Detran-RN suspende serviços referentes a veículos de outros estados

Em comunicado divulgado nessa terça-feira, 12, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou a suspensão da abertura de processos para realização de serviços referentes a veículos de outras unidades federativas diferentes do Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, a medida foi tomada devido a necessidade de reorganização técnica da Coordenadoria de Registro de Veículo do Detran.

O Detran ressaltou ainda que os processos abertos de veículos de outros estados que não forem finalizados até o final de 2018 serão automaticamente cancelados na virada do ano.

Fonte: Portal no Ar

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Butantan vai produzir vacina contra dengue no exterior

O Instituto Butantan assinou hoje (12) com a empresa norte-americana do setor farmacêutico Merck Sharp and Dhome (MSD) contrato de transferência tecnológica para desenvolvimento e comercialização no exterior de vacina de combate à dengue. O acordo tem pagamento inicial de US$ 25 milhões, o que o coloca como o maior do gênero firmado pela indústria farmacêutica brasileira. O Instituto Butantan poderá receber até US$ 101 milhões, que serão investidos em pesquisa e na produção de vacinas pelo órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Um apoio não reembolsável no valor de R$ 120 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitiu ao Instituto Butantan desenvolver a vacina contra a dengue que está na Fase 3 de pesquisa clínica, isto é, sendo testada em humanos. Essa é a última etapa antes da solicitação de registro. Com o financiamento do banco, o instituto desenvolveu também um processo inovador de liofilização, com patente concedida em diversos países do mundo.

A liofilização transforma a vacina em pó, para ser reconstituída no momento da aplicação. Esse processo reduz o custo de armazenagem, ao mesmo tempo em que facilita seu transporte, beneficiando mais pessoas, especialmente as que moram em regiões mais longínquas.

Retorno de recursos

Segundo informou o BNDES por meio de sua assessoria de imprensa, esse é o primeiro caso de retorno de recursos aplicados pelo programa BNDES Funtec, que dá apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação executados por instituições tecnológicas. Os recursos totais investidos na produção da vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan alcançam R$ 224 milhões, oriundos do BNDES, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Fundação Butantan e Ministério da Saúde.

O contrato com o Instituto Butantan prevê a transferência, para o BNDES, de 5% das receitas obtidas com o acordo, inclusive com a comercialização da vacina que será desenvolvida pela empresa norte-americana MSD no exterior. Por outro lado, a garantia da exclusividade de exploração no Brasil permitirá que a vacina seja disponibilizada gratuitamente à população brasileira pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aposta da saúde

A vacina desenvolvida no Instituto Butantan é uma grande aposta da saúde em nível mundial, uma vez que está sendo desenvolvida para prevenir os quatro subtipos do vírus da dengue (1,2,3 e 4), relatou a assessoria do instituto. A vacina deverá ser indicada para pessoas de 2 a 59 anos de idade, com eficácia também em pessoas que não tiveram a doença anteriormente.

Tão logo essa fase seja concluída, o instituto pedirá registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que ela possa ser disponibilizada à população. De acordo com informação do Instituto Butantan, a Fase 3 do estudo clínico foi iniciada em 2016 e ocorre em 14 centros de pesquisa clínica, distribuídos nas cinco regiões do país. Cerca de 17 mil voluntários participam dos testes.

Dengue

O vírus da dengue é uma das principais causas de doença e morte nas regiões tropicais e subtropicais do mundo, informou o Instituto Butantan. A doença é considerada endêmica em pelo menos 100 países da Ásia, Pacífico, Américas, África e Caribe. Cerca de 2,5 bilhões de pessoas, ou o equivalente a 40% da população mundial, vivem em áreas onde há risco de transmissão da dengue.

A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que entre 50 milhões a 100 milhões de infecções sintomáticas ocorrem a cada ano no mundo, resultando em até 20 mil mortes, principalmente entre crianças.

O Brasil é considerado um dos países mais afetados pela doença, com milhões de casos nos últimos 10 anos. O maior número de casos foi registrado em 2015, com 1,6 milhão de registros da doença e 863 óbitos, destacou o BNDES. Em 2018, foram contabilizados até agosto mais de 187 mil casos.

Fonte: Agência Brasil

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Sesap alerta para aumento dos casos de raiva em morcegos

Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Este ano, já foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado, destes 33 eram morcegos. O alerta é do Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está orientando os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população para ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.

De acordo com o mapa de prevalência da raiva, com dados de janeiro até novembro de 2018, o município de Natal com 9 casos registrou o maior número de casos de raiva em morcego; o segundo foi Serra Caiada com 5, seguido de Caicó com 3 em morcego e 2 em raposa.

