Homem é morto a tiros à luz do dia em carro estacionado no bairro Alecrim, em Natal

Um homem foi morto a tiros à luz do dia em um carro que estava estacionado na avenida Presidente Bandeira - também conhecida como Avenida 2 - uma das mais movimentadas do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.

Homem foi morto a tiros dentro de carro no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

O crime aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (12) e chamou atenção de pessoas que passavam pelo local.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado para fazer o socorro da vítima, mas constatou o óbito do homem. Ele foi identificado como o motorista por aplicativo João Batista da Silva Gomes, de 50 anos.

Pelo menos um tiro atingiu a nuca do homem. Também há marca de disparos na lataria do veículo.

Viatura da perícia do Itep próximo a carro onde homem foi morto no Alecrim, em Natal. — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

As primeiras informações colhidas pela Polícia Militar com testemunhas apontam que o autor do crime chegou ao local em um carro de cor prata e atirou contra a vítima, fugindo em seguida.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para iniciar as investigações. Nenhum suspeito foi preso.

O carro modelo Mobi de cor prata que teria sido usado no crime foi encontrado pela Polícia Militar minutos depois, abandonado na Travessa Leão Veloso, entre os bairros do Alecrim e Quintas. Segundo a PM, o carro pertence a uma locadora de veículos.

Fonte: g1

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Ataque em prévia carnavalesca deixa um morto e um ferido em município do Oeste do RN

Um ataque a um bloco de pré-Carnaval em Areia Branca, no Oeste potiguar, terminou com um morto e um ferido nesta quarta-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos não foram identificados e fugiram após os disparos.

O caso ocorreu por volta das 19h desta quarta no bairro Cohab. Um veículo de cor preta se aproximou próximo ao local onde a movimentação do bloco Urso ocorria. A prévia carnavalesca movimentou centenas de pessoas do município.

Dois homens desceram do automóvel e dispararam contra os foliões. A multidão se dissipou após os disparos e duas vítimas foram atingidas.

Vinícios José Lopes Pereira morreu no local e Marcelo Júnior de Souza ficou ferido. Ele foi socorrido ao Hospital de Areia Branca e transferido para Mossoró, onde está internado. Seu estado é grave.

Os militares fizeram diligências na região, mas não localizaram os suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Civil, que afirma não ser possível apontar qual pode ter sido a motivação do crime.

Fonte: g1

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Mecânico morre após acidente durante manutenção em trator no Oeste do RN

Um mecânico morreu nesta quarta-feira (11) enquanto fazia manutenção de um trator na Zona Rural de Alto do Rodrigues, município do Oeste do Rio Grande do Norte a mais de 200 quilômetros de Natal.

Homem morreu durante manutenção em um trator — Foto: Cedida

De acordo com os Bombeiros, que atenderam a ocorrência, uma das peças do veículo despencou e o homem morreu esmagado.

O caso ocorreu por volta das 12h desta quarta. O profissional foi identificado como Clidenor Luís Vale, de 55 anos, e ele trocava o óleo do veículo no momento em que o acidente ocorreu.

Ainda segundo os Bombeiros, o episódio ocorreu em um lote distante e o profissional estava sozinho no momento da fatalidade. A corporação foi acionada apenas às 16h, quando um morador da região percebeu e fez o contato. No local, o homem já estava morto.

Os militares retiraram o homem de baixo da estrutura e removeram o corpo do local. O horário do sepultamento não foi divulgado.

Fonte: g1

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Governadora Fátima Bezerra (PT) empossa secretários para segundo mandato no governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou na tarde desta quinta-feira (2) a nova equipe de secretários para o segundo mandato, que começou neste ano de 2023 e vai até 2026. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

Ao lado de aliados políticos, Fátima empossou os secretários do RN para segundo mandato — Foto: Geraldo Jerônimo

Durante a solenidade, Fátima Bezerra (PT) fez elogios à equipe que montou na primeira gestão, citando a crise financeira enfrentada e a pandemia da Covid. A chefe do Executivo manteve boa parte do secretariado para o segundo mandato.

Tomaram posse nesta quinta (2) titulares da administração direta, indireta, além do procurador-geral do Estado e o controlado-geral do Estado.

Permanência de grande parte

Desde o final do ano passado, a governadora Fátima Bezerra apresentou alguns novos nomes, bem como anunciou a manutenção de outros auxiliares diretos que farão junto com ela a gestão do Governo do Estado nos próximos quatro anos.

Para este segundo mandato, a governadora manteve nomes como Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Coronel Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Ana Maria Costa (Setur).

