quarta-feira, abril 20, 2022

OAB-RN solicita que Polícia Civil designe delegado especial para investigar assassinato de advogado em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte solicitou nesta quarta-feira (20) à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, ocorrido em Mossoró no dia 9 de abril.


Eliel Ferreira Cavalcanti, de 25 anos, foi morto a tiros em Mossoró neste domingo — Foto: Arquivo pessoal


Segundo o órgão, o pedido foi baseado "em razão das características do crime e das versões conflitantes que foram divulgadas nos canais de comunicação".


Eliel foi morto a tiros próximo ao apartamento onde o namorado morava na noite do dia 9 de abril. Inicialmente, a Delegacia de Homicídios (DHM) de Mossoró apontou que o advogado teria sido confundido com um assaltante pelo autor dos disparos.



A versão, no entanto, foi contestada pela família de Eliel, que afirmou que o crime foi cometido por homofobia.

A OAB informou que a Comissão de Direitos Humanos acompanha o caso desde o acontecimento.


“Crimes como o praticado contra o Eliel exigem uma resposta firme da sociedade brasileira, de forma que a OAB/RN vem atuando de forma a garantir uma boa apuração dos fatos, em garantia a correta aplicação da justiça”, disse o presidente Aldo Medeiros.

O crime

O crime aconteceu por volta das 21h40, no bairro Boa Vista, em Mossoró. O bacharel em Direito estava conversando na calçada da Rua Francisco Bernardo, quando foi alvo dos disparos. Segundo a investigação inicial da Delegacia de Homicídios, ele teria sido confundido com um assaltante.


A versão, no entanto, foi contestada pela família do jovem de 25 anos. Isso porque a pessoa com quem Eliel conversava prestou depoimento à Polícia Civil e se identificou como namorado do advogado. Ele também foi alvo dos disparos do criminoso e foi socorrido com vida ao hospital.


No depoimento, o namorado de Eliel contou à polícia que ambos foram vítimas de homofobia. De acordo com o advogado da família, Edson Leão, o principal suspeito do crime seria um homem que mora em frente ao condomínio e sempre observava os dois namorados.


Após ser atingido, Eliel ainda teria conseguido correr até uma agência dos Correios perto do local, mas foi perseguido, segurado por outra pessoa e sofreu pelo menos mais sete disparos de arma de fogo.


Fonte: g1

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Assembleia Legislativa do RN define banca organizadora de concurso público

A comissão especial para o novo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (20) o Instituto AOCP como a banca para realizar o certame. Também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras.


Assembleia Legislativa do RN define banca organizadora de concurso público — Foto: ALRN/Divulgação


Segundo a Assembleia, a escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame ainda este ano.


A Mesa Diretora da ALRN deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial.


O concurso da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, com salários variando de R$ 4,1 mil a R$ 7,7 mil.


Sobre as cotas para pessoas negras, a comissão do concurso acatou a recomendação em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Não haverá a ampliação do número de vagas previstas no concurso.


A comissão também definiu que haverá a realização de provas na cidade de Pau dos Ferros para atender os candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste potiguar.


A expectativa é que em 30 dias após a assinatura do contrato com a banca seja lançado o edital para o concurso, que deverá ter as provas aplicadas 120 dias depois.


Fonte: g1

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RN tem 42 mil crianças com 2ª dose da vacina contra Covid em atraso, diz Sesap

O Rio Grande do Norte tem 42 mil crianças entre 5 e 11 anos de idade com a segunda dose da vacina contra Covid em atraso.


Profissional da saúde com frasco da vacina CoronaVac em Porto Alegre — Foto: Leonardo Rosito/PMPA


Os dados constam no relatório atualizado do RN+ Vacina, que monitora a imunização no estado, e foram divulgados nesta quarta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).


De acordo com a pasta, a maioria dessas crianças atrasadas estão em Natal: são 8.936 crianças nesta situação. Em Mossoró, por sua vez, são 4.436 crianças sem imunização com a segunda dose.



Apesar disso, o novo relatório sobre a campanha de imunização da Sesap apontou que a faixa etária com maior número de pessoas com a D2 em atraso no RN é entre 18 a 29 anos: são 59.567 pessoas que recebera apenas a primeira dose da vacina.


O número total de atrasados na segunda dose no estado é de 227.375 . A Sesap alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

D3

Quanto à dose de reforço, chamada também de D3, a secretaria aponta que 781.854 pessoas estão com essa dose em atraso - a principal faixa etária também é a entre 18 e 29 anos.


São considerados em atraso para a D3 os adultos a partir de 18 anos e idosos, que receberam a D2 há mais de quatro meses, e os imunossuprimidos que receberam a D2 há mais de oito semanas.


Fonte: g1

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Quatro restaurantes populares são fechados no RN após fornecedor de alimentos ser interditado por condições precárias

Quatro unidades do Restaurante Popular tiveram as atividades suspensas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), sendo três em Mossoró e uma em Baraúna, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.


Restaurante popular em Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca


O motivo, segundo a pasta, foi a condição precária de armazenamento na produtora dos alimentos, que fica sediada no Restaurante Popular Alto de São Manoel, em Mossoró. O local fornece alimentos para as quatro unidades.


Diante disso, foi solicitado à Superintendência de Vigilância em Saúde do RN (Suvisa) e à Vigilância Sanitária de Mossoró, "a interdição imediata do espaço" e "a suspensão do fornecimento para quatro unidades de Restaurante Popular em Mossoró e Baraúna".



