Decreto de calamidade da governadora poderá congelar salários dos servidores

A governadora Fátima Bezerra (PT) pode ser obrigada a congelar os salários dos servidores do Estado. Isso porque, ao pedir ajuda da União após decretar calamidade financeira no RN, a não concessão de aumento salarial pode ser uma das condições do Governo Federal para a liberação de auxílio.

Em 2018, inclusive, quando o então governador Robinson Faria (PSD) também decretou calamidade financeira, recebeu essa imposição da Secretaria do Tesouro. Foi para a pasta do Ministério da Economia que Fátima Bezerra recorreu nessa quarta-feira, 2, para marcar um encontro com o secretário Mansueto Almeida em busca de ajuda.

“A União pode ajudar, mas ajuda em troca de algo. Só que a gente não sabe o que a União vai pedir e o que o Estado vai poder fazer. Então, devemos aguardar por essa tratativa da equipe da governadora com a Secretaria do Tesouro”, enfatizou José Dionísio Gomes, professor da UFRN que já ocupou a titularidade da Controladoria Geral do Município de Natal.

Outra medida imposta ao então governador Robinson Faria foi a disponibilização do acesso à base de dados dos servidores e às informações das folhas de pagamento ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). O órgão, inclusive, teria de ser reestruturado.

A reunião com a equipe econômica dos Governos Federal e Estadual ficou indicada para o início da próxima semana. A partir daí será possível saber as condições da União para liberar ajuda ao RN.

Fonte: Portal no Ar

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Fátima Bezerra veta patrocínio para Carnaval

A governadora Fátima Bezerra (PT) vedou o patrocínio a eventos culturais, como o Carnaval, até 31 de julho de 2019, quando será feita uma reavaliação da situação do Estado. A medida consta no Decreto Nº 28.693 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 3, e que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Executivo.

FOTO: MÁRLIO FORTE/DIVULGAÇÃO

Fica vedado “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”, diz o texto.

Além do corte nas verbas de apoio cultural, também ficou vedada a contratação ou aquisição de imóveis, veículos e de trabalhadores terceirizados.

Fonte: Portal no Ar

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Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir, no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento e imediatamente será aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Fonte: Portal no Ar

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Atividade da construção potiguar registra queda intensa e fica abaixo do padrão

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), aponta que, no mês de novembro, a atividade do setor registrou queda mais intensa e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também caiu. Apesar da retração no nível da atividade, os empresários apontaram aumento no nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), cujo índice passou de 37% para 38% entre outubro e novembro.

Em dezembro, os indicadores de expectativas sugerem maior pessimismo em relação ao nível de atividade e às compras de insumos e matérias-primas. Mas mostram que as avaliações negativas quanto aos novos empreendimentos e serviços e o número de empregados se mantiveram no mesmo patamar do levantamento anterior.

Comparando-se os indicadores avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados nacionais divulgados em 21/12 pela CNI, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais apontaram queda expressiva na Utilização da Capacidade de Operação (UCO) em novembro e preveem aumento no nível de atividade, nas compras de matérias-primas, nos novos empreendimentos e serviços e no número de empregados nos próximos seis meses, enquanto os empresários potiguares esperam queda em todos os indicadores.

Confira a íntegra da Sondagem

Fonte: Portal no Ar

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Sindicatos do RN não aceitam parcelamento

Após reunião realizada nesta quarta-feira, entre os representantes dos servidores e do novo governo, os  sindicatos afirmaram que não aceitam um possível parcelamento salarial.

Janeayre: “não aceitaremos que Governo parcele salário”

Para a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, uma das preocupações em relação ao anúncio de várias medidas, realizado nesta quarta, é a possibilidade de parcelamento. “Agora, temos uma preocupação com os decretos apresentados porque um deles é negociar o passivo dos salários. E uma coisa que nós não aceitaremos é que esse governo parcele salário. Queremos que o governo diminua o tempo de atraso dos salários, mas que ele pague de forma temporal”, disse a dirigente Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Penitenciários (Sindasp) , usou o mesmo tom para falar acerca da possiblidade. “Estamos muito preocupados com um dos pontos dos decretos que falam em negociação de salários”, afirmou. “Que o Governo procure outras medidas [que não o parcelamento] para restabelecer a gestão fiscal”, finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

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Na véspera do aniversário de Michael Schumacher, família diz que ele está bem

Na véspera do 50º aniversário de Michael Schumacher, que será celebrado hoje, a família do alemão afirmou em comunicado que o heptacampeão mundial de Fórmula 1 "está em boas mãos" e que todos estão "fazendo de tudo para a ajudá-lo". Mas não revelou detalhes sobre as condições de saúde dele.