A preocupação da Sesap deve-se ao fato de muitas pessoas não saberem que o morcego é transmissor da raiva e para fazer a prevenção é preciso estar atento a alguns cuidados como a vacinação antirrábica de gatos e cachorros em dia, e o comportamento dos animais.

Segundo explica Julyana Diniz, da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), os morcegos têm hábitos noturnos, mas quando doentes costumam voar durante o dia e em locais incomuns. Caso se encontre um morcego voando durante o dia ou caído no chão, não se deve tocar ou chegar perto do animal, bem, como as unidades de saúde devem ser imediatamente notificadas.

Para casos de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, o Programa Estadual de Controle da Raiva orienta que lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente. Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso, sendo fatal em 99,9% dos casos. Ela é causada por um vírus que ataca somente os animais de sangue quente e que possuem pelos (mamíferos). Pode ser transmitida principalmente através de mordidas e arranhaduras. A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos e asininos é uma das principais medidas para prevenção.

Fonte: Portal no Ar

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TJ nega recurso e Governo do RN não pode adiantar royalties de petróleo para pagar 13º atrasado de servidores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) um recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. O objetivo do Executivo era usar os cerca de R$ 162 milhões que o Estado espera receber no próximo ano como garantia em um empréstimo e pagar o 13º salário de 2017, dos servidores estaduais.

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

Relator da matéria, o presidente do TJ, desembargador Expedido Ferreira, votou contra a liberação. Ele foi seguido por outros 10 magistrados e teve um voto contra, do desembargador Glauber Rêgo. Governo pedia uma decisão liminar dos desembargadores estaduais para suspender outra decisão liminar de um juiz da 1ª instância que proibiu a operação financeira.

Essa operação foi autorizada por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em junho deste ano, após articulação do governo. Enquanto o Executivo queria usar o dinheiro para pagamento de salários e amortização das dívidas, os parlamentares estabeleceram que o recurso só seria usado na folha salarial.

Apesar da publicação da Lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de realizar a operação em agosto. Em setembro, a pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal concedeu uma decisão liminar também proibindo o governo de fazer a antecipação.

Conforme o pedido do MP, a Constituição não permite que o pagamento de despesa de pessoal seja feito com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”.

Antecipação

A negociação proposta pelo governo aconteceria da seguinte maneira: o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que devem ser pagos pelas empresas que exploram petróleo e gás e repassados pela Agêcia Nacional do Petróleo (ANP) ao estado, até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.

No dia 30 de novembro, a secretária do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha afirmou que o governo dependia da decisão favorável do Tribunal de Justiça para conseguir concluir o pagamento do 13º salário de 2017. Cerca de R$ 140 milhões ainda são devidos, aos servidores que ganham acima de R$ 5 mil. Eles representam 15% do funcionalismo estadual

Fonte: G1

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MPRN denuncia 'caixa' de facção criminosa usada para lavagem de dinheiro e bloqueia contas de preso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou um homem que já está preso por lavagem de dinheiro e por integrar uma organização criminosa. Segundo as investigações, o detento exercia a função de ‘sintonia do caixa’, como é chamado o responsável pela movimentação financeira da facção. As contas dele foram bloqueada pela Justiça, mas os valores não foram revelados.

Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga fica em Nísia Floresta, na Grande Natal — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

No início da semana, inclusive, um novo mandado de prisão foi cumprido contra o detento, que encontra-se encarcerado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, unidade anexa à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Ainda de acordo com o MP, o ‘sintonia do caixa’ é responsável pela administração do dinheiro da organização criminosa, sobretudo quanto ao controle, cobrança da mensalidade, pagamentos dos auxílios às mulheres dos integrantes e prestação de contas.

“O financiamento desta organização criminosa potiguar, ainda segundo o que foi investigado, se dá pelo pagamento efetuado por todos os integrantes de uma mensalidade para o ‘caixa’ da facção. Esses valores variam conforme a situação do membro da facção, dependendo se ele está preso ou solto”, ressaltou o MP.

O MP também informou que o preso utilizava uma das contas bancárias dele para tornar o recursos lícitos, lavando, dessa maneira, valores obtidos com o crime.

Na investigação, ficou apurado que o preso não possui nenhuma fonte de renda legal, não havendo, assim, justificativa para a movimentação bancária e inúmeros depósitos efetuados.

“As contas bancárias dele foram bloqueadas e sequestradas. Ele vai continuar preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga”, concluiu o MP.

Fonte: G1

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Polícia Civil procura suspeitos de dar golpe de R$ 55 mil em idosa de 81 anos em Natal

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações está à procura de dois homens que teriam aplicado um golpe de mais de R$ 55 mil em uma idosa de 81 anos em Natal.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos circularam com a senhora por bancos e shopping, fazendo saques, transferências de dinheiro e compras com o cartão e o documento da vítima. O prejuízo total foi de R$ 55.355,53.

