segunda-feira, setembro 06, 2021

Homem morre após ter parte do corpo queimada enquanto dormia em Mossoró

Clezio Saraiva, de 44 anos, morreu neste domingo (5) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, após ter parte do corpo queimada enquanto dormia em Mossoró, no Oeste potiguar.


Clezio Saraiva, de 44 anos, morreu após ter parte do corpo queimado enquanto dormia em Mossoró — Foto: Redes sociais


Investigações da Polícia Civil apontam que, na madrugada do dia 22 de agosto, a vítima estava dormindo em casa, no bairro Nova Betânia, quando uma pessoa invadiu a residência, jogou um líquido inflamável e ateou fogo nele.


Populares apontam que o autor do crime seria um vizinho, que estaria sob efeito de drogas.


Clezio foi socorrido às pressas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas, pela gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Walfredo Gurgel, em Natal. Ele estava internado na UTI e seu estado de saúde era grave, de acordo com a equipe médica.

No último domingo, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu.


O caso segue em investigação pela 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Mossoró.


Fonte: G1

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Criminosos explodem cofre e roubam dinheiro de posto de combustíveis em Tangará

Criminosos invadiram um posto de combustíveis e destruíram parte do prédio ao usarem explosivos para abrir um cofre, na madrugada desta segunda-feira (6), em Tangará.


Posto de combustíveis em Tangará foi alvo de criminosos nesta madrugada — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi


O crime aconteceu por volta das 3h30. De acordo com testemunhas, eram pelo menos 7 homens armados. Eles chegaram ao local, colocaram os explosivos próximo ao cofre e detonaram.


Com o impacto da explosão parte da estrutura do teto do posto desabou. A estrutura de uma bomba de combustíveis abriu e outra foi derrubada pela força da explosão.


Os proprietários estão fazendo o levantamento dos prejuízos, mas ainda não informaram se o dinheiro do cofre foi levado.


Posto de combustíveis em Tangará ficou destruído após explosão — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi


Fonte: G1

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Ibama investiga surgimento de larvas de camarões mortas no litoral Norte do RN

Moradores do litoral Norte potiguar registraram pelo terceiro dia consecutivo o surgimento de uma expressiva quantidade de larvas de camarões mortas por toda a extensão da orla de Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos.


O Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), responsável pelo monitoramento das praias do litoral potiguar, registrou o surgimento dos microrganismos na região e comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar investigação.


De acordo com o órgão federal, a investigação ainda está em caráter inicial. O Ibama deve identificar se o ocorrido foi algo natural ou se aconteceu algum acidente em alto mar. A investigação também vai esclarecer se o fenômeno está afetando apenas os camarões, ou também outros crustáceos, como siris e caranguejos.


Ibama investiga surgimento de larvas de camarões mortas no litoral Norte do RN — Foto: Reprodução


Tartaruga morta

No domingo (5), além das larvas de camarão, os moradores da região também encontraram, nos limites entre Caiçara do Norte e Galinhos, uma tartaruga morta.


O Projeto Cetáceos da Costa Branca recolheu o animal e identificou que ele tinha marcas de interação antrópica relacionada à atividade pesqueira. Além disso, a tartaruga tinha algas frescas no estômago.


A análise dos pesquisadores da UERN permitiu descartar a relação da morte da tartaruga com as larvas de camarão.


Fonte: G1

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RN passa marca de 1 milhão de pessoas totalmente imunizadas contra a Covid

O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de um milhão de pessoas totalmente imunizadas - com as duas doses, ou com dose única - contra a Covid-19.


Vacina em Natal, Rio Grande do Norte, RN, contra a Covid-19; vacinação; imunização — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi


O dado é do Sistema RN Mais Vacina usado pelo estado e municípios para administrar a campanha de vacinação.


Segundo o governo do estado, a marca foi atingida durante o final de semana, em um mutirão feito em todo o estado.


Na manhã desta segunda-feira (6), o sistema apontava 944.936 vacinadas com as duas doses de contra a Covid e 55.535 imunizados com a vacina da Janssen, que é de dose única.


O número totalizava 1.000.471 pessoas, que representam 28% da população do estado. Segundo o IBGE, a população estadual é de 3.560.903 habitantes.


"A vacinação completa, com as duas doses ou a dose única do imunizante, garante maior segurança para a população contra o coronavírus", informou o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, que desenvolveu o RN Mais Vacina.


