quarta-feira, dezembro 06, 2017

Cantor Naldo é preso por posse ilegal de arma e denunciado por agressão à mulher, diz polícia

Naldo Benny e Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, no aniversário do MC Gui em maio de 2016 (Foto: Celso Tavares/G1)
O cantor e compositor carioca Naldo Benny foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (6), em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, por posse ilegal de arma de fogo.
O artista também foi denunciado pela mulher por agressão, de acordo com informações da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Horas depois de ser detido, Naldo pagou fiança e foi solto.
Ellen Pereira Cardoso, a Mulher Moranguinho, denunciou o marido após ter sido agredida no último sábado (2). Segundo ela, durante uma briga, Naldo a agrediu com socos, chutes e puxões de cabelo. O G1 tenta entrar em contato com a defesa do cantor, mas ainda não obteve resposta.
Conforme Ellen contou na delegacia, as agressões do artista já acontecem há sete anos, desde antes do casamento dos dois, e seriam motivadas por ciúmes.
Segundo a delegada Viviane Costa, da Delegacia da Mulher, Ellen denunciou o marido porque "cansou" das agressões. Depois da denúncia à Deam, a polícia obteve informações de que o cantor teria uma arma não registrada em casa, que foi apreendida nesta quarta.

Pistola apreendida com Naldo (Foto: Arquivo Pessoal)
Pistola apreendida com Naldo (Foto: Arquivo Pessoal)

Fonte: G1
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STJ aceita denúncia, e governador Fernando Pimentel vira réu por corrupção

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Com a decisão, Pimentel se tornou réu pelo crime de corrupção passiva.
Na mesma sessão, os ministros também decidiram que o governador não será afastado do cargo enquanto responder ao processo.

>> Entenda mais abaixo qual é a acusação e saiba o que diz a defesa do governador

O recebimento da denúncia não significa que Pimentel seja culpado. A decisão aponta a existência de indícios de que ele cometeu crime. Mas somente ao final do processo é que o governador de MG será julgado, após testemunhas serem ouvidas e provas, colhidas. Ele pode ser condenado ou absolvido.
Após a decisão do STJ, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que algumas "verdades" ainda desconhecidas pelo tribunal e pela Operação Acrônimo "alteram profundamente" os rumos da operação e, por isso, a denúncia foi recebida.
A defesa também afirma que Pimentel é investigado por "perseguição política".
A decisão do STJ
No julgamento, 9 ministros da Corte Especial do STJ acompanharam a posição do relator, Herman Benjamin, que votou pelo recebimento da denúncia, mas sem afastar Pimentel.
A análise da denúncia começou na semana passada, mas havia sido interrompida após o ministro Og Fernandes pedir vista (mais tempo para estudar o processo). Nesta quarta, o julgamento foi retomado.
Acusação
Pimentel é acusado de pedir e receber R$ 15 milhões em propina para favorecer a construtora Odebrecht. A denúncia foi apresentada a partir das delações do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, de Marcelo Odebrecht e de João Nogueira, diretor da construtora.
A empreiteira teria sido beneficiada na obtenção de seguros de créditos junto ao BNDES para obras na Argentina e em Moçambique, nos valores de US$ 1,5 bilhão e US$ 180 milhões, respectivamente.

Pimentel teria auxiliado a Odebrecht quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entre os anos de 2011 e 2014, durante o governo de Dilma Rousseff.
Os seguros citados no caso foram concedidos em 2013 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao ministério e presidida por Pimentel.
Também se tornaram réus nesta quarta:
Eduardo Serrano, chefe de gabinete no MDIC;
Pedro Medeiros, apontado como intermediador dos recursos destinados ao governador;
Benedito de Oliveira, empresário próximo de Pimentel;
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht;
João Nogueira, diretor da construtora.
O que diz a defesa
Ao apresentar a defesa do governador, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, argumentou que a investigação é motivada por "perseguição política".
Na tribuna do STJ, o advogado citou que a investigação teve início em outubro de 2014, no momento em que a Polícia Federal foi informada sobre a chegada de Bené em Brasília com malas de dinheiro.
"Vamos provar que Fernando Pimentel era o alvo, foi investigado por perseguição política. Tudo se tratava e se tratou de diligência movida por interesses políticos [...] O alvo sempre foi Fernando Pimentel. Está muito claro o vício originário da Operação Acrônimo, que foi fruto de delação anônima", afirmou Pacelli.
Conforme o advogado, a investigação teria falhas capazes de anular a denúncia. Um dos exemplos seria o fato de a informação sobre o caso ter chegado à Polícia Federal pela Polícia Civil de Minas Gerais e pelo Ministério Público Estadual, sendo que ambos não poderiam investigar um ministro.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Pimentel:
A partir de amanhã todos saberão de verdades até então desconhecidas da Acrônimo. Fatos que somente chegaram a defesa na semana passada.
E que alteram profundamente os rumos dessa operação.
O Superior Tribunal de Justiça desconhece tais fatos e por isso a denúncia foi recebida.

Fonte: G1
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Maiara, dupla de Maraisa, é atropelada em Goiânia e sofre fratura no tornozelo

Maiara & Maraísa no Festeja Belo Horizonte (Foto: Reprodução/TV Globo)

Maiara, dupla sertaneja e irmã de Maraisa, fará show com a perna imobilizada por cerca de um mês. Segundo a assessoria da cantora, ela está de bota de gesso após ser atropelada em Goiânia na última semana.
“Ela estava atravessando a rua para ir ao escritório. Um cara mexendo no celular a atropelou. Ele estava em baixa velocidade”, explicou a assessoria, garantindo que está tudo bem com a cantora.
Embora a recomendação médica seja para Maiara fazer o máximo de repouso, os shows agendados da dupla seguem como programados. Maiara e Maraisa tem 17 apresentações programadas para o mês de dezembro.

