Beneficiários do Programa Bolsa Família que mudaram de escola precisam informar no cadastro único do municio, alerta SMAS de Itaú-RN

A Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio do Programa Bolsa Família do Município de Itaú-RN informar que qualquer alteração que ocorra na situação da família, seja de endereço, mudança de escola, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros, precisa ser informada ao Cadastro Único para que essa informação seja atualizada e a família possa ser acompanhada.

Se famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos precisarem mudar os filhos de colégio, a alteração deve ser informada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município.

Segundo a coordenadora do Bolsa Família, Leyla Priscila: “É necessário avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado”. 

“Quando um aluno muda de escola e essa mudança não é registrada no Cadastro Único, o governo não consegue fazer acompanhamento da frequência escolar e não é possível saber se o estudante cumpre ou não a frequência mínima estabelecida, levando ao bloqueio do benefício da família”, alerta a secretaria de assistência social.

Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos. Caso o cadastro fique por mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral.

A sede do Bolsa Família do Município de Itaú está localizada à Rua Fausto Pinheiro, Centro de Itaú RN.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Governo do RN anuncia convocação de 600 professores

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) do Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, a chamada será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) e os profissionais devem iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que começa em 17 de fevereiro.

O governo do Estado afirma que o número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos.

Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Segundo o governo, no ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o deficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os educadores convocados vão atuar em unidades de ensino espalhadas pelo Rio Grande do Norte, em diferentes áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse

Fonte: G1

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Walfredo Gurgel reduz para 94 o número de pacientes no corredor; Sesap anuncia medidas para diminuir superlotação

O número de pacientes acomodados em macas e cadeiras nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a principal unidade de saúde do estado, diminuiu para 94 nesta terça-feira (4). Na tarde de segunda-feira (3), esse número chegou a ser de 127. Além disso, três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguem "presas" na unidade, já que os pacientes estão nas macas dos veículos - 18 ambulâncias chegaram a ficar no local na segunda-feira.

Superlotação foi registrada na segunda-feira (3) — Foto: Douglas Lemos/G1 RN

Nesta terça-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) convocou uma entrevista coletiva para apresentar medidas que visam reduzir a superlotação do hospital. Entre essas medidas, estão a transferência para outras unidades de saúde - o Hospital da Polícia Militar e o Hospital Colônia João Machado -, e altas médicas para pacientes com cirurgias eletivas agendadas.

A Sesap destacou ainda que busca fazer até a quarta-feira (5) novas transferências de pacientes com outros procedimentos que os hospitais regionais tenham condições de atender.

Segundo o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, o Governo do Estado liberou um recurso de R$ 15 milhões extras para investimentos neste momento. O montante visa equacionar a dívida com as unidades de saúde contratadas para a realização de cirurgias eletivas de ortopedia - que são o Hospital Memorial São Francisco e a Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel -, e cerca de R$ 3,5 milhões serão usados para pagamento de fornecedores do Walfredo Gurgel. Outro hospital que receberá as paciente para cirurgias é o Deoclécio Marques, em Parnamirim.

"Inicialmente são três ações concretas. Primeiro, os ajustes de financiamento que o estado tinha com os hospitais privados. A segunda é ver a necessidade dos pacientes para ver a viabilidade de eles não precisarem ficar dentro do hospital. E a terceira e mais importante é a relocalização dos pacientes. Eles estão sendo deslocados não só para os procedimentos cirúrgicos em outros locais, mas também para retaguarda de leitos clínicos nos hospitais da rede", disse Spinelli.

Em relação às transferências de pacientes, o secretário adjunto e os diretores do Hospital Walfredo Gurgel também garantiram que o Hospital Pedro Germano, da Polícia Militar, vai abrir 90 leitos de enfermaria e 10 de UTI. Também serão abertos 40 leitos no Hospital João Machado e 110 novas vagas de UTI em toda a rede.

Segundo o secretário, está em andamento também um chamamento público que busca acelerar cirurgias eletivas - atualmente o déficit é de 10 mil. De acordo com Petrônio Spinelli, elas serão realizadas a partir de março com a melhoria na estrutura do Samu e dos Hospitais Regionais do interior do estado e com iniciativas como o consórcio intermunicipal de saúde.

Fonte: G1

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Em um ano, Conselho de Educação Física autua 362 academias e flagra 231 profissionais irregulares no RN

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região autuou 362 academias e flagrou 231 profissionais irregulares em 2019 no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo conselho nesta terça-feira (4).

Ao todo, 362 academias foram fechadas em 2019 em Natal — Foto: Divulgação

A principal irregularidade encontrada foi a falta de profissionais registrados e habilitados como educadores físicos para trabalharem nesses empreendimentos.

Das 362 academias irregulares encontradas, 237 sequer tinham registro no Conselho Regional de Educação Física. Depois de terem os empreendimentos fechados, empresários responsáveis por 193 dessas academias regularizaram a situação delas. As demais foram denunciadas ao Ministério Público.

