Polícia evita ataque a escola de Natal planejado por pré-adolescente

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na identificação de uma criança, de 11 anos, suspeita de planejar um ataque a uma escola localizada em Natal. Em menos de 24 horas, as autoridades conseguiram uma representação de busca e apreensão através do Poder Judiciário.

Durante a operação, as autoridades apreenderam materiais que comprovam o planejamento da ação, e as investigações apontam para o envolvimento de outro adolescente da mesma escola. Este adolescente foi ouvido, nessa segunda-feira (30), através da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA/NATAL).

A Polícia Civil orienta a todos os pais que sejam vigilantes quanto às crianças e adolescentes, em especial no que se refere ao uso de aplicativos de jogos que, em muitas ocasiões, estão sendo utilizados para fins criminosos.

Atuaram na operação de investigação e agentes de segurança pública da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA/NATAL), da Delegacia Especializada no Atendimento a Adolescente (DEA), com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi) do Ministério da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

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Homem posta foto em cima do Morro do Careca, é identificado e responderá a processo

Homem postou fotos em cima do Morro do Careca no X, antigo Twitter, e depois apagou publicação | Foto: Reprodução

Um homem subiu o Morro do Careca, cartão postal de Natal, tirou fotos e postou na internet. Por ser uma área de proteção ambiental, a circulação de pessoas não é permitida no local desde 1997. A publicação gerou repercussão no X, antigo Twitter. O usuário da rede social ainda chegou a apagá-la, mas o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conseguiu identificá-lo, com auxílio da Polícia Civil, e entregou a notificação do auto de infração na casa dele, na manhã desta terça-feira (31).

A postagem do homem reunia duas fotos em cima do Morro do Careca, com a legenda: “toda beleza, todo amor, é lindo, é realmente lindo”. Um processo administrativo sobre a infração foi instaurado e, após todos os trâmites, em caso de condenação, o autuado pode receber a aplicação de multa, a qual varia de R$ 10 mil a R$ 200 mil.

A autuação tem por base legal o Decreto Federal Nº 6.514/2008, em seu Art. 73, que prevê penalidade de multa, a quem de alguma forma alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização.

O homem poderá apresentar a defesa dele junto ao órgão ambiental e se seguirá os trâmites administrativos internos pelo Núcleo de Apoio ao Julgamento. Se for considerado culpado, ele ainda pode recorrer junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema).

Se o autuado não apresentar a defesa no prazo estipulado em lei, ele poderá ter o auto de infração levado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, em seguida, terá o nome inscrito na dívida ativa em caso de não pagamento de multa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Caçadores acham ossada humana em área de salina no município de Grossos

A equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) unidade de Mossoró, foi acionada na tarde desta terça feira 31 de outubro de 2023, para o município de Grossos na região da Costa Branca Potiguar.

É que uma ossada humana foi achada em uma área de salina, localizada as margens da rodovia estadual RN litorânea Dehon Caenga na zona rural do município.

Foi realizada a perícia no local e em seguida a equipe da medicina legal recolheu a ossada para exames no Itep. Somente após os exames complementares é que haverá a posibilidade de identificação da vítima, bem como a causa da morte.

A Polícia Civil, acompanhou o trabalho da perícia e deverá aguarda o resultado dos exames, para poder instaurar inquérito para investigar o caso.

Fonte: Fim da Linha

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PF faz busca e apreensão contra grupo suspeito de contrabandear cigarros na Região Alto Oeste do RN

PF investiga organização criminosa suspeita de contrabandear cigarros no interior do RN — Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (31) em uma operação que investiga a existência de uma organização criminosa voltada à prática do crime de contrabando de cigarros na região do Alto Oeste potiguar.

Os mandados da Operação Rota Oeste foram expedidos pela Justiça Federal da cidade de Pau dos Ferros, e cumpridos nos municípios de Mossoró, Martins e Frutuoso Gomes.

Segundo a PF, durante as investigações foi possível identificar a presença de pessoas em comum entre dois flagrantes da Polícia Civil, ocorridos em novembro de 2022 e maio de 2023. A informação apontava para um grupo familiar na cidade de Frutuoso Gomes, acusado de atuar na venda de cigarros contrabandeados.

Nas diligências realizadas na operação, os policiais apreenderam documentos e celulares, que serão analisados durante a investigação.

Fonte: g1

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Influencer é detido por criar animais silvestres em cativeiro para produzir conteúdo no RN

Influencer detido pela PF com animais sem licença no RN — Foto: Divulgação/PF

Um homem foi conduzido até a sede da Polícia Federal em Natal por suspeita de criar animais silvestres e exóticos em cativeiro. A operação foi realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Objetivo do suspeito, que é influenciador digital, era de produzir conteúdo para redes sociais.

