Templos da Igreja Católica no RN não serão reabertos no mês de julho

Os templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte não serão reabertos neste mês de julho. "Isso faz com que sigamos um caminho de conscientização de toda a província. Os bispos determinaram que quando chegar o momento de reabertura das igrejas, que isso aconteça de modo coerente, com a comunhão entre as três dioceses", disse o vigário geral da Arquidiocese, Padre Paulo Henrique da Silva.

Fonte: G1

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RN tem 5 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24h e total chega a 1.322

O Rio Grande do Norte registrou 5 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e contabiliza agora 1.322 óbitos em função da doença, segundo os dados atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (8). Além dos mortos contabilizados nas últimas horas, a Sesap incluiu mais 26 outros óbitos confirmados, mas que ocorreram em outros datas. Há 191 fatalidades em investigação.

Ainda de acordo com a Sesap, o RN tem 36.493 casos confirmados da infecção (673 novos), 50.065 casos suspeitos e 57.607 descartados. Apesar dos números crescentes, o secretário-adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, afirmou que o estado evolui para uma fase mais otimista, porque há redução da pressão por leitos críticos e diminuição das taxa de transmissibilidade da doença.

Petrônio Spinelli revelou ainda que, provavelmente, a fila de regulação no Rio Grande do Norte será zerada nas próximas horas. Ele explicou que esse fator está relacionado à abertura de leitos nas unidades hospitalares que tratam da doença no estado.

Leitos

A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira::

Mato Grande: 100%

Oeste: 98,1%

Grande Natal: 98%

fonte: Gora RN

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Governo suspende até setembro recadastramento de aposentados

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

Prova de vida, só no fim de setembro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho). 

Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à Covid-19, esse público não precisará ir ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fazer a prova de vida. 

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

Fonte: R7

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16 presos deixam o presídio federal de Mossoró em aeronave da PF

16 presos que estavam na Penitenciária Federal de Mossoró, foram transferidos nesta manhã de quarta feira 08 de julho. Os detentos considerados de alta periculosidade, foram escoltados por um comboio  do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), até o Aeroporto Dix Sept Rosado.

Do aeroporto, sob forte esquema de segurança os presos embarcaram em um avião da Polícia Federal com destino a outras unidade prisionais federais do país. Não há informações sobre o destino dos detentos. Esse tipo de informações não sigilosas e as transferências são feitas de surpresa.

Na semana passada outros seis detentos foram transferidos do Presídio Federal de Mossoró, para outras unidades federais no país. A Imprensa só toma conhecimento quando avista aviões de grande porte, como os da FAB e PF sobrevoando por Mossoró.

Fonte: Fim da Linha

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Carreta com 30 toneladas de sal pega fogo em São Francisco do Oeste RN

Um carreta que carregava 30 toneladas de sal pegou fogo durante a madrugada desta quarta-feira (8) em um estrada no interior do Rio Grande do Norte e precisou ter as chamas controladas pelos bombeiros. O caso aconteceu na BR-405, próximo à cidade de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste do estado.

Caminhão pegou fogo na BR-405, no Alto Oeste potiguar — Foto: Divulgação/CBMRN

Os bombeiros foram acionados às 3h40 e uma guarnição de Pau dos Ferros, cerca de 12 quilômetros distante de São Francisco do Oeste, foi até o local para controlar o fogo. Após chegar ao trecho, foram necessárias duas horas para conseguir apagar as chamas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Depois disso, foi feito o trabalho de rescaldo.

O caminhão tinha saído de Mossoró durante a madrugada com destino à cidade de Divinópolis, em Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi causado pelo travamento de uma lona de freio da carroceria, que esquentou e pegou fogo. Assim que percebeu o incêndio, o motorista conseguiu desengatar a cabine e não teve ferimentos.

fonte: G1

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Governo remarca retomada das atividades econômicas no RN para o dia 15 de julho

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) um novo decreto que adiou o início da segunda fração da Fase 1 do cronograma de retomada gradual das atividades econômicas para o próximo dia 15 de julho. A data é a mesma em que começa a valer a Fase 2 do cronograma.

Os estabelecimentos abertos na primeira fração da Fase 1 podem continuar funcionando normalmente, de acordo com o governo.

Inicialmente, o estado havia marcado a segunda fração para esta quarta-feira (8), uma semana após a primeira fração. Mas a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que decidiu adiar a reabertura dos estabelecimentos por causa da ocupação das UTIs, que seguia com taxa acima dos 80%.

Apesar disso, cidades como Natal e Mossoró mantiveram seus decretos que autorizaram reaberturas de restaurantes e lojas com até 600 metros quadrados.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta terça-feira (7), o Rio Grande do Norte soma 35.820 casos confirmados de Covid-19 e 1.291 óbitos pela doença.

