Justiça determina que Governo do RN transfira policiais civis em funções administrativas para delegacias

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.

Polícia Civil do RN tem apenas 1.461 cargos ocupados do total de 5.150 previstos em lei — Foto: G1 RN

De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.

A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.

Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.

Conforme a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual, nos últimos anos o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um "aumento vertiginoso da criminalidade", evidenciado nos números estatísticos que apontariam o estado como um dos mais violentos do país.

Apesar disso, o MP considerou que a administração pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil ter uma quantidade baixa de servidores efetivos, possui parte considerável deles em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, o que prejudicaria a atividade-fim da polícia e caracterizaria desvio de função.

Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a lotação dos policiais civis é necessária por causa insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta, para atender as demandas dos órgãos públicos, e a utilização de policiais civis nas atividades administrativas da Degepol e da Sesed seria para garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.

O Estado ainda alegou que a pretensão do Ministério Público afronta o poder discricionário da Administração Pública quanto à gestão da política de pessoal.

Decisão

Ao analisar o pedido liminar, o juiz Bruno Montenegro ressaltou que a segurança pública é um direito fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, cuja efetivação é um dever do Estado, mediante adoção de políticas públicas que forjem condições para a sua concretização, em prol da sociedade. Ainda declarou que é notório e evidente o aumento vertiginoso da criminalidade no Rio Grande do Norte. P

ara Bruno Montenegro, os dados estatísticos indicados pelo MP demonstram o panorama. “O Estado do Rio Grande do Norte, em curto intervalo de tempo, alcançou números de criminalidade espantosos, os quais atribuíram-lo o signo de um dos locais mais perigosos do país”, afirmou.

Também na decisão, o magistrado ressaltou que dos 5.150 cargos de policial civil, previstos na Lei Complementar Estadual nº 417/2010, somente 1.461 estão preenchidos, o que corresponde a 28,36% do efetivo previsto em lei. Além disso, verificou que cerca de 317 policias civis estão exercendo funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância.

“Desse forma, considero que o número excessivo de cargos vagos no âmbito da polícia civil do Rio Grande do Norte e a quantidade expressiva de policiais civis designados para o exercício de atividades administrativas diversas da atividade-fim da polícia civil demonstram evidente omissão do ente público demandado em zelar pela manutenção de condições adequadas ao exercício da função precípua da polícia civil, prejudicando sensivelmente o combate às atividades criminosas e, por consequência, violando o dever constitucional de garantia da segurança pública”, definiu o julgador.

fonte: G1

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No Senado, Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação com a mesma justificativa.

SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

A recusa em abrir os detalhes dos gastos tem como base um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência da Casa. O documento afirma que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.

A reportagem teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base neste parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além de Flávio e Alcolumbre, aparecem Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve.

A cota parlamentar é o dinheiro usado para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras. O valor que cada um pode utilizar varia de acordo com o Estado de origem do senador – quanto mais longe de Brasília, maior.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Alcolumbre briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais usadas para justificar o uso da cota. Uma ação popular ajuizada na Justiça Federal em Minas Gerais questiona a falta de transparência e pede a nulidade do parecer da gestão Renan.

Uma das justificativas dos três advogados do Senado escalados para fazer a defesa de Alcolumbre nesta ação é que, desde julho, a Casa passou a apresentar as cópias de notas fiscais de gastos de gabinete em seu site. A decisão, porém, não é retroativa. Ou seja, todas as notas de gastos feitos antes de julho permanecem em sigilo.

Procurada para explicar a recusa em divulgar as notas fiscais, a assessoria de Flávio Bolsonaro primeiro questionou se os documentos já não estavam no site do Senado. Informada de que não estavam, disse “que ia ver com a área responsável” o motivo. Desde que assumiu o mandato, Flávio gastou R$ 102,9 mil da cota parlamentar, segundo consta no site da Casa. Até a noite de ontem, no entanto, as notas referentes aos gastos de fevereiro a maio do senador não estavam disponíveis.

A assessoria do senador Eduardo Braga afirmou que o site do Senado já traz informações detalhadas sobre os gastos e, caso seja determinado pela presidência da Casa um detalhamento maior – como a divulgação das notas fiscais -,”ela será seguida sem problemas”.

Também na lista dos que negaram acesso às suas notas fiscais via Lei de Acesso à Informação, Randolfe Rodrigues forneceu os documentos quando solicitado pela reportagem. Ele disse discordar da decisão do Senado sobre o sigilo.

Líderes

A assessoria de imprensa de Davi Alcolumbre confirmou que a orientação na Casa é dar transparência às notas apenas a partir de julho, e de deixar os documentos referentes a meses anteriores em sigilo.

