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domingo, maio 14, 2017
Adolescente matou agricultor em Apodi como prova de coragem e lealdade para ingressar no PCC
Diferente do que informou à Policia Civil, o adolescente de 17 anos matou o agricultor Maikon Alexsandro Fernandes Pompeu, o Neném, de 23 anos (foto acima), no dia 12 de abril, em Apodi, para ingressar no Primeiro Comando da Capitão, o PCC.
Após o crime, o menor fugiu para a cidade de Riacho da Cruz, porém foi alcançado pela Polícia Militar e preso. Ao delegado Renato Oliveira, o adolescente havia dito que matou por ciúmes. No entanto, ao chegar na Justiça, ele terminou admitindo que não tinha nada contra a vítima e menos ainda a vítima contra ele. Matou apenas para cumprir uma exigência do PCC. O Primeiro Comando da Capital deixou de ser, definitivamente, exclusivo dos porões dos presídios de São Paulo, e passou para os presídios do País inteiro. No Rio Grande do Norte, reconhecidos como atividade criminosa, estão em praticamente todos municípios polos. E diferente de como ocorria antes, agora para entrar na facção não precisa estar preso. Quando se está fora da prisão, o PCC também admite novos membros, porém, tem exigências. E uma delas dá uma demonstração de coragem para atuar no mundo do crime e fazer na prática. Foi o que fez o adolescente em Apodi, segundo relata o promotor Armando Lúcio Ribeiro.
Fonte: Mossoró Hoje
Caicó: investigado por envolvimento com o crime é morto com tiro de Escopeta Cal.12
O caicoense Ralison Almeida de Medeiros, vulgo Ralinho, de 24 anos de idade, foi assassinado com tiro de Escopeta Calibre.12 no bairro Paulo VI, zona oeste da cidade de Caicó, próximo à Casa das Bordadeiras.
O crime foi registrado por volta das 15:00 horas desse sábado, 13 de maio. Das poucas informações captadas pela polícia até o momento, uma delas dá conta que foram ouvidos ao menos quatro estampidos de escopeta.12.
Fonte: Jair Sampaio
MP recomenda que prefeitura de Severiano Melo anule Processo Seletivo
O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Apodi, Victor Hugo de Freitas Leite, recomendou ao prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, que anule, no prazo de 15 dias, o Processo Seletivo realizado pelo Poder Executivo.
O fato é atribuído a constatação de vícios que torna o processo ilegal, especialmente sobre a realização de entrevistas orais sem espelho objetivo de avaliação e com notas baseadas em critérios subjetivos, vagos e imprecisos.
O Ministério Público ainda caracterizou a forte existência de indícios de fraude nos cargos de Enfermeiro PSF, Enfermeiro Plantonista e Psicólogo Socioassistencial, nos quais o número divulgado de candidatos inscritos foi inferior ao número de candidatos classificados no resultado final.
Em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público adotará todas as medidas judiciais ao cargo do prefeito, com vistas a efetivar o cumprimento, incluindo, Ação Civil Pública com Pedido Liminar para rescisão dos contratos de trabalho, com aplicação de multa pessoal ao gestor, a fim de assegurar o cumprimento da Constituição Federal.
Fonte: Jair Gomes
CRIME DE HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA CIDADE DE TAIPU-RN
Um crime de homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (13) na cidade de Taipu/RN...Segundo informações um homem conhecido como Samyr estava no Clube Batista quando saiu por volta das 2hrs pra pegar o carro e acabou sendo executado com vários tiros de calibre 12. Sem maiores informações...
Uma equipe do ITEP esteve no local e removeu o corpo até a sede do órgão.
Fonte: N ficha da Polícia
Professor é assassinado a tiros por dupla no Sertão do estado da PB
O professor Francisco Rodrigues da Silveira foi assassinado na madrugada deste sábado na zona rural do município de São Francisco, no Sertão paraibano.
Segundo informações, ele seguia de moto para casa após beber com amigos, quando foi surpreendido por uma dupla que o atingiu com vários disparos de arma de fogo. Ele não resistiu e morreu no local.
O corpo do professor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Patos. A polícia investiga o crime, mas até o momento suspeitos não foram localizados.
Fonte: Catolé News
Menor de 14 anos é apreendida suspeita de mandar matar o pai por ele não deixar ela sair
Uma adolescente de 14 anos foi apreendida sob suspeita de encomendar a morte do pai, no bairro de Brotas, em Salvador, na quinta-feira (11). O homem de 42 anos foi morto por golpes de faca dentro de casa por traficantes da região.
Conforme a titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Claudenice Mayo, o crime foi motivado porque o pai não deixava a menina se relacionar com outras pessoas. “Ela disse que ele a prendia muito, não deixava sair e namorar, por isso que ela resolveu dar cabo da vida do pai. Ela não tinha um namorado específico, não tinha ninguém”, contou a delegada.
De acordo com ela, a adolescente acusou pai e irmão, com quem morava, de estupro, a fim de convencer os traficantes do assassinato do pai. “Além desse pedido, ela confessou que procurou o traficante por vários dias, para que o crime acontecesse logo”, explicou.
O homem foi morto a partir dessa acusação da filha. O irmão, que presenciou o crime, conseguiu fugir de casa. Ele deve prestar depoimento como testemunha do caso. A garota já foi ouvida e a delegada aguarda o Ministério Público determinar representação, para saber se ela será encaminhada para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE).
