Paolo Guerrero deixou a sede da Fifa, em Zurique, confiante e otimista. Segundo o atacante, em rápida declaração, a entidade já descartou o uso de cocaína após provas apresentadas. A defesa do atleta espera que o resultado saia na próxima na semana.
- Estou tranquilo, porque sou inocente. Vim até a Suíça para demonstrar essa inocência. Graças a Deus consegui todas as provas que são fundamentais. Com certeza (estou seguro da absolvição). Só falta eles tomarem a decisão - disse Guerrero.
- Foi um julgamento de quatro horas. Durou muito tempo, mas graças a Deus provamos tudo. A Fifa descartou o uso de cocaína. Isso não conta mais. Agora só falta a decisão da Fifa - completou.

''Cortaram as minhas pernas''
Ainda segundo Guerrero, algumas das provas apresentadas foram o exame de cabelo e também o fato de a quantidade da substância proibida (benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína) ser muito baixa. O atacante foi questionado sobre o período longe dos campos e o sonho de disputar a Copa.
Estou resolvendo essa questão da minha carreira antes de pensar em ir à Copa. Quero resolver, porque minha vida é jogar futebol. Nesses 30 dias (de suspensão provisória) me cortaram as pernas, porque não pude jogar. Primeiro é resolver isso, e depois veremos.
Guerrero prestou depoimento, bem como testemunhas levadas por seus advogados. Em frente à entrada principal da Fifa, um grupo de 20 peruanos que vivem na Suíça enfrentaram o frio - sensação térmica de -1°C - para dar apoio ao jogador antes do julgamento. Ao sair do edifício, o jogador driblou a neve para atender aos fãs de forma atenciosa, com fotos e autógrafos.
A Fifa por enquanto não divulga qualquer informação sobre o conteúdo do julgamento de Guerrero. A pena máxima para esses casos é a suspensão de quatro anos, mas os advogados buscaram provar a inocência do jogador.
O camisa 9 testou positivo para a substância benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína. O exame em questão foi realizado após a partida entre Peru e Argentina no dia 5 de outubro, pela eliminatórias da Copa do Mundo, e o camisa 9 recebeu suspensão provisória de 30 dias a partir de 3 de novembro, quando o caso foi divulgado.
A benzoilecgonina encontrada na urina do centroavante do Flamengo é proveniente da folha de coca utilizada para chá consumido em diversos países da América do Sul, entre eles o Peru. Os advogados de Paolo Guerrero apontam contaminação em um outro tipo de chá ingerido pelo jogador.

Fonte: G1
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Polícia registra homicídios durante comemorações do título do Grêmio no RS

Marcas de sangue de uma das vítimas fatais em Ibiraiaras (Foto: Rádio Nativa FM Ibiraiaras)
Marcas de sangue de uma das vítimas fatais em Ibiraiaras (Foto: Rádio Nativa FM Ibiraiaras)

Três pessoas morreram no Rio Grande do Sul, na madrugada desta quinta-feira (30), durante comemorações da conquista do tricampeonato da Libertadores pelo Grêmio. Os homicídios ocorreram nas cidades de Ibiraiaras, Passo Fundo, ambas na Região Norte, e em Rio Grande, no Sul do estado.
Por volta das 2h, um homem identificado como Jean Carlos de Souza, de 24 anos, foi morto a facadas no Centro de Ibiraiaras. Ele estava com um grupo de amigos comemorando a vitória do Grêmio, quando teve início uma briga generalizada.
Durante a confusão, Jean foi ferido com golpes de faca, e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu e morreu. O responsável pelo crime fugiu do local, e ainda não foi identificado pela polícia.
Em Passo Fundo, um jovem de 18 anos morreu no Hospital São Vicente de Paulo durante a manhã. Natan Regis dos Santos Renz foi baleado na cabeça por volta das 3h.
De acordo com a polícia, ele comemorava com amigos a vitória do Grêmio, quando foi surpreendido por um jovem que seria ex-namorado de uma das mulheres que estava junto com o grupo.
O suspeito efetuou quatro disparos, sendo que um atingiu a cabeça de Natan. O responsável pelos tiros já foi identificado, e é um homem de 24 anos. A polícia trabalha com hipótese de crime passional.
Em Rio Grande, a vítima fatal foi um jovem de 21 anos, baleado por volta das 2h30 na Avenida Major Carlos Pinto, tradicional ponto de encontro de torcedores, onde o público comemorava o título gremista.
O jovem foi identificado como Douglas Paz dos Santos. Uma equipe do Samu chegou a ser acionado, mas quando a equipe chegou ao local, ele já estava morto. O caso será investigado pela Polícia Civil, mas ainda há suspeitos.

