terça-feira, outubro 11, 2022

Concurso do Itep: MPRN recomenda que órgão tenha equipe multiprofissional para avaliar candidatos com deficiência

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep) deve providenciar a formação de equipes compostas profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências dos candidatos do concurso em vigência. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ao diretor geral do órgão mencionado. Para o MPRN é essencial resguardar os direitos das pessoas com deficiência contra o aproveitamento indevido da reserva de vagas por pessoas sem deficiência.


Intenção é resguardar os direitos das pessoas com deficiência contra o aproveitamento indevido da reserva de vagas por pessoas sem deficiência


A constituição das equipes precisa ser feita com urgência e cada uma composta por, no mínimo, seis integrantes. Destes, é recomendado que três profissionais sejam capacitados e atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, sendo um médico, e três profissionais da carreira a que concorre o candidato.


À equipe, caberá avaliar, sob o critério biopsicossocial, se cada um dos candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas com deficiência e aprovados no curso de formação apresenta a deficiência alegada. Em caso positivo, o candidato estará apto ao exercício das atribuições do respectivo cargo.


A recomendação é da 70ª Promotoria de Justiça de Natal que levou em consideração o fato de o Edital de Concurso Público n.º 001/2021 para cargos no Itep ter exigido, para a inscrição de candidatos nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, apenas a apresentação de laudo médico, acompanhado, no caso de deficientes auditivos e visuais, de exames recentes.


Assim, não estava prevista a realização de outras providências para a comprovação da deficiência alegada. A legislação pertinente, por sua vez, exige que o órgão ou a entidade responsável pela realização do concurso público institua uma equipe multiprofissional para proceder com essa avaliação.


Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.


Fonte: MP RN

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O que é o golpe do 'abate do porco', que manipula vítimas e esvazia suas contas bancárias

Quem não quer ter uma vida melhor? É esta premissa que impulsiona o golpe chamado de "pig butchering" (o "abate do porco", em tradução livre).


Golpistas primeiro frequentam redes sociais para encontrar próxima vítima — Foto: Alessandro Feitosa Jr/g1


Os golpistas primeiro frequentam as redes sociais em busca da próxima vítima a ser iludida. Eles então se apresentam, por exemplo, como o parceiro que ela sempre quis ou o irmão que ela nunca teve, para depois começar a falar de investimentos.


Trata-se de um golpe financeiro de longo prazo relativamente novo. Nele, as vítimas - que os golpistas chamam de "porcos" - são "abatidas" depois de sofrerem forte manipulação emocional. Elas são convencidas a investir grandes valores em supostas plataformas comerciais, conduzidas com criptomoedas.


"A metodologia é nova, mas usa as mesmas características dos golpes amorosos", segundo Luis Orellana, especialista da Polícia de Investigações do Chile (PDI) e secretário-executivo da rede de luta contra o cibercrime na Europa e América Latina (Cibela).

"A diferença deste delito é o tempo dedicado pelos criminosos para 'engordar' a vítima antes de 'abatê-la' quando conseguem o investimento. É principalmente relacionado a investimentos com criptomoedas ou moedas virtuais", afirma Orellana.


Como o golpe é aplicado?

Tudo começa com uma mensagem inocente pelo WhatsApp ou alguma rede social - algo como "olá, tenho você nos meus números de contato, parece que nos conhecemos em algum lugar" ou um suposto erro, "oh, desculpe, eu me enganei" - ou através de plataformas de encontros como o Tinder, onde eles cativam a vítima com fotos atraentes.


O primeiro contato aparece como algo casual — Foto: Getty Images via BBC


"Eles fazem tudo parecer normal e, quando conseguem iniciar a conversa, começam a falar da vida, dos gostos etc.", detalha Orellana. "As conversas se transformam em algo comum e sempre por mensageiros instantâneos. Eles nunca falam por telefone."


Em conjunto com a Cibela, Orellana faz parte do programa de assistência contra o crime internacional organizado entre a Europa e a América Latina, conhecido em espanhol como El PAcCTO.


As vítimas são pacientemente "preparadas" durante semanas. Eles se apresentam, por exemplo, como aquela pessoa que oferece o apoio que você estava procurando.

"É assim que eles ganham a sua confiança para finalmente manipulá-la contra ela própria. Tudo isso gera grande manipulação emocional", explica à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Grace Yuen, da Gaso, uma organização internacional de luta contra este tipo de golpe.


Depois de estabelecerem um forte vínculo de confiança, os golpistas não pedem dinheiro diretamente, mas apresentam às vítimas um website ou aplicativo de investimento falso, no qual as vítimas sentem-se seguras para depositar dinheiro.


A mudança de rumo para os investimentos


"Eles levam o tempo que for necessário", segundo Orellana. "Depois de criarem os laços de confiança, começa a segunda etapa, quando eles começam a falar de investimentos e dos lucros que eles oferecem."


"Tivemos casos no Chile em que eles falam de informações privilegiadas de um suposto tio ou primo que trabalha em um banco de investimento em criptomoedas e comentam sobre sua alta rentabilidade", relata ele.