Além das academias, 231 pessoas foram flagradas exercendo a profissão também sem registro no conselho. De acordo com o CREF16/RN, a maior parte delas era estudantes do curso. Ao todo, 37 profissionais foram denunciados ao Ministério Público.

O exercício ilegal como educador físico é considerado contravenção penal prevista no Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais e a pena varia de 15 dias de prisão a três meses ou multa.

De acordo com o Conselho de Educação Física, o Rio Grande do Norte atualmente conta com 995 academias regulares em atividade.

Fonte: G1

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Secretaria de Tributação apreende R$ 96 mil em bebidas alcoólicas sem notas fiscais no RN

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam uma carga de bebidas alcoólicas que estava sendo transportada de forma irregular na manhã desta terça-feira (4) na BR-405 na divisa dos municípios Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Secretaria de Tributação, a carga total foi avaliada em cerca de R$ 112 mil, mas apenas R$ 16 mil foram declarados; R$ 96 mil estavam sem notas fiscais.

Fiscais da Secretaria Estadual de Tributação abordaram dois caminhões que transportavam parte da carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal no Alto Oeste potiguar, nesta terça (4) — Foto: Divulgação/SET-RN

De acordo com a SET-RN, os dois caminhões estavam carregados com 13,3 mil litros de bebidas como cachaça, rum e vodca. A carga ficou retida na 7ª Unidade Regional de Tributação. Segundo os auditores, as bebidas só serão liberadas após o pagamento do imposto e de multa, no valor de cerca de R$ 42 mil.

A apreensão faz parte de um trabalho de inteligência fiscal da SET-RN que já monitorava a emissão de notas de produtos comercializados por uma fábrica de destilados em Campina Grande, PB. Segundo a secretaria, os produtos com documentação fiscal tinham como destino um estabelecimento do município de São Miguel, no interior do estado, mas os auditores suspeitam que o restante da carga seria distribuído em Pau dos Ferros, também no Alto Oeste potiguar, e em outras cidades da região.

A Delegacia Especializada em Crime contra a Ordem Tributária (Deicot) investiga o crime e faz investigações na região para identificar os destinatários das mercadorias. De acordo com a Deicot, os envolvidos serão encaminhados à delegacia especializada para apuração do crime de sonegação fiscal.

Essa é a segunda grande apreensão de mercadorias transportadas irregularmente nas rodovias do estado somente neste mês. A primeira ocorreu no domingo (2), quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-101 uma carga de 17,2 mil pares de calçados que estavam entrando no estado sem notas.

Fonte: G1

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Calculadora mostra impacto da reforma da previdência nos salários dos servidores do RN

Em meio ao debate sobre a reforma da previdência no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou uma calculadora que mostra o impacto da reforma da previdência estadual sobre os salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A ferramenta foi disponibilizada nesta terça-feira (4).

Calculadora mostra mudanças na contribuição dos servidores do RN caso proposta de reforma da previdência seja aprovada. — Foto: Reprodução

Na ferramenta, são consideradas as alíquotas propostas apresentadas pelo governo na última sexta-feira (31), mas nenhum projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa até agora. O Executivo afirma que aguarda um acordo com o fórum de sindicatos para enviar o texto aos deputados estaduais. Uma reunião é prevista para esta quarta-feira (5), após dois dias de protestos dos servidores.

Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

Acesse a calculadora aqui.

"A ferramenta faz parte das estratégias do Governo para dar transparência ao processo de discussão da reforma e deixar o funcionalismo público estadual devidamente esclarecido do real efeito da proposta de reforma da previdência estadual", afirmou o governo.

A calculadora facilita a explicação principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto.

De acordo com o governo, de acordo com a proposta, um servidor da ativa que ganha R$ 11 mil teria a incidência de quatro alíquotas (12%, 14%, 16,5% e 18,5%) dentro do seu salário. A plataforma calcula exatamente o real impacto no contracheque, que, nesse caso, seria de 15%.

Além de simular o impacto da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores ativos e inativos, é possível constatar os novos valores de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que tem sua base de cálculo reduzida por causa do aumento da contribuição previdenciária.

"Fazendo um cálculo com quem ganha atualmente R$ 3 mil, por exemplo, há uma redução. É recolhido do salário mensal o valor de R$ 57,45 para o imposto de renda. Com a nova contribuição, esse recolhimento é reduzido para R$ 54,45", diz o governo.

Protestos

O servidores do Estado do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades nestas segunda (3) e terça (4) em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo. De acordo com os servidores, o movimento chamado de ‘greve geral’ deve durar pelo menos dois dias. Os trabalhadores fizeram manifestações em frente à Assembleia Legislativa do Estado, onde aconteceria nesta segunda (3) a leitura da mensagem anual da governadora.

