Pedido de renovação da Carteira de Habilitação pode ser feito pela Internet

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Serviço de renovação da CNH pela internet está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no RN.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

Cerca de cento e trinta mil processos de Renovação de Habilitação foram realizados no Detran/RN em 2019, é o que mostram os dados contabilizados pela Subcoordenadoria de Informática do órgão. A renovação da CNH é necessária ser feita a cada 5 anos para quem tem menos de 65 anos, acima dessa idade, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. O condutor precisa ainda passar por exames médicos para continuar conduzindo o veículo.

Passo a passo para fazer a Renovação Online:

1. Acessar o site do Detran e clicar na Imagem Consulta Pessoas e Boletos;

2. Informar o CPF, Número Registro, marcar a Captcha e clicar no botão Consultar;

3. Conferir os Dados e Clicar na Imagem “Renovação CNH”;

4. Ler as orientações iniciais e clicar em “Prosseguir”;

5. Informar os Dados para conferência e Clicar em “Prosseguir”;

6. Escolher se Exerce Atividade Remunerada ou Não;

7. Caso exerça atividade remunerada, é questionado se será necessário adicionar algum curso de especialização e clicar em “Avançar”;

8. Conferir os dados, escolher a Ciretran e a forma de Entrega.

Fonte: No Minuto

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Carteira de Deficiente poderá ser solicitada a partir de 1º de fevereiro

A Carteira de Deficiente para 2020 poderá ser solicitada na Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) do Município de Natal, localizada no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, a partir de 1 de fevereiro. Esse título é resultado de uma Lei municipal nº 4.840/1997, que concede gratuidade de acesso às pessoas com deficiência aos eventos desportivos na capital potiguar e a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, que determina o direito à meia-entrada em eventos sociais, recreativos e culturais.

Os documentos requisitados para fazer a solicitação da carteira são os seguintes: cópia da identidade (RG e CPF), comprovante de residência (na cidade do Natal), foto 3x4 e laudo médico que ateste a deficiência. As carteiras emitidas em 2019 terão validade estendida até 29 de fevereiro próximo.

A SEL funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, e somente está autorizado a requerer o título o próprio portador da deficiência ou um responsável legal portando a documentação de representação (certidão de nascimento, procuração com firma reconhecida em cartório). O documento terá a validade do ano vigente e poderá ser renovada com a apresentação da carteira anterior, de comprovante de residência atualizado em no mínimo dois meses e nova foto.

Vale destacar que será emitida apenas uma carteira por deficiente. Em caso de perda, roubo ou extravio, é necessário a apresentação de Boletim de Ocorrência para a emissão da segunda via. Por fim, é preciso o pagamento de uma taxa de produção do documento para a retirada da mesma na empresa responsável pela confecção do título.

Essa é uma maneira de gerar acessibilidade e inclusão para a população do Natal, principalmente para aquelas comunidades carentes. O acesso gratuito em eventos possibilita uma melhor vivência na cidade, e essa prerrogativa se aplica no esporte que sempre teve como uma das principais funções o engajamento social.

Tendo em vista alguns ajustes administrativos para o início da emissão em 2020, esta decisão esta publicada na portaria 001/2020 publicada dia 13 de janeiro de 2020 no DOM de Natal.

Fonte: No Minuto

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Bolsonaro desiste de dar desconto na conta de energia de templos religiosos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após ser revelado, na semana passada, que o governo preparava um decreto para  adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

Presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil é o "País dos subsídios" e que deseja colocar um "ponto final nisso aí".

"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Ontem, ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.

A pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Mais cedo, o presidente havia dito que o Brasil é o "País dos subsídios" e que deseja colocar um "ponto final nisso aí". Ele receberia nesta tarde o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos), favorável ao benefício às igrejas. "Se for discutido (o subsídio às igrejas), a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar", afirmou o presidente antes de recuar.

Antes da suspensão da negociação, Silas Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Segundo ele, o impacto da medida seria "insignificante" nas contas e não poderia ser considerada uma espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico da medida seria de R$ 37 milhões.

De acordo com o parlamentar, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de R$ 0,02 (na conta)", disse na manhã desta quarta-feira, 15.

A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

Para Silas Câmara, no entanto, o desconto para igrejas não poderia ser considerado subsídio. "Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em horário de ponta, das 18h às 23h, portanto o horário em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evangélicos ou não, poderem cobrar até 4 vezes mais o valor da energia. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio", afirmou o parlamentar.

'País dos subsídios'

Ao comentar a possibilidade com jornalistas nesta manhã, Bolsonaro lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. "O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende, já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também", disse.

O presidente afirmou que o governo defende a "liberdade econômica", diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. "Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos".

A alternativa que estava em estudo para custear esses benefícios era repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.

Fonte: Estadão

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Tenente-coronel preso consta em quadro de acesso para promoção em abril

O tenente-coronel da Polícia Militar, André Luis Fernandes da Fonseca, preso nesta terça-feira (14) no âmbito da operação Níquel, da Polícia Federal, e apontado como líder de uma organização criminosa responsável pelo contrabando de cigarros, além de outras mercadorias estrangeiras no Estado, está com o nome na lista dos oficiais que podem ser promovidos ao posto de coronel no dia 21 de abril deste ano.