As vítimas perdem, em média, US$ 121.926 (cerca de R$ 634 mil), segundo os números registrados pela organização internacional Gaso — Foto: Getty Images via BBC


"Todas as pessoas querem ter uma vida melhor e entregam dinheiro a quem elas acreditam que pode ajudar a fazê-lo crescer", explica Yuen. "Os criminosos dizem que querem ajudar as pessoas a oferecer uma vida melhor para suas famílias. Esse tipo de coisas faz com que elas caiam e invistam fortunas nas plataformas."



Os golpistas afastam qualquer desconfiança que suas vítimas possam apresentar, fazendo com que elas acreditem que será um investimento conjunto, ou seja, se o investimento for de US$ 20 mil, cada um deles investirá a metade, por exemplo.


Pouco a pouco, eles indicarão com investir montantes de dinheiro cada vez maiores, com uma série de técnicas psicológicas e artimanhas no website ou aplicativo controlado por eles, que mostra supostos lucros dos seus investimentos. São aplicativos ou websites similares aos originais, mas, neste caso, eles são falsos e controlados pelos criminosos todo o tempo.


"Tivemos pessoas no Chile que começaram com investimentos pequenos e depois acabaram pedindo empréstimos, usando dinheiro das suas aposentadorias... o problema surge quando elas querem retirar parte dos lucros", afirma Orellana.


"Muitos desses golpes estão relacionados às páginas de encontros. Especialmente durante a pandemia, este tipo de plataforma era muito comum", segundo Yuen.


"Mas nem todos os golpes são apenas românticos. Estamos vendo agora muitas vítimas que conheceram os criminosos no Instagram, Facebook ou LinkedIn - isso, para falar dos grandes, mas, na verdade, eles usam qualquer rede social", acrescenta ela.


Quem são as vítimas?

Diferentemente do que se poderia pensar, muitas das vítimas deste golpe são pessoas estudadas e até com conhecimentos financeiros.


"Cerca de 80% ou mais das vítimas têm diplomas universitários e uma grande parte tem mestrado ou doutorado", segundo Yuen.


"As vítimas são de todas as profissões: desde enfermeiras e advogados até especialistas em informática e engenheiros de telecomunicações. Todos são pessoas com alta formação, normalmente com 24 até mais de 40 anos de idade. E agora estamos também observando vítimas mais idosas", detalha ela.


Os golpistas mantêm um roteiro que é adaptado a pessoas de qualquer idade. Qualquer um pode ser alvo desse golpe que começou na China no final de 2019, mas que se espalhou pelo mundo nos anos seguintes, principalmente nos Estados Unidos.


"Qualquer pessoa pode estar sujeita a este golpe", afirma Yuen. Ela também indica que existem vítimas na América Latina, embora os golpistas se concentrem principalmente nas regiões onde eles acham que possa haver um volume de dinheiro mais alto, como a Califórnia, nos Estados Unidos, onde os salários são muito altos.


Eles procuram maximizar seus lucros. "Muitas vítimas da Califórnia nos procuram, por exemplo, porque perderam facilmente um milhão de dólares neste golpe", explica a porta-voz da organização Gaso, criada em 2021 por uma mulher que foi vítima deste tipo de fraude.


"Mas é claro que também há vítimas na América do Sul [e em outras regiões]. Conhecemos pessoas do Peru, do Brasil e da Espanha, por exemplo, que foram enganadas. Não é nada incomum", acrescenta ela.

Este perfil de vítima existe em todos os países. "Temos recebido denúncias de pessoas com estudos e conhecimentos digitais, além de outras que trabalham na área financeira. E também aposentados, que investem suas aposentadorias. São pessoas de todo tipo", indica Orellana, sobre o perfil das vítimas no Chile.



Como elas são selecionadas?

Os criminosos sabem fazer excelente uso das redes sociais para escolher suas possíveis vítimas. Mas a ferramenta mais útil para eles é o LinkedIn.


"Existem ali ótimas informações para os golpistas", afirma Yuen. "Eles sabem seu nível de estudos, o que já diz muito. Se você foi a uma universidade renomada, há uma boa possibilidade de que esteja ganhando muito dinheiro. Da mesma forma, se você trabalhar em uma empresa mundialmente reconhecida."


"Eles podem também calcular a sua idade a partir da data de graduação e ver há quantos anos você trabalha em um dado setor. Eles irão começar conversas normais, perguntando há quantos anos você trabalha na indústria de tecnologia, por exemplo. Conversas que podem surgir quando você conhece alguém em uma festa. Tudo isso serve para que eles vejam se você é um bom alvo e se vale a pena investir tempo em você", explica Yuen.


Prejuízo milionário

Em 2021, o Centro de Denúncia de Delitos na Internet do FBI recebeu mais de 4,3 mil denúncias relacionadas ao "pig butchering", totalizando mais de 429 milhões de dólares (cerca de R$ 2,2 bilhões) de prejuízo.