No entanto, a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou a mensagem anual por meio da Casa Civil e não compareceu à sessão de abertura do ano legislativo. Em nota, ela afirmou que a medida visava evitar o acirramento da discussão com os servidores sobre a reforma da previdência.

A proposta da reforma da previdência estadual foi apresentada pelo governo na última sexta-feira (31) e não tem o apoio dos servidores. No dia anterior, sindicatos abandonaram a mesa de negociações.

Fonte: G1

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Cavalo cai em fossa e é resgatado por bombeiros em Mossoró

Um cavalo que caiu dentro de uma fossa de aproximadamente três metros de profundidade foi resgatado por militares do Corpo de Bombeiros em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (4).

Corpo de Bombeiros foi acionada para o resgate de cavalo que caiu em fossa em Mossoró. — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Segundo informações da corporação, o caso foi registrado por volta das 10h, após pedido de ajuda da população. Os bombeiros não souberam informar quanto tempo o animal passou dentro do buraco, antes do resgate.

"Para não causar nenhuma lesão no animal, os militares fizeram a técnica da alavanca", informou a instituição. Foram usadas duas tábuas, colocadas em embaixo do cavalo, para puxá-lo para cima.

Após o resgate, o animal foi devolvido ao dono. Ele estava com alguns ferimentos. O caso aconteceu em um imóvel em construção.

Fonte: G1

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Justiça obriga UFRN a matricular em Medicina estudante que questionou classificação no Sisu

A Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte garanta a matrícula no curso de Medicina de uma estudante que questiona a classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o processo que tramita na Justiça Federal, a candidata teve nota de 769,21 - maior que a dos três últimos colocados na ampla concorrência para o curso. A decisão é liminar.

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1

Documentos que comprovariam a nota da candidata e a inscrição no curso foram anexados ao processo. Ainda de acordo com a decisão, a candidata demonstrou que sua nota ponderada deveria ser menor do que a que foi mostrada no sistema, porém, ainda assim, seria suficiente para conquistar uma vaga.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que já foi notificada da decisão e aguarda orientações do Ministério da Educação. O G1 procurou o ministério e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Ainda de acordo com o juiz Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal de Natal, a candidata comprovou que realizou o Enem 2019 alcançando as seguintes notas:

Linguagem, códigos e suas tecnologias - 724,3;

Ciências humanas e suas tecnologias - 702,4;

Ciências da natureza e suas tecnologias - 739,8;

Matemática e suas tecnologias - 735,3;

Redação - 960;

De acordo com o processo, a estudante tenta ingressar no curso de Medicina há seis anos e concorreu à vaga no campus de Natal. Com base nos pesos definidos pela UFRN, o sistema informava que a nota dela era de 769,21 - superior a nota de corte definida em 768,12 (nota do último candidato aprovado nas vagas de ampla concorrência).

Porém, ainda de acordo com o despacho do magistrado, embora tenha apresentado nota superior aos três últimos candidatos aprovados para o curso de Medicina da UFRN (768,82, 768,58 e 768,12), ela não apareceu na lista de aprovados.

A nota final do candidato é obtida por média ponderada entre as notas adquiridas no Enem e pelo peso de cada disciplina atribuído pela UFRN e pelo Sisu. Porém, o juiz afirmou que a autora, teria feito o cálculo e chegado à conclusão de que sua nota, na verdade, deveria ser menor - com 768,79 pontos - que ainda seriam suficientes para entrar no curso.

"Analisando a documentação anexada pela autora, vejo que ficou demonstrada a sua participação no ENEM/2019 e a obtenção de nota superior a zero na prova de redação, restando, portanto, preenchidos os requisitos estabelecidos no Edital nº 70/2019 para inscrição no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2020. Ainda, a autora comprovou ter escolhido concorrer, em 1ª opção, para o curso de Medicina da UFRN, nas vagas destinadas à ampla concorrência", afirmou o titular.

O juiz ainda considerou que é "indubitável" que a nota da estudante foi maior que a do último colocado, "evidenciando que, de fato, houve preterição da demandante, visto que não observada a ordem classificatória dos candidatos, de acordo com suas notas obtidas no ENEM/2019".

"Isto posto, considerando que o desempenho da autora no Enem 2019 foi superior ao do último candidato aprovado pelo SISU/2020 para ingresso no curso de Medicina da UFRN, dentre as vagas destinadas à ampla concorrência, defiro a liminar requerida para determinar que a UFRN se abstenha de impedir o direito da autora de apresentar a documentação necessária e exigida para ingresso no curso de Medicina/2020, assegurando a sua matrícula no referido curso e, consequentemente, o acesso da autora às aulas de Medicina/2020, até ulterior deliberação deste juízo, inclusive mediante a reserva ou disponibilização de vaga adicional, se necessária", declarou o magistrado.

