sábado, maio 25, 2019

Os irmãos que perderam os pais em tsunami e criaram projeto que construirá escola no Brasil

Era 26 de dezembro de 2004 quando Paul acordou com gritos de "LEVANTA, LEVANTA" em um quarto no Sri Lanka.

Rob (de pé) e Paul (de camisa verde) em uma das estações por onde passaram na Índia, com a mãe Sandra e os irmãos Mattie e Rosie — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal
Rob (de pé) e Paul (de camisa verde) em uma das estações por onde passaram na Índia, com a mãe Sandra e os irmãos Mattie e Rosie — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal

O menino britânico tinha 15 anos e o irmão de 17, Rob, tinha acabado de ver o chão coberto de água e 'vizinhos' apavorados apontando para o mar - pouco antes de a terra tremer e de ouvirem "um estrondo".

Eles estavam na mira de um tsunami. E sentiriam o impacto dele até os dias de hoje.

Com perda e superação
Paul "já tinha ouvido falar de tsunamis na escola, e em um documentário na TV".

Mas "nunca tinha imaginado que seria pego por um, que sentiria a força de um, até aquele dia", diz ele, em entrevista à BBC News Brasil 15 anos depois do desastre em que diz pensar "todos os dias", ainda com "dor".

Ele e o irmão assistiram juntos uma grande "muralha d'água" atingir o resort onde estavam, destruir as janelas do quarto e interromper de forma trágica a viagem que haviam começado quatro anos antes com a família.

Kevin e Sandra Forkan, o pai e a mãe deles, foram identificados três meses depois entre os cerca de 230 mil mortos registrados em 14 países banhados pelo Oceano Índico.

Paul e Rob, assim como Mattie e Rosie, os irmãos mais novos, sofreram ferimentos leves e voltaram para o Reino Unido com a ajuda da embaixada britânica.

Mas esse não foi o fim da história.

Inspirados na jornada que viveram, anos depois, Paul e Rob idealizaram um projeto para transformar a realidade de órfãos e de outras crianças pelo mundo por meio da educação, investindo na construção de escolas.

A iniciativa foi chamada de Orphans for Orphans (ou, em português, De órfãos para órfãos) e é apresentada como homenagem aos pais. A intenção, diz Paul, é "abrir o máximo possível de escolas".

No roteiro que eles traçaram até agora, uma no Sri Lanka e outra no Malaui já viraram realidade. Mais duas abrirão as portas este ano: no Nepal e no Brasil. Já os próximos passos deverão incluir a Índia, o lugar onde começou toda essa história.

"Nós passamos por muita dor. Mas não ficamos parados. Nós ficamos mais fortes", diz Paul, mais de uma década após o tsunami — Foto: Renata Moura/BBC News Brasil
Nós passamos por muita dor. Mas não ficamos parados. Nós ficamos mais fortes", diz Paul, mais de uma década após o tsunami — Foto: Renata Moura/BBC News Brasil

A jornada até o tsunami
O ano era 2000. Paul tinha 11 anos e chegou com a família para morar em Goa, o menor estado da Índia.

A mudança aconteceu depois de passarem "o melhor Natal de todos" no país e de terem decidido vender o que tinham no Reino Unido para voltar, em uma nova jornada que teria esse estado como base, mas que também os levaria a outros destinos.


Foi um período em que o cheiro de tempero, misturado com incensos e a fumaça de fogão das casas, eram "adorados" pelo menino. Mas era das pessoas que ele mais gostava. É que "muitas viviam com pouco e pareciam felizes".

Os irmãos com a mãe em Goa, estado indiano escolhido como principal base deles na viagem que durou pouco mais de quatro anos — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal
Os irmãos com a mãe em Goa, estado indiano escolhido como principal base deles na viagem que durou pouco mais de quatro anos — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal

E lá também tinha o som de tuk tuk, o triciclo que transporta passageiros e que cobre parte do seu rosto, com o retrovisor, em uma foto de 2001 onde a mãe sorri, os irmãos posam e o pai estava, como sempre, por trás da câmera.

No quarto ano dessa jornada, em 23 de dezembro de 2004, a família desembarcou na praia de Waligama, no Sri Lanka, um lugar onde encontraram águas cristalinas bem ao lado da Índia e que haviam escolhido como o destino de mais um Natal reunidos.

Os dias - na memória de Paul - foram "completamente surreais".

"A cidade estava movimentada e cheia de vida", com gente vendendo peixe e outras coisas no mercado, ou andando pelas ruas com roupa de praia e em meio, mais uma vez, ao barulho dos tuk tuks.

Na manhã do dia 26, pouco restaria desse cenário. A cidade foi uma das atingidas por ondas que, segundo estudos divulgados na época, chegaram a alcançar entre 3 e 11 metros de altura em algumas áreas do país.


Paul e Rob dividiam o mesmo quarto e se viram dentro de uma espécie de "redemoinho".

Escapando com vida
Eles conseguiram sair do local empurrando a porta e, com a ajuda de barras de ferro, escalaram até o telhado, o lugar mais alto que encontraram em busca de refúgio.

