sexta-feira, maio 26, 2017

Delegado coordenador da Lava Jato diz que redução na equipe da PF deve ser superada para evitar prejuízos na operação


O delegado federal Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, afirmou nesta sexta-feira (26) que existe uma dificuldade em relação à quantidade de pessoas na equipe que precisa ser superada. “Com o número que a gente tem hoje, é muito difícil dar continuidade para o trabalho da forma satisfatória, como sempre foi”, disse o delegado.
Segundo ele, esta é uma dificuldade operacional. "A gente vai ter que superar, porque, se não, o prejuízo no trabalho vai ser concreto”, disse o delegado. Atualmente, de acordo com o delegado, são 120 procedimentos em andamento. Nesta sexta-feira, foi realizada a 41ª fase da operação.
No início da semana, a Polícia Federal divulgou uma nota oficial na qual confirmou a redução de profissionais na força-tarefa no Paraná. De acordo com a Polícia Federal, diante do elevado número de operações que tem sido deflagrado, o contingente de policiais precisou ser readequado.
“Como é de conhecimento público, outras inúmeras operações de grande envergadura estão em andamento em vários estados. Diante desse cenário, o contingente de policiais federais especializados no combate à corrupção e lavagem de dinheiro em todo o país tem sido readequado, de acordo com as demandas de todas as unidades da PF, o que inclui a Superintendência Regional no Paraná”, dizia trecho da nota.
Conforme dito pelo delegado Igor Romário de Paula, atualmente, além dele, mais cinco delegados atuam na força-tarefa da Lava Jato no Paraná.
Igor Romário de Paula explicou que boa parte do efetivo que atuava no Paraná era do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, que são regiões que tiveram aumento de demanda em virturde, principalmente, dos depoimentos dos acordos de colaboração de pessoas ligadas à Odebrecht. No Paraná, contudo, de acordo com o delegado, a demanda foi temporariamente menor.
O delegado considerou que quanto maior a equipe, melhor o resultado obtido. “Agora, também, tem o problema que nós não podemos trazer uma equipe sem a qualificação necessária porque, se não, a gente faz número e o resultado também não atinge o objetivo”

Ele disse não ver nenhum indício de tentativa de barrar a investigação em Curitiba. O que ocorre é a descentralização da operação. "Fica difícil os estados ficarem cedendo gente para cá."
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima falou sobre a redução da equipe da Polícia Federal e disse que é necessário que a equipe seja de fato operacional. No MPF, segundo ele, são 13 procuradores e a equipe está recebendo um reforço de assessoria.
"A operação em Curitiba não está diminuindo, ao contrário, nós vamos ter muito serviço pelos anos pela frente. Não só de novos faltos, mas também de todas as acusações que nós temos que proceder", disse o procurador.

Fonte: G1
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Alvos da operação Lava Jato no Rio são suspeitos de receber cerca de R$ 18 milhões em propina

Agentes da Polícia Federal conduziram Álvaro à sede da PF por volta das 8h (Foto: Cristina Boeckel / G1)

O ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi preso na manhã desta sexta-feira (26) por agentes da Polícia Federal durante a 41ª fase da Operação Lava-Jato. Os agentes também tentaram cumprir um mandado de prisão temporária contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, mas ele não foi localizado. Segundo a PF, Santos vai se entregar na tarde desta sexta. A prisão de Bastos aconteceu no Rio de Janeiro, mas a ação, que foi batizada como Poço Seco, também é realizada no Distrito Federal e em São Paulo.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos foi preso. Na verdade, ele deve se apresentar nesta tarde, segundo o delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Lava Jato. O erro foi corrigido às 12h02) .
No Rio, os agentes cumpriram mandados em três endereços da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e um em São Conrado, na Zona Sul. Contra Bastos, que foi demitido por justa causa da Petrobras, foi cumprido um mandado de prisão preventiva, e contra Santos há um mandado de prisão temporária.
Segundo as investigações o ex-gerente da área internacional da empresa e o ex-banqueiro são suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 18 milhões) em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH). Eles e outras cinco pessoas, relacionadas a um total de cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 23 milhões). Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ao todo foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva - que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

A empresa CBH pertence ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras em 2011. Nesta quinta (15), Idalécio foi absolvido em outro processo pelo juiz Sérgio Moro, no qual ele era suspeito dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão, a sentença foi baseada por falta de provas no processo.

Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público que desencadeou a 41ª fase da ação, os pagamentos de propina feitos para efetivar a venda do campo de petróleo foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.
João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Naquele processo, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
A operação também tem relação com os lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho que operavam para o partido dentro da Petrobras e que já estão presos no Complexo Médico-Penal, na Região de Curitiba (PR). Eles foram presos durante a 38ª fase da Lava Jato.
Fernanda Luz, filha de Jorge Luz, o empresário Álvaro Gualberto Teixeira de Mello e Fábio Casalicchio são alvos de condução coercitiva. Fernanda não foi encontrada em casa e Álvaro foi levado pelos agentes para a sede da PF por volta das 8h. Na casa dos presos Pedro Augusto e José Augusto também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

Agentes da PF chegaram por volta das 5h30 ao Condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca (Foto: Paulo Mário Martins / TV Globo)
Agentes da PF chegaram por volta das 5h30 ao Condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca (Foto: Paulo Mário Martins / TV Globo)

O nome da fase (Poço Seco) é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin.
Os investigados devem responder pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.
Mandados expedidos
Prisão
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos (preventiva)
José Augusto Ferreira dos Santos (temporária)
Condução coercitiva
Alvaro Gualberto Teixeira de Mello
Fernanda Gonçalves Luz
Fábio Casalicchio
Buscas
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
José Augusto Ferreira dos Santos
Alvaro Gualberto Teixeira de Mello
Fernanda Gonçalves Luz
Fábio Casalicchio
Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios
Fábio Augusto Ferreira dos Santos (filho de José Augusto Ferreira dos Santos e atual dirigente da Ibatiba Consultoria).