Três pessoas suspeitas de cometerem o assassinato, além do traficante que teria ordenado o crime, já foram identificadas. A investigação segue com a Delegacia de Homicídios.
Fonte: G1
Presidente da FEMURN cobra reabertura de agências bancárias no interior do Estado
Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio cobrou a reabertura de agências bancárias que foram fechadas no interior do Estado após atentados de bandidos.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou com a presença de políticos, autoridades da segurança pública e representantes das agências bancárias e dos Correios.
De acordo com o Benes, a intenção da Federação é somar esforços: “As prefeituras têm limitações condicionais e financeiras. Mas não podemos nos negar em um momento delicado como este, a nos colocarmos a disposição para somarmos esforços”, afirmou. Os comércios dos municípios em que os bancos sofrem ataques ficam penalizados, afetando a economia local, já que os moradores precisam viajar para receber dinheiro e acabam realizando compras em outras cidades.
Benes também criticou a falta de efetivo da segurança pública no Estado, e cobrou o auxílio das instituições financeiras na segurança dos bancos, como forma de parar as ações criminosas: “Infelizmente, o interior é muito desamparado. Em Lajes, por exemplo, temos dois policiais de serviço. É impossível para eles sair e enfrentar 10, 20 ou 30 bandidos fortemente armados. Até que ocorra o aumento do efetivo, pedimos para as instituições financeiras, que têm a concessão pública, ações que colaborem com a segurança dos municípios, como vigilância armada, por exemplo.” sugeriu.
Ainda de acordo com o Presidente da Federação, a reativação das agências e a realização de ações que promovam segurança é importante para a economia dos municípios: “Precisamos achar uma solução, sob pena de ver comércio fechando as portas. Acho que é a hora de nos juntarmos, darmos as mãos e dizermos: uma coisa precisa ser feita e urgente”, considerou. Os prefeitos de Dix-Sept Rosado, Antônio Freire, de João Câmara, Maurício Caetano, de Cruzeta, Sally de Araújo, de Lajes, José Marques Fernandes, e de Baraúnas, Lúcia Nascimento, também estiveram na audiência.
Em abril, FEMURN já havia solicitado mais segurança nos municípios
No último mês de abril, a FEMURN se reuniu com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para solicitar mais segurança pública nos municípios potiguares. Uma comitiva de prefeitos relatou ao então secretário, Caio Bezerra, o temor da população e as dificuldades de ordem financeira que os municípios têm enfrentado com os arrombamentos em agências bancárias. Este ano, mais de 30 municípios já sofreram explosões bancárias.
Fonte: FEMURN
Dois homens morreram em acidente de trânsito na zona rural de Paraná/RN
Duas vítimas morreram em um acidente de moto por volta das 13h50 da tarde de sexta-feira(12), na RN 117, na altura do Sítio Nova Olinda, trecho entre Paraná e Caiçara.
AS vítimas foram identificadas como sendo José Evanildo Alves Duarte, 36 anos, conhecido como Baliu e José Evando Dias, 38 anos, ambos residentes em Caiçara-Paraná/RN.
Eles seguiam sentido Caiçara, quando o condutor perdeu o controle da moto, saindo da pista e caindo a margem da rodovia. O forte impacto da motocicleta em alta velocidade causou lesões nas vítimas que não resistiram e faleceram no local.
Além de uma equipe do ITEP/RN , estiveram presentes no local uma viatura da Polícia Militar. Os corpos foram levados para o ITEP-RN para exames de necropsia.
Fonte: Nosso Paraná RN
Estudante morre ao cair da moto no centro de Portalegre/RN
O estudante Jonatas Matheus Barbosa da Silva, de 22 anos morreu após sofrer uma queda de moto na noite deste sábado(13) na Rua Raimundo Rodrigues Torres, Centro da cidade de Portalegre/RN. O sinistro ocorreu por volta das 23h20.
De acordo com informações a vítima conduzia uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha, após perder o controle de direção e cair. Matheus ainda foi socorrido para o HRCCA em Pau dos Ferros, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos sofridos.
Um Inquérito Policial deverá ser instaurado para apurar as causas do sinistro.
Fonte: Nosso Paraná RN
Homem é preso pela PM portando arma de fogo ilegalmente em bar na cidade de Umarizal/RN
Na noite desta sexta-feira (12), foi preso portando um revólver calibre 38, em um bar situado no bairro Caraíbas, na cidade de Umarizal/RN, a pessoa de Jean Michel dos Santos Silva, 23 anos de idade, morador e natural de Umarizal-RN, com alcunha de "Bidala".
Segundo informações colhidas junto a PM, o elemento estava embriagado e exibindo a arma de fogo, colocando-a em cima da mesa do bar e desafiando a Polícia. Após receber a denúncia, e por se encontrar sozinho no destacamento policial, o Sargento Wandeirton pediu apoio ao GTO da cidade de Patu, e quando os policiais chegaram no bar de Fabinho, o elemento ainda se encontrava no local, e quando os policiais se aproximaram do mesmo, ele tentou uma reação como se fosse sacar a arma, mas logo foi dominado, algemado e preso.
Os policiais conduziram o acusado a sede da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Patu, sendo autuado em flagrante delito por crime de porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Umarizal News
Agentes encontram droga e celulares durante revista no CDP de Pau dos Ferros/RN
Durante a tarde desta sexta-feira (12), agentes penitenciários do Grupo de Escolta Penal (GEP) e equipe de plantão do Centro de Detenção provisória( CDP) de Pau dos Ferros realizaram uma varredura em todas as celas da Unidade Prisional com objetivo de localizar droga e celulares.