Tenente-coronel da PM, André Luis Fernandes, foi preso na operação Níquel, apontado pela Justiça Federal como líder de organização criminosa.

A definição sobre a possibilidade de promoção do oficial foi divulgada no Boletim Geral da Polícia Militar desta terça-feira (14), mesmo dia em que ocorreu a prisão do policial. O documento que o portal Nominuto.com teve acesso traz o "Limite Quantitativo dos oficiais que podem concorrer à constituição dos Quadro de Acesso". Além do tenente-coronel Fernandes, outros 15 militares da mesma patente completam a lista para fins de promoção ao cargo máximo da corporação.

Procurada pela reportagem do Nominuto.com, a assessoria de comunicação da PM informou que a publicação com a lista de possíveis policiais a serem promovidos é um procedimento previsto em Lei, mas não garante a ascensão ao cargo.

"Isso é um procedimento administrativo comum. Limite quantitativo é uma lista das pessoas que têm o direito à promoção, mas isso não indica que ele será promovido. Tem vários policiais que entram nessa lista várias vezes e não conseguem subir de cargo", revelou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da corporação. 

Franco disse ainda que, para ser promovido, o policial passa por uma avaliação subjetiva com critérios definidos em uma Comissão de Promoção de Oficiais e que a prisão dele praticamente anula a possibilidade de elevação de posto. "São coronéis da polícia que avaliam as pessoas que estão nesse limite quantitativo e concedem a promoção, por isso acho pouco provável", explicou.

Ontem, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão de sete pessoas no âmbito da operação. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como "Careca", André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como "Sid", Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz. 

Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva. 

No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele exercia função de liderança na organização. 

"O Tenente-Coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes da Fonseca exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. Ademais, foram trazidos à investigação dados de que André Luís Fernandes comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias", escreveu.

Fonte: No Minuto

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Mulher de 63 anos segura bandidos para filho fugir, mas acaba assassinada em São Miguel-RN

Uma mulher de 63 anos foi assassinada a tiros ao tentar segurar criminosos que queriam executar o filho dela. O caso aconteceu em uma comunidade rural do município de São Miguel, na região Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (14). O jovem conseguiu fugir.

A vítima foi identificada como Maria Florência do Carmo, de 63 anos. De acordo com a Polícia Civil, era por volta de 21h45 quando quatro homens chegaram ao imóvel na comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, também conhecida como Vila do Oiteiro, em dois carros.

Eles invadiram a casa onde estavam Maria e o filho, mas a mulher implorou que os homens não matassem o jovem e tentou segurá-los, para que o rapaz fugisse. Os homens atiraram várias vezes contra a vítima, que morreu no local antes de qualquer socorro médico.

O filho de Maria Florêncio conseguiu fugir e se apresentou à polícia na manhã desta quarta-feira (15) para prestar depoimento. De acordo com a polícia, ele tem envolvimento com crimes, o que pode ter motivado o atentado.

Esse foi o segundo assassinato registrado no município em 2020. Após matarem a vítima, os criminosos fugiram e não foram localizados até o início da tarde desta quarta-feira (15).

Fonte: G1

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Tremor de terra é registrado em Taipu, RN

Um tremor de terra com magnitude aproximada de 1,2 pontos na escala Richter foi registrado na manhã de terça-feira (14) em Taipu, município distante cerca de 55 quilômetros de Natal. O caso aconteceu às 9h46 no horário local de acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Estrela vermelha aponta epicentro do tremor de terra registrado pela UFRN — Foto: Labsis/UFRN

O tremor de baixa magnitude foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela instituição de ensino.

"Essa atividade sísmica vem ocorrendo, de forma esporádica, há muitos anos, estando localizada, aproximadamente, entre Taipu e a localidade de Cajueiro. Trata-se de uma área sísmica que não está nem relacionada com a Falha de Samambaia nem com a atividade sísmica de 2010-2011", informou o laboratório.

De acordo com os pesquisadores, é impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir, se ou quando haverá mais tremores. "Mas, graças ao monitoramento, é possível saber que existe e onde está localizada, o que permite informar a população, as autoridades e os órgãos de Defesa Civil".

Fonte: G1

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Funcionários de posto de abastecimento do governo do RN são presos por furto de combustível

Funcionários de um posto de abastecimento de combustíveis do governo do Rio Grande do Norte foram presos em flagrante na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, que confirmou a prisão de três pessoas, eles furtavam combustíveis da unidade.

Posto de abastecimento do governo do estado, onde funcionários foram presos por furto de combustíveis (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

Ainda segundo a assessoria de imprensa da corporação, os homens foram presos em flagrante, após vigilância de policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur), com apoio da 2ª Delegacia de Polícia de Natal. Uma investigação estava em andamento, desde que uma denúncia foi realizada.

De acordo com as investigações, o combustível só deve ser liberado para carros do governo que contam com um chip específico, mas os suspeitos conseguiam liberar o combustível e armazenavam o material em galões. Depois, eles vendiam ou usavam para fins pessoais o material roubado. A liberação seria feita pelo gerente do posto.