É muito difícil recuperar o dinheiro neste tipo de fraude, pois o saque ocorre imediatamente no momento em que o montante é recebido. E, normalmente, a vítima enviou os valores há muito tempo e o rastro do dinheiro já foi perdido.


Cerca de 2 mil pessoas apresentaram denúncias através da Gaso desde meados de 2021 e o prejuízo médio deste tipo de golpe é de US$ 173 mil (cerca de R$ 900 mil) por vítima.


A organização reconhece que "esta é apenas a ponta do iceberg" de um golpe que costuma ser operado em centros localizados na Ásia. E, em alguns casos, como ocorre em países como o Camboja, Laos e Mianmar, os golpistas também são vítimas do tráfico de pessoas.


Entre suas denúncias, a Gaso tem casos como o de uma mulher de cerca de 60 anos, encontrada por um golpista no LinkedIn.


"O perfil do criminoso a fazia recordar seu filho", relata Yuen. Ela também era imigrante. Havia deixado a China e se mudado para os Estados Unidos muitas décadas atrás e identificou-se com a história do jovem que havia acabado de mudar-se da China para os EUA quatro anos antes e ainda sofria com os choques culturais."



"Seus instintos maternos foram despertados e projetados sobre o golpista. E ele a convenceu a investir mais de um milhão de dólares [cerca de R$ 5,2 milhões] através da plataforma", prossegue ela.

"Existem muitas histórias trágicas, como a de uma mulher que era divorciada e investiu todas as suas economias em uma plataforma", indica Yuen. "Temos muitas mulheres viúvas ou divorciadas, preparadas para prosseguir nas suas vidas, que foram usadas pelos criminosos."


Golpes na América Latina

No caso da América Latina, embora seja difícil obter dados exatos sobre o número total de pessoas afetadas, a Cibela mediu os resultados da campanha informativa do programa de assistência El PAcCTO durante 60 dias.


Ao todo, havia 298 denúncias relacionadas a golpes com criptomoedas. Entre os países mais afetados, encontra-se o Chile, seguido pelo Equador, Argentina e Colômbia.


Segundo o estudo, 65% das vítimas de "pig butchering" eram homens e 35% eram mulheres. O grupo mais numeroso era o das pessoas com 30 a 50 anos de idade e os valores perdidos variavam de US$ 200 a US$ 150 mil (cerca de R$ 1 mil a R$ 780 mil).

"No Chile, tivemos o caso de uma pessoa que foi lesada em US$ 150 mil [cerca de R$ 780 mil]", segundo Orellana. E, às vezes, as mesmas vítimas podem ser alvo de novos golpes.



"Tivemos o caso de uma pessoa que sofreu um golpe com criptomoedas por meio de um site falso", relembra Orellana. "Quatro meses depois, ela recebeu uma mensagem de um escritório de advocacia americano, dizendo que o site que a havia roubado está sendo investigado nos Estados Unidos, que eles estavam preparando uma ação coletiva e queriam saber se ela gostaria de fazer parte."


"Até aqui, não pediram dinheiro, só perguntaram se estaria de acordo", segundo ele. "Depois de um tempo, eles disseram que a ação seguia tramitando e que só no final cobrariam um percentual do dinheiro recuperado. Mas, enquanto isso, eles pediram dinheiro para um perito e, com isso, a pessoa sofreu um novo golpe."


Orellana insiste na velha máxima de "nunca acreditar nem confiar em pessoas que você não conhece".


Como proteger-se?

O FBI resume suas orientações em cinco pontos:


Nunca envie dinheiro, negocie, nem invista com base nos conselhos de alguém que você só conheceu na internet;

Não comente sua situação financeira atual com pessoas desconhecidas e que não sejam de sua confiança;

Não forneça seus dados bancários, números de documentos, cópias de documentos de identidade ou passaporte e nenhuma outra informação pessoal a ninguém online, nem a um website que você não saiba que é legítimo;

Se um site de investimento ou comércio online promover benefícios aparentemente impossíveis, o mais provável é que eles sejam exatamente isso: impossíveis;

Tenha cuidado com as pessoas que afirmem ter oportunidades de investimento exclusivas e insistam que você deve agir com rapidez.


- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-63205345


Fonte: BBC

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Usuários reclamam de sistema de lotéricas fora do ar: 'a fila tá enorme'

Usuários utilizam as redes sociais para reclamar da instabilidade no sistema das lotéricas na manhã desta terça-feira (11).


Lotérica em Mossoró, em imagem de arquivo — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca


Clientes relatam que funcionários alegam que o sistema está fora do ar e que as filas para conseguir atendimento já duram, pelo menos, duas horas.


"Fui na lotérica duas vezes e a fila tá enorme e fora do sistema", comenta uma das clientes no Twitter. Outro usuário afirma que o sistema caiu por volta das 7h e ainda não voltou.

As reclamações começaram em alguns Estados, como Minas Gerais e Santa Catarina, mas em pouco tempo pessoas de outras regiões também passaram a relatar o mesmo problema.