Polícia também cumpre mandados no Condomínio Atlântico Sul, na Avenida Lúcio Costa 3.600 (Foto: Cristina Boeckel / G1)
Polícia também cumpre mandados no Condomínio Atlântico Sul, na Avenida Lúcio Costa 3.600 (Foto: Cristina Boeckel / G1)

Início da investigação
A investigação começou em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com a Suíça. Documentos comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin por US$ 34,5 milhões. No entanto, as investigações demonstram que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas.
Em 3 de maio de 2011, o valor da transação (US$ 34,5 milhões) foi transferido para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da CBH para a Lusitania Petroleum LTD, uma holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que controla, entre outras empresas, a própria CBH.
Dois dias depois, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.

Fonte: G1
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JBS fecha acordo para pagar R$ 10 milhões a mais de 1,1 mil trabalhadores demitidos em Presidente Epitácio

Mais de 1 mil trabalhadores foram demitidos pela JBS, em 2011, na unidade frigorífica de Presidente Epitácio (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa JBS S. A. fecharam um acordo nesta quinta-feira (25) que possibilitará o pagamento de mais de R$ 10 milhões em indenização aos trabalhadores demitidos da unidade do frigorífico em Presidente Epitácio, fechada em setembro de 2011.
Segundo o MPT, o frigorífico desligou todos os empregados sem realizar prévia negociação coletiva que concedesse alguns benefícios aos demitidos, com o objetivo de minimizar os impactos sociais causados por uma demissão em massa.
O montante será pago em seis parcelas bimestrais, quantia essa que será revertida diretamente aos trabalhadores demitidos. No total, são 1.114 ex-empregados. A primeira parcela tem previsão de pagamento para 26 de junho de 2017. A divisão dos valores e as prioridades de pagamento serão definidas pelo MPT, que já está tomando as medidas necessárias para viabilizar a destinação.
Além da indenização aos trabalhadores, a JBS se comprometeu a pagar R$ 240 mil por danos morais causados à coletividade, até o dia 25 de maio de 2018. O acordo também prevê que o frigorífico deverá oferecer cursos profissionalizantes para os ex-empregados. O MPT tem seis meses para apresentar a relação de interessados.
O acordo foi formalizado na sede da Procuradoria do Trabalho, em Presidente Prudente, pela procuradora Renata Aparecida Crema Botasso, e apresentado, através de petição, ao juiz do Trabalho de Presidente Venceslau, José Roberto Dantas Oliva, para homologação na mesma data.
Condenação
O MPT ingressou com ação pleiteando diversos benefícios em prol dos demitidos e, em março de 2013, a empresa foi condenada a pagar uma compensação financeira para cada trabalhador correspondente a três dias de salário para cada ano de serviço, a fornecer cestas básicas em número correspondente ao quantitativo das parcelas de seguro-desemprego e a promover cursos de qualificação profissional aos demitidos. Além disso, foi condenada ao pagamento de dano coletivo no valor de R$ 240 mil.

O MPT entendeu que a condenação não era suficiente e apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), e, em fevereiro de 2014, a corte reformou a sentença para majorar a condenação, tendo sido determinado que a empresa pague para cada trabalhador demitido uma compensação financeira correspondente a um salário para cada ano de serviço. Os demais itens da condenação foram mantidos.
Ainda houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), tendo sido mantida a decisão, que transitou em julgado em outubro de 2015. Os autos retornaram à Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, quando teve início a execução, com apresentação de cálculos.

JBS fechou a unidade frigorífica em Presidente Epitácio (Foto: Reprodução/TV Fronteira)
JBS fechou a unidade frigorífica em Presidente Epitácio (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Cálculos
A fase de cálculos se prolongou, devido ao número trabalhadores demitidos, com alguns problemas na localização dos Termos de Rescisão Contratual e ausência de fornecimento de algumas informações, já que era necessário obter as datas de admissão e desligamento de cada trabalhador, pois o tempo de serviço era a base do cálculo.
No final de 2016, com juros e correção monetária, a soma dos cálculos apresentados pela empresa alcançava cerca de R$ 7,5 milhões, enquanto os valores apresentados pelo Ministério Público do Trabalho alcançavam cerca de R$ 9,8 milhões, não havendo consenso para a realização do pagamento.
Isso porque a empresa não considerava o período de trabalho anterior a 2004 para efeito de inclusão nos cálculos, alegando que assumiu o empreendimento somente naquele ano (2004) e não pagaria pelo período contratual que os empregados trabalharam para sua antecessora. O MPT incluiu nos cálculos todo o período.

Acordo entre empresa e MPT foi fechado na sede da Procuradoria do Trabalho, em Presidente Prudente (Foto: Arquivo/G1)
Acordo entre empresa e MPT foi fechado na sede da Procuradoria do Trabalho, em Presidente Prudente (Foto: Arquivo/G1)

Acordo fechado
Em razão da Semana Nacional de Conciliação, a Vara do Trabalho de Presidente Venceslau incluiu o processo em pauta para tentativa de conciliação, ocasião em que a controvérsia foi exposta e mantida.
Entretanto, durante a audiência judicial, o magistrado esclareceu que, se não houvesse um acordo, ele proferiria a sentença de liquidação dos cálculos, concedendo prazo para que a empresa efetuasse o pagamento. Foi designada nova audiência para o dia seguinte, a fim de que os representantes da empresa pudessem efetuar contato com a diretoria e apresentar a proposta final.
Durante toda a tarde desta quinta-feira (25), os representantes da empresa se reuniram com a procuradora Renata Aparecida Crema Botasso, e o acordo foi celebrado. A empresa aceitou incluir nos cálculos os anos trabalhados para sua antecessora, ou seja, anteriores a 2004, já que era essa a diferença entre os cálculos de ambos.
“O acordo é benéfico, pois evita a discussão da diferença de valores, já que a empresa ainda teria recursos para tribunais superiores com o objetivo de argumentar que o período anterior a 2004 não deveria ser incluído nos cálculos, e o julgamento de tais recursos poderia demorar muito mais do que o prazo concedido para pagamento do acordo. Em contrapartida, com o acordo, a empresa assumiu o pagamento de todo o período pleiteado pelo Ministério Público”, observa a procuradora.
O pagamento beneficiará apenas os trabalhadores demitidos em setembro de 2011. Existe uma outra ação civil pública que pleiteia indenização aos trabalhadores demitidos, em igual situação, no ano passado, contudo, ainda não houve julgamento.
Outro lado
O G1 solicitou nesta sexta-feira (26) um posicionamento oficial da JBS sobre o assunto e a empresa informou, em nota, que "confirma o acordo com o Ministério Público do Trabalho".