Fonte: G1
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Itália expulsou 100 pessoas por extremismo religioso em 2017

A Itália expulsou em 2017 cem pessoas ligadas com o extremismo religioso, os últimos dois deles jovens albaneses acusados de representar risco para a segurança do país, informou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Interior.
Desde o dia 1º de janeiro de 2015, as pessoas expulsas por esse motivo seriam 232, segundo o governo italiano.
Deixaram o país nesta quarta-feira dois cidadãos albaneses, de 23 e 24 anos, que estavam em Bari, no sul da Itália.
O primeiro tinha "estreitos contatos" com um compatriota envolvido em atividades relacionadas com a imigração ilegal e que tinha "significativas conexões" com um grupo salafista.
Ele foi descoberto pela Polícia da Itália quando os agentes investigavam um suposto combatente estrangeiro do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no país.
O jovem estava divulgando publicações contra o Ocidente através do Facebook e também participou de um grupo no aplicativo "WhatsApp" que promovia a jihad.
Ele mantinha contato próximo com o outro albanês expulso, de 23 anos. O segundo jovem tinha proximidade com um grupo de seu país do origem que participava de tráfico humano.
Além disso, ele segurava uma pistola em sua foto de perfil no Facebook.

Fonte: G1
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Poupança registra o novembro com mais depósitos em 4 anos; saldo supera R$ 700 bilhões pela primeira vez

Os depósitos superaram as retiradas em caderneta de poupança em R$ 3,91 bilhões em novembro, informou nesta quarta-feira (6) o Banco Central. Trata-se do maior ingresso líquido de recursos para este mês em quatro anos.
Segundo o BC, em novembro deste ano os depósitos somaram R$ 175,78 bilhões e, os saques, R$ 171,87 bilhões. Os rendimentos (juros) creditados nas contas dos poupadores somaram R$ 3,13 bilhões no mês passado.
Saldo supera R$ 700 bilhões
Com o ingresso de recursos na poupança, no final de novembro o valor total dos recursos depositados (estoque) registrou novo aumento, superando, pela primeira vez, a marca dos R$ 700 bilhões em recursos aplicados.
No fim de dezembro de 2016, o saldo da poupança estava em R$ 664,9 bilhões. Ao fim de outubro de 2017, somava R$ 695,21 bilhões. Já no final de novembro, ficou em R$ 702 bilhões.
Além dos depósitos e das retiradas, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança.
Parcial do ano
No acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, informou o BC, porém, foi registrada saída líquida (retiradas maiores do que depósitos) de R$ 2,24 bilhões da poupança.
Mesmo com o saldo negativo, esse foi o melhor resultado para este período desde 2014 - quando houve o ingresso de R$ 18,6 bilhões na poupança.

Em todo o ano passado, R$ 40,7 bilhões foram retirados da poupança. O resultado foi o segundo pior da série histórica, que começou em 1995, atrás somente de 2015, quando foram sacados R$ 53,5 bilhões.
Atratividade da poupança
Os recursos deixaram a poupança em novembro em um momento de queda da rentabilidade da modalidade de investimentos.
Esse é um fenômeno que está afetando as aplicações conhecidas como prefixadas, ou seja, que tem por base o juro básico da economia brasileira - que vem recuando desde outubro do ano passado.
Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic está abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic mais a Taxa Referencial, calculada pelo BC.
Com os juros atualmente em 7,5% ao ano, a remuneração da poupança está em 5,25% ao ano mais a Taxa Referencial.
De acordo com cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os fundos de renda fixa "começam a perder competitividade frente às cadernetas de poupança principalmente nas aplicações de baixo valor."
Nesses casos, observa a Anefac, os fundos têm taxas de administração mais elevadas. "Assim sendo a caderneta de poupança vai continuar sendo uma excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano", acrescentou a entidade.
Analistas avaliam que o Tesouro Direto, programa que permite que pessoas físicas comprem títulos públicos pela internet, via banco ou corretora, sem necessidade de aplicar em um fundo de investimentos, também pode ser uma boa opção para os investidores. O programa tem atraído a atenção de aplicadores nos últimos anos.

Fonte: G1
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Clientes do Banco do Brasil têm dificuldades para realizar operações; banco diz que atendimento foi normalizado


Clientes do Banco do Brasil enfrentam dificuldades para realizar operações nesta quarta-feira (6). Houve relatos tanto sobre dificuldades para fazer transações em agências e caixas eletrônicos quanto pelo aplicativo do banco.
Em nota, o BB informou que os serviços já foram normalizados. “Por uma falha intermitente em nossos sistemas, alguns serviços do Banco do Brasil ficaram parcialmente indisponíveis no final da manhã desta quarta-feira. O atendimento foi normalizado no início da tarde. O Banco do Brasil lamenta eventuais transtornos decorrentes desse problema”.

