segunda-feira, novembro 23, 2020

RN chega a 86.768 casos confirmados e 2.660 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 86.768 casos confirmados desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (23) indica 2.660 mortes pela doença. Outros 398 óbitos estão sob investigação.


No comparativo ao boletim de sexta-feira (20), o último publicado pelo G1, são 1.903 novos casos confirmados e três mortes a mais (veja no gráfico acima).


Houve aumento também no número de pessoas internadas por causa da Covid-19 - subiu de 232 para 246 pacientes, sendo 145 na rede pública e 101 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 51,2% na rede pública e de 39,2% na rede privada.


O RN tem ainda 38.561 casos suspeitos e outros 209.983 descartados. O número de confirmados recuperados continua em 47.431 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", chegou a 73.960.


Os números de testes feitos para coronavírus seguem sem atualização e continuam em 253.621, sendo 148.018 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 105.603 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

86.768 casos confirmados

2.660 mortes

47.431 confirmados recuperados

38.561 casos suspeitos

209.983 casos descartados


RN tem 86.768 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Mariana Padovan/Secom


Fonte: G1

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Famílias pedem na Justiça prorrogação de 15 dias no prazo para desocupar prédio da UFRN

As famílias que atualmente ocupam a antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Ribeira, Zona Leste de Natal, vão entrar com uma ação judicial para prorrogar o prazo de reintegração de posse do casarão por mais 15 dias. As famílias são vinculadas Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).


Reunião aconteceu nesta segunda-feira (23) — Foto: Cícero Oliveira/UFRN


A decisão foi acordada em uma reunião com representantes da universidade, do Estado e do Município nesta segunda-feira (23).


Na sexta-feira (20), a Justiça Federal determinou que as famílias deixassem o prédio em 24 horas e autorizou o uso de força policial caso fosse necessário. As famílias estão no local desde o dia 30 de outubro.


Na reunião, também ficou acordado que durante os próximos 15 dias o Município e o Estado devem trabalhar para viabilizar um local seguro para as famílias.


Além disso, devem fornecer cestas de alimento e materiais de higiene e verificar procedimentos para o cadastramento dessa famílias desabrigadas em programas habitacionais.


Segundo a UFRN, o pedido de desocupação se deu levando em consideração o risco que o imóvel oferece aos ocupantes e o caráter histórico do prédio. O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


O fato foi reforçado pelo presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, que mediou o diálogo. Segundo ele, o relatório técnico realizado pelo Iphan em 2018 aponta risco de ruptura das estruturas.


A instituição explicou que mantinha a vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração. O MLB ocupou o espaço no dia 30 de outubro alegando que o prédio está desocupado há quase 20 anos e não cumpre qualquer função social.

Famílias ocupam prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Zona Leste de Natal. Prédio é tombado como patrimônio histórico. — Foto: Divulgação


O movimento também havia criticado a instituição por acionar a justiça sem qualquer tentativa de diálogo.


Na reunião, a pró-reitora de Administração da UFRN, Maria do Carmo de Medeiros, disse que o primeiro contato que a instituição recebeu foi no dia 20 de novembro, exatamente no dia da decisão judicial para a reintegração de posse.


Segundo ela, desde o contato, a universidade se colocou à disposição para participar da discussão com os órgãos responsáveis. “A UFRN é um ambiente de diálogo e pluralidade”, disse.


Na reunião, os representantes do MLB, Marcos Ribeiro e Alex Feitosa, disseram que as famílias visam construir um espaço de resistência, como forma de garantir moradia digna às pessoas que estão em situação de rua.


O movimento disse que está aberto a outra alternativa de imóvel que garanta segurança às 60 famílias.


Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (3), às 14h, para verificar o andamento do que foi acordado.


Fonte: G1

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Brasil vive 'início de 2ª onda' de Covid por falta de testes, de política centralizada e de isolamento social, apontam pesquisadores

Pesquisadores brasileiros divulgaram nesta segunda-feira (23) uma nota técnica na qual, baseados em dados da pandemia do novo coronavírus no Brasil, afirmam que o país vive o "início de uma 2ª onda". Além do diagnóstico, o grupo formado por cientistas de diferentes universidades públicas faz uma série de recomendações para diminuir o impacto do crescimento dos casos e mortes por Covid-19 (veja detalhes abaixo).


Prefeitura de Belo Horizonte flagra descumprimento de protocolos contra a Covid-19 na Feira Hippie — Foto: Reprodução/TV Globo


Eles apontam ao menos três fatores para o "aumento explosivo" ou "manutenção da grande circulação do vírus":


falta de "testagem sistemática com rastreamento de casos"

falta de uma "política central coordenada, clara e eficaz de enfrentamento da situação"

"afrouxamento das medidas de isolamento sem evidências empíricas, sem uma análise cuidadosa por uma painel de especialistas"

"A situação no Brasil se deteriorou fortemente nas últimas duas semanas, e o início de uma segunda onda de crescimento de casos já é evidente em quase todos os estados, de forma particularmente preocupante nas regiões mais populosas do país", afirmam os pesquisadores na Nota Técnica – 22/11/2020 Situação da Pandemia de Covid-19 no Brasil.


Os pesquisadores alertam que o crescimento no número de casos é consequência de "uma sistemática queda dos níveis de isolamento social, mas também da ausência de campanhas de esclarecimento e falsa sensação de segurança disseminada na população".


Análise de pesquisadores de seis universidades

A nota técnica é assinada por seis pesquisadores da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Salvador (IFBA), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade de Brasília (UnB).