Fonte: G1
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Trump e premiê do Japão concordam em aumentar sanções contra Coreia do Norte, diz Casa Branca

Presidente dos EUA, Donald Trump, e premiê japonês, Shinzo Abe, durante encontro na Cúpula do G7  (Foto: REUTERS/Jonathan Ernst)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, concordaram nesta sexta-feira (26) em ampliar as sanções contra a Coreia do Norte pelo seu persistente desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos, informou a Casa Branca em comunicado.
"O presidente Trump e o primeiro-ministro Abe concordaram que suas equipes vão cooperar para intensificar as sanções contra a Coreia do Norte, incluindo identificar e sancionar entidades que apoiam os programas nuclear e de mísseis balísticos do país", disse a Casa Branca após encontro bilateral entre os dois líderes na Sicília, onde ocorre a Cúpula do G7 .
No começo da reunião, segundo a agência EFE, Trump se referiu à ameaça nuclear norte-coreana como "um grande problema que será resolvido".
"Eles também concordaram em fortalecer ainda mais a aliança entre os Estados Unidos e o Japão, para aumentar a capacidade de cada país em deter e se defender contra ameaças da Coreia do Norte", disse o comunicado. O texto diz ainda que ambos os países, junto com a Coreia do Sul, vão trabalhar para aumentar a pressão sobre a Coreia do Norte, que vem adotando uma postura "insustentável".
Trump insistiu em deixar aberta a porta para uma ação militar na Coreia do Norte, ainda que tenha evidenciado que prefere uma solução diplomática com Pyongyang e expressou sua confiança na mediação do presidente chinês, Xi Jinping, para acalmar as tensões.
A crescente ameaça nuclear e de mísseis da Coreia do Norte é vista como um grande desafio de segurança para Trump e Abe. Trump se comprometeu a impedir que o país seja capaz de atingir os Estados Unidos com um míssil nuclear, capacidade que especialistas afirmam que Pyongyang pode possuir pouco depois de 2020, afirma a agência Reuters.
No começo de maio, Trump chegou a dizer que estava disposto a se reunir com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, "sob as circunstâncias adequadas", ainda que o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, tenha dito depois que as condições para que esse encontro seja possível não existem atualmente.

Fonte: G1
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Sócios da Telexfree são denunciados pela lavagem de mais de R$ 55,5 milhões

Carlos Roberto Costa, presidente da Telexfree (Foto: Edson Chagas/ Arquivo Gazeta)

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou os donos da Telexfree, Carlos Wanzeler e Carlos Costa, pelo crime de lavagem de dinheiro realizada por meio de 81 operações financeiras que movimentaram R$ 55.535.038,66.
Segundo o órgão, os valores, provenientes direta ou indiretamente de atividade criminosa, eram transferidos de contas da Ympactus Comercial (Telexfree) para contas das empresas Worldxchange Intermediação e Negócios Ltda e KLW Prestadora de Serviços, ambas do grupo Telexfree. As operações aconteceram entre março de 2012 e junho de 2013.
Também foram denunciadas pelo mesmo crime Febe Vanzeler de Almeida e Souza, Marilza Machado Wanzeler, Marisa Machado Wanzeler Salgado e Lyvia Mara Campista Wanzeler.
Além da condenação do denunciados, o MPF-ES pede ainda que seja mantida a apreensão de bens e valores das empresas e seus sócios e, que, ao final do processo, seja decretado seu perdimento, por se tratarem de produto de atividade criminosa.
Bloqueio
Duas operações, realizadas na manhã do dia 19 de junho de 2013, movimentaram a maior parte dos recursos (R$ 51.680.299,00) transferidos para conta da Worldxchange.
A empresa é de propriedade de Marilza Machado Wanzeler e Febe Vanzeler de Almeida, que são respectivamente mãe e irmã de Carlos Wanzeler.
As transferências, de acordo com a denúncia do MP-ES, foram realizadas por volta das 19 horas do dia 18 de junho, logo após ter sido veiculada em um site do estado do Acre a notícia sobre a decisão judicial que bloqueou as contas bancárias, aplicações financeiras, valores e bens em nome da Ympactus Comercial e de seus sócios.
Foram forjados, segundo o órgão, contratos para justificar as transferências entre as empresas.
Trocas de mensagens entre os denunciados, que foram rastreadas durante a investigação, demonstraram que eles tentaram realizar as transferências assim que tomaram conhecimento da decisão judicial, ainda na noite do dia 18.
A decisão da Justiça acreana é do dia 13 de junho, portanto, as transferências foram realizadas justamente no período entre a expedição dos documentos oficiais dirigidos ao Banco Central e a concretização dos bloqueios.
Outras operações
As outras 79 operações foram realizadas antes do bloqueio das contas da Ympactus (Telexfree). Além da Worldxchange, também foram feitas transferências para contas da KLW Prestadora de Serviços, empresa de propriedade de Marisa Machado Wanzeler Salgado e Lyvia Mara Campista Wanzeler, respectivamente irmã e filha de Carlos Wanzeler.
A denúncia feita pelo MPF-ES mostra que, no ano de 2012, foram transferidos R$ 2.320.105,78 da Ympactus para a Worldxchange, sem qualquer justificativa plausível.
Desse montante, foram forjados contratos e operações financeiras sem razão lógica, que totalizaram R$ 1.355.000,00. O remanescente, R$ 965.105,78, nem sequer foi justificado contabilmente.
No mesmo ano, a KLW recebeu R$ 745.405,77 da Ympactus, sendo que no balancete da empresa não foi registrada qualquer saída a título de empréstimos.
As investigações apontaram ainda que a KLW só tinha um cliente: a Worldxchange, apesar de terem sido encontrados repasses da Ympactus. A denúncia foi recebida pela Justiça em 12 de maio.
A Worldxchange alimentava a conta da KLW para pagar funcionários e cobrir despesas. O próprio Carlos Wanzeler injetava dinheiro de sua conta pessoal para as contas da Worldxchange, para pagamento de despesas diversas, como também para ocultar a natureza do dinheiro.
Denunciados por lavagem de dinheiro
Carlos Nataniel Wanzeler (sócio da Telexfree)
Carlos Roberto Costa (sócio da Telexfree)
Marilza Machado Wanzeler (mãe de Carlos Wanzeler)
Febe Vanzeler de Almeida e Souza (irmã de Carlos Wanzeler)
Marisa Machado Wanzeler Salgado (irmã de Carlos Wanzeler)
Lyvia Mara Campista Wanzeler (filha de Carlos Wanzeler)
Defesa
A defesa dos citados diz que "a denúncia não se sustenta, tendo em vista que toda a receita da Telexfree possuía origem lícita, pautada na venda e comercialização do Softphone 99Telexfree, o que por si só demonstra a improcedência da acusação de lavagem de dinheiro, além do mais, as relações entre as empresas citadas, decorrem de transações comerciais legítimas, conforme ficarão comprovadas na resposta que será apresentada nos autos do processo".