A Sethas informou que o problema foi constatado nesta terça-feira (19) através de uma inspeção de rotina em Mossoró.


Foram suspensas as atividades portanto nos restaurante populares de:


Alto de São Manuel (Mossoró);

Santo Antônio (Mossoró);

UERN (Mossoró);

de Baraúna.


Unidade do restaurante popular de Mossoró foi fechado — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Cabugi


Na UERN, o café da manhã continua sendo servido porque é preparado por uma empresa diferente da que é responsável pelas outras unidades.


A pasta informou que o fornecimento ficará interrompido "até que seja encontrada uma solução para o problema".

A empresa responsável pelo fornecimento das refeições, que foi interditada, tem cinco dias para se adequar as normas. Ainda há a possibilidade de contratação emergencial de outra empresa.


"A Sethas, executora do Programa Restaurante Popular, estuda a viabilidade de contratação emergencial de empresa para fornecimento de refeições nas unidades afetadas, com o objetivo de evitar a descontinuidade do serviço de segurança alimentar e nutricional", disse em nota a secretaria.


Ao todo, Mossoró conta com cinco restaurantes populares - três deles agora fechados temporariamente.


Fonte: g1

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Ganhador de R$ 10 milhões na Mega-Sena é vítima de golpe e perde dinheiro em Viamão; polícia investiga

Há quatro anos, um idoso de 71 anos acertou as seis dezenas da Mega-Sena e recebeu um prêmio de mais de R$ 10 milhões. Só que, anos depois, ele se diz vítima de um golpe em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e perdeu o dinheiro — o que motivou a Polícia Civil a investigar o caso.


Entenda

Em 3 de abril de 2018, Fredolino José Pereira juntou latinhas de cerveja na rua e vendeu em uma reciclagem. Ganhou R$ 13. Desses, usou R$ 7 para fazer duas apostas na Mega-Sena.


No dia seguinte (4), ele se tornou um dos novos milionários do Brasil. Ganhou R$ 10.251.126,97. O idoso lembra até hoje que jogou nos números 7, 11, 24, 36, 42 e 58. E quase não acreditou quando foi conferir o resultado.



"Peguei o papelzinho e fui para a [casa] lotérica, me fiz de doidão, tapadão. Sabia que era eu. Aí veio a guria: 'O senhor quer uma ajuda?'. Disse: 'Não, não, parece que tem um ganhador em Viamão. Ela pegou o papel e olhou: 'Mas foi tu mesmo o ganhador'. Aí ela perguntou para mim quanto eu achava que tinha ganhado: 'Uns R$ 2 milhões, é o que eu queria'. Ela respondeu: 'Não, tu tens R$ 10,25 milhões", recorda.


Mas a história que deveria ter transformado a vida do homem virou caso de policia. Fredolino diz que foi enganado pelo sócio com quem investiu parte do dinheiro e comprou uma funerária em Viamão.


"A partir da aquisição dessa funerária começaram os golpes e os furtos praticados contra a vítima. Imediatamente, logo depois da compra, com a justificativa de pagar funcionários. [o suspeito] pediu o cartão bancário da vítima e a partir dali não devolveu mais, começou a fazer sucessivos saques. No último levantamento bancário nosso, ela tem só dois centavos. Tudo que ele ganhou na Mega-Sena foi retirado", diz o delegado Juliano Ferreira.



Contrato com funerária

A investigação busca esclarecer como o então sócio de Fredolino conseguiu adquirir sítio e uma frota de 10 veículos. A polícia já descobriu indícios de falsificação nos contratos pelos quais o ex-milionário foi excluído da sociedade na funerária. Quatro pessoas são investigadas e não tiveram os nomes revelados.


Ganhador de R$ 10 milhões na Mega-Sena é vítima de golpe e perde dinheiro em Viamão (RS) — Foto: Reprodução/RBS TV


"Uma associação criminosa, com crimes de lavagem de dinheiro, de estelionato, furto, apropriação indébita e tudo mais", diz o delegado.


Os agentes fizeram buscas na funerária e na casa dos investigados. Um deles chegou a ser preso por porte ilegal de arma. Enquanto isso, Fredolino tenta recuperar na Justiça a fortuna perdida.



"Meu erro foi acreditar em quem não tinha possibilidade de eu ter dado a confiança que eu dei para ele. Fui enganado totalmente", lamenta.


Fonte: g1

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Rodrigo Mussi fará tratamento com fonoaudiólogo e exercícios neurológicos durante recuperação no hospital

O ex-BBB Rodrigo Mussi, de 36 anos, irá começar um tratamento com fonoaudiólogo, fisioterapia e realizar exercícios neurológicos para ajudar na recuperação. Ele teve alta médica e deixou na manhã desta quarta-feira (20) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 dias após sofrer um acidente de trânsito na capital paulista.


Rodrigo Mussi — Foto: Reprodução/Redes sociais


O ex-BBB continuará internado no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na enfermaria, ainda sem previsão de alta. Entre os exercícios neurológicos estão atividades como soletrar palavras ao contrário. Sua dieta é leve atualmente - inclui carne moída e purê de mandioquinha, entre outros - e ele só tomará medicação para dor quando sentir algum desconforto.