Os pesquisadores Antônio Carlos Guimarães de Almeida, Antônio José Assunção Cordeiro, Fulvio Alexandre Scorza, Marcelo A. Moret, Tarcísio M. Rocha Filho e Walter Massa Ramalho analisaram os seguintes parâmetros:


Dados de casos e óbitos por estado: Segundo os pesquisadores, "as mortes em excesso por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) indicam fortemente que o número real de mortes por Covid-19 é superior aos valores anunciados, o que também é observado em diferentes proporções em outros países"

medidas de circulação do vírus: com base no aumento do ritmo de transmissão (Rt), os pesquisadores afirmam que podem "afirmar com alto grau de segurança que uma segunda onda de crescimento da pandemia já se iniciou em todo o país"

taxas de isolamento ao longo da pandemia: a nota técnica afirma que "o isolamento social vem caindo sistematicamente em todo o país desde que as primeiras medidas de distanciamento foram implementadas em março, o que explica as ainda muito altas taxas de transmissão do vírus"

e estimativa de percentual da população infectada: com base em um modelo matemático, o grupo afirma que estados brasileiros oscilam - na projeção - entre 9% e 28% das pessoas infectadas. "Consequentemente, todos os estados estão muito longe ainda de atingir uma possível imunidade de rebanho. Permitir que a pandemia se alastre até atingir a imunidade de rebanho implicaria em um número de mortes muito maior do que o já observado até hoje (entre três e quatro vezes maior), com um forte saturação do sistema de saúde, que por sua vez aumentaria ainda mais o número de mortes", afirmam os pesquisadores.


Recomendações

Os pesquisadores alertam que é "urgente" que medidas sejam tomadas neste início de retomada da gravidade da pandemia. Eles listam:


"Gestores públicos devem basear suas decisões na melhor evidência científica disponível"

"Estabelecer uma coordenação central no governo federal"

"Políticas de isolamento e distanciamento social devem ser intensificadas o quanto antes, até atingir um controle efetivo da pandemia"

"Implementar uma extensa política de testagem de infecção pelo vírus SARS-CoV-2, com o rastreamento e isolamento de contatos"

"Realizar extensas campanhas públicas de informação da população"

"Implementação de real e efetivo apoio financeiro aos cidadãos menos favorecidos"


Fonte: G1

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Brasil tem média móvel de 496 mortes por Covid a cada dia; 11 estados têm alta de óbitos



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta segunda-feira (23).


O país registrou 344 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 169.541 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 496. A variação foi de 51% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nas mortes por Covid.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.088.004 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 17.585 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 30.181 novos diagnósticos por dia, uma variação de 57% em relação aos casos registrados em duas semanas.


Onze estados apresentaram alta na média móvel de mortes: RS, SC, MG, ES, RJ, SP, GO, MS, AM, RR e CE.


A partir desta semana, é necessário relembrar o problema ocorrido no sistema nacional de registros de mortes e casos de Covid-19 do Ministério da Saúde, que teve início no dia 6 de novembro. Diversos estados relataram dificuldades de acesso ao e-SUS e divulgaram dados incompletos ou até mesmo ficaram sem atualizações diárias durante alguns dias. Foi o caso de SP, estado mais afetado pela pandemia em números absolutos, que não teve mortes registradas durante 5 dias seguidos.


Nos próximos dias, essa ausência de atualizações e os números incompletos terão reflexo nos percentuais indicativos de tendência de alta, estabilidade ou baixa nas mortes, nos estados afetados naquela semana, e consequentemente também nos percentuais da tendência nacional nas mortes e nos novos diagnósticos.


Também vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.



Brasil, 23 de novembro

Total de mortes: 169.541

Registro de mortes em 24 horas: 344

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 496 (variação em 14 dias: 51%)

Total de casos confirmados: 6.088.004

Registro de casos confirmados em 24 horas: 17.585

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 30.181 por dia (variação em 14 dias: 57%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 169.205 mortes e 6.071.584 casos; e às 13h, com 169.213 mortes e 6.073.058 casos confirmados.)


Estados

Subindo (11 estados): RS, SC, MG, ES, RJ, SP, GO, MS, AM, RR e CE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (6 estados): PA, RO, BA, MA, PB e PI

Em queda (10 estados): PR, DF, MT, AC, AP, TO, AL, PE, RN e SE

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Sul


PR: -37%

RS: +79%

SC: +58%

Sudeste


ES: +55%

MG: +80%

RJ: +186%

SP: +98%

Centro-Oeste


DF: -16%

GO: +142%

MS:+21%

MT:-24%

Norte


AC:-33%

AM:+27%

AP: -20%

PA:+6%

RO:-14%

RR:+500%

TO: -27%

Nordeste


AL: -18%

BA: +5%

CE: +39%

MA: -5%

PB: -4%

PE: -27%

PI: +11%

RN: -29%

SE: -17%


Fonte: G1

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'Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação', diz Paulo Guedes sobre auxílio emergencial

O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que o governo não pretende prorrogar o auxílio emergencial, concedido desde maio para desempregados e trabalhadores informais em razão da pandemia do coronavírus.





Em evento virtual promovido por uma empresa de investimentos, o ministro disse que há pressão política pela prorrogação e que a área econômica está preparada para reagir "se houver uma segunda onda" da Covid-19.


Mas, para Guedes, a doença "cedeu" e "está descendo", razão pela qual o auxílio não seria mais necessário porque, segundo afirmou, a economia "está voltando forte".


