O Prefeito Ciro Bezerra assinou na
manhã desta terça-feira (25) na sede do Poder Administração Municipal, junto a
empresa Petroimoveis Empreendimentos LTDA a ordem de serviço nº 001/2017 no valor de R$
234.104,44 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e quatro reais e quarenta e
quatro centavos) referente a construção de uma Praça Pública na Rua José
Domingos, Bairro Nossa Senhora Das Dores em Itaú-RN.
O prazo para execução da obra é de
180 dias, decorrido a partir da data da assinatura. A obra será mais uma
marcada da administração do Prefeito Ciro Bezerra, proporcionando bem estar aos
moradores do bairro e aos que visitarem o espaço em busca de distração e lazer.
O ato foi marcado na presença do
procurador Hiperides Pinheiro de Andrade, representante da construtora que executara
a obra e o Prefeito Ciro Bezerra, representante do município de Itaú-RN.
Um dos suspeitos de ser mentor do mega-assalto, nesta segunda-feira (24), a uma transportadora de valores no Paraguai é integrante do PCC, facção criminosa que age dentro e fora dos presídios de São Paulo. Luciano Castro de Oliveira, o Zequinha, foi condenado a mais de 50 anos de prisão e é foragido da Justiça. Ele é considerado o número um da lista dos criminosos mais procurados de São Paulo.
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A identificação dos bandidos envolvidos nos confrontos no Paraná reforçou a suspeita. O maior assalto da história do Paraguai foi feito por ladrões brasileiros e as primeiras investigações, segundo a Polícia, mostram que os envolvidos são do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Policiais de três delegacias da Polícia Civil Especializada em roubos receberam a ordem para localizar e prender Zequinha.
As placas de alguns dos carros usados na fuga são de São Paulo e, para a polícia, o comando do assalto foi da maior facção criminosa da capital.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Fabiano Bordignon, o assalto não foi feito por amadores. “É um roubo que precisa de um grande e já aconteceu fatos similares no Brasil. Nós tivemos no interior de São Paulo, ataques a empresas de proteção de valores, com grupos fortemente armados. O modus operandi que aconteceu no Paraguai foi um pouco repetido do que já aconteceu no Brasil, o que nos leva a crer que há realmente aí desses presos, alguns são brasileiros e provavelmente uma quadrilha capitaneada em grande parte por, infelizmente, brasileiros, né?”
Para o vice-presidente da Federação dos Policiais Federais, Flavio Verneck, os grandes assaltos a transportadoras de valores foram feitos pela mesma quadrilha, que tem foco no tráfico de drogas.
“É uma organização criminosa, que viu a possibilidade e viu a rentabilidade versus a falta de resposta do governo dentro desse tipo de crime. Eles vão migrando, agora que eles migraram para o Paraguai”, afirma Flavio Verneck.
Segundo a Polícia Nacional do Paraguai, os ladrões fortemente armados invadiram a sede da transportadora de valores Prosegur. Eles explodiram a entrada da empresa e trocaram tiros com vigilantes. A ação durou aproximadamente três horas e eles fugiram com dinheiro.
Um policial paraguaio que estava em um carro foi morto pelos bandidos.
Inicialmente, a Polícia Nacional do Paraguai informou que o grupo havia fugido com US$ 40 milhões (o equivalente a mais de R$ 120 milhões). Mais tarde, a própria polícia informou que os valores ainda estão sendo contabilizados.
A sede da empresa fica a 4 quilômetros da Ponte Internacional da Amizade, no oeste do Paraná.
Assaltos no Brasil
Em março de 2016, os ladrões atacaram a base da Protege, em Campinas, no interior de São Paulo. Os tiros destruíram a fachada da empresa e foi roubado cerca de R$ 50 milhões.
Já em abril, a ação foi em Santos, no litoral paulista. Um caminhão derrubou o portão principal da Prossegur, a mesma assaltada no Paraguai. Dois policiais militares foram mortos e os bandidos explodiram o cofre e levaram aproximadamente R$ 10 milhões.
