Traficante procurado pela Interpol em 52 países é preso em condomínio de luxo em SP

O traficante internacional de drogas Fábio Dias dos Santos, de 31 anos, foi preso neste domingo (16) em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ele era procurado pela Interpol por fazer parte de uma organização criminosa investigada pela Polícia Federal desde 2013, nas operações Hulk e Oversea, que tinha como foco o tráfico de drogas via Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Havia mandados de prisão contra ele em 52 países.

(Correção: Ao publicar a reportagem, o G1 divulgou uma foto, enviada pela própria polícia, de um outro preso que não tem relação com a operação Oversea. A imagem foi corrigida às 10h).

Neste domingo, durante uma operação, equipes da Força Tática da Polícia Militar receberam a informação que um traficante internacional estaria em Peruíbe. Eles foram até a residência indicada, no condomínio fechado Bougain Ville IV, e encontraram o suspeito. Fábio confirmou ser procurado pela Justiça.

O traficante fazia parte de uma organização criminosa investigada pela Polícia Federal desde 2013, nas operações Hulk e Oversea, que tinham como foco o tráfico de drogas via Porto de Santos. Em 2015, sete acusados foram presos preventivamente. Os mandados foram solicitados pela PF e, com a concordância do Ministério Público Federal, foram emitidos pela Justiça.

Em agosto de 2015, a decisão da 5ª Vara Federal de Santos condenou, além de Fábio Dias dos Santos, André de Oliveira Macedo, o André do Rap, Leandro Teixeira de Andrade, do Portuga, Jefferson Moreira da Silva, o Dente e Luciano Hermenegildo Pereira. Apenas Portuga se encontrava preso. O juiz também pediu que os foragidos fossem incluídos na lista da Interpol.

Na residência onde estava Fabio, em Peruíbe, os policiais também encontraram documentos sobre os contêineres com drogas, inclusive, de alguns navios que estão parachegar no Porto de Santos. Ele deve ser levado, nesta segunda-feira (17), para a Polícia Federal, em Santos.

Esquema

As investigações começaram em maio de 2013. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha usava contêineres para transportar cocaína pura do Porto de Santos para a Europa, África e Cuba. Ainda de acordo com a PF, a droga era colocada em mochilas e sacolas, que eram inseridas nos contêineres por funcionários particulares, sem o conhecimento dos donos das cargas ou dos navios. A droga seguia junto com um lacre clonado. No local de destino, membros da organização criminosa rompiam os lacres, recuperavam a cocaína e colocavam os lacres clonados, para não gerar suspeitas.

Fábio foi levado à Delegacia da Polícia Federal em Santos, no litoral paulista (Foto: João Paulo de Castro/G1)

Fonte: G1

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Inadimplência das empresas bate recorde e chega a 5,1 milhões

São 5,1 milhões de empresas inadimplentes com o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, negativado. Em débito, elas têm dificuldade em conseguir novos empréstimos, por exemplo.

Esta é a maior quantidade de empresas nesta condição, ou seja, com dívidas atrasadas, desde que a pesquisa começou a ser feita, em março de 2015. São dívidas como aluguel das salas, pagamento de fornecedores e contas de luz, água e telefone. A pesquisa não inclui dívidas com impostos.

Ao todo, essas empresas estão devendo R$ 119 bilhões. Em média, cada uma tem R$ 23 mil em dívidas. O aumento no número de empresas inadimplentes foi de 16% em maio deste ano, comparado com maio do ano passado, e os motivos são os seguintes: as vendas caíram, o movimento no setor de serviços também e as condições de crédito para os empresários estão mais difíceis.

E não tá fácil mesmo. Neura Barbosa tem um salão de beleza, a única fonte de renda dela. Cada mês é uma luta. Se paga as contas de luz e água, às vezes, não dá pra pagar o aluguel. Ela vai priorizando e negociando, o que fica devendo, paga depois com multa. O faturamento só tem caído.

Entre as empresas que estão negativadas, a maior parte delas é exatamente na área de serviços: 46,7%. Depois, vem o comércio, 43,7%, e em terceiro lugar, a indústria 8,7%.

A pesquisa da Serasa mostra ainda que os estados com a maior quantidade de empresas inadimplentes são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O vice-presidente de pessoa jurídica da Serasa, Victor Loyola, aponta que a recuperação das empresas só virá com o crescimento da economia.

Fonte: G1

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Criança morta a facadas com irmão no CE tinha sinais de estupro, diz médico; polícia espera laudo

O menino de oito anos que foi morto a facadas junto com seu irmão, de 10 anos, em Viçosa do Ceará, apresentava sinais de violência sexual, segundo informaram a Polícia Civil e o médico plantonista do hospital municipal, para onde a vítima chegou a ser levada. Conforme o médico Pedro Jonatas Pereira, a criança chegou à unidade de saúde com grave hemorragia devido aos golpes de faca e violação anal.

Dois irmãos, de 8 e 10 anos, foram assassinados a facadas na zona rural da cidade de Viçosa do Ceará neste domingo (16). Eles haviam saído de casa para buscar alimento para uma ovelha e foram encontrados pelo próprio pai em um matagal.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Sobral para realização de exames cadavéricos. Os laudos devem apontar as reais causas da morte e confirmar se realmente houve estupro.

De acordo com o titular da delegacia de Viçosa do Ceará, Gregório José de Oliveira, dois homens e um adolescente foram capturados por envolvimento nas mortes. A faca usada por eles foi apreendida, assim como a camisa de um dos suspeitos que estava suja de sangue.

"O autor do crime confessou e indicou os outros participantes. Ele disse que foi pra casa, lavou a camisa e trocou de roupa. A faca foi encontrada no matagal perto das crianças. A faca era das vítimas, que tinham ido lá para cortar capim e dar para uma ovelha. As investigações vão continuar e vão ser ouvidas mais pessoas", disse o delegado.