Segundo a assessoria, essa decisão foi tomada em conjunto em reunião de líderes do Senado. O entendimento dos líderes foi o de que, ao divulgar os dados a partir de julho, a Lei de Acesso à Informação não seria desrespeitada, informou.

Desde quando o presidente do Senado o passou a negar acesso às notas fiscais, associações que atuam na área da transparência têm cobrado uma posição mais firme dos senadores quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco afirmou que não existe “meia transparência”. “A transparência não pode ficar dependendo da boa ou má vontade de um ou outro senador. Todas as notas deveriam ser publicadas. Entendo que as notas devem ser publicadas

Fonte: Estadão

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Estradas do RN passarão por processo de recuperação

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

GOVERNADORA APRESENTARÁ PLANO NA PRÓXIMA SEMANA. FOTO: DIVULGAÇÃO / DER-RN

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

Fonte: Portal no Ar

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RN terá 84 radares eletrônicos em rodovias federais. Confira em quais BRs

Pelo menos sete rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte vão receber ou já receberam radares eletrônicos de velocidade. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

FOTO: HEILYSMAR LIMA

De acordo com o órgão em contato com o portalnoar.com.br, serão 84 equipamentos em funcionamento no estado. Apenas na BR-101, entre os quilômetros 58 e 160, serão instalados 31 radares. Já a BR-110, que faz a ligação entre Mossoró e Areia Branca, vai receber dez pontos de intervenção para os motoristas reduzirem a velocidade.

Na BR-226, que liga Natal à região Seridó, seis radares estarão em funcionamento após a instalação. Na BR-304, principal rota entre Natal e Mossoró, serão 14 equipamentos instalados.

Rota que liga Mossoró a Pau dos Ferros, a BR-405 vai ter ao final do processo nove radares de velocidade. A BR-406, que faz a conexão entre a Região Metropolitana de Natal e Macau, terá 11 pontos de fiscalização. Por fim, a BR-427, que passa por municípios do Seridó Potiguar e se une com a BR-226, terá apenas três radares.

Em nota, o Dnit informou que a instalação dos equipamentos atende ao acordo judicial homologado no final de julho pela Justiça Federal. Os equipamentos visam “o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade ‘média’, ‘alta’ e ‘muito alta’, os quais foram identificados em estudos realizados ainda em 2016”, destacou.

O esclarecimento encaminhado ao portalnoar.com.br ainda diz que o “acordo judicial já está sendo cumprido pelo DNIT. Há equipamentos cujos projetos estão em fase de aprovação e há outros equipamentos já instalados”, finalizou.

Fonte: Portal no Ar

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Governo reduz previsão do aumento do salário mínimo para 2020

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira (30), pelo Ministério da Economia, prevê o salário mínimo em R$ 1.039 em 2020. O valor fica em R$ 1 a menos do que o que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, pela qual o salário passaria dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial.

FOTO: MARCELO CASALL JÚNIOR/ AGÊNCIA BRASIL

A correção do salário mínimo prevista no PLOA considera apenas a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo considerava o crescimento do PIB, além da variação de preços.

O PLOA também estima redução no que estava previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na LDDO. Agora, a previsão é de que no próximo ano será de 2,17%. A projeção se refere à última estimativa oficial, feita pela pasta em julho. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão ainda estava em 2,74%.

A estimativa da equipe econômica para a Selic média em 2020 é de 5,62% ao ano, ante 7,47% na LDO.

O PLOA também traz a projeção de um câmbio médio de R$ 3,79 no próximo ano, ante R$ 3,71 na LDO. A estimativa de alta da massa salarial nominal é de 6,28% em 2020 (era 6,86%).

Já a projeção da PLOA para a inflação medida pelo IPCA em 2020 é de 3,91%, ante 4,0% estimado na LDO.

Para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 2020, a previsão é de 4,10% na proposta de Orçamento, acima da anterior, de 4,01%.

Fonte: Estadão

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TCE autoriza homologação do concurso dos bombeiros do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte foi liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para dar prosseguimento e homologar o concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar de 2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

TROPA DO CORPO DE BOMBEIROS EM CERIMÔNIA DE 99 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO. FOTO: SESED/ASSECOM

Durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29), o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, considerou que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH/RN) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE. Seu voto foi seguido à unanimidade.

“Como se pode observar, as imputações iniciais de supostas irregularidades foram completamente sanadas ao longo do certame, de modo a ter sido atingida a finalidade maior da atividade de controle concomitante, uma vez que a atuação tempestiva deste Tribunal de Contas e o acompanhamento das etapas do concurso por este órgão de controle externo permitiram alcançar a regularidade do certame”, afirma o relator.

As supostas irregularidades ora sanadas dizem respeito a exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

A decisão determina ainda a revogação imediata da tutela provisória (medida cautelar) concedida por meio do Acórdão nº 2415/2017-TC, permitindo a homologação do resultado final do certame e a sua continuidade para nomeação dos aprovados, além do arquivamento do processo após a certificação do trânsito em julgado da decisão.