Fonte: G1
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Ministra do STJ nega pedido de deputado preso para voltar a trabalhar na Câmara

A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura (Foto: Roberto Jayme / TSE)A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) para trabalhar durante o dia na Câmara dos Deputados.
Preso desde junho em Brasília por condenação criminal, ele havia obtido autorização da Justiça para voltar a trabalhar na casa legislativa durante o dia, mas teve o direito cassado na semana passada após um pedido do Ministério Público, que alegou falta de supervisão de suas atividades parlamentares.

Ao negar o pedido de Celso Jacob, Maria Thereza disse que a questão merece uma análise mais aprofundada e, por isso, não poderia conceder a decisão liminar (provisória). A magistrada deverá submeter o pedido à Sexta Turma do STJ, composta por outros quatro ministros.
A defesa recorreu ao STJ alegando não haver incompatibilidade entre exercício do cargo eletivo e a condenação, sob o argumento de que fatos pelos quais foi acusado ocorreram há mais de 14 anos e não têm qualquer relação com o mandato parlamentar.
"Se o Supremo Tribunal Federal, responsável pela condenação, absteve-se de impor a perda do mandato eletivo, afastando, aliás, qualquer suposição de incompatibilidade entre o cumprimento da pena e o desempenho de suas funções, não se pode admitir que o TJDFT – que, por delegação, apenas fiscaliza a execução da pena imposta – busque, de forma oblíqua, alterar a decisão do eg. STF, a qual, aliás, foi atingida pelo trânsito em julgado, fazendo, pois, coisa julgada", argumentou a defesa.

Pacotes de biscoitos e queijo foram apreendidos com Celso Jacob no momento em que ele retornava para o presídio da Papuda (Foto: Divulgação)
Pacotes de biscoitos e queijo foram apreendidos com Celso Jacob no momento em que ele retornava para o presídio da Papuda (Foto: Divulgação)

Queijo e biscoito
No dia 19, Celso Jacob foi flagrado com dois pacotes de biscoito e um de queijo provolone escondidos dentro da cueca ao retornar para o Centro de Detenção Provisória da Papuda, no Distrito Federal, após saída de final de semana autorizada pela Justiça.
Celso Jacob foi pego com durante a revista e, por isso, foi levado para o setor de isolamento, onde ficaria por sete dias.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário informou que é proibida a entrada de internos com qualquer objeto ou alimento no presídio sem autorização. A entrada de alimentos autorizados só é possível por meio da família, durante o período de visita.
A assessoria de Celso Jacob disse que ele levou os alimentos para atender recomendações médicas de se alimentar a cada três horas.
A decisão do TJ-DF de revogar a autorização para Celso Jacob trabalhar durante o dia na Câmara e retornar para o presídio à noite não tem relação com a apreensão do queijo e dos biscoitos na cueca do parlamentar fluminense.
Deputado presidiário
Celso Jacob foi preso no início de junho, no aeroporto de Brasília, em regime semiaberto, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condená-lo por falsificação de documento público e dispensa de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios, no Sul do RJ. Ele governou a cidade em dois mandatos: de 2001 a 2004; e de 2005 a 2008.

No fim de junho, o juiz substituto Valter André Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou o deputado a deixar o presídio durante o dia para trabalhar como parlamentar na Câmara dos Deputados. Ele tinha que retornar diariamente para a unidade prisional à noite.
À época, o juiz de Brasília autorizou Celso Jacob a comparecer à Câmara dos Deputados nos dias úteis, entre 9h e 12h, e das 13h30 às 18h30. Além disso, o magistrado determinou que o deputado do Rio apresentasse uma certidão, emitida pela Câmara, quando as sessões se estendessem para o período noturno, sob pena de falta disciplinar.

Fonte: G1
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Promotor e secretário de educação de Macapá é preso em operação da PF

A Polícia Federal (PF) confirmou na manhã desta quinta-feira (30) a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado e atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo. Ele foi alvo dos mandados da operação Minamata, que investiga uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá. Além dele, até o momento, outras quatro pessoas foram presas preventivamente.
A investigação não deu detalhes sobre a suposta participação de Moisés no caso, mas adiantou que ele teve bens bloqueados. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Macapá onde prestou depoimento.
A prisão preventiva, que não tem prazo determinado, será cumprida inicialmente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Das cinco prisões no estado, duas foram em Macapá e três no garimpo de Lourenço, que fica no município de Calçoene, distante 374 quilômetros da capital.
O proprietário de uma empresa de compra e venda de ouro foi detido pelos agentes, mas a participação dele nos crimes e nem o tipo de prisão foi informado pela PF.