Fonte: G1
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Ex-jogador do Treze é preso em SP após operação contra tráfico, roubo e explosão de bancos

Jogador de futebol Fabiano Buchecha, ex-atleta do Treze, foi preso suspeito de envolvimento em explosão de bancos (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

O jogador de futebol Fabiano Nogueira de Lourenço, 30 anos, conhecido por "Fabiano Buchecha", ex-atleta do Treze Futebol Clube - de Campina Grande, na Paraíba - foi preso na manhã desta sexta-feira (26) enquanto treinava em um clube, em São Paulo. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, ele é suspeito de envolvimento em uma quadrilha investigada por explosões contra agências bancárias, tráfico de drogas e roubo e furto de veículos.
O advogado do jogador, Afonso Vilar, confirmou que o atleta foi preso enquanto estava participando de um treino de um clube em São Paulo. Ele disse que o atleta nega a participação em crimes e alega que tem como comprovar que a rotina de trabalho não possibilitaria envolvimento em ações deste tipo. A Polícia Civil informou que já pediu a transferência dele para um presídio na Paraíba.
A operação teve o objetivo de cumprir dez mandados de prisão na Paraíba e em São Paulo. Além do jogador, outras nove pessoas foram presas em Campina Grande.
De acordo com o delegado de Roubos e Furtos da Polícia Civil da Paraíba, Cristiano Santana, foram expedidos os dez mandados de prisão. Sete suspeitos já estavam detidos em presídios de Campina Grande; outros dois foram presos nos bairros Santo Antônio e Palmeira, também em Campina Grande; e outro, o atleta, foi preso no estado de São Paulo.
Ainda na operação, a Polícia Civil apreendeu coletes a prova de balas, balança de precisão, arma de fogo, munições com calibres de uso restrito, computadores usados para monitorar circuitos de câmeras de segurança e também fardas de uma empresa de vigilância patrimonial e escolta armada.

Polícia Civil apreendeu arma, cigarros, computadores, munições e colete  (Foto: Jackson Rondinele/TV Paraíba)
Polícia Civil apreendeu arma, cigarros, computadores, munições e colete (Foto: Jackson Rondinele/TV Paraíba)

Fonte: G1
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Dado como fugitivo, Gato de Botas não saiu do PEP


Gato de Botas, de 23 anos, chegou a ser dado como um dos quase 90 foragidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim, o PEP. Mas, na verdade, o preso que é um velho conhecido das autoridades policiais do Rio Grande do Norte ficou no presídio. É isso mesmo, ele não fugiu.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) chegou a anunciar a fuga de Gato de Botas junto a outros 90 comparsas na maior fuga da história prisional potiguar, ocorrida nessa quinta-feira, 25. Entretanto, após recontagens e procedimentos, foi notada a presença do detento dentro do presídio. Além disso, os fujões foram reduzidos a 88.

De todos os apenados que saíram da penitenciária pelo buraco que eles abriram apenas nove foram recapturados. Além de Gato de Botas, Paulo Guilherme de Souza também foi dado como foragido sem ter saído do presídio.

Um fugitivo aparece com dois nomes diferentes. Não se sabe se é Wendell Santana de Lima ou se é Felipe Anderson Da Silva. Isso ocorre porque o criminoso costuma falsificar documentos e a identidade verdadeira dele é desconhecida. De acordo com a Sejuc, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) trabalha para contornar casos assim.

Mas quem é Gato de Botas?

O nome de batismo é Joelson Severiano de Andrade, mas foi o apelido inspirado no conto de fadas francês, datado de 1697, que fez o homem, que tem 23 anos, virar manchete no noticiário policial.

Ele integra a facção Sindicato do RN e é condenado pelo crime de roubo, além de ser alvo de diversas acusações de cometer homicídios no bairro de Mãe Luíza, Zona Leste de Natal, região onde ele costumava agir.

Em 2013, ele já estava preso, no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, também na Zona Leste, quando uma mulher tentou entrar na unidade com maconha, celular, carregador, fone de ouvido e dois chips. Ela disse que a entrega seria para Gato de Botas.

No ano seguinte, ele foi preso com 17 pedras de crack no bairro de Mãe Luíza, também na Zona Leste natalense. Ele era suspeito de ter atirado contra uma viatura da Polícia Militar.

