sexta-feira, março 22, 2024

26° Homicídio em Mossoró 2024: foragido da justiça cearense é morto a tiros em via pública no Bairro Santo Antônio


A violência avança e Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio.


O crime aconteceu no início da tarde desta sexta feira 22 de março de 2024, na Rua Pastor Otoniel Marques Guedes, nas imediações da antiga base BIC no Bairro Santo Antônio.


A vitima foi John Lennon Gomes Morais, de 28 anos. Ele foi morto com cerca de quatro tiros de pistola calibre 380.


A Polícia Civil, informou que a vítima e acusado estavam usando drogas em uma casa e possivelmente ocorreu o desentendimento, que culminou em assassinato.


Rabicó tentou correr, para escapar da morte, mas foi perseguido e assassinado no meio da rua. Segundo a polícia, o mesmo era foragido da justiça da Comarca de Reriutaba no Ceará. Ele foi condenado a 7 anos de prisão em regime fechado, por assalto (artigo 157).


Em uma residência próximo ao local do crime, a PM encontrou uma pistola calibre 380, possivelmente usada no crime. A Polícia Civil já tem o nome do principal do suspeito do crime.





Fonte: Fim da Linha

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Operação Carcará: Servidor e sócios de empresa são condenados por desvio de recursos públicos em Santana do Matos

Sede da Prefeitura de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Prefeitura de Santana do Matos/Divulgação

Um servidor público municipal e dois sócios de uma empresa foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte por desvio de recursos públicos da prefeitura de Santana do Matos, na região Central do estado.


As condenações são resultado da Operação Carcará, deflagrada em 2019 para apurar desvios na prefeitura do município.


Segundo o MP, o crime praticado pelas três pessoas sentenciadas ocorreu em junho de 2014. A denúncia apontou que o então coordenador de transportes do município desviou R$ 2 mil em proveito, através de transferências bancárias realizadas pelos sócios de uma empresa contratada.


Nos autos, foi provada transferência do valor desviado ao servidor, feita pela empresa, como forma de compensação pelo recebimento de R$ 19.670,44 do Fundo Municipal de Saúde do município.



Os três foram condenados pelos crimes de peculato, que consiste no desvio de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. A sentença fixou pena de 6 anos e 2 meses de reclusão para o servidor público e 2 anos e 8 meses para cada sócio da empresa


Os três ainda deverão pagar multas e custas processuais e ressarcir a Prefeitura na quantia desviada de R$ 2.000,00, acrescida de juros e correção monetária.


A operação Carcará foi deflagrada pelo MPRN em setembro de 2019 para apurar desvios de, pelo menos, R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos. A operação cumpriu, ainda, mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades.


Fonte: g1

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Com dificuldade para respirar, idosa de 81 anos aguarda há quase uma semana por leito de UTI no RN

Damiana aguarda por vaga em UTI no RN — Foto: Divulgação

Internada na Unidade Mista de Saúde de Arez (RN) desde domingo (17), uma idosa de 81 anos de idade aguarda a transferência para uma UTI da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte há quase uma semana.


O estado de saúde de Damiana Ferreira da Silva é considerado delicado, de acordo com a família. A idosa está com dificuldades para respirar.


Segundo a família, Damiana apresentou um edema pulmonar e tem passado por instabilidades durante a internação, o que fez a equipe médica solicitar a transferência na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Até esta sexta-feira (22), isso não havia ocorrido.


A família, então, acionou a Justiça. Uma liminar expedida pela juíza Karyne Chagas Brandão determinou que o estado "promova a transferência da autora para leito de UTI de hospital público ou da rede privada conveniado ao SUS, via regulação". A decisão é de segunda-feira (18).


Em nota, a Sesap informou a Central de Regulação monitora a situação e que a idosa está na fila para entrar na UTI, mas que antes da transferência, de acordo com informações clínicas repassadas para a Central, a idosa precisa fazer uma cirurgia cardíaca no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).


O HUOL, que pertence à UFRN, disse que recebeu a solicitação da Central nesta sexta e que repassou para a equipe de cardiologia. "Até o presente momento, nossa UTI segue com sua capacidade máxima ocupada. Estamos cientes da urgência da situação e em constante comunicação com o órgão regulador", informou.


Damiana Ferreira da Silva é portadora de diabetes e possui doenças cardíacas. De acordo com a família, a equipe médica da Unidade Mista de Saúde de Arez alertou, desde o dia da internação, sobre a necessidade de uma UTI.