Fonte: G1

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Policiais civis do RN fazem paralisação contra reforma da previdência

Policiais civis do Rio Grande do Norte fazem uma paralisação ao longo desta terça-feira (4) em protesto contra a reforma da previdência estadual. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a mobilização começou às 8h. Nem a entidade nem a Delegacia Geral de Polícia (Degepol) informaram quantas delegacias estão com portas fechadas.

Prédio da 8ª Delegacia de Polícia de Natal estava fechado durante a paralisação, na manhã desta terça-feira (3) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Segundo a Degepol, porém, pelo menos a delegacia de plantão da Zona Norte, a central de flagrantes da Zona Sul e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deverão permanecer abertas.

No meio da manhã, a 8ª delegacia de polícia, em Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade, permanecia fechada.

De acordo com o Sinpol-RN, os policiais civis e outros servidores da segurança fizeram uma assembleia geral, na última sexta-feira (31), e decidiram fazer a paralisação de 24 horas.

De acordo com a diretoria do sindicato, existe uma articulação nacional para conseguir emplacar emendas na PEC Paralela da reforma da Previdência federal e garantir "ajustes que amenizem os prejuízos" causados aos policiais civis e outros agentes da Segurança Pública.

Dentro desse movimento nacional, a categoria afirmou que há paralisações de policiais civis em outros estados. Os servidores também se unem a outros servidores do estado que começaram uma paralisação de dois dias, nesta segunda (3), por causa da reforma da previdência estadual.

Fonte: G1

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Ministério da Justiça prorroga por seis meses atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por seis meses a permanência da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. As equipes devem permanecer no local pelo menos até 18 de agosto. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) é assinada pelo ministro Sérgio Moro.

Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Fred Carvalho/G1

O documento renova a validade de uma portaria de fevereiro de 2019, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na penitenciária pelo período de 26 de fevereiro de 2019 a 24 de agosto de 2019. A medida já havia sido prorrogada até o próximo dia 20 e foi renovada, contando a partir do próximo dia 21.

Ainda de acordo com a portaria, os agentes da Força Nacional deverão atuar nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, "em caráter episódico e planejado".

Uma possível renovação, no final do novo prazo, depende de pedido do Departamento Penitenciário Nacional, responsável pela administração da penitenciária.

Fonte: G1

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Projeto sobre combate ao coronavírus prevê possibilidade de exames médicos obrigatórios

O governo enviou nesta terça-feira (4) um projeto de lei ao Congresso Nacional com regras para enfrentamento do coronavírus. Entre as medidas que "poderão ser adotadas", de acordo com o texto, estão a realização de exames médicos obrigatórios e a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.

Também são medidas previstas:

Vacinação obrigatória

Realização obrigatória de testes laboratoriais e de coletas de amostras clínicas

O governo havia anunciado na segunda (3) que enviaria o projeto, entre outros motivos, para viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cidadãos que vierem da China ficarão em quarentena por 18 dias.

O texto elaborado pelo governo faz a ressalva de que essas medidas só serão aplicadas "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde". Além disso, afirma que as ações devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao "mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública".

O projeto estabelece ainda que um ato do Ministério da Saúde vai definir as regras de quarentena e isolamento a que deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem de Wuhan. Ainda falta definir, por exemplo, o local onde será cumprida a quarentena.

Ao justificar o envio do projeto, o ministro disse que a legislação brasileira está defasada com relação a instrumentos que permitam o combate de epidemias.

“Assim, apresentar um anteprojeto de lei que regulamente emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Brasil, articulando a proteção aos direitos humanos à adequação dos instrumentos de vigilância e atenção à saúde e aos requisitos do mundo atual, mostra-se, portanto, fundamental", afirmou Mandetta.

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram em entrevistas que darão urgência à tramitação do projeto de lei. Se houver acordo entre os parlamentares, o texto pode ser protocolado, lido, votado e aprovado em um único dia.

Outros pontos do projeto

Requisição de bens: O projeto também prevê que o poder público poderá requisitar bens e serviços de pessoas e empresas, com pagamento de indenização "justa", para uso nas medidas de combate ao vírus

Medicamentos sem registro: A proposta autoriza de forma temporária a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que tenham sido registrados por autoridade sanitária de outro país. A importação terá de ser prevista em ato do Ministério da Saúde.

Comunicação imediata de sintomas: O projeto estabelece como "dever" de todo brasileiro a "comunicação imediata" às autoridades sanitárias de eventuais contatos com agentes infecciosos do coronavírus, de circulação em regiões de contaminação e de manifestação de sintomas característicos da doença.

Exumação: Pelo texto, o poder público também poderá determinar exumações, necropsias, cremações e manejos de cadáver

Emergência por coronavírus

O governo também publicou em edição extra do "Diário Oficial" uma portaria do Ministério da Saúde que declara "emergência em saúde pública de importância nacional" em razão do coronavírus. O Brasil não tem casos confirmados da doença.