Este ano, Gato de Botas estava foragido quando foi capturado em fevereiro. Como não fugiu nessa quinta, ele segue no presídio de Parnamirim.

Fonte: Portal no Ar
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MEC autoriza aulas a distância para o ensino fundamental 2


O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 26, um decreto que amplia os casos em que é autorizada a oferta de aulas a distância para alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). A modalidade poderá ser adotada quando os estudantes estiverem “sem acesso às disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.

O ensino a distância para o ensino básico (do 1º ano do fundamental ao 3º do médio) já era liberado em “situações emergenciais” em que o estudante está impedido de acompanhar as aulas presencialmente, como motivos de saúde, os que se encontram no exterior ou privados de liberdade. Com o decreto, o MEC passou a liberar também a modalidade para os casos em que as disciplinas obrigatórias não estiverem sendo ofertadas para os alunos dos anos finais do fundamental.

O decreto também alterou as regras para o ensino a distância no ensino médio e superior. As mudanças, segundo o MEC, atendem à reforma do ensino médio – o texto sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB), em fevereiro, já abria a possibilidade para que algumas disciplinas fossem ofertadas nessa modalidade.

Os critérios de como será a oferta das disciplinas a distância ainda não foram definidos. Segundo o ministério, eles serão estabelecidos em conjunto com os sistemas de ensino, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Secretarias Estaduais de Educação.

Polos de EaD

Para o ensino superior, as mudanças vão permitir agora que as instituições possam criar cursos e polos de ensino a distância (EaD) sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial. Elas também poderão ofertar exclusivamente os cursos a distância, sem que haja a oferta simultânea presencial.

Dessa forma, as instituições vão apenas comunicar o MEC sobre a criação dos polos e deverão respeitar os limites quantitativos, que serão definidos com base nos indicadores de qualidade de cada uma.

Janguiê Diniz, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que as mudanças vão agilizar a oferta de vagas e cursos.

“A avaliação dos polos era lenta, custosa e burocrática. A mudança vai facilitar a abertura, e a qualidade será garantida porque as instituições terão a limitação de acordo com seu indicador”, disse Diniz, durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Segundo o ministério, as mudanças fazem parte de uma estratégia para ampliar a oferta de vagas no ensino superior no País para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê elevar até 2024 a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos – em 2015, ela era de 18,1%.

Fonte: Estadão
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Cobra de 3 metros é resgatada no RN enrolada em uma galinha


A Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) realizou, na noite dessa quinta-feira (25), o resgate de uma cobra de aproximadamente três metros na cidade de Macaíba, na Grande Natal.

A equipe foi chamada após um popular encontrar o animal em uma árvore, em uma granja na região. Ao chegarem ao local indicado, os militares se depararam com uma espécie do tipo jiboia enrolada em uma galinha.

Os policiais fizeram todos os procedimentos necessários para capturar a cobra sem machucá-la e a encaminharam para o Aquário de Natal, onde receberá cuidados para depois ser devolvida para a natureza.

Fonte: Portal no Ar
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“Acabaram de roubar o carro do padre Nunes”, denuncia colega de trabalho


O padre Antonio Nunes, famoso pelas missas de cura e pelos shows que faz pelo estado, é mais uma vítima da insegurança. Por volta do meio dia desta sexta-feira (26), o sacerdote teve o carro roubado, em Natal, por três homens armados.

Colega do padre na Rádio 96 FM, onde Nunes apresenta um programa de manhã, a comunicadora Moniquinha Pérola foi quem informou sobre o assalto sofrido pelo sacerdote. O carro, de acordo com ela, é um Jeep/Compass 2017, de cor branca e placa QGS2023.

No Facebook, Moniquinha fez um pedido. “Se alguém visualizar esse veículo entrar em contato com a Polícia nos números de emergência. PM 190 PRF 191”.

Fonte: Portal no Ar
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MPRN ajuíza ações contra pensões vitalícias a políticos e parentes


O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental, sendo apresentado pedido de declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de pensões vitalícias especiais a políticos e seus dependentes, em contrariedade à Constituição Estadual e à Constituição Federal.

As noves ações movidas nesta ocasião contra Poço Branco, Lajes, Água Nova (duas vezes), Pedra Preta, São José do Seridó, João Dias, Santana do Matos e Mossoró, juntam-se a outras três ajuizadas anteriormente em desfavor de leis semelhantes editadas pelos municípios de Parnamirim, Taipu e Alexandria, ficando seu acompanhamento a cargo do Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) do MPRN.

Duas dessas novas ações têm como interessado o município de Água Nova, que editou, no ano de 1980, uma lei que versa sobre a concessão de pensão vitalícia a ex-prefeito da localidade, bem como, já no ano de 1998, previu em lei o pagamento de pensão especial à esposa e aos filhos de prefeito que viesse a falecer no curso do mandato.

Em Poço Branco, a ação direta busca a declaração de inconstitucionalidade de lei que assegura o pagamento de pensão a ex-prefeitos, a viúvas de ex-prefeitos e a pessoas que tenham prestado serviço relevante à comunidade, à semelhança da previsão contida na Lei Orgânica do município de São José do Seridó.

Já em Lajes, a lei é mais genérica e garante pensão especial vitalícia “(…) ao cidadão ou família que tenha desempenhado relevante papel na vida social e política do Município e que não tenha como prover dignamente o seu sustento.”

Em se tratando do município de Pedra Preta, a lei impugnada pelo Procurador-Geral de Justiça é voltada ao provimento de pensão vitalícia para viúva de prefeito.

Por sua vez, a legislação do Município de João Dias assegurou pensão vitalícia não apenas aos ex-prefeitos, mas ainda aos ex-vereadores que tenham exercido três mandatos eletivos.

