Em Natal, 73% dos adolescentes de 16 a 20 anos afirmam ter amigos com depressão

Uma pesquisa realizada pelo Instituto RadarNE, com exclusividade para a TRIBUNA DO NORTE indica que a maioria dos jovens entre 16 e 20 anos conhece alguém que sofre de depressão. Realizada em Natal em novembro do ano passado, 73% dos entrevistados têm algum amigo, conhecido ou parente com a doença e 4% alegam sofrer. Para a psicóloga Helena Oliveira, do Conselho Regional de Psicologia, os números mostram dois fenômenos: maior visibilidade da depressão entre jovens e a desconstrução do tabu em torno da doença.

“As duas coisas aconteceram na última década: o tabu em torno da doença diminuiu e ela passou a ser mais debatida, mas também há o aumento dos índices porque estamos em um mundo com mais cobranças, de cenário pessimista na economia e no social. Quanto maior a desestruturação socioeconômica, maior a chance dos transtornos depressivos aumentarem. E, quanto mais se fala sobre a depressão, mais pessoas se identificam com os sintomas e procuram ajuda”, avalia Oliveira.

Especialistas afirmam que quanto maior a desestruturação socioeconômica, maior a chance dos transtornos depressivos aumentarem

A pesquisa teve como base a pergunta “Você conhece alguém com depressão?”. Apesar da maioria das respostas afirmarem que sim, o diretor do Instituto RadarNE, o sociólogo Maurício Garcia, chama a atenção para o fato da pesquisa não estar associado somente aos quadros diagnosticados, já que a pergunta não faz essa especificidade. “A pesquisa de opinião pública recebe respostas do senso comum. Não dá para precisar se as pessoas que os entrevistados afirmaram conhecer de fato sofrem de um transtorno depressivo, mas é um indicativo de que a doença está muito falada principalmente entre os jovens”, diz.

Segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde, a depressão é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz uma alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa, assim como distúrbios do sono e apetite. Devido a esses sintomas, a doença costuma ser confundida com o sentimento de tristeza decorrente de acontecimentos difíceis e traumáticos.

“A tristeza é algo normal, inerente ao ser humano. Mas nos quadros de depressão, a pessoa se sente deprimida na maior parte do tempo, muitas vezes sem o interesse de sair de casa, sem perspectiva. É um transtorno que pode ser diagnosticado no consultório, mas que não cabe e não é resolvido só nesse espaço. É preciso olhar o mundo e as condições de existência”, afirma a psicóloga Helena Oliveira.

No Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 11,5 milhões de brasileiros sofrem da doença. A maioria tem entre 15 e 18 anos. Para Helena Oliveira, essa é uma faixa etária onde recai muita pressão e incerteza sobre o futuro. “Hoje se cobra do jovem que ele seja saudável, bem-sucedido, escolha a profissão para a vida. Ao mesmo tempo, as angústias não são partilhadas porque há um ambiente muito competitivo em volta, por ser uma fase de ingresso na universidade. Isso contribui para enfraquecer os laços afetivos e para que a pessoa se sinta sozinha.”

Apesar da maioria dos entrevistados da pesquisa do RadarNE relatar conhecerem alguém que sofre da doença, tanto o sociólogo Maurício Garcia quanto a psicóloga Helena Oliveira acreditam que ainda há muito estigma em torno dela. Segundo Maurício, o fato das respostas associarem a doença a outras pessoas pode indicar que quem sofre de depressão tem receio de confessar a doença. Já Helena afirma que muitos adultos ainda associam os sentimentos relatados pelos jovens como “para chamar atenção” ou “besteira”.

“Cada vez mais, a depressão se mostra uma questão de saúde pública. Isso tem que ser falado nas escolas, na rede de saúde, que tem atendimento precário. É muito importante que as pessoas tenham um olhar voltado para a compreensão, não para o julgamento. O julgamento não ajuda em nada”, conclui Helena.

Pesquisa Radar/NE

A pesquisa teve como público-alvo estudantes que realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) durante os dois dias de aplicação das provas (3 e 10 de novembro de 2019), na entrada e saída dos alunos nos locais onde estava sendo aplicada a prova. A maioria dos entrevistados tem entre 17 e 18 anos. O Instituto Radar/NE também realizou pesquisa semelhante nas cidades de Fortaleza e Recife. Os resultados foram semelhantes. Ao todo, 486 entrevistas foram realizadas. A pesquisa apresenta um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro de 4% para mais ou para menos sobre os resultados apresentados na amostra. 

Fonte: Tribuna do Norte

Leia Mais ››

Ex-presidente Dilma Rousseff visita RN

A ex-presidente da República Dilma Rousseff está no Rio Grade do Norte para um período de descanso. Dilma não tem agenda oficial no Estado e sua programação deve envolver apenas passeios, incluindo a Praia de Pipa, em Tibau do Sul.

A ex-presidente Dilma Rousseff escolheu o RN para período de descanso

Dilma deve ficar no Rio Grande do Norte durante a semana. A petista não divulgou a viagem, mas foi nas ruas da praia de Pipa. Em suas redes sociais, Dilma não fez qualquer menção à presença na cidade. Não há, inclusive, previsão de que a ex-presidente se encontre com lideranças do PT no estado.