As investigações apontam que a idosa foi abordada no dia 28 de novembro, primeiramente por um homem que pediu informação sobre o local de um consultório médico. Enquanto ela conversava com esse primeiro homem, um outro suspeito se aproximou afirmando que o primeiro teria ganho R$ 1 milhão de reais na loteria. Durante essa conversa, a idosa foi induzida a entrar em um veículo, de cor branca, com a dupla.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a dupla levou a idosa para um banco e conseguiu fazer uma transferência. Um dos golpistas ficou com o cartão bancário da idosa e com o documento de identidade dela.

Do banco, eles seguiram até a casa da vítima e de lá a conduziram para um shopping e depois para outro banco. Após terem circulado com a idosa, os golpistas a deixaram perto de casa e entregaram para ela uma pequena bolsa preta, afirmando que a mesma só poderia ser aberta após alguns dias, mas ela abriu a bolsa e encontrou um amontoado de papéis.

Fonte: G1

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Com alegria e satisfação itauenses recebem as novas instalações da Escola Municipal Professor José Porto de Queiroz, do prefeito Ciro Bezerra, em seus 65 anos de emancipação política.

Depois dos feitos da administração na saúde, agora é a vez da educação. Onde sabemos que com uma boa estrutura teremos melhores resultados. A comunidade itauense recebeu na noite desta terça-feira, 11 de dezembro de 2018, as novas instalações da escola, um projeto audacioso do prefeito Ciro Bezerra destacado pela Secretária de Educação Mirianete Brasil e equipe administrativa que aplaudiram a coragem do gestor em seguir com uma obra oriundas de recursos públicos em meio a tamanha crise financeira a qual vive o país nos tempos atuais.

A escola que estava dividida, agora em 2019 passará a receber um maior número de alunos com uma estrutura adequada com salas climatizadas e banheiros.

Várias autoridades participaram da cerimônia de entrega onde também deixaram sua mensagem como o vereador Antônio Dias, Vice Prefeito Paulo César, Secretária de Educação Mirianete Brasil, Professor Egleudo, o Controlador Kadson Eduardo e o Prefeito Ciro Bezerra.

Mirianete iniciou dizendo que o dia era de gratidão, estando muito feliz pela conclusão da obra apenas com recursos públicos, dizendo ser inacreditável, sendo preciso privar de muitas coisas para ter condições de concluir a obra. A Secretária destacou a preferências dos pais em matricular os alunos na escola José Porto, comparando o IDEB dos anos anteriores com o atual, onde a escola atingiu 5.9 na edição 2017, em 2005 o IDEB da escoar era apenas 2.4, devido o trabalho da equipe que o resultado foi conquistado, graças ao comprometimento de todos.

Segundo a secretária a ideia era fazer uma pequena reforma, aumentando duas salas, e ao falar com o prefeito Ciro Bezerra, o mesmo foi muito ousado e corajoso, derrubou parte da estrutura e construiu, não apenas duas, mais cinco novas salas de aulas climatizadas, encerrando parabenizando o prefeito pela ousadia.

O controlador do município Kadson Eduardo disse que existem gestões que atrasam a cidade no tempo, que fazem a cidade regredir; existem gestões que apenas para a cidade no tempo e nada conseguem alcançar, mas existem gestões que elas vão além do período de sua duração. E hoje nós estamos diante de uma gestão que tem feito pela nossa cidade o que nós se quer poderíamos imaginar. Fazendo referência aos avanços que administração do prefeito Ciro Bezerra na saúde e educação do município, relembrando o retrocesso do passado onde não si tinha uma instituição com tamanha estrutura para oferecer aos seus alunos e profissionais. Parabenizando a estrutura que está sendo entregue onde estamos diante de um gestor que tem feito pela cidade o que nós se quer poderíamos imaginar, zelando pelos aluno como pelos profissionais, estando diante de um prefeito que será reconhecido na cidade não por deixar obras inacabadas, não por não fazer obras, mas estamos diante de um prefeito arrojado que ele faz muito mais do que está previsto inicialmente, ele não tem medo. Destacou o controlador.

Eduardo encerrou dizendo que hoje estamos diante de uma gestão inovadora que respeita o cidadão da forma como ele merece, uma gestão que ficará marcada ao longo da história. Parabenizando a todos pelas conquistas.

Por último a fala do Gestor Municipal Ciro Bezerra que encerrou a noite de inaugurações dizendo estar muito feliz em entregar tantos equipamentos, em especial para a educação, que é a mola propulsora do desenvolvimento pessoal, regional. Estadual e nacional, dizendo ser fruto da educação, onde o propôs e deu condições de chegar onde chegou, pois não imaginava ser prefeito de Itaú, e a educação fez com que isso fosse possível.