De acordo com o último relatório do laboratório, o fato da população integralizar o processo de imunização contra o vírus tem reduzido os índices de internações e óbitos.


Segundo nota dos pesquisadores, atualmente o percentual de mortes registrado em pacientes com a dose 1 e dose 2, é de 0,02% e 0,03%, respectivamente.


O número de idosos vacinados internados também aponta para uma baixa, girando em índices abaixo de meio por cento (0,21%) .


Esse número é ainda mais reduzido em relação ao idoso que tomou a segunda dose (0,16%).


Fonte: G1

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Após carreta tombar e derramar ácido, Idema monitora água e recomenda que pessoas evitem banho em rio e praia da Grande Natal

Após uma carreta tombar e causar vazamento de ácido - principalmente o hidrossulfito de Sódio - no último sábado (4), equipes passaram o fim de semana no recolhimento o material e análise da água do Rio Pium, na região metropolitana de Natal - para onde parte do material teria escoado.


Ácido vazou e atingiu rio após capotamento de carreta em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Pedro Vitorino


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) recomendou que, por precaução, a população não tome banho no rio, nem na praia de Pirangi do Sul.


O órgão também solicitou um estudo sobre a situação da água. "Em resultado preliminar, o PH das águas monitoradas estava com índice considerado no limiar aceitável. Entretanto, somente após a análise é que se saberá ao certo as condições do manancial atingido, pois não ficou clara a quantidade relevante de espuma encontrada no local", informou em nota.


No fim de semana, as autoridades fizeram barreiras de contenção para barrar o escoamento do ácido.


Carreta carregada de produtos químicos tombou e bloqueou via em Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Pedro Vitorino


Segundo o Idema, a empresa responsável pela carga acionou a seguradora para a contratação de empresa especializada no recolhimento deste tipo de produto.


A carga estava regular e tinha autorização para o transporte interestadual concedida pelo Ibama. O G1 solicitou informações à assessoria de imprensa do órgão e entrevista com o superintendente local, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.


A empresa responsável pela carga, Ultra Log Transportadora, também foi procurada na manhã desta segunda-feira (6), mas a gerência informou que apenas um diretor responsável poderia falar sobre o assunto e não estava no local.


Ainda de acordo com o Idema, os resíduos foram coletados com bombas de sucção. "O Idema e as demais instituições municipais e estaduais seguem monitorando o incidente e seus efeitos".


O acidente


Ácido vazou após tombamento de carreta na região metropolitana de Natal — Foto: Pedro Vitorino


O caso aconteceu em uma ladeira próxima ao bairro Liberdade, em Parnamirim. Segundo o motorista, ele vinha de Pernambuco com o veículo carregado com produtos químicos, como ácidos, para realizar uma entrega em Parnamirim, outra em Mossoró e depois em Fortaleza.


O homem afirmou que ao chegar próximo ao topo da ladeira, ouviu um estouro, como se fosse da mangueira de ar da carreta. Ele disse que puxou o freio de estacionamento, mas como não teria funcionado, ele resolveu travar a carreta em "L" para que ela descesse e atingisse dois carros que vinham atrás.



No movimento, o veículo acabou tombando. O caminhoneiro sofreu uma pancada na cabeça e foi atendido pelo Samu no local.


A via continuava interditada até a publicação desta matéria, mais de 48 horas após o acidente.


Fonte: G1

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Cantora morre após ser baleada enquanto andava em motocicleta com namorado em Salvador

A cantora Ana Cláudia Nunes da Cruz, de 29 anos, morreu após ser baleada enquanto andava de moto com o namorado, na madrugada desta segunda-feira (6) no bairro do Cabula, em Salvador.


Cantora morre após ser baleada enquanto andava em motocicleta com namorado em Salvador — Foto: Reprodução / Redes Sociais


Segundo a Polícia Civil, a mulher, que já atuou como backing vocal em bandas de pagode na Bahia e também trabalhava como cabelereira, foi morta por volta das 3h, na Avenida Luís Eduardo Magalhães.


De acordo com a polícia, uma testemunha informou que o suspeito de cometer o crime estava em outra motocicleta, se aproximou do casal e atirou em Ana Cláudia.


As guias de remoção e perícia foram expedidas por uma equipe do Serviço de Investigação de Local de Crime do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (Silc/DHPP) que intimou o namorado da vítima para prestar depoimento na unidade.


