CRAS de Itaú-RN realiza palestra de conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos desafios do nosso País, pensando nisso a Secretaria Municipal de Assistência Social através do (CRAS) de Itaú, realizou na manhã desta sexta-feira (02/08), uma palestra com alunos do 3° ano do ensino médio da Escola Estadual "Francisco de Assis Pinheiro" com a temática "Abuso e Exploração Sexual", ministrada pela Psicóloga Wigma Soares juntamente com o Professor Jonilson Ferreira.

O encontro serviu para promover um diálogo entre eles acerca do tema que foi abordado, com o objetivo de conscientizar e alertar a ocorrência de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na sociedade.

Violência sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. A maioria das pessoas associam violência sexual ao ato de penetração forçado, quando, na verdade, a violência sexual infantil é muito mais ampla, gerando traumas devastadores em qualquer manifestação que ela ocorra.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Universitário encontrado desorientado dois dias após sair para uma festa morre no hospital e comove Janduís, no RN

A população janduiense está consternada pela morte inesperada do jovem Rhuann Mallone Dantas de Melo, aos 25 anos de idade, ocorrida nesta quarta-feira, 31/07/2019, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

Rhuann foi na companhia de amigos à festa de Santana do último dia 27/07 (sábado) em Campo Grande/RN. Ao retornar a Janduís na manhã seguinte (domingo) desapareceu junto com outro jovem, Lindem Carlos Bezerra.

Ao final da tarde do domingo a família de ambos os jovens noticiou o sumiço deles e buscou apoio da comunidade na tentativa de localizá-los. Somente na segunda-feira, às 6h30, um grupo de pessoas os encontrou num matagal, entre Janduís e Campo Grande, desorientados.

Foram levados ao Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, neste Município, onde receberam os primeiros socorros e em seguida encaminhados ao Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró/RN.

Rhuann foi submetido a uma cirurgia cerebral na noite de ontem, ficou em observação, mas infelizmente não resistiu e foi a óbito. Lindem Carlos continua recebendo tratamento médico na mesma unidade hospitalar.

Jovem, contraiu união estável com Aninha Medeiros, de cujo relacionamento nasceu uma filha, Maria Eloá, que tem apenas 1 ano de idade. Rhuann Mallone era estudante do curso de Matemática na UERN, campus de Patu/RN, artista, nascido num berço cultural.

Seus pais, professores JRhuann de Melo e Fidélys Morais, desde cedo o incentivara no caminho da arte. Era ator, palhaço-membro da Cia Cultural Ciranduís, por meio da qual alegrava o público e animava a todos, pelos palcos da vida, em Janduís, no RN e no Brasil.

Desdo o anúncio de sua morte, amigos, artistas e instituições lamentaram nas redes sociais a sua prematura passagem. A Secretaria de Educação suspendeu as aulas hoje e na manhã do dia 01/08. A UERN emitiu nota de pesar e também cancelou as atividades acadêmicas na noite desta quarta, 31/07.

Fonte: A Voz de Janduís

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Idiarn inicia campanha de vacinação contra a brucelose

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) deu  início à divulgação da campanha de vacinação do rebanho bovino e bubalino do Estado contra a brucelose. O órgão esclarece sobre a importância da vacina e da sua obrigatoriedade com o tema “Vacinar é um bom negócio!”.

Doença causa problemas reprodutivos no gado e sendo uma zoonose pode afetar o homem

“A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 03 a 08 meses com a vacina B19", explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias. De acordo com o Diretor, a ação será toda desenvolvida com base na instrução normativa nº 10, de 03 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença.

A partir do dia 16 de setembro, os produtores que não realizarem a vacinação das bezerras de três a oito meses de idade e efetuarem a declaração ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Transito Animal – GTA e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado. A declaração pode ser feita nos escritórios do Idiarn, Emater e nas Secretarias de Agricultura dos Municípios.

Para adquirir sua vacina, o produtor deverá comparecer em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido pelo veterinário cadastrado no Idiarn (lista disponível no site da instituição). Após isso, deve vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Fonte: Tribuna do Norte

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Moraes suspende apuração da Receita por suspeita de quebra de sigilo de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão de procedimentos de investigação da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Além disso, mandou afastar dois servidores do órgão que atuaram nessa investigação.

O inquérito, do qual Moraes é relator, foi aberto para apurar ofensas à Corte. Mas também incluiu a apuração sobre vazamentos de dados da Receita envolvendo ministros.

No mês anterior à abertura do inquérito, foi publicado um relatório da Receita que envolvia suspeitas em relação à movimentação financeira de Gilmar Mendes.

Segundo o STF, Alexandre de Moraes fez a determinação em relação à nota Copes emitida em março de 2018. A nota Copes é um relatório da Receita, no qual o órgão especifica o motivo de ter feito a apuração em relação a esses 133 contribuintes.

Após a decisão do ministro, a Receita Federal divulgou a seguinte nota: "A Receita Federal informa que dará rigoroso e integral cumprimento à decisão judicial. O Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, já determinou a suspensão imediata de todos os procedimentos sob análise ou instaurados com base na Nota Copes nº 48/2018. O órgão informa ainda que iniciará procedimentos internos para aferição das alegações veiculadas hoje na imprensa".