Os estabelecimentos que poderão abrir dentro da 2ª fração da Fase 1, no próximo dia 15 de julho são:

LOJAS - (Lojas até 600 m 2 e com "Porta para Rua”)

1. Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões

2. Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais)

3. Agências de Turismo

4. Calçados

5. Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca

6. Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática e de equipamentos de telefonia e comunicação

7. Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos

8. Cosméticos e perfumaria

No setor de alimentação está prevista a reabertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportassem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

A primeira fração da Fase 2, que também passa a valer no dia 15, prevê reabertura das academias, sem uso de ar-condicionado.

"A gente segue a recomendação do comitê científico e definiu deixar por mais sete dias o processo de retomada estacionado, nesse processo de reabertura somente da primeira fase. O decreto publicado hoje prevê que a segunda fração da primeira fase, em nós atendendo os critérios estabelecidos, ela se inicia no dia 15 de julho junto com a primeira fração da segunda fase", afirmou o secretário de Tributação do estado, Carlos Eduardo Xavier em entrevista coletiva no início da tarde.

Segundo o governo, o decreto também mantém as exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1 (lojas com até 300 metros quadrados de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias) que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local.

Segundo o governo do estado, o percentual de isolamento social está em 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 7 de julho. Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias.

Ainda de acordo com o Executivo, a taxa de transmissibilidade ficou em 0,91 nos últimos 15 dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Fonte: G1

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Deputados do RN gastam mais de R$ 4 mil mensais com combustível durante isolamento social

Entre abril e maio de 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuíram em cerca de dois terços o gasto de verba de ressarcimento com combustível, em relação aos meses anteriores. Porém, mesmo com as medidas de isolamento social e com a suspensão das atividades presenciais no Legislativo, dois dos parlamentares chegaram a gastar mais de R$ 4 mil por mês no posto de gasolina e outros quatro, mais de R$ 2 mil.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

Ao todo, ao longo dos dois meses, os deputados foram ressarcidos em R$ 1,19 milhão por gastos dos gabinetes com assessorias, aluguel de veículos, divulgação do mandato, ajuda a entidades e até gastos com remédios. O deputado José Dias (PSDB), por exemplo, pagou R$ 10 mil a uma drogaria. De acordo com a assessoria do parlamentar, o recurso foi usado para comprar o medicamento Ivermectina, que foi doado ao município de Ceará-Mirim.

Até a publicação desta matéria, os dados de junho ainda não tinham sido divulgados no portal da transparência do Legislativo.

Enquanto em fevereiro deste ano, quando o novo coronavírus ainda não tinha chegado ao Rio Grande do Norte, os 24 deputados chegaram a receber R$ 710.586,97 de verba de ressarcimento. Esse valor caiu para R$ 685.492,84 em março - a partir do dia 18 deste mês, as atividades presenciais foram suspensas na Assembleia e as reuniões passaram a ser por videoconferência. Em abril, foram gastos R$ 583.245,03 e em maio, R$ 611.340,33. Considerando fevereiro e maio, a redução foi de 13,9%.

Nesse mesmo período, houve diminuição dos gastos dos deputados com combustível em 65%. Enquanto em fevereiro eles receberam um total de R$ 66.240,84 - uma média de R$ 2.760,035 por parlamentar, em maio o ressarcimento foi de 22.653,16, ou seja, uma média de R$ 943,8 por gabinete e uma redução de 65%.

Nove deputados não declararam gastos com combustível em abril e maio, apesar de receberem outras verbas de ressarcimento. Outros nove tiveram despesas que variaram de R$ 163,58 a mais de mil. Por outro lado, seis deputados continuaram gastando mais de R$ 2 mil mensais com combustível.

É o caso do deputado Nelter Queiroz MDB), que gastou, somente com combustível, R$ 4.499,98 em abril e R$ 4.496,4 em maio - valores superiores a março, quando ainda houve sessões presenciais na Assembleia e cujas medidas de isolamento social só passaram a valer na segunda quinzena. No dia 9 de junho, a Assembleia Legislativa confirmou que o deputado foi diagnosticado com Covid-19.

Já o segundo colocado no gasto com combustível foi Raimundo Fernandes (PSDB), que gastou R$ 4.002,44 em abril e R$ 4.000,07 em maio.

Bernardo Amorim (Avante) gastou R$ 2.600,15 em abril e R$ 2.500 em maio. Já Cristiane Dantas (Solidariedade) reduziu os gastos com combustível a R$ 1.702,23 em abril, mas voltou a 2.249,47 no mês seguinte. Souza Neto também reduziu o gasto a R$ 1.874,34 no primeiro mês de isolamento, mas voltou a gastar 2.329,34 em maio. Tomba Farias (PSDB) chegou a gastar 2.260,14 em abril e reduziu a 1.299,16 em maio.