“Não há que se falar em sanção aos gestores responsáveis, mormente porque o monitoramento do Acórdão nº 2415/2017-TC demonstrou o atendimento das exigências constitucionais e legais pertinentes à espécie e o respeito à tutela provisória concedida pelo Pleno deste Tribunal de Contas, a qual deve ser imediatamente revogada para que se dê regular continuidade ao certame”, aponta o voto.

O concurso abriu 70 vagas, com seis etapas, a última delas sendo um curso de formação.

Fonte: Portal no Ar

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Com prêmio de R$ 95 milhões, apostas exclusivas para Lotofácil da Independência começarão neste sábado

A partir deste sábado (31), todas as apostas registradas para a Lotofácil vão concorrer para a 8ª edição da Lotofácil da Independência (concurso 1.861), que promete um prêmio estimado em R$ 95 milhões. Este poderá ser o maior prêmio oferecido pela modalidade em todos os concursos já realizados, incluindo regulares e especiais.

FOTO: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA CAIXA DE NOTÍCIAS

A Lotofácil da Independência será sorteada na sexta-feira (6), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo (SP). O acesso ao espaço é aberto ao público.

O ganhador que optar por aplicar o prêmio na Poupança da CAIXA receberá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 352 mil. Ou se preferir investir em bens, poderá comprar 19 apartamentos de luxo, nas melhores localidades do país, no valor de R$ 5 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Para apostar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia. No Portal Loterias Online, é possível adquirir um combo especial da Lotofácil da Independência, com 15 apostas para o concurso 1.861.

Como jogar:

Para apostar basta marcar de 15 a 18 números dentre os 25 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha). O preço da aposta simples, com 15 números, é de R$ 2. O prêmio do concurso especial não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.

Bolão da CAIXA:

Apostadores que quiserem mais chances de ganhar podem fazer um Bolão CAIXA, dividindo cotas com amigos e familiares, preenchendo no campo específico do bilhete da Lotofácil a quantidade de participantes. O bolão também pode ser solicitado diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão. Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 35 cotas.

Também pode ser adquirida uma cota de bolão organizado pelas lotéricas, podendo pagar uma tarifa de serviço de até 35%. O atendente registrará a aposta e emitirá o recibo da cota, com o qual o apostador poderá resgatar seu prêmio, caso seja ganhador, em qualquer agência da CAIXA.

Fonte: Portal no Ar

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Cidades do RN receberão mais de R$ 875 mil para equipar salas de vacinação

Nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 875.875,00 para municípios do Rio Grande do Norte adquirirem câmaras frias e ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. O dinheiro será destinado pra municípios com até 100 mil habitantes.

FOTO: FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTALNOAR

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O recurso liberado faz parte dos R$ 44,2 milhões distribuídos para municípios de todo o País com até 100 mil pessoas. A liberação dos  foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada nessa semana, em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Fonte: Portal no Ar

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Moro atribui queda de mortes violentas a ações dos governos, transferências de chefes de facções e apreensões de drogas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirmou que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.

“Apesar da redução, vamos reconhecer: os números ainda são altos. Precisamos melhorar muito mais”, afirmou Moro, em entrevista exclusiva à GloboNews.

O G1 publicou neste domingo (1º), dentro do Monitor da Violência, o balanço de mortes violentas do primeiro semestre de 2019. Houve uma queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice nacional criado pelo G1 considera os homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

A redução dos homicídios foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram baixa de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apesar de o ministro citar medidas tomadas em 2019 para justificar a queda de mortes violentas, os dados do Monitor da Violência apontam uma tendência de queda desde o ano passado, durante o governo Temer. O balanço das mortes violentas de 2018 mostra que o ano teve a maior queda desde 2007, segundo a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.

“Houve um esforço maior, tanto dos governos locais como também do governo federal, contra a criminalidade em geral”, afirmou Moro.

“O mérito é também do governo federal porque assistimos basicamente a uma redução da criminalidade em todo o país, o que nos leva a crer que existe uma causa nacional para a redução da criminalidade. Entre elas, recordes de apreensão de drogas, especialmente cocaína pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, e o incremento da política de transferência e isolamento das lideranças criminosas.”

"Muito da criminalidade violenta está relacionada à criminalidade organizada. São lideranças criminosas ordenando assassinatos. E uma das primeiras coisas feitas pelo governo federal junto com o governo de São Paulo foi a transferência e o isolamento das principais lideranças criminosas do país em presídios federais. [Houve] uma mudança também no regime de visitação dos presídios federais, que impactou a capacidade dessas lideranças transmitirem ordens para a prática de crimes no mundo externo. Nós estamos com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país", disse.