Na próxima sexta-feira (7), o Partido dos Trabalhadores (PT) realiza festival em comemoração aos 40 anos do Partido no Rio de Janeiro, quando Dilma deve retornar à sua agenda pública.

Fonte; Tribuna do Norte

Leia Mais ››

Açude em Serra Negra do Norte é o primeiro a sangrar no RN em 2020, diz Igarn

O açude Dinamarca, que abastece a cidade de Serra Negra do Norte, distante cerca de 340 quilômetros de Natal, foi o primeiro reservatório a sangrar no Rio Grande do Norte em 2020. Isso é o que aponta o relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte, RN — Foto: Igarn

Segundo o Igarn, a última vez que o manancial havia sangrado foi em 21 de fevereiro do ano passado. O açude Dinarmaca, que tem capacidade para 2.724.425 m³, faz parte dos pequenos reservatórios, que, de acordo com o Igarn, foram os que receberam recargas nos últimos dias - os grandes reservatórios não receberam recargas substanciais.

O relatório do órgão indica também que outros pequenos reservatórios receberam boas recargas na última semana. Tourão, em Patu, teve um acréscimo de 4% no volume acumulado - a capacidade total é de 7.985.249 m³. Outro que também teve aumento de 4% foi o manancial Santo Antônio de Caraúbas, que tem capacidade de 8.538.109 m³. Os demais mananciais receberam recargas inferiores a 1% nos volumes.

Entre os maiores reservatórios do estado, recentemente o açude Gargalheiras, em Acari, saiu do estado seco para atingir 7% da capacidade, maior nível desde 2014. O dado foi divulgado em relatório do dia 20 de janeiro pelo Igarn.

Outros reservatórios

No relatório desta segunda-feira (3), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,37 milhões m³, aparece com 531.601.489 m³, o que representa 22,4% do volume total. No mesmo período de fevereiro de 2019, o reservatório estava com 483.348.133 m³, que corresponde a 20,14%, número abaixo do atual.

A barragem Santa Cruz do Apodi atualmente acumula 110.937.375 m³, o que corresponde a 18,5%, da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Neste período, em 2019, a barragem estava com 131.249.339 m³, ou seja, 21,89% do volume máximo.

Já o açude Umari tem 83.300.650 m³, o que corresponde a 28,45% do volume da capacidade de 292.813.650 m³. No início de fevereiro do ano passado o reservatório estava com 99.093.704 m³, percentualmente 33,84% da sua capacidade total.

Nível total

As reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte atualmente são 959.315.595 m³. Isso representa 21,91% da capacidade total de acúmulo das bacias do estado, que totalizam 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado o volume total das reservas hídricas monitoradas era de 938.433.105 m³, ou seja, 21,44% da capacidade total.

Segundo o Igarn, dos 47 reservatório monitorados pelo órgão, 12 permanecem com menos de 10% das capacidades, o que é considerado "nível de alerta". Esse número representa 25% dos mananciais monitorados. Os mananciais considerados secos são seis - 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os mananciais em nível de alerta eram oito e os secos também oito.

Nível inferior a 10%

Bonito II, localizado em São Miguel;

Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias;

Lucrécia, localizado no município de Lucrécia;

Malhada Vermelha, em Severiano Melo;

Zangalheiras, em Jardim do Seridó;

Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari;

Passagem das Traíras, em São José do Seridó;

Itans, em Caicó;

Esguicho, em Ouro Branco;

Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta;

Dourado, em Currais Novos e

Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz

Secos

Santana, localizado em Rafael Fernandes

Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros

Pilões, localizado no município de Pilões

Inharé, em Santa Cruz

Trairi, em Tangará e

Japi II, em São José do Campestre

Fonte: G1

Leia Mais ››

Emparn registra chuvas de até 133,4 milímetros no fim de semana no RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima de 100 mm em quatro cidades do interior potiguar neste fim de semana. A cidade com maior índice de chuva foi Rafael Godeiro, na região Oeste do estado, que registrou 133,4 mm de chuvas de sexta-feira (31) até segunda-feira (3).

A região Oeste foi a que teve os maiores índices. Atrás de Rafael Godeiro, as cidades com maior registro foram Olho D'água do Borges, com 129,77 mm, e Martins, com 119,4 mm. Na região Agreste, o município de Parazinho foi o que recebeu mais chuvas: 112,1 mm.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira no boletim pluviométrico da Emparn. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia do instituto, as chuvas devem continuar nesta semana em todas as regiões do RN.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS), indica a ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte durante esta semana”, disse o chefe do unidade, Gilmar Bristot.

A previsão aponta que em Natal a temperatura vai variar entre 24°C e 32°C, e no interior, nas regiões serranas, a partir 22°C ultrapassando os 35°C.

A previsão do tempo desta semana no RN, segundo a Emparn, é de que as chuvas continuem:

Segunda-Feira (3) - Céu parcialmente nublado e claro em todo RN com pancadas de chuvas.

Terça-Feira (4) –Mantendo o céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas em todas as regiões.

Quarta-Feira (5) - Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas nas em todas as regiões.