"A médica disse que tentava estabilizar o quadro, mas que ela necessitava de uma UTI urgente, que ela poderia simplesmente evoluir para um quadro mais grave", contou a neta Roberta Souza.

Segundo a neta, a avó tem tido várias oscilações no quadro de saúde. Ela apresenta um edema pulmonar e tem passado por picos hipertensivos e hipotensivos, além de taquicardia. A idosa se mostra bastante cansada.


"Estou com medo que ela venha a falecer por instabilidade no quadro", disse.


Na decisão liminar, a juíza cita que "a demora na disponibilização de leito de UTI para a sua internação lhe submete a sério risco de óbito".


Fonte: g1

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Detran RN leiloa motos e carros com lance inicial de R$ 400; confira lotes

Ao todo, são 154 lotes de veículos retidos em pátio de Mossoró para leilão — Foto: Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Ao todo, são 154 lotes de veículos retidos no pátio de Mossoró. A visitação dos lotes poderá ser feita nesta sexta-feira (22) e segunda-feira (25), das 8h às 16h. Há veículos com lance inicial de R$ 400.


Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, bairro Aeroporto 1.


Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.



Dos 154 lotes, 68 são veículos - carros e motocicletas - que devem continuar em circulação e 86 são carros e motos destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata. Os lotes destinados aos desmanche só podem ser arrematados por empresas que comercializam sucatas regularmente credenciadas pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.


No site do leilão é possível ter acesso às imagens dos lotes e saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Pessoas de qualquer lugar do país podem participar do leilão.


O Detran destaca que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, seguro DPVAT, placas e tudo que envolva a transferência de propriedade ou mudança de município, referente ao exercício de 2024. No caso da sucata, o arrematante deverá pagar apenas as baixas da sucata, de gravame e vistoria.


Fonte: g1

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Desembargadores de Tribunal Federal confirmam liminar e mantêm título de doutorado da reitora da Ufersa

Reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira — Foto: Redes sociais

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, confirmou nesta quinta-feira (21) que manteve a decisão de devolver o título de doutora para a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido, Ludimilla Oliveira. A decisão do colegiado foi unânime.


Segundo o Tribunal, a decisão confirma a liminar concedida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior em agosto de 2023, até que todos os recursos sejam julgados em todas as instâncias.


Em junho de 2023, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte cassou o título de doutora de Ludimilla ao aceitar uma denúncia de plágio feita em 2020, na tese de doutorado da professora.


Sem o título, Ludimilla poderia perder o cargo de reitora, uma vez que o estatuto da universidade só permite doutores no posto mais alto da instituição.


A defesa da reitora disse que recebeu a notícia com muita "naturalidade" e que sempre confirmou na Justiça.


Entenda o caso

Em agosto do ano passado, o desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconsiderou uma decisão anterior e determinou a suspensão imediata do processo administrativo da UFRN que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Oliveira.


A liminar também suspendia todos os atos administrativos decorrentes da decisão da UFRN, como o processo realizado na Ufersa para exoneração do cargo. O título de doutorado é uma das prerrogativas para exercer o mandato de reitor.


O desembargador determinou que seja "mantido hígido o título de doutor outorgado à agravante, até o trânsito em julgado da decisão final da ação" aberta pela reitora.


Na decisão, o desembargador ressaltou que ele mesmo, há princípio, havia negado pedido de suspensão feito pela reitora, mas mudou de ideia com a inclusão de novas informações ao processo e com o andamento do processo para destituição da professora do cargo de reitora.


O magistrado ainda levou em conta o depoimento da orientadora de Ludimilla, que negou má fé e plágio.


"Obviamente que, na condição de orientadora e integrante da banca, o seu depoimento teve relevância no esclarecimento do fato imputado, de modo que tendo a mesma afirmado categoricamente não ter havido plágio é de se conceder, em princípio, o benefício da dúvida em favor da agravante. Isso inequivocamente abala a tese da agravada, de ter existido 'comprovada má fé'", considerou o magistrado.


Nomeação

Ludimilla Oliveira foi a terceira colocada na consulta feita à comunidade, em junho de 2020, para definição do reitor da Ufersa. Ela teve 18,33% dos votos. Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg (24,84%) ficaram à frente.


A lista tríplice da Ufersa foi encaminhada ao Ministério da Educação e à presidência da república. A presidência tem o poder de escolha, independentemente da posição entre os três nomes.


Em agosto daquele ano, em visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a nomeação de Ludmilla.