A decisão de Moraes não é pública. Segundo o Supremo, foi tomada em razão de "graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. As informações foram obtidas após procedimento administrativo interno do órgão, conforme o STF.

Moraes afirmou que houve "indevida quebra de sigilo noticiada em procedimento administrativo disciplinar" contra os dois servidores da Receita e que o procedimento interno constatou "graves indícios da prática de infração funcional".

"Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, diz Alexandre de Moraes na decisão.

O ministro também pediu informações sobre o compartilhamento das apurações sobre os 133 contribuintes, entre eles autoridades.

Em nota o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) criticou a decisão de Alexandre de Moraes.

“O Sindifisco Nacional repudia a decisão arbitrária e inédita do ministro Alexandre de Moraes, ilegalmente na dupla função de Ministério Público e de magistrado. Trata-se de um verdadeiro tribunal de exceção, com objetivo claro de transformar poderosas autoridades públicas em contribuintes intocáveis, a ponto de suspender fiscalizações em curso e afastar cautelarmente auditores fiscais da Receita Federal de suas funções, violentando, sem nenhum pudor, o devido processo legal”, diz a nota.

Prorrogação até o fim do ano

Mais cedo, Alexandre de Moraes determinou a prorrogação por mais 180 dias do inquérito. A decisão é do fim de junho e permite que a apuração continue até o fim deste ano.

Aberto em março por decisão de Dias Toffoli, presidente da Corte, o inquérito foi alvo de críticas inclusive dentro do próprio STF por ter sido aberto sem participação do Ministério Público. Em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu o arquivamento do inquérito, mas Alexandre de Moraes rejeitou arquivar.

Toffoli argumenta que o regimento interno do Supremo, que tem força de lei, permite a apuração dentro do tribunal.

Outra crítica ao inquérito é sobre o fato de Toffoli ter designado Alexandre de Moraes para relator sem que houvesse sorteio.

As duas questões foram apontadas em uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que pede anulação do inquérito e não tem data para ser julgada.

O inquérito foi aberto por uma portaria assinada por Toffoli com base no artigo 43 do regimento interno do STF, que trata da polícia do tribunal.

De acordo com esse artigo, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".

Moraes conduz a investigação com auxílio de policiais e já autorizou operações de busca para verificar origens de ofensas aos ministros.

Fonte: G1

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Barco explode no Rio Amazonas e fogo atinge outras 5 embarcações no Amapá

Um barco explodiu numa região conhecida como Igarapé da Fortaleza, no Amapá, na tarde desta quinta-feira (1º). Segundo o Corpo de Bombeiros, duas embarcações foram destruídas totalmente e quatro parcialmente. Duas pessoas ficaram feridas, um homem de 39 anos e um jovem de 19.

Barco explode no Rio Amazonas e fogo atinge outras embarcações — Foto: Reprodução

Com 80% dos corpos queimados, ambos foram levados para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), em Macapá.

Equipes dos Bombeiros combateram as chamas por cerca de uma hora e impediram que outras embarcações fossem atingidas. Ainda não há confirmação sobre o que motivou a explosão, mas a suspeita é que tenha relação com manuseio de combustível.

Segundo o major Manoel Nunes, do Corpo de Bombeiros, inicialmente foi repassada informação de que uma pessoa estava desaparecida no rio, mas depois a hipótese foi descartada. Mergulhadores se deslocaram para o local, mas não entraram na água.

"[...] Aqui no local percebemos um odor muito forte de combustível. É provável que nessa embarcação onde iniciou o incêndio possa ter combustível no porão dela. Essa pode ter sido a causa, mas cabe um estudo para verificar", declarou Nunes.

Duas embarcações foram destruídas totalmente no Rio Amazonas; outras duas foram parciais — Foto: John Pacheco/G1

Em nota, o governo do Amapá detalhou que as duas vítimas identificadas "receberam os primeiros atendimentos, antes da transferência para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), do Hospital de Emergência de Macapá. Ambas tiveram cerca de 80% do corpo atingido pelas chamas".

O local da explosão é numa região entre os municípios de Macapá e Santana, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha.

Corpo de Bombeiros combatendo chamas nas embarcações atingidas — Foto: John Pacheco/G1

Quando houve a explosão, as embarcações estavam próximas a um posto de combustíveis que funciona numa balsa, na saída do igarapé para uma grande margem do Rio Amazonas. O empreendimento não foi atingido pelas chamas.

Em nota, a empresa que administra o posto declarou que "foi adotado o procedimento padrão de segurança para o abastecimento da embarcação, não estando, portanto, vinculada a explosão com a ação realizada no posto". A empresa acrescentou que "o acidente não ocorreu no momento em que a embarcação estava abastecendo e nem no local onde fica localizada a balsa de combustível".

Quando houve a explosão, as embarcações estavam próximas a um posto de combustíveis que funciona numa balsa, na saída do igarapé para uma grande margem do Rio Amazonas. O empreendimento não foi atingido pelas chamas.

Em nota, a empresa que administra o posto declarou que "foi adotado o procedimento padrão de segurança para o abastecimento da embarcação, não estando, portanto, vinculada a explosão com a ação realizada no posto". A empresa acrescentou que "o acidente não ocorreu no momento em que a embarcação estava abastecendo e nem no local onde fica localizada a balsa de combustível".

Fonte: G1

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