Por meio de um tweet, uma usuária pergunta se outros trabalhadores da rede lotérica também estão sem sistema. As respostas confirmam a falha em nível nacional.


Procurada pelo g1, a Caixa informou que os serviços lotéricos apresentaram intermitência operacional pela manhã, mas que a operação já foi regularizada. "Os serviços de PIX, Internet Banking, autoatendimento e das agências estão operando normalmente", diz o banco em nota.


Caixa com problemas

A queda no sistema das lotéricas acontece apenas um dia depois da Caixa registrar problemas, também, com o aplicativo do banco. Na última segunda-feira (10), clientes da instituição financeira usaram o Twitter para relatar dificuldades para realizar pagamentos e transferências via PIX.


De acordo com as reclamações, ao tentarem fazer qualquer transação, os usuários recebiam a mensagem de erro "Transação indisponível no momento".


Em nota, a Caixa informou que os problemas com o aplicativo foram normalizados.


Fonte: g1

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Bolsonaro pede que eleitores permaneçam nas seções eleitorais no 2º turno; lei proíbe aglomeração



O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que seus eleitores permaneçam “na região da seção eleitoral até a apuração do resultado” durante a votação do 2º turno, marcada para o próximo dia 30. A declaração foi dada pelo candidato à reeleição nesta terça-feira (11) em uma agenda de campanha em Pelotas, no Rio Grande do Sul.


A lei eleitoral proíbe, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, portando bandeiras, broches e adesivos, caracterizando uma manifestação coletiva. É permitida somente a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor.


A lista de restrições inclui ainda a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido e de candidatos, além da propaganda de boca de urna aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral.


Ao discursar, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas e se mostrou inconformado com o desempenho do seu oponente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, na reta final das eleições de 2022.


"No próximo dia 30, vamos votar e, mais do que isso, vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração do resultado. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós desconfiamos: como pode aquele cara ter tantos votos, se o povo não está ao lado dele", afirmou o presidente.



Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro feito tem ataques infundados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. As acusações do presidente já foram desmentidas por autoridades oficiais e especialistas.


Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que a auditoria feita nas urnas eletrônicas pelos técnicos do órgão no 1º turno não encontrou qualquer divergência nos dados oficiais publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Os auditores avaliaram 560 boletins de urna, comparando o documento impresso pelas urnas e divulgado nas seções eleitorais, ao fim da votação, com os dados daquelas mesmas urnas divulgados pelo TSE. A correspondência, segundo o TCU, foi de 100%.


Auditoria do Ministério da Defesa

O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu em despacho ao Ministério da Defesa que o governo encaminhe uma cópia dos resultados da auditoria feita pelos militares nas urnas. O despacho foi assinado no domingo (9) e divulgado nesta segunda (10).


O Ministério da Defesa foi o órgão escolhido por Bolsonaro para encampar os ataques infundados às urnas.


Desde que foi convidado a integrar o Comitê de Transparência Eleitoral criado pelo TSE para dissipar boatos e comprovar a integridade das urnas, o ministério enviou dezenas de "sugestões" para melhorar a segurança das eleições – incluindo diversas medidas que já eram adotadas ou que não faziam sentido prático.



Questionado por jornalistas após a conclusão da apuração do 1º turno, Bolsonaro evitou comentar as suspeitas que vinha lançando sobre a lisura do processo – e disse que aguardaria o parecer dos militares das Forças Armadas que estiveram na "sala-cofre". A sala de totalização do TSE é aberta ao governo, a entidades fiscalizadoras e aos partidos políticos.


Passada uma semana, no entanto, esse parecer dos militares não foi divulgado.


Fonte: g1

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Ministro do TSE ordena que PL explique qual fonte de recursos usou para bancar relatório com ilações contra urnas



O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (11) que o PL comprove qual fonte de recursos usou para financiar um relatório com ilações contra as urnas eletrônicas.


Gonçalves, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deu prazo de três dias para que o partido do presidente Jair Bolsonaro apresente os dados.


O TSE apura a produção de um documento com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. O PL contratou em julho um instituto para fazer uma análise do sistema eleitoral.


As conclusões foram divulgadas no fim de setembro. O TSE cobrou do PL esclarecimentos sobre o material.


O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou o uso de recursos públicos no pagamento ao instituto que fez o relatório sobre o sistema eleitoral, chamado de "Resultados da Auditoria de Conformidade do PL".


Técnicos do TSE analisaram as contas e dizem que o partido não declarou à Justiça nenhuma receita ou despesa referente a 2022.


Gonçalves afirmou que, “a despeito da obrigação legal de registro concomitante da movimentação financeira dos partidos políticos ao longo do exercício, até às 8h do dia 06.10.2022, o diretório nacional do Partido Liberal não declarou à Justiça Eleitoral nenhuma receita recebida ou despesa realizada no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA)".



O ministro ressaltou que o partido ainda não esclareceu qual fonte financiou o relatório.


