segunda-feira, abril 02, 2018

Secretário do Ministério do Trabalho quer que imposto sindical volte a ser cobrado

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) divulgou nota em que repudia a declaração do secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, de que o imposto sindical, extinto na reforma trabalhista, deve voltar a ser cobrado. A sigla ‘dirige’ o Ministério do Trabalho.

Ao jornal Folha de São Paulo, Lacerda defendeu que “sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver”. A contribuição que o secretário quer que volte a ser obrigatória se tornou voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro.

“Repudiamos esta colocação e enfatizamos que o referido secretário, que deve deixar seu cargo para disputar as eleições, é ligado ao partido Solidariedade, que como todos sabem, representa a Força Sindical. O PTB, além de não ter qualquer vinculação com este secretário nem com as decisões tomadas em sua alçada, reitera que desde o início apoiou integralmente a aprovação da reforma trabalhista, que vem mostrando ter sido uma das medidas mais acertadas nos últimos anos para a retomada do emprego no País”, diz a nota do partido.

Fonte: Portal no Ar
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Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota técnica.

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

“O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

Fonte: Agência Brasil
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Mulher de 67 anos e sobrinha de 8 morrem em acidente no interior do RN

Acidente aconteceu próximo à cidade de Touros, e resultou na morte de duas pessoas. (Foto: Divulgação/PM)Uma mulher de 67 anos de idade e a sobrinha dela, uma criança de oito anos, morreram em um acidente em uma rodovia estadual do Rio Grande do Norte que leva à cidade de Touros, na região salineira. A colisão envolveu um carro e um caminhão, e aconteceu na manhã desta segunda-feira (2).

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram identificadas como sendo maria Miguel da Silva Costa, tia, e Maria Cecília Silva de Brito, sobrinha. Ainda segundo a PM, chovia no momento do acidente.

Um carro seguia no sentido da estrada que leva de Touros para João Câmara e, quando chegou próximo ao trevo que dá acesso ao distrito de Santa Maria, fretou bruscamente. A PM informou que o caminhão que vinha atrás também freou, tentando evitar uma colisão. Porém o veículo derrapou na pista e entrou na contramão.

O caminhão bateu de frente com um Gol, no qual estavam as duas vítimas. Além de Maria Miguel e Maria Cecília, outras três pessoas se feriram na batida e foram levadas para o hospital. A polícia não soube informar o estado de saúde delas. A tia e a sobrinha morreram no local.

Fonte: G1
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Telefones públicos em 12 estados vão fazer chamadas gratuitas até 30 de setembro

Telefone público da Oi no Amazonas. Operadora foi punida por não cumprir regra sobre número de orelhões em funcionamento (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são:

Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Maranhão
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido.

Segundo a Anatel, uma nova medição da disponibilidade dos telefones públicos deve ocorrer no dia 31 de agosto, que verificará quais estados terão direito à gratuidade nas ligações no período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

Fonte: G1
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Polícia Civil apreende quase 60 quilos de maconha em Mossoró, RN

Droga estava em uma casa no bairro Alto do Sumaré, em Mossoró (Foto: Polícia Civil/Divulgação)A Polícia Civil apreendeu 58 quilos e 600 gramas de maconha, além de 510 gramas de crack, em uma casa no bairro Alto do Sumaré, em Mossoró, região Oeste potiguar. A apreensão aconteceu na manhã desta segunda-feira (2) em uma ação da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc).

De acordo com o delegado Teixeira Júnior, que comanda a Denarc em Mossoró, uma mulher foi presa na ação. Os entorpecentes estavam em uma residência na Rua Benício Saldanha e foram levadas para a sede da Delegacia Especializada.

Fonte: G1
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São Paulo anuncia contratação do atacante Gonzalo Carneiro

Gonzalo Carneiro cumprimenta Raí no São Paulo (Foto: Érico Leonan / saopaulofc.net)O São Paulo anunciou a contratação de Gonzalo Carneiro, atacante uruguaio de 22 anos. Apesar de ter sofrido com uma pubalgia nos últimos quatro meses, ele foi aprovado nos exames médicos, realizados na capital paulista no sábado, e assinou contrato de três anos: até 31 de março de 2021.