Piloto alemão, Michael Schumacher foi relembrado recentemente pela equipe italiana Ferrari 

"Vocês podem ter certeza de que ele está em boas mãos e que estamos fazendo de tudo para ajudá-lo", registrou a família ao fim de um comunicado para divulgar a data especial. O 50º aniversário de Schumacher será celebrado com o lançamento de um aplicativo para telefones celulares, que será uma espécie de "museu virtual" do piloto.

A família pediu compreensão aos fãs sobre a ausência de informações sobre a saúde dele. "Por favor, entendam que estamos seguindo os desejos de Michael quanto a um assunto tão sensível quanto a sua saúde, que será mantido em privado. Ao mesmo tempo agradecemos pela amizade e desejamos um saudável e feliz 2019 a todos."

As mensagens publicadas na rede social Twitter têm as hashtags #Michael50 e #ContinueLutando em referência à Fundação Keep Fighting, criada sob inspiração do piloto para realizar atividades de caridade. "O aplicativo é uma marca importante em nosso esforço para servir aos ideais dele e celebrar suas conquistas", disse o comunicado.

Aposentado em definitivo da Fórmula 1 em 2012, Schumacher sofreu grave acidente quando esquiava em 29 de dezembro de 2013, nos Alpes franceses. Mas, desde o episódio trágico, a família vem resistindo a informar sobre as condições de saúde do piloto, o que deu margem a diversas especulações nos últimos anos. A maioria não foi desmentida pela família.

A empresária e assessora de Schumacher, Sabine Kehm, afirma que não pode passar informações pois precisa atender o pedido da família de Schumacher por discrição. Apesar disso, especulações, entrevistas de amigos e reportagens da imprensa europeia continuam a circular e a aumentar o ar de mistério sobre a situação do alemão.

Fonte: Gland

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Justiça Federal do RN condena quatro réus da operação Pecado Capital

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente aos processos desdobramentos da chamada operação ‘Pecado Capital’, que investigou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte no período de 2007 a 2010. Quatro pessoas foram condenadas e outras 10 absolvidas.

Contra os condenados foram denunciados crimes de dispensa indevida e fraude em licitação para contratação direta de serviços, crime de falsidade e de uso de documento particular, supressão e ocultação de documento público e crime de falso testemunho.

Para o magistrado, as provas colacionadas nos autos demonstram com suficiência manobras fraudulentas e ilegais usadas para contratação de empresa. Nos autos há informações sobre contratação de um instituto de pesquisa para um trabalho em Natal e Caicó aferindo os serviços do IPEM. No entanto, ficou provado que a pesquisa foi sobre a análise de governo estadual.

“Assim sendo, não houve convencimento quanto a correção e legalidade do procedimento administrativo que selecionou a empresa Perfil Pesquisas Técnicas contratada pelo IPEM, uma vez que foram violadas as normas da obrigatoriedade do processo de licitação e da concorrência entre os proponentes interessados, que não poderiam ter sido desconsideradas, da forma como ocorreu no caso em julgamento”, escreveu o juiz.

Em outra contratação do IPEM, também para instituto de pesquisa, a aferição era para “definir o atual quadro político do município de Parnamirim para as próximas eleições municipais” do ano de 2008, e como objetivo específico de “identificar a intenção de voto para prefeito de forma espontânea e induzida”, além de “identificar os nomes mais rejeitados de candidatos a prefeito” e “identificar a intenção de voto para vereador do município”.

“Em razão disso, tem-se como caracterizada a violação do procedimento de licitação cabível à espécie, tendo a acusada Merle Ranieri Ramos claro conhecimento da infração das regras do processo de licitação, e mesmo assim anuiu em prestar os serviços contratados perante a autarquia estadual”, destacou Walter Nunes.