Quinta-Feira (6) - Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas nas em todas as regiões.

Sexta-Feira (7) - Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas em todas as regiões.

Sábado (8) - Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas.

Domingo (9) – Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas.

Fonte; G1

Leia Mais ››

Rodovias federais do RN registram mais de 1,4 mil acidentes e 90 mortes em 2019

As rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte registraram 1.437 acidentes ao longo de 2019, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Transporte (CNT). Ao todo, houve 1.211 vítimas, entre mortos e feridos. Os números são maiores que os registrados em 2018. O custo anual estimado para o estado, com os casos, chegou a R$ 207,50 milhões.

BR-304 foi a que mais registrou acidentes fatais em 2019 no RN — Foto: CMB

As vítimas fatais foram 90 - dado menor que em 2018, quando o estudo contabilizou 118 óbitos nessas estradas. A maior parte das vidas perdidas são de homens, representando 88% dos casos.

Já o tipo de veículo mais envolvido em acidentes com vítimas em 2019 foram as motocicletas (41,9% do total), seguidas dos automóveis (40,2%) e dos caminhões (7,6%).

Ainda de acordo com a CNT, o tipo mais frequente de acidente com vítimas foi a colisão. O estado totalizou 813 batidas, que representam 67% do total de acidentes, e responsáveis por 61 mortes.

O segundo maior tipo de acidente foi o atropelamento (145 casos), que representou 12% do total, sendo responsável por 19 mortes.

A BR-101 foi a rodovia federal com o maior número de acidentes, contabilizados 484 acidentes com vítimas, mas ficou em terceiro lugar quando o quesito são as mortes (13 óbitos). A BR-304 foi a rodovia que mais matou, com 24 vidas perdidas.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Samu tem 18 ambulâncias 'presas' no Walfredo Gurgel; hospital está com 127 pacientes no corredor

Sem leitos disponíveis no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, o maior do Rio Grande do Norte, 18 das 53 viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado estavam sem prestar atendimento no estado na manhã desta segunda-feira (3). O motivo é a superlotação do hospital, já que os pacientes ficam nas macas de viaturas do Samu aguardando leitos, o que prejudica a liberação das ambulâncias. Na manhã de segunda, 127 pacientes estavam internados nos corredores da unidade.

Sem macas, viaturas ficaram paradas no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, nesta segunda-feira (3) — Foto: Douglas Lemos/G1 RN

Segundo o Samu Natal, das 13 viaturas que atendem a capital potiguar, dez estavam paradas no hospital. As nove para casos considerados de atendimento básico e uma do atendimento avançado, direcionada para acidentes mais graves, aguardavam liberação no hospital.

Já o Samu Metropolitano, responsável pelo serviço de atendimento no restante do estado, confirmou que oito viaturas que atendem o Rio Grande do Norte aguardavam pela liberação das macas no Walfredo Gurgel. De acordo com a coordenação do Samu Metropolitano, algumas viaturas que vieram de cidades do interior foram liberadas após receberem macas reservas, para que não deixem os municípios desassistidos.

Fátima Pereira, diretora do Hospital Walfredo Gurgel, reconheceu a superlotação da unidade e disse desconhecer o motivo. "Não houve nenhuma catástrofe que causasse essa superlotação. Infelizmente, o hospital está um caos", lamentou.

Segundo Fátima, nesta segunda-feira há um excedente de 87 pacientes no Walfredo Gurgel. Ainda de acordo com a diretora, o hospital já costuma trabalhar normalmente com, pelo menos, 40 pessoas internadas nos corredores da unidade. "Eu não sei o que fazer em uma situação dessas. Em dois dias, 92 ambulâncias que vieram de todo o estado trouxeram pacientes. Eles ficam internados em macas e o Samu se prejudica com isso", explicou.

Efeito dominó

Um socorrista do Samu Natal que não quis se identificar explicou que a falta de leitos no hospital causa um efeito dominó. "Depois do atendimento na rua, o paciente vem e tem que fazer exames de imagens. Ele fica na maca da ambulância e o serviço fica parado temporariamente", explicou.

Segundo o socorrista, as ambulâncias paradas prejudicam o socorro em toda a cidade. "Se precisar de urgência, tem que ver com a central [do Samu] a disponibilidade. A depender da localidade, o tempo de resposta fica prejudicado", disse.

Pacientes chegaram a relatar que estavam internados nos corredores do local há 10 dias. Um paciente que não se identificou disse que sofreu um acidente de moto e está há oito dias em uma maca no corredor do Walfredo Gurgel.

Segundo direção do Hospital Walfredo Gurgel, 127 pacientes estavam internados no corredor da unidade nesta segunda — Foto: Douglas Lemos/G1 RN

Fonte: G1

Leia Mais ››

RN ficará 'ingovernável' sem reforma da previdência, diz governadora em mensagem anual à ALRN

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (3), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o primeiro ano de mandato foi de "sacrifícios e reconstrução" e defendeu, entre outras medidas, a reforma da previdência estadual, proposta pelo Executivo.