As informações do Tricolor são de que o atleta está praticamente recuperado da pubalgia. A expectativa é que em até três semanas ele esteja à disposição do técnico Diego Aguirre, mas o prazo pode ser encurtado para alguns dias. Ele vai disputar posição com Tréllez, Diego Souza e Brenner.

O São Paulo pagará ao Defensor Sporting cerca de 800 mil dólares (R$ 2,6 milhões) por 50% dos direitos econômicos de Carneiro, que é visto como uma das promessas do futebol uruguaio.

– Estou feliz com a chegada do Carneiro. Não só pela relação dos uruguaios com o São Paulo, mas porque é um jogador jovem, talentoso e que chega referendado. A contratação dele faz parte do nosso planejamento de montar o elenco com atletas experientes e jovens, que tenham potencial para fazer história no clube – disse Raí, ao site oficial do São Paulo.

Há pouco mais de uma semana, o jogador postou em seu Instagram uma foto com o compatriota Diego Lugano, superintendente de relações internacionais do São Paulo. O ex-zagueiro recomendou a contratação do atacante à diretoria.

Sem ritmo de jogo, Carneiro deve demorar um pouco a estrear pelo São Paulo, que enfrentará na o Atlético-PR, nesta quarta-feira, na Arena da Baixada, pela primeira partida da quarta fase da Copa do Brasil.

Gonzalo Carneiro é o oitavo reforço do Tricolor em 2018. Antes, foram contratados o goleiro Jean, o lateral-direito Régis, o zagueiro Anderson Martins, os meias Nene e Valdivia, e os atacantes Diego Souza e Tréllez.

Fonte: Globo Esporte
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Homem é preso em SP após matar a mulher e mandar foto do crime para a família no WhatsApp

10º Distrito Policial de Osasco, onde o caso foi registrado (Foto: Reprodução/Google Street View)
10º Distrito Policial de Osasco, onde o caso foi registrado (Foto: Reprodução/Google Street View)

Um ajudante de 39 anos foi presos em Osasco, na Grande São Paulo, após matar a mulher a facadas e divulgar fotos do crime em um grupo da família pela aplicativo de mensagens WhatsApp, segundo informações da Polícia Civil.

O crime ocorreu na noite de domingo (1) na casa do casal, durante uma discussão.

Conforme o boletim de ocorrência, registrado no 10º Distrito Policial de Osasco, após matar a mulher, que também era ajudante e tinha 47 anos, a facadas, o homem tirou fotos e enviou a um grupo de mensagens da família da vítima.

O crime foi denunciado por familiares do casal, que vivia em união estável. O ajudante foi preso em flagrante.

A faca do crime não foi localizada, informaram policiais.

O homem permanece preso na Delegacia Seccional de Osasco e responderá por homicídio doloso (com intenção de matar).

O celular que ele usou para fotografar a vítima também foi apreendido e passará por perícia.

Fonte: G1
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Manifestações de castas inferiores na Índia deixam mortos

Polícia contém manifestantes que protestavam contra suspensão de lei que previa prisão para agressores de pessoas de castas inferiores  (Foto: Ajay Verma/ Reuters)

Ao menos seis pessoas morreram nesta segunda-feira (2) em manifestações de membros de castas inferiores na Índia, que protestavam contra uma decisão da Suprema Corte.

No mês passado, o tribunal anulou uma lei que obrigava a prisão sistemática de suspeitos de discriminar ou agredir pessoas de castas mais baixas, também chamados "dalits", argumentando que esta lei poderia ser usada de forma abusiva.

Após a decisão, várias organizações de "dalits" (anteriormente conhecidos como "intocáveis"), representando uma população de 200 milhões de pessoas, do total de 1,25 bilhão de habitantes da Índia, iniciaram uma greve geral.

