Anac libera operação de voos no aeroporto de Mossoró

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu o Certificado Operacional ao aeroporto Dix-Sept-Rosado, em Mossoró. O certificado foi concedido pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, na edição da sexta-feira (15) do Diário da União.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Anac liberou o aeroporto para operações diurnas. O Departamento de Estradas e Rodagens do RN está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos.

AEROPORTO DIX-SEPT-ROSADO - FOTO: REPRODUÇÃO/GOVERNO DO RN

Fonte: Portal no Ar

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Pastor Silas Malafaia diz que Eduardo Bolsonaro ajudaria mais ao país ‘parando de falar asneira’

Apoiador do governo Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia publicou no Twitter críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente. Ele fez menção à fala de Eduardo sobre brasileiros em situação ilegal nos Estados Unidos. Para Eduardo, essas pessoas são “uma vergonha” para o País.

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

“O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, ajudaria muito mais ao governo do seu pai parando de falar asneira”, escreveu o pastor na noite de domingo, 17. “Poderia ter ficado de boca fechada na questão dos imigrantes ilegais brasileiros. Não conhece a realidade da questão. A maioria, quase que absoluta, vai para trabalhar.”

O pastor disse ainda não ter vergonha dos imigrantes em situação ilegal e afirmou que, na maioria dos casos, essas pessoas tentam fugir do desemprego. “Não tenho vergonha dos brasileiros ilegais que estão em diversas nações poderosas. Não são vagabundos nem pilantras, pelo contrário, trabalhadores que foram tentar a vida fugindo do desemprego”, escreveu.

A fala de Eduardo Bolsonaro aconteceu ao fim de evento organizado pelo ex-estrategista do presidente norte-americano Donald Trump, Steve Bannon, em Washington, prévio à chegada de Jair Bolsonaro à capital americana, no domingo, 17. Ele justificou o fato de os Estados Unidos não oferecerem reciprocidade ao Brasil para isentar turistas de visto para entrada no país. Segundo Eduardo, há mais brasileiros que passariam a viver ilegalmente nos EUA com isso

Não é a primeira vez que Silas Malafaia utiliza o Twitter para discordar do filho do presidente e sugerir a ele que se cale. No início do mês, o pastor criticou uma declaração de Eduardo sobre a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para participar do enterro do neto Arthur.

“Perdeu uma ótima oportunidade de ficar de boca fechada”, disse. “O sábio Salomão já dizia que até o tolo quando se cala, se passa por sábio”. Eduardo havia escrito também no Twitter que o debate sobre a possibilidade de Lula deixar a prisão em Curitiba por causa do luto só o colocava “em voga posando de coitado”.

Fonte: Portal no Ar

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Dilma lidera gastos de ex-presidentes com servidores

Cassada há quase três anos, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma fatura de mais de meio milhão de reais em 2018 ao Palácio do Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos à sua disposição pelo governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – que também têm direito ao benefício.

As despesas com os servidores que acompanham Dilma consumiram, no ano passado, R$ 632,2 mil, sem contar os salários. Deste total, R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de diárias e passagens. Houve desembolso de outros R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível para veículos utilizados pela ex-presidente. Boa parte desses deslocamentos ocorreu em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas eleições do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e não se elegeu para o cargo.

A média de desembolsos não tem mudado mesmo em períodos sem eleição. Em 2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com servidores – de novo, mais do que seus antecessores

Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. A Secretaria-Geral da Presidência informou à reportagem que o dinheiro é destinado ao custeio dos assessores, e não dos ex-presidentes diretamente. Dilma foi procurada para comentar as despesas, mas não quis se pronunciar

Estrutura

A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total de 40 funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais. A estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida pelo Congresso – há projetos já protocolados com essa finalidade.

A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por exemplo, cria um limitador temporal de 20 anos para concessão dos benefícios, que ainda seriam diminuídos para dois servidores de apoio pessoal, dois motoristas e apenas um veículo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes que praticaram ilícitos penais e crimes de responsabilidade tenham acesso aos serviços.

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A ex-presidente tem direito a usar assessores em qualquer evento de que participa, mesmo em campanha eleitoral. Os gastos dela, porém, ficaram bem acima dos registrados por seus antecessores.

O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu impeachment como Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 mil. José Sarney gastou R$ 158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil – valor computado até 7 de abril do ano passado, quando foi preso pela Polícia Federal depois de condenado no âmbito da Lava Jato. A partir daí, a equipe de assessores dele não registrou gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$ 41,3 mil em 2018.

Os gastos de Dilma irritaram o núcleo militar do Planalto, com cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral da Presidência. Além de queixas ao tratamento que teria sido dispensado pela então presidente a seguranças e ajudantes de ordem das Forças Armadas no exercício do mandato, eles alegam que Dilma percorreu Minas em eventos nos quais fez ataques ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, já mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os candidatos ao Senado, superando até mesmo a de presidenciáveis como Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Histórico

Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei 7.474, que estabeleceu o direito de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguranças e dois carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em 1992, Collor só conseguiu o benefício em 2006. Isso ocorreu porque a Justiça Federal, em Brasília, aceitou em 1993, em caráter de liminar, uma ação popular para suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a disputa judicial 13 anos depois.