Em julho, o ataque foi em Ribeirão Preto, também no interior paulista, os explosivos destruíram toda a fachada da empresa.
Segundo as empresas de transporte de valores, em três anos, as empresas perderam R$ 171 milhões. Em 2015, foram dois roubos e prejuízo de cerca de R$ 27 milhões. Em 2016, aconteceram cinco assaltos e roubo de R$ 133 milhões. Neste ano, além do assalto no Paraguai, os ladrões já tinham roubado R$ 11 milhões em outro caso.
O ex-BBB Marcos Harter, de 37 anos, disse que confia na Justiça no caso que apura suposta agressão a também ex-participante do programa Emily Araújo, de 20 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do ex-BBB, ele ainda não foi formalmente notificado sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Nesta segunda (24), o MP-RJ ofereceu denúncia contra o participante do Big Brother Brasil por dois delitos de lesão corporal. Caberá à Justiça agora decidir se aceita a denúncia e abre processo contra o médico.
Ele é suspeito de agredir a participante e vencedora do reality Emilly de Araujo, que durante o programa teve um relacionamento amoroso com o médico. De acordo com a denúncia, na festa Retrô, que aconteceu no programa, Marcos, por ciúmes, agrediu Emilly com fortes beliscões, que causaram um hematoma no braço esquerdo da vítima.
Ainda de acordo com o MP, Marcos ofendeu novamente a integridade corporal de Emilly, com um apertão no antebraço direito, que acarretou um novo hematoma. As lesões constam do laudo de corpo de delito.
As agressões levaram à eliminação de Marcos do BBB no último dia 10, por ter infringido as regras do programa, que proíbem agressões físicas entre os participantes. Na investigação aberta pela Polícia Civil, o médico prestou depoimento e alegou que nunca teve a intenção de machucar Emilly.
Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" publicada nesta terça-feira (25) afirmou que o jornal soube antecipadamente qual empresa seria vencedora de uma licitação para a publicidade do Banco do Brasil. Ainda segundo a reportagem, a "Folha" foi informada de que houve direcionamento no processo licitatório para favorecer a vencedora.
O contrato, de acordo com jornal, é de R$ 500 milhões, o maior do governo Temer até aqui. A "Folha" relatou que na quinta-feira (20) registrou em cartório que a empresa Multi Solution ganharia a licitação, cujo resultado foi divulgado nesta segunda (24). A Multi Solution ficou com 91,58 pontos, de um total de 100. A segunda e a terceira colocadas obtiveram 85,26 e 84,25 respectivamente.
A "Folha" também informou que, no domingo (23), publicou na seção de classificados do jornal um anúncio cifrado que mostrava que o jornal já sabia quem ganharia a licitação. No anúncio constavam o nome da empresa, o número da concorrência e a frase de que ela venceria a licitação.
A reportagem afirma que a licitação foi aberta para selecionar três empresas que serão responsáveis pela publicidade do banco. Ao todo, 14 participaram do processo. Segundo a "Folha", o jornal foi informado de que houve direcionamento para favorecer a primeira colocada.
O Banco do Brasil disse, por meio de nota, que "a definição das classificadas seguiu critérios técnicos, conforme parâmetros previstos em edital público" (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).
A Multi Solution disse, em nota, que cumpriu "todas as exigências da licitação do Banco do Brasil" e que venceu "com trabalho sério e competente". (veja íntegra da nota ao final da reportagem)
Etapas
O banco também disse que a licitação não foi totalmente finalizada. Ainda há etapa de apresentação de recursos por parte das empresas e, posteriormente, a fase final, que é a de apresentação de preços.
Para a fase final, além da primeira colocada da fase técnica, a Multi Solution, foram classificadas outras 3 empresas. Dessas 4, 3 vão ficar com o contrato. A assessoria do banco explicou que, na etapa de análise dos preços, o menor valor apresentado por uma das classificadas será cobrado das vencedoras. Elas podem optar por aceitar ou desistir da licitação.