O trabalho minucioso dos agentes resultou na localização de dois aparelhos celulares e uma pequena quantidade de droga (maconha). Todo o material será apresentado à Polícia Civil que investigará com ajuda dos agentes penitenciários a forma que os celulares foram colocados para dentro da Unidade Prisional.
O CDP de Pau dos Ferros funciona ao lado da delegacia da Polícia Civil e abriga presos não condenados que aguardam julgamento. A Unidade Prisional tem 65 presos distribuídos em 6 celas.
Segundo o diretor do CDP, o agente Laiw Anderson, "com a criação do GEP em Pau dos Ferros o trabalho operacional com intervenções serão mais frequentes tanto no CDP como no Presídio Regional, para combater a entrada de drogas e celulares nas unidades prisionais."
Fonte: Grupo Cidadão 190
ACIDENTE DE TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS/RN
No início da noite desta sexta-feira (12), por volta das 18h00min, aconteceu um acidente de trânsito próximo a lanchonete de Junior Lanches no cruzamento da Av. Independência com a rua Mano Marcelino.
Segundo populares que estão no local os envolvidos no acidente são o filho e o genro de GG Color. O Samu foi acionado e socorreu as vítimas para o hospital regional.
Não temos informações de como o acidente aconteceu, os nomes das vítimas e o estado de saúde.
Fonte: Grupo Cidadão 190
Apenado do semiaberto é preso pela Polícia Civil em Pau dos Ferros/RN
Na manhã desta sexta-feira (12), por volta das 05h00, uma equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado municipal Andson Rodrigo, prendeu em flagrante o apenado do regime semiaberto José Marcelo de Sena Varjão, com 23 anos, residente no bairro Carvão em Pau dos Ferros.
Os policiais investigavam a participação de presos do regime semiaberto em possíveis crimes ocorridos na cidade, quando numa abordagem a residência de Marcelo Varjão apreenderam um revólver cal. 38, de cor preto, cabo de madeira, com 06 munições intactas do mesmo calibre, 03 munições intactas de cal. 32, 01 trouxinha de maconha, 01 relógio technos, 02 cordões de ouro, anéis e brincos. Todo o material apreendidos será analisado se tem origem em algum assalto ocorrido nos últimos meses.
Marcelo Varjão cumpre pena por assalto a uma residência em Pau dos Ferros, no ano de 2013, quando na oportunidade pulou o muro da residência e fez de reféns um casal, roubando mais de 15 mil reais em dinheiro. Na época a Polícia Civil recuperou todo o dinheiro e prendeu Marcelo em flagrante.
Na prisão de hoje Marcelo Varjão foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e encaminhado ao Presídio Regional de Pau dos Ferros para ficar à disposição da justiça.
Segundo o delegado Andson Rodrigo, "existem indícios que apenados do regime semiaberto estão envolvendo com ações delituosas e a polícia irá verificar se, realmente, esses apenados que estão cumprindo pena por algum crime continuam cometendo outros novos".
Fonte: Grupo Cidadão 190
Homem é baleado no bairro Vertentes em Assu, populares prestam socorro a vitima
Na noite deste sábado, 13 de maio, por volta das 21;hs, aconteceu uma tentativa de homicídio no bairro Vertentes em Assu.
Segundo informações, a vítima até o momento identificada por Pedro, foi baleado e ninguém soube informar quem teria efetuado os disparos. “Apenas ouvir os tiros e quando sair avistei ele caído aqui na minha rua” Disse um popular.
A polícia foi acionada, e seguiu em diligências para colher informações sobre esta tentativa de homicídio.
Após da entrada no hospital de Assu, o mesmo foi socorrido para o HRTM em Mossoró.
Fonte: Focoelho
Homem natural de Monte Alegre é encontrado morto nas águas do Rio Piranhas na comunidade de Arapuá na zona rural de Ipanguaçu
No final da tarde deste sábado, 12 de maio, por volta das 17:30hs, populares encontraram um corpo boiando nas águas do Rio Piranhas, mais precisamente na comunidade de Arapuá, zona rural da cidade de Ipanguaçu.
Segundo informações, trata-se de; Antônio Miguel da silva filho, 51 anos de idade, natural da cidade de Monte Alegre/RN, conhecido por "Negão" filho de Antônio Miguel da Silva e Juliana Santana de Oliveira.
Ainda de acordo com as informações dos moradores, a vítima estava convivendo na comunidade, mais sem familiares, e hoje foi encontrando sem vida. A causa morte só será possível após os trabalhos dos peritos do itep realizar os trabalhos de necropsia.
Fonte: Focoelho
97° Homicídio em Mossoró 2017: Ex-presidiário é morto a tiros no bairro Pousada dos Thermas
Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte, registra mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo.
O crime aconteceu na tarde deste sábado, 13 de maio de 2017 na Rua Antônia Gertrudes dos Santos no bairro Pousada dos Thermas, onde foi vítima um ex-presidiário identificado como Eduardo Julião de Oliveira de 33 anos natural de Alexandria RN e morador do bairro onde foi morto.