Rodrigo está hospitalizado desde 31 de março, quando o carro por transporte de aplicativo onde ele estava bateu na traseira de um caminhão na Marginal Pinheiros, Zona Oeste da cidade.


Ele chegou em estado gravíssimo ao HC, após ter tido uma parada cardiorrespiratória no local do acidente. O ex-BBB passou por uma cirurgia na cabeça e na perna direita e, desde então, está em observação. Os médicos colocaram um cateter para diminuir a pressão intracraniana e uma grade em volta da perna fraturada, que depois foi retirada.


No último domingo (17), Diogo afirmou que Rodrigo tinha sido extubado (respirando sem ajuda de aparelhos) na quarta-feira (13) e estava animado, falando e andando pelo hospital. O ex-BBB também iniciou a fisioterapia para se recuperar do acidente. E se alimenta já com comida pastosa e líquida.


Familiares de Rodrigo divulgaram uma nota nas redes sociais nesta segunda-feira (18) afirmando que o caso do ex-BBB é "ainda delicado" e que ele passará por exames no pulmão devido a tosse e catarro. Além disso, ele estava mais "agitado".


De acordo com Diogo, Rodrigo ainda fala com dificuldade por conta da sensibilidade na traqueia após a retirada do tubo, e apresenta algumas falhas na memória.


"Ele lembra dos fãs. Hoje, pela primeira vez, ele pediu o celular. Eu dei meu celular pra ele, ele tentou fazer uma foto, tentou digitar uma coisa, não deu muito certo", diz Diogo.

Rodrigo perguntou, por exemplo, sobre o pai, que morreu há mais de dez anos. Mas se lembra da avó. Ele também não se lembra do acidente nem do jogo entre São Paulo e Palmeiras ao qual assistiu antes da batida. Ele também tem memórias vagas sobre o BBB.


"Hoje ele viu a Viih Tube, lembrou que eles estavam no Lollapalooza, isso é muito bom. Ao que tudo indica, pelo histórico dele, pela idade, saudável etc, os médicos acreditam que isso [déficit de memória] vai ser transitório. Que no começo vai precisar de ajuda mais próxima, mas que depois vai ficando mais independente", afirma o irmão.


Fonte: g1

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Imposto de Renda 2022: Receita já recebeu mais de 15 milhões de declarações

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A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022. Até às 16h desta quarta-feira (20) foram 15.249.906 documentos entregues.


Ao todo, o fisco espera receber 34,1 milhões de declarações este ano. O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio.


O programa para fazer a declaração deve ser baixado no site da Receita Federal (clique aqui para acessar).


Obrigatoriedade


É obrigado a declarar IR em 2022:


quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

Lotes de restituição

De acordo com a Receita Federal, serão disponibilizados cinco lotes de restituição neste ano, nos dias:


31 de maio;

30 de junho;

29 de julho;

31 de agosto; e

30 de setembro.


Fonte: g1

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Aposentada tenta tirar cochilo e encontra jiboia de 1,5 m no teto: 'achava que era rabo de rato'

Imagina ter uma jiboia como colega de quarto? Essa foi a situação vivida pela aposentada Maria Silva, de 70 anos, no bairro Pricumã, zona Oeste. O que ela pensava ser o rabo de um rato no teto da casa, na verdade era uma cobra de 1,5 metro. O animal foi resgatado pelos bombeiros nessa terça-feira (19). (Veja o vídeo acima).


De acordo com a filha da aposentada, a assistente administrativa Beth Almeida, de 49 anos, a idosa viu a cobra enrolada em um tijolo próximo ao telhado, mas "não deu confiança". No dia seguinte, a aposentada chamou a filha e as duas descobriram a jiboia inquilina.


Cobra é resgata após dois dias no teto de uma casa em Boa Vista — Foto: Arquivo Pessoal/Beth Almeida


Inúmeras características diferem uma jiboia de um rato, mas de acordo com a filha, foi apenas quando o corpo da cobra ficou mais evidente, que a aposentada entendeu não se tratar de um roedor.


"Minha mãe tem o costume de cochilar depois do almoço e no deitar dela, olhou pra cima e achava que era o rabo de um rato. Quando foi ontem, ela percebeu que o corpo dela [a cobra] estava um pouco pra fora, daí ela me chamou e eu fui ver. Aí pronto, constatei", conta.


Após o engano, Beth chamou os bombeiros para realizar o resgate da serpente, pois acredita que se fosse tentar fazer o resgate por conta própria, não iria conseguir.



"Eu achava que era pequena, mas ela passou de um metro. Daí os bombeiros vieram e fizeram o trabalho deles, tudo direitinho".


Nas redes sociais, a assistente publicou o vídeo e agradeceu o trabalho dos bombeiros enaltecendo a coragem dos profissionais. Ela relatou também que sua mãe ainda estava "com medo".


Beth Almeida compartilhou o vídeo da captura da cobra nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram


A maior dúvida de Beth é saber por quanto tempo a cobra ficou no quarto de sua mãe, já que a jiboia estava "muito acomodada" no telhado da casa, que fica no perímetro urbano da capital de Roraima.


"Até agora a gente se pergunta como é que ela veio parar aqui. Não dá para dizer se ela já estava há muito tempo. Essa parede que ela estava, fica do lado do quarto da minha filha, que é forrado. Então, não dá para dizer a quanto tempo ela já estava aqui. Como ela estava tão acomodada, nós nunca prestamos atenção com relação ao forro".