Na Operação Salamandra, houve o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o suspeito. O local da apreensão dos animais não foi divulgado pela PF.

Em alguns dos vídeos publicados pelo influenciador, foi possível identificar disputas entre os animais, entre eles, um Gecko, réptil característico do sudeste de Ásia, em confrontos com lagartixa, hamster e outros animais.

Influencer detido pela PF com animais sem licença no RN — Foto: Divulgação/PF

Contra o suspeito, estão sendo apurados crimes contra a fauna, introdução da espécime animais no país sem parecer técnico oficial favorável e sem licença, assim como, crimes de receptação e incitação ao crime.

No cumprimento ao mandado foram encontradas duas tartarugas da espécie Muçuã, animais silvestres da fauna brasileira, duas salamandras da espécia Axolotes, um réptil da espécie Gecko, além de alguns insetos em resina.

Influencer detido pela PF com animais sem licença no RN — Foto: Divulgação/PF

Fonte: g1

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Três suspeitos de assaltar casas e comércios vestidos de policiais são presos no RN

Três suspeitos de assaltar casas e comércios vestidos de policiais são presos no RN — Foto: Foto: Reprodução/Polícia Civil do RN

Três pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em roubos a casas e comércios na Grande Natal foi alvo de uma operação da Polícia Civil no início da manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Macaíba e Ielmo Marinho. De acordo com as investigações, eles utilizavam uniformes similares ao da polícia e se apresentavam como policiais nas ocasiões dos crimes.

Segundo a Polícia Civil, o grupo é suspeito de praticar um "arrastão" no dia 28 de julho deste ano no Sítio Alegria, na zona Rural de Ielmo Marinho. Os assaltos aconteceram durante a madrugada e foram realizados por quatro homens vestidos como policiais. Eles estavam fortemente armados, encapuzados e com coletes.

Quando as vítimas abriam a porta, os falsos policiais entravam na casa e, sob a ameaça de arma de fogo, levavam todos os objetos de valor, que eram colocados em um veículo roubado. No decorrer da ação criminosa, os suspeitos agrediam as vítimas com socos e pisões.

A partir de diligências, foram identificados alguns suspeitos que estavam sendo investigados por arrastões anteriores na cidade de Macaíba.

Além das três prisões - uma em flagrante e duas preventivas - realizadas nesta terça, oito mandados de busca foram cumpridos e um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por receptação foi feito.

A Operação Loki foi deflagrada por policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia de Ielmo Marinho. Mais de 50 policiais civis da Região Metropolitana estiveram mobilizados na ação.

Fonte: g1

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Criminosos amarram vigia e arrombam caixa eletrônico em posto de combustíveis em Assú

Segundo a PM, os criminosos abriram o cofre do caixa eletrônico com a ajuda de um maçarico. — Foto: Foto: Reprodução/Focoelho

Cerca de seis criminosos arrombaram e roubaram o cofre de um caixa eletrônico localizado em um posto de combustíveis na RN-016, no município de Assú, na madrugada desta terça-feira (31). O grupo ainda amarrou com cordas os pés e as mãos do vigia do local.

De acordo com o relato do vigia à Polícia Militar, ele estava na área externa do posto por volta das 2h30 quando foi abordado pelos homens, que estavam encapuzados e "fortemente armados" com armas longas. A vítima foi rendida e amarrada em um cômodo na área interna do estabelecimento, sem conseguir ver a ação criminosa. Segundo o vigia, só era possível sentir um cheiro de queimado.

Depois de algum tempo a vítima conseguiu se soltar e acionou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, os criminosos já tinham fugido. Os agentes constataram que o grupo arrombou o cofre com o auxílio de um maçarico. Eles pegaram uma quantia do dinheiro que havia ali dentro e fugiram.

Os militares fizeram buscas na área, mas nenhum dos criminosos foi localizado. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Fonte: g1

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Aeroporto de Natal passa a ter voos diários para a Europa

Fachada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

A chegada da temporada de verão no país trouxe um aumento no número de voos diretos do Rio Grande do Norte para a Europa. O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, terá 1.322 voos planejados com 17 ligações e dois deles internacionais.

Com o anúncio, a principal novidade é a conexão com Portugal, que por meio da empresa TAP Air Portugal oferta voos diários para o estado desde 29 de outubro deste ano.

Segundo dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), em média, o gasto individual diário do turista português fica em torno de R$ 462,50 com hospedagem, que dura cerca de 17 noites em chalés, casa de familiares, hotéis e resorts.