A polícia informou que a morte de Ana Cláudia Nunes da Cruz será investigada pela 2ª Delegacia de Homicídios Central (2ª DH/Central).


Cantora morre após ser baleada enquanto andava em motocicleta com namorado em Salvador — Foto: Reprodução / Redes Sociais


Fonte: G1

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Influenciadora de 38 anos é morta a facadas pelo marido em Valinhos; filha do casal também foi atacada

Uma influenciadora digital de 38 anos foi morta a facadas pelo marido em um apartamento no bairro Ribeiro, em Valinhos (SP), na noite de domingo (5). De acordo com a Guarda Municipal, o homem, que ainda tentou atacar a filha do casal, se matou em seguida.


Influenciadora digital foi assassinada pelo marido em Valinhos — Foto: Reprodução


Bruna Quirino tinha 25,4 mil seguidores no Instagram e era influenciadora de moda, beleza e cabelo. Ela também dava aula de Zumba em uma academia de Valinhos. A Guarda Municipal, que foi a primeira a chegar na ocorrência, afirmou que foi chamada por volta das 23h para atender uma briga de casal, mas, quando chegou, a mulher já estava morta, com o corpo do marido ao lado.



Ainda de acordo com a corporação, a filha dos dois, de 20 anos, ouviu a briga dos pais, saiu do quarto e viu a mãe esfaqueada. O pai ainda tentou ir para cima dela, mas a jovem se trancou no quarto. A vítima ainda saiu do apartamento e tentou procurar socorro após ser esfaqueada, mas caiu na escadaria do prédio. Na sequência, o marido cometeu suicídio.


A filha ficou em estado de choque e precisou ser encaminhada à UPA de Valinhos. Ela recebeu alta e retornou à residência. A Prefeitura de Valinhos se colocou à disposição caso ela opte por fazer um acompanhamento psicológico na rede pública do município.


Na tarde de domingo, horas antes de ser assassinada, a mulher fez uma sequência de postagens mostrando que iria gravar vídeos para o canal dela no YouTube. Nas redes sociais, ela fazia várias gravações para contar como era a sua rotina, inclusive com muitas participações do marido. Em seu perfil no Instagram, Rodrigo Quirino, de 40 anos, se definia como "casado, pai, família e feliz".


De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), a faca e os dois celulares foram apreendidos. A ocorrência foi registrada como homicídio, suicídio e violência doméstica. O caso será investigado pelo 1º Distrito Policial de Valinhos.


Bruna Quirino postava muitas fotos com o marido nas redes sociais — Foto: Reprodução

Bruna Quirino foi morta a facadas pelo marido em Valinhos — Foto: Arquivo pessoal


Fonte: G1

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Organização Mundial de Saúde Animal conclui que casos de vaca louca no Brasil não oferecem risco

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) informou, nesta segunda-feira (6), que os dois casos atípicos do mal da vaca louca, registrados em frigoríficos de Belo Horizonte e de Nova Canaã do Norte (MT), não representam risco para a cadeia de produção bovina do país.


Mal da vaca louca é confirmado no Brasil (imagem ilustrativa) — Foto: Juliana Amorim/Unsplash/Divulgação


A conclusão foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).


"Os informes foram apresentados pelo Serviço Veterinário Oficial do Brasil. Os casos ocorreram de forma independente e isolada e foram confirmados pelo laboratório de referência internacional da OIE, localizado no Canadá, na última sexta-feira (3)", disse o Mapa em nota.

O registro dos dois casos provocou a suspensão das exportações para a China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil.


“A medida, que passa a valer a partir deste sábado (4), se dará até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos”, afirmou o Mapa.


O economista Paulo Pacheco acredita que a posição da OIE pode fazer com que a China volte atrás.



"É uma importante resposta sanitária para que a China avalie retomar a compra do produto brasileiro, suspensa desde a confirmação dos casos em animais encontrados no Brasil", disse ele.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a China segue como principal destino da carne brasileira. No mês de julho, o volume total de exportação foi de 91.144 toneladas, com crescimento de 11,2%.


"As receitas tiveram alta de 19,1% somaram US$ 525,5 milhões. Quando se observa o período de janeiro a julho de 2021, os embarques para a China já somam 490 mil toneladas e receitas de US$ 2,493 bilhões, crescimento de 8,6% e 13,8%, respectivamente, no comparativo com o mesmo período de 2020", disse a Abiec.