Outras pastas terão novos gestores como Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (Semarh); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).

Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora havia informado que há um processo de transição e que Lyane Ramalho deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia.

Veja lista do secretariado:

Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Olga Aguiar;

Secretaria de Turismo: Ana Maria Costa;

Secretaria da Infraestrutura: Gustavo Coelho;

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Alexandre Lima;

Fundação José Augusto: Mary Land Brito;

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos: Paulo Lopes Varela.

Secretaria de Educação - Socorro Batista

Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Iris Maria

Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Guilherme Saldanha

Secretaria de Administração - Pedro Lopes.

Casa Civil - Raimundo Alves

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) - Coronel Francisco Araújo

Comando da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo

Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Luiz Monteiro

Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) - Ana Cláudia Saraiva

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) - Aldemir Freire

Secretaria de Tributação (SET) - Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - Virgínia Ferreira

Secretaria de Comunicação - Daniel Cabral

Controladoria Geral do Estado do RN (Control) - Luciana Daltro

Procuradoria Geral do Estado - Antenor Roberto

Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Jaime Calado

Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) - Helton Edi

Fonte: g1

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Idosa de 109 anos aguarda quase 24h por leito no Walfredo Gurgel e família reclama de situação: 'Muito preocupante'

Uma idosa de 109 anos precisou aguardar quase 24h nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, antes de conseguir um leito para internação. Devidamente alojada na unidade médica, ela precisará passar por um procedimento cirúrgico que ainda não tem data para ocorrer.

Idosa aguardou quase 24h por internação. Ela ficou nos corredores e familiares reclamaram de situação — Foto: Cedida

A idosa precisou procurar atendimento na unidade após sofrer uma queda e fraturar o fêmur. Ela foi uma das 80 pacientes que aguardavam no corredor por um leito na unidade superlotada.

"Ela deu entrada no dia 10 com fratura no fêmur. Ela ficou perto ao elevador, perto a um depósito de lixo. Hoje ela conseguiu leito, mas está na espera da cirurgia. Ninguém confirma data, ninguém fala nada. É bem preocupante", afirmou a neta da idosa, que a acompanha na unidade médica.

Ela é apenas uma das pacientes que sofrem com as atuais condições na principal unidade pública de saúde do estado. A situação foi acentuada com a greve dos anestesistas desde meados de dezembro. Os profissionais reclamam da falta de pagamento do Governo do Estado e Prefeitura de Natal.

"Esse período vivemos a excepcionalidade da greve. Mas a superlotação dentro dos hospitais é frequente, mas a situação foi acentuada. Pacientes estão há mais de 15 dias, esperando cirurgias. São idosos amontoados em macas, é uma situação muito preocupante", afirma Rosália Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN).

Pacientes reclamam de atendimento no Walfredo Gurgel — Foto: Cedida

A reportagem da InterTV Cabugi esteve no Walfredo Gurgel na manhã desta quinta-feira (12) e pôde atestar as dificuldades que pacientes estão passando. Foi possível observar um acompanhante sentado em uma cadeira de praia.

No local, um profissional do SAMU não conseguiu transitar no corredor, tomado por macas nos dois lados. Um cadeirante também teve dificuldades de locomoção. Acompanhantes reclamaram da falta de itens básicos como lençol e comida.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a idosa está "listada como prioridade" para que o procedimento seja realizado. A pasta afirmou que a fila não está andando da forma adequada devido à greve dos anestesistas.

A Secretaria afirmou que realizou um acordo junto à cooperativa dos anestesistas para a retomada dos serviços e afirmou que o município de Natal, que operacionaliza o serviço, não compareceu à reunião.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), afirmou que não foi convidado para a reunião e que se reunirá na sexta-feira com a categoria. O município afirma já ter feito um repasse de R$ 1,9 milhão após a paralisação da categoria.

De acordo com o Sindsaúde, 80 pacientes aguardavam nos corredores do Walfredo Gurgel na tarde desta quarta-feira — Foto: Cedida

Confira íntegra de nota da Sesap:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel esclarecem que a paciente citada está listada como prioridade para realização do procedimento.

O andamento da fila segue comprometido pela situação junto aos anestesiologistas. No início da semana a Sesap acertou junto à cooperativa um acordo para a retomada dos serviços, que são operacionalizados através do contrato firmado entre a prefeitura de Natal e os médicos.

A cooperativa respondeu à proposta condicionando a retomada das atividades ao pagamento da parte do contrato que é operada pela gestão municipal, que não compareceu na reunião.