O ministro criticou o argumento de que a queda também se dá por conta de um trégua entre facções, hipótese levantada por especialistas ouvidos pelo G1 sobre casos como o do Ceará, estado que teve a maior queda de mortes violentas no período.

“Essa acomodação é um tanto quanto questionável. Tivemos por exemplo neste ano dois massacres em presídios estaduais, um no Amazonas e um no Pará, que envolviam conflitos entre facções criminosas. Não sei se existe, de fato, essa acomodação e essa trégua. O que existe é uma política mais dura do governo federal.”

Moro afirmou que o governo tem que “perseguir uma redução cada vez maior desses índices”. “Nos acostumamos por tanto tempo [à criminalidade] e houve crescimento significativo nos últimos 10 anos, 15 anos. Começamos a achar coisas normais, como a taxa relativa de 30 por 100 mil habitantes de homicídios”, disse.

“O que nós temos que fazer? Adotar políticas públicas que nos tragam índices menores, aceitáveis, vamos dizer assim. Crime sempre vai existir, mas aceitável no sentido de ele não ser esse absurdo. Por outro lado, se nós chegarmos lá, que pretendemos chegar, ainda assim temos que nos preocupar em não deixar o descontrole novamente dominar.”

Projetos-piloto

Em setembro, segundo Moro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai começar um projeto-piloto de combate à criminalidade em cinco cidades do país: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Segundo o ministro, a ideia é que órgãos federais e locais atuem em conjunto para o estabelecimento de políticas públicas de segurança pública.

Batizado de "Em Frente, Brasil", o programa foi lançado pelo ministro em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (29).

“Ao mesmo tempo, [faremos] uma série de ações para tentar reduzir causas estruturais da violência. (...) Às vezes, a prática do crime de um local está associado a um ambiente de degradação urbana. Buscamos identificar essas situações e remediar com políticas públicas”, disse Moro, sobre o projeto-piloto.

Moro também disse que o governo vai começar a executar um outro projeto-piloto, de segurança das fronteiras do país. “É um escritório integrado de inteligência. O primeiro escritório vai ser em Foz do Iguaçu (PR). Isso é baseado no modelo norte-americano em que você coloca junto representantes de várias agências encarregadas da aplicação da lei. É como se fosse uma força-tarefa permanente, só que em vez de o objetivo ser investigar o crime X ou Y, é para enfrentar o crime de fronteira.”

"Nossa fronteira é muito extensa. A polícia não pode estar em todo o lugar. Não se deve ter a ilusão de uma barreira física na nossa fronteira. Não dá para colocar policiais ao longo de toda a fronteira para controlá-la. O que temos que trabalhar? Inteligência. E com estratégia. Essa tem sido a política do Ministério da Justiça."

Fonte: G1

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Papa Francisco fica preso em elevador por 25 minutos

O Papa Francisco ficou preso, neste domingo (1º), em um elevador no Vaticano por 25 minutos, informou a Reuters. Ele teve que ser ajudado por bombeiros.

O Papa Francisco em uma das audiências semanais no Vaticano (Foto de arquivo). — Foto: Remo Casilli/Reuters

Por causa do incidente, o pontífice acabou se atrasando em cerca de 10 minutos para o pronunciamento semanal na Praça de São Pedro.

"Tenho que pedir desculpas", disse Francisco, sorridente, ao começar o pronunciamento dominical. Ele explicou que houve um problema de energia elétrica no Vaticano e que havia ficado preso no elevador.

"Uma salva de palmas para os bombeiros", disse o Papa à multidão.

O pontífice anunciou, neste domingo (1º), que irá elevar ao posto de cardeal, no dia 5 de outubro, 13 eclesiásticos da Igreja. Desses, 10 serão "cardeais eleitores" com menos de 80 anos e, portanto, elegíveis para votar em um eventual conclave de escolha de seu sucessor.

Os países de origem dos eclesiásticos incluem Indonésia, Cuba, Luxemburgo, Marrocos e a República Democrática do Congo.

Fonte: G1

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Queimadas na Bolívia deixam autoridades brasileiras em alerta

As queimadas na Bolívia deixam as autoridades brasileiras em alerta. A principal preocupação é com o avanço do fogo na fronteira.

Nas comunidades rurais bolivianas, a única forma de combater o fogo é de improviso. Desde o início de agosto, quando as queimadas se intensificaram, os moradores tentam impedir que o fogo atinja as casas.

Em San Matias, cidade que fica na fronteira com o Brasil, em Mato Grosso, 1,5 mil pessoas tiveram que abandonar as casas.

O líder comunitário Hugo Lino Charuta conta que o fogo atingiu plantações e que está tudo queimado em volta da comunidade.

O prefeito da cidade de San Matias Fabio López Olivares diz que este ano o fogo foi mais intenso, e devastou boa parte do pantanal boliviano.