Outro banco
Na semana passada, clientes do Bradesco enfrentaram problema semelhante. Na quinta-feira (30), houve instabilidade na realização de operações e consultas pelo site e aplicativo do banco. Em nota, o Bradesco informou naquela data que "os sistemas do Internet banking e do mobile banking do banco" apresentaram "lentidão em alguns acessos". Pelo Twitter, o banco informou aos clientes no dia seguinte que a situação já havia sido normalizada.
Em agosto, o acesso aos serviços de internet banking do banco Bradesco já haviam apresentado problema semelhante. À época, o banco informou que "não houve interrupção de serviços" por causa das oscilações.

Fonte: G1
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Britânico é acusado de passar dados sobre príncipe George a terroristas

O britânico Husnain Rashid, de 31 anos, compareceu nesta quarta-feira (6) perante um tribunal após ter sido acusado de facilitar a potenciais terroristas informações sobre possíveis alvos no Reino Unido, entre eles o príncipe George, através das redes sociais.
Rashid, detido em 22 de novembro no norte da Inglaterra, confirmou sua identidade em uma audiência na Corte de Magistrados de Westminster.
Segundo as agências Reuters e Efe, Rashid, residente da cidade nortista de Nelson, foi acusado de criar "canais" no aplicativo Telegram para ajudar possíveis terroristas, nos quais incluía guia, conselhos e sugeria alvos para ataques.
De acordo com a promotora Rebecca Mundy, o suspeito divulgou uma foto e o endereço do colégio do príncipe George, primogênito do príncipe William e sua esposa, Kate, e terceiro na linha de sucessão do trono britânico, assim como uma lista de estádios esportivos.

Príncipe George segura as mãos do seu pai, príncipe William, e Helen Haslem, diretora da escola em Battersea  (Foto: Richard Pohle/Pool/Reuters)
Príncipe George segura as mãos do seu pai, príncipe William, e Helen Haslem, diretora da escola em Battersea (Foto: Richard Pohle/Pool/Reuters)

Rashid foi acusado de preparar atos de terrorismo e de ajudar terceiros na preparação dos mesmos, e também é acusado de planejar se mudar para Síria para lutar com o grupo extremista Estado Islâmico.
Casados em 2011, os duques de Cambridge têm dois filhos, George, de quatro anos, e Charlotte, de dois, e esperam o terceiro.

Fonte: G1
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Incêndios florestais ainda sem controle ameaçam milhares de casas na Califórnia

Chamas se aproximam de rancho em San Bernardino, no vale de San Fernando, ao norte de Los Angeles, na Califórnia (Foto: Jonathan Alcorn/Reuters)Um incêndio florestal descontrolado, alimentado por ventos quentes e secos da região de Santa Ana, já ameaça mais de 12 mil casasdentro e ao redor de Ventura, na Califórnia, nesta quarta-feira (6), obrigando milhares de pessoas a saírem de suas moradias em busca de segurança.
O fogo, conhecido como Incêndio Thomas, teve início nas colinas acima e no interior da cidade de Ventura, localizada cerca de 80 km ao noroeste de Los Angeles, disseram autoridades dos bombeiros no final de terça-feira, um dia após o início do incêndio.
Estima-se que, em todo o estado, mais de 27 mil pessoas tenham sido forçadas a sair de casa devido ao fogo.

Costa na cidade de Ventura na Califórnia, próxima de focos de incêndio (Foto: Jae C. Hong/AP)
Costa na cidade de Ventura na Califórnia, próxima de focos de incêndio (Foto: Jae C. Hong/AP)

"Ainda estamos no meio de uma luta agressiva e ativa com o fogo no local", disse Robert Welsbie, porta-voz do corpo de bombeiros. "Se o vento aumentar, teremos um desafio e tanto".
O incêndio, que sequer começou a ser contido, está sendo atiçado por ventos imprevisíveis de Santa Ana, que sopram do deserto da Califórnia. Há previsões de rajadas de até 115 km por hora, que devem continuar intensas ao longo da semana, nesta quarta-feira.
Não surgiram relatos imediatos de mortes, disse Welsbie.

Chamas consomem estábulos na região de Kagel Canyon, em San Fernando Valley, na Califórnia, na terça-feira (Foto: Reuters/Gene Blevins)
Chamas consomem estábulos na região de Kagel Canyon, em San Fernando Valley, na Califórnia, na terça-feira (Foto: Reuters/Gene Blevins)

"O público fez um trabalho incrível atendendo nossas ordens de retirada, saindo das zonas de perigo."
Cerca de mil bombeiros estão lutando para salvar as moradias das chamas. Um dele sofreu um ferimento leve, foi tratado e liberado, segundo Welsbie.
Estado de emergência
O governador da Califórnia, Jerry Brown, declarou um estado de emergência, liberando fundos estaduais e recursos para assistência.

Bombeiros lutam para salvar uma das muitas casas que queimam no início da manhã, no vale de San Fernando, em Los Angeles, na Califórnia (Foto: Gene Blevins/Reuters)
Bombeiros lutam para salvar uma das muitas casas que queimam no início da manhã, no vale de San Fernando, em Los Angeles, na Califórnia (Foto: Gene Blevins/Reuters)

Mais de 250 mil domicílios estão sem energia, informaram prestadoras de serviço. Todas as escolas do distrito escolar unificado de Ventura cancelaram as aulas nesta quarta-feira.
O Incêndio Thomas é o maior de vários que irromperam no sul do Estado devido aos ventos de Santa Ana.
No Vale de San Fernando, ao norte de Los Angeles, o chamado Incêndio Creek forçou a retirada de 2.500 casas.
O prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, também declarou um estado de emergência na cidade.