Em 2008, o decreto 6.381 do então presidente Lula, mudou a regulamentação da lei assinada por Sarney e aumentou para oito o número de servidores à disposição de um ex-presidente. Pela norma, o grupo pode ser formado por quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores com cargos de comissão. O governo ainda manteve os dois veículos oficias para deslocamentos.

Os servidores são escolhidos pelo ex-presidente e nomeados pela Casa Civil. A nomeação se dá para cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores, os conhecidos DAS. São quatro categorias, cujos salários são de R$ 2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10,3 mil e R$ 13,6 mil.

Fonte: G1

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TRE abre processo seletivo para estagiários no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu processo de seleção para vagas de estágio para ensino superior e profissional. As vagas são para estudantes do curso de administração e ainda técnicos em saúde bucal e em informática. Além disso, poderão se inscrever no cadastro reserva, alunos dos cursos de administração, ciências contábeis, informática, webdesign e publicidade e propaganda. A carga horária é de 20 horas semanais.

As inscrições serão realizadas no prazo de 19 a 21 de março especificamente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar os documentos solicitados em edital. Confira a baixo a relação de documentos necessários para cada vaga.

O resultado do processo seletivo será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no site do TRE/RN no dia 27 de março e, em caso de provimento de recursos, um novo resultado será divulgado dia 3 de abril. De acordo com a organização, a classificação dos candidatos será feita pelo maior índice/coeficiente de rendimento e, pelo menos, 50% das vagas existentes serão destinadas aos estudantes de Instituições Públicas.

Documentos necessários para candidatos da educação de nível superior:

Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo MEC;

Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;

Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;

Cópia do RG e do CPF;

Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

Documentos necessários para candidatos da educação de nível profissional:

Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;

Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;

Cópia do RG e do CPF;

Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

Cópia do título eleitoral caso o estudante não tenha ainda obrigatoriedade de voto.

Serviço

A sede do TRE fica na Rui Barbosa, nº 215, em Tirol.

O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira de 13h às 18h e, na sexta-feira, de 9h às 13h.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE-RN — Foto: Igor Jácome/G1

Fonte: G1

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Prazo para municípios do RN informarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para o fornecimento das informações se encerra na próxima quarta-feira (20).

Com as torneiras vazias, em 2017 a população de Santana do Matos precisou recorrer aos chafarizes para ter o que beber — Foto: Anderson Barbosa/G1

O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de falta de chuva e colapso de abastecimento de água nas cidades para poder liberar recursos para que os municípios lidem com a seca.

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março deste ano. Devem conter dados no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária

Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

Decreto

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de março passado.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas precipitações em todo estado, relatórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) mostram que dos 151 municípios que são abastecidos pela companhia, 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Fonte: G1

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Vale afirma que começou a realizar pagamentos para moradores de Brumadinho

A Vale, responsável pela barragem de rejeito de minério que se rompeu em Brumadinho, anunciou que começou nesta segunda-feira (18) a fazer os pagamentos emergenciais do acordo preliminar ajustado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias Públicas da União e do Estado e as Advocacias do Estado e da União.

As famílias cadastradas têm direito de receber, durante um ano, um salário mínimo por adulto (R$ 998), meio salário mínimo por adolescente (R$ 499) e o equivalente a um quarto de salário mínimo por criança (R$ 249,50), além de cesta básica de R$ 405.

Segundo a empresa, neste primeiro momento, 800 moradores dos bairros do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, as regiões mais impactadas pela lama da barragem, vão receber o pagamento.

Quem ainda não se cadastrou deve procurar a empresa ou os postos de registro montados nos dois distritos. O pagamento emergencial para outras localidades de Brumadinho e até um quilômetro da calha do Rio Paraopeba, de Brumadinho a Pompéu, vai ser definido em audiência com a justiça na quinta-feira.

Equipes de busca no Córrego do Feijão. — Foto: Fabiana Almeida/TV Globo

Fonte: G1

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Nasa detecta intensa explosão de meteorito na atmosfera da Terra

A agência espacial dos Estados Unidos (Nasa) informou a ocorrência de uma explosão de meteorito na atmosfera da Terra ocorrida em 18 de dezembro do ano passado. Segundo os especialistas, o fenômeno foi dez vezes mais poderoso que a bomba atômica lançada sobre Hiroshima, no Japão, em 1945.

A explosão, que foi detectada pelos satélites militares dos EUA, aconteceu sobre o mar de Bering, em frente à península de Kamtchatka, uma região remota da Rússia.

A agência informou que essa explosão foi a segunda mais forte do tipo nos últimos 30 anos e se trata do maior meteorito a chegar à atmosfera da Terra desde o que impactou Cheliabinsk, na Rússia, em fevereiro de 2013. Nesse caso, a onda gerada pelo impacto deixou mais de mil feridos.

O asteroide que chegou à atmosfera terrestre no final do ano passado estava a uma velocidade de 32 quilômetros por segundo. De acordo com a Nasa, ele explodiu 25,6 quilômetros acima da superfície da Terra, com uma energia de impacto de 173 quilotons – a bomba de Hiroshima tinha 16 quilotons.

Meios de comunicação especializados informaram que o meteorito viajou próximo a uma área "não muito distante" das rotas utilizadas pelos aviões comerciais que voam entre a América do Norte e a Ásia. Os pesquisadores da agência espacial estão pedindo qualquer registro de avistamento feito pelas companhias aéreas.

Fonte: G1

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