"A ideia é que o auxílio emergencial se extingue no final do ano. A economia está voltando forte, a doença está descendo. Eu não estou dizendo duas ou três semanas. Eu estou dizendo, de 1,3 mil, 1,4 mil mortes diárias, a coisa caiu para 300, 250. Agora, parece que voltou para 350. É uma tragédia de dimensões imensas, é terrível essa epidemia que abateu sobre o Brasil [...]. Contra evidência empírica, não há muito argumento. Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força", declarou.


Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (22), o Brasil uma tem média móvel de 484 mortes por Covid por dia e em dez estados as mortes estão em alta.


"Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor", afirmou o ministro.



O governo começou a fazer os pagamentos do auxílio emergencial em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foram prorrogados uma primeira vez até setembro e, uma segunda vez, até dezembro. No início, o valor era R$ 600, mas passou para R$ 300 nas últimas parcelas.


Segundo informou o blog de Valdo Cruz, a ala política do governo voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial por dois ou três meses em 2021 em razão da indefinição a respeito da criação de um novo programa social.


No último dia 12, Guedes afirmou que, se houver uma "segunda onda" da Covid-19 — que, para ele, não está caracterizada — a prorrogação seria "uma certeza". "Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza", declarou na ocasião.


Auxílio emergencial

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, calcula que uma prorrogação, por quatro meses do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, para cerca de 25 milhões de pessoas custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15,3 bilhões.


Para a IFI, o auxílio é importante, mas é necessário encontrar formas para financiá-lo, caso o governo e o Legislativo decidam estendê-lo outra vez.


“O espaço fiscal no teto [de gastos] não existe, é muito pequeno, exíguo para se fazer gastos adicionais. Se o teto for mantido como está, precisaria de compensação em outros gastos. E os gastos discricionários já estão num limite muito baixo”, disse Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.



Na avaliação dele, a PEC emergencial – que busca soluções para a preservação do teto – não deve avançar neste ano, assim como a PEC do pacto federativo.


Outros temas

Estatais e privatizações - Na palestra desta segunda-feira, Paulo Guedes voltou a defender a venda de estatais e a relatar dificuldades para dar andamento a um programa de privatizações. “Nós tivemos que ir primeiro ao Supremo e, também, por alguma razão interna nossa houve alguma hesitação em alguns dos ministérios nossos. No nosso próprio ministério, também houve várias importantes. Agora, também houve um acordo político, aparentemente de centro-esquerda, para nós não pautarmos as privatizações. Isso foi muito ruim para nós”, disse.

Juros e câmbio - O ministro também afirmou que a economia está “mais saudável” com juros mais baixos e o câmbio mais elevado. “Nós estávamos em um endividamento em bola de neve e pagando juros altíssimos, inclusive, com o câmbio sobrevalorizado, uma combinação bastante perversa, de dois preços críticos na economia. A economia está muito mais saudável. Porque antes, com juros a 10%, 12% e o câmbio a R$ 1,80; R$ 2,20, R$ 2,80. A economia está muito mais saudável se ela estiver com o juros a 2% e o câmbio de R$ 5. Muito melhor”, declarou Guedes.

Novo imposto - O ministro foi questionado sobre a criação de um tributo sobre operações digitais, que tem sido chamado de CPMF digital. Guedes afirmou ser contrário a aumento de impostos, mas disse que, para se desonerar a folha de pagamentos, será necessário “ter outra base de impostos”. “Então, vocês estão vendo aí, tem 17 setores que têm um lobby muito forte. Eles querem desoneração para eles. Não para o Brasil todo [...]. Então, se alguém quiser desonerar, vai ter que ter uma outra base de impostos para poder desonerar. Porque nós não vamos aumentar essas bases que estão aí. E essa conversa foi interditada”, disse.

Reforma tributária - Guedes defendeu a cobrança de imposto sobre dividendos, tendo como compensação a diminuição da tributação das empresas. “Se o lucro fica na empresa, para virar investimento, criação de emprego, inovação, a tributação é mais baixa. Agora, saiu, foi para a pessoa física, que tem dinheiro, que tem base de capital, onde existe a riqueza financeira, e aí você tá vivendo de dividendo.. Tem que pagar. Tem que pagar imposto sobre dividendo. Que história é essa?”, indagou.


Fonte: G1

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Modelo diz à polícia que sofreu estupro do senador Irajá Silvestre Filho; ele nega

Uma modelo de 22 anos registrou, nesta segunda-feira (23), um boletim de ocorrência por estupro contra o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO). O crime, segundo ela, aconteceu na madrugada de domingo (22) para segunda após a jovem conhecer o senador em um restaurante e ir com ele para uma balada na Zona Oeste de São Paulo.


Em nota, o senador negou o crime e disse que está à disposição das autoridades para esclarecimentos (veja a íntegra da nota de Irajá Silvestre Filho ao fim da reportagem). Ele prestou depoimento durante à tarde na sede da 3ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na Zona Oeste de São Paulo, onde disse que a relação foi consensual e que está "estarrecido" com a acusação de estupro (veja mais abaixo).


Segundo o boletim de ocorrência, registrado no 14º Distrito Policial, ao qual o G1 teve acesso, a jovem disse ter conhecido Irajá Filho em um almoço no Jockey Clube e que, no começo da noite, foram à casa noturna Cafe de La Musique.


Fachada do 'Café de La Musique', na Rua Jerônimo da Veiga, em São Paulo — Foto: Reprodução/GoogleStreetView


A jovem relatou que, na balada, tomou bebidas alcóolicas e perdeu a consciência. Depois, ela disse à polícia que acordou, na madrugada desta segunda-feira, em um flat do senador no Itaim Bibi, na Zona Sul da capital.