O ministro Luiz Henrique Mandetta já havia informado na segunda-feira (3) que o governo brasileiro reconheceria a emergência mesmo sem casos confirmados de coronavírus no país. Mandetta declarou que a decisão seria para "fins administrativos", como, por exemplo, viabilizar a busca de brasileiros que estão em Wuhan.

Com a portaria, o Brasil elevou para o nível 3, o máximo na escala de risco. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abriu uma exceção.

O texto ainda estabelece um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para realizar a "gestão coordenada" da resposta do Brasil à emergência em saúde pública. O centro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O centro tem a competência de "planejar, organizar, coordenar e controlar" as medidas que serão empregadas durante o período de emergência.

Com a portaria, o Ministério da Saúde poderá:

Acionar equipes de saúde, o que inclui a contratação temporária de profissionais

Adquirir bens e serviços necessários para enfrentar a emergência

Requerer bens e serviços de pessoas e empresas, assegurada indenização

Fonte: G1

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Senado aprova convite para Weintraub dar esclarecimentos sobre Enem 2019

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o convite do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

A solicitação foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Rede e da minoria no Senado.

Inicialmente, o senador pediu a convocação do ministro, o que obrigaria a ida de Weintraub à Casa para prestar os esclarecimentos. Porém, a convocação foi transformada em convite pelos senadores durante o debate.

Randolfe afirma que, caso Weintraub não aceite o convite, buscará a aprovação de uma convocação.

O líder afirmou que nem o ministro e nem o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclareceram todas as dúvidas levantadas por estudantes e especialistas relacionadas ao exame.

"Diante dos questionamentos quanto à credibilidade do exame, somente uma auditoria minuciosa poderá evitar os riscos de judicialização", escreveu Randolfe no requerimento.

Erros na correção da prova afetaram milhares de candidatos. Segundo o Inep, foram encontradas inconsistências no gabarito de milhares de estudantes por causa de erros da gráfica que imprimiu a prova.

Na Câmara dos Deputados, Weintraub já foi convocado a prestar esclarecimentos duas vezes. Em maio, o ministro tratou dos bloqueios de verbas da Educação. No mesmo mês, ele foi ao Senado apresentar quais seriam as prioridades de sua gestão.

Em dezembro, o motivo da convocação pelos deputados foram declarações do ministro de que haveria produção de drogas em universidades federais. Ao comparecer à Casa, ele reafirmou que há "plantações de maconha" e "laboratórios de droga" nessas instituições.

Audiência pública

Também foi aprovado um requerimento para a realização de uma audiência pública com a presença de Weintraub para debate de políticas públicas e programas a serem implementados pelo ministério.

O autor do pedido é o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Dário Berger (MDB-SC). Ele apontou a necessidade de serem definidas prioridades para a área.

Fonte: G1

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Denatran prorroga até 17 de fevereiro prazo para 5 estados que ainda não adotaram placa Mercosul

Estados brasileiros que ainda não adotaram as placas do Mercosul terão até o dia 17 de fevereiro para se adequarem à lei, que entrou em vigor na última sexta-feira (31). 5 estados pediram adiamento na implantação, informou o Ministério da Infraestrutura.

Placas padrão Mercosul — Foto: Fábio Tito/G1

O pedido foi feito por Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins, que alegaram "alguns entraves para a implantação", como falhas na implantação do sistema e/ou atraso no credenciamento dos estampadores, disse o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão integrado ao Ministério da Infraestrutura.

O artigo 26 da resolução nº 780/19 do Contran, que dispõe sobre o novo padrão de placas, diz que "eventuais aspectos regionais" deverão ser reportados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e avaliados pelo Denatran, incluindo a possibilidade de prorrogação de prazos.

Até 17 de fevereiro, os 5 estados relacionados ainda podem emplacar a antiga placa cinza. Nas demais 22 unidades da federação, as regras para a nova placa já estão em vigor, afirmou o Denatran.

Minas Gerais pediu mais tempo

Contrariando o novo prazo, o estado de Minas Gerais anunciou que o início da implantação das novas placas está previsto apenas para o dia 2 de março. O credenciamento para empresas estampadoras só foi iniciado em 29 de janeiro, 2 dias antes do prazo final dado pela resolução do Contran.

Questionado pelo G1 sobre a decisão do Detran mineiro, o Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Denatran, disse que ainda não há uma posição sobre medidas ou punições.

Modelos de placas do padrão Mercosul — Foto: Roberta Jaworski, Karina Almeida, Claudia Peixoto e Juliane Souza/G1

Quem precisa da nova placa

Veículos novos:

Primeiro emplacamento.

Veículos em circulação:

Troca de município e/ou estado;

Se as placas forem furtadas;

Se as placas forem danificadas;

Se o veículo mudar de categoria.