"Era algo feito diariamente durante aproximadamente um ano. Então nós acreditamos que (a quantidade desviada) está na casa dos milhares de litros", afirmou o delegado Cláudio Henrique, da Defur.

O posto de abastecimento fica localizado ao lado do Centro Administrativo do Governo, na marginal da BR-101, na Zona Sul de Natal. No local, as viaturas das polícias e de outros órgãos do Poder Executivo são abastecidos diariamente.

Fonte: G1

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Caixa paga R$ 38,9 milhões do PIS a 54 mil trabalhadores potiguares nascidos em janeiro e fevereiro

Um total de 54 mil trabalhadores potiguares nascidos nos meses de janeiro e fevereiro terão direito ao saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), dentro do calendário 2019/2020, a partir desta quinta-feira (16). Os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de 2018. Serão R$ 38,9 milhões pagos no estado.

Para o calendário de pagamentos 2019/2020 no RN, somadas as 6 etapas liberadas desde o ano passado, a Caixa Econômica já pagou mais de R$ 121 milhões a 151.285 trabalhadores. Para concluir o pagamento, faltarão receber os nascidos em março e abril, a partir de 13 de fevereiro e ​os nascidos em maio e junho, a partir de 19 de março.

De acordo com a Caixa, responsável pelo pagamento, os titulares de conta individual no banco com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Como consultar

Em todo o país, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (aqui) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com salário médio de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam informados corretamente, pelo empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), no ano de 2018.

Quem possui o cartão do cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento. Caso não tenha o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta na Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Empregados públicos possuem inscrição Pasep e recebem o pagamento pelo Banco do Brasil.

Fonte: G1

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RN tem 140 servidores aposentados por mês e déficit previdenciário chega a quase R$ 1,5 bilhão em 2019

O Rio Grande do Norte registrou uma média de 140 aposentadorias de servidores públicos por mês ao longo de 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) a pedido do G1. O estado tem 2,9 mil servidores inativos a mais que ativos e o déficit previdenciário ficou em quase R$ 1,5 bilhão.

Instituto Previdenciário do RN (arquivo) — Foto: Divulgação/Governo do RN

Ao longo dos 12 meses de 2019, o instituto concedeu 1.682 aposentadorias a servidores estaduais. Um número bem menor que em 2018, quando foram concedidos 2.480 benefícios do mesmo tipo. De acordo com o órgão, o motivo foi uma mudança implantada no sistema.

"Em 2018, com a implantação do sistema de agendamento para aposentadoria e da tramitação virtual do processo foi dada uma celeridade precipitada que resultou em inúmeras falhas. Este ano nós criamos parâmetros para uniformizar a relação de documentos exigidos à aposentadoria, bem como o parecer jurídico. Isso tem evitado que os processos retornem do Tribunal de Contas do Estado e que o Ipern tenha mais custos com as retificações e republicações dos atos de aposentadoria", informou o órgão.

Apesar da redução do número de aposentadorias entre os dois anos, o número de servidores inativos já ultrapassou o de ativos no estado. São 54.549 aposentados contra 51.608 ativos. E os números não levam em conta outros tipos de benefícios previdenciários pagos pelo Estado.

Com o aumento de aposentados, o déficit previdenciário chegou a R$ 1.467.568.330,31 no ano passado, ante a R$ 1.410.883.723,26 no ano anterior - um crescimento de 4%.

Em dezembro do ano passado, o governo do estado apresentou uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$ 5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse valor. A expectativa é de que a reforma seja analisada pela Assembleia Legislativa em 2020. O governo recebeu propostas de servidores para oficializar um projeto de lei.

Fonte: G1

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Governo estuda mudar forma de cobrança de imposto sobre combustíveis para baratear preço, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista no Ministério de Minas e Energia, após reunião com o ministro Bento Albuquerque — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor.

“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados.

Venda direta

Mais cedo, em entrevista na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também falou sobre medidas para baratear o combustível para o consumidor.

Ele disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

"Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?", argumentou Bolsonaro.

Fonte: G1

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Caso Emanuelle: vizinho suspeito de matar menina a facadas é encontrado morto em presídio

O suspeito de matar com 13 facadas a menina Emanuelle Pestana de Castro, de 8 anos, em Chavantes (SP), foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15) dentro da cela onde estava preso, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP).

Emanuelle de 8 anos foi morta a facadas por vizinho, em Chavantes — Foto: Reprodução/Facebook/TV TEM

Emanuelle estava desaparecida desde sexta-feira (10), quando saiu para brincar no parquinho de uma praça do bairro Cohab, em Chavantes. O corpo da menina foi encontrado na noite de segunda-feira (13) próximo a um córrego em uma área rural da cidade.

Segundo o boletim de ocorrência, o funcionário do CDP fazia a contagem de presos na cela quando verificou que Aguinaldo Guilherme Assunção, de 49 anos, estava com um lençol enrolado no corpo. A morte do preso foi confirmada pela enfermaria.

Ainda de acordo com o registro da Polícia Civil, Aguinaldo estava sozinho na cela no momento em que foi encontrado.