Confira íntegra de nota da SMS/Natal

Como dito em entrevista, o Secretário de Saúde Municipal não foi convidado para reunião que ocorreu na segunda-feira(9), a reunião que a SMS Natal tem agendada com a Coopanest está marcada para sexta feira, às 9:00 horas. Após a paralisação dos serviços dos anestesiologistas a SMS Natal efetuou pagamentos na ordem de R$ 1.958.714,41.

Fonte: g1

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Paciente obeso passa quase três horas em maca improvisada dentro de ambulância à espera de atendimento em UPA de Natal

Um paciente de 30 anos, que é obeso e pesa cerca de 300 kg, passou duas horas e 40 minutos em uma maca improvisada dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à espera de atendimento médico da Unidade de Pronto-Atendimento de Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O caso aconteceu entre a tarde e noite da quarta-feira (11).

Paciente obeso esperou quase três horas em maca improvisada dentro de ambulância, até ser atendido em UPA de Natal. — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

A avó de Welleberto Weverton Teixeira, 30 anos, contou que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no início da tarde, mas a ambulância também precisou aguardar a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros para realizar uma força-tarefa para transporte do paciente.

Uma maca foi improvisada na ambulância do Samu, com o próprio colchão do paciente colocado no assoalho do veículo. Após chegar à unidade de saúde e esperar quase três horas, o homem só foi internado depois da equipe também improvisar uma maca com o colchão dele.

Segundo a aposentada Djanira Estevam, avó do paciente, Welleberto tem sintomas como dificuldade de respirar, febre alta e dores nas pernas desde o início da semana.

Avó de paciente obeso que aguarda cirurgia bariátrica desde 2015 reclama de demora — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

"Ele estava muito cansado, com febre, que nem consegue mais ficar em pé", disse a avó.

Essa não é a primeira vez que o paciente precisou de apoio do Samu e do Corpo de Bombeiros para conseguir chegar até a unidade de saúde. Segundo a família, ele espera desde 2015 por uma cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde. No entanto, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o município não encaminhou o paciente.

"Desde 2015 ele está na fila para fazer essa cirurgia. Ano passado, no mês de março, o médico dele disse que era caso de cirurgia urgente. Mas teve falta de material, depois falta de leito. Em abril ele teve princípio de infarto. Estou vendo ele morrer dentro de casa. Vão deixar morrer para operar ele?", questionou Djanira.

Em nota, o Hospital Universitário Onofre Lopes, que seria responsável pela cirurgia, afirmou que ele tem acompanhamento na unidade e precisará ser internado para realização do preparo cirúrgico. Ele está na fila da regulação desde janeiro de 2022.

"Wellberto é o 1º na fila para o procedimento bariátrico e teve sua cirurgia postergada por dificuldades na aquisição de insumos médicos. Quanto ao atual agravamento de saúde do citado paciente, nesta manhã houve a solicitação de transferência para o Huol. O Huol tem buscado a aquisição dos materiais necessários", informou a unidade.

A prefeitura de Natal foi procurada pela Inter TV Cabugi, mas não respondeu questionamentos sobre o caso até a última atualização desta matéria.

No dia 5 de janeiro, um jovem de 25 anos morreu na porta de um hospital de São Paulo, à espera de um leito próprio para pessoas obesas, após ter atendimento recusado em seis unidades. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar o caso.

Fonte: g1

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'Não sei se sinto dó ou raiva': o que dizem as famílias de golpistas

"Meus familiares já eram bolsonaristas antes de Bolsonaro aparecer", diz Roberto Lemos, 38, publicitário baiano que vive em São Paulo. Ele se refere aos parentes que passaram os últimos anos em discussões com o restante da família para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, principalmente, para atacar a esquerda.

Nos últimos meses, as discussões e fake news em grupos de WhatsApp e conversas inflamadas nos almoços de família mudaram para a frente do quartel em Salvador — e culminaram em desculpas de que a destruição causada pela tentativa de golpe em Brasília, no domingo (8), não teve participação dos grupos golpistas (teve).

Três tias de Roberto passaram os últimos meses em acampamentos, com o objetivo de levar comida e água aos "bravos guerreiros brasileiros". "Essa história começou em 2014, com elas defendendo a direita. Ali começaram as brigas, mas longe desse estágio doentio", conta. No Natal de 2019, após algumas provocações, ele desistiu de frequentar as festas de família. Mas sente pela mãe, que sofre com o distanciamento dos irmãos.

"Ela me liga muito triste. É o alvo de todos que se retroalimentam da agressividade e ficam tentando caçar confusão. Acabaram os argumentos reais e lógicos a favor de Bolsonaro e eles passaram a usar uma narrativa própria que diz 'deu no WhatsApp'. Parece um mundo paralelo em que as fake news são a lei", conta Roberto. Entre as notícias falsas, a de que petistas infiltrados vandalizaram o patrimônio público em Brasília.