Novidades na compra

Para o novo padrão, o Detran faz apenas o registro do veículo e a emissão dos documentos. A partir daí, com o documento em mãos, o proprietário fica responsável por buscar uma estampadora para emplacar o veículo.

O Detran de cada estado terá de disponibilizar em seu site uma lista com todas as empresas credenciadas para que o proprietário do veículo escolha a de sua preferência. Por isso, o pagamento das placas deve ser feito diretamente para as estampadoras.

Até então, com o padrão de placas antigo, de cor cinza, o Detran enviava automaticamente as informações do veículo para um único posto credenciado.

Com os documentos do veículo em mãos, o proprietário ia até o endereço indicado pelo próprio órgão estadual para realizar o emplacamento. O pagamento era feito previamente para o próprio Detran em agências bancárias.

Fonte: G1

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Brasil poderá ter 625 mil novos casos de câncer em 2020, estima Inca

Brasil poderá ter 625 mil novos casos de câncer em 2020, estima Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão ligado ao Ministério da Saúde. Entre eles, 50,3% deverão ocorrer em homens e 49,7% em mulheres.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (4) e fazem parte do estudo "Estimativa 2020", produzido pelo Inca com base em registros populacionais do país e de hospitais de câncer.

De acordo com a instituição, a melhor forma de evitar os casos é a prevenção. O Inca cita como exemplo os casos de câncer de pulmão, que tiveram redução com as políticas de incentivo contra o fumo. A entidade afirmou, também, que outras indústrias precisam entrar nos esforços de prevenção, como a indústria de alimentos.

Tipos mais recorrentes

De acordo com a publicação, os tipos mais incidentes no País serão os de pele não melanoma, mama, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.

Câncer no Brasil: estimativa do Inca aponta incidência de novos casos em 2020 — Foto: Infografia/G1

Regiões

O Nordeste concentra maior incidência de câncer de próstata, segundo as estimativas do Inca. A taxa é de 72,35 a cada 100 mil habitantes.

Entre as mulheres, o maior número de casos de câncer de mama e se concentra na região Sudeste, com 81,06 a cada 100 mil habitantes.

Mundo

Segundo o Inca, 7,6 milhões de pessoas morrem em todo o mundo por causa do câncer a cada ano. Mais da metade delas, 4 milhões, têm entre 30 e 69 anos. A previsão, segundo o Inca, é que 6 milhões de pessoas morram prematuramente por ano até 2025, caso não sejam adotadas medidas de prevenção.

Nesta terça, a OMS também divulgou dados sobre o câncer. Segundo a organização, os registros da doença aumentarão cerca de 81% nos países em desenvolvimento até 2040.

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (3), a ONU alerta que se as tendências atuais se mantiverem, o mundo registrará um aumento global de 60% dos casos de câncer nas próximas décadas.

Fonte: G1

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Em 5 anos de cobrança extra na conta de luz, consumidores pagam quase duas usinas de Jirau

Os consumidores de energia pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas contas de luz nos últimos cinco anos devido à cobrança extra prevista nas bandeiras tarifárias, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Esse valor equivale a quase duas vezes o custo de construção da hidrelétrica de Jirau. A usina, em Rondônia, custou R$ 19 bilhões e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milhões de pessoas.

O sistema de bandeiras tarifárias completou cinco anos. Entrou em vigor em 2015, em meio à disparada do custo da energia no país, provocada pela forte estiagem.

À época, as chuvas abaixo do esperado levaram à queda no armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Para poupar água das usinas, foi preciso acionar mais termelétricas, que geram energia mais cara.

Antes das bandeiras, a conta extra pelo aumento do uso de termelétricas era suportado, num primeiro momento, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, depois esse custo era repassado, com juros, para as tarifas de energia nas revisões feitas pela Aneel. Ou seja, o consumidor pagava do mesmo jeito.

Por meio da bandeira tarifária, são arrecadados recursos para fazer frente a esses custos extras de imediato. A Aneel defende o sistema. Argumenta que há vantagens para o consumidor:

evita a incidência de juros que ocorria quando as distribuidoras cobriam a conta;

sinaliza para a população que o preço da energia subiu;

permite a adoção de medidas de economia.

Superávit

De acordo com a Aneel, a conta das bandeiras tarifárias fechou 2019 com superávit de R$ 736,9 milhões. Isso significa que o sistema arrecadou um pouco mais do que o necessário para bancar a conta extra das termelétricas no ano passado.

A sobra, informou a Aneel, "será usada para reduzir as tarifas em 2020". O impacto nas contas de luz, porém, será pequeno.

O ano de 2015 foi o de maior arrecadação via bandeiras tarifárias: R$ 14,692 bilhões. Desde então, o montante arrecadado caiu, mas ainda sinaliza que os reservatórios das hidrelétricas não conseguiram se recuperar.