Segundo o boletim de ocorrência, o funcionário do CDP fazia a contagem de presos na cela quando verificou que Aguinaldo Guilherme Assunção, de 49 anos, estava com um lençol enrolado no corpo. A morte do preso foi confirmada pela enfermaria.

Ainda de acordo com o registro da Polícia Civil, Aguinaldo estava sozinho na cela no momento em que foi encontrado.

O suspeito relatou, durante depoimento à polícia, que assassinou a menina por vingança contra a mãe dela. Segundo depoimento, a mulher não deixava a menina brincar com o enteado dele. No entanto, essa versão é questionada pela polícia.

Emanuelle foi velada por parentes e amigos na terça-feira e enterrada no Cemitério Municipal de Chavantes.

Antes de ser velado, o corpo de Emanuelle passou por autópsia na manhã de terça-feira e o exame necroscópico apontou que a menina levou oito facadas nas costas e cinco no peito. Segundo o delegado seccional, o laudo contesta a versão apresentada pelo suspeito.

“Ele alegava que tinha dado uma facada na costas e, na sequência, três no tórax. O exame necroscópico revelou que foram 13 facadas: oito nas costas e cinco no peito. Destas, seis são mais relevantes, foram mais profundas”, destaca o delegado.

O laudo também apontou que o hímen da menina não foi rompido, o que indica que não houve penetração. Porém, outros tipos de abuso sexual ainda não foram descartados pela polícia e novos exames serão feitos para continuar a investigação.

Ainda de acordo com o delegado, o exame também procurou verificar se a menina tentou reagir aos golpes analisando vestígios de pele do suspeito embaixo das unhas da vítima. No entanto, o delegado afirmou que "foi muito difícil ter uma reação pelas facadas terem sido nas costas”.

Câmeras de segurança

A polícia chegou ao suspeito depois de analisar as imagens das câmeras de segurança próximas à praça do bairro Cohab, onde Emanuelle brincava na tarde de sexta-feira.

A polícia verificou que Aguinaldo aparecia duas vezes no vídeo. O que chamou a atenção da polícia é que entre uma aparição e outra, registradas no mesmo dia, ele está com roupas diferentes. Em um primeiro momento, o homem aparece de camiseta branca e a pé, e passa ao lado da garota, que caminha pelo bairro.

Depois, em outra câmera de segurança, o suspeito é visto perto da praça de camiseta vermelha e em uma bicicleta. Ele vai na direção da criança, que aparece no canto direito de vestido branco, e faz abordagem. Em seguida, ele sai com a bicicleta e a menina é vista atravessando a via (veja abaixo).

Aguinaldo já havia prestado depoimento à polícia e negado saber de qualquer informação sobre o desaparecimento da criança. Contudo, ele acabou confessando o crime à polícia, depois de confrontado com as imagens das câmeras de segurança.

"Ele falava que tinha mantido apenas um contato, mas isso foi desmentido pelo estudo das câmeras que mostra um outro contato, inclusive com roupas diferentes, o que era estranho", afirma o delegado Vieira.

Imagens em que a menina aparece brincando na praça e a caminho do parquinho em Chavantes também foram analisadas pela polícia.

Buscas

Enquanto ficou desaparecida, a comunidade de Chavantes se mobilizou em busca de pistas pela menina de 8 anos. Parentes, vizinhos, policiais, equipes do Canil da PM e até um grupo de voluntários de Marília especializado nesse tipo de trabalho se mobilizaram em encontrar Emanuelle.

A garota desapareceu enquanto brincava em um parquinho, no bairro Cohab. Ela não foi mais vista por volta das 17h, quando uma amiga que a acompanhava foi embora.

A Polícia Civil chegou a ouvir várias pessoas que tiveram contato com a menina, inclusive as crianças que brincaram com ela no parquinho no dia do seu desaparecimento.

De acordo com Josimara Roberta Assunção, vizinha da família, a mãe ia até o local para verificar como a filha estava. Por volta das 17h, ela não foi mais vista.

"Na hora que foi umas quatro e pouco [da tarde], a mãe veio aqui [na praça] e ela estava brincando. Quando foi umas cinco, ela veio e a Emanuelle falou: 'vai descendo que eu já vou'. A mãe foi, mas na hora que voltou, Emanuelle já não estava aqui", conta Josimara.

Fonte: G1

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Polícia confirma mais uma morte por síndrome nefroneural em BH

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou, na manhã desta quarta-feira (15), a morte de mais uma pessoa devido à síndrome nefroneural. A vítima é um homem, que não teve a identidade e a idade divulgadas até a última atualização desta reportagem.

Cidades onde foram notificados sintomas de intoxicação — Foto: Editoria de Arte/Globo

O paciente morreu no Hospital Mater Dei, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O corpo deverá passar por exames e perícia no Instituto Médico-Legal (IML).

Uma força-tarefa investiga a relação das internações e mortes com o consumo da cerveja Belorizontina, da fabricante Backer. A substância tóxica dietilenoglicol foi encontrada em lotes do produto. Esta é a segunda morte relacionada ao caso confirmada oficialmente pela Polícia Civil. Há 18 notificações de pessoas doentes sendo investigadas.