A vítima disse que acordou com o senador penetrando-a e dizendo frases como "você é minha" e "agora você é minha, estou apaixonado".


Segundo o boletim de ocorrência, naquele momento, a jovem não resistiu nem tentou tirar o senador de cima do seu corpo porque temia por sua segurança. Em seguida, ela se trancou em um banheiro e chamou ajuda de uma amiga por meio de mensagens por celular.


A modelo contou que, ao sair do banheiro após a chegada da amiga, tentou agredir o senador e foi à recepção do flat pedir ajuda policial. Ela passou por exames clínicos.


Senador diz que sexo foi consensual

Em depoimento à Polícia Civil sobre o caso, o senador afirmou que conheceu a jovem quando foi convidado para almoçar por um amigo e que conheceu três mulheres no restaurante, entre elas, a vítima. Ele afirma que os dois conversaram e trocaram telefones.


Segundo o senador, a jovem deixou o restaurante dizendo que iria a uma uma festa em uma casa e, em seguida, enviou mensagens incentivando ela ir ao local, onde os dois começaram a "ficar". De lá, foram para o “Café de La Musique”, na Zona Oeste, onde o senador contou que eles começaram a instigar um ao outro sexualmente. Foi então que o parlamentar afirma que os dois saíram da boate e foram a pé para o flat dele, que fica do lado da casa noturna. Ele disse que os dois estavam alcoolizados, mas que nenhum estava inconsciente.


O senador contou que eles fizeram sexo oral também um no outro, e que, após o sexo, ficaram conversando amenidades. Após o sexo, ele diz que ela entrou no banheiro e demorou. Foi quando a amiga dela enviou mensagem pra ele perguntando o que estava acontecendo, dizendo que a jovem teria mandado mensagem com a localização e alegando que ele tinha agredido ela.



Irajá Silvestre Filho conta que autorizou a amiga a subir no flat e quando a amiga bateu na porta do banheiro, a vítima saiu e tentou chutá-lo e que quis sair nua no corredor.


Em seguida, o senador diz que ligou para um advogado e foi até a delegacia prestar depoimento.


Nota à imprensa divulgada pelo senador sobre o caso

"Foi com surpresa, decepção, tristeza e indignação que tomei conhecimento do episódio infame, maldoso e traiçoeiro envolvendo a minha vida e minha dignidade.


Eu sempre pautei minha vida profissional, pública e pessoal pela ética, respeito e retidão, sendo inimaginável ser acusado de algo dessa natureza.


O fato é que, como principal interessado na revelação ampla e total de toda essa farsa, solicitei que meu advogado, Daniel Bialski, reforçasse às autoridades responsáveis pela investigação do caso que requisitassem a realização de exame de corpo delito na acusadora para comprovar a verdade.


Ressalto que compareci espontaneamente à delegacia responsável pela apuração dos fatos e pedi para ser submetido, voluntariamente, a exame de corpo de delito e toxicológico, tudo para desmistificar o quanto aleivosamente alegado.


As filmagens, demais provas e testemunhas hão de repor a verdade no seu devido lugar e vir a declarar minha total e plena inocência. Confio na polícia e na Justiça e sei que ficará provado que jamais houve nada que possa tangenciar qualquer comportamento inapropriado de minha parte.


Lamento muito ter sido envolvido nesse enredo calunioso e difamatório que busca manchar o meu nome em função da visibilidade momentânea da função que ocupo. Reitero que aguardarei a conclusão das investigações antes de fazer qualquer nova manifestação. Não pretendo ser atirado para essa arena sórdida. A verdade aparecerá e eu a aguardarei com serenidade.


Declaro e reitero que não cometi ilícito algum e estou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.



Senador Irajá"


Nota divulgada pela defesa do senador no caso:

"O senador Irajá Silvestre Filho, de Tocantins, jamais praticou tal ato e repudia a acusação. Ele compareceu nesta segunda-feira, de forma espontânea, à delegacia responsável pela apuração dos fatos, prestou todos os esclarecimentos e pediu que fosse submetido a exame de corpo de delito e toxicológico.


A defesa já solicitou imagens da casa noturna, do trajeto percorrido e do flat, onde se hospeda o senador, em São Paulo. Tais filmagens, provas e testemunhas demonstrarão a verdade. Confiamos, como sempre, plenamente na Justiça. O senador Irajá aguardará com serenidade a conclusão das investigações e a comprovação da sua plena inocência.


Daniel Leon Bialski, Advogado criminalista, sócio de Bialski Advogados"


Fonte: G1

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Barroso prorroga inquérito sobre Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito da Polícia Federal sobre o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.



O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil e Wilson Dias/Agência Brasil

A investigação apura se Coelho recebeu propina de empreiteiros em obras no Nordeste entre 2012 e 2014, quando o político era ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff. A investigação também envolve o filho do parlamentar, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE).


A decisão é da última quinta-feira (19) e atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal em outubro. Segundo a PF, a medida é necessária para a realização de diligências pendentes, como o depoimento dos dois parlamentares.


Em parecer ao STF, a Procuradoria-Geral da República concordou com a prorrogação das investigações.


“Diante das circunstâncias ainda não completamente esclarecidas na investigação, necessária sua continuidade com a adoção de novas diligências investigativas com o fim da completa elucidação dos fatos e da obtenção de evidências suficientes acerca da materialidade e da autoria”, disse o MPF.