Crime chocou o município

As crianças de oito e 10 anos foram encontradas em um matagal próximo à residência deles, no distrito de Inharim, zona rural de Viçosa do Ceará. Um deles morreu no local e o outro foi levado para o hospital da cidade, mas não resistiu. O crime chocou os moradores da cidade.

Os homens e o adolescente capturados foram levados para a delegacia de Tianguá, onde permaneceram detidos durante a noite. Nesta segunda-feira (17), a polícia informou que eles foram levados para a cadeia pública de Viçosa do Ceará.

Crianças foram encontradas mortas em um matagal em Viçosa do Ceará (Foto: Evelyn Ferreira/TVM)

Fonte: G1

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Com liberação de recursos FGTS, vendas avançam e inadimplência cai, diz governo

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (17) estudo sobre o impacto dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - que somaram R$ 41,8 bilhões de março a julho de 2017.

O montante sacado até julho equivale a 96% do total disponível para saques, de R$ 43,6 bilhões. O dinheiro foi sacado por 82% dos 30,2 milhões de trabalhadores com direito ao benefício.

Nesse período de liberação dos saques do FGTS, avaliou o governo, "nota-se aumento das vendas de varejo, em especial de supermercados, celulares e automóveis". Acrescentou que também pode ser notada uma redução do uso de cheque especial e cartão de crédito e aumento do financiamento de veículos.

"Houve redução da inadimplência, do endividamento e do comprometimento de renda, além de aumento da confiança do consumidor e do comércio. Nota-se também aumento da captação líquida das cadernetas de poupança", acrescentou o governo federal.

O Ministério do Planejamento informou que o principal objetivo da liberação dos saques das contas inativas do FGTS foi reduzir o endividamento das famílias ou ainda a regularização e situações de inadimplência.

"Além disso, também objetivou dinamizar a economia, por meio do setor de comércio e serviços. Esses aspectos foram corroborado por algumas pesquisas, sendo que a maioria dos entrevistados citou que usaria os recursos primordialmente para regularizar dívidas", acrescentou.

Quem tem direito

Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque no último lote, que é dos nascidos em dezembro. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia.

Fonte: G1

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Dois são mortos e sete baleados em tiroteio na Zona Leste de Manaus

Um adolescente, de 16 anos, e um pintor, de 25, morreram vítimas de bala perdida durante tiroteio entre grupos armados, na noite de domingo (16), na comunidade Amazonino Mendes, bairro Novo Aleixo, na Zona Leste de Manaus. Uma das vítimas estava com o filho de três anos no colo e a criança também foi ferida por tiro de raspão. Sete pessoas foram baleadas e levadas para hospital. Moradores relatam momentos de terror com violência na comunidade. A Polícia Militar acredita que o tiroteio foi entre grupos de traficantes de drogas rivais.

O tiroteio na área popularmente conhecida como Mutirão iniciou, por volta das 18h. Há relatos que os criminosos efetuaram disparos em vários pontos da comunidade. Um dos locais foi a rua 1, onde três irmãos foram surpreendidos por homens armados nas proximidades de uma ponte.

Uma das vítimas foi o estudante Vitor Lucas Barbosa da Silva, 16 anos. De acordo com a família do adolescente, Vitor foi atingido por dois tiros na perna e cabeça quando levava o irmão de 5 anos para cortar o cabelo. O jovem também estava acompanhado ainda de outro irmão de 13 anos, que foi baleado com um tiro nas costas.

"O Vitor foi levar o irmão mais novo para cortar o cabelo quando viu uns homens armados e assustou. Eles correram com medo e começaram a atirar", relatou o tio das vítimas, o vendedor Raimundo Barbosa, de 59 anos.

O estudante morreu no local com tiro na cabeça. O irmão adolescente de Vitor foi socorrido baleado e levado para o Hospital Pronto-Socorro (HPS) Platão Araújo. O garoto pode perder um rim e teve o pulmão perfurado. Ele foi submetido a uma cirurgia.

"Eu estava dormindo e acordei com o barulho de tiros. Fiquei com medo atrás da geladeira e aguardei os tiros pararem. Foram muito tiros e mais de 30 minutos. A situação aqui é difícil", relatou o vendedor.

A poucos metros de distância local do tiroteio, na rua Penetração, outra vítima morreu. O pintor Janderson Silveira Protasio, de 25 anos, passava com filho de 3 anos nos braços quando foi atingido por mais de dez tiros de arma de fogo. Janderson não residia na comunidade e caminhava pela rua para ir deixar o filho na casa da avó.

"Meu filho estava no lugar errado e na hora errada. O Janderson tinha ido deixar meu neto na casa da avó quando houve esse tiroteio. O menino estava no colo e uma bala de raspão queimou o braço dele", relatou o pai, um pintor de 46 anos, que prefere não ser identificado.

O pai da vítima afirmou que o filho não tem envolvimento com tráfico de drogas. O jovem tinha dois filhos e estava prestes a ser pai novamente. O pintor trabalhava há cinco anos na empresa com o pai em serviço de pintura na construção civil.

"Meu filho era um trabalhador. Nunca foi preso, não tinha arma e não usava drogas. Eu sei como eu criei meu filho. Meu filho está com a mulher grávida de nove meses sentido contrações e deixou uma menina de 4 anos também. Meu filho não era bandido", afirmou o pai.