Foram condenados

José Ledimar de Paiva: 3 anos e 7 meses e 6 dias de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 4 mil e multa no valor de R$ 10.200;

Fernando Aguiar de Figueiredo: 3 anos e 6 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 3 mil e multa no valor de R$ 5.100;

Merle Rainieri Ramos: 3 anos e 9 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 10 meses e 15 dias), pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil e multa no valor de R$ 15.300;

Gilney Michell Delmiro de Góis: 5 anos de reclusão e multa no valor de R$ 17.850. Nos termos de colaboração premiada, recebeu o perdão judicial.

Fonte: G1

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Faltam 6 dias para desligamento do sinal analógico em Mossoró

Na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Mossoró. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é indispensável para vivenciar a experiência com a TV digital.

As famílias que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br e escolher o melhor local, data e horário. Além de retirar os equipamentos, é importante realizar a instalação para vivenciar a experiência com a TV digital.

Finalizando a instalação do conversor e da antena digital, um número aparecerá na tela das TVs. Com o código em mãos, é possível participar da Instalação Premiada, promoção que está sorteando prêmios de R$2 mil em cartões pré-pagos.

Fonte: Portal no Ar

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Governadora anuncia decreto de calamidade financeira no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar situação de calamidade financeira do Estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

"Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas", declarou a governadora.

Fátima declarou que recebeu o estado com um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a pagamentos de empréstimos consignados que foram descontados dos salários dos servidores e não foram repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Pelo menos três estados brasileiros já tinham publicado decretos de calamidade pública nas finanças, nos últimos anos. Em 2016, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais tomaram a medida. No final de 2018, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma prorrogação do prazo do decreto até o final de 2019.

Situação grave

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o decreto editado pelo governo potiguar reconhece a situação "gravíssima" das finanças estaduais. "Depois de reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado, ele (o decreto) passa a flexibilizar na Lei de Responsabilidade Fiscal alguns prazos e algumas medidas de cumprimentos que seriam impossíveis de ser adotadas nos prazos previstos lá", afirmou.

Freire exemplificou um desses prazos. De acordo com ele, o estado gasta atualmente 58% das sua receita corrente liquida com pagamento de pessoal, quando o limite máximo é de 49%. A lei estabelece oito meses para o estado fazer um ajuste e se adequar ao limite.

"É algo simplesmente impossivel. Precisaria demitir de 10 a 15 mil servidores pra fazer isso. O decreto dá um prazo maior para o governo convergir esse percentual para o limite. A crise é tão séria que não pode ser equacionada em 12 meses. Exige medidas para além de 2019 e exige participação de todo os poderes", ressaltou.

A governadora Fátima Bezerra ainda vai avaliar se fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa ou se espera o início da nova legislatura, em fevereiro deste ano, para homologação do decreto e de outras medidas que precisam passar pelos deputados estaduais.

O secretário Aldemir Freire também ponderou que o estado espera um diálogo mais intenso com o governo federal e vai apresentar um "ajuste fiscal duro". Ele reconheceu que o RN vai precisar de receitas extraordinárias para fechar o ano de 2019.

Conforme Aldemir, a redução de expediente anunciada vai abranger órgãos estaduais e visa economia nos gastos com consumo de água, energia e no uso de mão de obra terceirizada. Quanto ao retorno dos servidores cedidos aos outros poderes, ele afirmou que a cessão não será proibida, mas o poder que quiser a permanência do servidor deverá pagar o salário dele.

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte terá R$ 1,2 milhão para equipamentos de saúde bucal; verba será destinada à 24 municípios do Estado.

A população de 24 municípios no estado do Rio Grande do Norte, será beneficiada com o reforço financeiro de R$ 1,2 milhão para melhoria da assistência à saúde bucal no SUS. 

O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para 898 municípios brasileiros para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas, de todas as regiões do país. 

No Rio Grande do Norte, a verba viabilizará a compra de 69 cadeiras odontológicas, que serão instaladas em unidades básicas de saúde. A liberação do recurso já foi publicada no Diário Oficial da União. O investimento contribui para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A compra dos equipamentos reforça a Política Nacional de Saúde Bucal e dá suporte para ampliar e qualificar o trabalho das Equipes de Saúde Bucal que atuam na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS e capaz de resolver pelo menos 80% das demandas dos cidadãos. 

Atualmente no país são 26.807 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.047 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.