Rosie e Mattie, que tinham 8 e 11 anos, foram salvos pelos pais.

"Eles sacrificaram as próprias vidas para salvá-los", diz Paul.
"Nós encontramos meu irmão agarrado a um coqueiro e a minha irmãzinha seis horas depois, em um hostel". Ela havia sido localizada por surfistas também em uma árvore e contou que foi retirada do quarto pelos pais.

O casal, depois disso, teria sido arrastado pela água.

Rob e Paul chegaram a procurá-los debaixo dos escombros, mas por onde passavam só encontravam gente em choque, aos prantos e outros corpos, segundo descrevem no livro "Tsunami Kids", que assinam com o escritor britânico Nick Harding.

Os irmãos foram retirados do Sri Lanka e voltaram para casa com a ajuda da embaixada britânica. Joanne, a irmã de 19 anos que havia se juntado a eles no Natal, no momento do tsunami voava de volta para o Reino Unido, onde Marie, a irmã de 22, já estava.

Encarando a morte
"Eu fiquei meses pensando que meu pai e minha mãe iam voltar. Porque eles não podiam nos deixar. Eram tudo para a gente", disse Paul à BBC News Brasil. Na última vez em que falou com eles - no Natal - se despediu com "boa noite".

Em vez de lembrar a morte deles, no dia do funeral, os irmãos decidiram lembrar a vida, segundo descrevem no livro. "Eles não iam querer ver ninguém triste."

Para a cerimônia, eles decidiram então não vestir preto e contam que houve lágrimas, mas também sorrisos.


Uma das músicas que ouviram no dia foi "Always Look on the Bright Side of Life", ou "Sempre olhe para o lado bom da vida", do grupo de comédia britânico Monty Python - uma das favoritas de Kevin.

O poema Footprints in the Sand, ou Pegadas na Areia, cuja autoria é atribuída a Margaret Fishback Powers, foi lido por Marie.

O verso "era sobre alguém que descreve a própria vida como uma jornada retratada por pegadas na praia".

"Seguindo em frente"
"Meus pais sempre diziam que se você cair de bicicleta, não deve ficar só reclamando", diz Paul, agora com 29 anos. "Foi mais ou menos isso que o tsunami fez com a gente. Nós passamos por muita dor, por um trauma enorme. Mas não ficamos parados. Nós ficamos mais fortes."

Cerca de sete anos após tsunami, irmãos tiveram a ideia de criar a Gandys para ajudar órfãos e outras crianças — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal
Cerca de sete anos após tsunami, irmãos tiveram a ideia de criar a Gandys para ajudar órfãos e outras crianças — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal

O café onde ele conta essa história à BBC News Brasil fica a poucos metros de uma das três lojas que ele e Rob abriram na capital da Inglaterra, Londres, para ajudar a financiar o projeto das escolas.

Este chega ao Brasil e ao Nepal em 2019 - após ter fincado bandeira no Sri Lanka e na África.

Ele foi idealizado sete anos depois do tsunami, quando, após viajarem separadamente pelo mundo, os irmãos se reencontraram e Rob apresentou a ideia a Paul.


A proposta era eles criarem uma empresa para fazer chinelos, o tipo de calçado que costumavam usar "na estrada".

Os produtos nasceram sob a marca Gandys, cujo nome foi originalmente inspirado no ativista indiano Mahatma Gandhi, que lutou pela independência do país e pelos direitos dos pobres indianos - normalmente calçado com chinelos.

A marca se popularizou no Reino Unido junto com a história de vida deles. A ideia, que colocaram em prática, era que as vendas ajudassem a financiar a construção do que chamam de "kids campus" no Sri Lanka e os demais que construíssem.

Eles já atenderam em média 800 crianças no Sri Lanka. Na unidade que funciona desde 2016 no Malaui, país africano que está entre os mais pobres do mundo, foram cerca de 200 até agora.

O campus é uma casa onde crianças órfãs ou não têm aulas de reforço, cursos profissionalizantes, estudam informática e inglês, praticam esportes, comem e recebem atendimento médico básico.

"Tudo isso funciona como incentivo para os pais não fazerem as crianças trabalharem, para que mantenham elas na escola, já que não precisam gastar com a alimentação delas nem elas precisam procurar trabalho para comprar a próprio comida", diz Paul.

Ele conta que 10% do lucro da marca - que hoje também inclui roupas e acessórios - são destinados à fundação que criaram para investir no projeto. "100% dos recursos da fundação vão para a iniciativa", diz.

O montante, segundo Paul, também inclui doações que recebem de empresas e pessoas físicas, principalmente britânicas, e, sobretudo, a receita de palestras que fazem para clientes corporativos com lições de como superar adversidades.