O mesmo foi alvejado e morto em via pública com vários disparos de arma de fogo e segundo informações da polícia militar, Eduardo trafegava em uma moto Biz vermelha em companhia de sua mulher, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram vários tiros em sua direção.
Eduardo caiu e morreu no local antes da chegada do socorro médico, a pouco mais de 50 metros de sua residência. A mulher dele conseguiu sair ilesa do atentado e correu pra casa.
A Polícia Militar recebeu informações de que Eduardo já cumpriu pena por tráfico de drogas e que já havia sofrido outros dois atentados a tiros em Tibau quando morava naquela cidade, mas não chegou a ser atingido pelos tiros. A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada da equipe do ITEP, que após realizar os procedimentos de perícia, removeu o corpo da vítima para sua base onde será necropsiado. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime, bem como os responsáveis pelos disparos que ceifaram a vida do ex-presidiário. Eduardo Julião de Oliveira foi a nonagésima sétima (97ª) vítima da Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró neste ano de 2017. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios de Mossoró.
Fonte: Fim da Linha
Popular sofre atentado a tiros na Favela do Fio em Mossoró
A Polícia Militar registrou nesta tarde de sábado 13 de maio uma tentativa de homicídio por arma de fogo na Favela do Fio, região do Abolição IV em Mossoró no Oeste Potiguar.
A vítima, Henrique Eduardo Teixeira de Lima Junior de 24 anos foi alvejado com dois tiros e socorrido por terceiros para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Ele disse à polícia, que estava em casa quando dois homens chegaram e atiraram várias vezes contra o mesmo, mas não sabe a quem nem a que atribuir o atentado.
Henrique disse também que está morando há pouco tempo naquela localidade. Ao chegar no hospital a vítima foi encaminhada as pressas para o centro cirugico, diante da gravidade de seu estado de saúde. A Polícia Civil vai investigar o atentado.
Fonte: Fim da Linha
IDOSO REAGE A ASSALTO E ACABA BALEADO NO PLANALTO 13 DE MAIO EM MOSSORÓ,UM BANDIDO FOI PRESO
Um assalto ocorrido na noite deste sábado 13 de maio de 2017,na rua José Januário no Planalto 13 de maio em Mossoró no Rio Grande do Norte,terminou com um idoso identificado como José Rodrigues de Souza 66 anos de idade baleado com um tiro na barriga.
De acordo com as informações dois bandidos sendo um armado tomaram de assalto,na rua José Januário um ciclomotor 50cc.
Durante a fuga perceberam duas mulheres na calçada uma com um telefone celular pararam a moto e anunciaram o assalto.
O que estava armado adentrou na residência em busca de mais objetos,e o idoso que se encontrava no interior da casa agarrou-se com ele tentando tomar a arma.
Vários disparos foram ouvidos mas só um atingiu o idoso.
Ele foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Alto de São Manoel,e em seguida transferido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),para o Hospital Tarcísio Maia e seu estado de saúde inspira cuidados.
Após os disparos os bandidos fugiram correndo e abandonaram a moto que tinha sido tomada de assalto em frente a residência.
A Polícia Militar foi acionada e após um cerco conseguiram prender em um matagal por trás do antigo Ferrão,Clenildo Guedes dos Santos 24 anos que foi reconhecido pelas vítimas como um dos assaltantes.
Clenildo foi conduzido para a Delegacia de Plantão e apresentado a autoridade policial para os procedimentos cabíveis.A PM faz diligências no intuito de prender o meliante que conseguiu fugir.
Fonte: Passando na Hora
ESTELIONATÁRIOS SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL EM MOSSORÓ APLICANDO O GOLPE DO FALSO TRABALHO
As equipes de policiais civis da Delegacia de Defraudações e 1 DP, sob o comando do Delegado José Vieira, prenderam, na manhã deste sábado (13/05), em flagrante delito as pessoas de Claudia Amaral e José Aroldo, por estarem ofertando fraudulentamente oportunidades de inserção no mercado de trabalho pelo programa jovem aprendiz, cobrando ardilosamente certos valores dos interessados, os quais deveriam deixar seus cópias de seus documentos pessoais.
Segundo as investigações, os autuados encaminhavam correspondências para alunos de escolas da rede pública, dizendo serem representantes da Fundação Gentileza gera Gentileza, comunicando que os mesmos foram contemplados com o cadastro no programa nacional de estágio em que seriam inseridos no mercado de trabalho pelo projeto Jovem Aprendiz, para tanto deveriam realizar um cadastro no valor de R$ 20,00 reais. E quando os estudantes compareceram ao local indicado, constataram estava sendo cobrada outra taxa, para matrícula em um curso de profissionalização e que no final seriam inseridos numa empresa conveniada a referida fundação.
Em entrevista, muitos pais ficaram indignados, pois acreditavam que seus filhos já haviam sido contemplados com o primeiro emprego e foram atraídos ainda pela propaganda constante de um logotipo utilizado na correspondência do projeto Jovem Aprendiz.
Conforme asseverou o Delegado, os autuados disseram que não possuíam autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, nem da Secretaria de Educação e nem registro no COMDICA, o que é necessário para intermediar mão de obra aprendiz e de estágio.
As instituições autorizadas e regulares em Mossoró a realizar esse tipo de recrutamento pra trabalho de estágio e de aprendizado são o CIEE, IEL, IFRN, SENAI e SENAC.