O sistema aponta ainda que, no estado, os destinos mais procurados são a Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, a Praia de Genipabu, no município de Extremoz, e Natal, na capital potiguar.

"Os voos da TAP são importantes conexões não só para o mercado português, mas nos conectam de forma rápida a vários outros mercados prioritários na Europa. Essa conectividade é um diferencial nas estratégias de promoção do destino", ressalta Nayara Santana, diretora de Promoção Turística da Emprotur.

Fonte: g1

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Tumor gigante de idoso de 65 anos volta a aparecer após quase 3 meses de cirurgia no RN

José Nilton Cardozo: tumor voltou a crescer — Foto: Divulgação

O idoso de 65 anos de idade que havia retirado um tumor gigante do rosto no mês de agosto, em Natal, precisou ser novamente internado. Isso porque, quase três meses após a cirurgia, o tumor voltou a crescer e causar dores intensas.

José Nilton Cardozo foi internado nesta segunda-feira (30) no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, para tratar da dor e realizar novos exames.

O tumor já atingiu um tamanho semelhante ao que estava antes da cirurgia. Na época, ele chegou a tomar até 18 doses de morfina por dia para suportar as dores.

O estado de saúde do idoso é considerado delicado, porém estável, segundo a família relatou. O marceneiro está internado em isolamento e não pode receber visitas neste momento.

A equipe de saúde investiga neste novo momento se o tumor do idoso, que era benigno, pode ter se tornado maligno, um meningioma anaplásico.

A equipe também trabalha com a possibilidade de precisar realizar sessões de radioterapia durante o novo tratamento.

Procedimento anterior

O marceneiro José Nilton Cardozo conseguiu realizar a cirurgia na rede pública de saúde do estado após uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte depois de cerca de cinco meses de batalha judicial.

O procedimento foi realizado na Liga Contra o Câncer, em Natal, tendo um procedimento pré-operatório sido realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HOUL), da UFRN.

O diagnóstico, naquele momento, era de meningioma, um tumor benigno que se origina a partir das membranas que recobrem e protegem cérebro. Por conta do tumor, o idoso teve surdez em um dos ouvidos.

O pós-operatório foi realizado em casa sob os cuidados familiares. Ao longo dos meses, no entanto, o estado de saúde do marceneiro piorou.

José Nilton Cardozo tem meningioma e luta para fazer cirurgia no rosto — Foto: Divulgação

Fonte: g1

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Lula pressiona base na Câmara por propostas que aumentem arrecadação

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados se reuniram por cerca de duas horas, a portas fechadas, nesta terça-feira (31/10). No encontro, o Planalto pressionou parlamentares pela aprovação de projetos que ampliam arrecadação para fechar as contas e cumprir metas fiscais de 2024.

Segundo líderes que estavam na reunião, o governo federal agradeceu o apoio da base no andamento de matérias “prioritárias” para o Executivo. Lula frisou que não haverá corte de gastos para obras e políticas públicas em 2024, e cobrou a articulação de aliados na Câmara pela aprovação de matérias que garantam recuperação orçamentária ainda este ano.

A revisão da meta de déficit zero nas contas públicas não foi diretamente citada, mas permeou os debates. Porque, sem contingenciamento de gastos, para zerar o déficit primário no próximo ano, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.

O Planalto tem sido questionado sobre a possibilidade de rever a meta fiscal, após declaração de Lula durante café com jornalistas, na sexta-feira (27/10), de que, “dificilmente”, esse objetivo será alcançado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem evitado responder sobre o tema desde então.

A fala controversa de Lula foi questionada por líderes da base, que alertaram sobre os riscos de não cumprirem a meta, mas não chegou a ser debatida no encontro.

“Não foi discutido meta fiscal, o que foi discutido é que antes de qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do déficit zero está calcado na aprovação das medidas que garantem a recuperação orçamentária e justiça tributária”, frisou o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política com o Legislativo, após a reunião.

A maior parte dos projetos listados tem o objetivo, justamente, de ampliar a arrecadação de impostos no curto prazo. Entre eles, estão a conclusão da tramitação da reforma tributária, a taxação de fundos de super-ricos e dos rendimentos de offshores em paraísos fiscais.

A pouco mais de dois meses para o recesso parlamentar do fim de ano, o Congresso Nacional tem, em pauta, assuntos econômicos de interesse direto do governo. Projetos orçamentários enviados pelo Executivo já deveriam ter sido apreciados, mas tiveram votações adiadas por falta de consenso.