A primeira vítima da síndrome a morrer foi Paschoal Dermatini Filho, de 55 anos. Ele estava internado em Juiz de Fora e morreu em 7 de janeiro.

Uma terceira morte ainda resta ser confirmada. Trata-se de uma mulher com sintomas da síndrome nefroneural em Pompéu, região Centro-Oeste de Minas Gerais. Este caso não constava no último balanço oficial da SES, mas a Secretaria Municipal de Pompéu informou ter notificado a pasta estadual.

Entre os sintomas da síndrome nefroneural estão alterações neurológicas, além de insuficiência renal. De acordo com a presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Lilian Pires de Freitas do Carmo, os primeiros sinais de intoxicação por dietilenoglicol são dores abdominais, náuseas e vômitos. O tratamento é feito no hospital, com monitoração, e tem o etanol como antídoto.

Lotes contaminados com substância tóxica

Um laudo divulgado pela força-tarefa que apura o caso aponta que os lotes L1 1348, L2 1348 e L2 1354 estão contaminados por dietilenoglicol e monoetilenoglicol. A Backer considera que são dois lotes, sendo L1 1348 e L2 1348 duas linhas diferentes de um mesmo lote.

A substância tóxica foi encontrada em amostras de lotes da Belorizontina, que também usa o rótulo Capixaba, e em um tanque reservatório de liquido anticogelante, usado no processo de fabricação das cervejas da Backer.

Uma perícia contratada pela própria cervejaria confirmou a presença da substância tóxica na cerveja, conforme mostra o vídeo abaixo. Em nota divulgada no início desta tarde, a empresa informou que a "ainda está em andamento" e que "precisa aguardar a conclusão dos laudos para compartilhar os resultados com a sociedade".

Fonte: G1

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Sul e Sudeste voltam a ter mortes de macacos com febre amarela, diz ministério

Ao menos 38 macacos morreram por febre amarela de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano e mais de 1 mil mortes suspeitas de primatas foram investigadas, de acordo com um boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde.

A maior parte das mortes (89,5%) foi registrada no Paraná, que teve 34 casos. São Paulo registrou 7,9% dos casos e Santa Catarina 2,6%.

A morte dos animais serve como alerta de que a doença pode voltar a afetar os moradores da região Sul e Sudeste.

Segundo o ministério, os três estados tiveram baixa cobertura vacinal, o que pode facilitar o surgimento de novos casos após a temporada de chuvas.

Febre amarela em humanos

De julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano, 327 casos suspeitos de febre amarela em humanos foram notificados ao ministério, mas apenas um foi confirmado, no Pará.

Entre janeiro e junho de 2019, 14 pessoas morreram devido à febre amarela no Brasil. Doze delas estavam no estado de São Paulo.

Atualmente, o Brasil tem apenas registros de febre amarela silvestre, transmitida por mosquitos que vivem no campo e florestas. Os últimos casos de febre amarela urbana foram registrados em 1942, no Acre.

A febre amarela causa sintomas como dor de cabeça, febre baixa, fraqueza e vômitos, dores musculares e nas articulações. Em sua fase mais grave, pode causar inflamação no fígado e nos rins, sangramentos na pele e levar à morte.

Sintomas da febre amarela — Foto: Arte/G1

Vacinação

Desde março de 2018 o governo passou a recomendar a vacina da febre amarela para todo o território brasileiro. A dose é única, fornecida de graça no Sistema Único de Saúde (SUS) e é válida para toda a vida.

Neste ano o calendário de vacinação passará por alterações. Segundo o ministério, as crianças passarão a ter um reforço da vacina aos quatro anos de idade, isso porque há uma redução na resposta imunológica daquelas que foram vacinadas aos nove meses, como previa o Calendário Nacional de Vacinação da criança.

Fonte: G1

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2019 foi o segundo ano mais quente de todos os tempos, encerrando a década mais quente da história, diz Nasa

A década de 2010 foi a mais quente da história, sendo 2016 e 2019 o primeiro e o segundo ano mais quentes de todos os tempos, respectivamente. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelas agencias Nasa e National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA), que coletaram dados de milhares de estações de pesquisa sobre temperatura em todo o mundo.

Pedestres enfrentam forte calor e baixa umidade do ar na avenida Paulista, região central de São Paulo, em setembro de 2019. — Foto: FÁBIO VIEIRA/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO

De acordo com os pesquisadores, o aquecimento do planeta tem sido causado em grande parte pelas emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis.

"O registro da temperatura da superfície [da Terra] nos mostra que a última década foi mais de 1º C maior que o final do século 19 e sabemos que isso foi impulsionado pelas atividades humanas", disse Gavin Schmidt, diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, que conduziu a análise dos dados, ao jornal The New York Times.

As análises divulgadas nesta quarta mostraram que as temperaturas médias globais da superfície do Planeta em 2019 foram quase 1ºC acima da média entre os anos de 1951 a 1980.

Os resultados são parecidos com os de uma análise do serviço europeu Copernicus publicada na semana passada, que também mostrou que 2019 foi considerado o segundo mais quente da história.