Moisés Rivaldo, secretário de Educação de Macapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Moisés Rivaldo, secretário de Educação de Macapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

"Houve elementos informativos que apresentavam algum envolvimento, mas não podemos comprovar nada ainda em relação aos crimes. Podemos dizer que a decisão [da prisão] foi fundamentada. A [busca e apreensão] medida é uma extensão do mandado de sequestro de bens", declarou o delegado Alain Leão, do setor de Combate ao Crime Organizado da PF.

O G1 tenta contato com a defesa de Moisés Rivaldo. A Prefeitura de Macapá informou à Rede Amazônica que ainda não se pronunciará oficialmente sobre o caso, pelo fato da investigação apontar interesses pessoais do promotor, que foi afastado das funções durante a operação. Assume temporariamente a pasta da educação municipal a então subsecretária Sandra Casemiro.

Agentes cumpriram mandados em três estados (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)
Agentes cumpriram mandados em três estados (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)

Operação
A Minamata levou 180 policiais para as ruas com 6 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 8 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá. Foi determinado também o bloqueio de R$ 113 milhões em bens.
Segundo a PF, empresários cariocas e paulistas se apoderaram de uma cooperativa de garimpeiros no distrito de Lourenço, a mais antiga mina em atividade do país, e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão. A organização criminosa teve participação de políticos locais, de acordo com as investigações.
A PF afirmou que o grupo se aproveitou de políticas públicas para inclusão social dos garimpeiros para disfarçar a exploração clandestina da área. A organização criminosa fingia que realizava apenas pesquisa mineral e extração artesenal de pequeno porte.
As investigações também apontaram para indícios de que a extração do ouro provocou forte impacto ambiental, devido ao uso indiscriminado de substâncias tóxicas, como mércúrio e cianeto. Além disso, a polícia estima que podem ter ocorrido 24 mortes de garimpeiros, a maioria por soterramento, em razão das condições precárias de trabalho.

Delegado Alain Leão, setor de Combate ao Crime Organizado da PF (Foto: John Pacheco/G1)
Delegado Alain Leão, setor de Combate ao Crime Organizado da PF (Foto: John Pacheco/G1)

Convocados para atuar na área, em função do "sonho do ouro", muitos garimpeiros de baixa renda seguiam para o local, onde logo depois eram submetidos ao trabalho escravo por viverem em condições precárias, sem alimentação, moradia e equipamentos de segurança devidos.
"Se dava uma aparência de legalidade, mas esses trabalhadores eram submetidos à escravidão. A cooperativa era utilizada como fachada para que sustentasse esse trabalho. Não eram trabalhadores livres, eram pessoas que entravam com o sonho do ouro, para uma condição melhor de vida e eram submetida a dívida impagável, deviam e não conseguiam sair daquela situação", destacou a delegada, Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF.

Delegada Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF (Foto: John Pacheco/G1)
Delegada Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF (Foto: John Pacheco/G1)

Fonte: G1
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Estudantes devem renovar contrato do Fies do 2º semestre até esta quinta-feira (30)

Aluno deve fazer aditamento do contrato até esta quinta-feira (30) (Foto: Reprodução)

O prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre termina nesta quinta-feira, dia 30 de novembro. A poucas horas do encerramento, 15% dos estudantes ainda não haviam feito o procedimento, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino - e cabe aos alunos validar os dados inseridos pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies.
Segundo o FNDE, quem não fizer a renovação ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novamente daqui a seis meses.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Alunos que precisam realizar transferência integral de curso ou de instituição de ensino ou solicitar extensão do prazo de utilização do financiamento também têm até o dia 30 para fazer os pedidos.
Problemas na renovação
O FNDE informou ao G1 que não há registros de falhas no Sisfies.
Caso haja algum problema operacional causado pela instituição de ensino, pelo agente financeiro ou pelo SisFIES, o estudante poderá solicitar a concessão de novo prazo, mediante abertura de de demanda no telefone 0800 61 61 61.

Fonte: G1
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Operação do MP apura desvios de dinheiro da saúde e apreende R$ 1,2 milhão e carros de luxo em Campinas

Policial militar chega na sede do Gaeco, em Campinas, com Ferrari apreendida na Operação Ouro Verde (Foto: José Braz/EPTV)

O Ministério Público (MP) e a Polícia Militar cumprem nesta quinta-feira (30), 33 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em sete municípios do estado de São Paulo. A investigação apura desvio de recursos públicos da área da saúde. Segundo o promotor José Cláudio Baglio, há indícios de outros estados envolvidos na organização criminosa e milhões de reais desviados.
A Polícia Militar chegou a informar que haveria uma sétima pessoa presa na operação, mas a informação não foi confirmada até o momento.