Rio de Janeiro

No Brasil, irmãos estão construindo casa permanente para o Project Favela, que atende crianças em comunidade do Rio de Janeiro — Foto: Milene Fernandes/Projeto Favela
 No Brasil, irmãos estão construindo casa permanente para o Project Favela, que atende crianças em comunidade do Rio de Janeiro — Foto: Milene Fernandes/Projeto Favela

A ideia de construir uma das escolas no Brasil surgiu de uma parceria com a equipe britânica de Fórmula 1 McLaren, que teve o brasileiro Ayrton Senna entre os pilotos mais famosos e chegou a estampar a marca dos irmãos em peças dos carros.

São Paulo, segundo Paul, seria inicialmente a escolha do projeto, mas houve dificuldades de contato com instituições locais.

A necessidade de comunicação em inglês foi apontada como barreira.

A saída que esperavam foi então encontrada no Rio de Janeiro, em um projeto tocado desde 2010 pelo americano Scott Miller - com aulas e outras atividades gratuitas oferecidas a crianças, com a ajuda de voluntários.

É o chamado Project Favela.

"Nós estamos construindo uma sede permanente para eles e vamos fornecer recursos para que as crianças tenham alimentação no local e atendimento básico de saúde (um sistema semelhante ao do Sri Lanka e do Malaui)", diz Paul.

"A intenção é que as pessoas do projeto não precisem mais se preocupar com 'onde vão arrumar o dinheiro' nem com o futuro das atividades. Elas vão poder focar simplesmente no bem-estar das crianças e em como deixar o projeto melhor".

"As crianças têm o sonho de entrar na universidade e queremos levá-las até lá", diz Scott Miller, fundador do Project Favela — Foto: Milene Fernandes/Projeto Favela
"As crianças têm o sonho de entrar na universidade e queremos levá-las até lá", diz Scott Miller, fundador do Project Favela — Foto: Milene Fernandes/Projeto Favela

Destino: comunidade Tabajaras
A casa onde ele e o irmão depositam suas libras ganha forma em um terreno na comunidade Tabajaras, um morro de Copacabana onde moram "pessoas em situação de vulnerabilidade", segundo descrição da prefeitura.


A área abriga o Project Favela atualmente em um imóvel alugado.

"Esse investimento muda completamente o jogo para a gente", diz à BBC News Brasil o idealizador da iniciativa, Scott Miller.
Um dos planos, segundo ele, é buscar o reconhecimento oficial da escola como instituição de ensino junto às autoridades. Ter um endereço próprio era um requisito.

"Nosso foco é ser uma fábrica de crianças que vão entrar em universidades federais. Nós queremos estar ao lado delas e prepará-las até o vestibular, oferecendo educação gratuita dentro da comunidade", frisa o americano.

O espaço que o projeto deverá ocupar a partir de julho, quando estimam que a obra estará pronta, é quase quatro vezes maior que o atual.

Nele estão sendo construídas quatro salas de aula, sala de informática, espaço para apresentações de teatro, música, dança e capoeira, banheiros, jardim e refeitório.

Canteiro de obras de nova sede de projeto social em Tabajaras, Copacabana: espaço para crianças será quase quatro vezes maior — Foto: Projeto favela/Arquivo pessoal
Canteiro de obras de nova sede de projeto social em Tabajaras, Copacabana: espaço para crianças será quase quatro vezes maior — Foto: Projeto favela/Arquivo pessoal

O projeto atende 43 crianças de 6 a 12 anos - estudantes de escolas públicas ou que ainda estão fora da escola regular.

A função que cumpre, segundo Miller, vai além de oferecer simples aulas de reforço. "Algumas dessas crianças chegam sem ter níveis mínimos de leitura, nem saber operações básicas, como multiplicar e dividir. Nós precisamos ensinar tudo".

O método de ensino é "desenhado e redesenhado" por ele e por outros educadores americanos.

Ensinando 'fazedores'
Hoje, o programa inclui Matemática, Geografia, Ciências, História, Redação, Leitura, e lições práticas de Física em um módulo chamado fazedores. As aulas de português ganharam prioridade sobre o inglês, dadas, segundo ele, as necessidades mais urgentes dos alunos.

Aulas de geografia estão entre as que o projeto no Rio de Janeiro oferece a crianças brasileiras — Foto: Milene Fernandes/Projeto favela
Aulas de geografia estão entre as que o projeto no Rio de Janeiro oferece a crianças brasileiras — Foto: Milene Fernandes/Projeto favela

O programa envolve ainda atividades como futebol e artes marciais abertas à comunidade, assim como ioga e meditação - um retrato parecido ao que Paul e Rob encontraram na parte da infância vivida na Índia.

Irmãos Forkan em viagem de Mumbai para Goa, na Índia, em 2001: época é descrita como "incrível" — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal
Irmãos Forkan em viagem de Mumbai para Goa, na Índia, em 2001: época é descrita como "incrível" — Foto: Gandys London/Arquivo pessoal

Outras histórias
Atualmente os voluntários da iniciativa são da Inglaterra, Itália, França, Colômbia, Estados Unidos e do Brasil - a carioca Milene Fernandes.


"É uma escola americana com voluntários reais, que preparam as aulas, ensinam, limpam a escola, levam as crianças para conhecer a cidade e compartilham suas experiências de vida", diz ela.