“Desse modo, constata-se que não houve iniciativa do PL de informar à Justiça Eleitoral a real origem das receitas que [...] possam ter sido utilizados para financiar a cognominada 'auditoria de conformidade'. Tampouco foi informada a despesa com o pagamento do executor (entidade ou pessoa física contratada)", afirmou o corregedor.


Fonte: g1

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Caixa libera empréstimos do consignado do Auxílio Brasil



A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (11) o crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil.


Segundo o Ministério da Cidadania, outras 11 instituições financeiras estão autorizadas a realizar empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil e àqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).


No empréstimo consignado, o desconto é direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício.


O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse limite. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.


Segundo a vice-presidente de Negócios de Varejo do banco, Thays Cintra, a taxa de juros adotada pela Caixa está próxima ao teto estabelecido pelo ministério porque se trata de um produto novo e os juros devem incorporar as possíveis perdas do banco.


Pelo balanço parcial da Caixa, 30 mil contratos de empréstimos já foram firmados hoje, a um valor médio de R$ 2.500.


Críticas

A oferta de crédito consignado por meio do Auxílio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa à população, porque os recursos do programa de transferência de renda costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência.


Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a taxa máxima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao mês, é abusiva.


“Isso porque ela é bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empréstimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores públicos”, disse a entidade.


Na avaliação da Caixa Econômica, porém, o crédito pode ser uma oportunidade para os beneficiários do Auxílio Brasil quitarem empréstimos com juros mais altos, como o cartão de crédito.


"Clientes que possuem empréstimos com taxas de juros elevadas podem verificar se o consignado tem taxas mais acessíveis e utilizar o valor para liquidação de dívidas mais caras", argumenta o banco.


Como funciona

De acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, o valor máximo do consignado está limitado a 40% do valor mensal do benefício.


Para o cálculo, serão considerados os R$ 400, já que o valor atual - de R$ 600 - só vale até dezembro. Assim, o valor da parcela será, no máximo, R$ 160.


Se o benefício for cancelado, o empréstimo não será cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Auxílio Brasil, o beneficiário precisa se organizar para pagar todos os meses o empréstimo até o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.


Fonte: g1

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PGR pede para STF arquivar inquérito que investiga denúncias contra Renan Calheiros na delação da Odebrecht



A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu R$ 1 milhão em propina para favorecer a Odebrecht na chamada guerra dos portos.


Segundo a PGR, a investigação não conseguiu "comprovar concretamente a solicitação ou recebimento de vantagem indevida pelo senador".


A manifestação foi enviada pela PGR na segunda-feira (10) ao STF, mas só se tornou pública nesta terça.


A investigação começou em 2017 e envolve o suposto pagamento de R$ 8,5 milhões em propina para vários políticos pela Odebrecht para garantir a aprovação de uma resolução do Senado que tinha o objetivo de reduzir a alíquota do ICMS de importação dos estados e, com isso, diminuindo o incentivo fiscal aos produtos importados. Delatores afirmaram que Renan Calheiros teria recebido R$ 1 milhão nesse caso.



São investigados crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.


A procuradoria afirmou ao STF que não foi possível comprovar o pagamento de propina. “Não houve o rastreamento de dinheiro em moeda corrente que teria supostamente sido entregue ao mencionado agente político, tampouco foi averiguado o ingresso de recursos sem lastro em contas bancárias do par]amentar”.


Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não foram reunidos indícios de “qualquer atuação do senador Renan Calheiros voltada para a prática de atos ilícitos durante a aprovação da medida legislativa que eliminaria ou reduziria os subsídios à importação de produtos”.


“O acervo probatório amealhado e as diversas diligências adotadas durante toda a investigação tampouco evidenciaram a prévia solicitação de vantagem indevida para a prática do dever funcional de atuar para editar determinadas medidas legis]ativas que beneficiariam o grupo Odebrecht”, escreveu a procuradora.


Fonte: g1

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Um dia antes da visita de Bolsonaro a Aparecida, CNBB divulga crítica ao uso eleitoral da fé

Na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a CNBB decidiu divulgar uma nota crítica ao uso político da religião no segundo turno da campanha eleitoral.


Santuário Nacional de Aparecida (SP) — Foto: Rodolfo Tiengo/g1


A nota foi divulgada após o forte incômodo da cúpula do episcopado brasileiro com o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tentando se apropriar politicamente do Círio de Nazaré. Bolsonaro usou a corveta da Marinha para poder participar da procissão marítima.


Na ocasião, a Arquidiocese de Belém divulgou uma nota crítica sobre a participação de Bolsonaro no Círio. Nesta terça-feira (11), véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a CNBB soltou uma nota na qual disse:



"Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no país."

A CNBB também acrescentou:


"Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições. Desse modo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta e reprova tais ações e comportamentos."


Reservadamente, bispos católicos mostram preocupação com a "manipulação da fé" e com o "proselitismo religioso" na campanha eleitoral.