Só no município de San Matias os incêndios florestais atingiram 160 mil hectares. Isso equivale a 160 mil campos de futebol de tamanho oficial. O que está preocupando as autoridades brasileiras é a facilidade com que esse fogo pode passar de um país para o outro. Mato Grosso tem 700 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia. Basta uma fagulha e um vento fraco para o fogo atravessar de um país para o outro.

Combater incêndios florestais já é difícil. Se as chamas chegarem ao pantanal brasileiro, o combate vai ser ainda mais complicado. “Você tem a parte em brejo que não dá para ir com trator, não dá para você passar para um outro lado dessas lagoas e, com isso, o fogo vai avançando, vai propagando”, explica o prefeito de Cáceres Francis Maris.

As chamas já consumiram mais de um milhão de hectares de florestas na Bolívia desde o início da estiagem. Na região de Roboré, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil, em Mato Grosso do Sul, militares do exército, bombeiros, policiais e voluntários formaram uma força-tarefa que trabalha no combate às queimadas.

O maior avião do mundo pra esse tipo de missão está sendo usado nas áreas mais críticas. Em um vídeo é possível ver o tamanho das labaredas em uma das propriedades da região.

A força-tarefa ainda não chegou à parte sul da Bolívia. Moradores e policiais combatem o fogo. Não há bombeiros. Famílias da cidade brasileira de Cáceres, em Mato Grosso, enviaram donativos para os vizinhos bolivianos, que perderam tudo.

‘’Ontem foi alimentos e água potável. Hoje está indo o caminhão-pipa, está indo também água potável, está indo alimentos e roupas que a população também doou, diante da gravidade da situação”, diz Arineia Ardaia, coordenadora da Defesa Civil de Cáceres.

Fonte: Jornal Nacional

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Produção de energia eólica bate recorde no Nordeste

No Nordeste do Brasil, as condições favoráveis do vento levaram a produção de energia eólica a bater um recorde. Quase 90% da energia consumida na região agora são gerados por essa fonte renovável.

Os ventos nunca foram tão favoráveis. Empurrado pelos geradores eólicos, o Nordeste bateu três recordes neste mês. Na última segunda-feira (26), 89% de toda a energia consumida na região vieram dos ventos.

O índice superou dois outros recordes que aconteceram num intervalo de dez dias neste mês. É o resultado do crescimento do setor eólico, que já representa 9% de toda a capacidade de geração de energia elétrica do país.

No segundo semestre do ano as chuvas diminuem na maior parte do Nordeste, deixando os reservatórios mais escassos pra produção de energia hidrelétrica. Mas, é justamente neste período que os ventos estão mais intensos, compensando os consumidores com a energia eólica em plena potência.

O bom resultado também é consequência do aumento na quantidade de parques eólicos. Em um ano, 81 foram inaugurados no país, como em Ubajara, no Ceará.

Os novos parques têm aerogeradores mais modernos e potentes. Acabam gerando também mais empregos. O mantenedor Sávio Alves nunca precisou sair de onde mora pra trabalhar na área.

"Passei um tempo aqui na região montando aerogerador e depois surgiu a oportunidade de trabalhar na subestação e já vai fazer dois anos que eu tô aqui nessa subestação trabalhando agora", conta o mantenedor.

Já o Igor Santos Silva trocou o trabalho de contador em São Paulo pela gerência de uma usina eólica no Ceará.

"Vim pela oportunidade que a geração no Nordeste me possibilitou, me concedeu de conhecer o segmento e poder contribuir com meu conhecimento aqui na região", conta o gerente financeiro.

E quando o Nordeste gera muita energia eólica, distribui para outras regiões. Principalmente para o Sudeste, onde o consumo é maior. Um sopro de alívio pra economia e para o meio ambiente.

"Isso tem uma importância, primeiramente econômica pro Nordeste, também pro próprio sistema elétrico porque o operador vai escolher uma energia mais barata, ela não tem o custo do combustível. E também a questão estratégica de poder incentivar cada vez mais a geração de energia limpa", diz o coordenador do núcleo de Energia do Fiec, Joaquim Rolim.

Fonte: Jornal Nacional

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Governo estuda fim de adicional, e tarifa de embarque internacional pode cair pela metade

O governo federal planeja acabar com uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país, informou ao G1 o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

De acordo com ele, a medida pode entrar em vigor já em setembro e deve baratear as viagens internacionais e, ainda, contribuir para atrair novas empresas aéreas para o Brasil.

A taxa é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e equivale a US$ 18.

Na prática, a extinção dessa taxa pode fazer com que a tarifa tenha o preço reduzido à metade (leia detalhes mais abaixo).

Essa taxa foi criada em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, os recursos arrecadados serviram para reduzir a dívida pública.

Atualmente, o adicional é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.