Os registros sistemáticos sobre a temperatura global começaram a serem feitos em 1850.

Década mais quente

Em dezembro passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que já havia mostrado a atual década (2010-2019) como a mais quente da história.

O documento da ONU indicou que as temperaturas globais superaram nos primeiros 10 meses de 2019 em 1,1ºC a média da era pré-industrial (1850-1900) e salientou a aceleração das consequências das mudanças climáticas.

Consequências da mudança do clima

Em 2019, foram registradas secas na América Central e Austrália, ondas de calor na Europa e Japão, assim como supertempestades no sudeste da África e incêndios devastadores no Brasil, na Califórnia (EUA) e na Austrália.

Milhões de pessoas já sofrem as consequências da mudança climática, o que evidencia que esta não é apenas uma ameaça para as futuras gerações, mas também para as atuais.

No primeiro semestre de 2019, mais de 10 milhões de pessoas foram deslocadas dentro de seus países, segundo o Observatório de Situações de Deslocamento Interno. Deste total, sete milhões o fizeram por causas relacionadas com fenômenos meteorológicos extremos como tempestades, inundações e secas, um número que pode alcançar 22 milhões para o conjunto do ano.

Fonte: G1

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Base aérea nos EUA é fechada após segurança alertar sobre homem armado com rifle

Uma base aérea militar dos Estados Unidos foi fechada nesta quarta-feira (15) pelo temor de que ocorresse um tiroteio no local. Uma pessoa não identificada foi vista portando um rifle, o que levou as autoridades a fecharem a instalação, localizada no estado norte-americano do Tennessee.

Base aérea fechada por temor de tiroteio nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/Google Street View

Segundo a emissora Fox News, um guarda de segurança viu uma pessoa com um rifle no local e procurou as autoridades.

Até a última atualização desta reportagem, não estava claro se a pessoa armada chegou a efetuar disparos. Também não se sabe se alguém se feriu na ação.

A base onde o incidente ocorreu fica próximo ao Aeroporto McGhee Tyson, que serve a cidade de Knoxville — a terceira maior do Tennessee. Segundo uma porta-voz do terminal, não houve atrasos nos voos comerciais.

Fonte: G1

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Com Black Friday, vendas do comércio crescem 0,6% em novembro e setor avança pelo 7º mês seguido

As vendas do comércio varejista cresceram 0,6% em novembro, na comparação com outubro, impulsionadas pelas promoções da Black Friday, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da 7ª alta mensal consecutiva do setor.

Já na comparação com novembro do ano passado houve alta de 2,9%, oitava taxa positiva seguida nessa comparação.

No acumulado no ano, o avanço das vendas do comércio chega a 1,7%. Em 12 meses, no entanto, a alta acumulada passou de 1,8% em outubro para 1,6% em novembro, o que sinaliza "perda de ritmo nas vendas", segundo o IBGE.

Vendas do comércio mês a mês — Foto: Economia G1

Resultado abaixo do esperado

Os resultados ficaram bem abaixo do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters com analistas estimava avanços de 1,1% na comparação mensal e de 3,8% sobre um ano antes.

O IBGE informou ainda que a receita nominal do varejo (que não desconta a inflação) cresceu 0,9% na passagem de outubro para novembro de 2019 e 4,9% na comparação interanual.

O comércio deve fechar o ano de 2019 mais uma vez no positivo (3ª alta anual seguida), mas ainda não irá repor as perdas de 2015 e 2016. Segundo o IBGE, o volume de vendas atingiu em novembro o maior patamar desde dezembro de 2016, período crítico da crise no setor, mas segue 3,7% abaixo do recorde alcançado em outubro de 2014.

Efeito Black Friday

Entre as 8 atividades pesquisadas, 4 tiveram altas, sendo que três delas foram diretamente influenciadas pelas promoções da Black Friday ocorridas em novembro, segundo o IBGE: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (4,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%); e móveis e eletrodomésticos (0,5%).

No acumulado em 12 meses, as vendas do segmento "outros artigos de uso pessoal e doméstico", que engloba as vendas online e as lojas de departamentos, registram aumento de 4,8%. Já móveis e eletrodomésticos acumulam avanço de 1,1%, apontando tendência de recuperação.

“A Black Friday de 2019 foi melhor que a de 2018 para o comércio”, afirmou a gerente da pesquisa Isabella Nunes. Segundo ela, o índice que mede o patamar de volume de vendas do comércio varejista ficou 1,6% acima do observado no mesmo período do ano anterior.

O melhor resultado nas vendas, segundo a pesquisadora, tem relação com a melhora da conjuntura econômica do país.

“Tem a ver com o mercado de trabalho se recuperando gradualmente, tanto em termos de massa salarial quanto de pessoal ocupado, com uma inflação controlada e com algum recurso extra liberado em novembro. Um diferencial que impactou nessa recuperação foi a taxa de juros, que nunca esteve tão baixa”, avaliou.

Por outro lado, houve queda em novembro nas vendas dos segmentos de tecidos, vestuário e calçados (-0,2%) e combustíveis e lubrificantes (-0,3%).