Secretários entregam mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) — Foto: Governo do RN

"Este é um passo do qual não poderemos nos eximir. Com o desfecho desse cenário em plano nacional , os Estados ficaram obrigados a realizar suas reformas até 31 de julho de 2020, sob pena de receberem sanções (...) Os Estados ficam, pois, obrigados a mostrar que não têm déficit ou que adotaram medidas para saná-lo ao longo do tempo. Caso isso não ocorra, ficarão impedidos de receber transferências de recursos federais como empréstimos, convênios, entre outros. Ou seja, o Estado que não realizar reforma ficará ingovernável", disse.

Como anunciado, a governadora não compareceu para a leitura da mensagem anual na sessão que abriu o ano legislativo de 2020 - o que é uma praxe. Fátima afirmou que não iria para o evento para evitar o acirramento da discussão com os servidores, que fizeram uma manifestação em frente ao Legislativo.

Porém, como a Constituição do Estado determina pelo menos o envio do texto, a chefe do Executivo foi representada pelo secretário Raimundo Alves, da Casa Civil. O documento tem 59 páginas e é dividido entre pautas econômicas, de gestão, combate a corrupção, transparência, entre outros.

Sem a presença da governadora, a sessão de abertura das atividades legislativas em 2020 durou pouco mais de cinco minutos e contou com a presença de apenas 10 dos 24 parlamentares estaduais.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o governo informou que pretende enviar o projeto para o Legislativo até a próxima semana. "Não tenho como comentar um projeto que ainda não chegou", afirmou, questionado sobre o seu posicionamento quanto à reforma.

Sessão na Assembleia Legislativa durou menos de 10 minutos e não teve a leitura da mensagem anual da governadora — Foto: Igor Jácome/G1

A mensagem

Ainda sobre a previdência, a governadora disse que, ao contrário de outros estados, o Rio Grande do Norte só vai enviar um projeto de reforma previdenciária após o diálogo com servidores.

"O esforço, portanto, de toda a equipe econômica do nosso governo, tem sido chegar, através de muito diálogo, a uma proposta que possa mitigar os impactos para os servidores e dar passos para solucionarmos o déficit existente", disse.

Na mensagem, a governadora fez um resumo das ações realizadas ao longo de 2019 e afirmou que sua equipe enfrentou dificuldades ao longo do primeiro ano de gestão para superar os problemas encontrados na administração pública.

"A pauta econômica do governo teve duas frentes: o enfrentamento do grande desequilíbrio fiscal herdado dos governos anteriores, em que podemos destacar a Lei do Crescimento Sustentável das Despesas e o combate ao mau uso do dinheiro público; e a criação de condições para a retomada do crescimento", afirmou Fátima.

A lei aprovada ainda em 2019 só permite aumento de despesas com base na inflação. Além disso, a governadora afirmou que o Estado reduziu as despesas em cerca de R$ 130 milhões, com aumento de 6,82% na arrecadação.

Na mensagem, a governadora também ressalta a criação do Proedi, que teria gerado uma perspectiva de R$ 200 milhões de investimentos em 2020, além de criação de mil empregos diretos e outros mil nas oficinas de costura do programa Pró-sertão. Efetivamente, entre setembro e dezembro, teriam sido criados 357 empregos, contra 119 no mesmo período do ano passado.

O resultado das exportações, de US$ 349 milhões no ano passado, foi o melhor da década, de acordo com a mensagem. O crescimento foi de 35% no ano passado, em relação a 2018, puxado principalmente pelas frutas, mas também pelo pescado (US$ 13 milhões), além da retomada da produção de camarão, com 40 mil toneladas.

Fátima também ressaltou a perspectiva de chegadas de empresas estrangeiras no estado para investimentos na área de energia, por exemplo.

Na área social, a governadora disse que vai começar a construção de mil casas em 60 municípios, retomando um programa de habitação. "Cerca de 4 mil pessoas de famílias em situação de risco social terão acesso a moradia e consequentemente a mais qualidade de vida", informou. Os investimentos previstos são de R$ 55 milhões.

Fátima também citou a segurança pública, com a redução de 500 mortes violentas em relação ao ano anterior e ações consideradas como valorização das classes policiais, como a lei que reestruturou a carreira dos policiais militares e um projeto no mesmo sentido para os policiais civis, além da contratação de 127 agentes penitenciários.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Governo distribui 253,4 toneladas de sementes para agricultores familiares no RN

A Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vão distribuir a partir desta terça-feira (4), a 253,4 toneladas de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Bancos de Sementes 2020. Nesta primeira etapa de distribuição, serão abastecidos os bancos das Regionais Assú, Mossoró, Pau dos Ferros e Umarizal.

Segundo a Sape, serão 71 toneladas de feijão das variedades riso do ano e potiguar; 113 toneladas de milho dos tipos potiguar e cruzeta; e 69 toneladas kg de sorgo. De acordo com a secretaria, o investimento total é de R$ 3,4 milhões.

Segundo Guilherme Saldanha, secretário da secretaria, as sementes chegam em um período de chuvas regulares e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “O governo tem somado ações para promover a agricultura familiar potiguar, por entender a gigantesca importância desse setor para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa cultivar seu roçado, manter seu rebanho e ainda comercializar excedentes”, reforçou.