Deputados continuaram com viagens ao interior

Em nota, o deputado Nelter Queiroz afirmou que os gastos com combustível foram mantidos porque ele continuou o trabalho mesmo durante a pandemia.

“Esclareço que mesmo durante esse momento de exceção, nossas atividades bem como as de nosso gabinete continuaram ativas. Nesse período, como é de conhecimento público, apenas suspendi brevemente minhas atividades parlamentares na primeira quinzena de junho, pois fui acometido da Covid-19, e neste curto período, mesmo estando em repouso, as atividades de nosso gabinete não cessaram”, afirmou.

A assessoria do deputado Raimundo Fernandes também informou que mesmo durante o período em que o estado determinou o isolamento social, o deputado e sua equipe continuaram viajando para seus escritórios nos municípios de São Miguel e Alexandria, onde ficam suas bases eleitorais.

Da mesma forma, a deputada Cristiane Dantas afirmou que o gabinete continuou funcionando e gastou inclusive mais do que foi ressarcido pela Assembleia. “Neste período da pandemia o gabinete parlamentar não parou de trabalhar, especialmente no apoio ao interior do Estado, nos escritórios de representação, nas atividades de saúde, com o apoio a pacientes, bem como com os advogados do gabinete buscando liminares para internar pacientes e no apoio às diversas atividades”, afirmou em nota. “O gabinete mantém sete (07) veículos, o que dá um gasto médio inferior R$ 10 reais/dia, com combustível. Os gastos até foram superiores ao que está declarado, mas preferimos colocar menos”, disse.

O G1 não conseguiu entrar em contato com as assessorias dos deputados Bernardo Amorim e Souza Neto e Tomba Farias.

Remédios

Questionado sobre a compra de R$ 10 mil a uma farmácia, cujo valor foi ressarcido pela Assembleia Legislativa, o gabinete do deputado José Dias afirmou que o recurso foi usado para comprar 5 mil unidades do medicamento Ivermectina, que foram doadas ao município de Ceará-Mirim. Ao G1, a assessoria do parlamentar enviou um ato da mesa diretora da Assembleia que autoriza o uso da verba de gabinete para compra de insumos no combate à pandemia, a nota fiscal da compra e o recibo assinado pela Secretária de Saúde do município.

Ainda sem comprovação científica sobre a eficácia contra a Covid-19, o remédio antiparasitário, normalmente usado para combate a piolho, sarna, entre outros, vem sendo usado por alguns profissionais e municípios. Em Natal, a Secretaria de Saúde passou a distribuir o medicamento a servidores da saúde como forma de “prevenção” ao coronavírus.

Fonte: G1

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Prefeitura de Natal autoriza reabertura de igrejas e templos religiosos

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na capital potiguar a partir desta quarta-feira (8). Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios, durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, é autorizada a presença simultânea de até 20 pessoas.

Igreja Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga) — Foto: Alex Regis/PMN/Secom

De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados deverão ser agendados. A fiscalização das normas ficará a cargo da Guarda Municipal da cidade.

Os fiéis também devem ser orientados a não frequentarem as celebrações religiosas caso apresentem sintomas da Covid-19.

A Arquidiocese de Natal afirmou que a Igreja Católica não deverá reabrir seus templos em julho, conforme decisão dos bispos. O G1 tenta contato com outras igrejas.

Regras para funcionamento

De acordo com o decreto distanciamento mínimo entre os presentes deverá ser de 1,5 m a 2 m, com limitação de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área do local, inclusive com controle de acesso na porta de entrada para atendimento ao limite de pessoas.

A frequência simultânea fica limitada a 20 pessoas e as fileiras dos bancos deverão sinalizar o distanciamento mínimo.

"Caberá à administração da igreja ou templo religioso a higienização do local e o controle de acesso de pessoas, sendo proibido o acesso ou permanência de pessoas no local sem a utilização de máscara de proteção e prévia higienização das mãos com álcool 70º INPM – que deverá ser disponibilizado na porta de acesso e em locais de circulação de pessoas", diz o decreto.

Ainda segundo o documento, os locais de acesso ao público ainda deverão ser higienizados no mínimo quatro vezes ao dia e todas as áreas devem ser mantidas ventiladas, com portas e janelas abertas sempre que possível, vedado o uso de ar-condicionado.

Os atendimentos individuais devem ser realizados com horário agendado. Já no caso de integrantes dos grupos de risco como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, o decreto determina que o atendimento deve ser realizado exclusivamente em domicílio.

"Caso algum dos colaboradores venha a apresentar sintomas de contaminação pelo Covid-19, deve ser orientado a buscar atendimento médico, com imediato afastamento do trabalho e do atendimento ao público pelo período mínimo de 14 dias, ou conforme determinação médica. Caberá à administração da igreja ou templo religioso orientar os seus frequentadores a não participar das cerimônias religiosas em caso de surgimento dos sintomas do Covid-19".