Os vereadores também estão incluídos em leis municipais de Santana do Matos e Mossoró. Em Santana do Matos, a lei impugnada confere pensão especial para cônjuges ou descendentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que por ventura vierem a falecer no exercício dos seus respectivos mandatos. Já no município de Mossoró, a concessão de pensão vitalícia contrária aos ditames da Constituição tem como beneficiário o ex-vereador que tenha exercido mandato por no mínimo por 16 anos e completado 70 anos.

O MPRN, por seu Procurador-Geral de Justiça, pede a declaração de inconstitucionalidade dos diplomas legais por vício vício material, uma vez que as referidas leis conferem tratamento privilegiado a certa pessoas, voltado à concessão de remuneração previdenciária indevida, provocando a desorganização orçamentária e fiscal do erário municipal.

É importante destacar ainda que a Constituição Estadual e a Constituição Federal atribuíram aos municípios competência para editarem suas leis orgânicas, mas essa liberdade não é ampla e ilimitada, devendo-se observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

O Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade do MPRN vem trabalhando em casos parecidos desde o ano passado, podendo ingressar com outras ações diretas quando da identificação de leis semelhantes editadas em outros municípios, já havendo procedimentos em curso nesse sentido.

Fonte: Portal no Ar
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41ª fase da Lava Jato prende dois ligados a Cunha


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Poço Sexo, 41ª fase da Operação Lava Jato. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

Em março deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, pela Petrobras, em 2011.

O nome da fase (Poço Seco) é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin/África.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.

Fonte: Estadão
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Criminosos invadem escola no Liberdade 1 e promovem arrastão


Bandidos armados de revolveres invadiram na noite desta quinta feira 25 de maio a Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa, no bairro Liberdade I, em Mosssoró, e promoveram um verdadeiro arrastão. 

Segundo a Polícia Militar,os dois criminosos entraram na escola e foram direto para uma sala de aula onde estavam alunos e professor e anunciaram o assalto. 

Os bandidos levaram dinheiro, celulares, carteira de estudantes e funcionários da escola e apsós a ação criminosa fugiram em uma motocicleta de características não anotadas. 

A Polícia Militar foi acionada e mesmo realizando diligências naquela região não conseguiu localizar os criminsos. A ocorrência foi registrada em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão.

Fonte: Fim da Linha
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106° Homicídio em Mossoró 2017: Popular é morto a tiros em via pública no Parque das Rosas


Mais um homicídio a bala, o segundo em menos de 08 horas, registrado em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, que chega aos l06 assassinatos no ano. 

Desta vez o crime aconteceu por volta da 01h30min desta sexta feira 26 de maio de 2017, na Rua Bem Me Quer no Parque das Rosas, região do Santa Delmira, zona Oeste da cidade. 

A vítima identificada como Alan Jones Gomes Bezerra de 36 foi alvejado com dois tiros na região do Tórax, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. Uma ambulância de suporte avançado (Alfa) do Samu ainda foi ao local,mas nada pode fazer, uma vez que quando equipe chegou a vítima estava em óbito. 

Segundo informações repassada pelo Sargento Edgler que atendeu a ocorrência, juntamente com os Cabos, Possidônio e Cruz, Alan Jones estava na frente a sua residência quando dois homens, não identificados em uma moto chegaram e atiraram várias vezes em sua direção. 

A motivação do crime, bem como os atiradores ainda são oficialmente desconhecidos. Segundo a polícia, a vítima não tinha registro de antecendentes criminais. Populares informaram que Alan Jones, era usuário de droga e dívida com traficante pode ter sido a causa de sua morte. 

Após os procedimentos de isolamento do local do crime realizados pela Polícia Militar e de perícia por parte da equipe do ITEP, o corpo foi recolhido e encaminhado para ser necropsia. 

Alan Jones Gomes Bezerra foi centésima sexta vítima da Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró neste ano de 2017. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção À Pessoa (DHPP), que receberá relatório do Dr. Roberto Moura, delegado de Plantão que esteve no local colhendo informações. Lembrando: o 106º homicidio em Mossoró no ano de 2016 aconteceu coincidentemente no dia 26 de maio. Hoje 26 de maio acontece o 106º homicidio de 2017. O número de homicídios em 2017, está igual  ao registrado no igual periodo de 2016.





Fonte: Fim da Linha
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105° Homicídio em Mossoró 2017: Jovem é morto a tiros na calçada de casa no Bairro Belo Horizonte


Um jovem de 19 anos identificado como Maycon Douglas de Lucena Nogueira foi morto a tiros na calçada de sua no bairro Belo Horizonte em Mossoró região Oeste do Rio Grande do Norte. 

O crime aconteceu em via pública, por volta das 18h15min desta quarta feira 25 de maio de 2017 na Rua Marinho Dantas e segundo informações a vítima estava sentada na calçada de casa quando foi surpreendida pelos atiradores que chegaram e efetuaram os disparos. 

Os suspeitos fugiram após o crime e não foram identificados.Segundo a perícia criminal, o jovem foi atingido com dois tiros,possivelmente de revolver, sendo um na cabeça e outro no torax e morreu na hora. 

Ainda não há informações sobre a motivação do crime e segundo a polícia não há registro de antecedentes criminais contra o rapaz. 

O delegado de plantão Dr. Roberto Moura, esteve no local, com sua equipe colhendo informações sobre o crime mas não quis adiantar detalhes sobre o crime. O delegado disse apenas que vai conversar com familiares e testemunhas, para traçar uma linha de investigação e repassar o caso para DHPP. 

A Polícia Militar realizou o trabalho de isolamento do local de crime e após a perícia por parte da equipe do ITEP o corpo foi recolhido e encaminhado à sede do órgão para fins de necropsia. 

Maycon Douglas de Lucena Nogueira, foi a 105ª vítima da Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró neste ano de 2017. 

OBS: o Homicídio de número 105 registrado em Mossoró no ano de 2016, aconteceu exatamente aos vinte e cinco dias de maio dequele ano. Hoje 25 de maio de 2017, Mossoró registra seu 105º Homicídio.