"Parece que o ego deles não deixa assumir que algo deu errado. Ninguém consegue dar o braço a torcer e admitir [o erro]. Enquanto isso, minha mãe fica isolada e, apesar de se preocupar muito em não destruir a família por causa de política, acaba sendo apedrejada. Chegou a um ponto que minha família — inteira baiana — afirma que nordestino precisa se dar mal, já que o Nordeste votou no Lula."

'Avós agressivos'

F.B., 43, passou a ceia de Natal na casa dos sogros porque os filhos adolescentes estavam com saudade dos avós. Mas o clima não era dos melhores: desde as eleições, o casal estava frequentando o acampamento golpista em frente ao quartel da avenida Alfredo Pujol, em Santana, na zona norte de São Paulo.

"Eles iam todo dia, levavam megafones e caixas de som... Não sei se sinto dó por acreditarem e compartilharem mentiras ou se fico com raiva", diz F.B., que preferiu não se identificar para não "piorar a situação". Sua mulher, J.A., 38, desistiu de argumentar com os pais. Quando eles mandam notícias mentirosas no grupo, ela se limita a digitar "fake".

Na ceia de Natal, F.B. até tentou explicar que o correto seria aceitar o resultado das eleições, mas o resto da família desencorajou o diálogo. O neto, de 14 anos, reclamou que o avô ficou ainda mais radical desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), postando todos os dias notícias mentirosas ou montagens.

Desde domingo, após a tentativa de um parente explicar que o golpe era errado e todos condenarem o vandalismo no Congresso, o pai de J.A. saiu do grupo de WhatsApp e se recusou a falar com qualquer outro familiar. "Meus filhos sabem diferenciar e não partem para o conflito. Mas, por outro lado, me corta o coração que eles vejam os avós tão agressivos assim", ele diz.

'Não foi da noite para o dia'

"Convidamos minha tia para passar o Natal com a gente, em São Paulo, mas ela afirmava que teria uma guerra no país e não sairia de Florianópolis", contou D.Z, 47, que trabalha com marketing digital. A tia frequentou os acampamentos em frente aos quartéis até domingo (8).

No grupo da família, D.Z. tinha contato diário com a tia, que mora a 700 km de distância. "Todo mundo posta fake news e montagens o tempo todo. Logo se percebe que não têm veracidade, mas evitamos conversar sobre o assunto para não ter embate. Adotamos essa filosofia de não dar palco para eles porque nessas situações não tem conversa, sempre vira uma verbalização mais exaltada", diz. A idosa filmava o grupo (muitos idosos, todos amigos) no quartel, pedia apoio do Exército, compartilhava os vídeos por WhatsApp e voltava para casa.

"O que aconteceu no domingo não foi da noite para o dia. O que se vê é um fanatismo que parece saudosismo. Aprendi na escola que a ditadura não foi um período bom, mas eles parecem sentir falta de algo que aconteceu nessa época", diz D.Z., que mostrou posts que circulam no grupo — entre eles, fake news sobre morte de idosos presos em Brasília, quando, na verdade, todos os idosos foram liberados até terça (10).

"Sempre existiu uma oposição, mas nunca houve essa polaridade violenta. As pessoas se afastaram, amigos foram bloqueados. A gente sente falta da época em que as pessoas não tinham tanta raiva assim e podiam apenas discordar", afirma, desapontada.

Fonte: Uol

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Americanas desaba na bolsa após descoberta de rombo de R$ 20 bilhões; entenda o caso

As ações da Americanas despencaram na bolsa de valores nesta quinta-feira (12), depois que a empresa publicou comunicado em que diz que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” no balanço, em valor que chega a R$ 20 bilhões.

Fachada de uma loja física da Americanas — Foto: Divulgação

Em outras palavras, a Americanas percebeu que o valor bilionário — que é referente aos primeiros nove meses de 2022 e anos anteriores — não havia sido registrado de forma apropriada nos balanços corporativos da empresa.

As ações da Americanas (AMER3) negociaram em leilão até 13h45 de hoje. O leilão é um "mecanismo de defesa" que interrompe as negociações comuns para tranquilizar momentos de variação bruta de papéis na bolsa.

Depois, as negociações foram suspensas para a divulgação de um novo comunicado oficial da companhia. Este é um procedimento padrão da B3 neste tipo de caso.