Houve protestos em vários estados do norte, como Punjab, Biahr e Rajasthan.

Em Madhya Pradesh (centro), quatro pessoas morreram nas manifestações, indicou à AFP Rishi Kumar Shukla, funcionário da polícia estadual.

"A situação está agora sob controle", disse ele.

Embora a discriminação dos "dalits" seja proibida pela Constituição, é uma realidade para milhões de pessoas.

Na semana passada, uma mulher "dalit" de Gujarat (oeste) foi espancada até a morte por possuir um cavalo, considerado um símbolo de poder e riqueza.

Fonte: G1
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Adolescente morre ao sofrer choque elétrico enquanto usava chapinha em PE

Jovem morreu dentro de casa enquanto usava uma chapinha (Foto: Arquivo pessoal)

Um jovem de 16 anos morreu após levar choque elétrico enquanto usava uma chapinha de cabelo, em São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, ele utilizou o aparelho depois de sair do banho. O caso ocorreu no sábado (31), mas a delegada só confirmou nesta segunda-feira (2).

A delegada Gabrielle Santos contou ao G1 como o acidente pode ter ocorrido. "O fio da chapinha estava descascado próximo ao aparelho, indicando que pode ter ocorrido um curto-circuito. Há informações de que a vítima estava com o cabelo molhado e descalço, o que potencializou a descarga elétrica nele", detalhou.

O corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, onde foi confirmado a causa da morte.

Outros casos
Um adolescente de 14 anos morreu vítima de um choque elétrico em março deste ano em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com testemunhas, o jovem identificado como Douglas Raphael Porto Souza sofreu uma descarga após tentar retirar o celular da tomada.

A vítima estava ajudando o pai a lavar a casa e, com os pés molhados e descalço, foi desconectar o aparelho da tomada. Em seguida, ele sofreu o choque.

Mulher morreu após receber descarga elétrica de carregador de celular enquanto usava o aparelho (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Mulher morreu após receber descarga elétrica de carregador de celular enquanto usava o aparelho (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Em janeiro deste ano, Gercica Bárbara da Trindade, de 30 anos, morreu vítima de um choque elétrico em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela havia colocado o celular para carregar e recebeu uma descarga elétrica enquanto usava o aparelho.

A tia da vítima, Ana Maria Trindade, conversou com o G1 e disse que já tinha pedido para a sobrinha jogar o carregador do celular no lixo. "Ela conversou comigo e falou que tinha levado dois choques no mesmo carregador. Na hora eu falei pra ela jogar esse negócio [carregador] fora, porque isso era um aviso de Deus", falou.

Fonte: G1
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Criança de 10 anos dá entrada em hospital após ingerir bebida alcoólica; PM investiga os pais

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para atender uma ocorrência fora do comum na região de Sousa, sertão do estado.

Segundo informações da Polícia Militar, os socorristas se deslocaram para a cidade de Nazarezinho, onde uma criança de apenas 10 anos apresentava sintomas de embriaguez alcoólica havia dado entrada na maternidade daquela região.

A mãe da criança tentou intervir a ação do SAMU, e logo foi contida com a ajuda da Polícia Militar que a encaminhou juntamente com seu companheiro para a delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde foram adotadas as medidas cabíveis ao caso.

A menina de 10 anos havia ingerido a bebida em companhia de seus pais.

De acordo com Art. 243. da CLT, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015).

Sua pena acarreta detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)

A Polícia irá investigar o caso.

Fonte: Diário do Sertão
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Emparn registra chuva de 223 milímetros no Leste Potiguar


A unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registra durante o feriado prolongado a Semana Santa um volume expressivo de chuvas, desde a manhã da quarta-feira (28/03) até a manhã de hoje (02/04).

Em 106 postos pluviométricos monitorados foram registradas boas chuvas no acumulado, como no município de Senador Georgino Avelino, onde o acumulado chegou a 223 milímetros.

Choveu com intensidade também na região Oeste potiguar, em Doutor Severiano choveu 183,5. 