Os dois casos confirmados neste sábado foram detectados em vacas de descarte que apresentavam idade avançada.


“Estes são o quarto e quinto casos de EEB [Encefalopatia Espongiforme Bovina] atípica registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de caso de EEB clássica” informou o ministério.

Segundo o Mapa, a EEB atípica ocorre de maneira espontânea e esporádica e não está relacionada à ingestão de alimentos contaminados.


Veja os dois tipos da doença que acomete humanos — Foto: Editoria de Arte/G1


Fonte: G1

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Homem acorda vizinhos e salva moradores de casa em chamas, em Guarapuava

Um homem conseguiu salvar vizinhos de um incêndio que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (6), em Guarapuava, na região central do Paraná. O morador percebeu o fogo e acordou os vizinhos para que saíssem da residência em chamas.


Parte da casa e um carro foram destruídos pelas chamas — Foto: Lucas Henning/RPC


Os bombeiros acreditam que o fogo tenha começado em uma área da casa onde existe uma churrasqueira. Três pessoas estavam na residência.


O eletromecânico e vizinho da casa Gilberto Zeferino contou que percebeu o incêndio ao sentir cheiro de fumaça.


"Eu levantei às 5h, e o cheiro da fumaça me incomodou. Quando eu saí de casa, vi a fumaça intensa. Aí resolvi acordar o pessoal e bati no portão. Foi muito rápido, mas graças a Deus eles estão bem", disse.

Um carro da família foi destruído pelo fogo, além de parte da casa. Apesar disso, os moradores não se machucaram.


Zeferino também chamou o Corpo de Bombeiros, que conseguiu controlar as chamas durante o início da manhã.


Fonte: G1

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Saques na poupança superam depósitos em R$ 5,467 bilhões em agosto, diz Banco Central



Os saques nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 5,467 bilhões em agosto deste ano, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central.


De acordo com a instituição, os depósitos somaram R$ 295,902 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas de recursos totalizaram R$ 301,369 bilhões no período.


O resultado de agosto interrompeu um ciclo de quarto meses seguidos de ingresso líquido de recursos, segundo a série histórica do BC. De abril a julho, R$ 17,380 bilhões haviam ingressado na poupança.


Entre janeiro e março, houve retirada líquida de R$ 25,542 bilhões de recursos da modalidade. O período coincidiu com a ausência do pagamento do auxílio emergencial, que acabou em dezembro do ano passado e voltou a ser pago em abril deste ano. O governo prevê o pagamento do benefício até outubro.


Parcial do ano

De janeiro a agosto deste ano, porém, ainda foi registrada saída líquida de recursos por conta da retirada de valores nos primeiros meses de 2021. No acumulado do ano, os saques superaram os depósitos em R$ 15,629 bilhões, informou o BC.


Volume total

Com a saída de recursos da poupança no mês passado, o estoque dos valores depositados – ou seja, o volume total aplicado nessa modalidade – registrou queda no período.



Em dezembro do ano passado, o saldo da poupança estava em R$ 1,035 trilhão, passando para R$ 1,038 trilhão em julho deste ano e, agora, caiu para R$ 1,036 trilhão em agosto.


Além dos depósitos e dos saques, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em agosto deste ano, os rendimentos somaram R$ 2,719 bilhões.


Rendimento da poupança

Com a taxa Selic nos 5,25% anuais, a remuneração da poupança está hoje em 3,68% ao ano, mais Taxa Referencial (que está zerada), de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac).


Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic + Taxa Referencial, calculada pelo BC.


Fonte: G1

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Bolsonaro edita MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais



O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos. A MP foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (6) e altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil.


Medidas provisórias são editadas pelo presidente e têm força de lei por até 120 dias. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo.


A medida provisória estabelece "direitos e garantias" aos usuários de redes sociais e define regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais. Pelo texto, é necessário haver uma "justa causa" e "motivação" nos casos de "cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais".


Ainda conforme a MP, cabe ao usuário o direito ao "contraditório, ampla defesa e recurso" nos casos de moderação de conteúdo, sendo que o provedor de redes sociais terá de oferecer um canal eletrônico dedicado à aplicação desses direitos.


O texto também prevê o direito de "restituição do conteúdo" publicado pelo usuário - entre os quais, textos e imagens , quando houver requerimento, - e o restabelecimento da conta, do perfil ou do conteúdo original em caso de "moderação indevida".