Passageiros no aeroporto Internacional de Viracopos; tarifa de embarque para voos internacionais pode ficar mais barata — Foto: André Natale/EPTV

Em 2017, o adicional rendeu R$ 564,7 milhões ao FNAC e, em 2018, R$ 704,5 milhões. Neste ano, até julho, já foram arrecadados R$ 403,8 milhões.

"Isso vai desonerar o setor e pode acontecer já em setembro, antes das vendas de passagens para a alta temporada”, disse Glanzmann.

A medida está em discussão no Ministério da Economia. De acordo com o secretário, o governo ainda precisa definir como vai compensar a perda da arrecadação com a extinção do adicional.

Tarifa mais barata

Quem compra passagem para voo internacional paga atualmente tarifa de embarque que varia de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (aeroporto do Galeão).

Uma parcela desse valor é transferida para o fundo de aviação civil. Essa parcela é definida anualmente pela Anac e corresponde, em 2019, a R$ 65,80 por passageiro.

O restante fica com a empresa que administra o aeroporto e serve para remunerá-la pelos serviços prestados aos passageiros.

Portanto, se o governo eliminar a parcela do fundo, os passageiros passariam a pagar somente a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque cairia para a metade do preço.

No Galeão (RJ), a tarifa de embarque para voos internacionais passaria de R$ 122,20 para R$ 56,40, queda de 53,8% no valor.

No aeroportos de Guarulhos (SP), o maior do país, passaria de R$ 121,88 para R$ 56,08, queda de 54%.

No aeroporto de Brasília, passaria de R$ 120,07 para R$ 54,27, queda de 54,8%.

Novas empresas aéreas

O secretário nacional de Aviação Civil afirmou que o fim da cobrança do adicional do fundo de aviação civil faz parte das discussões de medidas para atrair novas empresas aéreas para o país.

A extinção da taxa interessa especialmente às empresas conhecidas como “low coast”, ou seja, de baixo custo, que oferecem passagens a preços mais em conta.

No dia 27 de agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização para que a empresa aérea chilena de baixo custo JetSmart opere voos internacionais para o Brasil.

A empresa informou que pretende começar com voos ligando o país à Argentina.

Antes da JetSmart, a Anac já havia dado autorização para outras três empresas de baixo custo operarem no Brasil: a europeia Norwegian, a chilena Sky Airlines e a argentina Flybondi.

Segundo a Anac, a chegada dessas empresas se deu após a permissão para que empresas aéreas cobrem pelo despacho de bagagem.

Fonte: G1

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Acompanhada da PF e da Força Nacional, equipe do Ibama é alvo de tiros no Pará

Uma equipe do Ibama acompanhada de policiais federais e da Força Nacional foi alvo de tiros, na tarde desta sexta-feira (30), próximo à uma área indígena no Pará.

Agentes da Polícia Federal revidaram tiros em operação do Ibama no Pará. — Foto: REUTERS/Nacho Doce

Para a Polícia Federal, a ação criminosa teve o objetivo de intimidar as ações: “Isso não vai nos intimidar, vamos continuar os trabalhos normais”, afirmou o delegado de Polícia Federal Luiz Carlos Porto. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o delegado, a equipe formada por 4 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 4 agentes da Força Nacional e 8 policiais federais estava em uma operação de fiscalização de áreas de degradação ambiental, quando foi identificado um garimpo ilegal perto da Terra Indígena Ituna/Itatá. No acampamento, foi encontrada uma escavadeira grande, além de máquinas e bombas usadas em garimpos ilegais.

Operação conjunta do Ibama, PF e Força Nacional destruiu garimpo ilegal perto de área indígena em Altamira, sudoeste do Pará. — Foto: Ibama

Os equipamentos menores foram destruídos no local. A escavadeira foi inutilizada e só poderá ser retirada do local com o apoio do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Ao final da ação, no fim da tarde, a equipe foi surpreendida por tiros vindos da mata e policiais federais revidaram.

“A equipe atirou mais ou menos na direção de onde vieram os zunidos, contabilizaram oito tiros, mas não tem como afirmar, e cessou. Então nos retiramos. Acreditamos que eram as pessoas que estavam trabalhando no local e foram para a mata”, detalha o delegado Porto.

O delegado, que trabalha especificamente no serviço de conflitos agrários e ambientais de Brasília, explica que quando a equipe chegou, não havia mais pessoas no acampamento trabalhando, pois eles têm uma comunicação que avisa a chegada da fiscalização.

“Se tivessem mais tempo, tinham até enterrado as bombas, tratores, mas precisa de mais de um dia. Como a equipe vai ostensiva nas viaturas, pega balsa, eles têm um sistema de comunicação nas estradas e vão logo avisando. Se escondem na mata e ficam ali, o equipamento acaba ficando”, explicou ainda o delegado. Ninguém foi preso.