Santuário de Aparecida também se posiciona

A Arquidiocese de Aparecida decidiu adotar uma espécie de "vacina" a um eventual uso político de Bolsonaro sobre as celebrações da padroeira do Brasil e também divulgou uma nota, nesta segunda (10), para se descolar da participação do presidente nas atividades desta quarta (12).


A nota foi divulgada em razão do mal-estar causado pela passagem de Bolsonaro pelo Círio.


"Nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, o Cerimonial da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro pretende participar de uma das missas do dia 12 de outubro. Assim como em outros anos, o Santuário recebe a visita e se programa para acolher o Chefe de Estado, buscando também garantir a rotina de visita dos romeiros. Na agenda de Jair Bolsonaro consta a participação em um Terço que será rezado na cidade de Aparecida. Assim, reforçamos que esta atividade não é celebrada pelo Santuário Nacional e nem está sob a supervisão do Arcebispo de Aparecida", informou o Santuário Nacional de Aparecida.


"A iniciativa é de um grupo independente, que não tem relação com o Santuário Nacional e nem com a Programação da Novena da Padroeira", acrescentou.


Fonte: Blog do Camaotti

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Propostas de mudanças na composição do STF são inconstitucionais e agridem democracia, diz entidade



A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta terça-feira (11) em que classifica como "inconstitucionais" e "agressão à democracia" propostas legislativas que têm o objetivo de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF).


Presidente da República e candidato do PL à reeleição, Jair Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF, que passaria de 11 para 16 integrantes. Ele tem dito também que pode rever a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura".


As ideias, que também são defendidas por aliados de Jair Bolsonaro, são vistas como "ameaças" pela AMB. No documento divulgado nesta terça, a entidade diz confiar no Legislativo e acreditar que deputados e senadores não levarão propostas com esse objetivo adiante (leia a íntegra da nota abaixo).



"[A AMB] confia na responsabilidade institucional dos deputados federais e senadores, que não prosseguirão com a tramitação de propostas flagrantemente inconstitucionais e que constituem verdadeira agressão à democracia", diz a nota assinada pela presidente da AMB, Renata Gil.

"As ameaças de alteração na estrutura do Supremo Tribunal Federal violam o Estado de Direito, que não admite a revisão casuística de suas regras, sobretudo se manifestada em período eleitoral", completa a entidade.


A mudança na composição na Corte também foi criticada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. Para ele, a ideia tem o objetivo de "sufocar a independência" e copia "servilmente" o que fez a ditadura militar.


Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela AMB:


A Constituição Federal estabelece, como cláusula pétrea, a separação e a harmonia entre os Poderes da República. Qualquer proposição de iniciativa do Legislativo ou do Executivo para alterar o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) atentará contra a independência do Judiciário – responsável único por dispor sobre a sua organização interna e as garantias de seus membros.


As ameaças de alteração na estrutura do Supremo Tribunal Federal violam o Estado de Direito, que não admite a revisão casuística de suas regras, sobretudo se manifestada em período eleitoral.



A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no Brasil, confia na responsabilidade institucional dos deputados federais e senadores, que não prosseguirão com a tramitação de propostas flagrantemente inconstitucionais e que constituem verdadeira agressão à democracia.


Renata Gil

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)


Fonte: g1

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Casa da irmã do presidente peruano é alvo de operação do Ministério Público do país

O Ministério Público do Peru fez uma operação nesta terça-feira (11) na casa da irmã do presidente Pedro Castillo. Os promotores estavam em busca do sobrinho de Castillo, Gianmarco Castillo Gómez, que é acusado de pertencer a um grupo criminoso liderado pelo próprio presidente.


O presidente do Peru, Pedro Castillo, em traje típico andino, discursa em Juliaca, na região de Puno — Foto: Carlos Mamani/AFP


Houve operações em imóveis de outros 12 investigados no mesmo processo.


Castillo critico operação

O presidente peruano criticou a operação na casa de sua irmã, em Lima. Castillo afirma que sua mãe, Mávila Díaz Terrones, de 77 anos, recupera-se de uma cirurgia nessa casa. Ele criticou o Ministério Público por ter prejudicado a saúde da idosa, que precisou ser levada de ambulância para um hospital, segundo a imprensa.



Prisão de ex-assessores

A operação foi realizada simultaneamente em várias cidades do Peru e começou de madrugada, com a participação de 200 policiais e 60 promotores. A ação incluiu a prisão de cinco ex-assessores do de segundo escalão do governo (inicialmente, eles ficarão presos por 10 dias).


Os imóveis de seis congressistas opositores suspeitos de conluio com o governo também foram investigados. "O objetivo da operação, da qual participam promotores e policiais, é colher informações sobre a suposta participação desses congressistas no direcionamento de obras para empresas consorciadas chinesas e peruanas", afirmaram os promotores.


Rede de corrupção

A tese do Ministério Público é de que o presidente, seus familiares e seus aliados fazem parte de uma grupo que direciona contratos de obras públicas, recebe dinheiro por isso e depois faz operações ilegais para lavar o dinheiro obtido dessa forma.