Em Campinas (SP), mandados foram cumpridos no Hospital Municipal Ouro Verde, administrada pela Organização Social (OS) Vitale, na Prefeitura e em residências de um condomínio. Uma pessoa foi presa e foi apreendido R$ 1,2 milhão, além de dois carros de luxo, dos modelos Ferrari e BMW.
A defesa da Vitale em Campinas negou que haja desvio de dinheiro. "Não existe desvio de dinheiro. A dificuldade financeira é da sub-rogação dos funcionários", afirma Marcio Antonio Mancilia ao se referir à transferência de colaboradores da antiga organização social SPDM para a Vitale. "A SPDM ou Prefeitura deveria ter feito a rescisão dos funcionários, não realizaram. E a vitale foi obrigada a assumir esse passivo trabalhista. Isso dá em torno de R$ 38 milhões", completa o advogado.

Saco com dinheiro apreendido pela Operação Ouro Verde, em Campinas   (Foto: Reprodução EPTV)
Saco com dinheiro apreendido pela Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

Em São Paulo, no bairro Pompeia, dois homens foram presos e levado para Campinas por policiais da Rota (Rondas Ostensivas de Tobias de Aguiar) da capital paulista. Segundo a corporação, um deles foi identificado como Daniel Augusto Gonzales Câmara e tem envolvimento com licitações. Ele foi detido na própria casa, sem resistir à prisão.
O outro preso na capital é Paulo Câmara e há, ainda, um mandado de prisão sendo cumprido na cidade. Cinco carros apreendidos com placas da capital foram encaminhados para a sede do Ministério Público. O G1 ainda não conseguiu contato com as defesas dos detidos.
Em Bariri (SP), na região de Bauru, duas pessoas foram presas. Uma mulher foi detida e documentos apreendidos na Santa Casa, onde funciona a matriz da Vitale. A suspeita foi identificada como Aparecida Bertoncelo. O segundo detido é Ronaldo Foloni. De acordo com informações da Secretaria de Saúde da cidade, o município repassa R$ 316 mil mensais para organização, que recebe também verba federal de R$ 216 mil.
Em Mogi das Cruzes (SP), os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu no condomínio onde mora o secretário municipal de saúde e também na Secretaria de Saúde.

Também estão sendo alvos da Operação Ouro Verde as cidades de Santa Branca, Ubatuba e Várzea Paulista. A polícia e o MP ainda não informaram de onde são os demais presos. Todos os detidos estão sendo encaminhados para a 2ª Delegacia Seccional de Campinas, no Jardim Londres.

Mulher presa em Bariri, na região de Bauru, durante a Operação Ouro Verde foi levada para a sede do Ministério Público em Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)
Mulher presa em Bariri, na região de Bauru, durante a Operação Ouro Verde foi levada para a sede do Ministério Público em Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)

Mandados em Campinas
Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar Marci Elber, mandados de busca, apreensão e prisão foram cumpridos em três casas no condomínio Alphaville.
Os carros foram aprendidos na casa de Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, que foi preso sem apresentar resistência. Ele era ligado à Vitale, que administra o Hospital Ouro Verde. Documentos que estavam com ele também foram levados pelos policiais.
O advogado de Franco, Haroldo Cardella, afirmou que ele é médico e exercia a função de diretor técnico na Vitale, para atuar no Hospital Ouro Verde. De acordo com o defensor, ele não é mais funcionário da OS. "Vamos apurar os motivos que levaram a esse medida extrema da prisão preventiva. Não existe nenhum indício de que ele praticou ato ilícito", disse.
Já o dinheiro foi apreendido na casa de um funcionário de carreira da Prefeitura. Anésio Corat Júnior trabalha como diretor da Secretaria de Saúde do município. O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa dele.

Também no Alphaville a casa do médico Gustavo Khattar Godoy foi alvo da operação. A defesa dele disse ao G1 que só irá se manifestar quando os autos forem disponibilizados aos advogados.
Os policiais também cumpriram mandado na residência de Ramon Luciano Silva. Todo o material apreendido na operação foi levado para a sede do MP. O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa dele.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, apurou-se que um grupo ligado à Vitale utiliza essa entidade para obter indevida vantagem patrimonial. Ainda segundo o Gaeco, a vantagem é obtida pelo desvio sistemático de recursos públicos da área de saúde. A Vitale é uma organização sem fins lucrativos. A operação ganhou o nome de Ouro Verde.
Alvos em Campinas
De acordo com os promotores, um dos alvos é a Vitale. O hospital passa por uma grave crise de gestão, com atraso no pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos funcionários, além de falta de insumos básicos, como gazes e seringas.
Os mandados foram cumpridos em casas de investigados, na sede da Vitale dentro do hospital e na Prefeitura, onde o foco são os contratos.