"Está previsto o direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social e a exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo", informa material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda (6).


'Censura' e 'justa causa'

A MP editada por Bolsonaro nesta segunda ainda veda aos provedores de redes sociais "a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa".



"Em observância à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, a exclusão, o cancelamento ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços e das funcionalidades da conta ou do perfil de usuário de redes sociais somente poderá ser realizado com justa causa e motivação", informa o texto.


Entre as possibilidades de justa causa para a exclusão, o cancelamento ou a suspensão da conta ou do perfil estão:


Contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, "ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudônimo e o explícito ânimo humorístico ou paródico";

Contas "preponderantemente geridas por qualquer programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo em provedores;

Contas que ofertem produtos ou serviços que violem patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual.

Já para o caso de exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdo, a MP considera justa causa a divulgação alguns temas, entre os quais:


Nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais;

Prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico ou quaisquer outras infrações penais sujeitas à ação penal pública incondicionada;

Apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos

Prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive por razões de discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual.

Também é considerada a justa causa no caso de "requerimento do ofendido, de seu representante legal ou de seus herdeiros, na hipótese de violação à intimidade, à privacidade, à imagem, à honra, à proteção de seus dados pessoais ou à propriedade intelectual".


De acordo com a Presidência, as mudanças são uma forma de assegurar "direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais".



A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) publicou em sua rede social que a medida objetiva "maior clareza quanto a 'políticas, procedimentos, medidas e instrumentos' utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas".


A publicação diz ainda que a intenção da medida também é combater a "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".


A medida dá aos provedores o prazo de 30 dias, contados da data de publicação da MP, para que eles se adequem às novas regras.


Fonte: G1

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Casa Civil diz que jogadores argentinos que atuam na Inglaterra entraram de maneira irregular no Brasil


A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (6) que os quatro jogadores da seleção argentina de futebol que atuam na liga inglesa, e que faziam parte da seleção que disputaria o jogo com o Brasil pelas eliminatórios da Copa do Catar, entraram no país de maneira "irregular".


A nota diz ainda que o governo brasileiro não recebeu pedido para permitir a entrada excepcional desses quatro jogadores, saída prevista na portaria que trata das restrições para viajantes devido à pandemia da Covid-19. É a Casa Civil quem analisa esses pedidos.


"No caso dos jogadores argentinos, cabe esclarecer que não houve qualquer solicitação de excepcionalidade anterior ao voo de entrada dos jogadores no Brasil, impossibilitando qualquer tipo de atuação da Casa Civil", diz o documento.


"Após a entrada irregular dos jogadores argentinos no Brasil, coube à Anvisa cumprir a norma estabelecida na Portaria 655, decisão que foi chancelada pelo Ministério da Saúde, que notificou a Conmebol sobre a impossibilidade de atuação dos jogadores na partida", continua. Leia a nota completa da Casa Civil ao final desta reportagem.


Neste domingo (5), agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus: Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso.



A partida entre Brasil e Argentina havia começado há poucos minutos. Diante da decisão da Anvisa de retirar os quatro jogadores, a seleção argentina desistiu de disputar o jogo. Em seguida, os argentinos deixaram o Brasil.


A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa. Os atletas foram notificados a deixar o Brasil.


Documento oficial da Anvisa sobre a confusão diz que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações dos quatro jogadores. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista.


Em entrevista à imprensa argentina, Batista negou que tenha preenchido os documentos e afirmou que não estava na delegação argentina que veio para o Brasil. A assinatura desse documento é digital e ele é preenchido remotamente.


Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus são investigados pela Polícia Federal por falsidade ideológica após infringirem a lei sanitária brasileira.


Leia a íntegra da nota da Casa Civil da Presidência da República:


A Casa Civil da Presidência da República esclarece que, de acordo com o artigo 10 da portaria 655, de 23 de junho de 2021, é de sua competência institucional a coordenação, junto à Anvisa, ao Ministério da Saúde e a outros órgãos, da análise de pedidos de entrada excepcional no país de pessoas oriundas do Reino Unido sem a devida quarentena prevista na Portaria. Após a análise, que é técnica, a Casa Civil comunica a decisão dos órgãos.