Miller criou o projeto há cerca de dez anos, após viajar ao Brasil e perceber carências na área.

O trabalho começou na Rocinha, mas acabou migrando para Tabajaras por conta da violência.

"Nós ficamos na Rocinha por oito anos. Construímos uma escola, crescemos, fomos para uma maior e depois de novo, mas o prédio acabou cravado de balas. Muitas famílias que moravam lá se mudaram."
O projeto está na nova comunidade desde fevereiro de 2018.

A maioria das crianças que atende vive sem o pai em casa. É criada pelas mães, por avós ou tios.

"Eu trabalhei em várias ONGs no Rio, conheci as comunidades e vi que em todas elas têm crianças que querem entrar na universidade e que querem ser médicas, engenheiras, jornalistas...Elas têm esse sonho e nós queremos ser um caminho para que cheguem até lá", diz ele. "As crianças têm fome de aprender. Elas vêm para estudar, haja chuva, um calor de 40 graus ou bala."

'Melhores lembranças'
Ainda a quilômetros de distância, os irmãos ingleses se preparam para viajar pela primeira vez ao Brasil para inaugurar a casa do projeto na comunidade.

Sentado no café em Londres, Paul aponta para a imagem no forro do casaco que veste - uma das peças que criou com o irmão para as lojas - e explica:

"Esse é um mapa da Índia", diz.

"Algumas pessoas talvez olhem e pensem que é só um mapa. Mas não é só isso. É um mapa de um lugar muito especial para nós, onde estão todas as nossas melhores lembranças".
No braço do casaco, ele aponta para a marca Gandys, desenhada por Mattie. E continua:


"Nesse A nós pusemos uma onda. É a onda do tsunami".

"O A representa superar adversidades". E o slogan que escolheram diz: "não apenas exista".

Os outros irmãos, segundo ele, "seguiram os próprios sonhos".

Fonte: G1
Leia Mais ››

Confronto em presídio na Venezuela termina em morte; organização denuncia massacre

Resultado de imagem para Confronto em presídio na Venezuela termina em morte; organização denuncia massacre

Mais de 20 detentos morreram em um confronto em uma cadeia em Acarigua, região central da Venezuela nesta sexta-feira (24). O regime venezuelano chamou o incidente de tentativa frustrada de fuga. Entretanto, grupos de direitos humanos afirmaram que houve um massacre. Ao menos 19 policiais ficaram feridos.

Segundo o secretário de Segurança local, Oscar Valero, 355 pessoas estavam detidas na prisão. No entanto, de acordo com a agência France Presse, havia 600 detentos no local com capacidade para apenas 60.

"Houve uma tentativa de fuga e uma briga começou entre gangues rivais", disse Valero a jornalistas. "Com a intervenção policial para prevenir a fuga, bem, aconteceram 29 mortes", completou.

Detentos detonaram três granadas, que feriram 19 policiais, disse o secretário à agência Reuters. O Ministério da Informação venezuelano não respondeu imediatamente por um pedido de comentário.

A ONG Uma Janela para a Liberdade disse à agência France Presse que os confrontos começaram quando forças de segurança entraram para resgatar visitantes feitos reféns na quinta-feira pelo líder do presídio.

Na quinta-feira circulou um vídeo nas redes sociais no qual um detento com uma pistola ameaçava duas mulheres: "é a nossa vida e a das visitas que estão aqui; estamos com os visitantes".

"Não tentem entrar porque estou disposto a morrer. Aqui queremos a paz", advertiu o homem, que parecia segurar também duas granadas.
Organização questiona versão do governo
"Como foi que aconteceu um confronto entre prisioneiros e a polícia, mas só presos mortos?", disse à Reuters Humberto Prado, do Observatório de Prisões da Venezuela, em uma entrevista por telefone.

"E se os prisioneiros tinham armas, como essas armas entraram?", questionou.
Nos últimos dias detentos estavam exigindo que agentes mediadores do governo os ajudassem a evitar transferências para prisões distantes onde eles não conseguiriam receber visitas de parentes, disse Prado.


A violência é comum nos presídios venezuelanos, onde os detentos não deveriam passar mais de 48 horas, segundo a ONG Uma Janela para a Liberdade.

Ainda de acordo com a organização, os cerca de 500 centros de detenção existentes na Venezuela abrigam 55 mil detentos, quando a capacidade é para apenas 8 mil.

A Venezuela, em disputa política entre o regime chavista de Nicolás Maduro e a oposição liderada por Juan Guaidó, vive a maior recessão de sua história. Já são mais de 5 anos de retração econômica, em meio a um cenário de hiperinflação, aumento da pobreza e de êxodo de venezuelanos para países vizinhos como o Brasil.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Novo decreto sobre armas é inconstitucional e pode favorecer milícias, diz órgão do MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), afirmou em nota técnica nesta sexta-feira (24) que a nova versão do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas é inconstitucional e pode favorecer "organizações criminosas e milícias".