Na nota desta terça-feira (25), o Banco do Brasil afirmou ainda que "iniciou auditoria interna para apuração das notícias divulgadas, cujo resultado será determinante para finalização da licitação".
Veja a íntegra da resposta do Banco do Brasil:
Em relação à reportagem publicada nesta terça-feira (25) sobre o processo de licitação para contratação de agências de publicidade, o Banco do Brasil esclarece que:
I – O processo de licitação para escolha das novas agências de publicidade não está finalizado e obedece rigorosamente a legislação. A definição das classificadas seguiu critérios técnicos, conforme parâmetros previstos em edital público.
II – Para que não pairem dúvidas, o Banco do Brasil, tão logo tomou conhecimento da reportagem, iniciou auditoria interna para apuração das notícias divulgadas, cujo resultado será determinante para finalização da licitação. O Banco do Brasil não hesitará em adotar qualquer outro procedimento que julgar necessário.
III– De forma transparente, nesta quarta-feira (26), o Banco do Brasil dará publicidade a todas as propostas técnicas que foram apresentadas na licitação, junto com as respectivas notas atribuídas pela comissão responsável pela avaliação, o que possibilitará a verificação de todo o processo por qualquer interessado.
IV – Além disso, o Banco do Brasil está à disposição dos órgãos de Controle, tendo já contatado o TCU (Tribunal de Contas da União) a fim de prestar esclarecimentos que aquela Corte julgue necessários.
Veja íntegra da resposta da Multi Solution:
A Multi Solution é reconhecida por construir grandes cases no setor privado e está comemorando 20 anos de atividades em 2017. Cumprimos todas as exigências da licitação do Banco do Brasil e vencemos com trabalho sério e competente. Esperamos agora ter a oportunidade de desenvolver projetos diferenciados e inovadores, como está em nosso DNA, também no setor público, com parte da conta do Banco do Brasil.
A Polícia Civil realiza na manhã desta terça-feira (25) a Operação Deu Zebra, que tem como alvos duas organizações criminosas que coordenam apostas no jogo de bicho em diversas cidades do Rio Grande do Sul. Até o começo da tarde, 21 pessoas já haviam sido presas, algumas em flagrante.
A ação da polícia ocorre simultaneamente em 14 municípios: Bagé, São Gabriel, Pelotas, Santana do Livramento, Rosário do Sul, Cacequi, Quaraí, Dom Pedrito, São Sepé, Caçapava do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Taquara e Porto Alegre. No entanto, de acordo com a investigação, foram identificadas mais de 70 cidades onde os grupos atuam.
São cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 67 de busca e apreensão e sete conduções coercitivas. Entre os alvos estão funcionários públicos, como agentes de prefeituras e policiais, suspeitos de corrupção.
Foi autorizada pela Justiça ainda a apreensão de 57 veículos e 19 imóveis, além de 67 contas bancárias, que serão analisadas para futuro bloqueio de valores.
"Nós temos aí, em movimentação financeira identificada até o momento, 521 milhões de reais nos últimos quatro anos", destaca a delegada regional da Polícia Civil em Santana do Livramento, Ana Tarouco, que coordena a operação.
Anotações da quadrilha apreendidas pela polícia (Foto: Reprodução/RBS TV)
Um dos chefes das bancas de apostas coordena os jogos em Bagé, o outro fica em São Gabriel. Em Pelotas, os policiais buscam um técnico em informática que presta serviços às quadrilhas.
Em Taquara e Porto Alegre, a polícia cumpre mandado em uma empresa de tecnologia e em um local onde estão servidores que armazenam dados.
“Nosso foco, além de combater a contravenção de jogos de azar, é prender os grupos por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Nossa investigação durou um ano e dois meses, e nesse período foi possível ter noção da grande quantidade de dinheiro que é lavada pelos bicheiros. Dinheiro que não sabemos pra onde vai, que pode financiar outros crimes”, explica a delegada.