Fonte: Nosso Paraná RN

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13º para o Bolsa Família deve ser pago este ano e custará R$ 2,5 bilhões

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), disse nesta quarta-feira, 2, que o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, custará R$ 2,5 bilhões e será pago ainda este ano “com certeza". Terra não soube precisar ainda, no entanto, de onde virá a verba para garantir esse benefício.

Bolsonaro anunciou pagamento de salário extra para famílias beneficiadas durante a campanha 

“(O 13º do Bolsa Família) deve ser algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que é a parcela mensal (do programa). Vou sentar com a área de planejamento para saber onde temos que atuar para garantir isso, mas vamos garantir. Já está decidido pelo presidente, está garantido por nós", disse após a cerimônia de transmissão de cargo.

O Ministério vai reunir as pastas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, além de parte do acolhimento a dependentes da Secretaria de Drogas. Logo no primeiro dia como ministro, Terra já pediu um orçamento maior para a nova pasta, mas não soube dizer qual seria a quantidade de verba necessária para o funcionamento do ministério.

“O que nós temos que fazer é reforçar o Orçamento porque nos deram um orçamento de perna curta nessa área e, ao mesmo tempo, fazer ampliar um pente fino para realmente separar o joio do trigo, quem precisa e quem não precisa do programa (Bolsa Família). Nos últimos dois anos, saíram cinco milhões de famílias do programa, tinham 15 milhões, e entraram três milhões (de famílias) que estavam esperando há um tempão e não conseguiam. Temos que privilegiar quem realmente precisa e tenho certeza que nós vamos garantir o décimo terceiro, no final do ano", disse.

Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara, onde cumpre mandatos consecutivos desde 1999. Ele foi reeleito com 86.305 votos. O deputado tem histórico de críticas a propostas que visam legalizar ou descriminalizar o uso de drogas no Brasil. Nas redes sociais, o futuro ministro se posiciona de forma contundente contra a legalização da maconha em uma série de publicações. No guarda-chuva da pasta a ser comandada por ele, estará parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), hoje no Ministério da Justiça. 

Antes mesmo de assumir, Terra já anunciou os nomes dos secretários que ficarão responsáveis por áreas do ministério: o deputado federal não reeleito Lelo Coimbra (MDB-ES), líder da maioria na Câmara, foi escolhido para comandar a área de Desenvolvimento Social, o general Marco Aurélio Vieira vai comandar a área de Esportes, enquanto Henrique Medeiros Pires ficará responsável pela Cultura. 

Outro já anunciado foi o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB-SP), que ficará responsável pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A informação foi adiantada pela Coluna do Estadão. Pesaro não conseguiu se reeleger este ano e é visto como aliado do ex-presidenciável Geraldo Alckmin, de quem foi secretário de Desenvolvimento Social.

Fonte: Tribuna do Norte

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Mega-Sena, concurso 2.111: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 4 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.111 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (2) em Caibi (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 41 - 44 - 46 - 54 - 58.

A quina teve 4 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 169.338,14. A quadra teve 689 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.404,42.

O próximo concurso, no sábado (5), tem prêmio estimado em R$ 4 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

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Alistamento militar começou nesta quarta e vai até o fim de junho

Começou nesta quarta-feira (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e podem ser feitas pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.

Seleção

Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento.

De acordo com o Ministério da Defesa, os recrutas são escolhidos por dois critérios principais. O primeiro é a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural. O segundo é o da representação de todas as classes sociais e regiões do país. A seleção também leva em conta aspectos culturais, psicológicos e morais.

Fonte: Agência Brasil

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Juntar dinheiro e sair do vermelho são principais metas financeiras dos brasileiros para 2019

O novo ano que se inicia traz boas perspectivas, com a retomada dos níveis de confiança da economia. Com os resquícios da crise ainda impactando a vida das pessoas, muitas pessoas vêm repensando a forma de lidar com o orçamento familiar. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ao investigar as expectativas e os projetos dos brasileiros para 2019. Os dados mostram que as principais metas financeiras para este ano são juntar dinheiro (51%) e sair do vermelho (37%).

O levantamento também revela que sete em cada dez entrevistados (72%) estão otimistas com o cenário econômico de 2019 e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apenas 8% acham que sua situação vai piorar e 6% acreditam que ficará igual. Os que esperam enfrentar problemas financeiros mencionaram como consequências comprar menos (55%), dificuldade em manter as contas em dia (51%) e guardar dinheiro (50%), além de substituir marcas que consomem por produtos mais baratos (23%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José César da Costa, a expectativa do mercado é de que o ambiente volte a ser favorável com definição do quadro eleitoral. “À medida que o novo governo anuncia seus projetos para o país, aumenta o clima de otimismo com a retomada da economia, que deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre”, observa.