Os mesmos foram levados à Delegacia de Plantão, onde foram autuados por crime contra a economia popular, estelionato e propaganda enganosa. E em seguida foram encaminhados a cadeia pública.
Fonte: Passando na Hora
Semana do MEI encerra com mais de 5 mil pessoas capacitadas
A nona edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) superou as metas estabelecidas no Rio Grande do Norte. A mobilização feita pelo Sebrae em prol do MEI chega ao fim com mais de 5 mil pessoas capacitadas em palestras, cursos, oficinas e workshops. Ao todo, o mutirão registrou programação em mais de 100 municípios do estado, chegando a mais de 8 mil atendimentos e orientações técnicas. Neste sábado (13), ainda heverá programação, das 9h às 11h, no posto de atendimento montado na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, em Natal.
Ao longo dos últimos cinco dias, foram realizadas 2.206 palestras e 154 Oficinas SEI (SEI Vender, SEI Controlar Meu Dinheiro, SEI Empreender, SEI Vender, SEI Comprar, SEI Planejar e SEI Formar Preço) em todas as regiões do estado. Em Mossoró, foram capacitadas 737 pessoas e realizados 1339 atendimentos até agora. Nesta sexta-feira (12), na região do Seridó Ocidental, está programada a Oficina SEI Controlar Meu Dinheiro na cidade de Cruzeta. Em Martins, haverá o encerramento da Oficina Mais Negócios, que está capacitando simultaneamente 278 participantes. Como parte integrante da Semana do MEI, essa capacitação foi oferecida inteiramente grátis para os empreendedores do município e região.
O diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti, participou de algumas ações da campanha no interior do estado. Na manhã da sexta-feira, o executivo participou da programação na cidade de Barcelona, na região Agreste. Além de uma palestra para MEI, a cidade terá no mesmo dia uma Oficina SEI Empreender.
Durante a capacitação para empreendedores locais, João Hélio destacou a importância do MEI para a economia da cidade, que agora possui dois agentes de desenvolvimento. “O Sebrae está aqui para mostrar que é possível montar um negócio próprio e ficar menos dependente do funcionalismo público e também, em parceria com a prefeitura, ajudar o município a ter um olhar para o desenvolvimento”, explica o diretor.
Na avaliação da coordenadora da Semana do MEI no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia, a mobilização foi muito positiva, tanto que superou as metas estabelecidas para atendimentos e capacitação. “Tivemos uma grande procura, sobretudo de pessoas em busca de capacitação na área de finanças. Percebemos que os microempreendedores estão dispostos a aprender e estão em busca de mais conhecimento”.
Segundo Ruth Maia, as demandas no interior não foram diferentes da capital. Os empreendedores, de forma geral, buscaram temas comuns para se capacitar em três áreas: mercado (vendas), finanças e planejamento. Ela também considerou assertiva a estratégia do Sebrae de ampliar a quantidade de pontos de atendimento em Natal, conseguindo estar mais próximos dos empreendedores e gerando mais comodidade. Além da sede da Instituição e a Praça Gentil Ferreira, também houve programação nas duas lojas do Assaí Atacadista e na Universidade Potiguar (UnP) – Unidade da Zona Norte. Até agora, ocorreram 189 formalizações nessa categoria jurídica.
A Semana do MEI é promovida nacionalmente pelo Sebrae e visa reunir esforços para auxiliar empreendedores de todo o Brasil, criando uma rede de apoio gratuito a quem está enquadrado nessa categoria. Isso porque o MEI está mais avançado na gestão do seu negócio e busca conhecimento para inovar e aumentar a sua competitividade no mercado.
Fonte: G1
Bolsa Família terá reajuste acima da inflação
O presidente Michel Temer deu aval, ontem, para o reajuste do Bolsa Família acima da inflação acumulada até junho, a partir de 1.º de julho. E o governo vai aproveitar o anúncio para lançar um pacote de medidas de estímulo à inclusão dos beneficiários do programa no mercado de trabalho.
O Palácio do Planalto quer incentivar a formalização do emprego nas famílias que recebem recursos do programa de transferência de renda, que foi vitrine do governo do ex-presidente Lula. De acordo com os dados do IBGE, até abril, a inflação medida pelo IPCA acumula o índice de 4,08% em 12 meses.
Quem estiver no Bolsa Família e conseguir emprego com carteira assinada vai poder continuar recebendo o benefício por mais dois anos, desde que a remuneração não ultrapasse três salários mínimos. Se perder o emprego nesse período, poderá automaticamente retornar ao programa. O número de inscrição continuará válido.
O pacote inclui a permanência de agentes do Sebrae nas cidades ou microrregiões do País para assessorar os participantes do programa a buscarem pequenos negócios. Uma linha de financiamento, que pode chegar a R$ 1 bilhão, será oferecida.
O Bolsa Família, assim como o auxílio-doença, está passando por um pente-fino para identificar se os beneficiários têm realmente direito à ajuda do governo. Isso contribuiu para zerar a fila das pessoas que aguardam para ingressar no programa.
Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, avaliou que o Bolsa Família é hoje o maior responsável pela não formalização do emprego. “As pessoas têm medo de perder o bolsa”, disse. Ele deu como exemplo tratoristas de plantações no Sul do País que não querem ter carteira assinada para não perder o benefício.
Segundo o ministro, o programa deixou ter “viés estatista”. “No governo anterior, o Estado era obrigado a manter as famílias pura e simplesmente”, afirmou. Os prefeitos que facilitarem a inclusão produtiva dos beneficiários serão premiados.