Fonte: G1
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Professora é agredida por aluna em Teresina após reclamar de uniforme

Alunos filmaram momento em que a agressão aconteceu (Foto: Reprodução)A diretora e professora da escola estadual Firmina Sobreira, localizada no bairro Poty Velho, Zona Norte de Teresina, que não quer se identificar, registrou boletim de ocorrência contra uma aluna de 16 anos nessa terça-feira (6). Segundo ela, a aluna a agrediu gravemente depois que ela chamou sua atenção pela falta da calça que compõe o uniforme completo, segundo mostram as imagens do vídeo.
A Secretaria de Estado da Educação informou que a garota possui problemas de socialização e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.
A cena foi gravada em vídeo por alunos que presenciaram a agressão de dentro das salas de aula. Nas imagens é possível ver quando a professora é abordada e jogada no chão. A aluna puxa a diretora pelos cabelos e lhe agride no rosto, quando ela já estava caída.
Ela ficou com ferimentos no rosto e cortes na cabeça. Segundo ela, a decisão de denunciar foi para que novos casos não aconteçam com outros educadores.
“Ela chegou com outros alunos sem o fardamento completo e eu informei que no dia seguinte eles não poderiam entrar se viessem daquela forma. Ela esperou então que o corredor ficasse vazio e me agrediu. Não quero que casos assim aconteçam novamente, eu acredito no poder da minha profissão e da educação”, disse a diretora.
A diretora explicou ainda que a aluna entrou na escola em agosto, sendo transferida por ter distúrbios de comportamento e problemas de socialização, mas que até o momento não havia apresentado maiores problemas. Ela entrou na escola por determinação do Conselho Tutelar, já que inicialmente a unidade escolar não tinha vagas.
"Eu disse que não poderia no turno da manhã porque além de não ter vaga, porque são 38 alunos no 8° ano e o edital diz que são 35. Eu argumentei que tem o regimento escolar e o edital de matrícula", comentou a diretora acrescentando que apenas cobrou que fossem cumpridas as regras da escola. A diretora foi às lágrimas ao afirmar que nunca tinha sido agredida, nem verbalmente.
A diretora reforçou que em nenhum momento impediu a aluna de fazer provas. "Ela disse que ia pegar. Se estivesse armada ela ia matar. Eu nunca fui agredida nem com palavras. Não pode ficar impune", afirmou a diretora que foi socorrida por uma professora.
O caso foi registrado na delegacia do menor infrator, em Teresina. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se posicionou por meio de nota.
Leia a íntegra abaixo:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta o fato da diretora da Unidade Escolar Firmina Sobreira ter sido agredida fisicamente, por uma aluna do 8ª ano do Ensino Fundamental, de 16 anos, após ter sido cobrada pelo uso do fardamento completo. O uso do fardamento é obrigatório em todas as escolas da rede estadual e os pais e os alunos tomam conhecimento da obrigatoriedade no ato de matrícula.
A Seduc informa que repudia qualquer tipo de violência física ou psicológica, independentemente da motivação e que, após a ocorrência, a estudante acusada de cometer a agressão foi encaminhada para a secretaria da escola e seus pais foram chamados.

A Secretaria informa, ainda, que a estudante apresentava problemas de socialização e vinha sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, que também foi acionado, mas informou que não poderia comparecer à escola.
Equipes (psicólogo e assistente social) da 4ª Gerência Regional de Educação e da Companhia de Policiamento Escolar (CIPE) estão na Unidade para prestar assistência à diretora e apurar o caso. O resultado da apuração será enviado ao Conselho Escolar para que seja assinada a transferência da estudante.
A Secretaria de Educação destaca que vem desenvolvendo nas escolas projetos contra todo tipo de violência, como o Paz nas Escolas, e que em 2018 esses projetos serão intensificados.

Fonte: G1
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PF cumpre mandados contra policiais civis suspeitos de tráfico de drogas e corrupção no Ceará

Policiais federais realizaram investigação dentro da sede da Divisão de Combate aoTráfico em Fortaleza. (Foto: Halisson Ferreira/TV Verdes Mares)A Polícia Federal cumpre mandados, nesta quarta-feira (6), em uma operação contra policiais civis da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) do Ceará. Segundo a PF, os agentes são investigados por diversos crimes, como corrupção, comércio ilícito de anabolizantes e tráfico de drogas.
Conforme a Polícia Federal, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, 25 mandados de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor) e 10 mandados de afastamento de funções, com recolhimento das armas e identidades funcionais. Seis policiais investigados também foram removidos para outras unidades da Polícia Civil para atuarem em funções administrativas.
A investigação teve início a partir de apuração sobre a comercialização ilegal de anabolizantes vindos da Europa. A Polícia Federal identificou a participação dos policiais civis em extorsões praticadas contra o principal investigado. A PF informou também que a apuração revelou "fortes indícios de cometimento de outros crimes, a exemplo de desvios de apreensões de drogas".
Os crimes investigados pela Polícia Federal durante a operação são:
Comercialização ilegal de anabolizantes;
Peculato (apropriação ilegal de recursos públicos);
Concussão (vantagem indevida exigida por servidor público);
Corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem);
Associação criminosa;
Tráfico de drogas.
A sede da Divisão de Combate ao Tráfico esteve fechada durante a manhã desta quarta-feira. O G1 acompanhou, do lado de fora, a movimentação de policiais federais que estiveram na delegacia realizando buscas durante a ação. Carros da Polícia Federal também estavam estacionados no local. Policiais civis que chegaram para trabalhar não puderam entrar na unidade e retornaram.