Bandeiras tarifárias — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Para se ter uma ideia, ao final de janeiro de 2012 os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que têm capacidade para gerar mais da metade da energia do país, registravam armazenamento médio de 76,07%.

De lá para cá, o volume médio dos reservatórios, nessa mesma época do ano, nunca mais chegou perto dessa marca. Ao final de janeiro de 2020, estava em 24,71%, na média, índice mais baixo desde 2015 (17,04%).

O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas exige mais térmicas em funcionamento. Em dezembro de 2019, a produção de energia por essas usinas mais caras foi o dobro da verificada no mesmo mês de 2018.

A situação levou a Aneel a determinar a cobrança da bandeira amarela nas contas de luz no mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, devido à melhora na previsão para as chuvas, vigora a bandeira verde e não há cobrança extra nas contas de luz.

Fonte: G1

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Passageiro brinca que tem coronavírus e obriga avião a voltar para o Canadá

Um avião com destino à Jamaica foi forçado a retornar ao Canadá depois que um passageiro brincou que tinha o coronavírus, informou a companhia aérea nesta terça-feira (4).

O voo da Westjet Airlines para Montego Bay voltou a Toronto na segunda-feira "devido a um episódio revoltante", disse à AFP o porta-voz Morgan Bell.

"Por extrema cautela, nossa tripulação seguiu todos os protocolos para doenças infecciosas a bordo, incluindo o isolamento de um indivíduo que fez uma afirmação infundada em relação ao coronavírus", explicou.

Segundo vários relatos, o homem se levantou quando o avião já tinha percorrido quase metade de seu trajeto de quatro horas com 243 passageiros e afirmou que contraiu o vírus que já infectou mais de 20 mil pessoas e matou mais de quatrocentas delas.

As aeromoças colocaram máscara e luvas e ordenaram que ele ficasse na parte de trás do avião.

"Acho que esse cara pensou que era uma piada engraçada, mas é muito estranha. Ficamos todos muito frustrados. Sua piada prejudicou 240 pessoas... É tão egoísta", disse a passageira Julie-Anne Broderick à televisão pública canadense CBC.

"Perdemos um dia de férias", lamentou.

A polícia e as autoridades de saúde pública receberam o voo na chegada a Toronto.

A polícia regional de Peel, município de Ontário, confirmou que um homem de 29 anos de Thornhill, na mesma província, foi preso e acusado de crime contra a propriedade.

Enquanto isso, outro voo foi organizado para levar o resto dos passageiros à Jamaica esta manhã e trazer de volta aqueles que ficaram presos em Montego Bay depois que o voo de volta da segunda-feira também foi cancelado.

Fonte: G1

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Bélgica confirma primeiro caso de coronavírus; é o 8º país na Europa

A Bélgica confirmou seu primeiro caso de coronavírus nesta terça-feira (4). Um cidadão belga que retornou de Wuhan, China, no domingo (2). De acordo com a agência de Saúde do país europeu, há ainda ao menos 9 casos suspeitos da doença.

Voluntários com equipamento de proteção desinfetam uma estação ferroviária chinesa para combater o surto de novo coronavírus, em 4 de fevereiro de 2020 — Foto: cnsphoto/Reuters

É o oitavo país no continente europeu a confirmar casos de infecção pelo novo coronavírus. Reino Unido, França, Itália, Alemanha, Espanha, Finlândia e Suécia têm casos da doença.

Confira a situação até a manhã desta terça (4):

426 mortes na China

1 morte nas Filipinas

20.471 casos confirmados no território chinês

159 casos investigados em 24 países

China admite falha na resposta à epidemia do novo coronavírus

14 casos suspeitos no Brasil até 16h de segunda (3)

Brasil declarou "emergência" para repatriar cidadãos

CORREÇÃO: O G1 errou ao dizer que eram sete países da Europa com casos confirmados de coronavírus. São oito países com casos confirmados de coronavírus no continente europeu. A informação foi atualizada às 8h50.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quinta-feira (30), emergência de saúde internacional por causa da epidemia que começou em Wuhan, na província chinesa de Hubei. Os Estados Unidos tiveram a primeira transmissão local do vírus. No Brasil, o Ministério da Saúde monitora 14 pacientes com suspeita da doença.

Fonte: G1

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Gol fecha acordo para compartilhamento de voos com American Airlines

A American Airlines informou nesta terça-feira que fechou um acordo para o compartilhamento de voos com a brasileira Gol.

A parceria permitirá à companhia americana oferecer 20 novos destinos para a América do Sul, como Assunção, no Paraguai, e permitirá à Gol o compartilhamento de voos em novas rotas nos Estados Unidos.

No comunicado da American Airlines, Eduardo Bernardes, vice-presidente comercial da Gol, diz que “em breve a parceria deve aumentar para mais de 30 destinos nos Estados Unidos ”. Os termos ainda serão avaliados por autoridades americanas e brasileiras.