O presidente Jair Bolsonaro em imagem de arquivo, quando assinou primeira versão do decreto que flexibilizou a posse de armas — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro em imagem de arquivo, quando assinou primeira versão do decreto que flexibilizou a posse de armas — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O documento da Procuradoria foi enviado ao Congresso Nacional e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a exemplo do que fez quando a primeira versão do decreto foi assinada.

No parecer, de nove páginas, a PFDC afirma que a nova versão do decreto presidencial "não só manteve a inconstitucionalidade e ilegalidade" do texto anterior como "em diversos aspectos agravou a violação" ao Estatuto do Desarmamento.

Alvo de ações judiciais questionando as novas regras, o governo Bolsonaro recuou na quarta-feira (22) e publicou no "Diário Oficial da União" um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Segundo a Procuradoria, porém, apesar de vetar o porte desses armamentos, o decreto ainda mantém a autorização para que cidadãos comuns tenham direito à posse de alguns modelos de fuzis, carabinas e espingardas.

"Ou seja, qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo. Apenas não poderá portá-las, ou seja, levá-las consigo fora dos referidos espaços privados", diz a PFDC.


Além disso, o órgão afirma que o novo decreto passa uma "falsa impressão" de ter corrigido as inconstitucionalidades que, segundo a PFDC, constavam da primeira versão quando, na realidade, as manteve.

A Procuradoria afirma ainda que o novo decreto foi assinado sem "qualquer diálogo" com entidades e organizações da área da segurança pública, além de ter atentado contra a separação de poderes. Segundo o órgão, há trechos incluídos no texto cuja responsabilidade deveria ser do Legislativo.

"Longe de rever essas inconstitucionalidades, [o novo decreto] ressaltou os vícios da regulamentação pelo decreto 9.785/19 [o decreto anterior. Nenhum dos pontos suscitados pela PFDC/MPF foi sanado e, ao contrário, alguns outros foram agravados. Ressalta-se, uma vez mais, que o cenário é de inconstitucionalidade integral do decreto, dada a sua natureza de afronta estrutural à Lei 10.826/03 e à política de desarmamento por ela inaugurada", diz a PFDC.

Milícias
Em outro ponto da manifestação, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão critica o fato de que o decreto desobriga que as munições adquiridas sejam marcadas com número de série.

Segundo o órgão, essa previsão dificulta o controle e a apuração de eventuais crimes cometidos com essas munições.

Por isso, segundo a PFDC, o decreto "cria as condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas".

"O que certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias e o aumento da violência no Brasil", diz a Procuradoria.
"As ilegalidades se acumulam em praticamente todos os espaços regulados pelo decreto (posse, compra, registro, porte, tiro esportivo, munições etc), de tal modo que resulta impossível do ponto de vista da sistematicidade jurídica afastar apenas dispositivos específicos do ato regulamentar. [...] É necessário, portanto, invalidar a nova regulamentação e retornar à antiga", conclui o órgão.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), afirmou em nota técnica nesta sexta-feira (24) que a nova versão do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas é inconstitucional e pode favorecer "organizações criminosas e milícias".

O documento da Procuradoria foi enviado ao Congresso Nacional e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a exemplo do que fez quando a primeira versão do decreto foi assinada.

No parecer, de nove páginas, a PFDC afirma que a nova versão do decreto presidencial "não só manteve a inconstitucionalidade e ilegalidade" do texto anterior como "em diversos aspectos agravou a violação" ao Estatuto do Desarmamento.

Alvo de ações judiciais questionando as novas regras, o governo Bolsonaro recuou na quarta-feira (22) e publicou no "Diário Oficial da União" um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Segundo a Procuradoria, porém, apesar de vetar o porte desses armamentos, o decreto ainda mantém a autorização para que cidadãos comuns tenham direito à posse de alguns modelos de fuzis, carabinas e espingardas.

"Ou seja, qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo. Apenas não poderá portá-las, ou seja, levá-las consigo fora dos referidos espaços privados", diz a PFDC.


Além disso, o órgão afirma que o novo decreto passa uma "falsa impressão" de ter corrigido as inconstitucionalidades que, segundo a PFDC, constavam da primeira versão quando, na realidade, as manteve.

A Procuradoria afirma ainda que o novo decreto foi assinado sem "qualquer diálogo" com entidades e organizações da área da segurança pública, além de ter atentado contra a separação de poderes. Segundo o órgão, há trechos incluídos no texto cuja responsabilidade deveria ser do Legislativo.

"Longe de rever essas inconstitucionalidades, [o novo decreto] ressaltou os vícios da regulamentação pelo decreto 9.785/19 [o decreto anterior. Nenhum dos pontos suscitados pela PFDC/MPF foi sanado e, ao contrário, alguns outros foram agravados. Ressalta-se, uma vez mais, que o cenário é de inconstitucionalidade integral do decreto, dada a sua natureza de afronta estrutural à Lei 10.826/03 e à política de desarmamento por ela inaugurada", diz a PFDC.

Milícias
Em outro ponto da manifestação, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão critica o fato de que o decreto desobriga que as munições adquiridas sejam marcadas com número de série.