Devido a um problema técnico, o Boletim Pluviométrico, não está disponível na página da Emparn, em Chuvas Diárias. Segue o Boletim Completo com o acumulado que choveu durante o feriadão.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO
Período: das 7h de 28/03/2018 às 7h de 02/04/2018
 
Número de Postos Existentes: 177               Número de Postos sem Contato:71
Número de Postos com Chuva: 106              Número de Postos sem Chuva:   0
 
MESORREGIAO OESTE POTIGUAR 
Dr. Severiano(Emater)                                   183,5
Portalegre(Particular)                                  175,9
Itau(Particular)                                        143,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                         129,6
Campo Grande(Particular  2)                             126,7
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                           126,5
Severiano Melo(Prefeitura)                              117,5
Pau Dos Ferros(Particular)                              116,0
Janduis(Emater)                                         111,6
Barauna(Emater)                                         105,0
Caraubas(Particular)                                     98,9
Apodi(Base Fisica Emparn)                                93,0
Jose Da Penha(Emater)                                    91,6
Lucrecia(Emater)                                         90,1
Mossoro(Prefeitura)                                      87,0
Pendencias(Ana)                                          84,7
Riacho Da Cruz(Emater)                                   84,6
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         79,7
Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         79,4
Campo Grande(Particular)                                 78,4
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      78,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   77,9
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              75,6
Piloes(Prefeitura)                                       68,3
Felipe Guerra(Prefeitura)                                68,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular)                       67,8
Antonio Martins(Emater)                                  62,0
Riacho De Santana(Emater)                                62,0
Apodi(Prefeitura)                                        59,5
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       59,5
Areia Branca(Emater)                                     49,6
Itaja(Emater)                                            48,0
Vicosa(Prefeitura)                                       46,0
Grossos                                                  42,5
Sao Rafael(Particular Ii)                                42,3
Parau(Prefeitura)                                        42,0
Martins(Particular)                                      40,5
Frutuoso Gomes(Emater)                                   40,0
Carnaubais(Emater)                                       31,5
Upanema(Prefeitura)                                      30,8
Ipanguacu(Emater)                                        26,3
Francisco Dantas(Emater)                                 24,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    23,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        22,0
Messias Targino(Prefeitura)                              18,5
Major Sales(Prefeitura)                                  18,2
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                       17,5
Luis Gomes(Delegacia)                                    17,0
Parana(Emater)                                           11,5
Tibau(Prefeitura)                                        11,0
 
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Caico(Acude Itans)                                      141,0
Macau(Posto Nosso Barco)                                 85,8
Sao Fernando(Emater)                                     81,8
Equador(Particular)                                      80,3
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       77,2
Serra Negra Do Norte(Emater)                             76,0
Guamare(Lagoa Doce)                                      72,4
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               68,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               62,0
Florania(Sitio Jucuri)                                   61,2
Cerro Cora(Emater)                                       54,3
Parelhas(Emater)                                         48,5
Angicos(Prefeitura)                                      46,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                     44,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           42,5
Acari(Particular)                                        35,8
Macau(Defesa Civil (ex-emater))                          34,5
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos)                            34,0
Lajes(Prefeitura)                                        31,5
Pedro Avelino(Particular)                                25,2
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)                           23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        22,8
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                   18,2
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             15,5
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              13,8
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                    8,6
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                        7,8
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular)                     5,6
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                            3,7
 
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater)                                    159,0
Ielmo Marinho(Prefeitura)                               104,4
Parazinho(Emater – Ex-particular)                        97,4
Joao Camara(Centro Saude)                                96,6
Coronel Ezequiel(Particular)                             79,4
Tangara(Emater)                                          76,5
Sao Pedro(Emater)                                        72,0
Sitio Novo(Prefeitura)                                   72,0
Vera Cruz(Emater)                                        72,0
Barcelona(Particular)                                    69,5
Rui Barbosa(Emater)                                      69,5
Santa Maria(Sind.trab.rurais)                            55,0
Boa Saude(Emater)                                        53,6
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          52,3
Monte Das Gameleiras(Emater)                             45,0
Sao Tome(Emater)                                         45,0
Jacana(Emater)                                           38,5
 