Contrato Vitale
O contrato de gestão da Vitale com o Hospital Ouro Verde, em Campinas, foi assinado no dia 29 de abril com a Prefeitura de Campinas, com prazo de cinco anos.
A organização social assumiu a administração da unidade médica em 1º de julho e o repasse mensal previsto para a Vitale era de R$ 10,9 milhões.

Homem preso na Operação Ouro Verde em Campinas (Foto: Wesley Justino/EPTV)
Homem preso na Operação Ouro Verde em Campinas (Foto: Wesley Justino/EPTV)

Por nota, a Prefeitura de Campinas, informou que "está colaborando com as investigações do Ministério Público referente à Vitale e que tomará todas as providências ao seu alcance para que o caso seja elucidado o mais rapidamente possível"
A administração municipal disse, ainda, que nos últimos cinco anos, "vem prezando pela probidade com os recursos públicos e, se ficar constatado o envolvimento de algum agente público com qualquer ilegalidade, ele será exemplarmente punido". Mais informações sobre esse caso serão passadas às 16h em uma entrevista coletiva.

Os funcionários do hospital tiveram o acesso bloqueado durante as buscas na unidade. Segundo a reportagem da EPTV, que está no hospital, os atendimentos não foram interrompidos. Até a publicação, a Polícia Militar continuava no interior do prédio.
Câmara Municipal
Quatro vereadores da Câmara Municipal de Campinas protocolaram um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os supostos desvios de verbas públicas no Hospital Ouro Verde. Para que a CPI seja instalada são necessárias 11 assinaturas. Já assinaram Pedro Tourinho (PT), Carlão do PT, Gustavo Petta (PC do B) e Marcelo Silva (PSD).

Preso durante a Operação Ouro Verde, em Campinas, espera na viatura da Polícia Militar (Foto: Reprodução/EPTV)
Preso durante a Operação Ouro Verde, em Campinas, espera na viatura da Polícia Militar (Foto: Reprodução/EPTV)

Modelos Ferrari e BMW apreendidos pela Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: José Braz/EPTV)
Modelos Ferrari e BMW apreendidos pela Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: José Braz/EPTV)

BMW apreendida durante a Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: José Braz/EPTV)
BMW apreendida durante a Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: José Braz/EPTV)

Hospital Ouro Verde é alvo de operação do Ministério Público, em Campinas (Foto: Márcio Silveira/EPTV)
Hospital Ouro Verde é alvo de operação do Ministério Público, em Campinas (Foto: Márcio Silveira/EPTV)

Fonte: G1
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Governo defende que privatização da Eletrobras vai gerar empregos

A privatização da Eletrobras vai gerar empregos, liberar recursos da União para serviços prioritários e até aumentar a arrecadação, além de permitir a redução do déficit previdenciário no longo prazo e a redução do déficit primário de 2018, defendeu o Ministério de Minas e Energia (MME) em ofício encaminhado ao presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, e que foi divulgado pela empresa ao mercado nesta quinta-feira, 30. Já dentre os benefícios ao setor elétrico, o ministério destacou a maior segurança energética e o fortalecimento da expansão.

Embora antes mesmo da privatização a Eletrobras esteja em processo de forte redução do número de empregados, com meta de cortar à metade o seu quadro de funcionários, para cerca de 12 mil pessoas, como parte de seu plano de busca de maior eficiência operacional, o Ministério de Minas e Energia defende que a atuação privada da empresa deve elevar o nível de empregos no País, especialmente tendo em vista a esperada retomada de investimentos da companhia. E diz que esse o aumento do nível de emprego permitido pela retomada de investimentos da Eletrobras deve reduzir o déficit previdenciário.

Para justificar o argumento, o MME diz que o aumento de empregos já foi observado em diversos processos de privatização já realizados no Brasil e citou o exemplo da Vale, que hoje emprega nove vezes mais do que o registrado quando a empresa era estatal

Além disso, o ministério também destaca que a privatização vai liberar recursos públicos, uma vez que hoje a Eletrobras tem recebido recursos públicos para fazer frente a parte de seus compromissos, uma vez que sua geração de caixa não tem sido suficiente. Conforme o MME, somente entre 2016 e 2017, o valor de aporte da União é calculado em R$ 5,5 bilhões.

“Com uma gestão privada eficiente, a empresa deixará de demandar o disputado orçamento da União e o País poderá investir mais em serviços públicos para o atendimento das demandas da sociedade, como saúde, educação e segurança”, diz o ministério, que também destaca a previsão de aumento da arrecadação, com o pagamento de dividendos da futura corporação, e também com tributos e encargos.