De acordo com informações da secretaria, o Rio Grande do Norte conta com 1.614 bancos de sementes, distribuídos por 159 municípios do Estado. Juntos eles atendem 52.565 agricultores cadastrados pelo Emater. Segundo o Instituto, as sementes de milho, feijão e sorgo são destinadas principalmente ao plantio de subsistência e forragem animal.

Ainda de acordo com a Sape, as variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do Rio Grande do Norte, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. O resultado é fruto de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

A reposição dos estoques de cada banco é aferida pelos técnicos da Emater ao final de cada safra. Segundo a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca a filosofia do programa requer que os agricultores realimentem os bancos com as sementes produzidas, mas a dificuldade em virtude da seca tem exigido que o governo repusesse plenamente esses estoques.

A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio das suas dez Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes dos municípios abrangidos.

Governo vai distribuir 253,4 toneladas de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Bancos de Sementes 2020 — Foto: Demis Roussos/Assecom Governo do RN/Divulgação

Fonte: G1

Leia Mais ››

Servidores do RN protestam contra reforma da previdência e paralisam atividades

O servidores do Estado do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo. De acordo com os servidores, o movimento chamado de ‘greve geral’ deve durar pelo menos dois dias. Os trabalhadores protestam em frente à Assembleia Legislativa do Estado, onde aconteceria nesta segunda (3) a leitura da mensagem anual da governadora.

Servidores protestam em frente à Assembleia Legislativa do RN — Foto: Igor Jácome/G1

No entanto, Fátima Bezerra emitiu nota dizendo que não iria para a AL para não acirrar a discussão com os servidores sobre a reforma da previdência. A proposta da reforma da previdência estadual foi apresentada pelo governo na última sexta-feira (31) e não tem o apoio dos servidores.

De acordo com Janeayre Soutom, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Esatdo (Sinsp), a categoria é contra a reforma e não há negociação. “A posição do Fórum (dos Servidores) continua a mesma, não se negocia o inegociável. Uma reforma que tira direitos, aumenta a alíquota da previdência, taxa os servidores aposentados - que hoje não pagam - e aumenta o tempo de permanência em serviço. Por outro lado, nós estamos com 3 folhas salarias em atraso, 0% de reajuste, 10 anos sem aumento salarial”, disse.

O deputado George Soares (PR), líder do governo na AL, defendeu a necessidade da reforma e afirmou que o projeto ainda não foi enviado à Assembleia porque o governo quer esgotar todas as possibilidades de negociação com os servidores.

"O Rio Grande do Norte é o único estado da federação que ainda não enviou o projeto da reforma para a AL. Isso porque há uma previsão de reunião na próxima quarta-feira com os servidores e o Estado quer esgotar todas as tentativas de um acordo, de um encaminhamento que seja o melhor para o Estado e para os servidores", disse.

Segundo ele, o ano de 2020 já começou com um aporte dos cofres públicos de R$ 150 milhões para a previdência. "Os números não são positivos. O ano passado ficou uma média de R$ 120 milhões de aporte do cofre para a previdência e esse ano já começou com R$ 150 milhões. São números assustadores e que a gente precisa criar algum mecanismo, sem sacrificar ninguém, mas é um caminho sem volta, um remédio muito amargo que o poder legislativo terá que tomar", afirmou o deputado.

Sessão

A sessão para leitura da mensagem anual aconteceu nesta segunda e durou menos de dez minutos. Os deputados cantaram o hino do Rio Grande do Norte e a sessão foi encerrada em seguida. Apesar de ter sido enviada à AL, a mensagem da governadora não foi lida no plenário.

Sessão na Assembleia Legislativa durou menos de 10 minutos e não teve a leitura da mensagem anual da governadora — Foto: Igor Jácome/G1

Fonte: G1

Leia Mais ››

País adotará emergência para retirar cidadãos de área de surto de coronavírus, diz ministro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. Segundo o ministro, a medida tem "fins administrativos" como, por exemplo, viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.

Governo decide trazer brasileiros de volta da China, mas ainda faltam detalhes da operação

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos suspeitos, nenhum confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).

Mandetta falou com a imprensa após participar de uma reunião com outros ministros, no Palácio do Planalto, para discutir a volta dos brasileiros que estão na cidade chinesa. O governo decidiu no último fim de semana organizar uma operação para a repatriação.

O ministro explicou que vai assinar um ato para elevar para o nível 3 a classificação de risco em relação ao coronavírus. A mudança de patamar faz parte de um protocolo de uma escala que vai de 1 a 3. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abrirá uma exceção.

Nivel 1 - alerta

Nível 2 - perigo iminente

Nível 3 - emergência em saúde pública

“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde, para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer, por exemplo, como se faz um avião sair daqui e ir até a China e voltar, contratação. Como se monta, pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atipia”, explicou Mandetta.

"A gente vai reconhecer para fins administrativos. A gente vai fazer para poder viabilizar inclusive essa operação [de repatriação], que ela vai denotar gastos", concluiu.

Os repatriados de Wuhan deverão passar por quarentena, de acordo com o governo (veja detalhes mais abaixo). Questionado sobre o motivo de apenas as pessoas que chegarem de Wuhan deverem passar por quarentena, e não pessoas vindas de outras partes da China, o ministro disse que a cidade é a única que o governo chinês bloqueou do contato com o resto do país.