A demora resultará no acúmulo de pautas a serem analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso nas próximas semanas. Os projetos orçamentários do governo – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) – devem ter votação finalizada no colegiado no início de dezembro.

Articulação do governo

A reunião desta terça ocorre após o presidente Lula demitir, na última semana, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para entregar o cargo ao servidor Carlos Antônio Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os parlamentares, no entanto, seguem insatisfeitos com o atraso no pagamento de emendas e a demora para liberação de outros cargos no governo. Os embates envolvem, por exemplo, a Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disputada pelo PSD e o Republicanos.

Fonte: Metrópoles

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Lider indígena é encontrado morto após denunciar desmatamento na ONU

O líder indígena Tymbektodem Arara foi encontrado morto em um rio, em 14 de outubro, na Terra Indígena Cachoeira Seca – 250 km de Altamira, em 14 de outubro, com suspeitas de afogamento, 16 dias depois de ter discursado à Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

Na ocasião, Tymbek, como era conhecido, denunciou as invasões de terras na região, onde vive a etnia Arara, durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele era o linguista dos Araras, etnia de contato recente com não indígenas.

“Somos um povo de contato inicial, viemos aqui para exigir que se respeite nossa vida e nosso território. Sofremos muitas invasões. A demarcação só ocorreu 30 anos depois do contato com os não indígenas, em 2016”, discursou Tymbek.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta que cobre a TI Cachoeira Seca, entre 2007 e 2022, foi desmatada em uma área de 697 km². Além disso, invasões para garimpos ilegais, obtenção de madeiras e animais silvestres são comuns na região.

Em relato ao portal g1, enquanto esteve em Genebra, na ONU, Tymbek recebeu áudios, atribuídos a fazendeiros e empresários locais, segundo uma pessoa que o acompanhou.

“Tanto ele quanto o cacique receberam áudios, nenhum dizendo ‘Vou te matar’, mas ‘Ah, você está aí? Que bom que está defendendo sua terra’. ‘Vocês não têm medo?’, ‘O que estão fazendo aí?’ E eles ficavam dando perdido, dizendo que era para apresentar a cultura Arara”, relata.

Depois de voltar ao Brasil, Tymbek e o cacique Arara foram escoltados pela Força Nacional do desembarque no Pará até a aldeia. A liderança morreu dois dias depois de os agentes terem ido embora.

Assassinato ou acidente?

Atualmente, as linhas de investigação trabalham com duas versões para a morte do líder indígena. Tymbek, acompanhado de dois ribeirinhos locais em um barco no Rio Iriri, havia bebido cachaça e voltava para a aldeia índigina, próxima a uma vila de não-indígenas, dentro da TI.

Em uma versão, Tymbek havia pulado no rio para nadar, mas não saiu mais da água, com os ribeirinhos tentando salvá-lo. A outra seria de que o indígina foi assassinado por eles, que o jogaram no rio e, por estar alterado pela bebida, não conseguiu nadar e acabou se afogando.

Documentos do Distrito Sanitário Especial Indígiena (DSEI), vinculado ao SUS e ao Ministério da Saúde, informam que grupos de buscas tentaram encontrá-lo durante a noite, no local do ocorrido. Porém, seu corpo só foi achado na manhã seguinte, “a uns 800 metros da margem, em posição vertical (em pé)”, de acordo com o DSEI.

Tymbek era o linguista oficial de sua tribo e costumava ser o representante dela em eventos em Brasília, como o ato contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e denúncias, como o discurso feito na ONU.

Fonte: Metrópoles

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CNJ suspeita de corrupção de juíza que bloqueou R$ 16 milhões de banco

Hugo Barreto/Metrópoles

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e decidiu abrir uma investigação sobre a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com o valor de R$ 159 mil.

A investigação tinha sido arquivada pela Corte de origem por falta de quórum. Para abrir a apuração, seriam necessários, no mínimo, dez votos dos 19 integrantes do TJPB. No entanto, cinco desembargadores se declararam suspeitos ou impedidos e um estava ausente na sessão. Mesmo assim, nove desembargadores haviam votado pela abertura da investigação.

Subprocurador-geral da República, José Adonis Callou afirmou que o aumento expressivo da quantia executada “gera suspeição nos valores da dívida”. “A decisão do TJ da Paraíba, seja por impedimento ou suspeição, ou por ausência de outros, terminou por não chegar ao quorum para abrir o processo, mas é francamente contrária à prova dos autos”, disse Callou, ao pedir a reabertura do processo no CNJ.

Relator de um pedido do Bradesco para levar a investigação ao CNJ, o conselheiro Marcelo Terto, advogado indicado pela OAB ao órgão, afirmou que há indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar grave, além de crimes como concussão e corrupção passiva.