Exemplo desse tipo de atuação da Casa Civil é a coordenação da autorização excepcional de entrada no país concedida em maio e junho deste ano, a jogadores brasileiros oriundos do futebol inglês, na preparação para as eliminatórias da Copa do Mundo. Neste caso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou pedido de excepcionalidade antes da entrada dos jogadores no país e se comprometeu a isolá-los na concentração da seleção, a reportar qualquer sintoma de Covid19 e a enviar todas as informações dos jogadores para controle do Ministério da Saúde.



No caso dos jogadores argentinos, cabe esclarecer que não houve qualquer solicitação de excepcionalidade anterior ao voo de entrada dos jogadores no Brasil, impossibilitando qualquer tipo de atuação da Casa Civil.


Após a entrada irregular dos jogadores argentinos no Brasil, coube à Anvisa cumprir a norma estabelecida na Portaria 655, decisão que foi chancelada pelo Ministério da Saúde, que notificou a Conmebol sobre a impossibilidade de atuação dos jogadores na partida.


Cabe esclarecer também que não compete à Casa Civil autorizar a entrada em campo de jogadores que já estejam no país e que não tenham cumprido as regras sanitárias brasileiras.


Atenciosamente


Ascom Casa Civil


Fonte: G1

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Justiça Federal no DF encerra ação contra Lula por suposta atuação no BNDES em favor da Odebrecht



A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu encerrar uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de atuar para garantir a liberação de financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para obras de engenharia em Angola. A acusação levou em conta informações apresentadas por ex-executivos da construtora Odebrecht.


A decisão, da última sexta-feira (3), é do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no DF. De acordo com o magistrado, no entanto, o Ministério Público Federal pode apresentar nova denúncia (acusação formal à Justiça) se "entender cabível". Cabe recurso desta decisão.


O juiz entendeu que as acusações da ação penal se basearam em elementos da denúncia apresentada a partir das investigações do chamado "quadrilhão do PT" (suposto grupo formado para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais), que por sua vez teria sustentação em material do caso do "tríplex do Guarujá" (suposto recebimento de propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel).


No "quadrilhão do PT", a Justiça Federal absolveu o presidente e outros ministros petistas. Na ocasião, o próprio MPF pediu a absolvição sumária de todos por considerar que não havia "elementos configuradores da dita organização criminosa".


A ação do tríplex do Guarujá teve seus atos anulados por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial para atuar no caso.


"No caso, a correlação entre o material probatório que dava sustentação à denúncia e aquele que foi anulado direta e indiretamente por força do acórdão da Segunda Turma do Supremo Tribunal foi devidamente comprovado pela defesa", escreveu o juiz.


Sendo assim, entendeu o magistrado, a denúncia não tem a chamada "justa causa", requisito necessário, pela legislação processual penal, para que continue a tramitar.



"A contaminação causada pela anulação desta ação penal acaba, portanto, por gerar a ilegitimidade do próprio núcleo fundamentador da justa causa da presente ação penal", ponderou.


"Assim, a continuidade do presente processo, que de fato deve ser um caminhar para frente, como bem destacado pelo MPF, foi prejudicada. Persistir com a instrução de uma ação penal cuja justa causa já não se faz nítida seria envidar esforços em processo nulo. Afinal, a existência de justa causa mínima é elemento essencial não apenas para o recebimento da denúncia, mas se consubstancia também em condição imprescindível para sua prosseguibilidade", completou.


Defesa de Lula

Em nota, a defesa do ex-presidente informou que a decisão de sexta foi "a 18ª que obtivemos em favor do ex-presidente Lula para encerrar ações penais e investigações contra ele, diante da inexistência de qualquer prova de culpa e da apresentação de provas de sua inocência — incluindo, também, a declaração da nulidade dos 4 processos originados em Curitiba contaminados pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro e da incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba."


"[...] Mostramos que a ação penal foi baseada em outra, conhecida pejorativamente com “Quadrilhão do PT” — na qual Lula foi absolvido definitivamente pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Brasília da acusação de integrar e liderar uma organização criminosa. Na mesma petição mostramos, ainda, que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 164.493/PR, que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e declarou a nulidade de todos os atos por ele praticados na fase pré-processual e na fase processual, impede a utilização de qualquer elemento proveniente de Curitiba na ação penal em referência", diz a nota.