Segundo o órgão, essa previsão dificulta o controle e a apuração de eventuais crimes cometidos com essas munições.

Por isso, segundo a PFDC, o decreto "cria as condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas".

"O que certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias e o aumento da violência no Brasil", diz a Procuradoria.
"As ilegalidades se acumulam em praticamente todos os espaços regulados pelo decreto (posse, compra, registro, porte, tiro esportivo, munições etc), de tal modo que resulta impossível do ponto de vista da sistematicidade jurídica afastar apenas dispositivos específicos do ato regulamentar. [...] É necessário, portanto, invalidar a nova regulamentação e retornar à antiga", conclui o órgão.

Senado
Nesta quinta (23), a Consultoria Legislativa do Senado também se manifestou sobre o novo decreto e, a exemplo da PFDC, também o considerou inconstitucional.

No texto, os técnicos da Casa afirmam que alguns pontos do novo decreto que flexibiliza o porte de armas não apresentaram "modificação substancial" em relação ao decreto anterior e "extrapolam a regulamentação" do Estatuto do Desarmamento.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Anatel aprova frequências que servirão para 5G no Brasil

Resultado de imagem para Anatel aprova frequências que servirão para 5G no Brasil

A Anatel deliberou nesta quinta-feira (23) o destino e a regulamentação sobre o uso das faixas de 2,3 GHz e 3,5GHz, que serão usadas para a internet móvel de quinta geração, o 5G.

Segundo a Anatel, a faixa de 2,3 GHz é um importante para alinhamento com sistemas mundiais do tipo IMT (sigla em inglês para Telecomunicações Móveis Internacionais), enquanto que a faixa de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de telefonia.

“A aprovação dessas duas matérias é um passo importante para o processo licitatório no qual temos trabalhado, para que seja contemplado o interesse nacional”, destacou em nota o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

O próximo passo é determinar um relator para o edital que será aberto para o leilão das redes no ano que vem. Depois, o edital irá para uma consulta pública.

Segundo a Anatel, a destinação das frequências levou em consideração blocos, arranjos, distribuição geográfica e contrapartidas a serem exigidas dos vencedores da futura licitação, até possíveis medidas preventivas e corretivas para mitigar eventuais interferências prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicação.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Papa nomeia mulheres para cargos-chave no Vaticano pela primeira vez

O Papa Francisco nomeou quatro mulheres como consultoras na secretaria-geral do Sínodo dos Bispos, considerado um departamento chave no Vaticano, nesta sexta-feira (24). É a primeira vez que mulheres ocupam este cargo na Igreja Católica, informou a Santa Sé, desde que o sínodo foi fundado, há mais de 50 anos.

O Papa Francisco em uma das audiências semanais no Vaticano nesta quarta-feira (22). — Foto: Remo Casilli/Reuters
O Papa Francisco em uma das audiências semanais no Vaticano nesta quarta-feira (22). — Foto: Remo Casilli/Reuters

O Sínodo é uma assembleia de bispos que representam o conjunto de todos os bispos da Igreja Católica e tem a missão de ajudar o Papa no governo da Igreja. Ele também pode oferecer orientações sobre a doutrina católica que podem ser transformadas em lei pelo pontífice. Foi estabelecido em 1965 pelo Papa Paulo VI.

Três freiras e uma mulher não ordenada na Igreja foram nomeadas para a secretaria-geral, uma instituição permanente vaticana que se encarrega de preparar a assembleia do Sínodo e de aplicar suas conclusões.

"É uma ótima notícia, porque, até agora, não havia estruturas para as mulheres terem influência nos sínodos enquanto estão sendo preparados", disse à Reuters Zuzanna Fliosowska, gerente geral do Voices of Faith, um grupo de defesa internacional que promove um papel maior para as mulheres na Igreja.
A próxima reunião do grupo, marcada para outubro deste ano, vai discutir as necessidades da Igreja na região da Amazônia – como, por exemplo, a escassez extrema de padres, diz a Reuters.


Duas das quatro nomeadas são italianas - a irmã Alessandra Smerilli, professora de economia, e Cecilia Costa, professora de sociologia. As outras são a Irmã Maria Luisa Berzosa Gonzalez, da Espanha, e a Irmã Nathalie Becquart, da França.

Além delas, foram nomeados dois consultores homens: os reverendos Giacomo Costa e Rossano Sala.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país e no exterior

A Justiça Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (24) que 2.486.495 títulos de eleitor foram cancelados por ausência nas três últimas eleições.

Imagem título de eleitor — Foto: Divulgação
Imagem título de eleitor — Foto: Divulgação

Desse total, foram cancelados:

1.247.066 títulos no Sudeste;
412.652 títulos no Nordeste;
292.656 títulos no Sul;
252.108 títulos no Norte;
207.213 títulos no Centro-Oeste;
além de 74,8 mil títulos no exterior.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674,5 mil títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Serviço
Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título” ou comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.