“A magistrada se limitou a simplesmente chancelar o laudo apresentado chamando e considerando que as contas apresentadas pela perita seriam boas contas. E homologou a quantia milionária sem qualquer cuidado”, disse o conselheiro.

O banco afirma que a juíza nomeou uma perita que nem sequer tinha habilitação para atuar na área. Essa profissional, segundo o Bradesco, apresentou cálculos estratosféricos de atualização de valores devidos na ação de um correntista que contestava cobranças irregulares em contratos de crédito.

Documentos e perita

A ação discutia cobranças indevidas entre 2009 e 2011. O banco afirma ao CNJ que a ação foi apresentada pela empresa correntista sem documentos essenciais que permitiriam o cálculo dos valores originais. A juíza nomeou uma perita que não tinha mais registro profissional para atuar na área de contabilidade.

Segundo o banco, a juíza calculou a atualização dos R$ 159 mil, valor também contestado pelo banco, em até 4% ao dia, quando a taxa máxima sobre esses valores em atualização seria de 1% ao mês. Nos cálculos do banco, os valores devidos seriam de R$ 375 mil.

Inicialmente, o cálculo levou à atualização do valor para R$ 6 milhões, em 2014, ano em que o banco foi condenado. Quando a sentença entrou em fase de execução, após derrota definitiva do banco no processo, em 2016, o valor subiu para R$ 11 milhões.

Para piorar a situação do banco, o autor da ação pediu à juíza, em 2017, que a sentença fosse executada em valor ainda maior, de R$ 15 milhões. A magistrada autorizou e deferiu o bloqueio dos valores. O débito só não foi levado a cabo porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido urgente do banco para evitar a execução dos valores.

O que diz a defesa da juíza

O advogado da juíza afirmou, durante a sessão, que o nome da contadora foi apresentado a ela pelo próprio cartório do Judiciário e que não caberia a ela aferir se a perita estava habilitada para exercer sua atividade. Ele subiu o tom e disse que se tratava de um “não processo” movido pelo banco que foi declarado revel — ou seja, parte que sequer se defende — pelas instâncias superiores. “Seis milhões ou 16 milhões para o Bradesco é nada. O dinheiro foi depositado há parte. Não há prejuízo algum”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

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TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira (31) para aplicar uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A maior parte dos ministros entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais.

Há votos neste sentido do relator dos processos, o ministro Benedito Gonçalves, e dos ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia.

O ex-presidente já tinha sido condenado, em junho deste ano, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030.

A nova inelegibilidade não vai se somar à sanção já aplicada em junho (entenda mais abaixo).

Os ministros ainda analisam se vão aplicar multa ao ex-presidente e se o seu candidato à vice, Braga Netto, também será condenado.

Cabe recurso dentro do próprio TSE tanto se houver condenação quanto se houver arquivamento dos processos.

É possível ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso as partes entendam que houve violação da Constituição.

Histórico

As ações analisadas pela Corte Eleitoral se referem à disputa eleitoral do ano passado. O PDT e a então candidata à Presidência, a senadora Soraya Thronicke, autores dos processos, apontaram que os dois teriam cometido abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições.

Segundo as acusações, a campanha de Bolsonaro teria usado as comemorações oficiais do evento para garantir vantagem na disputa eleitoral - com discursos, fotos com eleitores e divulgação de propaganda eleitoral.

Advogados do ex-presidente e candidato a vice defendem que os processos sejam arquivados sem a análise do conteúdo, por questões processuais. Também negam irregularidades. Alegaram que Bolsonaro compareceu aos eventos na condição de presidente da República e não teve comportamentos eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pela inelegibilidade do ex-presidente e pela absolvição do vice.

Outros processos

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo TSE em junho deste ano em uma das ações de que é alvo, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso analisado pela Corte Eleitoral envolveu a reunião do então presidente com embaixadores, em julho de 2022, na qual Bolsonaro fez ataques sem provas à urna eletrônica e ao sistema eleitoral.

No dia 17 de outubro, o tribunal concluiu o julgamento de outras três ações contra o político do PL - elas tratavam sobre o uso de residências e palácios oficiais para transmissões eleitorais e foram arquivadas.

Consequências

O ex-presidente já está fora das próximas eleições pela inelegibilidade aplicada no julgamento que discutiu o caso da reunião com embaixadores. Mas, em tese, por uma questão de dias, poderá concorrer em 2030.

A inelegibilidade decidida em outras ações não se soma à primeira punição.