O Ministério Público Federal chegou a ingressar com uma ação contra a nomeação alegando que o então presidente não seguiu a votação da comunidade acadêmica, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal.


O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, considerou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.


Fonte: g1

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Mauro Cid desmaiou ao ser preso novamente


O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, desmaiou após saber que voltaria para a prisão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).


Uma fonte disse ao blog que socorristas precisaram entrar na sala para ajudá-lo. Cid conseguiu se recuperar.


O militar saiu preso do STF após prestar novo depoimento nesta sexta-feira (22). Segundo o supremo, ele foi detido pelo descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de justiça. A Corte não detalhou quais medidas foram descumpridas.


A prisão acontece após o vazamento de áudios em que Cid afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante os depoimentos. Nos áudios, o militar também faz críticas ao Moraes. As gravações foram divulgadas pela revista "Veja" nesta quinta-feira (21).


Antes de ser preso, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos por um juiz auxiliar de Moraes sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista.


Segundo o STF, após o depoimento, Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal pela Polícia Federal. Também foram expedidos mandados de busca e apreensão na residência do militar.


Mauro Cid está entre o grupo de militares que são conhecidos como "kids pretos" — também chamado de "forças especiais" (FE). Eles são militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.


Em fevereiro, durante uma operação, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, então comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia, também desmaiou e precisou ser socorrido.


Os áudios

Nas gravações divulgadas pela "Veja", Cid acusa Moraes, que homologou a delação dele, e agentes da PF de estarem com a "narrativa pronta" – ou seja, de irregularidades ao longo do acordo de colaboração. Segundo Cid, os investigadores "não queriam saber a verdade".


O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, afirmou ao blog da Camila Bomfim que os áudios revelam um "desabafo", já que Cid vive um momento de angústia "pessoal, familiar e profissional".


“Mauro César Babosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, afirmou.

Primeira prisão

O ex-ajudante de ordens foi preso pela primeira vez em maio de 2023, na operação que investiga falsificação de cartões de vacinação de Bolsonaro, parentes e assessores.


Em setembro, após seis meses detido, Cid fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, que foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, foi solto.


No processo de delação, ele prestou uma série de depoimentos que auxiliaram a PF em apurações contra o ex-presidente, como a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Na semana passada, Cid foi indiciado junto de Bolsonaro e outras 15 pessoas pela falsificação de cartões de vacina. A PF imputou ao militar os crimes de:


Falsidade ideológica de documento público

Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações

Uso de documento falso

Associação criminosa


Fonte: Blog da Natuza Nery

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Defesa de Robinho recorre ao STF e pede liberdade do ex-jogador


A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão dele. O esportista foi detido na quinta-feira (21), em Santos (SP), para começar a cumprir uma pena de 9 anos de reclusão, por um estupro coletivo cometido e julgado na Itália.


A prisão foi possibilitada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na quarta-feira (20), atendeu a um pedido da Justiça italiano e determinou que o ex-jogador cumpra a pena pelo crime no Brasil.


No pedido de liberdade apresentado ao STF, a defesa de Robinho alega que a prisão é "ilegal" e que o STJ não teria competência para determinar o início da execução da pena. Os advogados afirmam que a competência era da Justiça Federal.


"Entende-se, portanto, que a prisão levada a efeito em desfavor do paciente é manifestamente ilegal, vez que determinada por Juízo absolutamente incompetente (STJ), em flagrante ofensa ao que determina o regramento que baliza o instituto da Homologação de Decisão Estrangeira", diz o pedido.


A defesa pede que a ordem de prisão contra Robinho seja suspensa até o julgamento final da ação.


Na quinta-feira (21), depois da decisão do STJ e antes da prisão do ex-jogador, os advogados de Robinho já tinham apresentado ao STF um pedido para suspender a ordem. No entanto, a solicitação foi negada pelo relator, ministro Luiz Fux.


Decisão do STJ


A decisão do STJ que determinou o cumprimento da pena do ex-jogador no Brasil foi tomada por 9 votos a 2.


A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu o cumprimento aqui.


O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesmente se manifestou se Robinho poderia ou não ser preso no Brasil.


Crime


O crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.



Robinho foi condenado, junto com outros cinco homens, pelo estupro de uma mulher albanesa em uma boate da cidade italiana. No momento do crime, a vítima estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.


A sentença condenatório veio em 19 de janeiro de 2022, nove anos após o caso.


Fonte: g1

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Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça


O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22).


A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Corte informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça.