Maquinas usadas pela quadrilha para registrar as apostas (Foto: Reprodução/RBS TV)
Tecnologia
A quadrilha se especializou em comprar máquinas de cobrança de cartão de crédito e transformá-las em máquinas de apostas, por meio do sistema M2M (Máquina à Máquina), que possibilita a conexão e troca de informação em tempo real de dispositivos e aparelhos pela internet, e sem fio.
Os bicheiros compravam os aparelhos e o técnico de informática, que fica em Pelotas, trocava os softwares (programas). As máquinas enviam as apostas por meio dos chips de telefonia móvel, e todos os dados eram armazenados em servidores de uma empresa especializada, em Porto Alegre. Em apenas uma das cidades, a polícia identificou mais de 200 máquinas de apostas.
“O contraventor está sentado na sua sala, no seu escritório, e o apontador está a 700 km de distância. Eles estão, através desse sistema informatizado, gerenciando todo esse processo. Isso facilita muito, permite que eles abram pontos de jogos em qualquer lugar, porque isso é remoto, não existe dificuldade, não tem problema de deslocamento, e então facilitou muito”, complementa a delegada.
Durante a investigação, a polícia interceptou áudios em que os bicheiros conversam sobre como guardar o dinheiro. Um dos suspeitos fala que não usa bancos para guardar dinheiro porque precisa girar o recurso de forma rápida, para o pagamento dos prêmio. Ele fala ainda que, quando usa as instituições financeiras, faz isso em nome de terceiros, conhecidos como laranjas.
Em um segundo trecho do mesmo áudio, o contraventor afirma que pode se desfazer de suas agências lotéricas, mas não de suas bancas de bicho. “Nem se oferecessem R$ 10 milhões”.
Conexão com outros estados
Os bicheiros gaúchos trabalhavam ainda em consórcios com bancas do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Essas conexões são consideradas estratégicas para pagamentos de grandes quantias e garantir que as bancas do Rio Grande do Sul não quebrassem.
Um exemplo ocorreu no fim do ano passado, quando um apostador ganhou, sozinho, R$ 1,2 milhão. A alta quantia foi paga com a ajuda de bancas maiores do Centro e do Sudeste do país. Em contrapartida, essa bancas de fora do estado ficaram autorizadas a terem máquinas de apostas nas cidades coordenadas pelos bicheiros gaúchos.
Durante a investigação, a polícia identificou que a quadrilha movimentou grandes quantidades de dinheiro nos últimos quatro anos pelos chefes das organizações.
A defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, pediu à Justiça nesta segunda-feira (24) a progressão da detenta do regime fechado para o semiaberto. Ela está presa na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP).
No documento, a defesa afirma que ela já tem direito ao benefício desde o último dia 18. A promotoria pretende submeter a presa a um exame psicológico antes de dar um parecer à Justiça sobre o pedido. (leia mais abaixo)
Condenada em 2010 a 26 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio qualificado da criança, a defesa da madrasta de Isabella aponta que ela já cumpriu em regime fechado 2/5 da pena - correspondente 10 anos e sete meses de reclusão. Esse é o tempo mínimo para ter direito ao benefício da progressão.
Ela está presa desde 3 abril de 2008, portanto há nove anos. Mas, por trabalhar como costureira na penitenciária no interior de São Paulo, ela conseguiu reduzir a pena em 660 dias - o equivalente a um ano e sete meses.
Somadas a pena cumprida em regime fechado e os dias remidos, ela teria alcançado o tempo mínimo para ir ao semiaberto. Não há prazo para a Justiça julgar o pedido.
Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que a defesa de Jatobá pediu documentos à direção do presídio para que fosse feito o pedido. Acrescentou ainda que até o momento a unidade não possui informação do protocolo do benefício na Vara de Execuções Criminais.