Fonte: G1

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Prefeita de Doverlândia fica em estado grave após cair de mula durante evento na cidade

A prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende Araújo Machado (MDB), conhecida como Zildinha, de 49 anos, ficou gravemente ferida após cair de uma mula por volta das 11h deste sábado (31). Ela participava de uma cavalgada de abertura da tradicional Festa da Queima do Alho da cidade no sudoeste de Goiás, quando o acidente aconteceu.

De acordo com a Polícia Militar da cidade a prefeita bateu com a cabeça no asfalto e perdeu muito sangue. Ela foi socorrida desacordada.

Prefeita ficou caída no chão, e diversas pessoas ficaram em volta dela tentando ajudar — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Segundo assessoria de imprensa da prefeitura, animais que eram montados na cavalgada se assustaram com o barulho dos fogos de artifício. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra este momento.

Segundo a assessoria de imprensa, depois da queda, já inconsciente, ela recebeu os primeiros socorros no hospital público da cidade. Por causa da gravidade dos ferimentos, ela foi levada para Iporá, cidade vizinha, de onde foi transferida por um helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia.

Ainda de acordo com a assessoria do município, até por volta das 14h30, ela seguia desacordada, mas com o estado de saúde estável. Outra informação é de que ela passou por uma tomografia e foi encaminhada para o centro cirúrgico por volta das 17h30.

Em um aplicativo de mensagens, o filho da prefeita, Amilcar Machado Pereira Júnior, que acompanha a mãe no Hugol, falou sobre o quadro de saúde dela.

"Aos amigos que estão preocupados e pedindo informações sobre a minha mãe, ela está com dois coágulos intracranianos extensos e entrou para a cirurgia agora. Pedimos que continuem rezando e intensifiquem as orações", publicou.

Prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende, de 49 anos, ficou gravemente ferida após cair de uma mula durante cavalgada — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Fonte: G1

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Barcelona desiste de contratar Neymar, e permanência do craque no PSG é iminente

O Barcelona desistiu da contratação de Neymar. Depois de investir pesado no fim da semana para tentar acertar com o jogador, o clube catalão optou por sair da negociação após contraproposta do Paris Saint-Germain. Uma pessoa ligada ao negócio confirmou a informação após contato do GloboEsporte.com.

Foto: Reuters

A janela de transferências europeia se encerra na noite de segunda-feira. Neste momento, a permanência no PSG ainda não está consumada, mas é iminente - jornais franceses, como o L'Equipe, inclusive, já bancam que Neymar seguirá em Paris por mais uma temporada. E o estafe do craque já iniciou um trabalho emocional para que ele se acostume com a ideia.

Neymar deve seguir no PSG — Foto: AFP

Na quinta-feira, a expectativa pelo acerto era alta após encontro entre os dirigentes dos dois clubes. O Barcelona tinha colocado à mesa € 130 milhões e mais três jogadores: o zagueiro Todibo, que sairia por empréstimo, o meia Rakitic e o atacante Dembélé, ambos em definitivo.

Na última sexta-feira, uma reviravolta. O PSG havia aceitado os três atletas, mas queria uma quantia maior em dinheiro. Tal situação atrapalhou os planos do Barcelona, que optou por desistir.

O estafe de Neymar desanimou e, pela primeira vez desde o início dessa história, admite que o jogador deve seguir em Paris. Até porque o Real Madrid, concorrente do Barcelona pelo craque, parou as conversas com o clube francês. E a Juventus, outra interessada, tampouco avançou nas tratativas. Depois de deixar claro para os franceses que queria sair, Neymar não terá um período fácil pela frente.

Jornal crava permanência de Neymar — Foto: Divulgação

Fonte: Globo Esporte

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Piloto francês morre após grave acidente em corrida da Fórmula 2 na Bélgica

O piloto francês Anthoine Hubert, de 22 anos, morreu após um grave acidente na primeira corrida da Fórmula 2 deste fim de semana, na Bélgica. A batida, que envolveu cinco carros logo após a curva Radillon decretou bandeira vermelha e fez a prova ser cancelada na tarde deste sábado. Além disso, a categoria cancelou a segunda corrida do fim de semana.

Enquanto Antoine Hubert e Juan Manuel Correa acabaram se chocando com mais violência, Marino Sato, Ralph Boschung e Giuliano Alesi também se embolaram na batida, mas com menos gravidade.

Segundo comunicado da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), Hubert chegou a ser removido de helicóptero para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Correa está no hospital de Liege, em condição estável.

Leia o comunicado da Federação, na íntegra, abaixo.

"É com pesar que a Federação Internacional de Automobilismo informa que um acidente sério envolvendo os carros #12, #19 e #20 ocorreu às 17h07 (12h07 no horário de Brasília), do dia 31/08/19 como parte da corrida 1 da Fórmula 2 em Spa-Francorchamos, válida pela 17ª etapa da temporada.