O Supremo não detalhou quais medidas cautelares foram descumpridas.


Cid foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos. Nas gravações, o militar também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. As gravações foram divulgadas pela revista "Veja" nesta quinta-feira (21).


Antes de ser preso, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos, no STF, por um juiz auxiliar de Moraes, sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista. No depoimento, ele não contou com quem estava conversando nas gravações que foram divulgadas pela "Veja".


Segundo o STF, após prestar depoimento ao auxiliar de Moraes, Cid foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, onde fez um exame de corpo de delito. Na sequência, foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, local em que ficará preso.


Como é oficial do Exército, Cid tem a prerrogativa de ser preso em um estabelecimento militar.


Além da prisão do tenente-coronel, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-ajudante de ordens. Um celular dele e outro da esposa de Cid foram apreendidos.


Os áudios

Nas gravações divulgadas pela "Veja", Cid acusa Moraes, que homologou a delação dele, e agentes da PF de estarem com a "narrativa pronta" – ou seja, de irregularidades ao longo do acordo de colaboração.


Segundo Cid, os investigadores "não queriam saber a verdade" nas vezes em que ele prestou depoimento à Polícia Federal.


O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, afirmou ao blog da Camila Bomfim que os áudios revelam um "desabafo", já que Cid vive um momento de angústia "pessoal, familiar e profissional".


“Mauro César Babosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, afirmou o advogado.

Após a revelação dos áudios, a Polícia Federal acionou o STF. A corporação quer explicações de Mauro Cid sobre as gravações e diz que foi "levianamente" acusada.


Primeira prisão

O ex-ajudante de ordens foi preso pela primeira vez em maio de 2023, na operação que investiga falsificação de cartões de vacinação de Bolsonaro, parentes e assessores.


Em setembro, após quase seis meses detido, Cid fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, que foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o ex-assessor de Bolsonaro foi solto.


Quando liberou Cid da prisão, Moraes determinou uma série de medidas que deveriam ser cumpridas pelo militar, como:


proibição de deixar Brasília e o país, com a obrigação de entregar os passaportes

recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica

suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo

proibição de utilização de redes sociais

proibição de contato com os demais investigados, com exceção de esposa e pai.

No processo de colaboração, ele prestou uma série de depoimentos que auxiliaram a PF em apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022, para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.


Nesta semana, Cid foi indiciado junto de Bolsonaro e outras 15 pessoas pela falsificação de cartões de vacina. A PF imputou ao militar os crimes de:


Falsidade ideológica de documento público

Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações

Uso de documento falso

Associação criminosa


Fonte: g1

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Defesa de Mauro Cid reage a críticas de advogado de Bolsonaro após vazamento de áudios

Fabio Wajngarten — Foto: Carolina Antunes/PR

Após a divulgação dos áudios no qual Mauro Cid ataca o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF), o advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, usou as redes sociais para criticar a defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente.


Wajngarten afirmou que o vazamento, "se for uma estratégia da defesa" de Cid, não foi oportuna.


"Se for uma estratégia da defesa dele, vazando áudios como forma de declaração em OFF/ON não creio que tenha sido oportuna. De todo modo, a defesa do Presidente tomará as devidas providências ao longo do dia".

Ao blog, o advogado de Cid, Cezar Bitencourt, respondeu à publicação no Twitter: "Fabio deixa de ser maldoso e ignorante! Faça teu trabalho com seriedade, pesquise mais antes de dizer bobagem! Faça um trabalho sério como os teus colegas!".


Divulgação dos áudios

Os áudios foram divulgados pela revista "Veja". Neles, segundo a revista, o ex-ajudante de ordens diz que os investigadores da PF “não queriam saber a verdade” e que Moraes "está com a sentença pronta" para condenar investigados.


No áudio, não é possível saber se Cid fala com alguém e quem é essa pessoa. Além disso, outra dúvida é se foi combinado com os advogados de outros investigados sobre a divulgação dos áudios – essa medida pode configurar obstrução de justiça.


E como a delação de Cid está sob sigilo, o ex-ajudante de ordens não poderia falar com ninguém. Por isso, esse fato pode anular a colaboração – e poderia levá-lo de volta à prisão.


Após a revelação dos áudios, Moares determinou que Cid seja ouvido por um juiz auxiliar. O depoimento foi marcado para às 13h, desta sexta-feira (22).