Mas, se for aplicada, será mais uma sanção que a defesa terá de tentar derrubar em recursos, para garantir que Bolsonaro volte às urnas

Fonte: g1

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Lula sanciona lei que cria pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

Vítima de violência doméstica em Campinas (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio.

O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei.

"Não podem crianças e adolescentes, ao serem privadas do convívio familiar e da proteção materna por razões violentas, ainda serem privadas de condições dignas de existência, devendo o Estado, a quem se obriga prestar atendimento com prioridade a essa parcela da sociedade, suprir a ausência da mãe ausente por motivo de feminicídio", diz a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na justificativa do projeto de lei original.

Segundo o relatório da proposta apresentado durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a estimativa é de que as pensões custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025.

Regras

O texto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece que:

O benefício seja de um salário-mínimo ao grupo de irmãos, biológicos ou adotivos, menores de 18 anos;

A pensão seja concedida quando houver indícios fundados de feminicídio, e mesmo antes do julgamento do réu;

Têm direito ao benefício as famílias em situação de vulnerabilidade, com renda mensal por pessoa de até R$ 330;

A pensão não é acumulável com outros benefícios previdenciários.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país. Em 73% dos casos, foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes -- violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe.

A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos.

Fonte: g1

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CCJ da Câmara aprova projeto que permite notificação extrajudicial de dívidas por WhatsApp

Montagem com os aplicativos de mensagem concorrentes WhatsApp e Telegram — Foto: Divulgação e Carlos Henrique Dias/g1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta que autoriza credores a realizar notificações extrajudiciais de dívidas por meios eletrônicos e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

Segundo a proposta, o aviso poderá ser enviado em plataformas — e-mail ou aplicativos de conversa, por exemplo — que permitam comprovar a “ciência inequívoca” do devedor. A exceção será para contratos que impeçam expressamente o envio de notificações.

Se não houver recurso para votação em plenário, o texto seguirá para análise do Senado.

As notificações extrajudiciais servem como uma espécie de aviso ao devedor de que há cobranças pendentes. Também permitem a cobrança de juros e multa em relação à dívida.

Em geral, esses avisos — realizados sem passar pelo Judiciário — são enviados por Cartórios de Registro de Títulos e Documentos ou pelos Correios, desde que haja comprovação do recebimento em mãos.

Segundo o relator da proposta, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), o texto aprovado pela CCJ impede eventuais divergências jurídicas de que somente o formato impresso seria adequado.

“Com o advento de novos meios eletrônicos de comunicação, entendemos essa interpretação como ultrapassada”, disse.

“É salutar, pois, que a notificação extrajudicial possa ocorrer por meios eletrônicos, desde que inexista vedação contratual”, concluiu Linhalis.

Fonte: g1

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Lula sanciona 'Marco Legal das Garantias', mas veta trecho que autorizava tomada de veículos sem autorização da Justiça

O presidente Lula (PT) sancionou o chamado "Marco Legal das Garantias", que estabelece novas regras para o uso de bens como garantia de empréstimos. Entretanto, Lula vetou um trecho que autorizava a tomada de veículos sem autorização da Justiça.

A nova lei foi aprovada pelo Senado no dia 3 de outubro. A sanção presidencial foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta terça-feira (31).

As novas regras estabelecem condições para a realização de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamentos de dívidas. A equipe econômica do governo acredita que as medidas podem estimular o mercado de crédito.

De acordo com o texto aprovado, um mesmo bem pode ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo.

Como era: um imóvel de R$ 200 mil, por exemplo, só poderia ser usado como garantia para uma única operação de crédito até a quitação do valor — ainda que a dívida seja de valor menor, como de R$ 50 mil.

Como fica: agora, os R$ 150 mil restantes do bem também poderão servir como garantia em outros empréstimos.

Em relação ao trecho que foi vetado, o texto previa que seria possível a tomada de veículos sem autorização da Justiça, por meio de mandados extrajudiciais.

A apreensão extrajudicial seria aplicada nos casos em que o devedor não entregasse o bem dentro do prazo legal estabelecido. Os cartórios ficariam autorizados a lançar a apreensão em uma plataforma eletrônica.

Ao argumentar o veto, o governo alegou que o trecho é inconstitucional e que poderia criar risco a direitos e garantias individuais.

Posição do Ministério da Fazenda

O veto ao dispositivo que facilita a retomada do veículo no caso de inadimplência contraria avaliação do Ministério da Fazenda de que ele seria importante para baixar a taxa de juros nos empréstimos bancários para compra de automóveis.

No começo desse mês, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, defendeu a medida.