O Corpo de Bombeiros informou que a captura da jiboia foi feita com auxílio de uma escada e do gancho para captura de ofídios. Como o animal não apresentava ferimentos, foi devolvido ao meio ambiente em um local afastado da zona urbana de Boa Vista.


Fonte: g1

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Relator, Moraes vota no Supremo pela condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão



O ministro Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (20), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, pela condenação a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF.


No voto, Moraes, relator do caso, também condena Silveira à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos e, além da pena de prisão, estipula multa de R$ 212 mil.


Até a última atualização desta reportagem, o julgamento ainda estava em andamento. Faltavam os votos dos demais dez ministros.


Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de "marginal". Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento. Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados.


Voto do relator

No voto, Alexandre de Moraes destacou a "acentuada culpabilidade do réu". Ele afirmou que Silveira atuou para impedir o funcionamento do Judiciário e da democracia. O ministro disse que as condutas não podem ser tratadas apenas como uma frase jocosa, mas como "graves ameaças ao Poder Judiciário e seus integrantes”.



“A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, jocosas, sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse Alexandre de Moraes


Segundo o ministro, a Constituição garante "liberdade de expressão com responsabilidade".


"A Constituição não garante liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de liberdade inexistente de expressão”, declarou.


Acusação

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.


No julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, citou diversos crimes que, segundo ela, foram cometidos pelo deputado.


Ela afirmou que Silveira agiu para impedir o funcionamento do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, além de ter ameaçado os ministros para impedir que eles executassem atos legítimos.


Para a procuradora, a imunidade parlamentar não pode ser usada para proteger ataques a instituições.


Segundo ela, a Constituição deslegitima as condutas e discursos que, apostando na violência e na grave ameaça, substituem o método democrático.


“Não se pode permitir que a força ou violência contra membros de instituições essenciais possam ser legitimamente concedidas no espaço público. Inviolabilidade do parlamentar não alcança, a despeito dos termos abrangentes, o apelo à violência, declarações carregadas de grave ameaça”, afirmou.


Defesa

O advogado Paulo Faria afirmou que, embora tenha feito "críticas ásperas", Silveira é alvo de um julgamento político.


Ele afirmou que a imunidade do parlamentar se aplica a "quaisquer" palavras. "Querem condenar a todo custo um inocente" declarou.


"Se aconteceram excessos pessoais, eu entendo que a deve-se respeitar o princípio acusatório. O juiz não pode ser o julgador e vítima. O caminho seria representação por calúnia e difamação. Não há que se falar de coação no processo porque não houve". disse.



Faria afirmou que houve uma "atrocidade" jurídica ao longo do processo com várias violações, segundo apontou, ao direito de defesa.


"Durante todo o andar processual da ação, eu diria que 99% foi violação ao processo legal. Inúmeras manifestações da defesa, recursos, pedidos eram indeferidos sumariamente com uma linha, duas linhas", declarou.


Réu

Daniel Silveira virou réu em abril do ano passado no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos. Em fevereiro de 2021, foi preso por ter publicado um um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pregado a destituição de ministros do STF, ambos os atos inconstitucionais.



Ao longo do processo, o deputado teve decretadas outra prisão e medidas restritivas por descumprir ordens como a de uso de tornozeleira eletrônica e de não se comunicar com outros investigados. O deputado chegou a atacar o Supremo em novos eventos.


Em março, Alexandre de Moraes determinou que ele voltasse a ser monitorado eletronicamente e proibiu que ele participasse de eventos públicos. Silveira chegou a ficar dois dias sem sair da Câmara para evitar a medida. Só depois que Moraes determinou pagamento de multa diária de R$ 15 mil e bloqueio das contas do parlamentar, ele foi à Polícia Federal para instalar o equipamento.


Em outra frente, na Câmara, o Conselho de Ética aprovou a suspensão do mandato de Silveira por seis meses, por apologia ao AI-5. O parecer ainda não foi encaminhado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao plenário, que precisa analisar a decisão do conselho.


Fonte; g1

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Privatização da Eletrobras: TCU estabelece vista coletiva e adia julgamento final



Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram nesta quarta-feira (20) adiar por 20 dias o julgamento da segunda e última etapa do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.


O governo aguardava o aval definitivo do tribunal neste mês de abril, a fim de viabilizar a privatização até 13 de maio, data-limite considerada ideal pelo governo federal.


Com o adiamento em 20 dias, a tendência é que a operação fique para julho ou agosto, em uma derrota para o governo, que teme que a proximidade com as eleições prejudique a operação.


O relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, apresentou nesta quarta (20) voto favorável à privatização. Os demais ministros ainda vão apresentar seus votos. Jorge Oliveira e Walton Rodrigues sinalizaram que vão acompanhar o relator.


Já o ministro Vital do Rêgo deve apresentar voto divergente. Na sessão desta quarta, ele teceu críticas ao processo, disse que a Eletrobras foi subavaliada e que a privatização pode resultar no aumento da conta de luz, impacto que o governo não projetou.


Vital do Rêgo também pediu vista (mais tempo para analisar o processo) de 60 dias, em razão da complexidade do tema e pelo fato de o ministro relator, Aroldo Cedraz, ter disponibilizado o voto horas antes da sessão.



Os demais ministros, contudo, decidiram reduzir o tempo de vista concedido ao ministro. Cabe ao colegiado a decisão, quando não há consenso (veja mais abaixo).