Fonte: G1

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Prova do Enem 2020 será em janeiro de 2021

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deverão serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação, MEC, nesta quarta-feira (8).

Candidatos se preparam para o Enem 2020 em tempos de pandemia — Foto: Agência Brasil

As provas escritas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, enquanto que as provas do exame na versão digital serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação das provas acontecerão em 24 e 25 de fevereiro. Os resultados serão divulgados na internet a partir de 29 de março.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

"Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos", afirmou Vogel. "Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos."

A nova data para o Enem 2020 é definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

Na semana passada, o governo divulgou o resultado da enquete que perguntou aos alunos quando as provas do Enem 2020 deveriam ser aplicadas. 50% dos participantes afirmaram preferir a prova em maio de 2021. Apesar da preferência, foi necessário articular o cronograma com estados e universidades, que usam o Enem como vestibular.

Pressão para adiar o Enem

A realização do Enem 2020 estava prevista para novembro, mas após pressão da sociedade diante da suspensão das aulas com a pandemia de coronavírus, o exame foi adiado.

No entanto, decisão pelo adiamento só ocorreu depois de o governo enfrentar questionamentos judicias. O debate chegou ao Congresso, e o Senado aprovou um projeto que adiava o Enem 2020. O texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

A indefinição gerou ansiedade em estudantes, que chegaram a fazer campanha nas redes sociais pela realização da prova em maio, o que beneficiaria estudantes da rede pública, segundo eles, por dar mais tempo para a preparação. Outros preferiram a prova em outra data (dezembro ou janeiro, por exemplo), para não correrem o risco de não ter Enem em 2021.

Fonte: G1

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Auxílio emergencial foi fundamental para os 30% mais pobres, diz estudo

O auxílio emergencial de R$ 600 foi fundamental para os 30% mais pobres da população brasileira e representou em média 93% da renda dos domicílios dessa fatia da população, que não está no mercado formal e que ficou sem ganhos em decorrência da pandemia do coronavirus.

A conclusão está em um estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) que será divulgado pelo Ministério da Economia.

A análise feita pela área técnica da SPE, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid-19 (Pnad-Covid19), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que o auxílio emergencial conseguiu melhorar o padrão de vida de mais de 23 milhões de famílias das fatias mais baixas da população, concentrando nos informais, desocupados e que estavam fora da força de trabalho.

Os domicílios de rendas mais baixas foram também os mais impactados pela pandemia do coronavírus.

Entre os que já recebiam o Bolsa Família, por exemplo, o aumento da renda média triplicou – o auxílio emergencial paga R$ 600 em geral e R$ 1,2 mil para mães que sustentam sozinhas a família. Já o Bolsa Família paga em média benefício de R$ 190.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, o estudo é um “convite ao debate”.

“Como sociedade, precisamos debater onde alocar os recursos arrecadados pelo Estado. Se na população mais pobre, com o reforço de programas sociais, ou se continuamos com uma distribuição desigual”, afirmou.

A discussão deve ganhar fôlego com o fim do auxílio emergencial, em setembro, em meio à recessão econômica causada pela pandemia e que deve trazer reflexos na economia ao longo dos próximos anos.

Na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou outro recorte dos dados da Pnad-Covid mostrando, entre outros aspectos, que 3,5 milhões de domicílios no Brasil viveram exclusivamente do auxilio emergencial.

Fonte: G1

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Mais de 3,3 mil funcionários da Prefeitura de SP receberam auxílio emergencial irregularmente

Investigação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 3.358 funcionários da Prefeitura da cidade de São Paulo teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal devido à Covid-19.

Beneficiários do auxílio emergencial enfrentam fila para retirada do benefício — Foto: Igor do Vale/G1

O número integra servidores ativos, inativos e pensionistas.

Os pagamentos foram feitos por três meses ao mais de 3,3 mil funcionários, até maio de 2020. O valor apurado pago irregularmente pelos cofres públicos só para estes servidores supera R$ 2,1 milhões até maio de 2020.

A recomendação da CGU é que a Prefeitura notifique seus servidores individualmente para que devolvam os recursos recebidos irregularmente junto ao Ministério da Cidadania. Os servidores que não fizerem poderão responder civil, administrativa e criminalmente pela apropriação indevida de recursos públicos.

Cada servidor poderá se explicar individualmente se fez a solicitação do auxílio ou não.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que "não compactua com os atos ilícitos apurados pela Controladoria Geral da União" e que, "se for comprovado o ato de falsidade ideológica por parte de qualquer agente público, ele será responsabilizado e responderá a um inquérito administrativo que pode resultar em sua demissão".

Servidores do estado também receberam irregularmente

Em junho, o G1 divulgou que, dados da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP), apontavam que 7.924 servidores da ativa ou inativos do estado e de municípios paulistas, exceto os da capital, podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial.