Durante o tiroteio outras pessoas foram feridas. Uma mulher de 36 anos foi baleada com tiros no rosto e pescoço. Um homem de 32 anos também foi atingido com tiros no abdômen e braço direito. Tiros atingiram uma mulher de 27 anos no rosto, pescoço e braço. Um adolescente de 16 anos foi baleado ainda no local. Um idoso de 71 anos ficou ferido a tiros no braço esquerdo e tiro de raspão no lado esquerdo. Uma mulher de 50 anos foi atingida no peito e barriga por tiros. Os feridos foram levados para HPS Platão Araújo.

Quando as equipes da 27 Companhia Interativa Comunitária (Cicom) chegaram aos locais os criminosos tinham fugido. Nenhum suspeito foi preso.

A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) investigará os crimes.

Fonte: G1

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Líder do Estado Islâmico está vivo e escondido na Síria, afirma autoridade curda

Uma importante autoridade curda de combate ao terrorismo disse nesta segunda-feira ter 99 por cento de certeza que o líder máximo do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, está vivo e localizado ao sul da cidade síria de Raqqa, apesar de relatos de que ele teria sido morto.

"Baghdadi está definitivamente vivo. Ele não está morto. Nós temos informações de que ele está vivo. Nós acreditamos 99 por cento que ele está vivo", disse Lahur Talabany à Reuters durante entrevista.

"Não se esqueça que suas origens datam dos dias da Al Qaeda no Iraque. Ele estava se escondendo dos serviços de segurança. Ele sabe o que está fazendo", acrescentou.

O reservado líder do Estado Islâmico tem sido frequentemente relatado como morto ou ferido desde que declarou um califado e se intitulou líder de todos os muçulmanos em um discurso de uma mesquita em Mosul em 2014.

Ele agora é um fugitivo, mas ainda um inimigo forte, disse Talabany, que tem estado à frente dos esforços para rastrear Baghdadi como parte da coalizão internacional contra o Estado Islâmico.

"Ele não é uma figura fácil. Ele tem anos de experiência em se esconder e em escapar de serviços de segurança", disse Talabany.

Na última semana, a ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos, que acompanha a guerra na Síria, afirmou que Baghdadi está morto. Os Estados Unidos, no entanto, afirmaram diversas vezes que não podem confirmar a morte do terrorista.

Em 16 de junho, o Ministério Defesa da Rússia tinha afirmado que um ataque aéreo russo de 28 de maio pode ter matado Baghdadi em Raqqa, cidade no centro-norte da Síria que é o principal reduto do grupo terrorista no país.

Fonte: G1

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Menor viciado em crack acorrentado pela mãe diz que atitude o salvou: 'Estava me matando sozinho'

"A droga, o crack, só causa destruição. Eu estava me matando sozinho até que minha mãe resolveu me salvar ao me deixar acorrentado com ela para evitar uma tragédia. O vício me fez furtar e deixar minha família preocupada. Eu preciso de ajuda e quero melhorar. Quero me libertar do crack.” O relato é do adolescente de 17 anos, que ficou acorrentado à mãe por três dias devido ao vício em crack, em Itapetininga (SP).

Internado há mais de uma semana em uma clínica de reabilitação na região de São José do Rio Preto, o menor afirmou ao G1 que agradece a atitude da mãe e o desejo é voltar recuperado.

“No início eu fiquei bravo porque não queria ir para a clínica. Mas após essa semana aqui, percebi o quanto foi importante a atitude da minha mãe de me acorrentar e me impedir que me destruísse ainda mais. Ela me salvou e sei disso. Ela me ama. Então, eu quero voltar curado, ficar liberto. Sair dessa vida. Estou gostando daqui, fiz amigos. Está sendo bom”, diz.

Adolescente com coordenador, enfermeira e psicóloga da clínica em Bady Bassitt (Foto: Arquivo Pessoal)

Vício e furtos

O adolescente contou que há dois anos não consumia droga e já chegou a ser internado em São Paulo. Porém, ele afirma que teve uma recaída ao fumar uma pedra de crack.

“Comecei a usar ainda na infância, mas eu estava tranquilo há dois anos. Foi aí que me ofereceram e o vício voltou. Tinha R$ 300 que consegui trabalhando e gastei tudo em droga. Depois, comecei a furtar objetos”, diz.

O garoto revelou que chegou a “limpar” a casa da avó e invadiu casas da vizinhança. Com isso, passou a ser ameaçado pelos moradores.

“Eu fiz isso para comprar a droga, pois não tinha dinheiro. Invadi várias casas e pegava diversos objetos para continuar com o vício. Quando você está viciado, você sabe que está fazendo errado, mas não se importa porque o que mais quer é usar droga”, afirma.

Janela da casa da avó chegou a ser furtada pelo adolescente em Itapetininga (Foto: Reprodução/TV TEM)

Sonho

Para o menor, o grande sonho é voltar a estudar, já que parou no ensino fundamental, e ser bombeiro.

“Já pensei em ser advogado, médico. Mas quero mesmo ser bombeiro e ajudar a salvar vidas. Quem sabe quando eu sair daqui eu consiga. Quero poder trabalhar e ajudar minha avó e minha mãe. Eu as amo muito e quero compensar tudo que fiz”, ressalta.

Adolescente com outro interno em clínica na região de São José do Rio Preto (Foto: Arquivo pessoal)

Alívio

A mãe do adolescente de 17 anos afirmou que já está conseguindo dormir mais tranquila e a sensação é de alívio por saber que o filho está sendo tratado.

“Eu posso dizer que a sensação é de alívio e de paz após uma semana de internação. Não estava conseguindo dormir direito por pensar que meu filho podia morrer a qualquer momento, seja por causa das drogas ou pelas ameaças que vinha sofrendo. Agora estou dormindo mais tranquila por saber que ele está na clínica sendo tratado. Eu acredito que dessa vez dará certo e ele vai se recuperar. Valeu muito a pena ter acorrentado ele para tentar salvá-lo. Eu não me arrependo e faria de novo.”