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Senador Georgino Avelino(Particular)                    223,0
Goianinha(Emater)                                       193,4
Espirito Santo(Prefeitura)                              185,1
Natal                                                   168,5
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                       163,2
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)          131,4
Montanhas(Prefeitura)                                   114,2
Ceara Mirim                                             100,0
Macaiba(Piripiri)                                        95,5
Extremoz(Emater)                                         45,2

Fonte: Portal no Ar
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ABC pega o Santa Cruz pelas quartas da Copa do Nordeste


Os confrontos das Quartas de Finais da Copa do Nordeste 2018 foram definidos nesta segunda-feira. E o ABC enfrentará o Santa Cruz pelas quartas de final da competição. O primeiro duelo da competição será no Estádio Frasqueirão.

Os outros confrontos serão Vitória-BA x Sampaio Corrêa-MA, Ceará-CE x CRB-AL, Bahia-BA x Botafogo-PB. O chaveamento do restante da competição também já está definido com os vencedores das Chaves 1 e 2 se enfrentarão na Terceira Fase. Já a outra semifinal será disputada pelos times que avançarem das Chaves 3 e 4.

Na primeira fase os oitos clubes classificados se destacaram na Fase de Grupos e protagonizaram uma eletrizante briga pela liderança dos grupos. Das oitos melhores equipes da competição, sete alcançaram dígito duplo na pontuação.

No Grupo A, o líder Santa Cruz-PE chega na fase mata-mata como o único invicto da competição. Com 12 pontos, o Tricolor, porém, não foi o time que mais pontuou. Empatados no Grupo B, Vitória-BA e ABC-RN somaram 13. Assim como o Ceará-CE, soberano no Grupo D. Na chave mais equilibrada, o Bahia-BA levou a melhor e liderou o Grupo C com 12 pontos.

Vice-líderes, CRB-AL (11 pontos), ABC-RN (13), Botafogo-PB (10) e Sampaio Corrêa-MA (9) apostam nas boas campanhas realizadas para “surpreender” os líderes, que serão mandantes do jogo de volta da Segunda Fase.

Confira os Confrontos da Copa do Nordeste:

Chave 1 – Santa Cruz-PE x ABC-RN

Chave 2 – Vitória-BA x Sampaio Corrêa-MA

Chave 3 – Ceará-CE x CRB-AL

Chave 4 – Bahia-BA x Botafogo-PB

Fonte: Portal no Ar
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Em posse de ministros, Temer discursa de improviso e comete gafe

Trêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou “o presidente do Supremo” dirigindo-se a Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País “começa no Legislativo”, por isso Eunício poderia ser o “presidente do Supremo”, afirmou Temer arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o presidente agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro. Segundo o presidente, os dois fizeram “gestões extraordinárias”.

Temer também saudou os novos ministros, disse que Occhi “fez muito na Caixa e fará ainda mais na Saúde”. O presidente destacou que o então presidente da Caixa foi “fundamental” para que o governo conseguisse liberar o FGTS das contas inativas, que injetou R$ 44 bilhões na economia.

Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi no banco estatal: Nelson Antônio de Souza. “Nelson de Souza dará seguimento a extraordinárias realizações na Caixa”, disse o presidente que, rapidamente, contou que com o dinheiro da caderneta da Caixa ele conseguiu abrir o seu primeiro escritório de advocacia.

Temer falou ainda da função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao citar a boa gestão dos ministros, o presidente disse que eles ajudaram a colocar “ordem nas contas públicas” e aproveitou para afagar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “provou que a responsabilidade fiscal é decisiva para responsabilidade social.”

Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de “grave crise”, havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. “Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas”, afirmou o presidente.