Anna Carolina Jatobá (Foto: Victor Moriyama/G1)
Avaliação
Para ter direito ao benefício, a detenta tem que atender a dois requisitos, sendo ter cumprido o tempo mínimo de prisão para progredir de regime e ter o comportamento considerado bom, o que a tornaria apta novamente ao convívio em sociedade.
Para o promotor que vai analisar o pedido de Anna Jatobá, Luiz Marcelo Negrini, ela precisa ser submetida à avaliação de psicólogos e psiquiatras. "Esses exames vão apontar se ela demonstra algum sinal de que poderia praticar novos delitos", disse.
O advogado da detenta, Roberto Podval, disse que ela está ansiosa em relação ao pedido. "É uma mãe com dois filhos menores de idade, que já cumpriu a pena necessária para ter a progressão ao regime semiaberto", disse. "Ela tem esse direito, não tem razão para que ela fique mais tempo do que o previsto", concluiu.
Se for ao semiaberto, a presa terá direito a cinco saídas temporárias no ano, sendo Dia das Mães, Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo. Ela também pode ser autorizada a trabalhar e estudar fora da unidade, desde que retorne todas as noites para dormir.
Caso Isabella
Em 29 de março de 2008, Isabella, foi jogada da janela do apartamento do casal, no sexto andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. Os condenados negam o crime. Eles alegam que uma outra pessoa entrou na residência e matou a criança.
A acusação se baseou em provas periciais produzidas pela Polícia Civil. Para o Ministério Público, Anna Jatobá esganou Isabella Nardoni e Alexandre jogou o corpo da filha pela janela. Antes, o casal teria cortado uma tela de proteção do apartamento.
A polícia busca imagens de câmeras de segurança para tentar identificar o autor da morte de um jornalista na noite de segunda-feira (24) em um apartamento na Avenida João Pessoa, em Porto Alegre. A vítima foi identificada como Tagliene Padilha da Cruz, de 33 anos.
Conforme a delegada Roberta Mariana Bertoldo da Silva, vizinhos relataram à polícia que um homem suspeito, usando um capuz e uma mochila, foi visto saindo do prédio na noite de domingo (23). Ele alegou que teria esquecido a senha para a liberação da porta principal do prédio.
"Moradores relataram que ele não estava conseguindo sair e alguém abriu a porta", diz a delegada.
No local, ainda segundo a Roberta, não foram encontrados o notebook e o celular do jornalista. "O apartamento estava todo revirado", acrescenta.
Tagliene morava sozinho. O namorado dele, que mora no Rio de Janeiro, e amigos, ficaram preocupados após não conseguir contato com o jornalista na noite de segunda. Duas amigas foram até o prédio e, com uma chave reserva, entraram no apartamento e o encontraram sem vida, enrolado em um edredom.
Conforme a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima apresentava várias perfurações pelo corpo.
A polícia deve agora intimar testemunhas para prestar depoimento. Informações também podem ser repassadas para o disque denúncia da DHPP pelo telefone 0800 6420 121.
O site da Polícia Militar do Amazonas foi hackeado nas primeiras horas desta terça-feira
(25). No lugar nas notícias, lia-se: [Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele!]. [Corrupção ha em todo lado, na Europa, EUA, Asia, etc. Mas no Brasil corrupçao virou cultura politica. ~Luis A R Branco!] (sic). A mensagem ficou no ar durante parte da manhã.
Por volta das 8h30, o site foi retirado do ar, e uma mensagem em inglês informava que o acesso não era permitido. A Diretoria de Comunição da PM informou que estava verificando o caso com o setor de Tecnologia da Informação (TI) da Polícia Militar.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu, na última segunda-feira (24), uma denúncia contra o participante do Big Brother Brasil (BBB), da TV Globo, Marcos de Oliveira Harter, de 37 anos, por dois delitos de lesão corporal. Caberá à Justiça agora decidir se aceita a denúncia e abre processo contra o médico.