Fonte: Blog do Octavio Guedes

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Para investigadores e ministros do STF, Cid está pressionado e faz jogo duplo para tumultuar as investigações

Jair Bolsonaro e Mauro Cid em imagem de março de 2020 — Foto: Alan Santos/PR

Os áudios em que ataca o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF) fazem parte de uma estratégia de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) para tentar tumultuar as investigações contra si e o ex-presidente, avaliam integrantes da corte e da corporação.


Cid, que foi detido em maio de 2023 na operação que investigava a emissão fraudulenta de cartões de vacina para Bolsonaro e outras pessoas, fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para poder deixar a cadeia.


Desde então, essa colaboração foi usada pela PF em diversas frentes de investigação, como as que apuram se o ex-presidente desviou joias da União em benefício próprio se tentou dar um golpe de estado para se manter no poder mesmo com a derrota nas urnas em 2022.


Na quinta-feira (21), a revista "Veja" divulgou áudios atribuídos a Cid. Neles, segundo a revista, o ex-ajudante-de-ordens diz que os investigadores da PF “não queriam saber a verdade” e que Moraes "está com a sentença pronta" para condenar investigados.


Não é possível saber se Cid fala com alguém e quem é essa pessoa.


Como a delação está em sigilo, Cid não pode discuti-la com ninguém (a não ser advogados e investigadores) e, por isso, o episódio pode levar à anulação da colaboração.


Ainda não se sabe se a colaboração será anulada. Após prestar mais um depoimento relacionado à delação nesta sexta-feira, Cid saiu preso do Supremo Tribunal Federal (STF).


Uma dúvida também a ser apurada é se houve combinação desses áudios com advogados de outros investigados, o que poderia configurar obstrução de Justiça.


Após a revelação dos áudios, Moares determinou que Cid seja ouvido por um juiz auxiliar. O depoimento foi marcado para as 13h desta sexta-feira (22). A defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) vão participar.


O movimento, assim, é arriscado, mas Cid de ordens está pressionado pelo entorno bolsonarista, que quer saber se ele falou o que tem sido divulgado sobre a delação. Os áudios divulgados pela Veja, assim, foram vistos com bons olhos nesse grupo – apesar de trazerem também críticas a Bolsonaro ("O presidente teve Pix de milhões, ficou milionário, né?", disse Cid, segundo a revista.)



Ocorre que, ressalta um investigador da PF, nem tudo que está nas investigações saiu da boca de Cid. Na operação Tempus Veritatis, sobre a tentativa de golpe de Estado, os relatos do colaborador não foram prioritários, segundo a corporação.


“A colaboração não é a única e nem a mais importante prova que temos. Além do mais, o termo de colaboração e as outras provas obtidas a partir dele continuarão válidas, pois quem está dando causa à rescisão é ele", diz outra fonte da PF.

Como o blog mostrou, as reuniões para discutir uma tentativa de golpe de estado realizadas no final de 2022 no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República, foram confirmadas por meio de registros de entrada e saída do local e de dados de celulares dos investigados, além dos depoimentos de participantes de peso, como o ex-comandante do Exército general Freire Gomes.


Uma eventual anulação da delação, assim, não invalidaria as investigações, na visão de integrantes da PF.


"[Cid] só tem a perder. A delação apenas corrobora as demais provas que temos... pouco traz de novo", disse um uma fonte da corporação.

Sem delação, sem benefícios

Procurado pelo blog, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse que, após a divulgação dos áudios, reuniu equipes e encaminhou representação para Alexandre de Moraes "para que ele apure quem é o interlocutor e em que circunstância foi dito aquilo". E também para apurar o que ele diz sobre a PF.


O chefe da PF explicou ainda que vai ter desdobramentos do caso.


Andrei Rodrigues, nomeado diretor-geral da PF pelo governo Lula — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Questionado a respeito de eventuais nulidades, Andrei explicou que “se anular a delação, o que se anula são os benefícios, porque o que ele disse pode ser aproveitado no processo”.


E que está tudo gravado em vídeo e áudio.


Defesa quer ‘amenizar prejuízos’


Advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt — Foto: JN


Procurado pelo blog, o advogado Cezar Bitencourt, que atua na defesa de Cid, disse que seu cliente não quer anular a delação e que a defesa vai trabalhar para remediar a situação.


“Não poderei abandoná-lo agora e terei que amenizar os prejuízos, que são grandes”, diz.


Questionado sobre qual seria a identidade do interlocutor no episódio dos áudios, ele fala que desconhecia. "Ainda não sei nada. Vou falar com ele às 13h, quando formos ao ministro Moraes", completa Bittencourt.