O cerimonialista Jonilson Ferreira convidou as autoridades para cortar a fita inaugural simbolizando a entregue da obra a comunidade itauense. Em seguida o prefeito convidou a todos para conhecer as novas instalações da Escola José Porto de Queiroz, encerrando assim a noite de inaugurações.

Para ver as fotos da entrega clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Hospital Municipal Marcolino Bessa de Itaú RN recebe ambulância e novos equipamentos para melhor atender seus pacientes.

Dando continuidade as festividades de emancipação política o Prefeito Ciro Bezerra, sua equipe administrativa e a comunidade em geral se dirigiram até o Hospital Municipal Marcolino Bessa para fazer a entrega da ambulância adquirida através de emenda do Senador José Agripino e entrega de moveis,  Camas de urgência, poltronas para os acompanhantes, monitor cardíaco, termômetro infravermelho, desfibrilador externo automático, climatização dos leitos e televisão.

A cerimônia aconteceu dentro das festividades de emancipação política de Itaú-RN na noite desta terça-feira, 11 de dezembro de 2018, onde o coordenador de saúde, Nedilson Paiva, destacou os avanços que hospital vem sofrendo na gestão do Prefeito Ciro Bezerra, tudo isso melhorando a vida dos servidores e da própria comunidade em seus atendimentos.

Em seu discurso de entrega o prefeito Ciro Bezerra disse que o momento é de muita alegria para todos, onde todos os equipamentos que estão sendo entregues e para dar mais conforto aos pacientes e segurança aos profissionais de saúde proporcionando uma melhor qualidade para a saúde do município. 

O gestor comparou os serviços como eram oferecidos até os dias atuais para que todos pudessem ver os grandes avanços que a saúde do município de Itaú deu com médicos de plantão servindo a comunidade, além dos médicos que atendem nas unidades básicas de saúde.

Após o discurso o prefeito entregou a chave da ambulância aos servidores da saúde, em seguida convidou a todos para conhecer os novos equipamentos que o hospital municipal Marcolino Bessa oferece para atender os itauenses, tudo graças aos esforços da administração.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Em festa de emancipação política, Prefeito de Itaú Ciro Bezerra entrega anexo da UBS Mãe Dália

No início da noite desta terça-feira, 11 de dezembro de 2018, o Prefeito Municipal de Itaú RN, Ciro Bezerra entregou o anexo da unidade Básica de Saúde Mãe Dália, localizada à Rua Cleófas Nunes, centro.

O anexo auxiliará nos atendimentos de odontologia, com gabinete odontológico completo, psicologia, nutrição, fonoaudióloga através do consultório do NASF e detecção de doenças como dengue ou doenças de chagas através de seu laboratório de entomologia para combater focos da doença, dando maior conforto e comodidade a população itauense que utilizarão o espaço.

O Coordenador de Saúde Nedilson Paiva disse que hoje o município de Itaú está dando mais um passo em direção a boa qualidade de vida para os munícipes com a entrega do anexo, com ajuda do laboratório de entomologia não se escuta falar em dengue, pois as equipes não precisam de muito tempo para fazer a leitura de um caso de dengue, diminuindo de quinze dias para dois ou três, podendo fazer o bloqueio mais rápido. Destacando tudo isso é graças ao pensamento progressista do prefeito Ciro Bezerra que dá toda liberdade aos seus secretários para resolver os problemas.

Ciro iniciou seu discurso agradecendo a Deus e a toda equipe para ultrapassar todas as barreiras, continuou dizendo que é rotina na administração fazer entrega de equipamentos, de obras importantes para dá aquilo que a administração almeja, que é dar qualidade aos serviços, destacando os avanços ao longo de sua gestão que busca melhorar o atendimento em todas as áreas do governo, com serviços de qualidades, onde todos os munícipes poderão sair de casa seguros de que serão atendidos e ter seus problemas resolvidos ou encaminhados para resolvê-los.

De acordo com Ciro, o novo anexo vem auxiliar no atendimento dos pacientes, aproveitando os espaços, trazendo uma grande mudança, comparando como da água para o vinho em relação aos avanços na saúde que são visíveis, atendendo todos aqueles que precisam desses serviços, onde a atenção básica do município de Itaú é referência para outros municípios do Rio Grande do Norte, encerrando dizendo estar muito feliz com todos esses resultados, parabenizando Itaú pelos seus 65 anos de emancipação política.

A cerimônia de entrega foi concluída com a inauguração do anexo ao cortar da fita pelas autoridades municipais presentes.

Confira todas as fotos clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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