Fonte: G1

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Em relatório, servidor da Anvisa relatará dificuldades para ter acesso a jogadores da Argentina



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalizará nesta segunda-feira (6) um relatório no qual detalhará todas as barreiras encontradas e os atrasos impostos para que o servidor do órgão tivesse acesso aos jogadores da Argentina neste domingo (5).


O jogo entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, em São Paulo, foi suspenso após a Anvisa ter informado que houve quebra de protocolos sanitários por parte de quatro jogadores argentinos.


Segundo fontes ouvidas pela GloboNews, no documento que será finalizado nesta segunda, o servidor relatará que ficou impressionado com as dificuldades impostas para fazer valer as regras sanitárias.


Fontes ligadas à apuração também informaram que toda a equipe técnica da Anvisa entende que os jogadores atuaram de forma planejada e "meticulosa", conscientes do erro e de seus riscos.


Conforme a Anvisa, Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso descumpriram a regra de quarentena imposta a estrangeiros que entram no Brasil vindos da Inglaterra.


O documento da Anvisa informará o passo a passo das cobranças da agência e das dificuldades colocadas, que impediram ao órgão ter acesso ao jogadores com antecedência.


A partida chegou a ser iniciada, mas foi suspensa cerca de 5 minutos depois.


Segundo fontes da apuração, a "cena deplorável da retirada dos jogadores" poderia ter sido evitada se tivessem permitido que a Anvisa cumprisse o trabalho e fizesse valer as regras sanitárias da pandemia.


Fonte: G1

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Documento da Anvisa diz que membro da delegação argentina falsificou declarações sanitárias de jogadores

O documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina diz que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista.


Em entrevista à imprensa argentina, Batista negou que tenha preenchido os documentos e afirmou que não estava na delegação argentina que veio para o Brasil. A assinatura desse documento é digital e ele é preenchido remotamente.


Neste domingo (5), agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus: Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso.


Depois, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa. Os atletas foram notificados a deixar o Brasil, mas não serão investigados.


Veja seis pontos que chamam atenção no documento da Anvisa:


1 - A investigação começou com o que a agência classifica de rumor. Diz a agência que o "rumor" foi comunicado à Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Portos, Aeroportos e Fronteiras na sexta-feira (3). Dá conta que quatro atletas, cujo nomes não eram identificados, entraram no Brasil sem cumprir as restrições sanitárias.



2 - Confirmado o rumor, a agência apontou o nome do responsável pela falsificação. "Informamos ainda que todas as declarações foram preenchidas por uma única pessoa - Senhor Fernando Ariel Batista - Associação de Futebol Argentina – AFA".


Trecho do documento da Anvisa sobre o preenchimento de declarações sanitárias de jogadores argentinos — Foto: Reprodução


3 - A Anvisa entrou em contato com as autoridades sanitárias do estado de São Paulo. Depois delas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi informada do problema. "Às 10 horas do dia 4 de setembro (sábado), a equipe da vigilância epidemiológica e a Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo reuniram-se com a equipe da CBF para informar o ocorrido e realizar a devida articulação com os responsáveis pela partida, a Conmebol."


4 - Ainda de acordo com a Anvisa, a CBF repassou a informação à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e à delegação argentina. "O chefe de equipe da seleção argentina, assim como membros da Conmebol e CBF foram notificados sobre a ocorrência, tendo recebido a orientação de que os 4 jogares em questão deveriam permanecer nos seus referidos quartos, não podendo participar do treino na Arena Neo Química, previsto para as 18h30 de sábado."


5 - Sem solução para o problema, a vigilância em saúde do estado de São Paulo solicitou reunião para as 17h de sábado. Não foi por falta de aviso. Nesta reunião, representantes da Conmebol, CBF e Delegação da Argentina participaram como ouvintes. Estavam presentes ainda autoridades, a equipe técnica do Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde em exercício, além da equipe técnica da Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.


6 - Na reunião, a Conmebol e a delegação da Argentina foram orientadas a formalizar o pedido de excepcionalidade para que os jogadores pudessem treinar no sábado e jogar no domingo. A Anvisa pediu a máxima urgência pra o argentinos, para que a análise da documentação fosse viável antes da realização do jogo. E deu o caminho das pedras: o pedido teria que ser analisado pelo Ministério da Saúde, além de um posicionamento final da Casa Civil. Mas esse pedido não foi feito.