O montante total de recursos pagos indevidamente até maio a esta categoria, apenas no estado de São Paulo, chega a R$ 7,9 milhões, segundo estudo do TCE e da CGU.

O Tribunal de Contas aponta que essas pessoas não seriam elegíveis para receber o auxílio - ou seja, não se enquadrariam nas regras para poderem sacar o dinheiro.

Em nota, o governo do estado de São Paulo informou que, " assim que receber a notificação do TCE, encaminhará para as secretarias onde esses servidores atuam para apuração preliminar. Caso seja confirmado algum indício de irregularidade, os casos serão encaminhados à Corregedoria Geral da Administração (CGA)".

Fonte: G1

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Condenado na Lava Jato, ex-deputado federal Nelson Meurer é internado com suspeita de Covid-19

O ex-deputado federal Nelson Meurer, o 1º político condenado na Lava Jato e que cumpre pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, foi internado no fim da tarde de terça-feira (7) com suspeita de Covid-19.

Condenado na Lava Jato, Nelson Meurer foi internado com suspeita de Covid-19 — Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Segundo a direção da penitenciária, ele apresentou sintomas de gripe – principalmente tosse –, foi atendido por um médico no presídio e depois encaminhado para a Policlínica São Vicente de Paula, hospital particular, também em Francisco Beltrão.

Meurer passou por um teste de Covid-19 que deu negativo, mas aguarda resultado de uma contraprova, que deve sair na sexta-feira (10).

O diretor da penitenciária, Marcos Andrade, informou que os presos que fazem o trabalho externo passaram por testes para Covid-19, e todos testaram negativo.

Mesmo assim, os que apresentaram sintomas de gripe foram medicados. Para evitar contaminação em massa, o presídio tem tomado alguns cuidados.

"Não recebemos presos sem que tenham passado por testagem e quarentena. Reformamos a cadeia pública de Francisco Beltrão para abrigar os novos presos da região sudoeste. A cadeia foi automatizada pra evitar o contato com os agentes", explica Andrade.

Na terça-feira, a Prefeitura de Francisco Beltrão informou que 12 dos 30 presos que estão em quarentena na cadeia pública testaram positivo para a Covid-19.

Fonte: G1

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Primeiro-ministro da Costa do Marfim morre após desmaiar em reunião com ministros

O primeiro-ministro da Costa do Marfim, Amadou Gon Coulibaly, morreu nesta quarta-feira (8), aos 61 anos, após desmaiar durante uma reunião com seus ministros. A causa da morte ainda não foi confirmada.

Amadou Gon Coulibaly, premiê da Costa do Marfim morto nesta quarta (8), em foto de 2 de julho — Foto: Sia Kambou/AFP

Ele chegou a ser levado a uma clínica em Abidjan, segundo o presidente Alassane Ouattara, mas não resistiu. Ouattara declarou que o país está em luto.

Coulibaly retomou suas atividades no último dia 2, após passar mais de um mês na França, onde realizou exames e um acompanhamento de sua saúde. Ele havia sido submetido a um transplante de coração em 2012.

O primeiro-ministro era candidato à presidência da Costa do Marfim nas eleições que serão disputadas em outubro no país.

fonte: G1

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Reabertura das agências do INSS para atendimento presencial é adiada para 3 de agosto

O governo decidiu prorrogar até 31 de julho o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a reabertura gradual das agências, que estava prevista para começar a partir de 13 de julho, foi adiada para 3 de agosto.

Agência do INSS no município de Santana — Foto: Divulgação

Em nota, o INSS informou que o adiamento do retorno gradual do atendimento presencial "foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista".

O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e já havia antecipado que esse prazo poderia ser prorrogado.

"Essa decisão mostra que os gestores da Previdência Social estão comprometidos com o objetivo de conciliar a segurança sanitária da população e dos servidores com a garantia da proteção social dos segurados e beneficiários", acrescentou órgão.

Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente:

aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135);

e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.

No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

"As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido", acrescentou o INSS.

Exigência de recadastramento de aposentados segue suspensa

Também nesta quarta-feira, o governo decidiu suspender, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia publicada no DOU.

Central de atendimento

O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.

O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

Fonte: G1

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Em nota, Planalto diz que não determinou afastamento de servidores que tiveram contato com Bolsonaro

O Palácio do Planalto informou em nota que não orientou o afastamento de servidores que tiveram contato próximo com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente anunciou nesta terça-feira (7) que está com Covid-19.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pessoa infectada pode começar a transmitir o vírus nos seis dias anteriores ao início do aparecimento dos sintomas. Bolsonaro disse que sentiu febre na segunda (6). Em toda a semana passada, ele trabalhou normalmente, fez reuniões e recebeu políticos e autoridades.