Por volta de 14h05, as ações voltaram a ser negociadas, mas foram colocadas em leilão novamente. Ainda assim, a queda por volta das 15h era de quase 80%.

Fonte: g1

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Torres diz que papel foi vazado fora de contexto: 'Consciência tranquila'

Após o jornal Folha de S.Paulo revelar que a Polícia Federal encontrou a minuta de um decreto para intervenção no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ex-secretário da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres informou hoje que o documento foi vazado fora de contexto.

Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá?

Anderson Torres

Fonte: Uol

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Deputados democratas dos EUA pedem a Biden revogação do visto de Bolsonaro

Quarenta e um deputados democratas da Câmara dos Estados Unidos pediram ao governo do presidente Joe Biden nesta quinta-feira (12) que colabore com a investigação do Brasil sobre os protestos violentos em Brasília e revogue quaisquer vistos norte-americanos concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Deputados democratas dos EUA pedem a Biden revogação do visto de Bolsonaro — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Os parlamentares enviaram uma carta pedindo ao governo que apoie a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

"Além disso, não devemos permitir que o sr. Bolsonaro ou qualquer outra ex-autoridade brasileira se refugie nos Estados Unidos para escapar da Justiça por quaisquer crimes que possam ter cometido durante o mandato", disse a carta.

Bolsonaro voou para a Flórida dois dias antes de seu mandato terminar e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir o cargo. Apoiadores radicais do ex-presidente depredaram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto no domingo (8), pedindo um golpe militar para reverter a vitória eleitoral de Lula.

Funcionários do Departamento de Estado e da Casa Branca não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre a carta.

O Departamento de Estado dos EUA disse repetidamente que sua política é não discutir casos específicos de vistos. O secretário de Estado, Antony Blinken, disse na quarta-feira (11) que Washington não recebeu nenhum pedido específico do Brasil sobre Bolsonaro.

Bolsonaro disse nas redes sociais que voltaria ao Brasil mais cedo do que o planejado por motivos médicos. Ele negou ter incitado seus apoiadores e disse que os manifestantes "passaram dos limites".

A carta foi assinada pelos deputados norte-americanos Gregory Meeks, principal democrata e ex-presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, Joaquin Castro, Ruben Gallego, Chuy Garcia e Susan Wild, entre outros.

Fonte: Reuters

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VÍDEO mostra militares do Exército dificultando ação da PM durante ato terrorista em Brasília

 Vídeos feitos durante os ataques terroristas às sedes dos três poderes em Brasília, no último domingo (8), mostram que militares do Exército Brasileiro dificultaram a ação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Houve até discussão entre PMs e soldados, que pareciam proteger os vândalos.

Nas imagens é possível ver um oficial da Tropa de Choque da PMDF reclamando que um homem, que se identifica como coronel do Exército, dificulta a ação para prender os invasores golpistas.

"Tá doido? Tá doido? Você tá louco? Tá todo mundo preso. Tá todo mundo preso. Coronel, eles estão presos, coronel", diz o policial militar.

Em outro momento, um policial pede para que os soldados do Exército colaborem na ação de retirada dos invasores no Palácio do Planalto.

Em nota, a assessoria de imprensa do Exército Brasileiro disse que "o vídeo exibido está fora de contexto. Quando a Polícia Militar do DF adentrou no local, a situação já estava controlada pela tropa do Exército, com os manifestantes sob custódia. A PMDF não foi impedida de entrar no Palácio do Planalto".

Militares do Exército dificultando ação da PM durante ato terrorista em Brasília — Foto: TV Globo? Reprodução

Depoimentos

Nesta quarta-feira (11), a TV Globo teve acesso a 130 depoimentos de pessoas presas em flagrante nos atos terroristas no último domingo (8). À Polícia Civil, a minoria bolsonarista radical contou que militares do Exército não reagiram à invasão no Congresso Nacional.

As oitivas são de presos do Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Lucas Costa Brasileiro, de Sobradinho, afirmou que os "militares do Exército acenaram para os manifestantes, chamando-os para se abrigar no Palácio do Planalto".

Dentro do monumento, segundo o depoimento de Lucas, "o Exército ficou na frente, tentando fazer contato com os policiais militares", momento em que as corporações teriam entrado em uma discussão.

Oziel Lara, de Santa Catarina, afirmou que, durante os atos de vandalismo no Planalto e após a chegada da tropa de choque da Polícia Militar, um comandante do Exército falava para que os manifestantes fizessem uso da saída de emergência e os convidou a sair. Porém, em seguida, os militares das forças de segurança do DF chegaram e deram voz de prisão aos terroristas.