Mulher fica acorrentada três dias com o filho que é viciado em crack (Foto: Arquivo pessoal)

A dona de casa, de 35 anos, conta que conversa todos os dias com o dono da clínica, o qual envia fotos do adolescente e informações sobre o tratamento.

“Ele me mandou uma foto em que o meu filho está tão mais sereno e com um semblante diferente. Um rosto mais tranquilo. Eu fiquei tão feliz em ver. Além disso, ele me falou que o meu filho fala que ama muito eu e minha mãe, e que quer se recuperar. Isso não tem preço”, afirma.

As visitas são autorizadas apenas no segundo domingo do mês. Para a mãe, será um momento emocionante o reencontro.

"Eu já estou com muita saudade dele e sei que vou me emocionar muito quando vê-lo. Minha mãe também está com saudade. Queremos apenas o bem dele. Não vejo a hora de encontrá-lo e ver ele melhor. Sei que não estará bravo pelo que fiz porque sabe que foi para o bem dele", diz.

A moradora também afirma que guardou a corrente usada para prender o adolescente na casa da sua mãe e espera não usá-la.

“Eu guardei ela e espero nunca mais precisar. Mas ela foi muito útil e fez com que eu conseguisse uma clínica. Claro que se precisar de novo, eu faço. Mas tenho fé que ele não vai mais usar droga e que tudo dará certo”, ressalta.

Tratamento

Segundo o responsável pelo local, Pedro Henrique Ribeiro Araújo, o grau de dependência do jovem é forte, mas que ele está bem e medicado.

"Geralmente, o tratamento dura de seis a nove meses, mas ele chegou com um grau de dependência química muito forte. Por isso, a previsão é de pelo menos nove meses. Em três meses o adolescente se recupera da dependência física, mas a dependência emocional e mental demora mais. A recuperação do trauma, o pesadelo e a obsessão demoram cerca de seis meses. A gente conversou e ele já se diz arrependido de ter deixado a avó cheia de contas e sem nada, o que é um bom sinal", afirma.

Adolescente em conversa com o dono da clínica de recuperação, Pedro Henrique Ribeiro Araújo (Foto: Arquivo pessoal)

Araújo diz que a abstinência só deve aparecer daqui a uma semana. "A abstinência não virá com o pedido da droga, mas com a vontade de ir embora. Ele irá dizer que está com saudade da mãe e deve chorar bastante, mas o remédio tira a ansiedade", explica.

Para o dono da clínica o adolescente tem chance de se recuperar. "A gente trabalha com a trilogia: igreja, conscientização (grupos de autoajuda) e laborterapia. No nosso caso, o trabalho será ajudar durante 50 minutos com os afazeres de casa. Se ele praticar o que aprendeu ao sair da clínica, com certeza não terá recaída", diz.

Antes de sair da clínica o menor passará por um trabalho de reinserção social, em que trabalhará e estudará de forma monitorada. Araújo diz que a mãe do adolescente só poderá visitá-lo no segundo domingo do próximo mês.

‘Melhor acorrentar do que ver ele morto’

A dona de casa afirmou que encontrou em uma corrente de seis metros a alternativa para salvar o filho e tentar a internação em uma clínica.

“Eu fiz de tudo e nada funcionou. Procurei a polícia, procurei o Caps, mas ele não melhorou. Não adiantou. Foi então que, depois de saber que ele era ameaçado por vizinhos por furtar objetos para comprar droga que resolvi acorrentá-lo e não deixá-lo sair. Melhor acorrentar do que ver ele morto. Eu faria de novo se fosse preciso”, afirma.

Mulhe ficou acorrentada com o filho por três dias em Itapetininga (Foto: Reprodução/TV TEM)

A mulher contou que morava com o adolescente e outros quatro filhos em Itapetininga, quando há três meses o marido conseguiu um emprego no interior de Mato Grosso do Sul, para onde se mudaram. O garoto chegou a ir junto, mas, segundo a mãe, por apresentar problemas com drogas e bebidas, voltou a morar com a avó em Itapetininga. De acordo com a mãe, o filho teria passado a furtar vizinhos e até a própria avó para comprar crack.

Mulher e filho ficaram acorrentados dentro de casa por três dias (Foto: Cláudio Nascimento/TV TEM)

Fonte: G1

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Atentado suicida deixa mortos e feridos em mesquita na Nigéria

Pelo menos oito pessoas morreram nesta segunda-feira (17) em um atentado suicida cometido por uma mulher em uma mesquita de Maiduguri, nordeste da Nigéria, onde atuam os jihadistas do grupo Boko Haram.

Uma mulher se explodiu em uma mesquita do bairro de London Ciki ao final da oração da manhã, deixando oito mortos e 15 feridos, afirmou Ahmed Satomi, da Agência Nacional de Situações de Emergência (Nema).

Fonte: G1

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Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre Temer na Câmara

Com presença insuficiente de deputados, a Câmara adiou nesta segunda-feira (17), pela segunda vez consecutiva, a leitura no plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

O procedimento regimental é uma das etapas exigidas para que o relatório possa ser incluído na pauta de votação do plenário, marcada para 2 de agosto. Cabe ao plenário a palavra final sobre autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, acusado de corrupção passiva.

Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta, eram necessárias as presenças de ao menos 51 deputados, mas somente 13 compareceram. Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, foi anunciado o seu cancelamento.

A primeira tentativa havia sido feita na sexta-feira (14), mas somente 19 parlamentares estavam presentes.

Diante do início do recesso parlamentar, a partir desta terça-feira (18), a leitura ficará para agosto, quando os deputados voltam das férias de meio de ano.