"Financiadores tinham de entrar em juízo, isso demorava muito, era um processo complicado, e grande parte dos carros financiados desaparecia nesse processos. A lei aperfeiçoou e 'desjudicializou'. Para baratear custo de financiamento para todo mundo", avaliou Marcos Pinto, do Ministério da Fazenda, na ocasião.

Ele também declarou, naquele momento, que há no Brasil uma cultura um pouco de preocupação com o devedor, que é justa. Mas acrescentou que o bom pagador, pelas dificuldades existentes na recuperação dos automóveis, está arcando com os custos do mau pagador (pois todos pagam juros maiores).

"Com juros mais baixos, o risco de inadimplência é menor. Uma das razões porque a inadimplência é tão alta é porque os juros são altos. Não recupera o crédito, o juro sobe, gera inadimplência, e juros sobem mais. Estamos tentando implantar um um ciclo virtuoso, pois a população pagando juro menor consegue arcar com financiamento e consegue reduzir mais juros no futuro", explicou o secretário, no começo de outubro.

Fonte: g1

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Ex-senador Telmário Mota é preso em Goiás

Ex-senador Telmário Mota foi preso em Goiás — Foto: Polícia Militar de Goiás

O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite desta segunda-feira (30). Ele é suspeito de ter mandado matar a mãe da própria filha e era considerado foragido, segundo a polícia.

Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender o ex-senador. No entanto, ele não foi localizado. Veja detalhes mais abaixo.

De acordo com as investigações, Mota é suspeito de ter encomendado a morte de Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos. Ela foi assassinada com um tiro na cabeça em 29 de setembro, em Boa Vista.

Antônia era uma das principais testemunhas sobre as investigações que envolviam uma acusação de estupro contra o ex-senador, segundo a Justiça. A denúncia foi feita pela filha dele, em 2022.

A mulher foi morta três dias antes de uma audiência sobre o caso, conforme a Justiça.

Até a publicação desta reportagem a polícia não havia fornecido mais detalhes sobre a prisão do ex-senador.

Operação

A operação da Polícia Civil para prender Telmário Mota foi feita durante a manhã de segunda-feira. A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o ex-senador.

Apesar de não terem encontrado o político, os policiais cumpriram outras ordens de busca e apreensão e de prisão contra pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Antônia.

Entre os alvos de mandados de prisão estava Harrison Nei Correa Mota, conhecido como "Ney Mentira". Ele é sobrinho do senador e continua foragido.

Outro alvo da operação foi um dos executores do assassinato, identificado como Leandro Luz da Conceição. Ele foi localizado em Caracaraí, no interior de Roraima, e preso.

A assessora de Telmário, Cleidiane Gomes da Costa, também foi alvo de um mandado de busca e apreensão.

Antes mesmo da prisão do ex-senador ser confirmada, na noite desta segunda, a polícia já havia informado que suspeitava que ele estivesse em Brasília.

Assassinato de Antônia Araújo

Senador Telmário Mota é alvo de operação que apura morte de Antonia Araújo de Sousa, mãe de uma filha dele — Foto: Reprodução/Senado Federal e arquivo pessoal

A audiência sobre a acusação de estupro da filha de Telmário estava marcada para 2 de outubro. Segundo a Justiça, Antônia Araújo era uma "testemunha chave neste processo", sendo que a morte dela "certamente beneficiaria" o ex-senador.

De acordo com documentos obtidos pela Rede Amazônica sobre a investigação, a decisão de matar Antônia partiu de uma reunião na fazenda Caçada Real, onde Telmário Mota deixou o sobrinho Ney Mentira como responsável pela execução do crime.

A fazenda foi um dos locais alvos de busca na operação desta segunda-feira.

Investigadores descobriram que a moto usada pelos assassinos no dia do crime foi comprada pelo sobrinho do ex-senador. Segundo a polícia, o veículo foi adquirido por R$ 4 mil em espécie, estava em nome de outra pessoa e com documentação irregular.

O relatório cita que, após a compra da moto, o sobrinho de Mota entregou o veículo para a assessora do ex-senador. As investigações apontam que ela deveria levar a moto para reparos em uma oficina.

Ainda conforme o documento, o sobrinho do senador "pediu para a assessora entregar a moto para os autores do crime em um local indicado".

A assessora do ex-senador foi vista indo entregar a moto aos assassinos um dia antes do crime. A Polícia Civil tem uma imagem dela pilotando a moto.

Segundo a polícia, a assessora Cleidiane Gomes da Costa trabalhava com Telmário a cerca de 20 anos e era considerada pessoa de confiança do ex-senador.

As investigações apontam ainda que a assessora monitorava Antônia e repassava as informações sobre a rotina da vítima para Telmário.