Fonte: g1

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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar autores intelectuais do terrorismo em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar quem são os autores intelectuais dos atos terroristas praticados por bolsonaristas radicais em Brasília, ocorridos no último domingo (8).

Atos terroristas contra Congresso, Planalto e STF — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O pedido, obtido pela TV Globo, não cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas a manifestação diz que vai investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao Supremo Tribunal Federal, “mesmo estando no exterior”. A PGR vai investigar também aqueles que fizeram a associação do Congresso de maneira "injusta e indiscriminada" à corrupção.

Diz que essas manifestações tiveram por objetivo derrubar os Poderes Constitucionais e abolir o Estado Democrático de Direito – o que é crime.

A manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, presidente do STF, que pode, ou não, repassá-la a outro ministro.

O documento diz que os autores intelectuais são aqueles que propagaram teorias golpistas que promoveram "mobilização da massa violenta" que praticou os atos de vandalismo na capital federal, e que os discursos que levaram à tentativa de golpe de estado naquele dia atacavam a legitimidade da democracia brasileira.

Além da abertura do inquérito, a PGR pede ao Supremo para determinar que Facebook, TikTok, Instagram e Twitter indiquem os perfis de usuários que foram reconhecidos como difusores massivos de mensagens atentatórias à democracia e contrárias aos resultados das eleições e aos poderes da República.

Petição propõe divisão de envolvidos em 4 núcleos

Além da instauração de um inquérito para investigar os autores intelectuais, a PGR propõe ao STF a instauração de outros 3 inquéritos específicos para investigar outros 3 grupos:

o núcleo de executores materiais dos crimes, formado pelas pessoas presas em flagrante após atos – mais de 1,5 mil chegaram a ser detidos – e outros que ainda não foram detidos;

o núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão própria, composto por aqueles agentes públicos que deveriam ter adotado providências para evitar os atos terroristas do dia 8, mas não o fizeram;

e o núcleo de financiadores de atos antidemocráticos, que forneceram, entre outras coisas, transporte e alimentação para os envolvidos nos atentados.

Serão investigados, entre outros, os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.

"É importante prestar celeridade às investigações e para isso é necessário equacioná-las e organizá-las a fim de que as condenações não se afastem da contemporaneidade dos fatos, de forma a permitir o efeito pedagógico da resposta do Estado aos atos criminosos, garantindo-se o devido processo legal", afirmou Carlos Frederico, subprocurador-geral da República, segundo comunicado divulgado pela PGR na tarde desta quinta-feira (12).

O documento não é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Fonte: g1

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PF acha na casa de Anderson Torres minuta para tentar mudar resultado da eleição

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, "decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Mandado de prisão

PF faz operação na casa de Anderson Torres, em Brasília — Foto: Reprodução

A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava.

Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido.

Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes.

Até o fim do ano do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador Ibaneis Rocha do DF, afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.

Fonte: g1

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Haddad anuncia pacote, com novo 'Refis', para tentar reduzir o rombo das contas públicas em 2023

A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta quinta-feira (12) as primeiras medidas para tentar reduzir o rombo das contas públicas neste ano e conter a alta na dívida do setor público. As principais ações visam ao aumento de arrecadação.

Entre as medidas, está um novo programa de parcelamento extraordinário de dívidas, chamado de "Litígio Zero", nos moldes dos antigos programas conhecidos como Refis.

Também está previsto o fim do voto de desempate no Carf a favor dos contribuintes (veja mais detalhes abaixo).

Outra medida é a extinção dos recursos de ofício para dívidas abaixo de R$ 15 milhões, encerrando o litígio. A expectativa é de extinção automática de quase mil processos no Carf, no valor de quase R$ 6 bilhões.

Também foi anunciada a intenção de reduzir R$ 50 bilhões em despesas (revisão de contratos e programas e autorização para gastar abaixo do previsto na lei orçamentária).

Retirada do ICMS da base de cálculo dos créditos tributários de Pis/Cofins, ou seja, o crédito tributário a que o contribuinte tem direito vai diminuir. A medida pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões.

As medidas anunciadas têm o objetivo de reduzir, ou até mesmo acabar, com o déficit primário (despesas maiores que despesas, sem contar juros) de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo neste ano.

O rombo previsto no orçamento para este ano incorporou os efeitos da PEC da Transição, que abriu espaço no orçamento para essas despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos (que limita a maior parte dos gastos à inflação do ano anterior)

A PEC liberou R$ 145 bilhões em despesas

Se levadas adiante todas as medidas, o Ministério da Economia estimou que o saldo das contas do governo pode até mesmo ficar positivo em 2023, em R$ 11,13 bilhões.