Pelo regimento, após a leitura no plenário, o parecer será publicado no "Diário Oficial da Câmara", e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

Relatório

O parecer a ser lido é o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aprovado pela CCJ após a rejeição do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a continuidade do processo no Poder Judiciário.

Para garantir a vitória na CCJ, o governo patrocinou uma série de substituições entre os integrantes para reforçar o time de parlamentares fiéis a Temer. Com isso, o parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 votos a 25. Em uma segunda votação, o relatório de Abi-Ackel foi aprovado 41 votos a 24

A denúncia da PGR

A denúncia contra Temer foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

Esta é a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

Votação

Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.

A votação será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo Maia, o rito da sessão será o seguinte:

Defesa do presidente Michel Temer terá 25 minutos para se manifestar sobre a denúncia;

Relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel, terá 25 minutos para expor o seu relatório;

Discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e dois a favor;

Assim que for atingido o quórum mínimo de 342 deputados, terá início a votação.

Senado

A sessão destinada a pronunciamentos de senadores desta segunda-feira também não aconteceu por falta de quórum.

Às 14h, horário previsto para o início dos trabalhos, nenhum senador estava no plenário da Casa, segundo a Secretaria-Geral do Senado.

Tradicionalmente, às segundas-feiras, a presença de senadores é menor. Apesar disso, é comum ter pelo menos quatro parlamentares para dar início às sessões sem votação.

Como o recesso parlamentar está previsto para começar nesta terça-feira (18), a maior parte dos senadores não retornou a Brasília nesta segunda.

Fonte: G1

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Artista é detido em apresentação com nudez e recebe desculpa do governador

O dançarino paranaense Maikon Kempinski foi detido pela Polícia Militar neste sábado (15) por "ato obsceno" enquanto fazia uma apresentação que envolvia nu artístico ao ar livre, em frente ao Museu Nacional, na área central de Brasília. Ele só foi liberado, na delegacia, depois de se comprometer a comparecer à Justiça. Após a repercussão negativa do episódio, o artista recebeu desculpas públicas do governador Rodrigo Rollemberg.

"O governo de Brasília destaca a importância da cultura. Rollemberg e [o secretário de Cultura, Guilherme] Reis lembram que a cultura é sempre bem-vinda à capital da república e lamentam o desconforto causado ao artista, pois o governo acredita, apoia e incentiva a livre manifestação artística", afirmou o governador, em nota, na noite de domingo (16).

A apresentação faz parte do festival Palco Giratório, promovido pelo Sesc. Ela envolve o artista aplicar uma substância seca sobre o corpo, dentro de uma bolha inflável, onde o público pode entrar e permanecer. O artista então, como uma cobra, faz um "rito de passagem" por várias formas do corpo.

Reação

Ao G1, Maikon Kempinski qualificou a atuação da PM como violenta. "O governador disse que isso não poderia ter acontecido e que ele entrou em contato com o comandante-geral da Polícia Militar para apurar. Disse que minha arte e eu somos bem-vindos em Brasilia e falou que nos dá total apoio."

"Estou em contato com o Sesc e vamos tratar dos assuntos jurídicos e providências. O secretário de Cultura também me ligou e disse que aquele local é um espaço livre de manifestações artísticas, que já houve ali muitos trabalhos de arte com nudez e que o que ocorreu é inadmissível. Eu e minha equipe queremos retornar ao local ainda este ano para nos apresentarmos, com o total apoio e proteção do governador."

O que diz a PM

A PM informou que o artista não apresentou documentos comprovando que tinha autorização para fazer a performance. A corporação disse ainda que atuou após receber denúncias de pessoas no local incomodadas com a apresentação.

"No local não havia nenhuma estrutura que pudesse impedir a aproximação de crianças, o que revoltou algumas famílias que aproveitavam o dia ao lado de crianças para conhecer os monumentos de Brasília e que ficaram surpresas ao presenciar o ato obsceno", afirmou a corporação.

"Apresentações desta natureza não são recomendadas para menores de idade, logo deveria ter sido realizada em um ambiente fechado ou controlado. A Polícia Militar ainda informa que apoia todos os eventos culturais da cidade, proporcionando segurança para que eles ocorram."

Com a palavra, o Sesc

O Sesc disse repudiar a detenção do artista. "O Sesc-DF ressalta que a instituição tinha a autorização do Museu Nacional da República, assinada pelo diretor Wagner Barja, para realização da peça e tomou o devido cuidado de informar que se tratava de um espetáculo com classificação indicativa de 16 anos, que ocorreria no período noturno, às 19h30."

"A proibição da peça em Brasília, os prejuízos materiais à obra e a detenção do artista constituem uma arbitrariedade que coloca em risco não apenas a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Brasileira e por documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, bem como interfere nos direitos culturais do público do trabalho. Não vivemos mais em uma época em que um policial militar pode definir isoladamente a realização ou não de um evento cultural."

Trecho da apresentação do artista Maikon Kempinski em SP, em vídeo institucional do Sesc (Foto: Reprodução)

Fonte: G1

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Vasco perde seis mandos de campos por confusão em São Januário contra Fla

O Vasco foi punido com a perda de seis mandos de campo e multa de R$ 75 mil pelas confusões em São Januário na derrota por a 1 a 0 para o Flamengo, pela 12ª rodada do Brasileirão. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), durou quase quatro horas e contou com a presença do presidente Cruz-Maltino, Eurico Miranda.

O episódio ocorreu no dia 8 de julho. Na ocasião, após o apito final, ocorreram brigas entre torcedores e confrontos com policiais, que usaram balas de borracha e bombas de efeito moral. Houve tentativa de invasão e arremesso de objetos no gramado.