Fonte: Fim da Linha
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Polícia Federal deflagra operação Moisés em combate ao tráfico de drogas


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) uma operação intitulada Moisés em combate ao tráfico de drogas. Cerca de cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em granjas localizadas em cidades da grande Natal.

De acordo com informações partidas da Polícia Federal essas granjas estavam sendo usadas como ponto de refino de cocaína vinda de outros Estados. A assessoria de imprensa da PF irá apresentar os detalhes e o resultado da operação ainda nas próximas horas.

Fonte: Portal BO
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Soltos no pátio, presos consomem droga em penitenciária onde 88 fugiram no RN

Presos circulam livremente dentro da PEP desde que grades das celas foram arrancadas (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Na manhã desta sexta-feira (26), detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram vistos consumindo drogas dentro da unidade. Uma equipe da Inter TV Cabugi entrou no presídio e flagrou também a falta de estrutura e o sucateamento das guaritas de vigilância, onde ficam policiais militares. A unidade foi palco da fuga de 88 presos nesta quinta-feira (25), a maior debandada da história do sistema prisional potiguar.
O comandante da Guarda da Polícia Militar, sargento Stuart, autorizou a entrada da equipe da Inter TV Cabugi nas guaritas. Da guarita número 3, é possível ver os presos livres no pátio. Os detentos fumam maconha e agem normalmente, sem ser importunados.
Segundo o secretário da Sejuc, Luis Mauro Albuquerque, os presos da PEP estão soltos dentro da unidade desde 2015, quando houve uma rebelião generalizada e as grades das celas foram arrancadas. O resultado disso é que os detentos circulam livremente pelos dois pavilhões e áreas de convivência da penitenciária.

Estrutura precária
A equipe da Inter TV Cabugi teve acesso às guaritas e constatou a falta de iluminação elétrica e encontrou janelas quebradas. A guarita 4 do presídio fica a cerca de 10 metros do buraco por onde os presos escaparam. Os policiais improvisam usando um espelho para ampliar o campo de visão no local. A visão no local é reduzida pois, além de a abertura ser pequena, um muro foi construído no local e, por causa da distância, os guariteiros não conseguem enxergar o que acontece do lado de fora, perto do muro.
Um policial militar que não quis ser identificado estava trabalhando na hora da fuga e contou como foi. “Foram muitos tiros, mas eles não paravam de correr. Um colega se arriscou, foi no lado de fora pra ver mais ou menos onde era o buraco, e eles ficaram tentando dar o apoio. Conseguiram achar o buraco e evitar que cerca de 280 presos saíssem”, afirmou o policial.

Policiais precisam se encostar à janela da guarita para ver muro; espelho improvisado amplia campo de visão (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Policiais precisam se encostar à janela da guarita para ver muro; espelho improvisado amplia campo de visão (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O secretário reconhece que falta de efetivo também prejudica a segurança do presídio. "Quatro agentes pra tomar conta de 589 internos é humanamente impossível. Seriam necessários, só no plantão, 15 agentes por turno pra fazer o serviço", informou. Ele ressalta que este problema deve ser resolvido com o concurso público para agentes penitenciários que está em andamento.
Segundo Luis Mauro, os presos foram transferidos do pavilhão onde começa o túnel para instalação de grades. A Sejuc também criou, junto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), uma força-tarefa para recapturar os fugitivos. Até agora, nove dos 91 foram recapturados.

Fonte: G1
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Fernandinho Beira-Mar é transferido para o Presídio Federal de Mossoró

Em julgamento iniciado por volta das 14h desta terça-feira (12), com uma hora de atraso, no Tribunal de Justiça, no Centro do Rio, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, negou que tenha orquestrado a morte de três homens.  (Foto: Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo)

O traficante Luiz Fernando da Costa, de 49 anos, ou Fernandinho Beira-Mar, como é mais conhecido, está de volta ao Rio Grande do Norte. A transferência de Rondônia para o Presídio Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar, aconteceu nesta quinta-feira (25). A informação foi confirmada pela direção da unidade. A primeira vez que o criminoso esteve em Mossoró foi em 2006, durante um sistema de rodízio.
Beira-Mar ficará no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que impede contato com outros presos da unidade. O traficante é condenado a quase 320 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa e homicídios.
Operação Epístolas
Beira-Mar foi transferido para o RN após a deflagração da Operação Epístolas, que através de investigações mostrou que, mesmo do presídio, o preso ainda comandava negócios que chegaram a movimentar R$ 9 milhões nos últimos anos.
Ele foi trazido de avião sob custódia de cerca de 20 agentes federais. O embarque aconteceu por volta das 11h.

Forte esquema de segurança foi montado para acompanhar a transferência de Beira-Mar para o RN (Foto: Reprodução/Jornal de Rondônia )
Forte esquema de segurança foi montado para acompanhar a transferência de Beira-Mar para o RN (Foto: Reprodução/Jornal de Rondônia )

Beira-Mar foi ouvido na última quarta-feira (24) pela Polícia Federal dentro do presídio após cumprimento de mandados de busca de apreensão na unidade. Uma câmera de segurança do sistema do presídio flagrou o momento em que Fernandinho e outro comparsa trocavam bilhetes por meio de 'teresas' entre as celas.

Fernandinho Beira-mar é transferido do presídio federal de Rondônia para outro estado (Foto: Reprodução/TV Globo)
Fernandinho Beira-mar é transferido do presídio federal de Rondônia para outro estado (Foto: Reprodução/TV Globo)

Mossoró
A unidade de Mossoró é uma das cinco penitenciárias federais do Brasil e a única no Nordeste. O presídio, que tem capacidade para abrigar 208 homens e área coberta de 13 mil metros quadrados, fica localizado no Complexo Penal Mário Negócio, a cerca de 15 quilômetros do centro da cidade de Mossoró.