58% acreditam que reflexos da crise devem continuar impactando o dia a dia em 2019; para evitar estes efeitos, 51% destes pretendem organizar orçamento

Para os que estão otimistas quanto às finanças pessoais este ano, as perspectivas positivas são: manter os pagamentos das contas em dia (69%), fazer reserva financeira (59%) e realizar algum sonho de consumo (57%). Independentemente do que o novo ano reserva para a vida dos brasileiros, seis em cada dez (58%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) ainda devem impactar seu dia a dia este ano. Já 26% não enxergam algum tipo de reflexo no cotidiano.

Nesse contexto, muitos consumidores que esperam sentir os reflexos da crise em 2019 pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos no cotidiano, como organizar ou controlar mais as contas da casa (51%), pesquisar mais os preços (50%), aumentar a renda com trabalho extra e bicos (44%) e evitar o uso do cartão de crédito (44%).

Quanto aos principais temores para a vida financeira em 2019, destacam-se: não conseguir pagar as contas (61%), não guardar dinheiro (45%), abrir mão de determinados confortos no dia a dia (34%), não obter um emprego (28%) e perder o emprego (20%). “Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos da crise, a possibilidade de crescimento da economia impõe novos desafios para o sucesso de projetos pessoais, que passará pela capacidade do consumidor de controlar seu orçamento, planejar e poupar”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

82% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2018

Se 2019 começa com boas expectativas para a economia e para a vida financeira dos brasileiros, o ano que passou não deixou somente boas lembranças: para 40% dos entrevistados a economia piorou em 2018 se comparada a 2017. Em contrapartida, para 38% não piorou ou melhorou, enquanto 19% acreditam que melhorou. Além disso, quatro em cada dez (40%) consumidores consideram que a situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2017 e 34% disseram que piorou e 24% que melhorou.

A pesquisa mostra também que oito em cada dez (82%) dos consumidores ouvidos tiveram de fazer cortes ou ajustes no orçamento em 2018, principalmente em refeições fora de casa (52%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (49%), itens supérfluos de supermercado (47%) e viagens (43%). Entre as experiências financeiras vivenciadas ano passado, 41% tiveram de abrir mão de muitas coisas que consumiam, 34% conseguiram pagar as contas em dia, 30% ficaram desempregados e 30% passaram muitos meses com as contas no vermelho.

61% realizaram pelo menos uma meta financeira traçada para 2018, enquanto a maioria não conseguiu concretizar

O levantamento aponta ainda que 61% conseguiram colocar em prática pelo menos um projeto que tinham para 2018. As principais metas cumpridas foram: cuidar da saúde (22%), pagar dívidas atrasadas (15%), fazer reserva financeira (15%), comprar ou reformar a casa (12%), fazer tratamento odontológico (10%) e realizar uma grande viagem (9%).

Por outro lado, 94% não conseguiram concretizar algum projeto que haviam planejado para o ano passado, principalmente juntar dinheiro (33%), quitar contas atrasadas (25%) e adquirir ou reformar a casa (25%). Apenas 6% garantem ter realizado todas as metas traçadas para 2018. Questionados sobre os motivos que levaram a não concretizar seus planos, a maioria (53%) justificou falta de dinheiro. Outros 50% disseram que os preços altos foram um impeditivo e 33% mencionaram o desemprego.

Fonte: Portal no Ar

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Prefeito de Duque de Caxias demite funcionários que dormiam em UPA no plantão da madrugada

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, demitiu nesta quarta-feira (2) 22 funcionários da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Parque Beira-Mar. O secretário de Saúde, José Carlos de Oliveira, encontrou portas trancadas e luzes apagadas ao chegar de surpresa ao posto, de madrugada. Segundo Oliveira, médicos e enfermeiros estavam dormindo.

De manhã, médicos e enfermeiros foram levados para a 59ª DP para prestar depoimento. Reis afirmou que todos foram demitidos por justa causa.

Oliveira contou que recebeu denúncias de problemas no atendimento ainda na noite de terça-feira (1). “Estive aqui umas 23h e estava tudo normal”, diz. Mas, ao voltar horas depois, viu um quadro diferente.