Fonte: Blog da Adréia Sadi

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‘Ninguém acusa a PF e o STF de crime impunemente’, diz investigador sobre áudios de Cid, antecipando clima hostil

Mauro Cid durante depoimento na CPI dos Atos Golpistas — Foto: Eraldo Peres/AP

"Ninguém acusa a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal de crime impunemente." A declaração é de um integrante da cúpula da PF e adianta o clima hostil que o ex-ajudante de ordens de Jair Messias Bolsonaro, Mauro Cid, vai enfrentar nesta sexta (22), quando será ouvido para explicar as declarações que deu, segundo a revista "Veja", a um "amigo", atacando a PF e o ministro Alexandre de Moraes.


Segundo a revista, o "amigo" gravou a conversa com Cid. Trechos vazados à revista mostram um tenente-coronel ressentido, dizendo que Bolsonaro ficou "milionário" com PIX de seguidores fiéis, enquanto ele havia perdido tudo. Mas Cid não para no ressentimento. Ele insinua que seus depoimentos foram manipulados.



Por isso, foi chamado a esclarecer os áudios. Sua defesa, coordenada por Cezar Bittencourt, correu para, em nota, tentar desmentir as falas de Cid, tratando o diálogo como clandestino e exaltando a legalidade da colaboração dele à Justiça contra Bolsonaro - e reafirmando tudo o que foi declarado por ele em depoimentos.


Até aliados de Bolsonaro estão cautelosos. A situação de Cid é delicada.


Segundo um procurador da República ouvido pelo blog, Mauro Cid incorreu em mais de um pecado capital para qualquer acusado que tente minimizar penas colaborando com a Justiça.


"Isso que ele (Cid) fez se chama reserva mental", inicia o procurador. "O colaborador não pode agir com reserva mental, subterfúgios e cartas na manga. Ele não é obrigado a colaborar. Mas, se decide fazê-lo, tem de agir com fair play", conclui.

Cid certamente já comprometeu a extensão de seu acordo de colaboração. Comparado por aliados de Bolsonaro a Joaquim Silvério dos Reis, o delator da inconfidência, enfiou-se, por vontade de voltar aos braços do bolsonarismo ou imprudência, no pior dos mundos.


De todos os envolvidos nos casos já citados, ele é o que mais tem provas contra si. O celular de Cid já era, por si só, uma espécie de delação. Mais: Cid recorreu à delação para salvar de punição a mulher e o pai, envolvidos comprovadamente, por documentos e registros telefônicos, em diferentes crimes.


A mulher de Cid entrou e saiu dos Estados Unidos com um comprovante de vacina falso, fabricado por ele, em conluio com um aliado de Bolsonaro e o ex-secretário de Saúde de Duque de Caxias.


O pai de Cid, a pedido dele, tornou-se uma espécie de vendedor de relíquias pegadas por Bolsonaro da Presidência. Ele ainda aparece em mensagens no celular de Cid como portador de dinheiro vivo levado a pessoas próximas ao presidente.


Militar de carreira, o pai de Cid chegou a cometer a proeza de se fotografar segurando uma caixa com obra de arte da Presidência que tentava vender nos EUA.


Ao comprometer o próprio acordo, Cid pode ter arrasado não só o próprio futuro, como o de sua família.


Fonte: Blog da Andreia Sadi

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RN tem mais de 71 mil empresas endividadas, aponta Serasa

Na região Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas. O RN ocupa o 6º lugar entre os estados nordestinos | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional. No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.



“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.


O endividamento das empresas é grave tanto para o desenvolvimento econômico quanto para as famílias, porque diminui o consumo, fazendo cair as vendas de produtos e serviços e, por consequência, o poder de geração de ocupação e renda das empresas.


O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, diz que isso é preocupante. “Inadimplência é reflexo de que pessoas perderam o crédito, deixaram de comprar. Com isso, a movimentação de venda diminuiu e isso é péssimo. Não nos anima do ponto de vista empresarial porque é um indicativo de que nós estamos com a ‘doença do crédito’ e esse crédito, quando está abalado, interfere diretamente no resultado de venda”, diz ele.


Sob a mesma ótica, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, diz que o aumento do endividamento põe em risco a própria existência dos empreendimentos,. “Esse podem, em situações extremas, colapsar a ponto de ter que fechar suas portas, impactando severamente, mais uma vez, a geração de oportunidades”, comenta.