Ao tomar posse no Ministério da Fazenda, no início deste ano, Haddad já tinha dito que o governo "não aceitará" o déficit previsto para a economia brasileira em 2023. E que trabalhará para reduzir o impacto negativo nas contas públicas.

Medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Ministério da Fazenda — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda

'Litígio Zero'

Entre as medidas, está o programa “Litígio Zero”, que é um tipo de programa de refinanciamento de dívidas com abatimento, semelhante ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado também nas gestões petistas.

Para as pessoas físicas, micro e pequenas empresas:

40% a 50% de desconto sobre o valor total do débito (tributo, juros e multa)

Até 12 meses para pagar

Até 60 salários mínimos

Pessoas jurídicas, com multas valores maiores que 60 salários mínimos

desconto de até 100% sobre o valor de juros e multas (créditos irrecuperáveis e de difícil recuperação)

Novidade: possibilidade de utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar entre 52% a 70% do débito

Até 12 meses para pagar

Incentivo à regularização

Desconto de 100% das multas (ofício e moratória) em caso de regularização e apresentação de valores à tributação

Mesmo no caso de procedimento fiscalizatório já iniciado - apenas até 30 de abril de 2023

Críticas

Os programas recorrentes de parcelamento de tributos, com abatimento de multas e juros, são alvos de críticas de especialistas.

A avaliação é de que esses programas podem reduzir a arrecadação mensal pois algumas empresas deixam de recolher impostos, conseguindo vantagem competitiva, e aguardam o próximo parcelamento.

Desempate no Carf

As medidas também contemplam o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.

Em 2020, na gestão Bolsonaro, uma lei eliminou voto de desempate e passou a favorecer os contribuintes em julgamentos no Carf. A medida contribuiu para reduzir a arrecadação de impostos e contribuições federais e piorar as contas públicas.

Na ocasião, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita criticou a medida.

"Ao fazê-lo, o presidente desdenhou abertamente das orientações do Ministério da Justiça, do Ministério da Economia e da Procuradoria Geral da República, que o alertaram do perigo e da gravidade dessa conduta", afirmou o sindicato, naquele momento.

Atualmente, há cerca de R$ 1 trilhão em tributos sendo discutidos no âmbito do Carf.

Fonte: g1

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Governo anuncia força-tarefa com poderes para calcular custo de reparo após atos terroristas

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, informou nesta quinta-feira (12) que será criada uma "força-tarefa" com outros poderes para calcular o custo do reparo do patrimônio público danificado nos atos terroristas do último dia 8 e definir o que deve ser feito.

Grass deu a informação após uma reunião com técnicos do órgão e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Na reunião, o órgão entregou à ministra um relatório preliminar sobre os danos.

Segundo Grass, além do Iphan, devem participar da "força-tarefa":

Presidência da República

Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Legislativo

Judiciário

"Nós teremos uma força-tarefa que vai se ampliar pelos órgãos", afirmou Grass, acrescentando que a presidente da comissão será Jurema Machado, ex-presidente do Iphan.

Segundo ele, ainda não há o cálculo de quanto custarão os reparos nem o tempo necessário para a recuperação.

Também presente à entrevista de Grass, o coordenador técnico da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, Maurício Goulart, disse que, em tese, casos como o registrado em Brasília podem exigir até seis meses de trabalho para que todo o custo de reparo do patrimônio seja calculado.

Conforme o governo, esse prazo é considerado de "médio prazo".

Quem vai arcar com os custos?

Segundo Maurício Goulart, cada poder vai arcar com os custos de reparação do patrimônio danificado.

"Os recursos vão sair dos órgãos das casas. Estão colocando em planilha orçamentária o que é necessário fazer e ações emergenciais, já que eles têm a responsabilidade de conservar edifícios - e conservam cotidianamente. Já estão fazendo as ações emergenciais com base nos contratos de manutenção predial que eles têm", afirmou Goulart.

Processo levará 'alguns meses'

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os trabalhos vão ser divididos em três etapas, sendo a última a fase de recuperação do patrimônio público.

"Esse relatório vai ser melhor apurado, mais afinado, devido o tamanho dos prejuízos. E isso acontecerá em três etapas, até a recuperação total dos patrimônios. [...] O prejuízo é muito grande, o que tivemos. [...] A continuação desse trabalho ainda vai demandar alguns meses", afirmou.

Fonte: g1

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Veja lista de pessoas e empresas apontadas pela AGU como financiadoras dos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Justiça Federal do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8).