Para regularizar
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Ministro diz que governo federal estuda aluguel social no Minha Casa Minha Vida

O governo federal estuda implantar um "aluguel social", com tarifa acessível, para beneficiários do Minha Casa Minha Vida, afirmou nesta sexta-feira (24) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele esteve em Petrolina (PE) com o presidente Jair Bolsonaro para a inauguração de um conjunto habitacional pelo programa.

Projeto do Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE) — Foto: Juliane Peixinho
Projeto do Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE) — Foto: Juliane Peixinho

O aluguel social é uma modalidade na qual o governo paga para uma família manter um imóvel por um período determinado. Prefeituras e governos estaduais mantêm programas do tipo no país atualmente.

Pelas regras de hoje, os beneficiários do Minha Casa Minha Vida compram o apartamento por meio de financiamento, com subsídio de até 90% por parte do governo federal. "Em alguns casos, o aluguel social, a locação social, é o mais apropriado. Em outras, outras, a transferência do imóvel. Mas ainda é uma proposta que está sendo discutida e passará pelo crivo da sociedade, da Caixa Econômica [Federal] e do Ministério da Economia”, disse o ministro. "Não é que vai deixar de entregar casa para a população."

Ao jornal "O Estado de S.Paulo", nesta sexta, Canuto afirmou que as mudanças estão em estudo nas linhas de crédito destinadas a atender aos mais pobres, para famílias com renda de até R$ 1.800 (chamada de "faixa 1" no Minha Casa Minha Vida) e de até R$ 2.600 ("faixa 1,5"). Ainda não há detalhes de como o projeto funcionará.


Em Petrolina, Canuto falou na necessidade de o programa ser aperfeiçoado e de ter identificado "falhas", sem especificar. Na entrevista ao "Estado", ele disse que uma das falhas é a venda dos apartamentos por beneficiários do programa --a venda é proibida.

O governo federal irá investir R$ 11,6 bilhões em novas contratações para o Minha Casa Minha Vida, ainda segundo Canuto. "Essa história de que o programa parou não existe."

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a Política Nacional de Habitação está sendo reformulada e que a criação de uma modalidade de aluguel social é uma das possibilidades.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Idosa de 102 anos é suspeita de matar vizinha de quarto em casa de repouso na França

Uma investigação foi aberta após o assassinato, no sábado (18), de uma nonagenária em uma casa de repouso no norte da França e sua colega de quarto de 102 anos, suspeita de tê-la matado, foi hospitalizada numa clínica psiquiátrica, segundo autoridades.

Casa de repouso onde ocorreu a morte de uma idosa, possivelmente cometida por outra hóspede do local, em Chézy-sur-Marne, na França — Foto: Reprodução/Google Street View
Casa de repouso onde ocorreu a morte de uma idosa, possivelmente cometida por outra hóspede do local, em Chézy-sur-Marne, na França — Foto: Reprodução/Google Street View

A vítima, uma residente de 92 anos, foi encontrada no sábado, pouco depois da meia-noite, na cama, de rosto inchado, por uma funcionária do estabelecimento, localizado em Chézy-sur-Marne, a 100 km de Paris.

A necropsia concluiu que houve "uma morte por asfixia por estrangulamento e golpe na cabeça", disse o procurador de Soissons, Frederic Trinh.
"A ocupante do quarto ao lado, (...) de 102 anos, manifestou-se, em grande estado de agitação, afirmando 'ter matado alguém'", acrescentou.

Transferida para um centro hospitalar por causa de "seu estado de confusão e agitação", a centenária "foi, após exame por um especialista, admitida em uma clínica psiquiátrica".

Ela ainda não foi ouvida pelos investigadores, disse Trinh à AFP.

Uma avaliação psiquiátrica deve ser realizada "para determinar se esta senhora é imputável judicialmente", disse ele.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Campo de gelo na Patagônia chilena é rompido por mudanças climáticas, dizem cientistas

O campo de gelo de 12 mil quilômetros quadrados no sul da Patagônia chilena se partiu em dois e provavelmente deverá continuar a se rachar com as mudanças climáticas, de acordo com uma equipe de cientistas do Chile que esteve na região em março.

Gelo se rompeu na Patagônia chilena devido aos efeitos da mudança climática, dizem cientistas — Foto: Ricardo Jana/Cortesia do Instituto Antártico Chileno (INACH)/Reuters
Gelo se rompeu na Patagônia chilena devido aos efeitos da mudança climática, dizem cientistas — Foto: Ricardo Jana/Cortesia do Instituto Antártico Chileno (INACH)/Reuters

Gino Casassa, diretor da Divisão de Neve e Geleiras na DGA, autoridade de Águas do Chile, disse à Reuters que o aumento de temperaturas ao longo da Cordilheira dos Andes no sul do Chile e da Argentina resultaram em menos neve e gelo para reabastecer as abundantes geleiras da região.

"O que ocorreu foi uma fratura por que o gelo retraiu", disse Casassa.

O pedaço de gelo que se soltou tem cerca de 208 quilômetros quadrados. Isso representa uma parte relativamente pequena do campo de gelo, mas Casassa alerta que pode ser um sinal do que virá pela frente.