Castillo nega que sua família tenha cometido crimes e diz ser vítima de uma campanha para destituí-lo. O Ministério Público abriu seis investigações contra o presidente, algo inédito para um chefe de Estado em exercício no Peru.


Em seus 15 meses no poder, Castillo tem vivido sob o cerco do Ministério Público e a oposição de um Congresso dominado pela direita, que exige a sua renúncia.


O presidente sobreviveu a duas tentativas de destituição pelo Congresso e o MP não pode julgá-lo até o fim de seu mandato, em 28 de julho de 2026.


Fonte: g1

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A história da jovem que se mudou para conhecer amigo virtual e foi assassinada

Um homem que esfaqueou 90 vezes sua namorada canadense foi condenado à prisão perpétua pelo seu assassinato.


Ashley Wadsworth morreu esfaqueada no peito — Foto: Facebook/Via BBC


Jack Sepple, 23, matou Ashley Wadsworth, de 19 anos, em um ataque "brutal" no apartamento que dividiam na cidade de Chelmsford, condado de Essex, Reino Unido, em 1º de fevereiro.


A jovem é natural da Colúmbia Britânica, no Canadá, e conheceu Sepple online quando tinha apenas 12 anos, antes de se mudar para o Reino Unido no ano passado.


Segundo o promotor Simon Spence, ele assassinou Wadsworth depois de ficar "irritado pela decisão dela de retornar ao seu país natal, o Canadá".



"Ele estrangulou e esfaqueou Ashley repetidamente e a deixou na cama que eles compartilhavam enquanto cuidava de suas tarefas diárias", disse ele.


A autópsia apontou que a causa da morte foram facadas no peito.


Quando a polícia invadiu o apartamento, encontrou Sepple em uma ligação de vídeo com sua irmã, para quem "mostrava o corpo", relatou o promotor.


Quando questionado pela polícia sobre suas ações, Sepple respondeu: "Fiquei psicótico, sinto muito", acrescentando: "Eu a estrangulei e a esfaqueei". Ele disse aos policiais que o crime havia acontecido "duas a três horas antes".


Para o juiz responsável pelo caso, Edward Murray, ele cometeu um "ataque brutal e covarde" e "infligiu gratuitamente cerca de 90 feridas em seu corpo".


Ele disse ainda que o assassinato aconteceu porque Sepple enfrentou a "perda iminente do controle sobre ela".


O corpo da jovem apresentava ferimentos em seus pulsos, de quando tentou escapar do ataque, mas o restante das lesões estavam na área do peito.


Jack Sepple foi condenado à prisão perpétua — Foto: Polícia de Essex/Via BBC


'Dor sem fim'

A mãe de Ashley, Christy Gendron, disse em sua declaração durante o processo de julgamento que "não estava muito feliz" com a viagem de sua filha para conhecer Sepple, "mas ela era adulta, então não pude impedi-la".


"A paixão e o amor de Ashley por Jack acabariam por lhe custar a vida", disse ela.


Ela disse no tribunal: "Este é um pesadelo do qual, graças a você, Jack, nunca vamos acordar".


Seu pai, Ken Wadsworth, dirigiu-se diretamente ao réu durante o julgamento, dizendo-lhe: "Jack, você precisa saber e aceitar a brutalidade do que fez e a dor sem fim que causou à minha família".


Segundo os depoimentos coletados pelo tribunal, o casal se conheceu online quando Ashley tinha 12 anos e Sepple tinha cerca de 15 anos. Eles tinham um relacionamento à distância, mas Sepple teve outros relacionamentos durante esse período.


A jovem se mudou para o Reino Unido em novembro, segundo as informações de seu perfil no Facebook, supostamente usando um visto de turismo.


Na manhã do assassinato, uma vizinha disse ter ouvido gritos de uma mulher. Depois disso Ashley foi até ela e lhe disse que Sepple "a havia espancado e jogado o gatinho contra a parede".


Wadsworth estava "histérica" ​​e disse que Sepple iria matá-la, mas Sepple se desculpou e parecia "calmo", segundo a testemunha.


Ashley foi encontrada morta no apartamento que dividia com o namorado — Foto: Stephen Huntley/Via BBC


'Terror'

Segundo a corte, o réu já tinha condenações anteriores, incluindo por assédio, violação de uma ordem de restrição ao entrar em contato com uma garota depois que ela terminou seu relacionamento online e agressão à mãe.


Spence, promotor, disse que Sepple tinha um "histórico claro de comportamento violento e controlador em relação às parceiras".


Christopher Paxton, advogado de Sepple, disse que o assassinato aconteceu em meio a "uma crise no relacionamento" e que seu cliente admitiu o assassinato.


Cheryl Williams, dos Serviços de Procuradoria da Coroa, disse que Ashley estava "a apenas dois dias de voltar para casa quando foi morta".



Ela afirmou ainda que o depoimento de uma testemunha detalhou "o comportamento tóxico e controlador de Sepple".


O detetive Supt Scott Egerton, da polícia de Essex, disse que a família de Ashley "nunca poderia imaginar o terror que ela estava vivendo".