"Por que só os brasileiros da cidade de Wuhan? Eu achei interessante essa pergunta. Porque ela é única cidade, ela tem 70 % dos casos, ela é o epicentro, ela é a unica cidade que o governo chinês fez bloqueio. Eles estão em regime de quarentena. A cidade como um todo. Seria uma irresponsabilidade muito grande a gente entrar dentro da quarentena e não reconhecer que o sistema de saúde chinês, com o sistema chinês que os colocou em quarentena", afirmou Mandetta.

Segundo o ministro, foram identificados 55 brasileiros na região de Wuhan, dos quais 40 manifestaram interesse em retornar ao Brasil. Os números ainda não foram fechados.

Ao ser questionado sobre quando chegarão ao país os brasileiros que estão na cidade de Wuhan, Mandetta que não gosta de "trabalhar com prazo".

"Não gosto de trabalhar com prazo. Aprendi que o prazo acaba pautando. O prazo será o prazo que nós possamos fazer com segurança e a comunicação com vocês e respeitando os trâmites que são necessários", afirmou Mandetta.

" [Vamos] buscá-los com segurança para eles e para a população e com todas as comunicações que o caso exige", completou.

MP da Quarentena

Mandetta disse ainda que, na reunião, ficou definido que o governo enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para “consolidar” a legislação referente à quarentena que será aplicada aos repatriados de Wuhan.

O ministro explicou que o governo vai reunir na mesma legislação normas de tratado internacional sobre reconhecimento de quarentena e alguns decretos que o Brasil publicou ao longo dos anos.

Mandetta disse que no Brasil há regras sobre quarentenas, mas o o tema ficou "fragmentado", pois há normas previstas em portarias e decretos.

"A gente tem alguns decretos, a gente tem alguma coisa dos anos 40, dos anos 70... Então nós vamos consolidar todos e deixar preparados para que a gente possa ter uma legislação clara, que vai ser encaminhada no formato de medida provisória pelo presidente ao Congresso Nacional", informou Mandetta.

O ministro explicou que a MP é necessária para dar meio jurídicos capazes de garantir apoio aos brasileiros que passarão pela quarentena.

“A gente precisa garantir para eles apoio médico, apoio social, apoio psicológico, enfim, tudo aquilo que significa quando você deixa a pessoa em quarentena, quando você tira o direito básico, que é o direito de ir e vir, como que você garante, como que a vida dessa pessoa continua até ela ser liberada dessa quarentena”, afirmou.

18 dias de quarentena

Mandetta informou que o governo definiu em 18 dias o período de quarentena pelo qual passarão os brasileiros que retornarão da China. Eles deverão ficar em alojamentos individuais.

“O período de incubação que a gente usa para critério clínico são 14 dias. Então, por exemplo, uma pessoa que esteve nesse local em 14 dias, é o que a gente está usando como critério para ver nexo causal. Como esse é o [critério] que está sendo usado para a população geral, para esses [os repatriados] nós vamos aumentar 20%, então vão ser 18 dias”, disse.

O ministro declarou que o governo ainda não definiu o local em que será realizada a quarentena. Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou as possibilidades de ser em Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou em uma cidade do Nordeste.

Mandetta explicou que Anápolis tem “vantagens” em razão da proximidade com Brasília, onde há hospitais de forças armadas, com leitos que poderão ser separados.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Em mensagem, Bolsonaro pede ao Congresso votação da reforma tributária e de BC independente

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (3), na apresentação da mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma "pauta prioritária" com oito temas. A lista inclui a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central.

A mensagem, entregue aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, foi lida pela primeira secretária do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PL-RJ) na sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo. No momento da solenidade, Bolsonaro cumpria agenda oficial em São Paulo.

O documento entregue ao Congresso tem 150 páginas. Nas quatro páginas da apresentação, lidas pela deputada Soraya Santos, o presidente faz um balanço do primeiro ano de governo e lista as pautas consideradas mais importantes até dezembro. Ao longo do texto, em trecho que não foi lido, também menciona a reforma administrativa, a ser enviada neste mês ao Congresso.

A lista das prioridades relacionadas na apresentação da mensagem inclui:

reforma tributária;

MP do Contribuinte Legal;

Programa Verde-Amarelo;

independência do Banco Central;

privatização da Eletrobras;

Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;

Novo Marco Legal do Saneamento

Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

"Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento", diz a mensagem assinada por Bolsonaro.

Fim do recesso

Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda, após quase um mês e meio de recesso.

A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também participaram da solenidade. O Poder Executivo foi representado por Onyx Lorenzoni.

No início da cerimônia, Maia e Alcolumbre entraram no prédio do Congresso por um tapete vermelho, recebidos por membros das Forças Armadas e pela banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – os Dragões da Independência.

O período de recesso é definido pela Constituição e vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Como em 2020 o dia 2 de fevereiro cai num domingo, a sessão inaugural acabou transferida para esta segunda-feira. As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir de terça (4).

Fonte: G1

Leia Mais ››

Cabral diz que Pezão estruturou esquema de propina e recebeu R$ 400 milhões na campanha

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) disse em interrogatório nesta segunda-feira (3) que o também ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) ajudou a estruturar esquema de propina da organização criminosa.