Quem é Telmário Mota

O ex-senador Telmário Mota tem 65 anos. Formado em economia e contabilidade, Mota começou a carreira política em 2007 na Câmara Municipal de Boa Vista. À época, ele assumiu uma vaga de vereador por ter ficado como primeiro suplente na eleição municipal de 2004.

Ele foi eleito ao Senado em 2014. Durante as eleições daquele ano, fez fortes críticas a Romero Jucá (MDB), quem dizia ser seu rival político.

Já nas eleições de 2018, ele foi candidato ao governo de Roraima pelo PTB, mas não se elegeu. Durante a campanha, o então candidato se autopromovia como "doido" e pedia para que os eleitores o dessem uma chance por isso.

O político roraimense também é conhecido por se envolver em polêmicas, como: teoria falsa sobre planeta Nibiru, rinha de galo, realização de festas durante a pandemia da Covid-19 e outros casos.

Fonte: g1

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Aluna da USP vai a julgamento por desvio de quase R$ 1 milhão de fundo de formatura

Alicia Dudy Müller Veiga é acusada de golpe na USP — Foto: Reprodução

A estudante da USP Alicia Dudy Muller, apontada pela Polícia Civil como responsável por desviar quase R$ 1 milhão dos fundos arrecadados para custear a festa de formatura de uma turma de medicina, vai a julgamento a partir desta terça-feira (31).

Segundo o advogado de defesa dela, a audiência de instrução começa às 13h30, na 7ª Vara no Fórum Criminal da Barra Funda.

A jovem era alvo de dois inquéritos policiais em segredo de Justiça. Um correu pelo 16° DP, que investigou o crime de apropriação indébita, relativo ao dinheiro da formatura.

Já a Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC) de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, apurou os crimes de estelionato e lavagem de dinheiro contra uma lotérica, cometidos em 2022.

Ela virou ré pelos desvios depois que o Ministério Público denunciou a estudante oito vezes por estelionato e uma por estelionato tentado.

Na fase de investigação, a polícia apontou que o dinheiro usado pela estudante em apostas não pagas na lotérica da Zona Sul de São Paulo pode ter sido desviado da festa de formatura de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Em abril de 2022, a suspeita fez quase R$ 20 mil em apostas na Lotofácil, todas pagas via PIX;

Depois disso, passou a fazer várias apostas em grandes valores;

No total, ela teria apostado R$ 461 mil;

Em julho de 2022, a estudante teria solicitado R$ 891,5 mil em apostas;

Após a operadora de caixa registrar R$ 193,8 mil em apostas, a gerente da lotérica questionou sobre o pagamento, e a suspeita disse que tinha realizado um agendamento da transferência;

A estudante fez uma movimentação muito inferior, de R$ 891,53, na tentativa de fazer com que os funcionários da lotérica pensassem que seria o valor total de R$ 891,5 mil;

Após breve discussão, a suspeita saiu da lotérica com cinco apostas de R$ 38,7 mil cada uma.

De acordo com a comissão de formatura:

A suspeita afirmou, por meio de mensagens no WhatsApp, que transferiu a quantia para uma conta pessoal;

Ela alega ter aplicado R$ 800 mil em uma corretora de investimentos chamada, que a teria enganado e ficado com o dinheiro;

A quantia restante teria sido utilizada para pagar advogados na tentativa de recuperar o valor

A Comissão só percebeu o desvio no dia 6 de janeiro deste ano. Uma das vítimas registrou a ocorrência.

No início de fevereiro, a Justiça não aceitou o pedido de prisão preventiva feito pela polícia contra a estudante. A decisão concordou com o posicionamento do Ministério Público, que entendeu que o caso se tratava de crimes de estelionato, não de apropriação indébita, como ela havia sido indiciada, e pediu que fosse feita uma lista com o prejuízo individual dos alunos. Cada vítima teve de mostrar interesse em representar pelo crime.

Na apropriação indébita, uma pessoa recebe da vítima a posse de um bem de forma legal, se apropriando dele mais tarde de forma irregular.

No estelionato, a má-fé acontece antes da posse do bem e força a vítima a um engano.

Segundo apurado pelo g1, o Instituto de Criminalística analisou ao menos dois celulares, um smartwatch, cartões bancários e HD externo. Sobre um tablet, a investigação sugeriu que fosse leiloado por ter sido adquirido com dinheiro do fundo, e a quantia arrecadada revertida para entidades beneficentes.

O carro de luxo alugado por ela com o dinheiro dos alunos já foi devolvido à empresa em fevereiro.

Fonte: g1

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