Trecho de documento da Anvisa sobre tentativa de esclarecer situação sanitária de jogadores argentinos — Foto: Reprodução


Fonte: Blog do Octavio Guedes

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CPI da Covid quer saber quem autorizou atletas argentinos a entrar em campo, diz vice-presidente

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse em entrevista à GloboNews neste domingo (5) que protocolará um pedido de informações para saber quem autorizou a entrada em campo dos quatro jogadores da Argentina que infringiram regras sanitárias brasileiras. O parlamentar também afirmou que poderá pedir a convocação de representantes da CBF e da Anvisa caso as informações não sejam enviadas à CPI.


Jefferson Rudy/Agência Senado


A partida entre Brasil e Argentina foi interrompida quando agentes da Polícia Federal (PF) e da Anvisa entraram, na tarde deste domingo, no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar quatro jogadores da Argentina que não cumpriram a quarentena contra a disseminação do coranavírus. Com isso, o time argentino se retirou do campo em que disputaria a partida contra a seleção brasileira.


"Nós estaremos protocolando amanhã um requerimento pedindo informações à Confederação Brasileira de Futebol, à Anvisa, e à Conmebol sobre o acontecido no jogo de hoje. Nos interessa muito menos a questão do futebol. Nos interessa muito mais [saber] quais foram as autoridades brasileiras que constituíram eventual acordo para que tenha ocorrido burla às normas sanitárias do nosso país", afirmou Randolfe.


De acordo com o senador, a CPI da Covid poder convocar representantes da CBF e da Anvisa caso as informações não sejam enviadas à comissão parlamentar de inquérito.



"Nós não queremos aprofundar [a apuração] em relação a esse assunto. Precisamos ter essa informação. Se não tivermos essa informação, não descartamos a possibilidade de convocar um representante da CBF ou da Anvisa para informar quem são essas autoridades", disse o senador.


"Está claro e foi dito por vários interlocutores, foi dito inclusive pela Conmebol, que havia um 'acordo' com as autoridades do governo brasileiro para a participação dos quatro jogadores que foram identificados pela Anvisa burlando as normas sanitárias do nosso país", continuou Randolfe Rodrigues.


Declarações falsas


Os jogadores argentinos Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso fizeram declarações sanitárias falsas no formulário sanitário ao entrar no Brasil, disse a Anvisa. Com isso, os quatro jogadores devem ser ouvidos na delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, em apuração sobre o crime de falsidade ideológica.


A agência sanitária comunicou o fato à Polícia Federal para que "providências no âmbito da autoridade policial sejam adotadas imediatamente", de acordo com a nota da Anvisa.


A Polícia Federal tentou buscar os jogadores no hotel e, depois, no vestiário, mas a Argentina não liberou a entrada e, por isso, afirmam que tiveram que entrar no campo.



"Chegamos nesse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou, desde o primeiro momento, não foi cumprido. Eles tiveram orientação para permanecer isolados para aguardar a deportação. Mas não foi cumprido. Eles se deslocam até o estádio, entram em campo, há uma sequência de descumprimentos", afirmou Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em entrevista ao locutor Galvão Bueno, na TV Globo.


Fonte: G1

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Confederação argentina disse que tentava autorização do governo brasileiro para atletas sem quarentena jogar



Fontes da Anvisa informaram ao blog que a Associação Argentina de Futebol (AFA), entidade que administra o futebol no país vizinho, informou à agência que quatro jogadores argentinos que teriam infringido as regras sanitárias do Brasil entrariam sim em campo neste domingo (5) porque os dirigentes argentinos buscavam autorização do governo brasileiro.


A informação foi dada pela AFA em reunião realizada na tarde deste sábado (4) em que a confederação argentina foi comunicada de que os jogadores não poderiam participar da partida entre as seleções do Brasil e Argentina deste domingo.


A portaria que restringe a entrada de estrangeiros permite que as regras não sejam aplicadas aos estrangeiros "cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias".


Entretanto, a AFA não apresentou a autorização para o ingresso dos jogadores. Não foi informado quem do governo daria autorização à participação dos jogadores.


O alerta de que os jogadores argentinos não poderiam entrar em campo foi feito, portanto, um dia antes do jogo. Na reunião, também foi ressaltado que os atletas fizeram declarações falsas no formulário ao entrar no Brasil.


Neste domingo, agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os atletas argentinos Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso. Na sequência, a Conmebol suspendeu a partida.


Fonte: Blog da Ana Flor

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