Com isso, a presidente do tribunal, Ana Arraes, concedeu vista coletiva da corte por 20 dias e suspendeu o julgamento.


Votação

Os ministros usaram boa parte do tempo da sessão desta quarta-feira (20) para debater qual seria o tempo do período de vista a ser concedido ao ministro Vital do Rêgo.


Inicialmente, o ministro Jorge Oliveira pediu para Rêgo abrir mão do pedido de vista ou então o plenário reduzir o prazo para 7 dias, de forma a não prejudicar o cronograma de privatização do governo.


No julgamento do processo do leilão do 5G, no ano passado, os ministros reduziram o pedido de vista de 30 dias, formulado na época por Cedraz, para uma semana, o que permitiu a realização do leilão da quinta geração de internet móvel em novembro de 2021.


Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, tentou usar da mesma estratégia nesta quarta-feira (20).


Rêgo manteve seu pedido para que o prazo mínimo de 20 dias fosse estendido para 60 dias, não acatando a sugestão dos colegas de reduzir o tempo.



Os ministros Bruno Dantas e Benjamin Zymler argumentaram que o regimento interno dá ao ministro que pedir vista o direito a estudar o processo por, no mínimo, por 20 dias. Assim, o plenário não teria o poder de reduzir ainda mais o período, segundo os ministros.


Por fim, a presidente, ministra Ana Arraes, lembrou que a extensão do prazo para 60 dias dependia do aval dos demais ministros. Como isso não ocorreu, concedeu o prazo mínimo, de 20 dias, para vista coletiva.


A ministra também solicitou à consultoria jurídica da corte esclarecimentos se o prazo de vista poderia ser menor que 20 dias, mas a interpretação se aplicará a futuros processos, não ao caso da Eletrobras.


Análise da privatização

O processo de privatização da Eletrobras está em análise no TCU desde setembro do ano passado. A pedido da área técnica, o tema foi dividido em duas etapas.


A primeira etapa já foi aprovada pelo TCU em fevereiro. Na ocasião, os ministros analisaram o bônus de outorga que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.


Nesta segunda fase, agora em julgamento, o tribunal avalia o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.


O governo optou por realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, a União vai oferecer novas ações da Eletrobras na bolsa de valores e, com isso, deixará de ser a acionista controladora da empresa.


Quando o processo for concluído, a estatal se tornará uma empresa sem controlador definido.


Fonte; g1

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Pouco antes de ser julgado pelo STF, Daniel Silveira chama Alexandre de Moraes de 'marginal'

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, chamou nesta quarta-feira (20) de "marginal" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).


Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), durante discurso nesta quarta-feira (20) na tribuna da Câmara — Foto: Reprodução/TV Câmara


A declaração foi dada na tribuna da Câmara dos Deputados e aconteceu poucas horas antes do julgamento de Daniel Silveira pelo STF. Procurado pelo g1, o Supremo informou que não vai comentar o assunto.


Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Ele chegou a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes, e a decisão foi referendada pelo plenário do Supremo e também mantida pelo plenário da Câmara. Em novembro do ano passado, o deputado foi solto mediante algumas condições impostas por Moraes.



"Eu fiquei 11 meses em um presídio. Onze meses, sem crime, mas eu acho que estava mais livre, porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, que só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do STF atropelando a Constituição”, afirmou durante discurso no plenário da Câmara.


Ainda no discurso na tribuna, Daniel Silveira também chamou Alexandre de Moraes de "reizinho" e de "menininho frustrado".


Depois, Silveira se dirigiu ao prédio do Supremo acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso ao local a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados que atuem em processos pautados para a sessão.


O STF informou que foi oferecido a Silveira e a Eduardo Bolsonaro acompanhar o julgamento por uma TV em um dos salões do prédio, mas que eles preferiram voltar ao Congresso.


Tornozeleira eletrônica

Daniel Silveira acumula uma série de episódios de atritos com Moraes. Em março, por exemplo, o deputado resistiu em acatar a decisão de Moraes que o mandou colocar tornozeleira eletrônica.


Quando soltou Silveira, Alexandre de Moraes estabeleceu algumas como restrições o parlamentar não se relacionar com outros investigados e não usar redes sociais. Mas a Procuradoria Geral da República (PGR) informou ao Supremo que ele havia descumprido a ordem.


Na ocasião, Silveira declarou que não cumpriria a decisão e chegou a passar a madrugada em seu gabinete na Câmara dos Deputados por entender que policiais não poderiam entrar no local.


Depois, por ordem de Moraes, o deputado se dirigiu à sede da Polícia Federal em Brasília para colocar o equipamento.


Fonte: g1

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Quinta Turma do STJ mantém condenação de José Dirceu na Operação Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e decidiu nesta terça-feira (19) manter a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade.


O ex-ministro José Dirceu — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


José Dirceu foi condenado a 27 anos e um mês de prisão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.


Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), José Dirceu teria utilizado influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras, recebendo em troca — ainda conforme a acusação — valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a empreiteira Engevix.



Os advogados recorreram argumentando que a acusação do MPF não tinha fundamento. A defesa alegou ainda que a denúncia não descreveu com detalhes em que circunstâncias teriam ocorrido os delitos atribuídos ao ex-ministro.


A defesa de José Dirceu alegou ainda que os réus no processo foram condenados por meros indícios e que ficou configurado violação do princípio da presunção de inocência.