Nesses atos, classificados pela AGU como um “episódio traumático na história do país”, golpistas depredaram as sedes dos Três Poderes da República – o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

O grupo, argumenta a AGU, teve “papel decisivo no desenrolar fático” dos ataques às sedes dos Poderes da República e, por isso, “devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados”.

Segundo a AGU, a quantia bloqueada seria usada para ressarcir o Poder Público pelos danos causados aos prédios – quando houver condenação judicial nesse sentido.

Veja abaixo a lista de 52 pessoas e sete empresas incluídas no pedido de bloqueio de bens:

PESSOAS FÍSICAS

1. Adailton Gomes Vidal, de São Paulo (SP)
2. Ademir Luis Graeff, de Missal (PR)
3. Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS)
4. Adriane de Casia Schmatz Hagemann, de Realeza (PR)
5. Adriano Luis Cansi, de Cascavel (PR)
6. Alethea Veruska, de São José dos Campos (SP)
7. Amir Roberto El Dine, de Porto União (SC)
8. Aparecida Solange Zanini, de Três Lagoas (MS)
9. Bruno Marcos de Souza Campos, de Belo Horizonte (MG)
10. Carlos Eduardo Oliveira, de São Pedro (SP)
11. Cesar Pagatini, de Bento Gonçalves (RS)
12. Claudia Reis de Andrade, de Juiz de Fora (MG)
13. Daniela Bernardo Bussolotti, de Belo Horizonte (MG)
14. Dyego Primolan Rocha, de Presidente Prudente (SP)
15. Fernando José Ribeiro Casaca, de São Vicente (SP)
16. Franciely Sulamita de Faria, de Nova Ponte (MG)
17. Genival Jose da Silva, de Ribeirão Preto (SP)
18. Hilma Schumacher, de Belo Horizonte (MG)
19. Jasson Ferreira Lima, de Paracatu (MG)
20. Jean Franco de Souza, de Mirassol (SP)
21. João Carlos Baldan, de São José do Rio Preto (SP)
22. Jorge Rodrigues Cunha, de Pilar do Sul (SP)
23. José de Oliveira, de Bom Jesus dos Perdões (SP)
24. José Roberto Bacarin, de Cianorte (PR)
25. Josiany Duque Gomes Simas, de Cuiabá (MT)
26. Leomar Schinemann, de Guarapuava (PR)
27. Marcelo Panho, de Iguaçu (PR)
28. Marcia Regina Rodrigues, de Ribeirão Preto (SP)
29. Márcio Vinícius Carvalho Coelho, de Marília (SP)
30. Marco Antonio de Souza, de Leme (SP)
31. Marcos Oliveira Queiroz, de São Paulo (SP)
32. Marlon Diego de Oliveira, de Tupã (SP)
33. Michely Paiva Alves, de Limeira (SP)
34. Monica Regina Antoniazi, de Piracicaba (SP)
35. Nelma Barros Braga Perovani, de Piratininga (SP)
36. Nelson Eufrosino, de Piratininga (SP)
37. Pablo Henrique da Silva Santos, de Belo Horizonte (MG)
38. Patricia dos Santos Alberto Lima, de Belo Horizonte (MG)
39. Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR)
40. Rafael da Silva, de Catalão (GO);
41. Rieny Munhoz Marcula, de Campinas (SP)
42. Rosângela de Macedo Souza, de Riolândia (SP)
43. Ruti Machado da Silva, de Nova Londrina (PR)
44. Sandra Nunes de Aquino, de Sorocaba (SP)
45. Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes (SP)
46. Stefanus Alexssandro Franca Nogueira, de Ponta Grossa (PR)
47. Sulani da Luz Antunes Santos, de Vinhedo (SP)
48. Terezinha de Fátima Issa da Silva, de Caxias do Sul (RS)
49. Vanderson Alves Nunes, de Francisco Beltrão (PR)
50. William Bonfim Norte, de Promissão (SP)
51. Yres Guimarães, de Rio Verde (GO)
52. Zilda Aparecida Dias, de Rio Claro (SP)

EMPRESAS

1. Alves Transportes LTDA., sediada em Araguaína (TO)
2. Associação Direita Cornélio Procópio, sediada em Cornélio Procópio (PR)
3. Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA., sediada em Frutal (MG)
4. Primavera Tur Transporte EIRELI, sediada em Primavera do Leste (MT)
5. RV da Silva Serviços Florestais LTDA, sediada em Piraí do Sul (PR)
6. Sindicato Rural de Castro, sediado em Castro (PR)
7. Squad Viagens e Turismo LTDA., sediada em Cariacica (ES)

Fonte: g1

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