O MME também lembra que a operação deve permitir a redução do déficit primário de 2018, uma vez que com a privatização, a Eletrobras assinará novos contratos de concessão para diversas de suas usinas hidrelétricas hoje operadas pelo regime de cotas, o que exigirá o pagamento de outorgas à União. E salienta que o processo também acarretará “redução do custo da dívida pública, em decorrência da melhora da percepção de risco de investidores nacionais e internacionais”.

Energia

Para o MME, a gestão privada da Eletrobras também permitirá maior eficiência operacional dos ativos da companhia, o que “aumentará a segurança energética em todo o sistema elétrico nacional e reduzirá o risco de cortes de carga por falhas técnicas ou humanas”. Além disso, diz que a expansão da oferta de energia para o atendimento adequado da demanda será fortalecida pela atuação da nova Eletrobras, “com capacidade financeira e boa governança, capaz de promover novos investimentos nos segmentos de geração e de transmissão de energia”.

Por outro lado, o ministério minimizou o esperado aumento tarifário que a privatização provocará, pela “descotização” das usinas mais antigas, tendo em vista que sua energia deixará de ser comercializada ao preço de custo e passará a ser negociada a preço de mercado.

O MME destaca que a mudança de regra será gradual, que haverá a transferência do risco hidrológico, hoje assumido de consumidor, para a companhia, e que parte da renda da descotização irá para a CDE, reduzindo a tarifa. Lembra, ainda, outros esperados movimentos previstos dentro da reforma da regulação setorial.

Cita, também, cálculos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de simulação de impactos tarifários que indicaram que no pior cenário de recontratação da energia elétrica “descotizada” o impacto tarifário seria de 2,42% a 3,34% percebidos ao longo do período de descotização, enquanto em um cenário de preço mais favorável (R$ 150,00/MWh), o impacto seria de 0,56% a 1,48%, níveis inferiores à inflação prevista no período.

“É importante destacar que as simulações realizadas pela Aneel consideram o risco hidrológico médio de 2013 a 2017. Os impactos seriam ainda menores se fosse utilizado o risco hidrológico atual. Também não foram considerados o fato de que a transferência desse risco ao gerador reduzirá as despesas do consumidor de energia elétrica com bandeiras tarifárias, o que também tem o efeito de reduzir o impacto tarifário”, disse, salientando que o cálculo foi conservador e não incluiu o impacto de fatores que também podem ser positivos.

Nordeste

Tendo no comando da pasta o ministro Fernando Coelho Filho, que já manifestou publicamente a intenção de disputar o governo de seu estado, Pernambuco, o MME também destacou os benefícios da privatização da Eletrobras para a região, também na tentativa de apaziguar os ânimos da bancada nordestina na Câmara, que tem se mostrado contrária à ideia.

O MME destacou que a região deve ser beneficiada pela retomada dos investimentos da companhia, particularmente sua subsidiária regional Chesf, tendo em vista o potencial energético a partir de fontes limpas e renováveis local. “Também em benefício da população nordestina, a revitalização do Rio São Francisco garantirá o fornecimento de água para usos múltiplos, não apenas para os habitantes das cidades nas margens do Rio, mas para os alcançados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco”, acrescentou.

O ministério também salientou o impacto para região dentro de outros fatores gerais considerados benéficos, caso do impacto energético com a recuperação da Chesf, “fundamental para desenvolver o potencial energético da Região Nordeste, em especial em projetos de energia limpa e renovável a partir de fontes solar e eólica” e o aumento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), “pela maior geração de energia hidrelétrica decorrente da recuperação do Rio São Francisco.

Fonte: Portal no Ar
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MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves e um novo pedido de prisão preventiva contra esse último. A ação penal aponta a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro qualificada e organização criminosa qualificada, envolvendo o esquema montado por ambos para recebimento de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Além dos políticos, também foram denunciados o empresário Lúcio Bolonha Funaro (colaborador das investigações); o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.

Somada à denúncia, o Ministério Público Federal aponta a necessidade da decretação de uma nova prisão preventiva, pois Henrique Alves (que se encontra preso desde junho) continua a usar de sua influência política para buscar a liberdade. Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”.

Valores – De acordo com a nova denúncia, um total de R$ 4,1 milhões foram pagos em setembro de 2014 a Eduardo Cunha e Henrique Alves, através de Lúcio Funaro, e destinados à campanha de Henrique a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil foram usados por Funaro para bancar o aluguel de um helicóptero, utilizado na mesma campanha.

A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima.

Do montante da propina, R$ 3,5 milhões foram repassados pessoalmente por Funaro a José Geraldo Júnior e Paulo José Rodrigues, em Natal, sob orientação de Arturo Arruda, cunhado e “coordenador de fato” da campanha eleitoral de 2014. Outros R$ 600 mil foram pagos, também em espécie, a Norton Masera – em Brasília e São Paulo – e enviados, clandestinamente, à campanha. Pelo menos parte dos valores foram usados na compra de apoios políticos.