Ele diz que reduzir o endividamento das empresas precisa ser uma bandeira que mereça a atenção dos poderes públicos do mesmo modo que o endividamento das pessoas tem merecido. “As empresas cujo endividamento é fruto de condições de mercado, alheias à sua própria gestão, precisam contar com benefícios que lhe amparem para que possam se recuperar. Programas de renegociação de dívidas, não apenas com os governos, mas com bancos e instituições financeiras em geral precisam ser desenhados e levados adiante, urgentemente”, sugere o presidente da Fecomércio RN.


O Indicador Serasa também mostrou que as empresas do segmento de “Serviços” puxaram a elevação de janeiro no país, representando 54,9% das companhias inadimplentes, seguidas pelos negócios do “Comércio” (36,4%) e “Indústria” (7,5%). “Setor primário” e “Outros” somaram 1,2%.


Na análise nacional, em janeiro, foram registrados 6,7 milhões de CNPJs no vermelho no Brasil. Desse total 6,3 milhões foram de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), das quais somavam 43,7 milhões de dívidas e indicavam a média de 6,9 contas atrasadas. As dívidas negativadas das companhias somaram R$ 127,8 bilhões e o ticket médio de cada débito foi estimado em R$ 2705,2. Em média, cada negócio inadimplente possuía 7,1 contas atrasadas.


Micro e Pequenas lideram inadimplência


Do total de 6,7 milhões de empresas inadimplentes no País em janeiro, 6,3 milhões foram de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), das quais somavam 43,7 milhões de dívidas e indicavam a média de 6,9 contas atrasadas. No Rio Grande do Norte, a Serasa Experian contabilizou 68.013 empresas desse segmento com contas em atraso.



Ruth Maia, analista técnica do Sebrae/RN, diz que trata-se de um problema comum entre os pequenos negócios e que pode variar diante de vários contextos econômicos. “As condições econômicas regionais, acesso ao crédito, políticas públicas, Covid 19 e a estrutura empresarial são alguns fatores que podem ter contribuído para o aumento da inadimplência no RN”, explica.


Segundo ela, apenas o endividamento não é o fator que leva ao fechamento de pequenos negócios. Geralmente, para chegar a esse desfecho, as empresas com dificuldades financeiras já tinham certa dificuldade de operação.


“O fechamento dos pequenos negócios pode se dar por uma combinação de diversos fatores, como a concorrência, má gestão financeira e operacional e falta de clientes. Mas existem medidas que podem ser adotadas para mitigar o problema da inadimplência”, destaca Ruth Maia.


Entre essas medidas estão o planejamento empresarial, gestão financeira eficiente, política de crédito rigorosa, diversificar as fontes de receita para não depender de um único mercado ou cliente. Além disso, negociar com credores prazos e condições de pagamento, ter uma boa gestão de estoque evitando excessos e capacitar a equipe, além do investimento em tecnologia, são outros pontos a serem considerados.


“Evitar o endividamento é fundamental para a saúde financeira do negócio. Lembrando que cada empresa é única, então precisa ser estudada para encontrar soluções adequadas para o seu tipo de negócio e que ajude a superar momentos difíceis”, diz a analista do Sebrae/RN.


Mas não se endividar continua sendo um desafio. Maia sugere então que algumas ações são necessárias para implantar na empresa. “Monitoramento constante do fluxo de caixa, utilização do crédito consciente, controle de gastos, planejamento financeiro com projeções de receitas e despesas que irá permitir uma gestão mais eficaz dos recursos, por exemplo”.


Ela diz ainda que é importante que o empreendedor avalie a saúde financeira de sua empresa constantemente, buscando orientações especializadas quando necessário para tomada de decisões mais assertivas para o seu negócio. Para isso o Sebrae/RN oferece soluções que podem ajudar a se adaptar e se manter no mercado.


NÚMEROS


312.956

é o número de negócios com dívidas na Bahia, liderando o ranking no NE


43.956

é o número de negócios com dívidas no Piauí. É o menor número do NE


Fonte: Tribuna do Norte

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Casos de dengue disparam e cresce a procura por atendimento em Natal

Natal teve 2.498 casos prováveis de dengue entre janeiro e março. Aumento foi de 239% em relação ao ano passado - Foto: Magnus Nascimento

Com a chegada do período sazonal da gripe e das arboviroses, por volta de março a junho, as unidades de saúde em Natal têm registrado uma alta estimada de até 40% neste período em comparação com os meses fora deste intervalo. Durante essa época, de acordo com gestores e profissionais da saúde ouvidos pela TN, é comum que as unidades de saúde fiquem cheias de pacientes com sintomas gripais. Atualmente, a suspeita de dengue é a principal queixa de quem procura atendimento na capital potiguar. De janeiro a 20 de março, a capital registrou 2.498 casos prováveis de dengue, um aumento de 239,4% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, segundo o Ministério da Saúde.