Operação em 2019

No ano passado, Bezerra Coelho foi alvo de busca e apreensão da operação Desintegração, que apura suposto pagamento de propina de R$ 5,5 milhões a ele e ao filho quando o senador era ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.


Um dos casos envolve obras do Canal do Sertão e a transposição do rio São Francisco. Na operação, a PF apreendeu R$ 120 mil na casa do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho.


A defesa de Bezerra Coelho e do filho tem negado que eles tenham cometido irregularidades. Na época em que a operação foi deflagrada, em setembro do ano passado, a defesa divulgou nota na qual afirmou que a PF fez um relatório "açodado" e "repleto de ilações".


Fonte: G1

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Rei da Espanha entra em quarentena após contato com infectado com o coronavírus

O rei Felipe VI da Espanha está em quarentena após entrar em contato com uma pessoa infectada com a covid-19, anunciou a Casa Real nesta segunda-feira (23).


O rei Felipe VI, da Espanha, discursa durante a cerimônia do prêmio Princesa de Asturias, em Oviedo, no dia 16 de outubro — Foto: Andres Ballesteros/Pool via Reuters


"O Rei teve conhecimento de uma pessoa com quem teve contato próximo ontem (domingo) que testou positivo para a covid-19 hoje. Seguindo as normas sanitárias, a partir de agora ele vai manter o período de quarentena obrigatória de dez dias e todas as atividades oficiais foram suspensas", anunciou o Palácio em um comunicado.


A Rainha Letizia, a Princesa Leonor e a Infanta Sofia "podem continuar as suas atividades normalmente", acrescentou o comunicado oficial.


A herdeira do trono, Eleanor, ficou em quarentena por duas semanas em meados de setembro após a detecção de um contágio entre seus colegas de escola.


A Espanha, um dos países mais atingidos pela pandemia, registrou um milhão e meio de infecções e mais de 43 mil mortes.


Fonte: G1

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Família de jovem com esquizofrenia que morreu após fugir de hospital psiquiátrico em Natal é indenizada em R$ 20 mil

A família de um jovem de 25 anos que tinha esquizofrenia e cometeu suicídio após fugir de um hospital psiquiátrico público em Natal vai ser indenizada em R$ 20 mil pelo Estado do Rio Grande do Norte por danos morais. O caso aconteceu em 2015.


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Decisão é para pagamento de R$ 20 mil — Foto: Divulgação


A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O valor, que terá juros e correção monetária, será dividido em partes iguais para os dois irmãos do rapaz.


Na ação, a família do rapaz de 25 anos alegou que ele e o tio tinham esquizofrenia CID 10 – F20.8. O rapaz foi internado no dia 9 de outubro de 2015 e fugiu do local no dia 20 do mesmo mês.


A família alegou que o episódio foi ocasionado "por ausência de vigilância por parte da instituição" e acionou a Justiça em busca de uma indenização por danos morais.


Na defesa, o Estado disse que o caso reflete a omissão do Poder Público "em não zelar pelo dever de vigilância, assim como pela conduta ilegítima de algum agente estatal", pelo dano e pelo nexo de causalidade entre um e outro.


Apesar disso, alegou que não existem elementos que indiquem a previsibilidade de que o então paciente tinha predisposição ao cometimento de suicídio, ou que os agentes públicos tinham conhecimento dessa situação e, podendo atuar, nada fizeram.



Na decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, as análises documentais verificaram que o paciente foi internado no hospital psiquiátrico exatamente por tentativa de suicídio com faca - ele tentou cortar o pulso e o pescoço.


Na prescrição médica que consta no processo é destacado que o paciente despertava “vigilância, questão de cuidado e atenção”.


Foi anexado ainda à decisão um documento com a ficha de evolução do paciente, em que consta que poucos dias depois, no horário das 17h38, “o paciente não foi localizado no hospital”.


O juiz observou que nesse mesmo documento tem a anotação, do dia 21 de outubro, com a informação do irmão do paciente avisando ao hospital que ele cometeu suicídio.


A certidão de óbito anexada aos autos confirma que a data do falecimento do paciente foi no dia 20 de outubro de 2015, a mesma em que fugiu da unidade


Para o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, o paciente faleceu por ausência de vigilância dos funcionários do hospital psiquiátrico.


O magistrado considerou que os autores se desincumbiram de seu encargo afeto à comprovação do fato constitutivo de seu direito, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil.


“Na situação em comento, tem-se a omissão do ente estatal no desempenho desse mister, sob a forma de negligência, ou seja, na ausência de atuação em tarefa de sua incumbência. (…) Promana, outrossim, desse comportamento negligente do demandado, o dano moral alegado na peça inicial, plasmado na forçosa convivência da parte requerente com a angústia derivada da morte de um ente querido”, disse.


Fonte: G1

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Governo do RN marca retorno das aulas presenciais para fevereiro de 2021

 O Governo do Rio Grande do Norte marcou o retorno das aulas presenciais no estado para o dia 1º de fevereiro de 2021. O compromisso foi assinado nesta segunda-feira (23) em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.


Fátima Bezerra assinou termo nesta segunda-feira (23) — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi


No documento, foram determinadas as medidas necessárias para que as aulas presenciais em todas as escolas estaduais retornem na data prevista.


De acordo com o documento, isso só não deve ser cumprido "apenas e tão somente na hipótese de não ser recomendada a retomada das atividades escolares presenciais nesse período pelas autoridades sanitárias do Estado e mediante prévia apresentação de parecer técnico descritivo da situação epidemiológica".