Sede da Divisão de Combate ao Tráfico esteve fechada durante o andamento da Operação Vereda, nesta quarta-feira.  (Foto: Hallison Ferreira/TV Verdes Mares)
Sede da Divisão de Combate ao Tráfico esteve fechada durante o andamento da Operação Vereda, nesta quarta-feira. (Foto: Hallison Ferreira/TV Verdes Mares)

Operação Vereda
A operação, nomeada de "Vereda", mobilizou 150 policiais federais e agentes da Secretaria de Segurança Pública e da Delegacia-Geral da Polícia Civil. Os mandados foram cumpridos em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, na Região Metropolitana da capital.
A Polícia Federal não informou o nome dos investigados. O órgão concederá uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (6) para repassar os detalhes sobre o esquema ilícito comandando pelos suspeitos.
Segundo a PF, a operação foi batizada de “Vereda” em alusão ao livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos.

Fonte: G1
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MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac .

Para o chefe do NCC, o procurador da República Fernando Rocha, o combate à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja pelas experiências dos anos anteriores, bem como pelo aprimoramento das técnicas especiais de investigação, com destaque para a boa utilização da colaboração premiada.

“Também temos contado com valorosas ferramentas de banco de dados obtidas a partir de cooperações com outros órgãos que auxiliam na análise e nas investigações criminais, aliadas ao estreitamento das relações com instituições que igualmente fazem investigações como PF, CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade que alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de corrupção no RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares exigidas e as condenações pertinentes”, destaca.

Operações – Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização, destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.

Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de outubro e teve como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o ex-ministro em práticas ilegais – como a “lavagem” do dinheiro proveniente das propinas – e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca, apreensão e conduções coercitivas.

Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi denunciado por atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua aposentadoria.

Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul para obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio Antônio Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo.

Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio, desarticulou um grupo que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com servidores do próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e também pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência Social.

Fonte: Portal no Ar
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Trump reconhece Jerusalém como capital de Israel e anuncia mudança de embaixada

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou há pouco a transferência imediata da embaixada do país em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém. A mudança implica no reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, o que é rejeitado pelo mundo islâmico, que tem na cidade diversos locais sagrados.

No discurso, Trump reforçou que o posicionamento não significa que ele esteja tomando partido de algum dos lados do conflito Israel-Palestina. “Vou fazer tudo o que estiver em meu poder para ajudar em um acordo em Israel. Nos mantemos profundamente comprometidos em conseguir a paz entre os dois lados”, disse o presidente.

A construção da nova embaixada começará o quanto antes, segundo Trump, e contará com “o trabalho de arquitetos e engenheiros para tornar o prédio um monumento pela paz”.

O reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel havia sido aprovado pelo Congresso americano em 1995, mas nunca chegou a ser colocado em prática. O texto dá ao presidente americano o poder de adiar a decisão a cada seis meses, sob o argumento de que ela representa uma ameaça à segurança dos EUA.

Desde a aprovação da medida, todos os ocupantes da Casa Branca enviaram comunicado ao Congresso explicando tal adiamento. Em maio, no primeiro vencimento do prazo em seu mandato, Trump fez o mesmo. O novo período de seis meses acabou na segunda-feira, sem que o presidente enviasse a comunicação ao Congresso.

Fonte: Estadão
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Construções irregulares em Zona Proteção Ambiental são demolidas

Durante toda a manhã desta quarta-feira (6) a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma operação para remover construções irregulares, na área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro de Nova Cidade. Dois imóveis foram demolidos, além de uma pequena oficina. Uma duna havia sido cortada para que houvesse espaço para as construções. A ação contou com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e do setor de Manejo do Parque da Cidade.

A ação visa conter o avanço das invasões na área do Parque e da ZPA-01 na Zona de Proteção Ambiental-01 (ZPA1) que é protegida por lei sendo proibido qualquer tipo de construção. A delimitação física também foi realizada no local, a fim de evitar novos casos como este. Segundo Gley Riviery, supervisor de fiscalização urbanística da zona oeste, mais casos estão aparecendo na medida em que a sinalização de demarcação do parque está sendo colocada. “Vamos intensificar a fiscalização para impedir que mais invasões aconteçam. A demarcação e a proteção desta esta área se faz necessária para facilitar o trabalho de fiscalização” finaliza Riviery.

A preservação da área deve ser uma preocupação constante. Além da ocupação, os técnicos da Semurb alertam também para o deposito de resíduos sólidos dentro do “vale dunar”, que para reduzir o odor da matéria orgânica em decomposição, a população colocar fogo no lixo. Este fogo pode se espalhar pela vegetação rasteira local e atingir toda a área de mata atlântica que recobre as dunas locais.

A zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01) está inserida entre os bairros de Cidade Nova, Pitimbu e Candelária e abriga o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, que ocupa uma área total 136,54 hectares. A região comporta a principal área de recarga do aquífero subterrâneo da cidade. É ela que garante à demanda de água potável a população, além de servir de proteção para a fauna e flora das dunas e ainda conta com 52% da sua vegetação nativa preservada.

Fonte: Portal no Ar
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Após sorteio dos grupos, Copa tem 1,3 milhão de pedidos de ingressos em 24 horas

A realização do sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018 na última sexta-feira parece ter aumentado o interesse do torcedor para a competição na Rússia. Nesta quarta, a Fifa anunciou que pouco mais de 1,3 milhão de pedidos de ingressos para o torneio foram realizados nas últimas 24 horas.