De maneira geral, as pessoas buscam as unidades com dores de cabeça e no corpo, febre e diarreia. A diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedra do Sino, Juliane Silva, diz que a busca tem crescido significativamente. “A gente estima que seja por volta de 40% o aumento da procura. O pessoal procura bastante aqui, embora a busca seja muito maior na UPA Potengi porque às vezes a pessoa acha que não tratamos aqui, mas fazemos todo o acolhimento sim. Muitas pessoas estão nos procurando com dores, diarreia, febre”, afirma.



A gestora acrescenta que o cenário reforça a necessidade de prevenção, tanto para a dengue quanto para síndromes respiratórias. “Isso demonstra que temos de nos cuidar, seja gripe, dengue ou covid. Para todas temos vacina. No caso da dengue, nós até fazemos um apelo para que as pessoas venham vacinar seus filhos, que, por enquanto, é a faixa etária para a qual a vacina foi aprovada. Esse é um período crítico mesmo e estamos trabalhando para que todo mundo seja atendido adequadamente”, comenta.



Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Potengi, no bairro de mesmo nome, a procura é intensa desde a porta de entrada. “Está cheio aqui todos os dias”, afirma um dos funcionários. A administradora da UPA, Maria da Cruz, diz que o desafio é organizar as escalas para que todos recebam atendimento. “Está bastante cheio, todos os dias. Nesse período de gripe e dengue é assim. Ficamos aqui o dia todo para garantir atendimento a todos. Pedimos que as pessoas reforcem os cuidados para evitar adoecer”, comenta.



Em todo o Estado, os números da dengue também são alarmantes. O aumento registrado neste ano, no comparativo com o primeiro trimestre de 2023, foi de 257,9%: subiu de 2.208 para 7.903 casos prováveis da doença. A crise sanitária é nacional. Na última segunda-feira (18), o Brasil bateu recorde histórico de casos de dengue ao ultrapassar 1,8 milhão de casos da doença neste ano. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do MS.


Vacina da dengue tem baixa procura

O Rio Grande do Norte aplicou cerca de 20 mil doses das 45 mil doses que recebeu da primeira remessa enviada pelo Ministério da Saúde, de acordo com acompanhamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A adesão é considerada baixa e os agentes da área reforçam o apelo para aplicar as vacinas.


“Queremos reforçar o pedido para que os pais venham com seus filhos. A procura está sendo baixa demais, contamos com esse apoio para incentivar a campanha”, diz Juliane Silva, diretora da UBS Pedra do Sino.

Há preocupação quanto à validade dos imunizantes, que expira em 40 dias, no dia 30 de abril. No entanto, a Sesap está confiante que todas as doses serão aplicadas até lá. “O lote vence daqui mais ou menos 40 dias. O Estado está monitorando a situação, mas até o momento não há um risco iminente de perder doses, na avaliação do setor técnico. Para isso, estão trabalhando junto aos municípios que seguem com procura baixa, traçando estratégias para ampliar o percentual. Temos municípios que já zeraram o estoque, como Apodi”, afirmou a pasta em comunicado.



Estão sendo vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.


Campanha da gripe foi antecipada

A campanha de vacinação contra a gripe estava marcada para começar em todo o Estado no dia 18 de março, mas, desde o dia 14, o Município de Natal vem aplicando as doses contra a influenza. A capital se adiantou em virtude dos casos de síndrome respiratórias. A vacinação está acontecendo nas unidades básicas de saúde (UBSs) e nos pontos extras para os grupos prioritários. Natal recebeu 85,9 mil doses nesta primeira remessa e a meta é vacinar 90% do público-alvo, que é de 234 mil pessoas. Ao todo, o RN recebeu 360 mil doses.


quem pode se vacinar

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos

Trabalhador da saúde

Gestantes

Puérperas

Professores do ensino básico e superior

Povos indígenas

Idosos com 60 anos ou mais

Pessoas em situação de rua

Profissionais das forças de segurança e salvamento

Profissionais das Forças Armadas

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade

Pessoas com deficiência permanente

Caminhoneiros

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso

Trabalhadores portuários

População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.


Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.


Fonte: Tribuna do Norte

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