Fonte: estadão
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Tremor é sentido em SP, Brasília e em diversas regiões do Brasil

Tremores foram sentidos em partes de Brasília e de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 2, segundo diversos relatos A GloboNews mostrou imagens de funcionários que deixaram prédios na Avenida Paulista, na região central da capital. Bombeiros foram chamados em várias partes da cidade por conta da ocorrência. A terra também tremeu no interior de São Paulo e em Estados do Sul do País.

O tremor seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na Escala Richter que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, na manhã desta segunda, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), responsável pelo serviço geológico no Brasil, foi consultada pela reportagem, mas ainda não deu retorno.

Fonte: Estadão
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China impõe tarifas sobre 128 produtos dos Estados Unidos


A China anunciou hoje (2) a imposição de tarifas comerciais sobre um conjunto de 128 produtos americanos, por conta das medidas que os Estados Unidos anunciaram no mês passado sobre as importações de aço e alumínio chineses.

Um conjunto de 120 produtos, entre eles frutas, frutas secas e vinho, terão tarifa de 15%, enquanto produtos suínos e afins terão 25%, segundo anúncio do Ministério do Comércio.

A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China.

Em um outro comunicado, o Ministério do Comércio chinês pediu aos Estados Unidos que retirem suas medidas contra o aço e alumínios chineses, que, segundo Pequim, violam as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A China já tinha anunciado, no último dia 23 de março, que iria impor essas tarifas se os EUA seguissem adiante com seus planos de tributar as importações de aço e alumínio procedente do gigante asiático.

Mesmo assim, Pequim sempre insistiu que queria evitar uma guerra comercial e advertiu o governo norte-americano para que não abrisse “uma caixa de Pandora”.

Fonte: Portal no Ar
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PM encontra carro roubado de agente penitenciário em Mossoró

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Por volta das 17h30min, deste domingo, 01 de abril de 2018, a VTR/Sumaré sob o comando do Cabo Adriel, foi acionada pelo CIOSP para uma ocorrência de um veículo com características de abandono no Bairro Dom Jaime Câmara na Zona Leste de Mossoró no Rio Grande do Norte.

Os militares se dirigiram ao local indicado e constataram a veracidade da ocorrência, onde se encontrava um veículo tipo HYUNDAY/HB20 de cor branca, ano 2015, placas QGA 4834, que teria sido roubado na madrugada de domingo (010 de um agente penitenciário no Bairro Belo Horizonte na Zona Sul da Cidade.

O veículo foi conduzido á Delegacia de Policia Civil de Plantão, onde foram realizados os procedimentos de exibição e apreensão do veículo pelo delegado Roberto Moura. O carro já foi devolvido a seu legitimo proprietário.

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Fonte: Fim da Linha
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Após ter atendimento paralisado por causa de ambulâncias quebradas, Samu volta a operar na Grande Natal

Ambulâncias novas foram emplacadas após Samu paralisar serviços com  (Foto: Cedida)
Ambulâncias novas foram emplacadas após Samu paralisar serviços com (Foto: Cedida)

Após ter atendimento paralisado por falta de ambulâncias em condições de uso, na última quarta-feira (28), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) voltou a operar na região metropolitana de Natal no final da semana passada. Quatro ambulâncias novas que já estavam no pátio, em Macaíba, foram emplacadas e são usadas desde a última sexta-feira (30), segundo servidores.

Na última quarta-feira (28), o Samu havia confirmado que tinha recebido quatro ambulâncias, mas elas aguardavam "liberação do Detran" para entrar em funcionamento. O órgão também afirmou na ocasião que tinha oito ambulâncias com condições de uso e que o serviço tinha parado apenas por causa de uma manifestação dos servidores.

Ambulâncias novas estavam paradas por falta de emplacamento, no RN (Foto: Cedida)
Ambulâncias novas estavam paradas por falta de emplacamento, no RN (Foto: Cedida)

Os técnicos, por outro lado, afirmavam que as ambulâncias estavam sem condições de uso e a última que estava funcionando teve os pneus furados em Ceará-Mirim, na madrugada da quarta.