Nessa caso, uma nova reunião seria feita para decidir uma nova data.


O termo diz que para o retorno das aulas acontecerem neste período o Estado se compromete a até 20 de janeiro "realizar reformas e adaptações na estrutura predial das escolas da rede estadual necessárias ao cumprimento das exigências contidas no protocolo sanitário".


Por isso, até o dia 30 de novembro, o governo deve concluir os processo licitatórios para adquirir insumos, como álcool em gel, máscaras, dispensadores, face shields e termômetros.


Isso porque no dia 20 de janeiro, segundo o documento, as escolas estaduais já devem ter estrutura adequada, dispondo de insumos, materiais e equipamentos de segurança sanitária, além de estarem organizadas fisicamente com sinalizações com faixas e cartazes sobre a utilização dos espaços comuns e processos de higienização.



Os professores e servidores que apresentarem qualquer indicativo de Covid-19 ou tiverem contato com pessoas com a doença devem ser testados a partir do dia 11 de janeiro.


O termo indica ainda que, até 18 de dezembro, deve ser feito um diagnóstico da comunidade escolar para se ter ciência dos "aspectos emocionais e de saúde" de professores, alunos e funcionários.


A intenção é saber se há profissionais em grupos de risco, se tiveram Covid-19 ou contato com pessoas próximas, ou até quem perdeu parentes com a doença.


O documento, por isso, aponta que até 25 de janeiro, o Estado deve contratar professores e profissionais para substituir os que pertencem aos grupos de risco e não vão retornar às atividades presenciais.


Caso a situação epidemiológica recomende que o retorno deva ser gradual, o governo deve aplicar rodízio entre as turmas.


Ensino

O Governo do RN se comprometeu também a ampliar oferta de atividades não presenciais para os alunos e fazer com que as aulas televisionadas contemplem todas as cidades que tenham alcance de sinal.


O Estado também garantiu que vai seguir ofertando aulas via televisão e meios digitais ao mesmo tempo em que retornarão as aulas presenciais para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória dos anos letivos 2020 e 2021, fazendo com que o ensino seja híbrido.


Além disso, outras alternativas, como aulas aos sábados, constam no documento.


O MPRN e o Governo do RN firmaram ainda que as escolas estaduais devem ofertar "programas intensivos de recuperação de aprendizagem" para alunos que apresentarem defasagens de aprendizado em função da paralisação em 2020.


O Estado ainda deve fazer uma busca detalhada dos alunos que não tiveram a oportunidade de acompanhar as aulas não presenciais.


O termo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, pelo secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e pelo procurador-geral do MPRN Luiz Antônio Marinho da Silva.


Fonte: G1

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Secretaria Estadual de Saúde do RN emite recomendações para eventos de fim de ano



A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) lançou uma nota técnica com recomendações gerais para a população, organizadores de eventos e municípios em relação aos eventos de fim de ano. O documento traz medidas que devem ser tomadas no sentido de manter os protocolos e recomendações sanitárias para enfrentamento à Covid-19.


A nota recomenda, dentre outras coisas, que organizadores de eventos coletem dados de participantes, organizadores, trabalhadores de contratação direta e qualquer funcionário de empresas contratadas e que garantam o espaçamento mínimo de 1,5 metros entre indivíduos.


Além dos cuidados já conhecidos da população, como uso de máscaras (com troca a cada 3 horas ou quando estiver úmida) e higienização frequente das mãos, a Sesap recomenda ainda:


Dar preferência aos eventos virtuais. Em caso de realização de eventos presenciais preferir ambientes abertos com renovação de ar e evitar participar de brincadeiras que exijam o contato direto com as pessoas como beijos, abraços e apertos de mãos;

Nas compras de Natal e fim de ano, dar preferência ao comércio virtual com entregas por delivery, contribuindo para evitar aglomerações e maior fluxo de pessoas nas ruas e centros comerciais;

Pessoas com sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, entre outros, evitem comparecer em espaços públicos, até que sejam sanados os sintomas e tenha melhora da sua condição de saúde, devendo procurar atendimento médico para receber as corretas orientações;

Evitar viagens para locais com tendência a grandes aglomerados de pessoas no período de Natal e Ano Novo, como no caso do litoral.

Para a realização de eventos, segundo a nota técnica, devem ser seguidas as orientações do Comitê de Especialistas da Sesap que estabelecem os protocolos específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.



Papai Noel

Em eventos que envolvam a “chegada do Papai Noel” ou permanência desse personagem em lojas, praças, parques, brinquedotecas, shoppings centers etc., fica proibido o contato direto ou muito próximo, sendo permitido a “foto com o Papai Noel” somente com barreira física de material resistente, como vidro, acetato ou acrílico para separação entre o personagem e as pessoas e/ou distanciamento de 1,5 metros.


De acordo com a nota técnica, é necessário realizar a higienização da barreira física com álcool a 70% a cada foto ou sempre que necessário. A nota técnica da Sesap recomenda a criação de sistemas de contato virtual entre as crianças e o Papai Noel, por exemplo, por videoconferências, jogos interativos, telões com exposição de vídeos online ou gravados.


Fonte: G1

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Agência da Caixa na Grande Natal volta a registrar filas para saque de auxílio emergencial

Uma longa fila se formou na manhã desta segunda-feira (23) na agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, em Parnamirim. A unidade é a única do município. A maioria das pessoas procurava resolver problemas relacionados ao auxílio emergencial.