Como parte do acordo, a American Airlines irá expandir a atuação em Miami, com a inclusão de um novo voo diário com direção ao Rio de Janeiro.

Além disso, a empresa também pretende adicionar 12 voos partindo de seis cidades americanas (Nashville, Boston, Houston, Orlando, Raleigh-Durham e Tampa) com destino ao Aeroporto de Miami “oferecendo mais oportunidades para que clientes voem para a América Latina”, conforme o comunicado.

Fonte: G1

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Jair Bolsonaro critica os governadores do Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro criticou os governadores do Nordeste ontem, na cerimônia em que lançou a pedra fundamental do futuro Colégio Militar de São Paulo, que será erguido ao lado do Campo de Marte, zona norte. "Oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram a escola cívico-militar. Para eles, a educação está indo muito bem formando militantes e desinformando, lamentavelmente", disse. "A questão político-partidária não pode estar à frente das necessidades do País." O governo do Rio Grande do Norte está entre os que não aceitaram a parceria para instalação de instituição cívico-militar de ensino. O único Estado nordestino que aderiu ao projeto de construir escolas militares foi o Ceará, governado por Camilo Santana (PT).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), rebateu. Segundo ele, o governo não ofereceu construir novas escolas nem recursos. "Só ofereceu a metodologia. É só para botar o carimbo dele."

Bolsonaro disse ainda que pediu para não ver dados sobre falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Ele (o ministro Abraham Weintraub) queria apresentar para mim os dados. Não quis, (estava) com a cabeça cheia. Hoje saturei." 

As escolas cívico-militares têm gestão compartilhada entre militares e civis. A ação do MEC prevê que militares da reserva atuem em tutorias e na área administrativa - e não como professores. Participam do programa colégios municipais ou estaduais, onde já havia alunos matriculados no modelo convencional. São diferentes das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular. Era pré-requisito haver consulta pública com a comunidade escolar para aderir ao programa, mas houve queixas sobre esse processo.

O manual foi obtido pela agência de dados Fiquem Sabendo e publicado ontem. O documento, além de estabelecer quais são as funções e obrigações dos servidores dentro das escolas, também lista as regras que devem ser seguidas pelos alunos, por exemplo como devem se vestir e cortar o cabelo.

Para os meninos, o cabelo deve ser cortado de modo a "manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço".

Fonte: Tribuna do Norte

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Toffoli adia, e STF julgará em abril se pena definida por júri popular tem cumprimento imediato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou para o dia 23 de abril o julgamento de um recurso que discute se é constitucional a execução imediata das penas impostas por júri popular.

Plenário do Supremo Tribunal Federal, em imagem de arquivo — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O tribunal do júri, com sete pessoas, é acionado em casos de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, como homicídio. Assim como na decisão de um juiz de primeira instância, o condenado pode recorrer a instâncias superiores.

Pelo calendário do STF, divulgado no fim do ano passado, o tema entraria em pauta no dia 12 de fevereiro. Agora, passou para a sessão do dia 23 de abril. O relator do processo é o ministro Luis Roberto Barroso.

O recurso tem a chamada repercussão geral. Ou seja, a decisão dos ministros neste processo servirá de orientação para as decisões de instâncias inferiores em relação ao mesmo assunto.

Processo de SC

O processo chegou ao STF em setembro do ano passado. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal a prisão de um condenado pelo tribunal do júri por feminicídio duplamente qualificado e por posse ilegal de arma.

A jurisprudência do STJ é no sentido de que não seria possível a execução imediata da prisão após a decisão do Conselho de Sentença. Ou seja, de que seria necessária uma condenação em segunda instância ou o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos.

Ao recorrer ao STF, o Ministério Público do estado argumentou que a execução provisória da condenação é resultado do princípio da soberania dos vereditos, prevista na Constituição. Por este princípio, a decisão do Tribunal do Júri não pode ser revista pela segunda instância, com a reavaliação fatos e provas.

Na Corte, há decisões divergentes sobre o tema. Em 2017, a Primeira Turma decidiu que a execução provisória da condenação no Tribunal do Júri é possível, uma vez que não viola a presunção de inocência prevista na Constituição.

Mas há decisões monocráticas de outros ministros do Supremo em sentido contrário ao entendimento da Primeira Turma, como a do ministro Celso de Mello, que no ano passado suspendeu a prisão de um condenado pelo júri no Ceará, permitindo que ele aguardasse em liberdade o julgamento de recursos à decisão.

Lei anticrime

A lei anticrime, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro, fez alterações no Código de Processo Penal, no trecho que trata sobre o tema.

A norma passou a prever expressamente que, após a sentença, o juiz que preside os trabalhos pode determinar a execução provisória da pena se a punição for igual ou maior a 15 anos de prisão.

Fonte: G1

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