Uma das lideranças que recebeu os recursos foi o ex-prefeito de São Vicente/RN, Josifran Lins de Medeiros. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, nas vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, quando ia de Natal para sua cidade, com R$ 27.500 em espécie e material de campanha (“santinhos”) de Henrique Alves.

Em relação a outros R$ 2 milhões pagos entre agosto e outubro de 2014 por meio de “caixa dois” pelo executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres, “em troca da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern)”, a nova denúncia aponta o envolvimento de Norton Masera e Arturo Arruda Câmara. Este já havia sido denunciado por lavagem de dinheiro em relação ao mesmo fato, mas agora poderá responder também por corrupção passiva. Já Norton, que ainda não era réu, foi acusado de lavagem de dinheiro qualificada.

Investigações – A nova denúncia é um desdobramento da Operação Lava Jato, como também das operações Manus – que resultou na prisão de Henrique (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com Carlos Frederico Queiroz e Lúcio Funaro, que revelou administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta-corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-presidentes da Câmara.

Henrique Alves e Arturo Arruda poderão responder por corrupção passiva (Eduardo Cunha e Lúcio Funaro já foram denunciados em outro inquérito) e lavagem de dinheiro qualificada. Este último crime também foi imputado a todos os demais denunciados. Os quatro ex-assessores de Henrique Alves também poderão responder por organização criminosa qualificada. Já Lúcio Funaro deve ter suas penas substituídas pelas previstas em seu acordo de colaboração premiada.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0812330-44.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da denúncia clicando aqui e do pedido de prisão preventiva (0812388-47.2017.4.05.8400) clicando aqui.

Fonte: Portal no Ar
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Detran continua atendendo normalmente

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) emitiu uma nota informando que os serviços do órgão continuam sendo prestados normalmente, mesmo com parte de seus servidores em greve. Destacou também que os salários estão em dia, afastando qualquer possibilidade de atraso.

A direção do órgão reuniu-se na segunda-feira com o governador Robinson Faria, que encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei pleiteando auxílio alimentação aos servidores. A medida representa um investimento superior a R$ 7 milhões por ano nas despesas com servidores.

Diante de boatos nas redes sociais, o comunicado citou que nenhum servidor do Detran recebe salário abaixo do minimo legal, sendo que 90% dos servidores efetivos do órgão possuem remuneração acima de R$ 1.500,00 para uma jornada diária de seis horas.
Desde junho, já foram pagos aos servidores do Detran 40% do 13º salário de 2017. Nesta quarta-feira (30) foi quitado o mês de novembro e, no mês seguinte, serão honrados os pagamentos de dezembro e o restante do 13º. “Iremos pagar, também, tão logo seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o vale alimentação dos servidores”, expressa a nota.

O órgão diz que pagou as promoções sobrestadas pelo governo anterior, no valor de mais de R$ 4 milhões, implantou a insalubridade dos vistoriadores, introduziu o quinquênio automático, além de continuar pagando mais de R$ 6 milhões anuais do plano de saúde dos seus servidores. O detran continua pagando as atuais promoções e nesta semana promoveu mais de 180 servidores.

Fonte: Portal no Ar
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ITEP inicia implantação do IML em Pau dos Ferros nesta sexta

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai iniciar nesta sexta-feira (1) a implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) na cidade de Pau dos Ferros, na região Oeste do Estado. A princípio, o órgão irá contar apenas com equipes de remoção de corpos: que serão responsáveis por ir até o local, recolher o corpo e levar até a unidade regional de Mossoró. 

Segundo o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o início da operação do IML em Pau dos Ferros irá trazer enormes benefícios, tanto para o instituto, quanto à população. “A partir de agora teremos condições de realizar a liberação de corpos de forma mais rápida, pois iremos – em muitos casos – encurtar o tempo de deslocamento da equipe”, destaca Brandão. 

Em Pau dos Ferros este serviço de remoção irá atender um total de 37 municípios, que representa uma população de aproximadamente 245 mil pessoas. Antes disso, essas cidades eram atendidas pela regional de Mossoró – que até então era responsável por 67 municípios – e agora irá atender apenas 30. 

O funcionamento da nova unidade regional de Pau dos Ferros irá acontecer gradativamente, primeiro com a operacionalização de todos os serviços do IML – que tem previsão de funcionar de forma integral, com a realização de necropsias em até 90 dias, e depois com o início e conclusão das obras de reforma do imóvel e chegada dos servidores aprovados no concurso público para provimento de cargos.