Agência da Caixa volta a registrar filas para saque de Auxílio Emergencial na Grande Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi


O beneficiário Felipe César chegou na agência por volta das 9h. Ele relata que já vai sacar a 5ª parcela do Auxílio, mas está com dificuldades no aplicativo Caixa Tem.


“Com as outras parcelas eu não tive problema. Nessa, o aplicativo está dizendo que tem um problema no meu CPF. Aí eu tive que vir para resolver”, diz.


Outra beneficiária, Marli Ambrósio também precisou enfrentar a fila por causa do aplicativo Caixa Tem.


“Meu auxílio emergencial atrasou, já faz mais de um mês que não recebo e agora já vai vencer o outro. Eu entro no aplicativo, aí diz que a senha está inválida. Aí eu vim para cá tentar e ver se consigo”, conta.


A Caixa Econômica Federal liberou nesta segunda-feira mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 4,9 milhões de beneficiários. Os pagamentos são para nascidos em fevereiro.


Entre os que recebem nesta segunda estão 1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família cujo número do NIS encerra em 5. O pagamento já é referente à 3ª parcela de R$ 300 do benefício.


Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


Fonte: G1

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Justiça determina apreensão de aeronave avaliada em US$ 20 milhões e que era usada por quadrilha investigada por tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal (PF) disse que uma das aeronaves utilizada pela quadrilha investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, e que teve mandado de apreensão expedido pela Justiça na manhã desta segunda-feira (23), foi avaliada em 20 milhões de dólares.


Casa sequestrada na Espanha foi avaliada em 2 milhões de Euros. — Foto: Divulgação/PF


Até a última atualização da reportagem, a aeronave estava em território estrangeiro e não havia sido localizada pela PF. Não há informações sobre o modelo.


A PF também divulgou balanço inicial da operação. Até a última atualização da reportagem, 29 pessoas tinham sido presas, segundo a Polícia, grande parte delas em Matinhos e em Paranaguá, no litoral paranaense. Um balanço final da operação deve ser divulgado na terça-feira (24). Também tinham sido apreendidos duas aeronaves, armas de fogo, dinheiro e 200 quilos de cocaína.


Ao todo, 37 aeronaves utilizadas pelos suspeitos de cometer os crimes são alvos de arresto, ou seja, que devem ser apreendidas. Além disso, R$ 400 milhões em bens dos investigados foram sequestrados por determinação da Justiça.


"Os grandes líderes não estão na periferia, estão na elite. Eles estão financiando outros crimes, corrompendo, estendendo os seus braços dentro e fora do país", disse o delegado da PF Elvis Secco, durante coletiva de imprensa realizada durante a manhã.


Ao todo, 217 mandados judiciais foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba para serem cumpridos em cidades do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. Desse total, 66 são de prisão e 151 de busca e apreensão.


Segundo a Receita Federal, oito mandados também estão sendo cumpridos na Espanha, Colômbia, Portugal e Emirados Árabes Unidos.


A operação Enterprise é considerada a maior do ano no combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e uma das maiores da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros, de acordo com a PF. Um novo recorde, no valor de R$ 1 bilhão, segundo a PF, foi alcançado em relação ao sequestro de bens em investigações da PF sobre tráfico de drogas na história da corporação.



Segundo a corporação, desde o início das investigações, que duraram dois anos, 50 toneladas de cocaína foram apreendidas.


Ao todo, 670 policiais federais e mais 30 servidores da Receita Federal participam da ação.


Investigação

Segundo a PF, a investigação aponta que os dois portos mais usados pelos traficantes eram os de Santos, no litoral paulista, e de Paranaguá, no litoral do Paraná. A droga, ainda de acordo com as as investigações, era enviada, em grande parte, para a Europa.


O esquema de lavagem de dinheiro, ainda conforme a PF, envolvia multimilionários no Brasil e no exterior com uso de várias interpostas pessoas, conhecidas como laranjas, e empresas de fachada, com o objetivo de dar aparência lícita ao lucro do tráfico.


Entre as empresas de fachada usadas por eles havia postos de combustíveis, pousadas e empresas de compra e venda de imóveis e de veículos.


De acordo com o coordenador do operação, Sérgio Luís Stinglin de Oliveira, o principal alvo da operação foi identificado na Europa. Segundo Oliveira, ele é brasileiro e possui um patrimônio "gigantesco". A partir da prisão dele, foram identificados sete grupo que atuavam no esquema no Brasil.


"São dois grupos que fazem a logística da colocação da cocaína no Porto de Paranaguá: um grupo de logística de transporte sediado em São Paulo, outro grupo que atuava, principalmente no transporte aéreo, que era sediado em São José do Rio Preto, outro grupo em Natal, que era especializado no envio de cocaína para a Europa através de embarcações de pesca", detalhou.


O coordenador também citou grupos que atuavam em outros estados de formas diferenciadas para tentar ocultar o crime.


A Receita Federal disse que as investigações iniciaram a partir de uma apreensão realizada em setembro de 2017, quando 776 quilos de cocaína, que estavam sendo exportados pelo Porto de Paranaguá com destino ao Porto de Antuérpia, na Bélgica, foram apreendidos.



A partir dessa apreensão, ainda de acordo com a Receita, a PF instaurou um inquérito policial e os dois órgãos públicos atuaram em conjunto nas investigações até descobrir a organização criminosa.


Nome da operação

O nome da operação, batizada de Enterprise, faz alusão à dimensão da organização criminosa investigada, que atua como um grande empreendimento internacional na lavagem de dinheiro e exportação de cocaína, o que trouxe alto grau de complexidade à investigação policial, explicou a PF.