Depois da definição das chaves da Copa do Mundo, a Fifa iniciou uma nova fase de venda de ingressos para a competição na manhã da última terça, através do seu site oficial. E, já tendo conhecimento da tabela inicial das suas seleções na Rússia, os torcedores solicitaram 1.318.109 ingressos no primeiro dia de comercialização.

Esta etapa da venda de ingressos para a Copa vai até 31 de janeiro de 2018. De acordo com a Fifa, nas primeiras 24 horas dessa etapa de comercialização das entradas, os russos foram os mais interessados nos bilhetes. Torcedores de fora do país-sede da Copa foram responsáveis pela busca de 34% dos ingressos, sendo que residentes na Argentina, Peru, México, Estados Unidos, Colômbia, Brasil, Marrocos, Egito, China e Polônia lideraram a relação de pedidos.

Segundo a Fifa, todas as solicitações de ingressos nessa fase serão registradas e caso exista uma procura superior à demanda, haverá um sorteio para determinar o comprador da entrada. A entidade destacou que a realização da compra com antecedência não garante preferência na aquisição do ingresso nesta etapa. Depois dessa fase, haverá uma nova janela para vendas, entre 13 de março e 1ª de abril, quando haverá comercialização em tempo real, também pelo site oficial da Fifa.

Nesta atual fase, os interessados podem comprar ingressos específicos pelos 12 estádios da competição. A Fifa explicou que podem ser adquiridos bilhetes para todas as partidas do Mundial, exceto a decisão e o jogo de abertura, entre Rússia e Arábia Saudita, em 14 de junho.

A primeira etapa de comercialização durou entre setembro e outubro deste ano e contabilizou a venda 742.760 ingressos para a Copa do Mundo de 2018. A chance final para comprar entradas será entre 18 de abril e 15 de julho, data da final do torneio.

Fonte: Estadão
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Em 1º discurso na Câmara, Tiririca anuncia que não concorrerá à reeleição

Em seu primeiro e provável único discurso na tribuna da Câmara desde que foi eleito pela primeira vez em 2010, o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou nesta quarta-feira, 6, que não vai concorrer à reeleição. Em rápida fala, ele disse que vai abandonar a vida política por ter se decepcionado com o trabalho parlamentar. Em agosto passado, ele anunciou sua intenção de deixar a política.

“Subo nessa tribuna pela primeira vez e pela última vez. Não por morte. Porque estou abandonando vida pública. (…) Saio decepcionado mesmo”, declarou Tiririca. Ele afirmou que, após o segundo mandato, percebeu que “não dá para fazer muita coisa”. “Costumo dizer que parlamentar trabalha muito e produz pouco”, disse, elencando “mordomias” que parlamentares têm direito, como um salário líquido de R$ 23 mil.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast em 4 de agosto, Tiririca já tinha dito que estava propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018, quando acaba o seu segundo mandato, por estar desiludido com a política. Na entrevista, ele criticou o Congresso Nacional e que não tem “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Tiririca disputou o primeiro mandato em 2010, quando foi o deputado mais votado do País, com 1,3 milhão de votos. À época, usou o slogan “pior que está não fica”. Em 2014, foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, ele votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto a favor das duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

Fonte: Estadão
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Dez rodovias federais concentram 60% do total dos acidentes nas BRs

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que há forte concentração de acidentes em uma pequena fatia das rodovias federais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal, apontam que as 10 BRs com maior número de acidentes registraram, em 2016, 60% do total de ocorrências nas rodovias federais do país, totalizando 57.983 acidentes.

Juntas, essas rodovias apresentam uma média de 276 acidentes para cada 100 km de rodovia, enquanto a média brasileira é de 147 acidentes.

Essas 10 BRs equivalem a 38% da extensão total da malha rodoviária federal. Apenas as BRs 116 e 101 concentraram 29.436 acidentes, 31% de todos os registrados nas rodovias federais do país, com 1.663 vítimas fatais, 26% do total. Mas os números indicam a BR-381 como a rodovia mais perigosa do país, com taxa de 556 acidentes por cada trecho de 100 km.

A CNI defende que o planejamento dos transportes no Brasil leve em conta os números de acidentes nas rodovias federais para que os gargalos sejam superados e os pontos críticos recebam a devida atenção, a fim de que novos desastres sejam evitados. Na avaliação da CNI, a melhora da infraestrutura é imprescindível para o desenvolvimento da economia e para a competitividade do país.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o terceiro país com a maior quantidade de vítimas fatais no trânsito. Apenas nas rodovias federias foram registrados, em 2016, mais de 96 mil acidentes envolvendo cerca de 158 mil veículos e resultando na morte de 6.398 pessoas.

NORDESTE – O levantamento da CNI mostra ainda que, embora as regiões Sul e Sudeste concentrem a maior parte dos acidentes em rodovias federais no país, com 60 mil das 96,3 mil ocorrências registradas em 2016, é o Nordeste o recordista de mortes nas estradas brasileiras. De acordo com os dados, o Nordeste responde por um terço dos óbitos nas rodovias federais – entre as 6.398 mortes registradas, 2.051 aconteceram em estradas nordestinas.

Os números apontam também que 72% das mortes registradas em acidentes nas rodovias federais em 2016 aconteceram em pistas simples. Foram 4.607 óbitos em estradas simples, 1.568 em pistas duplicadas e 223 em pistas múltiplas.