São Januário segue interditado

O tribunal do STJD também decidiu manter a interdição de São Januário, determinada pelo presidente em exercício, Paulo César Salomão Filho. A decisão pode ser revogada pelo próprio presidente ou pelo julgamento do caso no Pleno, ainda sem data marcada.

O Cruz-Maltino foi acusado pela Procuradoria de "não prevenir e reprimir desordens, tentativa de invasão e lançamento de objetos e bombas no campo do jogo". Também por "deixar de manter o local da partida com infraestrutura necessária para garantir a segurança não só dos torcedores e participantes, mas também dos profissionais de imprensa".

Confusão nas arquibancadas no clássico entre Vasco e Flamengo (Foto: André Durão)

Flamengo é multado em R$ 5 mil

O Flamengo também foi julgado por um arremesso de uma lata no campo e recebeu uma multa de R$ 5 mil. O rubro-negro foi denunciado no artigo 213, inciso III do CBJD que previa multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.

Cabe recurso?

Como o julgamento é em primeira instância, cabe recurso tanto por parte da acusação quanto da defesa dos clubes. A Procuradoria já informou que vai recorrer para tentar aumentar a pena.

O que acontece no caso de perda de mando de campo?

Com a punição, o Vasco terá que mandar seus jogos a 100km de distância de sua cidade sede, e obrigatoriamente dentro do estado do RJ. É permitida a presença de público. O estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, por exemplo, pode ser uma opção para o clube. Caso a punição seja mantida e São Januário seja liberado a seguir, o Vasco só poderá jogar mais cinco jogos em seu estádio no Brasileirão.

Qual era a pena máxima?

O Vasco foi denunciado no artigo 213, incisos I, II e III, parágrafo 1º, e no artigo 211 do CBJD). Somando todas as denúncias, a pena máxima era de perda de 25 mandos de campo e multa de R$ 350 mil.

O que alegou a acusação?

No entendimento da Procuradoria, o clube foi permissivo e tomou medidas insuficientes efetivas na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores. O Regulamento Geral das Competições e no Código da FIFA responsabiliza o clube pelos atos praticados pela sua torcida conforme o artigo 63.

- Não é o Gepe, nem a PM, que estão em julgamento aqui, muito embora a defesa esteja colocando a responsabilidade sobre a PM. O que se viu foi que, se não fosse a atuação da PM, uma tragédia ainda maior teria acontecido. Uma tragédia aconteceu. Poderia ser maior. O Gepe é uma referência. Talvez fosse até possível aprimorar as táticas, mas responsabilizar o Gepe, não se aceita isso - disse o sub-procurador geral, Luciano Hostins.

O que argumentou a defesa?

O Vasco foi representado pelo advogado Paulo Rubens Máximo. A defesa procurou eximir o clube de responsabilidade e buscou apontar falhas no esquema de policiamento de São Januário no dia do clássico. Rubens Máximo pediu que o Vasco fosse absolvido e que a liminar que determinou a interdição de São Januário fosse revogada.

- A denúncia não tem qualquer cabimento. Todos os laudos necessários foram apresentados. Um incidente aconteceu? Não há como negar. Agora dizer que São Januário não tem condições, precisa ser interditado, é um absurdo. Essa situação foi orquestrada para afastar os jogos de São Januário. Ninguém é insensível ao que as pessoas passaram ali dentro, mas não é culpa do clube. Que a punição seja feita de forma equilibrada - disse Rubens Máximo.

- Foi um ato terrorista, isso não se consegue prever. Houve em Londres um incidente com bomba, e não se interditou o estádio. A polícia identificou e foi atrás prender. O clube não quer dizer que está tudo normal. Mas essa responsabilidade tem de ser mitigada pelo tribunal. O clube se cercou de todos os cuidados. Não há tentativa de invasão, as pessoas subiram no alambrado para chamar a PM para a briga, depois das bombas no meio da torcida

Presidente do clube, Eurico Miranda compareceu ao julgamento e se pronunciou:

- Querer atribuir ao Vasco, dizer que o Vasco tem ligação com a sua torcida. Pelo amor de Deus. Aquilo não é torcida do Vasco, são meia dúzia de vândalos. Aquilo vem de fora para dentro. O Vasco não tem nenhuma associação com vândalos, nenhuma associação com Black Blocks. A quem interessava que alguma coisa acontecesse ali? Ao Vasco? É coisa externa. Isso que deve vir a ser apurado pelas autoridades. Mas a instituição? Pelo amor de Deus. Não pode pagar severamente pelo que vem acontecendo - disse Eurico.

Eurico Miranda compareceu a julgamento do Vasco no STJD (Foto: Vicente Seda)

O Vasco apresentou Ricardo Vasconcellos, coordenador da segurança nos dias de jogos, e assessor da presidência, e Marcio Menezes, superintendente de patrimônio do Vasco, como testemunhas. Por serem ligados ao clube, eles foram ouvidos como informantes.

O que disseram os auditores nos votos?

Gustavo Pinheiro, autoditor-relator, votou em quatro jogos sem torcida pagante (permitindo apenas sócio-torcedores) e multas de R$ 40 mil e R$ 15 mil ao Vasco. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.

- Parece pouco, mas a ação de um policial mal preparado, ou uma quebra no planejamento, gera pânico em um lugar que tem milhares de pessoas concentradas. Essa ação da PM foi muito ruim, horrível, não justifica os atos da torcida do Vasco, mas tem de ser levado em conta. O resultado é horroroso. A tentativa de invasão até pode ter ocorrido. E por fim a desordem. Entendo que a desordem foi provocada exclusivamente pela polícia.

Michelle Ramalho, auditora, votou em seis mandos de campo ao Vasco, multas de R$ 60 mil e R$ 30 mil e manutenção da interdição de São Januário. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.