A decisão da turma

A Quinta Turma julgou nesta terça-feira (19) recursos da defesa de Dirceu e mais cinco réus contra a decisão do desembargador convocado Leopoldo Raposo. Ao analisar o caso, a Turma manteve a condenação.


Atual relator do caso, o desembargador convocado Jesuíno Rissato afirmou que a denúncia do MPF trouxe elementos suficientes para sustentar as acusações e rejeitou a violação no direito de defesa.


Rissato ressaltou que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em suposta propina e participado da lavagem de R$ 10 milhões – o que justificaria maior grau de reprovabilidade da conduta.


Fonte: g1

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Rússia diz que soldados ucranianos se renderam em Mariupol

O Ministério da Defesa russo afirmou que soldados ucranianos se renderam na complexo industrial de Azovstal nesta terça-feira (19). A siderúrgica era o último ponto de resistência ucraniana em Mariupol.


Soldados russos em Mariupol, na Ucrânia, em 12 de abril de 2022 — Foto: Alexander NEMENOV / AFP


Kiev não confirmou a informação, divulgada pela agência de notícias russa RIA e que pode significar a tomada total do controle da cidade no sul do país pelos russos.


O ministério russo disse ainda que abriu um corredor humanitário para a retirada desses militares que "voluntariamente baixaram as armas".



Segundo relatos locais, além dos soldados que resistem em Azovstal, outros mil civis se refugiaram dentro do complexo.


Os líderes do exército russo já teriam dado ultimato para tropas ucranianas nesta noite. Segundo informações russas, eles teriam até 12h de Moscou (6h de Brasília) para entregar o local.


Anteriormente, o líder da região da Chechênia, na Rússia, informou que Moscou tomaria conta de Mariupol ainda nesta terça-feira.


Nova fase de batalhas

Durante fala para a TV indiana, o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que o país está em um novo momento da invasão, a qual Moscou chama de "operação especial".


"Mais uma etapa desta operação (no leste da Ucrânia) está começando e tenho certeza que este será um momento muito importante de toda esta operação especial", afirmou Lavrov.


As tropas russas realizaram 1.260 ataques em solo ucraniano na madrugada desta terça-feira. O número é quatro vezes maior que os ataques registrados na segunda-feira (18) também pelo governo russo.


A grande maioria desses ataques ocorreu no leste da Ucrânia, onde Moscou tenta tomar cidades. Uma delas, a de Kreminna. O porta-voz do Ministério da Defesa, Igor Konashenkov, alegou que todos os bombardeios foram realizados em alvos militares ucranianos, mas Kiev acusas as tropas russas de atacarem deliberadamente locais com civis.


O aumento da ofensiva é reflexo de uma nova fase da guerra na qual Moscou tenta tomar o controle total de Mariupol e da região do Donbass, no leste.


Fonte: g1

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Explosões em escolas de Cabul, no Afeganistão, deixam ao menos seis mortos

Três explosões simultâneas em escolas no oeste de Cabul, capital do Afeganistão, deixaram ao menos seis mortos e outras 11 feridas nesta terça-feira (19). Há crianças entre os mortos, segundo a polícia local.


Equipe médica transporta um jovem ferido para hospital, depois que três explosões abalaram escola em um bairro xiita de Cabul, no Afeganistão — Foto: Wakil Kohsar / AFP Photo


Muitos moradores do bairro pertencem à comunidade Shia Hazara, uma minoria xiita frequentemente alvo de grupos militantes sunitas, incluindo o Estado Islâmico (EI).


"Três explosões ocorreram. Em uma escola secundária, há algumas baixas para nosso povo xiita", disse Khalid Zadran, porta-voz do comandante de Cabul. Mais tarde, ele acrescentou que seis pessoas morreram e 11 ficaram feridas.


O chefe do departamento de enfermagem de um hospital, que não quis ser identificado, disse que pelo menos quatro pessoas morreram e 14 ficaram feridas nas explosões.



Outro centro médico, o Hospital de Emergência, relatou em rede social que recebeu sete crianças feridas nas explosões.


Não houve reivindicação imediata de responsabilidade pelo ataque, que ocorreu após uma pausa na violência durante os meses frios do inverno e após a retirada das forças estrangeiras no ano passado.


O Talibã diz ter garantido o país desde que assumiu o poder em agosto, mas autoridades e analistas internacionais dizem que o risco de um ressurgimento da militância permanece e o grupo militante EI reivindicou vários ataques importantes.


Fonte: g1

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'Se Ucrânia tivesse entrado na Otan, guerra não teria acontecido', diz ex-embaixador dos EUA na aliança

A guerra na Ucrânia poderia ter sido evitada caso a Otan tivesse aceitado o pedido de filiação à aliança militar feito em 2008 pelo então presidente ucraniano Viktor Yushchenko.


Em entrevista à BBC, o embaixador dos EUA na Otan, Ivo Daalder (centro da foto), diz que foi um erro, na visão dele, não ter admitido entrada da Ucrânia na aliança em 2008 — Foto: Getty Images via BBC


Essa é a avaliação de Ivo Daalder, que foi embaixador dos Estados Unidos junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de maio de 2009 até julho de 2013, durante o mandato de Barack Obama na presidência dos EUA.


Ele acredita que a postura da aliança militar diante da proposta ucraniana não beneficiou nenhum dos lados e é, em parte, responsável pelo conflito que segue causando a morte de centenas de pessoas.