Fonte: Portal da Indústria
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11% dos pais irão atrasar contas para atender aos desejos dos filhos

Para satisfazer a vontade dos filhos no Natal, com a compra de brinquedos e presentes, alguns pais acabam tomando atitudes extremas. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): a grande maioria dos pais não pretende deixar de pagar contas para atender a vontade dos filhos (82%), mas expressivos 11% admitem que irão atrasar alguma conta para presenteá-los. A fatura do cartão de crédito (7%), os impostos de início de ano (3%) e as contas básicas de água e luz (2%) serão as mais atrasadas com essa finalidade.

O levantamento revela que 70% dos que pretendem presentear no Natal possuem filhos e, em 49% dos casos, os presentes dados a eles serão escolhidos apenas pelos pais, em 44% serão escolhidos conjuntamente com os filhos e 6% somente pelos filhos.

De acordo com o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, muitos pais e mães acabam se complicando financeiramente porque não querem que o filho passe por frustrações, mas isto é normal e até desejável: “É fundamental que eles deem presentes que estejam de acordo com as posses da família e com sua realidade financeira. Do contrário, estarão transmitindo a mensagem de que é normal comprometer o orçamento da casa e deixar de honrar compromissos assumidos para satisfazer seus impulsos de consumo; um exemplo nada saudável para o futuro”.

Para minimizar a frustração das crianças, o educador recomenda que os filhos façam uma lista de presentes com opções variadas de preços, tamanhos e marcas, dando ao pai ou a mãe a liberdade de escolher uma das opções sugeridas.

Metodologia

As entrevistas se dividiram em duas partes. Inicialmente ouviu-se 1.632 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de no máximo 2,4 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

Fonte: Portal no Ar
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Maior problema do Brasil não é a Previdência, diz Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quarta-feira, 6, em Campos, em entrevista à rádio Continental AM, que o maior problema do País hoje não é a Previdência, como sustenta o governo do presidente Michel Temer, que luta para aprovar a medida na Câmara dos Deputados antes do fim deste ano. O petista está realizando essa semana mais uma etapa de sua caravana, agora no Rio de Janeiro.

Segundo o ex-presidente, em sua gestão no governo federal, quando se criava empregos e os salários aumentavam todos os anos, “a previdência era superavitária”.

“Acho que o PT tem a clareza que minha volta à Presidência (da República) pode fazer com que o povo volte a sonhar, porque não é possível que alguém ache que o maior problema do Brasil é a Previdência”, disse ele.

Para o ex-presidente da República, virtual candidato às eleições gerais do ano que vem, “se o povo não tem dinheiro para comprar, por que as empresas vão produzir, empregar?”

No seu entender, as duas coisas caminham juntas, portanto, só haverá produção se houver consumo. “O Brasil tem um mercado de 207 milhões de pessoas. Gente ansiosa pra comprar, mas que hoje não tem dinheiro. Se tiver produtos a preços compatíveis, as pessoas vão comprar.”

Gás de cozinha

Na entrevista, Lula disse ainda que ficou oito anos na presidência e não aumentou o gás de cozinha uma única vez.

E continuou: “O Temer, em sete meses, já aumentou 68%. Tem lugar do País onde o gás já está custando R$ 105. É um produto da cesta básica. Não pode ser aumentado desse jeito.”

Mercado financeiro

Em outro trecho da entrevista, Lula destacou a influência do mercado financeiro e o atual momento de rejeição de representantes deste setor ao seu nome na disputa pelas eleições de 2018. “Dizem que o mercado é meu adversário, mas os empresários ganharam dinheiro no meu governo. O mercado precisa aprender a viver com o trabalho da nação.”

Mais críticas

Lula voltou a criticar o presidente Michel Temer, ao dizer que “nenhum presidente que tivesse sido eleito com 99% dos votos teria a desfaçatez para fazer o que Temer está fazendo, entregando para o golpe algo com que o povo jamais concordaria”.

Fonte: Estadão
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Bombeiro Militar do RN é vítima de estelionatário no RN e CE

Um bombeiro militar, sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Aelson Lopes da Mata, está sendo vítima de um estelionatário desde o mês de junho deste ano. O suspeito está utilizando a identidade funcional militar do sargento do CBMRN para aplicar golpes nos estados do RN e Ceará.

Até o momento, mais de dez pessoas já foram vítimas do crime, que ultrapassa os R$ 30 mil de prejuízo. Tudo começou no mês de junho de 2017, quando o militar, por meio de um aplicativo de compra e venda, tentou financiar a compra de um veículo de uma pessoa que se passava como vendedor da loja Marcelo Veículos, com endereço comercial na cidade de Currais Novos (RN).

Após inúmeras conversas, na qual o militar chegou a enviar por meio do whatsapp a cópia de sua identidade funcional militar, o sargento, desconfiado de que se tratava de um golpe, desistiu de concluir a compra do veículo. A partir daí, o suspeito passou a debochar do sargento, afirmando que utilizaria a identidade funcional militar para aplicar golpes.

Desde então, além das inúmeras ameaças, o suspeito passou a utilizar o documento do sargento para fazer novas vítimas, se passando pelo militar. O estelionatário vem se passando pelo militar, dizendo que o sargento está vendendo veículos. Para comprovar a veracidade, ele manda por whatsapp dos clientes a cópia da identidade do sargento.