“A Sala Vermelha estava com o trinco fechado. Tinha um vigia. Dei uns gritos, e começou a aparecer gente de todo lado”, lembra. “As três médicas de plantão estavam dormindo. Resolvi tomar uma atitude de secretário: todos estão demitidos”, destaca. “Tenho testemunhas de que não tinha ninguém trabalhando lá atrás”, emenda.

Circuito interno

Imagens das câmeras de segurança mostram o exterior da UPA às escuras. Do lado de dentro, o circuito interno também registra luzes apagadas, e não há movimentação de funcionários.

Por volta das 3h, é possível ver a chegada do secretário na porta da UPA. Ele conversa com um pai que tentava atendimento para a filha, deficiente física, que estava com problema urinário. Uma câmera do lado de dentro mostra o momento em que o secretário entra na unidade, acende as luzes e não encontra ninguém trabalhando.

Uma das médicas demitidas disse que funcionários receberam a ordem da chefe do plantão para só atender a casos graves.

Câmera mostra UPA de Beira-Mar fechada na madrugada — Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1

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PRF registra diminuição de acidentes no final de ano em relação a 2018

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou nesta terça-feira (1). No Rio Grande do Norte, a Operação registrou uma diminuição nos números em relação à edição anterior. De sexta-feira (28) até a terça-feira, foram registrados 20 acidentes, com três mortes e 15 feridos. No ano passado, foram 24 acidentes, com quatro mortes e 30 feridos.

FOTO: REPRODUÇÃO/AGÊNCIA PRF

Em nível nacional, a PRF também registrou diminuição no número de acidentes graves e aumento nas autuações relacionadas às condutas que mais geram mortes no trânsito. Também houve maior apreensão de drogas, munições e armas.

Números

No período de cinco dias de operação, a PRF registrou um aumento de 107% nos flagrantes de embriaguez ao volante; foram 1.327 autuações esse ano contra 640 no ano passado; 5.301 autuações por falta de cinto de segurança contra 2.133 em 2017, o que representou 149% a mais; 856 motociclistas sem capacete foram flagrados. Em em 2017 foram 329, um aumento de 160%; houve 180% mais autuações por transportar crianças sem cadeirinha. Foram 1.038 em 2018 e 371 em 2017; o número de flagrantes de condutores realizando ultrapassagens irregulares foi de 7.156, resultando num aumento de 59% comparado ao último ano, quando foram feitos 4.492 flagrantes.

No enfrentamento à criminalidade também houve aumento em relação às principais condutas. Quase 900 quilos de maconha foram apreendidos nos cinco dias de operação, contra cerca de 737 no ano passado. O acréscimo chegou a 22%; houve também um aumento nas apreensões de cocaína. A diferença alcançou 760% a mais. Foram 26,691 kg da droga esse ano, contra 3,102 kg em 2017; 21 armas de fogo apreendidas em 2018, 50% a mais que 2017, quando foram 14 armas; 234 munições em 2018 e 162 em 2017, isto é, 44% de aumento; o índice de veículos roubados recuperados subiu 38%. Foram recuperados 51 nesse ano contra 37 no ano passado; 341 pessoas foram detidas pela PRF em 2017. Em 2018 mais pessoas foram detidas pelo órgão, totalizando 576; o que representa 69% mais.

O esforço da PRF para incrementar as ações de policiamento e fiscalização teve foco na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e no aumento da percepção de segurança nas rodovias federais. Para intensificar o enfrentamento à criminalidade no período da operação, o órgão distribuiu 9.101 policiais de forma estratégica em todo país. Foram fiscalizadas 147.903 pessoas e 157.348 veículos; foram realizados 56.181 testes de etilômetro (bafômetro); 167.880 veículos acima da velocidade máxima permitida foram flagrados; as ações de educação para o trânsito alcançaram 16.616 pessoas.

Operação Ano Novo

A Operação Ano Novo está inserida no calendário da Operação Rodovida, que teve início na segunda quinzena do mês de dezembro, e seguirá até o dia 10 de março de 2019, abrangendo Natal, Ano Novo e Carnaval. A Operação Rodovida visa atingir os objetivos estabelecidos no Programa da Organização das Nações Unidas – ONU, Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito, recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida.

Fonte: PRF

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