Fonte: G1

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Motorista perde controle de carro, bate e derruba três postes em Natal

Um carro conduzido por um homem de 70 anos derrubou três postes na noite deste domingo (22) na Av. Doutor João Medeiros Filho, na Redinha, zona Norte de Natal. O acidente aconteceu próximo ao viaduto que dá acesso à ponte Newton Navarro.


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Postes foram substituídos na manhã desta segunda (23). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi


De acordo com testemunhas, o motorista teria passado mal enquanto dirigia, perdeu o controle do carro e bateu em um poste, que caiu e derrubou outros dois.


O homem realizou o teste do bafômetro duas vezes. Ambos tiveram resultado negativo.


Operários de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Cosern realizaram a substituição dos postes durante as primeiras horas desta segunda (23).


O fornecimento de energia do quarteirão onde os postes foram atingidos ficou comprometido. Os demais quarteirões não foram afetados.


Fonte: G1

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Fiocruz prevê fabricar vacina para 130 milhões de brasileiros em 2021



O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz, Marco Krieger, disse nesta segunda (23), em entrevista à GloboNews, que a previsão da fundação é vacinar 65 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021 e outras 65 milhões no segundo, considerando 2 doses para cada pessoa.


A Fiocruz tem um acordo de transferência de tecnologia com a AstraZeneca, farmacêutica que desenvolve uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, para a produção das vacinas em solo brasileiro.


A vacina da AstraZeneca/Oxford mostrou eficácia de até 90% conforme a dosagem, segundo resultados preliminares divulgados nesta segunda-feira. Os testes indicam que há maior eficácia quando a vacina é administrada em meia dose seguida de uma dose completa com intervalo de pelo menos um mês. Os dados ainda não foram revisados por outros cientistas nem publicados em revista científica (leia mais abaixo).


O CEO da AstraZeneca, Pascal Soriot, afirmou em entrevista coletiva que uma dose menor na primeira aplicação da vacina significa que mais pessoas podem ser vacinadas em um intervalo menor. "Poder vacinar mais pessoas mais rapidamente é realmente uma grande vantagem", disse.



O vice-presidente da Fiocruz também destacou a possibilidade de vacinar mais pessoas em menos tempo. "A grande vantagem é que esse protocolo que deu o melhor resultado traz um benefício adicional. A gente vai poder fornecer a vacina para mais 30% de pessoas do que havia previsto", disse Krieger.

"Nós estaríamos prevendo no primeiro semestre termos 100 milhões de doses para oferecermos 2 doses para 50 milhões de cidadãos no Brasil, e vamos poder chegar já no primeiro semestre a duas doses e 65 milhões de brasileiros. E no segundo semestre, com a produção 100% nacional da vacina na Fundação Oswaldo Cruz, chegaremos a outros 65 milhões, então o total de 130 milhões de brasileiros [que poderão ser vacinados]", completou.


A vacina de Oxford é uma das quatro que estão em testes de fase 3 no Brasil. Em agosto, o governo federal disse que iria investir R$ 1,9 bilhão na produção de 100 milhões de doses. No começo de novembro, a Fiocruz anunciou um cronograma de produção e distribuição do imunizante no Brasil.


As outras três candidatas em testes no país são as da Pfizer/BioNTech, da Sinovac (CoronaVac) e da Johnson & Johnson.


Eficácia de até 90%

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca mostrou eficácia de até 90% conforme a dosagem, segundo resultados preliminares divulgados nesta segunda-feira (23). Os dados ainda não foram revisados por outros cientistas nem publicados em revista científica.



Veja os principais pontos do anúncio:


A vacina teve 90% de eficácia quando administrada em meia dose seguida de uma dose completa com intervalo de pelo menos um mês, de acordo com dados de testes no Reino Unido e no Brasil. Esse foi o regime de menor dose – o que foi um ponto positivo para os pesquisadores, porque significa que mais pessoas poderão ser vacinadas.

Quando administrada em 2 doses completas, a eficácia foi de 62%.

A análise que considerou os dois tipos de dosagem indicou uma eficácia média de 70,4%.

O chefe da pesquisa da vacina, Andrew Pollard, disse estar otimista que a resposta imune gerada pela vacina dure pelo menos um ano.

Foram registrados 131 casos da doença entre os voluntários: 101 entre os que receberam o placebo (substância inativa) e 30 entre os que receberam a vacina. Não houve nenhum caso grave da doença entre os que tomaram a vacina.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram os dados de 11.636 pessoas vacinadas. Dessas, 8.895 receberam as duas doses completas, e 2.741 receberam a meia dose seguida de uma dose completa.

A AstraZeneca pretende ter 200 milhões de doses prontas até o fim de 2020 e 700 milhões de doses até o fim do primeiro trimestre de 2021, em todo o mundo.

A vacina pode ser armazenada, transportada e manuseada em condições normais de refrigeração (entre 2°C e 8°C) por pelo menos 6 meses. (É uma vantagem em relação à candidata da Pfizer, que precisa ser armazenada a -70ºC durante o transporte, e da Moderna, que precisa ficar a -20ºC).


Vacinação até março de 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade disse no começo de novembro acreditar que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil comece até março.


“Temos a expectativa de que todo o processo de imunização comece a ser feito no primeiro trimestre de 2021”, disse Nísia Trindade.

Nísia explicou que espera iniciar a produção já em janeiro ou em fevereiro. “A Agência de Vigilância Sanitária vai acompanhar todo o processo”, emendou.


Fonte: G1

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