Nascido na Holanda, Daalder conhece bem tanto as questões europeias como também os problemas que envolvem a Otan e sua expansão gradativa para o leste - ele cita datas e menciona tratados europeus sem titubear.


Entre 1995 e 1997, durante a presidência de Bill Clinton nos EUA, Daalder também ocupou o cargo de diretor de Assuntos Europeus do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos.


Ivo Daalder já se retirou da vida política sem entretanto conseguir reduzir sua paixão pelo tema da segurança europeia.


Sua grande experiência o levou à presidência do Chicago Council on Global Affairs (Conselho de Assuntos Globais de Chicago), um think tank com sede na cidade de Chicago, nos EUA, especializado em assuntos globais e que se declara ser uma organização independente não partidária.


Em entrevista à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, o ex-diplomata americano disse acreditar ser necessária uma expansão da Otan que inclua a Finlândia e a Suécia e explica por que considera que o presidente russo, Vladimir Putin, cometeu um erro que lhe está custando bem caro.


BBC News Mundo - O senhor acredita que o presidente Putin subestimou a reação dos chamados países ocidentais à invasão da Ucrânia?


Ivo Daalder - Vladimir Putin muito provavelmente pensou que o Ocidente reagiria da mesma maneira como reagiu em outras provocações que a Rússia tem feito nos últimos 15 anos.


Ivo Daalder com Joe Biden em 2017 — Foto: Getty Images via BBC


Em 2004, ele tentou manipular as eleições (presidenciais) na Ucrânia, mas o povo ucraniano resistiu e Putin perdeu aquela batalha. Em 2008, ele invadiu a Geórgia, o Ocidente interveio e foi assinado um cessar-fogo mas não foram impostas sanções.


Em 2014, ele invadiu a Ucrânia pela primeira vez e a resposta do Ocidente foi moderada. Ele só foi levado mais a sério quando a Rússia derrubou o avião da Malaysia Airlines, e mesmo nessa ocasião optou-se pela negociação e a Rússia seguiu de pé.


Ali também as sanções foram moderadas. Putin pensou que os países ocidentais estavam debilitados, divididos e decadentes, que também não haveria reação a mais esta provocação.


Mas desta vez ele se equivocou. A reação o pegou de surpresa, o que mostra que ele tinha subestimado o Ocidente.


BBC - A reação do Ocidente à invasão russa à Ucrânia também pegou o senhor de surpresa?


Daalder - Fiquei surpreso com a reação de certos países, e pela rapidez com que tudo aconteceu.


Não pensei que a Suíça fosse aderir às sanções financeiras, mas foi o que aconteceu. Nem tampouco que Singapura se distanciaria e impusesse sanções econômicas.


Como também não achei que a Alemanha se envolveria tanto e passaria a aumentar o gasto em defesa e a apoiar os esforços de guerra da Ucrânia. Mas para mim não foi uma surpresa ver que o Ocidente impôs à Rússia amplos prejuízos econômicos com suas sanções.


O presidente Joe Biden passou boa parte do tempo que antecedeu a guerra alertando seus aliados europeus e o resto do mundo sobre os planos da Rússia. Desde o final de novembro, o governo Biden vinha preparando um pacote de sanções que continuam implementando a cada dia.


Também não me surpreendeu o fato de a Otan ter reagido com tal determinação para proteger cada centímetro de seu território.


BBC - O senhor acredita que a Otan tem feito o suficiente para apoiar a Ucrânia?


Daalder - Acredito que a guerra tem mudado a percepção das pessoas do que seja suficiente.


No princípio, o tipo de armamento que foi enviado, os mísseis antitanques, os sistemas de defesa antiaérea, foram muito importantes. Foram importantes para o sucesso da resistência ucraniana no norte do país e ajudaram a conter o avanço russo em outras partes.


Como a guerra mudou e a Ucrânia tem mostrado não apenas determinação e heroísmo mas também uma grande capacidade de deter os avanços russos e contra-atacar, a necessidade de ajuda tem sido maior.


Eu cito o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia com quem concordo, que disse que a ajuda recebida tem sido exatamente na medida necessária mas não tem chegado com a rapidez suficiente.


Agora, está havendo uma escalada maior dos confrontos, então há necessidade de mais ajuda. A natureza dos combates tem mudado.


BBC - Qual é a sua opinião sobre a possível entrada da Suécia e da Finlândia na Otan?


Daalder - Acho que seria fantástico! É claro que é uma decisão nacional que cabe a cada um dos países, mas tenho certeza que todos os membros da Otan receberiam de braços abertos o pedido de adesão de finlandeses e suecos.


São os aliados mais próximos da Otan e mantêm essa condição por muitos anos. Seus representantes participam, junto com membros da Otan em sua sede em Bruxelas, de todas as reuniões importantes da aliança.


Participaram inclusive das reuniões virtuais realizadas no começo da guerra e também da reunião presencial feita em março. Os finlandeses, particularmente, sabem que as circunstâncias mudaram e que por compartilharem uma fronteira de 1.340km com a Rússia estão em situação mais vulnerável.


E agora buscam a segurança de pertencer à aliança e é muito provável que a Suécia siga seus passos.


O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, com o ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto, e sua contraparte sueca, Ann Linde — Foto: Getty Images via BBC


BBC - Como isso beneficiaria outros países?