- Desde já quero acolher quase na íntegra o parecer da Procuradoria. Não é da nossa alçada julgar e punir a polícia, mas julgar e punir pelo CBJD. Foi a PM que começou? (referindo-se a imagens dos atletas do Fla tentando voltar ao vestiário). A responsabilidade é objetiva.

Lucas Asfor Lima, presidente da comissão disciplinar, votou por perda de oito mandos de campo, multas de R$ 80 mil e R$ 50 mil. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.

- A responsabilidade objetiva do clube é clara e evidente. O arremesso de bomba se deu por iniciativa da torcida do Vasco. Não vi prova em contrário. O lançamento do gás de pimenta se deu após essas bombas e após a tentativa de invasão. Então discordo do relator de que tudo se deu causa pelo despreparo da PM. A meu ver, não foi isso. Entendo sim pela gravidade extrema nesse caso. Não devemos colocar a responsabilidade pelo início da confusão na PM. O que eu posso avaliar aqui é que a falta de prevenção capaz de impedir o acesso ao estádio de bombas, vergalhões, paus de bandeira, dentre outros objetos, e ainda a falta de repressão por parte dos seguranças privados e da PM

A morte de um torcedor fora do estádio foi julgada?

O STJD analisou nesta segunda-feira somente os fatos ocorridos dentro de São Januário. Os episódios ocorridos fora do estádio não são de competência do tribunal. A morte do torcedor Davi Rocha Lopes, de 27 anos, vítima de disparo de arma de fogo em ruas próximas ao estádio, é investigada pela Delegacia de Homicídios.

Fonte: Globo Esporte

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Mulher é arrastada ao ficar com bolsa presa na porta de metrô em Roma

Uma mulher foi arrastada no metrô de Roma, na Itália, depois que parte de sua bolsa ficou presa na porta do trem. Uma câmera de segurança registrou o momento em que a bielorrussa Natalya Garkovich, 43 anos, tentou entrar no metrô pouco antes do fim do embarque, sem conseguir entrar. As imagens mostram a mulher caindo de joelhos e se desesperando ao ver que a composição começou a se movimentar e a arrastando junto. Os outros passageiros tentaram alertar o condutor do veículo, sem sucesso. As autoridades italianas abriram uma investigação para apurar o caso.

O incidente, que deixou a mulher em estado grave, gerou uma forte polêmica sobre a segurança do metrô da capital italiana. Testemunhas que haviam embarcado no trem relataram que puxaram as alavancas de emergência, sem que o metrô parasse.

As imagens capturadas na estação mostram o condutor do trem, Gianluca Tonelli, comendo seu almoço pouco antes de dar a partida na plataforma da estação Termini, a principal estação de Roma. Ele reconheceu o erro, mas alegou que seguiu o protocolo previsto no metrô.

Fonte: G1

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Ex-prefeita de São José de Mipibu é condenada por improbidade administrativa

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou Norma Ferreira Caldas, ex-prefeita de São José do Mipibu, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza.

Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius não considera prática de ato ilícito as provas apresentadas pelo autor na ação popular. De acordo com ele, as provas são cópias de jornais responsáveis pela cobertura de eventos políticos, o que não comprova a utilização de recursos públicos para a publicação da foto da prefeita em diversas ocasiões.

Por outro lado, o magistrado, ao analisar as provas juntadas na ação movida pelo Ministério Público Estadual, considerou que ocorreu a utilização de verbas públicas destinadas à propaganda institucional, de caráter educativo e informativo, para realizar promoção pessoal, objetivando a recondução ao cargo de prefeita, nas eleições de 2008. De acordo com a sentença, esse ato é considerado ofensa ao estabelecido no art. 37, caput, da Constituição da República, especificamente no que se refere ao princípio da impessoalidade.

Nas provas apresentadas, o magistrado destaca a utilização de recursos públicos no site do município de São José do Mipibu, onde a ex-prefeita usou a plataforma oficial para destacar sua história de vida e trajetória de vida pessoal. Além disso, foi apresentado o extrato de inexigibilidade de licitação para pagamento de R$ 460 mil com bandas musicais em ano de eleição, o que o juiz considera promoção pessoal.

“Declaro que a conduta de Norma Ferreira Caldas está perfeitamente subsumida ao estabelecido no art. 11, caput, da Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, eis que as ações da promovida violaram o princípio da impessoalidade, como já bastante fundamentado, estando clara, também, a violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade ao Município de São José de Mipibu, na medida em que utilizar verbas públicas para promoção pessoal implica no rompimento do pacto feito com o povo”, destacou o magistrado.

Fonte: Portal no Ar

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Conselho de Ética vai analisar denúncia contra Fátima Bezerra e senadoras em agosto

Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e vai até o dia 31 de julho –, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.

Sanções

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.

Fonte: Agência Brasil

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UFRN, UERN e ITEP firmam parceria para doação de cadáveres

O Departamento de Morfologia (DMOR) do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) firmam parceria para doação de cadáveres não reclamados oriundos de mortes não criminosas ou violentas.  A portaria de número 080/2017 do ITEP-RN dispõe de um protocolo referente a essas doações via Instituto às instituições de Ensino.

De acordo com a portaria, o fato decorre da necessidade da utilização de cadáveres nos cursos vinculados a área da saúde, especificamente nas Escolas de Medicina das Instituições de Ensino Superior, com fins de estudo ou pesquisa científica. Atualmente, apenas a UFRN e a UERN encontram-se em acordo com a Lei federal 8.501/92, a qual deixa claro que os corpos com esse perfil devem ser destinado apenas às escola de medicina.