Fonte: Fim da Linha
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Com drone, PM filma buscas a assaltantes em mata na Grande Natal

PM usa drone para procurar criminosos que se esconderam em matagal na Grande Natal; na imagem, equipamento passa sobre imóvel em obras (Foto: PM/Divulgação)A Polícia Militar encerrou as buscas a pelo menos seis criminosos que entraram em um matagal durante perseguição que aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), na região metropolitana de Natal. Durante o cerco, os policiais usaram o drone Predador 01 para fazer imagens aéreas da região. Os criminosos, porém, não foram encontrados. O vídeo acima mostra as buscas.
Um suspeito ferido foi preso no início da tarde no Hospital Deoclécio Marques. Ao todo, foram recuperados quatro carros roubados, além de outros produtos.
Após trocar tiros com criminosos, a Polícia Militar fez um cerco a pelo menos seis suspeitos em um matagal próximo a Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A perseguição começou no início da manhã desta quinta-feira (30), em Parnamirim.
Segundo a assessoria da Polícia Militar, equipes da PM faziam buscas a uma quadrilha responsável por assaltos em Parnamirim e encontrou os suspeitos em dois carros na rua Mar da Galiléia. Quando perceberam a chegada da polícia, os suspeitos iniciaram um tiroteio.

Imagem de drone usado pela Polícia Militar no RN na busca por suspeitos em matagal da região metropolitana de Natal (Foto: PM/Divulgação)
Imagem de drone usado pela Polícia Militar no RN na busca por suspeitos em matagal da região metropolitana de Natal (Foto: PM/Divulgação)

Ainda de acordo com a PM, os criminosos tentaram fugir e foram perseguidos pela polícia. Eles abandonaram os carros e entraram num matagal. Equipes de reforço, inclusive do Batalhão de Operacões Policiais Especiais (Bope), foram enviadas para a região;

Além dos carros, a polícia conseguiu apreender materiais roubados. Manchas de sangue também foram encontradas nos veículos e por isso a PM acredita que haja feridos. Equipes também foram aos hospitais em busca de pessoas que deram entradas com marcas de tiros, durante a manhã.

PM usa drone para procurar criminosos que se esconderam em matagal na Grande Natal; na imagem, equipamento passa sobre imóvel em obras (Foto: PM/Divulgação)
PM usa drone para procurar criminosos que se esconderam em matagal na Grande Natal; na imagem, equipamento passa sobre imóvel em obras (Foto: PM/Divulgação)

Fonte: G1
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PM troca tiros com criminosos, apreende carros e faz cerco a quadrilha na Grande Natal

Pelo menos seis homens fugiram para um matagal em Parnamirim; na busca pelos criminosos, policiais do Bope fizeram cerco na região (Foto: PM/Divulgação)A pós trocar tiros com criminosos e recuperar dois carros, a Polícia Militar deu início a um cerco a pelo menos seis homens em meio a um matagal em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A perseguição começou no início da manhã desta quinta-feira (30).
Segundo a assessoria da Polícia Militar, equipes da PM faziam buscas a uma quadrilha responsável por assaltos em Parnamirim e encontrou os suspeitos em dois carros na rua Mar da Galiléia, no bairro Parque Industrial. Quando perceberam a chegada da polícia, os suspeitos iniciaram um tiroteio.
Ainda de acordo com a PM, os criminosos tentaram fugir e foram perseguidos pela polícia. Eles abandonaram os carros e entraram em um matagal. Equipes de reforço, inclusive do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), foram enviadas para a região e participaram do cerco.
Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso.
Além dos carros, a polícia conseguiu apreender materiais roubados. Manchas de sangue também foram encontradas nos veículos e por isso a PM acredita que haja feridos.

Fonte: G1
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Médico oftalmologista realiza exames gratuitos na UBS Mãe Dália em Itaú-RN


A Prefeitura Municipal de Itaú através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando nesta quinta-feira atendimento oftalmológico gratuitamente para toda comunidade itauense. Para todos esses exames oftalmológicos existem diversas condições que podem ser diagnosticadas.

Os resultados obtidos pelo médico irão orientá-lo sobre como proceder com o tratamento afim de devolver a qualidade de vida do paciente. Desde inflamações, passando por dificuldades em enxergar com nitidez, até condições mais graves (como o glaucoma, que pode levar à perda da visão), é fundamental que o acompanhamento seja feito com frequência. Assim como o restante do corpo, o tempo é fundamental para a eficiência do tratamento. Quanto mais cedo diagnosticado, menos dificultoso será o tratamento.

Para realizar os exames o paciente deverá levar cópias do Cartão do SUS, Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de residência que será atendido pelo médico.

Um grande público está sendo atendido na UBS Mãe Dália, mesmo assim, não há limites de atendimento, pois os mesmos serão para todos que desejarem realizar o exame dentro do expediente de trabalho da secretaria.













Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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