O pacote de medidas, que está sendo costurado desde o ano passado, será anunciado em junho. “Vai ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, disse Osmar Terra. Segundo ele, quando o governo Temer assumiu, um quarto do valor do Bolsa Família tinha sido corroído pela inflação e a falta de reajustes. No ano passado, o programa teve reajuste de 12,5% depois de dois anos sem aumento.
O ministro informou que o orçamento de R$ 30 bilhões do programa já prevê o dinheiro para bancar o reajuste, que não foi afetado pelo corte de despesas. “Com o pente-fino, focalizamos em quem precisava realmente. Zeramos a fila. Nunca tínhamos zerado a fila.” De maio a abril, os benefícios de 2,88 milhões de famílias foram cancelados e outras 2,17 milhões de famílias ingressaram no programa. A média do benefício pago é de R$ 182 por família. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1
Governo já atingiu limite em reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo já chegou ao limite de mudanças no texto para aprovação da reforma da Previdência. Em entrevista após reunião de balanço de um ano do governo Michel Temer, no Palácio do Planalto, ele afirmou que o Executivo espera que a proposta seja votada no Congresso Nacional até o fim do primeiro semestre. O ministro disse ainda que o governo não pensa em aumentar impostos, caso a reforma não seja aprovada.
“Já chegamos no ponto em que o governo federal tinha estabelecido como limite: 75% do que foi mandado para Congresso Nacional. E já chegamos aos 75%. Portanto, da parte do governo, não há disposição para fazer nenhuma outra concessão”, declarou Padilha. Ele afirmou que o governo está “avançando muito bem” nos temas nos quais já fez algum tipo de concessão e que as contas para alcançar os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara “estão bem”.
“Os números são bons. Continuamos trabalhando, conscientizando que a reforma é fundamental. E a reforma da Previdência é a pedra de toque para o Brasil nos próximos anos. Ou fazemos a reforma da Previdência, ou então vamos ter de volta a inflação, os juros altos, mais desemprego ainda”, disse o ministro. Questionado se o governo cogita aumentar impostos, caso a proposta não seja aprovada, respondeu: “O governo não pensa em aumentar impostos”.
Padilha previu que o PMDB poderá aprovar o fechamento de questão a favor da reforma, o que obrigará deputados e senadores do partido a votarem a favor da proposta, sob pena de serem punidos até com expulsão da sigla. “Vi que mais de 50 parlamentares do PMDB na Câmara pediram fechamento de questão.
Seguramente a comissão executiva vai analisar o tema e, possivelmente, aprovar”, afirmou. Ele disse acreditar que o PSDB, um dos principais aliados do governo, também fechará questão.
“A tendência hoje é o fechamento de questão tendo em vista a importância e a relevância da reforma da Previdência”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Jucá afirmou ainda que estão tratando com outros partidos “para haver união de pensamento”. “O PMDB vai colocar essa questão em pauta”, declarou. Segundo o líder do governo, é importante fazer a reflexão de quanto o País já caminhou e quanto ainda precisa caminhar.
O ministro dos Transportes, deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), afirmou que seu partido não deverá fechar questão a favor da reforma da Previdência. A legenda tem a quinta maior bancada da Câmara, com 39 deputados. “Acho difícil fechar questão. Não fechamos nem na trabalhista”, afirmou Quintella, em entrevista após reunião de balanço de um ano do governo Michel Temer, no Palácio do Planalto.
O ministro ressaltou, porém, que a sigla vai dar “total apoio” ao governo. “Espero dar igual ou mais votos do que na reforma trabalhista”, disse. De 39 deputados do PR, 28 votaram a favor; 7, contra; e 4 faltaram. Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1
Dilma ironiza ‘política social de auditório’ de Luciano Huck
A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta sexta-feira, 12, que o Brasil caminha a “passos largos” para adotar uma “política social de auditório”, após citar o apresentador Luciano Huck, durante a palestra ‘Um Ano de Golpe’, em Porto Alegre. “Em Harvard (universidade nos EUA), eu assisti a uma inovação, que é o que eu chamei de política social de auditório. Uma pessoa quis demonstrar a eficácia social de um programa de televisão, de uma pessoa chamada Luciano Huck, mostrando como uma senhora tinha melhorado de vida”, disse.
Segundo ela, se antes a tendência dos grupos neoliberais era de apoiar gestores como candidatos, “agora estão caminhando a passos largos para que seja um animador de auditório. Fernando Henrique Cardoso defendeu Luciano Huck como hipótese”. “Isso é gravíssimo. Há uma manipulação eleitoral explícita”, acrescentou
Durante cerca de 50 minutos, Dilma fez críticas ao seu processo de impeachment, à imprensa e à proposta de emenda constitucional do teto dos gastos, além de defender a política econômica adotada por seu governo, o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro
Para a ex-presidente, há atualmente no País um “desequilíbrio absoluto entre Poderes”, agravado pelo processo de impeachment, que a destituiu da Presidência da República em maio de 2016. “Como o Executivo foi afetado com o golpe parlamentar, os outros poderes, como Legislativo e Judiciário, também foram afetados. No Judiciário, assistimos a seus integrantes se xingando”, disse
Nesta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, exibiram momentos de tensão por causa do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de afastamento de Gilmar do processo contra o empresário Eike Batista na Corte.