Os serviços de resgate e equipes médicas compareceram rapidamente ao local do acidente, levando os pilotos envolvidos para o centro médico.

Como resultado do acidente, a FIA lamenta informar que o piloto do carro #19, Anthoine Hubert (FRA), não resistiu aos ferimentos e faleceu às 18h35 (13h35 no horário de Brasília).

O piloto do carro #12, Juan Manuel Correa (EUA) está em condição estável, sendo tratado no hospital de Liege. Mais informações sobre o estado do piloto serão dadas quando estiverem disponíveis"

O incidente aconteceu na segunda volta da corrida. Hubert rodou e foi atingido com violência por Correa, provocando uma colisão em T (quando um carro acerta em cheio a lateral do outro). A batida foi tão forte que, além de Correa ter capotado, seus pés ficaram expostos após ter pedido o bico do carro. Ao mesmo tempo, o cockpit de Hubert ficou completamente separado da parte traseira do carro.

Alesi conseguiu seguir mesmo após ao acidente, parando um pouco à frente com danos na traseira do carro. O companheiro Boschung conseguiu retornar aos boxes com um pneu furado. Já Sato, abandonou o carro no local do acidente e retornou andado para o paddock.

A categoria informou momentos após à grave batida que a corrida não será retomada. Mercedes e Ferrari, inclusive, cancelaram as atividades de mídia em função das circunstâncias. Lewis Hamilton chegou a interromper a entrevista que dava no momento do acidente.

Fonte: G1

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Brumadinho: Sobe para 249 o número de mortos no rompimento de barragem

O corpo que foi encontrado nesta sexta-feira (30) em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi identificado na noite do mesmo dia como sendo de João Paulo Ferreira Amorim Valadão, de 31 anos. Os restos mortais foram achados 51 dias após a última localização de vítima na área do desastre.

Segundo a Polícia Civil, cinco segmentos de corpos foram entregues ao Instituto Médico Legal (IML). Em um deles, formado por tronco e cabeça, a equipe do IML identificou por meio de exames de arcada dentária como sendo de João Paulo, que estava como o nome na lista de desaparecidos. Não foi possível coletar impressão digital.

Com essa identificação, o número de mortos subiu para 249 e outras 21 pessoas seguem desaparecidas ou sem identificação.

O rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, é considerado um dos maiores desastres socioambientais do país.

Fonte: G1

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Incêndio deixa cerca de 15 mil animais mortos em aviário em Farroupilha

Um incêndio, na noite de sexta-feira (30), deixou cerca de 15 mil pintinhos mortos em Farroupilha, na Serra do Rio Grande do Sul, segundo informações do Corpo de Bombeiros da cidade. O fato ocorreu na Linha Sertorina, no interior do município.

O proprietário do aviário ligou para os bombeiros por volta das 21h, relatando o incêndio. Ao chegar no local, o aviário já estava totalmente consumido pelas chamas.

As causas do incêndio ainda vão ser apuradas. Os bombeiros utilizaram dois caminhões para apagar o fogo.

Fonte: G1

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Governo muda decreto e permite queimadas para agricultura fora da Amazônia

O governo federal alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o país durante o período da seca, e passou a permitir queimadas para fins agrícolas fora da Amazônia Legal.

Paredão de fogo se estende por mais de 100 metros em área no interior do Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônia Acre

Com isso, esse tipo de queimada permanecerá proibido apenas no perímetro da Amazônia Legal, que compreende todo o território de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, além de parte do Maranhão (veja no mapa abaixo).

— Foto: Guilherme Luiz/G1

A mudança consta de uma edição extra do "Diário Oficial da União" publicada na sexta-feira (30).

O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.

O novo decreto estabelece que a suspensão não se aplica a "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita".

O texto ressalta que a queimada controlada dependerá de autorização prévia de órgão ambiental estadual, que poderá negá-la se forem constatados risco de vida, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis.

A autorização também deixará de ser concedida se a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana ou os níveis de fumaça, originados de queimadas, atingirem limites mínimos de visibilidade que comprometam as operações aeronáuticas e rodoviárias.

A autorização será ainda suspensa ou cancelada se for registrado risco de vida ou ambiental, no caso de segurança pública ou de descumprimento das normas vigentes.

A suspensão das queimadas, conforme a primeira versão do decreto, continua não sendo aplicada aos casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.

Permissão

Hoje, a legislação permite as queimadas somente em situações específicas e desde que liberadas por órgão ambiental. O uso do fogo é empregado na produção e manejo de atividades agropastoris, mas tem que obedecer a uma série de regras, como respeitar áreas com limites físicos previamente definidos.

A proibição por 60 dias foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Fonte: G1

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