Informações preliminares apontam que o suspeito atua na cidade de Horizonte (CE). As contas bancárias que as vítimas estão depositando o dinheiro são das cidades de Messejana, Parangaba, Pacajus e Fortaleza, todas no estado do Ceará.

O militar já acionou o aplicativo de compra e venda para retirar seu nome e telefone do site e prestou boletim de ocorrência. O sargento tem o trabalho reconhecido na Corporação, na qual ele trabalha no Centro de Logística do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com 21 anos de serviços prestados.

Fonte: Portal no Ar
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Rejeição ao trabalho do Congresso atinge recorde

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número na história recente. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. A pesquisa foi publicada no site da Folha de São Paulo.

Já a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado.

O levantamento foi feito pouco depois de um mês da votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, presidente com alta impopularidade.

Os números oscilaram dois pontos percentuais em relação à já reprovação recorde do Congresso apontada nos dois últimos levantamentos do instituto, em dezembro de 2016 e abril de 2017 –58% de rejeição e 7% de aprovação–, ficando no limite da margem de erro.

A série de pesquisas do Datafolha sobre o desempenho dos congressistas, iniciada em 1993, permite dizer que a atual legislatura é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro.

O índice de reprovação de 2015 até agora nunca ficou abaixo de 41%. Já a aprovação jamais foi maior do que 12%. Nas seis legislaturas anteriores os resultados também foram em geral negativos, mas nunca com indicadores tão ruins.

ANÕES DO ORÇAMENTO

O momento que mais se aproximou ao atual ocorreu em 1993, último ano da hiperinflação e data do estouro do escândalo dos Anões do Orçamento, grupo de congressistas acusados de desviar recursos públicos para os próprios bolsos. No segundo semestre daquele ano, 56% da população rejeitava o trabalho dos parlamentares, segundo o instituto.

Fonte: Portal no Ar
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Governador diz não responder diretamente por práticas

O governador Robinson Faria, através da publicação de uma nota, disse não responder diretamente pelas práticas questionadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim, ele alega não ter cometido crimes de responsabilidade ou improbidade. O TCE reprovou na segunda-feira (4), por unanimidade as contas do governo.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do TCE, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) para cobrir despesas da gestão.

“O governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas”, expressou a nota. O governador também alega que não aconteceram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais, mas “tão somente desconformidades processuais que serão justificadas”.

Para o governo, eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores.

O Executivo irá apresentar ao TCE um pedido de reconsideração do parecer prévio para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, “convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais”.

Fonte: Portal no Ar
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Praias são monitoradas pelo Corpo de Bombeiros


O Rio Grande do Norte possui diversas praias e algumas são consideradas perigosas. Com a chegada do verão todo cuidado é pouco e o Corpo de Bombeiros identificou as praias mais perigosas: Búzios é sem dúvida, a mais violenta. Vários afogamentos foram registrados na localidade. Redinha, Praia do Meio, Ponta Negra, Camurupim também causam preocupação. Isso porque muito banhista entra no mar sem conhecer e se depara com ondas fortes e até buracos.

Crianças até nove anos, adolescentes e jovens que se aventuram em águas perigosas estao entre as vítimas. Para evitar afogamento o Corpo de Bombeiros está intensificando a fiscalização na orla marítima.

Fonte: Portal BO
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Policiais militares e Bombeiros votam indicativo de paralização dia 13

Em assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira (05), policiais e bombeiros militares (ativos e inativos) decidiram realizar uma nova assembleia na próxima quarta-feira (13). Neste dia a categoria vai decidir se interrompe as atividades ou não.

Os militares reivindicam o pagamento dos salário em dia. Segundo nota divulgada pelo executivo, o Governo do RN só vai concluir a folha dos servidores estaduais no dia 13 de dezembro. A categoria espera receber ainda antes do final do ano o salário referente a novembro, dezembro e o décimo terceiro.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACSPM/RN), Roberto Campos, lamentouo o fato da categoria ter que se mobilizar para exigir o que é um direito. “Tivemos que nos mobilizar para receber o salário de outubro no dia 17 de novembro. Da mesma forma iremos continuar lutando pelos direitos da categoria e principalmente por salários em dia. Pagar a polícia é valorizar o trabalho de quem dá a própria vida para proteger a população”.

A próxima assembleia geral unificada acontece dia 13, às 14h no Clube Tiradentes (Alecrim). É muito importante a presença de toda a categoria para definir os próximos passos”, ressalta Roberto Campos.

Fonte: Portal BO
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Governo do RN não tem data para pagar 13º; municípios já começaram a depositar

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.
De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como "gratificação natalina", no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.
"O governo trabalha para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário neste ano, dentro do prazo legal", informou a administração por meio de nota.
Embora a crise econômica também atinja municípios, mais de 63% das prefeituras potiguares que participaram de pesquisa da Federação dos Municípios do RN sobre o assunto informaram que vão pagar o 13º até a data limite. Uma minoria de 3% confirmou que já pagou e 18,8% consideraram que não têm como pagar neste ano. 14,14% das gestões municipais informaram que não sabiam se conseguirão pagar o salário.
Para o presidente da Femurn, mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 das 167 cidades potiguares, os dados representam uma média de todos os municípios do estado, pelo que tem sido acompanhado em diálogo com as gestões.
Ainda de acordo com a pesquisa, 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.
"A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos", disse Benes. Ele afirma que os municípios aguardam uma liberação de um auxílio do governo federal.

Fonte: G1
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