Ele é acusado de agredir a participante e vencedora do reality Emilly de Araujo Correa, de 20 anos, que durante o programa teve um relacionamento amoroso com o médico.De acordo com a denúncia, na festa Retrô, que aconteceu no programa, Marcos, por ciúmes, agrediu Emilly com fortes beliscões, que causaram um hematoma no braço esquerdo da vítima.
Ainda de acordo com o MP, Marcos ofendeu novamente a integridade corporal de Emilly, com um apertão no antebraço direito, que acarretou um novo hematoma. As lesões constam do laudo de corpo de delito.
As agressões levaram à eliminação de Marcos do BBB no último dia 10, por ter infringido as regras do programa, que proíbem agressões físicas entre os participantes. Na investigação aberta pela Polícia Civil, o médico prestou depoimento e alegou que nunca teve a intenção de machucar Emilly.
O G1 tentou contato telefônico com a assessoria de imprensa de Marcos Harter, mas as ligações não foram atendidas.
Pelo menos 18 pessoas, todas elas mulheres, morreram no Senegal após o naufrágio em um rio de uma embarcação na qual viajavam, informaram nesta terça-feira (25) fontes policiais.
O naufrágio ocorreu na segunda-feira às 19h local (16h, em Brasília) na altura da localidade de Betenty, a cerca de 200 quilômetros ao sudeste de Dacar.
Segundo a emissora de rádio senegalesa Sud FM, a embarcação levava a bordo cerca de 60 passageiros, em sua maioria mulheres. Um total de 41 passageiros foram resgatadas com vida após o naufrágio e um dos ocupantes continua desaparecido.
No momento do naufrágio, a embarcação retornava a Betenty após recolher em distintas ilhotas do leito dos rios Sine e Saloum mulheres que se dedicam à pesca de ostras, principal atividade econômica nesta parte do Senegal.
As más condições meteorológicas podem ter causado o acidente, segundo a Sud FM.
As operações de resgate foram suspensas durante a noite devido à escuridão, depois de uma hora de trabalhos, e foram retomadas na manhã desta terça.
O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, afirmou que não vai se afastar do mandato de deputado estadual, em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta terça-feira (25). Picciani está com câncer na bexiga e, há duas semanas, passou por cirurgia para retirada de dois tumores no órgão.
No entanto, segundo ele, os médicos relataram a necessidade do deputado passar por nova cirurgia, após o setor de patologia analisar os tumores retirados e constatar um câncer agressivo.
Segundo ele, como terá os fins de semana para se recuperar das sessões de quimioterapia, não será necessário pedir licença durante o tratamento. “A minha expectativa é que eu fazendo na quinta, terei sexta, sábado e domingo para me recuperar e eu não me licenciarei e voltarei a presidir as sessões das pautas principais, pelo menos as sessões de terça-feira, e o André Ceciliano, já que o Wagner Montes tá afastado, preside as outras sessões. Mas eu continuarei no exercício do mandato até porque é um momento muito difícil para o estado.", destacou.
De acordo com Picciani, a segunda cirurgia é delicada e ele corre risco de morrer. Portanto, vai precisar fazer quatro meses de quimioterapia, para minimizar os riscos da operação. Durante este período, Picciani não pretende se licenciar do mandato e afirmou que vai presidir ao menos uma sessão por semana.