De acordo com eles, após a paralisação, apenas estão em funcionamento as quatro viaturas novas, que foram liberadas. Ao todo, 13 unidades deveriam atender a região metropolitana da capital. O estado tinha esses carros, mas elas foram quebrando com o tempo e o uso.

"Estão funcionando três como suporte básico é uma como avançado (UTI)", explicou um técnico ao G1. De acordo com ele, elas contam com toda a estrutura necessárias e os técnicos receberam treinamento para aproveitar todas as funcionalidades.


Segundo o Samu, o estado receberá outras seis ambulâncias que estão aguardando finalização do processo de doação e liberação do Ministério da Saúde. Outras 15 também estão sendo licitadas, somando, ao todo, 25 ambulâncias novas.

Fonte: G1
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Semana Santa termina com 24 acidentes, 4 mortos e 20 feridos nas estradas federais que cruzam o RN

A Polícia Rodoviária Federal finalizou a Operação Semana Santa 2018. Segundo a PRF, entre a 0 hora da quinta-feira, dia 29 de março, e as 23h59 deste domingo, 1º de abril, foram registradas 4 mortes e 20 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais que cruzam o estado. O número de acidentes, 24 ao todo, foi 33% maior que o registrado no ano passado. Em 2017, a PRF registrou 16 acidentes, com 23 feridos e uma morte.

Acidente na RN 304, em Santa Maria, deixou três pessoas mortas e outras três ferida (Foto: PRF/Divulgação)
Acidente na RN 304, em Santa Maria, deixou três pessoas mortas e outras três ferida (Foto: PRF/Divulgação)

Acidente grave fechou operação
No início da noite de domingo (1º), aconteceu o acidente mais grave, que resultou na morte de três pessoas. Outras três ficaram feridas. Foi na BR-304, em Santa Maria, após uma colisão frontal envolvendo um Corsa Classic e um micro-ônibus escolar. Na ocasião, um Gol também acabou batendo no Corsa.

Cinto de segurança
Dentre os números levantados pela PRF durante a operação deste ano, chamou a atenção a repetição de um hábito que precisa ser mudado: a falta do uso de cinto de segurança pelos passageiros. Enquanto 10 motoristas motivaram a autuação, 31 passageiros deram causa à multa, ou seja, 75%. Além de aumentar o risco de lesões graves, o passageiro coloca o condutor em má situação, visto que é do motorista a responsabilidade pela infração.

Em números preliminares, houve 1.588 autuações, sendo 30 devido a motoristas embriagados. Foram 18 condutores e passageiros de veículo de duas rodas sem capacete, 139 por ultrapassagem indevida e 267 por excesso de velocidade.

Fonte: G1
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Homem morre após troca de tiros com a PM na Zona Leste de Natal

Marca de tiro no carro da PM, após perseguição em Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal.  (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem morreu após confronto com policiais militares na manhã desta segunda-feira (2) em Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. De acordo com a PM, as equipes perseguiam dois suspeitos que estavam em uma caminhonete roubada, quando eles começaram a atirar contra o carro de polícia. Nenhum policial se feriu.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da PM, a perseguição começou na avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste da capital. Dois suspeitos estavam no veículo modelo Amarok, e chamaram a atenção da equipe do 1º Batalhão da PM, pela velocidade em que seguiam na via. Houve perseguição e os suspeitos subiram para o bairro de Mãe Luíza, onde começaram a troca de tiros.

Os policiais reagiram e balearam um dos suspeitos na rua São Pedro. Ele foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. A PM ainda faz busca pelo outro suspeito dentro do bairro e acredita que ele também esteja ferido.

Essa é a terceira morte de suspeitos em confrontos com a PM em menos de uma semana, no bairro. Na quinta-feira (29), dois homens morreram após trocarem tiros com o Batalhão de Choque na rua Novo Mundo.

Fonte: G1
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Discreta, Rosa Weber definirá destino de Lula

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura discreta, avessa à exposição pública e que não tem o hábito de falar “fora dos autos” – a menos que se trate sobre o desempenho do Internacional nos gramados.