A OMS também diz que uma pessoa que tiver contato próximo com algum infectado deve ficar 14 em isolamento social e afastada do local de trabalho.

Na nota, o Planalto disse que o procedimento que adota com relação à Covid-19 é orientar os servidores a buscar serviço médico quando tiverem sintomas. A Presidência informou ainda que casos suspeitos são orientados a ficar em casa, mas que o "simples contato" com infectados não é o suficiente para o afastamento .

"Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame", afirmou o Planalto em nota.

A Presidência disse ainda que segue uma instrução normativa do Ministério da Economia editada em 12 de março, ainda no início da pandemia no país e antes da primeira morte registrada no país, no dia 17. A instrução normativa estabelece orientações para servidores civis da administração federal. O texto não menciona afastamento de servidor que tenha tido contato com infectados pelo coronavírus.

Já uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia, publicada em junho, apresenta orientações para ambientes de trabalho de organizações em geral. Diz ainda que as orientações devem ser obrigatórias para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para o Ministério da Saúde.

A portaria determina que as organizações devem afastar "imediatamente" do trabalho presencial os infectados, os casos suspeitos e também as pessoas que tiverem tido contato com infectados.

Os critérios para definir alguém que tenha tido contato com infectados, de acordo com a portaria, são:

ter tido contato com infectado durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância;

permanecer com infectado a menos de um metro de distância durante transporte;

compartilhar o mesmo ambiente domiciliar com infectado

ser profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso da Covid-19, ou trabalhador de laboratório que manipule amostras de um caso da Covid-19 sem a proteção recomendada

Portaria do governo orienta que trabalhadores que tiverem contato com pessoas infectadas pelo coronavírus fiquem de quarentena — Foto: Reprodução

O infectogista Alberto Chebabo, do Hospital Universitário Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalta que a portaria traz regras que devem ser adotadas em todos os ambientes de trabalho. E que uma pessoa que tiver tido contato com algum infectado só pode voltar ao trabalho depois que um exame atestar negativo para coronavírus ou no mínimo após 72, se não apresentar sintomas.

"As regras são da portaria, uma portaria publicada em 18 de junho, a portaria conjunto do Ministério da Saúde com o Trabalho, mostrando, recomendando que todas as pessoas que tiveram contato próximo com caso confirmado devem se afastar das atividades, devem ficar em isolamento. E essas pessoas só podem retornar depois de um resultado do PCR negativo ou no mínimo 72h, se estiverem assintomáticos", afirmou Chebabo.

A Presidência da República informou que até o dia 3 de julho, 108 dos 3400 servidores do Planalto tiveram Covid-19, e 77 já se recuperaram. Ainda segundo a Presidência, mais de 90% foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves.

Na noite desta terça, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o Palácio do Planalto passou por desinfecção.

Também em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep) disse que a atitude do governo de não afastar quem teve contato com infectados é uma "irresponsabilidade" com os trabalhadores e com a população.

"A direção do Sindsep-DF considera a posição da Presidência da República de não recomendar isolamento para quem teve contato com casos positivos de Covid-19 mais uma irresponsabilidade do atual governo, não apenas com os servidores públicos federais, mas com toda a população brasileira, visto que, costumeiramente, tanto o presidente Jair Bolsonaro, como seus ministros, têm descumprido as orientações dos organismos de saúde para reduzir a propagação da doença", disse a nota.

Limpeza na área interna do Palácio do Planalto — Foto: Secretaria-Geral da Presidência

Autoridades que estiveram com o presidente

O presidente Jair Bolsonaro teve uma série de reuniões com ministros do governo federal, secretários e parlamentares nos últimos dias, de acordo com sua agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto. Além disso, o presidente almoçou com o embaixador dos Estados Unidos e foi a Santa Catarina sobrevoar as regiões atingidas pelo ciclone bomba.

As seguintes autoridades que estiveram com o presidente Jair Bolsonaro informaram que fizeram ou farão exames para detecção da Covid-19:

Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil – resultado negativo em teste rápido;

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional – resultado negativo;

Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo – resultado negativo em teste rápido;

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura – resultado negativo.

Marcelo Sampaio, secretário-executivo da Infraestrutura – resultado negativo.

Marcelo Álvaro, ministro do Turismo – resultado negativo.

Mario Frias, secretário de Cultura – resultado negativo.

Fábio Faria, ministro das Comunicações – resultado negativo.

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores – resultado negativo.

Jorge de Oliveira, ministro da Secretaria-Geral – aguarda o resultado.

José Levi Mello, ministro da Advocacia-Geral da União – aguarda o resultado.

Fernando Azevedo, ministro da Defesa – aguarda o resultado do teste RT-PCR.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa – aguarda o resultado.

André Mendonça, ministro da Justiça – resultado negativo em teste rápido. Aguarda o resultado do teste PCR.