Fernandinho Beira-Mar é ouvido pela Polícia Federal de Rondônia dentro da Penitenciária Federal na manhã desta quarta-feira, 24 (Foto: Depen/Divulgação)
Fernandinho Beira-Mar é ouvido pela Polícia Federal de Rondônia dentro da Penitenciária Federal na manhã desta quarta-feira, 24 (Foto: Depen/Divulgação)

Também estão custodiados em Mossoró outros líderes da facção carioca Comando Vermelho (CV). Apesar de não ter contato com nenhum deles, Beira-Mar, que também faz parte da facção, dividirá o presídio com Márcio dos Santos Nepomuceno, o 'Marcinho VP', Elias Pereira da Silva, o 'Elias Maluco', e Márcio José Guimarães, o 'Tchaca'.

Fonte: G1
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No RN, operação da PF combate tráfico interestadual de drogas

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em operação na Grande Natal (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (26), no Rio Grande do Norte, uma operação de combate ao tráfico interestadual de drogas. Mandados foram cumpridos nas cidades de Parnamirim, Extremoz e Macaíba, todas na Grande Natal. A ação foi batizada de 'Moisés'.
Inicialmente, quando divulgou a operação, a assessoria de comunicação da PF tratou o caso como uma ação de combate ao tráfico internacional de drogas, uma vez que a droga estaria vindo da Bolívia para ser refinada no RN. Posteriormente, em nova comunicação, a PF retificou a informação. Disse que a droga, na verdade, vinha de outros estados para ser processada no Rio Grande do Norte, o que configura tráfico interestadual, e não internacional como dito anteriormente.
De acordo com as investigações, o entorpecente vinha de outros estados, era mantido em depósitos e depois processado para ganhar volume antes de ser comercializado pelos traficantes. Há a informação de que drogas também foram encontradas enterradas.
Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nos endereços de pessoas suspeitas, a maioria residente em granjas. Cerca de 30 policiais federais e 16 policiais militares participaram da operação.
A PF disse que outras informações serão repassadas ainda no decorrer desta manhã.

Fonte: G1
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Após recontagem, Sejuc atualiza para 88 número de fugitivos de presídio no RN e divulga nomes

Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta quinta-feira (25) o nome dos 88 presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A fuga aconteceu durante a madrugada e é a maior já registrada na história do sistema prisional do RN. Nove presos foram recapturados.
Inicialmente, o secretário Luis Mauro Albuquerque, titular da Sejuc, havia informado a fuga de 82 detentos. Depois, retificou a informação ressaltando que nove haviam sido recapturados, e que o número exato de fugitivos era 91, restando 82 soltos pelas ruas. No fim da tarde, a informação foi novamente retificada e, de acordo com a Sejuc, "terminada a contagem definitiva, a partir da chamada de nomes dos presos, a direção da unidade prisional constatou que 88 presos haviam empreendido fuga da PEP e 9 foram recapturados. Três presos que haviam sido considerados fugitivos foram localizados na própria PEP".
Até então, a maior fuga ocorrida no estado havia sido a de janeiro deste ano, durante o massacre de Alcaçuz. A penitenciária, a maior do RN, fica em Nísia Floresta, também na região metropolitana da capital potiguar. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) considera que pelo menos 26 presos foram assassinados na ocasião, e que 56 conseguiram escapar em meio à matança.
A Penitenciária Estadual de Parnamirim tem capacidade para 436 detentos. No entanto, abrigava 589 presos antes da fuga.

Fonte: G1
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Temer vê 'exageros' em manifestações e diz que Brasil não vai parar


O presidente Michel Temer divulgou nesta quinta-feira (25) um vídeo nas redes sociais no qual afirma que as manifestações, nas quais milhares de manifestantes pediram sua saída, "ocorreram com exageros".
No vídeo, o presidente ressalta que, mesmo diante dos protestos, o Congresso Nacional continou trabalhando "em favor do Brasil" e aprovou diversas medidas que, segundo ele, reforçam o compromisso do governo em superar a crise.
"O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e aprovamos matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil", afirmou Temer no vídeo.
Ele destacou a aprovação de sete medidas provisórias somente nesta semana. Nesta quarta, deputados da base aliada aprovaram as propostas sem a presença da oposição em plenário.
Os opositores de Temer haviam deixado as votações em protesto contra decreto assinado por Temer que autorizava a atuação das Forças Armadas para garantir a segurança no Distrito Federal. O decreto de Temer, considerado uma "medida extrema" pelo governo do Distrito Federal, foi revogado na manhã desta quinta.
E aprovaram número expressivo de medidas provisórias: sete, em uma semana. E a reforma trabalhista avançou no Senado. Expressão, portanto, do compromisso em superar a crise", disse o presidente.
No vídeo, Temer agradece o "empenho" da base aliada e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na aprovação dos textos. Os dois parlamentares são filiados a partidos aliados do governo federal.
"Meus amigos, o trabalho continua e vai continuar. Temos muito ainda a fazer e este é o caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho", concluiu o presidente.
Veja a íntegra do pronunciamento, divulgado nas redes sociais:
Meus amigos,
O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e aprovamos matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil. E aprovaram número expressivo de medidas provisórias: sete, em uma semana. E a reforma trabalhista avançou no Senado. Expressão, portanto, do compromisso em superar a crise.
Aprovamos matérias vitais para o pais como por exemplo a regularização fundiária. Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora, isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo país. Vamos continuar combatendo o desperdício de dinheiro público.
Outra medida é o pente fino no auxílio-doença, que já economizou mais de um R$ 1 bilhão com a revisão desta medida. E vamos chegar a mais de R$ 8 bilhões, dinheiro que vai ajudar o país a investir mais no social.
Garantimos a aprovação da medida que libera o Fundo de Garantia para os dois grupos que ainda faltam para receber seu dinheiro depositado durante anos de trabalho nas contas inativas do Fundo de Garantia. Portanto, mais de R$ 40 bilhões entrarão na economia, ajudando no fim da recessão.
E para isso quero agradecer aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício de Oliveira, e aos parlamentares da base aliada pelo empenho nestas votações.
Meus amigos, o trabalho continua e vai continuar. Temos muito ainda a fazer e este é o caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho.

Fonte: G1
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