A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira, 4, o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula, diante de uma Corte rachada e desgastada perante a opinião pública. Em meados de agosto, Rosa assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte Eleitoral no momento crucial em que os registros de candidaturas presidenciais serão analisados.

Com a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está enquadrado como “ficha suja” e terá seu destino na eleição definido pelo plenário da Corte Eleitoral. O petista pode conseguir afastar a inelegibilidade caso consiga uma liminar favorável à sua candidatura.

Ao longo dos últimos cinco meses, a reportagem conversou com advogados, ministros e auxiliares, tanto do STF quanto do TSE, para traçar o perfil da ministra. Indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente petista Dilma Rousseff para a vaga de Ellen Gracie, Rosa Weber não dá entrevistas e passou o feriado de Páscoa na terra natal, em Porto Alegre (RS), para visitar familiares. Por ser fechado e reservado, o gabinete da ministra ganhou o apelido de “Coreia do Norte” nos corredores da Suprema Corte.

Voto

Em outubro de 2016, a ministra votou contra a possibilidade de execução de pena, como a prisão, após condenação em segundo grau. “Se a Constituição no seu texto com clareza vincula o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade a uma condenação transitada em julgado, eu não vejo como possa chegar a uma interpretação diversa”, disse Rosa na ocasião. “Fico a pensar o tempo a escoar entre os nossos dedos e nós privarmos da liberdade alguém que não tem contra si um título penal transitado em julgado”, completou a ministra.

Derrotada naquele julgamento, Rosa disse que continua a refletir sobre o tema, mas tem respeitado a jurisprudência do tribunal, favorável à possibilidade de prisão. Seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula é considerado uma incógnita dentro do STF e já levou o Movimento Brasil Livre (MBL) a lançar uma campanha nas redes sociais para que a ministra “não nos decepcione” e rejeite o pedido do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida no último dia 26, o juiz federal Sérgio Moro destacou que tem um “apreço especial” por Rosa e pôde observar a “seriedade, a qualidade técnica da ministra”, com quem já trabalhou no STF, durante o processo do mensalão. “Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, disse Moro.

Avaliação

Rosa é considerada uma juíza à moda antiga, rigorosa – firme sem perder a doçura, nas palavras de um colega. “A ministra Rosa é um raio de sol. As eleições de 2018 não poderiam estar em melhores mãos”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do TSE durante as eleições.

Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Rosa “dignifica o Judiciário com a sua capacidade de trabalho e o seu equilíbrio”.

Dois outros ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, no entanto, lançam dúvidas sobre a capacidade de gestão da ministra, que comandará o TSE durante as próximas eleições, que prometem ser turbulentas. O gabinete de Rosa já está em contato permanente com o do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, pra tratar da transição – em época de fake news (notícias falsas), encontrou um perfil falso com o nome da ministra no Facebook. A página acabou sendo denunciada, mesmo sem a identificação de postagens ofensivas.

Ao chegar para a sessão da Primeira Turma no dia 28 de novembro do ano passado, Rosa foi questionada pelo Estado se o assédio da imprensa a incomodava. “A imprensa cumpre o papel dela, eu só respondo se eu quiser, mas isso não me faz entender inoportuna a atuação. O repórter atua como ele tem de atuar. Eu respeito e admiro”, respondeu a ministra, que tem um filho jornalista.

Placar

No dia 22 de março, data em que o Supremo daria uma liminar blindando Lula de prisão até a conclusão do julgamento do habeas corpus, Rosa chegou pelo tapete vermelho falando sobre placar – não do julgamento que começaria em instantes, mas da partida entre Grêmio e Internacional pelo Campeonato Gaúcho. “Perdemos. Quer dizer, ganhamos por 2 a 0, mas tínhamos perdido por 3 a 0. Não classificamos para a final.”

A reportagem aproveitou a fala para lembrar que a “bola” do julgamento de Lula está com a ministra. Rosa deu uma risada de canto de boca e adiantou levemente o passo, mirando o elevador, deixando as reticências no ar.

Fonte: Estadão
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