Em reunião realizada no último dia 22 de junho envolvendo a UFRN, a UERN e o ITEP firmaram termos de compromisso para o encaminhamento dos corpos e assim viabilizar melhorias significativas para o ensino na área médica. Segundo o Professor Expedito Nascimento do Departamento de Morfologia da UFRN, a cada 50 cadáveres que chegam ao ITEP, um pode ser enquadrado com as características de ensino. “Os corpos irão suprir a demanda do curso médico na nossa instituição, não apenas em nível de graduação nos campus de Natal e Caicó, como também para os cursos voltados para o treinamento de cirurgiões de toda a região Nordeste”, diz o professor.

O diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, ressalta que essa é uma forma de desafogar os espaços que esses corpos não reconhecidos ocupam, assim como contribuir para a sociedade com a doação deles para o ensino. “Aqui no ITEP temos corpos não reclamados em grande volume, um inclusive que está aqui desde 2015, o que gera certo problema para receber e analisar outros. Essa portaria que estabelecemos, é crucial para formação de futuros profissionais da saúde que hoje são estudantes das universidades a quem estamos contribuindo”.

Para o Professor Fausto Guzen, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a parceria proporciona uma melhor qualificação dos alunos. “Enfrentamos problemas todo o semestre com a falta de corpos para o ensino. No semestre passado, tínhamos apenas um corpo para as aulas, o que prejudicou bastante as disciplinas que necessitavam do conhecimento anatômico. O aprendizado da anatomia do corpo humano é crucial para a qualidade de formação do aluno e também para melhoria na qualidade de ensino”.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é uma das poucas instituições de ensino superior do Brasil a possuir um Programa de Doação Voluntária de Corpos. Para conhecer o programa basta acessar o site:www.dmor.cb.ufrn.br/doacao

Fonte: Portal no Ar

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Criminosos arrombam e fazem rapa no CRAS do Abolição IV em Mossoró

Criminosos arrombaram, na madrugada desta segunda feira 17 de julho, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Abolição IV e promoveram um verdadeiro rapa na instituição.

Os bandidos levaram, impressora, gelágua, ventilador mantimentos, fogão, televisor, ou seja levaram tudo que poderam e não deixaram quase nada.

Após o registro do Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Especializada em Furtos e Roubo, o delegado Luiz Fernando saiu em diligência e conseguiu recuperar 90 por cento dos objetos furtados.

Os criminosos,espalharam os objetos pelo matagal e segundo o delegado iriam buscá-los posteriomente, para dar destino ao material.

Ninguém até o momento foi preso, mas a equipe da DEFUR vai investigar o arrombamento para chegar aos verdadeiros responsáveis pelo furto.

Fonte: Fim da Linha

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MP recomenda que prefeituras do RN reduzam despesas com pessoal

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o Ministério Público destaca que "o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem".

O MP afirma que, caso as prefeituras não cumpram com as orientações, tomará as medidas cabíveis parta com as administrações municipais.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados

Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

Fonte: G1

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MP recomenda que sete municípios do RN reduzam gastos com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de 80 dias para prefeituras reduzirem gastos (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN) Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de 80 dias para prefeituras reduzirem gastos (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de 80 dias para prefeituras reduzirem gastos (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de 80 dias para sete municípios potiguares reduzirem pelo menos 20% da despesa com pessoal, incluindo custos de comissionados, temporários e cargos de confirança. O objetivo da recomendação é que as despesas das prefeituras cheguem a um patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

A recomendação abrange os municípios de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi.

Para atender a redução recomendada pelo MP, os prefeitos devem extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e até mesmo os estáveis por 'ato normativo motivado'.

"Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92", informou.

Para o MP, o município tem o dever de controlar e regular as despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá abrir ações judiciais contra os gestores.

Outros dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas neste mês. Tangará e Cerro-Corá também receberam prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal. As prefeituras deverão comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

Fonte: G1

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‘Muito abalado’, diz pároco de cidade potiguar onde conselheiro tutelar foi assassinado

A notícia de que o corpo do conselheiro tutelar Raphael Gonçalves havia sido encontrado enterrado em um cova rasa chocou os moradores de Alexandria, município da região Oeste potiguar. Ao G1, o padre Edinaldo Nascimento resumiu o sentimento da população: “Estamos todos muito tristes, muito abalados". Ainda de acordo com o pároco da cidade, a prefeitura decretou luto oficial.

Raphael tinha 26 anos. Ele atuava como conselheiro tutelar, mas também participava ativamente da paróquia de Alexandria. Ele estava desaparecido fazia 21 dias. Apesar de todo este tempo, o padre disse que ainda tinha esperanças de rever o jovem com vida. “Era o que todos aqui queriam, que ele aparecesse vivo. Agora, sei que vai demorar, mas vamos superar essa dor. Deus vai nos ajudar e nos dar essa graça”, acrescentou.

O padre disse que o velório de Raphael vai acontecer na manhã desta terça (18) na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. A cerimônia vai começar as 8h. Depois, o corpo segue para o cemitério público municipal, onde será sepultado.

Suspeito preso

O corpo do conselheiro foi encontrado na noite deste domingo (16). Um jovem de 21 anos, que seria namorado de Raphael, foi preso. À polícia, ele admitiu o crime e revelou o local onde o corpo estava enterrado.

Segundo o delegado Célio Fonseca, existe um vídeo com as últimas imagens de Raphael com vida. Ele mostra o conselheiro e o suspeito juntos.

Ainda de acordo com o delegado, após ser ouvido, o suspeito relatou que tinha um relacionamento com Raphael, e que o conselheiro tutelar queria expor o namoro dos dois, mas ele não queria. O suspeito contou que, por causa disso, começou a ser ameaçado, e que matou Raphael para se defender.

Raphael Gonçalves estava desaparecido fazia 21 dias (Foto: Arquivo Pessoal)

Fonte: G1

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