Gilson Machado, presidente da Embratur – aguarda o resultado.

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, presidente do Inmetro – aguarda o resultado.

Todd Chapman, embaixador dos Estados Unidos no Brasil – resultado negativo.

Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União – fará o teste.

Paulo Guedes, ministro da Economia – fará o teste. Assessoria informou que um teste feito na semana passada deu negativo.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara - fará o teste.

Fonte: G1

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Facebook decide manter vídeo em que Bolsonaro toma cloroquina 3 meses após apagar post por 'desinformação'

Três meses depois de apagar um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro criticava o isolamento social e dizia a apoiadores que a "hidroxicloroquina está dando certo em tudo o que é lugar", o Facebook decidiu manter no ar o vídeo viral em que o presidente toma um comprimido do medicamento e diz que "com toda certeza, está dando certo".

Bolsonaro em foto de 17 de junho — Foto: REUTERS/Adriano Machado

À BBC News Brasil, um porta-voz da rede social informou nesta quarta-feira que "o Facebook não vai remover a publicação".

A reportagem apurou que a avaliação interna é de que o presidente compartilha sua experiência pessoal com o medicamento e que uma eventual remoção poderia ser entendida como "censura".

Também contou a favor da publicação o fato de Bolsonaro afirmar que "sabemos que nenhum (remédio) tem sua eficácia cientificamente comprovada".

"Mas (sou) mais uma pessoa que está dando certo. Então, eu confio na hidroxicloroquina. E você?", diz o presidente ao encerrar o vídeo.

Menos de 24 horas depois de sua publicação, o vídeo já é o terceiro mais visto na página de Jair Bolsonaro no Facebook em 2020, com 5 milhões de visualizações até a publicação desta reportagem.

A postagem gerou críticas por supostamente estimular o consumo do remédio, que não tem eficácia comprovada e pode causar efeitos colaterais graves, como arritmia cardíaca. Desde junho, entidades como a OMS (Organização Mundial da Saúde), o FDA (equivalente à Anvisa nos EUA), a Sociedade Americana de Infectologia e o Instituto Nacional de Saúde Norte-Americano recomendam que os profissionais de saúde não usem cloroquina ou hidroxicloroquina em pacientes com a covid-19, exceto em pesquisas clínicas.

Recordes de visualizações

O vídeo foi publicado horas depois de o presidente anunciar, em entrevista no Palácio do Alvorada, que testou positivo para o novo coronavírus.

A jornalistas, nesta terça-feira (7), o presidente afirmou que teve os primeiros sintomas no domingo (5). Bolsonaro disse que chegou a ter 38 graus de febre na segunda-feira (6).

A declaração ocorreu dias depois de Bolsonaro participar de uma transmissão ao vivo com outras seis pessoas, reunir com um grupo de empresários, sobrevoar áreas do Estado de Santa Catarina afetadas pelo ciclone-bomba, almoçar na casa do embaixador americano em Brasília e se reunir com diversos ministros.

Desde os primeiros casos registrados no país, Bolsonaro tem minimizado a seriedade do vírus e chegou a classificá-lo como uma "gripezinha". Bolsonaro também se mostra contrário a medidas de isolamento social e ao uso de máscaras — recentemente, ele vetou a obrigatoriedade do acessório em alguns locais como estabelecimentos comerciais e igrejas.

Na transmissão publicada nesta terça-feira no Facebook, Bolsonaro diz que estava tomando sua terceira dose de hidroxicloroquina.

"Estou me sentindo muito bem. Estava mais ou menos no domingo, mal na segunda-feira, e hoje, terça, estou muito melhor do que sábado. Então, com toda certeza, está dando certo", diz Bolsonaro no vídeo viral.

Ele tem número semelhante de visualizações de outro vídeo sobre o medicamento, publicado em 21 de março e visto 5,1 milhões de vezes. Na oportunidade, o presidente falava em "possível cura dos pacientes com covid-19" por meio da cloroquina e anunciava que o laboratório do Exército ampliaria a produção do remédio.

Já o vídeo mais visto do ano na página do presidente é uma transmissão ao vivo de 3 de maio, quando ele, sem máscara, saúda manifestantes que pediam, entre outras coisas, intervenção militar e o fim do STF e do Congresso Nacional.

"Temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade", disse então Bolsonaro. "Peço a Deus que não tenhamos problemas nesta semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa." O vídeo foi visto 8,7 milhões de vezes.

Vídeo apagado

Em 30 de março, a BBC News Brasil revelou que o Facebook havia decidido apagar um dos vídeos publicados pelo presidente na véspera. A empresa declarou que a postagem de Bolsonaro violava as regras de uso da plataforma por potencialmente "colocar as pessoas em maior risco de transmitir covid-19".