Já o setor de maior peso no índice, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,0%), ficou estável ante outubro, acumulando alta de 0,8% em 12 meses.

Veja o desempenho de cada segmento em novembro:

Combustíveis e lubrificantes: -0,3%

Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 0%

Tecidos, vestuário e calçados: -0,2%

Móveis e eletrodomésticos: 0,5%

Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 4,1%

Livros, jornais, revistas e papelaria: -4,7%

Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 2,8%

Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 1%

Veículos, motos, partes e peças: -1% (varejo ampliado)

Material de construção: 0,1% (varejo ampliado)

Queda nas vendas de veículos

A pesquisa mostra ainda que no comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 0,5% em novembro, na comparação com outubro, interrompendo oito meses de crescimento contínuo. A queda foi pressionada pelo setor de veículos, motos, partes e peças (-1%), enquanto material de construção teve leve recuo (0,1%).

De janeiro a novembro, o varejo ampliado acumulou ganho de 3,8%. Em 12 meses, a alta acumulada passou de 3,8% em outubro para 3,6% em novembro, também sinalizando um recuo no ritmo de vendas.

Vendas do comércio no acumulado em 12 meses — Foto: Economia G1

Vendas sobem em 22 dos 27 estados

Regionalmente, as vendas do varejo cresceram em 22 dos 27 estados em novembro, com destaque para Roraima (9,3%), Rondônia (8,5%) e Acre (6,7%). Houve queda apenas em 5 estados, com destaque para Amapá e Rio Grande do Norte (ambos com -0,7%) e Santa Catarina e Distrito Federal (ambos com -0,6%).

Perspectivas

Apesar do balanço anual positivo do comércio, dados divulgados até o momento mostram uma perda de ritmo da atividade econômica em novembro.

Na véspera, o IBGE divulgou que o setor de serviços teve queda de 0,1% em novembro– pior resultado para meses de novembro desde 2016. Já a produção industrial caiu 1,2% em novembro, interrompendo uma sequência de 3 altas seguidas.

Para André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, os resultados de novembro não revertem a tendência de melhora relativa da atividade econômica no país, mas "acende a luz amarela ao apontar que a oferta fraquejou de fato".

O mercado financeiro trabalha com uma estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 um pouco acima de 1%, após avanço de 1,3% em 2017 e em 2018%. O governo projeta uma alta de 1,12% no PIB do ano passado.

Para 2020, os analistas das instituições financeiras projetam um desemprenho melhor da economia, com crescimento de 2,30% do PIB, segundo a última pesquisa do Banco Central.

"As condições monetárias favoráveis são um importante fator de estímulo para a economia. Mas o elevado endividamento das famílias tende a limitar a recuperação do consumo via crédito; e alguns fatores que têm estimulado a demanda, como a liberação de recursos do FGTS, tendem a perder intensidade ao longo do ano", alerta a equipe da LCA Consultores.

Fonte: G1

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Alcaçuz tem nova estrutura três anos após massacre

Pavilhões reformados e novos, unidades prisionais separadas e a busca por implantação de ressocialização. O Complexo Penal de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, na Grande Natal, tem um retrato diferente, em termos estruturais, três anos após a maior rebelião da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte, quando 27 presos foram mortos numa briga de facções. Apesar das mudanças, o complexo abriga  2.134 presos, 680 a mais do que o número de vagas disponíveis no espaço, mesmo com o Estado abrindo um novo pavilhão recentemente.

Novos pavilhões e outros reformados após destruição em janeiro de 2017, marcam a estrutura do Complexo de Alcaçuz que terá ainda mais um pavilhão

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou a unidade na tarde da última segunda-feira (13). Se antes, a entrada na unidade ficava limitada ao portão inicial, atualmente o Estado tem o controle dos presos e há uma série de procedimentos ao entrar em Alcaçuz e também para quem está lotado na unidade.

São pelo menos dois aparelhos body-scan em Alcaçuz e outros dois na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, presídio anexo à unidade. Nesses aparelhos, o visitante passa por uma vistoria com o objetivo de detectar qualquer material suspeito. Todos foram instalados no segundo semestre de 2019.

“É dignidade para familiar do preso e para o servidor também. Imagine para uma policial feminina ter que revistar 200 mulheres? Agora a tecnologia deu dignidade para os dois lados”, comenta o policial penal Jucielio Barbosa, desde 2014 trabalhando em Alcaçuz.

Atualmente o complexo penal conta com cinco pavilhões e outro que está para ser aberto nos próximos meses. São quatro em Alcaçuz, com 1.308 presos, e outro no Rogério Coutinho, com 826 detentos. Um muro de concreto separa as duas penitenciárias, algo que não existia em 2017. À época, um muro de contêiners chegou a ser colocado para separar as duas prisões. “Em cada pavilhão tem uma equipe 24 horas dentro.  Cada pavilhão tem sua equipe própria. Antes, a equipe toda ficava aqui na entrada”, ressalta o diretor do presídio, falando da recepção.