O campo de gelo, disse, está agora "partido em dois, e provavelmente descobriremos novas rachaduras ao sul", disse.

Os icebergs se soltaram da Geleira Cinza no sul do Parque Nacional Torres del Paine, no Chile, aumentando os temores de que tais rupturas possam estar se tornando mais e mais frequentes.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Jovem confessa ter ateado fogo em escola pública em SP após sofrer bullying

Um rapaz de 20 anos foi preso após confessar ter incendiado uma escola estadual em Pariquera-Açu, em São Paulo. Ele é ex- aluno da unidade, confessou o crime por sofrer bullying, e também revelou ter queimado as roupas usadas no dia do ataque. Ele foi localizado em casa pela polícia.

Salas de aula ficaram destruídas após escola pegar fogo em Pariquera-Açu, SP — Foto: Reprodução/O Vale Do Ribeira
Salas de aula ficaram destruídas após escola pegar fogo em Pariquera-Açu, SP — Foto: Reprodução/O Vale Do Ribeira

O incêndio destruiu partes da Escola Estadual Professor José Vicente Bertoli, no bairro Angatuba. A unidade atende mais de 400 alunos. Uma das salas destruídas era usada por uma turma do 9º ano, livros, móveis, a forração do teto e parte do laboratório de informática também foram destruídos.

A motivação, segundo o delegado Fábio Maia, foi o bullying sofrido ele por moradores do bairro e estudantes da unidade. “Ele deixou a escola há alguns anos, mas afirmou que zombavam dele, principalmente quando jogava bola, e queria fazer algo que chamasse a atenção”, explicou.

Na quinta-feira (23), investigadores da Delegacia Sede da cidade cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do jovem, que era investigado como um dos suspeitos. A polícia não divulgou o nome do rapaz, mas afirmou que ele mantinha um comportamento "fechado".

Uma das salas teve o teto comprometido após incêndio em Pariquera-Açu, SP — Foto: G1 Santos
Uma das salas teve o teto comprometido após incêndio em Pariquera-Açu, SP — Foto: G1 Santos

“Cumprimos mandado na casa dele e não encontramos nada ligado ao incêndio, mas, ele assumiu o crime e afirmou que queimou tudo que usou no dia que incendiou o local”, afirmou Maia ao G1. Ele foi levado à delegacia, onde em depoimento, explicou a dinâmica do crime.

Incêndio
O criminoso saiu de casa por volta de meia noite do último dia 14, usando uma touca para cobrir o rosto. Ele também levava uma roupa para se trocar após o crime. Na escola, estourou a grade da cozinha, por onde entrou, pegou um isqueiro, e quebrou uma câmera de monitoramento.

“Ela não funcionava, mas ele não sabia. Depois que colocou fogo nas salas, ele queimou tudo que usou: a touca, o isqueiro, a roupa que vestia e a câmera que havia quebrado”, disse o delegado responsável pelo caso. A ação foi arquitetada por pelo menos dois dias até ser executada.

O jovem permaneceu detido na unidade, onde foi registrado boletim de ocorrência. A Polícia Civil solicitará a prisão preventiva do criminoso, que permanecerá recolhido na carceragem da unidade e à disposição da Justiça.

Incêndio em escola de Pariquera-Açu, SP, destruiu grande parte do material didático — Foto: G1 Santos
Incêndio em escola de Pariquera-Açu, SP, destruiu grande parte do material didático — Foto: G1 Santos

Caso foi registrado na Delegacia Sede de Pariquera-Açu, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna
Caso foi registrado na Delegacia Sede de Pariquera-Açu, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

Fonte: G1
Leia Mais ››

PM de Itaú prende jovem com drogas na manhã deste sábado


Por volta das 10:30h a guarnição de Itaú composta pelo Sargento Hélio e o Cabo Da Penha em patrulhamento pela cidade se deparou com o jovem Wiklas Expedito Souza Silva, 18 anos de idade, em atitude suspeita, na rua José Domingos, Bairro Nossa Senhora Das Dores, próximo a barragem.

Após abordagem policial foi encontrado com o jovem, quatro trouxinhas de maconha e R$ 11,00 (onze reais) em dinheiro fracionado; dado voz de prisão, Wiklas foi transferido para o CDP de Pau dos Ferros onde foi firmado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

De acordo com o Sargento Hélio as denúncias estão surtindo um grande efeito, ao mesmo tempo agradece o apoio e a confiança que a população está tendo para com a Polícia Militar afirmando que a parceria entre população e polícia é de fundamental importância, e em caso de qualquer informação pode ser repassada para o número da VTR (84) 99937-2113 e não precisa se identificar ou ainda pelo 181.

O Sargento e sua equipe estão a cada dia mais presentes nas ruas de Itaú, observando pessoas em atitudes suspeitas para proteger os itauenses contra a criminalidade.

Fotos: PM Itaú-RN

Arlindo Maia da Redação do Cidade News
Leia Mais ››