Na época, um porta-voz da rede social confirmou que o Facebook e o Instagram optaram por excluir o vídeo em que o presidente conversava com um vendedor ambulante em Taguatinga, no Distrito Federal, argumentando que a empresa remove conteúdos "que violem nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas".

Na gravação apagada, Bolsonaro dizia: "Eles querem trabalhar. É o que eu tenho falado desde o começo", em defesa do fim do isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde em meio à pandemia do coronavírus.

Bolsonaro prosseguia: "Aquele remédio lá, hidroxicloroquina, está dando certo em tudo o que é lugar".

Na época, além do Facebook e do Instagram, o Twitter e o YouTube também optaram por excluir as publicações do presidente brasileiro.

Fonte: G1

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Barroso manda governo adotar medidas para evitar morte de indígenas por coronavírus

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a adoção pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19.

As medidas fixadas pelo ministro são:

instalar uma Sala de Situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas em isolamento ou contato recente. Esta espécie de gabinete de crise deve contar com a participação de comunidades indígenas, Procuradoria Geral da República (PGR) e Defensoria Pública da União (DPU). Os membros deverão ser escolhidos no prazo de 72 horas a partir da ciência da decisão, e a primeira reunião virtual deve ocorrer em até 72 horas depois da indicação dos representantes;

no prazo de 10 dias contados a partir da notificação sobre a decisão, o governo deve ouvir a Sala de Situação para elaborar um plano com criação de barreiras sanitárias em terras indígenas;

em 30 dias a partir da notificação sobre a decisão, o governo deve elaborar um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros. O plano deve ser feito com a participação das comunidades indígenas e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Os representantes das comunidades devem ser definidos em 72 horas a partir da ciência da decisão;

estabelecer, no âmbito do Plano de Enfrentamento, medidas de contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas;

garantir que indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas indígenas; já os indígenas que não são aldeados também devem acessar o subsistema caso não haja oferta no SUS geral.

Os prazos são contados em dias corridos. O ministro concedeu uma liminar (decisão individual) em uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos: PSB, PSOL, PC do B, Rede, PT, PDT.

O grupo afirmou que a taxa de mortalidade pelo coronavírus entre os povos indígenas é de 9,6%. Já na população brasileira em geral é de 5,6%. De acordo com a Apib, o país tem mais de 10 mil indígenas contaminados.

Nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro", o que seria inconstitucional.

Os autores da ação no STF citam que o contágio da doença nas comunidades tradicionais ocorre em grande velocidade, em meio à expansão da pandemia para o interior do país.

No último sábado (5), atendendo a um pedido de informações do relator, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou não haver omissão do governo federal na adoção de medidas de enfrentamento à pandemia em comunidades indígenas. O órgão também afirmou que medidas de saúde e segurança estão sendo regularmente desempenhadas pelo poder público.

Barroso pediu que o caso seja incluído na pauta de julgamentos de agosto do Supremo já que o tribunal está em recesso. Para o ministro, a população indígena em situação de isolamento ou contato recente estão mais expostos e devem ser protegidos.

Segundo o ministro, o Ministério da Defesa informou que foram adotadas barreiras sanitárias fluviais, mas sem um planejamento de proteção desses povos. No entanto, Barroso ressaltou a importância da atuação das Forças Armadas na distribuição de suprimentos aos povos indígenas.

“Na atual situação, em que há uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção. Isso ocorre em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural já narradas. Por essa razão e de acordo com diretrizes internacionais da ONU e da Comissão IDH, a medida protetiva mais eficaz a ser tomada em favor de tais povos é assegurar-lhes o isolamento da sociedade envolvente, por meio de barreiras ou cordões sanitários que impeçam – inclusive com o uso da força, se necessário – o acesso de estranhos às suas terras”, escreveu.

Barroso negou que a adoção das medidas represente uma interferência da Justiça. Isso porque a Sala de Situação sobre indígenas está prevista em portaria do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O ministro afirmou que atou no caso como “facilitador de decisões e de medidas que idealmente devem envolver diálogos com o poder público e com os povos indígenas, sem se descuidar, contudo, dos princípios da precaução e da prevenção”.

Ele cobrou que a União se organize para combater invasões nas reservas, um problema anterior à pandemia. Ao Supremo, os indígenas falam em 20 mil invasores em apenas uma das áreas de risco de conflito armado.

Barroso classificou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em Povos Indígenas como "vago" e "meras orientações gerais". A formulação das diretrizes não teve participação de comunidades indígenas, o que é indispensável.

O ministro destacou ser “inaceitável” a falta de prestação de saúde por meio do Subsistema Indígena de Saúde para povos aldeados em terras não homologadas.

“A identidade de um grupo como povo indígena é, em primeiro lugar, uma questão sujeita ao autorreconhecimento pelos membros do próprio grupo. Ela não depende da homologação do direito à terra", afirmou Barroso.

Fonte: G1

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