Em depoimento logo depois, Pezão disse que acusação de Cabral é "mentira grande" (leia a reportagem sobre o depoimento dele).

Preso desde 2016 pela Lava Jato, Cabral vem admitindo desde o ano passado o recebimento de propina e implicando outros membros da organização criminosa. O depoimento foi ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no âmbito da Operação Boca de Lobo, que prendeu Pezão.

O interrogatório começou por volta das 14h50.

"O vice-governador Pezão participou da estruturação dos benefícios indevidos desde o primeiro instante do nosso governo (da organização criminosa). Desde mesmo da campanha eleitoral e durante os oito anos em que fui governador e posteriormente tenho algumas informações a respeito (da continuidade do esquema)", disse Cabral.

Segundo o ex-governador, o esquema começou na administração da família Garotinho – os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus negam (veja nota abaixo). Cabral e o sucessor, na versão do emedebista, diminuíram o valor cobrado das empresas em propina.

"Antes, eram 15% a 20% pagos aos governos anteriores da Rosinha e [Anthony] Garotinho. Eu estabeleci junto com Pezão o percentual de 5%: 3% para o meu núcleo, 1% para o núcleo dele, que era a Secretaria de Obras, e 1% para o TCE [Tribunal de Contas do Estado], para aprovação das licitações."

Garotinho postou uma resposta em redes sociais: "Seu ressentimento em relação a mim e a Rosinha ficou evidente ao afirmar que 'diminuiu a taxa de corrupção antes praticada'. Se tem alguma prova contra mim, deve entregá-la ao Ministério Público, como fiz em relação a ele seus comparsas. Não respondo a nenhum processo na Lava Jato, apenas ações movidas pela Justiça de Campos, por perseguições de grupos locais".

'Taxa de oxigênio'

Cabral disse ainda que Pezão foi o inventor da chamada "taxa de oxigênio", mas que esta propina estava englobada nos 5% cobrados dos valores.

"Pezão estabeleceu isso [a taxa de oxigênio] porque dizia que tinha que abastecer as subsecretarias dele."

Em seu depoimento, após Cabral o acusar, Pezão afirmou que só conheceu a existência da propina chamada de "taxa de oxigênio" pela imprensa: "Me surpreende muito nos depoimentos o ex-governador dizer que eu fui o criador dessa taxa".

Além disso, segundo Cabral, Pezão recebia uma mesada de R$ 150 mil. "Recebeu durante os 8 anos os pagamentos extras", disse.

O ex-governador disse ainda que recebia uma mesada de R$ 500 mil da Fetranspor. Em abril de 2014, ao renunciar ao cargo para o sucessor, afirmou que Pezão deveria receber. Além disso, Pezão teria recebido R$ 30 milhões só da Fetranspor para a campanha a sucessão.

"Foram R$ 30 milhões [da Fetranspor] para o governador Pezão para sua estrutura [de campanha) e R$ 8 milhões para meus deputados a quem eu tinha interesse de ajudar. Quando chegou em 2015, Pezão me procurou para me ajudar financeiramente, ele se ofereceu. (...) A campanha dele chegou a R$ 400 milhões, então teve sobra de caixa e ele me ofereceu. Essa situação [do repasse de Pezão a Cabral, de R$ 500 mil] ficou 4, 5 meses em 2015."

"O Pezão tinha um estilo de vida muito simples. Então dava a impressão de que esses benefícios (de propina) não corriam, mas eu sabia que corriam e até sabia como (ele) fazia uso de algumas mordomias, porque era um estilo mais low profile", acrescentou.

Há duas semanas, por telefone, o ex-governador negou as denúncias. Ele diz que, em depoimento, empresários negam as denúncias feitas por Cabral e Miranda. "Na acareação, o Miranda - que tinha apontado R$ 40 milhões - fala em R$ 25 milhões. Não é verdade. Nenhum empresário confirma o que ele está dizendo", afirmou.

Operação Boca de Lobo

A denúncia do Ministério Público que deu origem à Operação Boca de Lobo afirma que Pezão recebeu R$ 40 milhões em propina, integrando e aprimorando o esquema de corrupção de Sérgio Cabral. O ex-governador nega.

O esquema foi delatado por Carlos Miranda, operador de Cabral.

Na versão dele, quando ainda era vice, Pezão recebia mesada de R$ 150 mil. A propina incluía pagamento de 13º "salário", além de dois bônus de R$ 1 milhão.

Os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão em evento — Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1

Leia Mais ››

Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF 3ª Região é encontrado morto em SP

O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, que esfaqueou a juíza Louise Figueiras em outubro do ano passado dentro da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, foi encontrado morto nesta segunda-feira (3) em uma clínica psiquiátrica na Zona Sul de São Paulo.

Procurador Matheus Carneiro Assunção — Foto: TV Globo/Reprodução

Carneiro foi encontrado por volta das 8h, quando uma auxiliar de enfermagem, responsável pela alimentação matinal dos pacientes, não conseguiu fazer contato ele. Ela chamou o procurador por várias vezes, sem resposta. Ao tentar entrar quarto, ela não conseguiu abrir a porta e pediu ajuda a outros profissionais da clínica até conseguirem entrar no quarto. A porta estava travada por uma poltrona.