“Eu me submeti a uma cirurgia, há duas semanas, para retirada desses tumores, e na patologia se considerou um câncer muito agressivo que me levará fazer uma nova cirurgia radical com a retirada da bexiga, da próstata e toda essa região. E eu fui encaminhado ao oncologista e então ficou decidido verificar se a infiltração que estava muito grande na bexiga tinha passado para outros órgãos
Ainda de acordo com o deputado, outros órgãos ainda não foram afetados. "É muito grave na bexiga, o que levará a esta cirurgia radical. Mas para que eu tenha condições de fazer essa cirurgia radical, porque o risco é a morte, eu terei que me submeter a quatro meses de quimioterapia. Eu início esse tratamento agora na quinta-feira e farei essas aplicações na quinta-feira (27) durante quatro meses e depois durante um mês e meio eu devo me restabelecer para ter condições de enfrentar a cirurgia mais radical. ”
A Alerj deve votar no início de maio as contrapartidas do pacote de recuperação fiscal do estado, caso o projeto seja aprovado no senado e sancionado pelo presidente Michel Temer.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento. Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro. Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão. A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular. Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância. Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela Constituição a uma decisão do júri nesse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar. Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos. Condenação Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. Fonte: G1
O Sindicato dos Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) confirmou, nesta terça-feira (25), que vai aderir às manifestações marcadas para a próxima sexta contra as reformas da Previdência e da legislação trabalhista.
“A frota deve ser de apenas 30%, o que determina a lei”, informou o diretor do sindicato Harley Davidson.
“Entendemos que essas reformas que esse governo golpista está manipulando junto com a câmara dos deputados, é uma forma de escravizar de vez com a classe trabalhadora”, disse comunicado do Sintro/RN no Facebook, em referência as propostas do presidente Michel Temer.
A identidade não tem validade, mas em alguns casos é necessário emitir um novo RG em um prazo de dez anos, isso porque neste lapso temporal a fisionomia das pessoas podem sofrer alterações e por isso alguns órgãos públicos e instituições podem rejeitar o documento. A Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1984, que regula a emissão de identidades no Brasil não faz nenhuma definição sobre prazo de validade do documento, mas, de acordo com diretor do Instituto de Identificação (II) do ITEP, Josebias Ferreira, a restrição da identidade acontece muito, principalmente nos bancos.
“Geralmente essas instituições financeiras recusam o documento devido à mudança de fisionomia de algumas pessoas e se baseando no tratado do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) que regulamenta o prazo de validade das identidades em 10 anos”, comenta o diretor. No entendimento do diretor do II, a rejeição do documento pode ser compreendida em alguns casos, não só pela mudança de fisionomia, mas também por uma eventual alteração na caligrafia ou pelo fato da identidade ficar deteriorada com o passar do tempo.
Visando discutir uma ação emergencial no Rio Grande do Norte para conter o crescimento do índice de homicídios no Estado, a deputada Márcia Maia (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate acontece na próxima quinta-feira (27), às 14h30, no plenário da Casa.
“No início do ano, aprovamos na Assembleia a doação de veículos para as polícias do Estado, mas precisamos ir além, debater alternativas para que assassinatos deixem de ser rotina no RN. É preciso construir um plano real e passar a executá-lo o quanto antes para devolver a paz ao cidadão potiguar. Por isso, convocamos a audiência pública para encontrar essas alternativas. Queremos saber o que de fato o Governo do Estado tem feito para conter a violência e contribuir com o que for possível e necessário”, justifica Márcia.
Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2016.
Esse ano, o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) registra 778 assassinatos. O número é 30,98% maior que o registrado entre 1º de janeiro e 23 de abril do ano passado, quando 594 pessoas foram mortas.
Comissão
Na ocasião da instalação da Comissão Especial de Segurança na Assembleia, que posteriormente passou a tratar apenas do sistema penitenciário, Márcia sugeriu a convocação dos secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar para discutir o atual cenário. Por meio de requerimento ao Governo do Estado, a parlamentar solicitou o envio de relatório mensal à Casa dos números da segurança pública e sistema prisional do RN.
“O ano passado já havia sido o mais violento da história do Estado, mas este ano caminhamos para um índice ainda maior. Não podemos fechar os olhos para essa realidade. O debate profundo deste tema é fundamental para avançar em políticas públicas de segurança e outras correlatas para frear essa onda de violência”, analisa Márcia Maia.
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/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/h/B/Bn7ApBRaWvRxVgt0d7zQ/anna-carolina-jatoba.jpg "Anna Carolina Jatobá (Foto: Victor Moriyama/G1)")