Aparelhos body-scan facilitam revista das pessoas que entram na unidade

Três anos após o massacre, a rotina de visitas voltou à normalidade do presídio de Alcaçuz. Os internos têm direito a receber visitas de duas horas a cada 15 dias, uma delas social, com a presença de crianças. A visita íntima segue suspensa.

Além disso, os presos têm direito a banho de sol e três refeições ao dia. Cerca de 40 presos trabalham em Alcaçuz, fazendo serviços de limpeza e reparos na unidade. A cada três dias trabalhados, um dia da pena é reduzido. Todos os serviços e atividades de lazer são acompanhados de policiais penais, situação que não existia em 2017, quando os presos eram soltos.

Alcaçuz atualmente também já dispõe de uma central de monitoramento. Com câmeras nas alas comuns, os policiais penais podem observar todos os movimentos dos presos, sejam em momentos de atividades de lazer, trabalho e nos corredores. As imagens ficam gravadas e são interligadas junto a um banco de dados integrado com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A mudança de comportamento de Alcaçuz se reflete nos números apresentados pelo diretor Jucielio Barbosa. Em 2019, por exemplo, foram 23 mil visitas e nenhum celular entrou na unidade. Nas celas, segundo Jucielio, não há acesso a energia por parte dos presos e a luz é acendida em um sistema automático pelos próprios policiais penais. Aliado a isso, não houve fuga, motim ou  morte no ano.

Plataforma permite abertura de celas sem contato com presos

Inquérito sobre massacre foi concluído em novembro

O inquérito que apurou as causas do episódio conhecido como Massacre de Alcaçuz só foi concluído em novembro de 2019, quase três anos após o massacre. Ao todo, a Polícia Civil indiciou 74 detentos foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público. 

De acordo com as investigações, foram pelo menos 466 oitivas, sendo a maioria delas de presos que testemunharam a matança. Os depoimentos dos presos levaram às autoridades a acrescentar mais uma vítima na lista de mortos no massacre, que saiu de 26 para 27. A 27ª vítima foi identificado como Rodrigo José Leandro dos Santos, conhecido como "Rodrigo Pantera".

Cinco chefes do PCC no Rio Grande do Norte já haviam sido indiciados pelo massacre, e foram transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Entre eles, estão João Francisco dos Santos, 'Dão', condenado a 39 anos de prisão por ter matado o radialista F. Gomes, de Caicó, e José Cláudio Cândido do Prato, conhecido como 'Doni', condenado a 75 anos de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo.

Rogério Coutinho vai reabrir pavilhão

O Complexo Penal de Alcaçuz vai reabrir um novo pavilhão em breve. Ele ficará alocado na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que está desativado atualmente. O antigo pavilhão 5, antes ocupado por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), virou o 1 do Rogério Coutinho e está ocupado com 826 presos, tendo uma capacidade para 402.

Esse novo pavilhão, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária (Seap-RN), Pedro Florêncio, com 315 vagas, custou R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e outros R$ 740 mil do Governo do Estado. 

“Temos espaços multiusos para oficinas e salas de aula, vamos poder efetivamente colocar o preso para trabalhar e estudar. Já está pronto. Como tem esses espaços, vamos levar os presos de menor periculosidade para que eles tenham essa atividade”, explica Florêncio, acrescentando que quer ocupar o espaço ainda em janeiro. 

Em Alcaçuz, por sua vez, um pavilhão novo foi inaugurado recentemente, no final do ano passado. É o pavilhão 4, que possui duas grandes alas em sua estrutura. Ele custou cerca de R$ 18,3 milhões, recursos do Tribunal de Justiça do RN, e possui 432 vagas. Atualmente, 230 presos estão lotados nele, que ainda espera adequações para receber mais detentos.

Esse é o pavilhão mais moderno de Alcaçuz. Nele, por exemplo, há um sistema de automação onde os policiais penais ficam em alas superiores, tendo visão das alas onde os presos estão lotados. Nos outros três pavilhões de Alcaçuz, por exemplo, isso não é possível, uma vez que funciona nos moldes antigos. Neste, há quatro salas de aula, alojamentos para policiais penais, duas quadras e salão polivalente, modelo semelhante ao que será aberto no Rogério Coutinho.

“A gente deu preferência aqui para presos com tempo de crime intermediário. A ideia é colocar esse pavilhão para colocá-los para estudar”, explica Jucielio. 

O diretor de Alcaçuz Jucielio Barbosa, e Pedro Florêncio, avaliam que um dos próximos desafios do complexo prisional, além de manter o sistema controlado, é proporcionar oportunidades para os presos.

Atualmente, por exemplo, só em Alcaçuz, há cerca de 25 presos matriculados no ProJovem Urbano, buscando alfabetização, e outros 50 internos matriculados em cursos de pintura e construção civil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). 

Alcaçuz 2020

Presos: 2.134

Vagas: 1.454

Alcaçuz 2017

Presos: 1.150

Vagas: 620

Números: Geopresídios/CNJ

O complexo  de Alcaçuz

Antes: Cinco pavilhões

Depois: Seis 

Massacre de Alcaçuz

27 presos foram mortos no massacre de Alcaçuz, em 14 de janeiro de 2017

74 foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público.

Fonte: tribuna do Norte

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