'Não havia nada que pudesse pará-la'

Ashley era como um avião supersônico humano, segundo sua mãe, Christy Gendron. "Ela era incrível. Curiosa, aventureira, gostava de esportes e estava sempre ao ar livre."


"Tinha muita energia." Quando criança, Ashley adorava andar a cavalo, esquiar e velejar.


Aos 12 anos, um amigo local a apresentou virtualmente a um menino inglês: Jack Sepple. E, durante sete anos, "foram amigos no Facebook".


"Não era um relacionamento", diz a mãe. "Eles iam e vinham, conversavam um pouco, à medida que cresciam ele saía com outras pessoas e eles paravam de se falar e assim por diante."


Apesar de não terem conhecido o futuro namorado da filha pessoalmente, o rosto de Sepple fazia parte da vida da família no Canadá. Ele e Ashley conversavam sempre no FaceTime.


Ashley se tornou mórmon aos 18 anos depois de ter o que ela descreveu para sua mãe como um "momento de Deus". Então, ela decidiu que queria se mudar para o Reino Unido para ficar com Sepple.



A mãe estava preocupada com a ideia. "Mas não havia nada que pudesse pará-la."


"Ela sempre comparava todos os garotos que conhecia com Jack."


"Pensei que a pior coisa que poderia acontecer seria ele ir mbora, o relacionamento não dar certo, e ela voltar para casa", diz ela. "Assassinato nunca passou pela minha cabeça."


Ashley havia levantado suas crescentes preocupações sobre o comportamento de Sepple com sua família e com a igreja mórmon da cidade para onde se mudou no Reino Unido.


Ela já havia, inclusive, reservado um voo de volta para o Canadá para 3 de fevereiro deste ano. Mas dois dias antes, Sepple a esfaqueou até a morte.


- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63223313


Fonte: BBC

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Após cúpula de emergência, G7 diz que apoiará Ucrânia 'até quando for preciso'

Em reunião de emergência convocada após o pior ataque da Rússia na Ucrânia, os líderes do G7 - o clube dos países mais ricos do mundo - declararam nesta terça-feira (11) que darão apoio financeiro, militar, humanitário, diplomático e legal ao governo ucraniano até quando for preciso.


O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz (2º à esquerda), durante reunião virtual dos líderes do G7 convocada de urgência após ataques russos a Kiev, em 11 de outubro de 2022. — Foto: Steffer Kugler via Reuters


A reunião teve a participação de Joe Biden (Estados Unidos), Liz Truss (Reino Unido), Fumio Kishida (Japão), Mario Draghi (Itália), Justin Trudeau (Canadá), Emmanuel Macron (França) e Olaf Scholz (Alemanha).


"Nós garantimos ao presidente (da Ucrânia) Volodymyr Zelensky que estamos inabaláveis e firmes em nosso compromisso para providenciar o apoio que a Ucrânia precisa para defender sua soberania e integridade territorial (...) Nós continuaremos a fornecer apoio financeiro, militar, humanitário, diplomático e legal ao governo ucraniano até quando for preciso", declararam os líderes, em um comunicado final conjunto.


O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, participou por videoconferência do encontro e pediu aos líderes que garantam às suas forças armadas capacidade de defesa aérea suficiente para deter a Rússia.


No depoimento, Zelensky voltou a descartar um diálogo com Vladimir Putin e também pediu ao G7 que apoie uma missão internacional na fronteira Ucrânia-Bielorrússia.


Ataques


Também nesta terça-feira, um dia após um dos piores ataques russos a Kiev, a Ucrânia anunciou novos bombardeios a cidades estratégicas do país. Mísseis foram lançados contra Lviv - que fica próxima à fronteira com a Polônia - e Zaporizhzhia, onde fica a maior usina nuclear da Europa.



Mais tarde, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta terça-feira (11) que a Rússia não recusaria uma reunião entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em uma próxima reunião do G20 e que consideraria a proposta se a receber.


Falando na televisão estatal, Lavrov disse que a Rússia estaria disposta a "ouvir quaisquer sugestões sobre conversações de paz", mas que ele não poderia dizer antecipadamente qual seria o desfecho do diálogo em termos práticos.


Apesar da fala do chanceler russo, o Kremlin tem adotado uma postura agressiva e de contra-ofensiva. Há duas semanas, Vladimir Putin, fez um pronunciamento à nação pela TV anunciando a convocação de cerca de 300 mil reservistas no país inteiro, o que gerou uma grande onda de fuga de jovens russos.


Dias depois, quatro regiões da Ucrânia – Kherson, Zaporizhzhia, Luhansk e Donetsk – foram submetidas a um referendo organizado e realizado por Moscou sobre se os cidadãos locais queriam se separar da Ucrânia e se anexar à Rússia.


Putin anunciou vitória na consulta pública e, há duas semanas, assinou a anexação dos quatro territórios em uma cerimônia transmitida por telões em Moscou. A ONU e a comunidade internacional não reconhecem a anexação.


Fonte: g1

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