Daalder - Os finlandeses e os suecos têm capacidades militares significativas e há muito tempo trabalham em conjunto com as forças da Otan. A Otan ganharia dois aliados que ajudariam a defender o território dos outros membros da aliança.


Claro que isso significaria que os países que atualmente integram a aliança teriam que defender a Finlândia e a Suécia se elas forem atacadas, mas Finlândia e Suécia também teriam que defender os outros países-membros se atacados.


Em geral, isso fortaleceria a Otan. Provavelmente, isso dissuadiria qualquer agressão da Rússia contra a Otan. Como consequência, Europa e o restante do mundo estariam mais seguros.


BBC - O senhor não acha que poderia provocar mais confrontos com a Rússia, como advertiu o Kremlin?


Daalder - O Kremlin pode responder da maneira que quiser, mas não devia se surpreender que, ao invadir países, as nações vizinhas comecem a querer se unir à Otan para evitar uma invasão.


A realidade é que, se a Rússia quiser lançar uma ação militar contra a Finlândia e a Suécia, terá que considerar que muito provavelmente entrará em conflito com a Otan.


Até o momento não fez isso e tenho todas as razões para crer que não o fará.


BBC - Há um momento que pode ser perigoso, entre o pedido de adesão pela Suécia e a Finlândia e o aceite da Otan. Ambos os países poderiam esperar algum tipo de represália por parte da Rússia, que já os ameaçou. Como a Otan deveria lidar com isso?


Daalder - É difícil e já há discussões em curso entre Helsinki, Estocolmo e a Otan, com participação dos EUA, sobre que tipo de medida poderia ser adotada a partir do momento em que Finlândia e Suécia enviarem o pedido para se unir à aliança e antes de se converterem em membros.


Há dois pontos importantes.


Primeiro, existe uma cooperação de longa data entre Otan, Finlândia e Suécia. Não há um compromisso automático de defesa, mas essa cooperação permitiria que a Otan defendesse Finlândia e Suécia, ainda que não fossem membros.


O ex-secretário de Defesa dos EUA Leon Panetta com Ivo Daalder (centro) e o ex-secretário-geral do Serviço Exterior da União Europeia Pierre Vimont (à direita), em Bruxelas em fevereiro de 2013. — Foto: Getty Images via BBC


Segundo, Finlândia e Suécia formam a Força Conjunta Expedicionária, que inclui membros da Otan, como Reino Unido e Países Baixos. Essa força também tem um acordo paralelo (de defesa).


E o mais importante é o fato de serem membros da União Europeia.


Como membros da União Europeia, integram o acordo de defesa coletiva do artigo 42.7 do Tratado de Lisboa. Esse artigo estabelece que todos os Estados-membros da União Europeia, ainda que não integrem a Otan, devem ajudar a defender outro Estado-membro se seu território for atacado.


A Alemanha já indicou, referindo-se a Finlândia e Suécia, que aplicaria o acordo de defesa coletiva se esses dois países forem atacados.


Portanto, durante o período de transição, a Rússia teria que levar em consideração que uma guerra com a Suécia ou a Finlândia envolveria outros países.


BBC - Em 2008, a Ucrânia pediu à Otan que iniciasse o processo para sua incorporação na aliança. Os países da Otan estavam divididos e, ao final, a Otan prometeu que a Ucrânia se tornaria Estado-membro no futuro. Foi um erro não aceitar o países naquela época?


Daalder - Foi um grande erro chegar a um acordo e dizer à Ucrânia que não se tornaria membro da Otan (naquele momento), enquanto se dizia à Rússia que eles (ucranianos) seriam membros algum dia.



Esse acordo trouxe o pior de dois mundos.


Creio que teria sido melhor começar o processo para incorporar a Ucrânia à aliança. Se a Ucrânia fosse membro da Otan, essa guerra nunca teria acontecido.


A Rússia teria sido dissuadida, não provocada, por uma Otan mais robusta.


BBC - Como essa guerra vai terminar?


Daalder - Infelizmente, não acho que haja uma via diplomática para acabar com ela. Haverá mais batalhas até que isso ocorra.


Está claro que a Rússia está determinada, no mínimo, a ocupar toda a região de Donbas e controlá-la, para assim assegurar uma rota terrestre com a Crimeia.


O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg — Foto: Getty Images via BBC


Nenhuma dessas coisas ocorreu até agora. Ainda há um grande conflito em Mariupol e uma grande área de Donbas ainda está sob controle ucraniano. E a Ucrânia não está particularmente interessada em parar de lutar antes que seu território esteja totalmente livre e independente.


Portanto, não acho que haja uma saída diplomática no momento. Agora, desenvolveu-se um equilíbrio de forças entre a Rússia, que está se concentrando em lutar no leste, e a Ucrânia, que agora também pode se concentrar na luta no leste. Tudo vai depender de vários fatores, incluindo que tipo de assistência a Otan pode proporcionar à Ucrânia, como tanques, artilharia, mísseis, helicópteros, drones armados e, quem sabe, aeronaves.


Também vai depender de como o exército russo, que praticamente saiu derrotado em Kiev e no norte, poderá se reconstituir, e até que ponto as tropas russas estão dispostas a seguir lutando.


Não sei qual será o resultado disso. As possibilidades de que a Ucrânia alcance seus objetivos militares são menores que há seis meses ou seis semanas. Mas temos que seguir vendo como a guerra evolui, porque ela vai continuar.


Fonte: g1

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