Dilma afirmou que seus adversários políticos “não estão nem um pouco calmos” por não terem um candidato, sem especificar para qual disputa. “Eu acredito que eles estariam mais calmos se tivessem candidatos, mas eles não têm. Por isso, não estão nem um pouco calmos”, declarou.
A ex-presidente destacou que a “continuação do golpe” é sua criminalização por citações a seu nome por delatores da Operação Lava Jato. “Eu tenho que provar que eu não sabia (de crimes praticados durante sua campanha presidencial). Só no mensalão houve essa definição que era a prova negativa. Como não me apropriei de um único tostão, vão fazer outras tentativas”, disse.
Fonte: G1
Juiz não pode julgar pensando em consequência política, diz Moro
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar.
Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado foi questionado sobre a exposição de juízes na mídia e respondeu: "não creio que isso gera um grande problema, desde que não invadam política partidária".
Em seguida, Moro falou sobre casos envolvendo corrupção de agentes políticos. "Um julgamento, seja absolvitório ou seja condenatório, ele sempre tem reflexos políticos, mas esses reflexos políticos ocorrem fora da corte de justiça", disse.
"Quando se condena, por exemplo, um ex-político de envergadura, alguém que teve um papel às vezes até respeitável dentro da conjuntura política do país, isso vai gerar reflexos dentro da vida partidária. [...] O juiz não pode julgar pensando nisso, o juiz tem que cumprir seu dever e julgar segundo as leis e as provas", afirmou.
"Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz", enfatizou Moro. "Muitas vezes tem essa confusão de que julgamentos são políticos, quando na verdade não são", completou o juiz, sob vaias e aplausos da plateia.
Prisões preventivas
Na apresentação, Sérgio Moro afirmou que as prisões preventivas aplicadas por ele na operação Lava Jato visaram deter uma "corrupção sistêmica e serial". As decisões, segundo ele, também obedeceram a uma aplicação "ortodoxa" da lei.
Moro participou de um debate com o título de "Reequilibrando os poderes: o papel do Judiciário na democracia brasileira”. O juiz falou por cerca de 15 minutos. Quando foi chamado pela organização para discursar, ouviu aplausos e algumas vaias. Ao final da sua fala, os aplausos prevaleceram.
Ele disse reconhecer que pode haver divergência sobre o entendimento a respeito das prisões preventivas. No entanto, segundo Moro, todas as aplicadas na Lava Jato foram baseadas na lei.
"Esse tema da prisão preventiva tem sido polêmico. O que tenho falado nas minhas decisões é que não defendo nada diferente da aplicação ortodoxa da lei penal", afirmou o juiz.
"O que foi evidenciado por esses casos é que aquilo chamado corrupção sistêmica. Uma corrupção como uma prática habitual, profissional, serial, profunda e permanente, que chegou a contaminar as insituições", completou.
Ex-ministro de Dilma
O ex-ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também participou do debate em Londres. Ele manifestou preocupação com o que chamou de um "fortalecimento do Judiciário" em comparação com os poderes Executivo e Legislativo.
Para Cardozo, esse fenômeno ocorre no Brasil e no mundo, e tem levado juízes a tomar decisões além da lei.
"Hoje nós temos um problema no mundo. Quem limita o arbítrio do Judiciário? Quem controla o controlador? Essa é uma questão mundial. Absolutamente mundial. Há autores que falam de ditadura de juízes", afirmou Cardozo.
O ex-ministro petista foi aplaudido tanto no início quanto no fim de sua fala. Ele ressaltou que o juiz pode não ser neutro, já que tem preferências pessoais, mas precisa ser imparcial.
"Eu vejo hoje no Brasil e no mundo decisões judicias que vão além do que a lei permite. O juiz não é neutro, é humano. Um juiz jamais será neutro. Ele não pode é ser parcial. Eu falo isso por convicção, não é de agora", disse.
Fonte: G1
Justiça decide que Eike tem três dias para pagar fiança de R$ 52 milhões
O juiz Marcelo Bretas decidiu nesta sexta-feira (12) dar novo prazo de três dias úteis para que o empresário Eike Batista pague a fiança de R$ 52 milhões para permanecer em prisão domiciliar. Caso não pague, o empresário terá que voltar para a cadeia.
Eike é réu no processo da Operação Eficiência, da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Eike Batista chegou a ser preso preventivamente em janeiro, mas foi solto no fim do mês passado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o juiz Bretas havia determinado que Eike pagasse uma fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão domiciliar e estipulou prazo de cinco dias úteis para o pagamento. O prazo foi suspenso na terça-feira (9) depois que a defesa de Eike afirmou que R$ 78 milhões do empresário estavam bloqueados em excesso pela 3ª Vara Federal Criminal.
Nesta sexta, Bretas determinou novamente o pagamento da fiança minutos depois de receber um ofício da juíza Rosália Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. No documento, a magistrada negou que existam bens de Eike bloqueados a mais em processos da 3ª Vara, como alegaram os advogados do empresário.
Ao jornal O Globo, o advogado Fernando Martins, que defende Eike, disse que irá avaliar as medidas que serão tomadas.
Fonte: G1
Prefeito de MT paga a si mesmo férias de R$ 116 mil e Justiça manda bloquear bens
A Justiça Estadual determinou o bloqueio de bens do prefeito de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, Fábio Junqueira (PMDB), como forma de ressarcimento ao erário após o gestor autorizar o pagamento de indenização de férias a si mesmo no valor de R$ 116,8 mil, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, quando ele também governou o município.