Segundo a polícia, o quarto foi isolado para o trabalho dos peritos. O delegado que esteve na clínica registrou o caso no 11º Distrito Policial como morte suspeita.

Histórico

O suspeito foi preso em flagrante no dia 3 de outubro e levado para a sede da Polícia Federal na Lapa, na Zona Oeste após atacar a juíza federal Louise Filgueiras na sede do TRF-3.

No dia 5 de outubro a Justiça substituiu a prisão preventiva do procurador pela internação provisória no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

No fim de outubro, a defesa do procurador afirmou que o procurador estava com 'grave perturbação mental' e a justiça Federal determinou que ele fosse transferido para a penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 em Tremembé (SP). Em novembro, Matheus Carneiro foi transferido para a uma clínica psiquiátrica em São Paulo.

O ataque

De acordo com o Tribunal Federal da 3ª Região, o procurador entrou no prédio no dia 3 de outubro para participar de um congresso de combate à corrupção à administração pública. Para entrar no prédio, ele apresentou sua carteira funcional.

Por volta das 18h, após deixar o evento, ele usou as escadas e entrou em diversos gabinetes de desembargadores federais. Um dos gabinetes que o procurador entrou foi do desembargador Paulo Fontes, onde estava a juíza federal Louise Filgueiras. A juíza tinha sido convocada para cobrir as férias do desembargador.

O procurador atacou a juíza várias vezes com a faca. Ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes, mas sofreu um corte superficial no pescoço e foi atendida pelos médicos do próprio Tribunal. Em seguida, o agressor foi contido por um servidor, que acionou a Secretaria de Segurança Institucional do TRF e a Polícia Federal.

Testemunhas disseram que o procurador estava transtornado e que gritava que estava lá para acabar com a corrupção.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Com salário mínimo de R$ 1.045, saiba quanto você vai pagar de contribuição para o INSS

O reajuste do salário mínimo para 2020, que passou de R$ 1.039 para 1.045, tem reflexo direto no cálculo da contribuição paga mensalmente por cada trabalhador ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS).

Com a correção, as novas faixas de cálculo para os pagamentos a partir de 1º de março serão:

7,5% até um salário mínimo (R$ R$ 1.045);

9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60.

12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40.

14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06.

Antes, o teto da primeira faixa estava fixado em R$ 1.039 e o piso da segunda, em R$ 1.039,01. As demais não foram alteradas.

As novas faixas, informadas ao G1 pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, ainda serão publicadas no Diário Oficial da União.

Alíquotas progressivas

Vale lembrar que com a reforma, essas taxas passarão a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja diferente.

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.045 (R$ 78,38), mais 9% sobre os R$ 455 que excedem esse valor (R$ 40,95). Ou seja, no total, ele pagará R$ 119,33, o que corresponde a 7,95% do seu salário.

A pedido do G1, Emerson Lemes, tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), calculou como ficará a contribuição para pessoas com diversos salários. Veja:

Valores e alíquotas de contribuições para o INSS

Salário	Até 29/02/2020		Após 01/03/2020		Diferença
	Contribuição	Alíquota atual	Contribuição	Alíquota atual
R$ 1.045	R$ 83,60	8%	R$ 78,38	7,5%	- R$ 5,23
R$ 1.500	R$ 120	8%	R$ 119,33	7,96%	- R$ 0,67
R$ 2.000	R$ 180	9%	R$ 164,33	8,22%	- R$ 15,68
R$ 2.500	R$ 225	9%	R$ 221,64	8,87%	- R$ 3,36
R$ 3.000	R$ 270	9%	R$ 281,64	9,39%	R$ 11,64
R$ 3.500	R$ 385	11%	R$ 348,95	9,97%	- R$ 36,05
R$ 4.000	R$ 440	11%	R$ 418,95	10,48%	- R$ 21,05
R$ 4.500	R$ 495	11%	R$ 488,95	10,87%	- R$ 6,05
R$ 5.000	R$ 550	11%	R$ 558,95	11,18%	R$ 8,95
R$ 5.500	R$ 605	11%	R$ 628,95	11,44%	R$ 23,95
R$ 6.000	R$ 660	11%	R$ 698,95	11,65%	R$ 38,95
R$ 7.000	R$ 671,12	11%	R$ 713, 10	11,69%	R$ 41,98
R$ 8.000	R$ 671,12	11%	R$ 713,10	11,69%	R$ 41,98
R$ 9.000	R$ 671,12	11%	R$ 713,10	11,69%	R$ 41,98
R$ 10.000	R$ 671,12	11%	R$ 713,10	11,69%	R$ 41,98

Fonte: IBDP

Valores dos benefícios

Os benefícios de aposentadoria maiores do que o salário mínimo são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,48% em 2019.

Assim, o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. Isso quer dizer que, ainda que o trabalhador receba um salário superior a esse valor, a contribuição só será calculada sobre R$ 6.101,06.

Já o piso das aposentadorias, por lei, é sempre o salário mínimo, agora em R$ 1.045,00.

Fonte: G1

Leia Mais ››