Ao G1, o prefeito afirmou que não irá comentar o assunto e orientou a reportagem a buscar um posicionamento oficial junto à prefeitura. A reportagem ligou para a Prefeitura de Tangará da Serra, mas ninguém atendeu às ligações.
A decisão, em caráter liminar, é assinada pela juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra, em deferimento ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). A liminar foi publicada na última terça-feira (9).
No pedido, o MP alega que o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa pois não há lei municipal prevendo o pagamento de gratificação de férias ao gestor do município. Em sua decisão a magistrada afirma que o deferimento da liminar é possível, uma vez que, sem legislação de respaldo, o prefeito teria causado prejuízo aos cofres públicos.
“Logo, por entender que, em um primeiro momento, os fatos narrados na peça preambular são configuradores de ato de improbidade administrativa, autorizando, desta feita, a concessão da liminar vindicada, porquanto, assim agindo, o demandado teria desrespeitado os princípios basilares da Administração Pública, tais como o da legalidade, impessoalidade, moralidade e da indisponibilidade do interesse público e, ainda, causado prejuízo ao erário municipal”, afirmou a juíza, na decisão.
Indisponibilidade de bens
Na sentença, a magistrada determinada a indisponibilidade, inicialmente, de veículos que estiverem no nome do prefeito. Caso não seja o suficiente para alcançar o montante a ser bloqueado, a juíza determinou, então, para que sejam levantados imóveis em nome de Fábio Junqueira para serem avaliados e penhorados.
Fonte: G1
Após ataque de ransomware, Microsoft atualiza o Windows XP
A Microsoft decidiu liberar uma atualização de segurança para o Windows XP para que usuários do sistema lançado em 2001 possam se proteger da brecha de segurança usada pelo vírus de resgate WannaCry. O WannaCry atacou computadores em mais de 70 países e conseguiu um êxito "sem precedentes" entre os vírus de resgate graças ao uso de uma brecha de segurança grave no Windows.
A falha de segurança existe no SMBv1, a primeira versão de um protocolo de comunicação criado para compartilhar arquivos e impressoras em redes de empresas. O protocolo foi desenvolvido em 1983 e adotado pela Microsoft após adaptações em 1990. Por esse motivo, a brecha usada pelo vírus é capaz de atacar mesmo algumas versões antigas do Windows, como o XP.
A Microsoft deixou de publicar atualizações do Windows XP em abril de 2014. Desde então, apenas organizações com contratos especiais de suporte junto à Microsoft recebem atualizações para corrigir falhas no sistema operacional. Os demais usuários ficam vulneráveis a uma série de ataques possibilitados pelas vulnerabilidades.
"Ver empresas e indivíduos afetados por ciberataques, como o que foi relatado hoje, foi doloroso", escreveu Phillip Misner, gerente do grupo de segurança da Microsoft, em um blog da companhia. "Nós decidimos tomar a excepcional medida de fornecer uma atualização de segurança para que todos os clientes protejam as plataformas Windows que só recebem suporte personalizado, inclusive o Windows XP, o Windows 8 e o Windows Server 2003", afirmou a empresa.
"Tomamos essa decisão com base em uma avaliação da situação, mantendo em mente o princípio de proteger o ecossistema geral dos nossos clientes", justificou o executivo.
Por "proteção do ecossistema", Misner se refere ao fato de que computadores com versões antigas do Windows, quando contaminados por virus, também atacam ou prejudicam sistemas com versões mais novas.
A atualização para todas as versões do Windows pode ser baixada pelo catálogo do Microsoft Update (aqui).
O Windows XP agora é seguro?
Apesar do lançamento desta atualização extraordinária para o Windows XP, o sistema ainda possui uma série de outras vulnerabilidades não corrigidas. É necessário migrar para uma versão mais recente do Wnidows ou de outro sistema operacional para não ficar sujeito a ataques que explorem brechas no sistema como o WannaCry.
Windows 10 possui falha, mas não foi atacado
O Windows 10 também possui a brecha utilizada pelo vírus WannaCry. Segundo a Microsoft, porém, o código usado pelo vírus não é capaz de atacar o Windows 10, apenas computadores com Windows 7 e Server 2008.
O vírus so funciona no Windows 10 se for executado de outra maneira, como pelo download de um anexo ou link recebido por e-mail.
Mesmo assim, a Microsoft recomenda que usuários de versões mais novas do Windows desativem o SMBv1. O Windows 10 é capaz de usar as versões mais novas do protocolo (SMBv2 e SMBv3), ambas mais seguras do que a versão original.
Para desativar o protocolo no Windows 10, acesse a tela "Ativar ou desativar recursos do Windows" (esta tela pode ser acessada pelo menu inicial ou pelo Painel de Controle, em Programas e Recursos). Na janela que aparece, desative o "Suporte para compartilhamento de arquivos SMB 1.0".
Alguns recursos podem deixar de funcionar quando o SMB 1.0 for desativado, especialmente o compartilhamento de arquivos com dispositivos não Windows (como servidores de arquivo em roteadores). Caso a ausência do recurso cause problemas, ele pode ser reativado.
Diferente do Windows XP, que só recebeu uma atualização nesta sexta-feira (12), o Windows 10 e o Windows 7 receberam a atualização no dia 14 de março.
Fonte: G1
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