Há um ano, impeachment de Dilma na Câmara acabava em pizza e confetes

"Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto sim", disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 17 de abril de 2016. Há um ano, a Câmara dos Deputados autorizava a abertura do processo de impeachment contra a primeira mulher a presidir o Brasil.

Dilma Rousseff começava a cair, e, um ano depois, a Casa também. Ao menos parte dela. Dos 39 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal, por suspeitas de caixa dois e corrupção que vieram à tona com as delações da Odebrecht, 21 votaram pela queda da petista, 13 contra, dois se abstiveram e três eram suplentes à época.

Há um ano, o plenário ficou coberto de cartazes verde-amarelos com "tchau, querida!", bordão que oposicionistas adotaram a partir da despedida do ex-presidente Lula num telefonema com Dilma divulgado pelo juiz Sergio Moro. Deputados citaram 65 vezes a palavra "corrupção", cinco a mais do que "Deus".

Muitos dos que a evocaram estão hoje enroscados Lava Jato. A começar por Cunha: por meses, o então líder da Câmara aproveitou seu poder de pôr o impeachment em votação para fazer "chantagem explícita", como Dilma diria depois.

A gota d'água veio em dezembro de 2015, quando o PT apoiou o processo no Conselho de Ética que acabaria cassando seu mandato. Motivo: quebra de decoro parlamentar. Colegas decidiram que Cunha mentiu a eles ao negar que tivesse contas na Suíça, que seriam depositários de propina.

Cunha hoje: cassado, preso e condenado pelo juiz Moro a 15 anos de prisão, numa das três ações que o têm como réu na Lava Jato. Já viu dias melhores. Seu aniversário de 57 anos, em 2015, por exemplo.

Colegas do PMDB fizeram uma vaquinha (R$ 80 cada) para sua festa no restaurante Coco Bambu, em Brasília. Teve "Parabéns pra Você" com música ao vivo, bolo de chantilly e trilha com Lulu Santos e "Tocando em Frente", sertanejo que fala sobre como "cada um de nós compõe a sua história".

A história que Cunha compôs para si fez dele "um troféu, um boi de piranha", diz o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), fiel aliado até o fim. Marun articulou manobras no Conselho de Ética para adiar a cassação do colega. Objetivo confesso: blindar Cunha até o impeachment.

"Tem gente que torcia [para Dilma sair], tem gente que precisava agir para isso acontecer. Eu fui um destes." O "Dia D" aconteceu num domingo. Na sexta, a Câmara começou o que seria a maior sessão de sua história -34 horas debatendo a deposição de Dilma. Marun pernoitou num sofá do salão vizinho ao plenário.

O impeachment? Acabou em pizza. Era esse o prato principal na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), apelidado de "Boca Mole" na planilha do departamento de propinas da Odebrecht. Naquela noite, Fortes deu uma festa para celebrar o placar contra o PT. Marun chegou já de madrugada. Tomou um vinho "de excelente qualidade" e pediu para requentarem a pizza.

Antes, passou em outra comemoração, esta na residência de Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), e num coquetel no Palácio do Jaburu, para um beija-mão em Michel Temer, o vice que viraria presidente. Hoje Marun é peça-chave no governo, como presidente da comissão da Previdência.

RESSACA

Se Brasília estava em festa, a ressaca viria nos meses seguintes. Houve deputado literalmente jogando confete para celebrar a debacle de Dilma. Com uma bandeira do Pará feita de capa, Wladimir Costa disse que o PT dava um "tiro de morte" no coração do povo brasileiro e disparou um rojão com papel picado no plenário antes de votar "sim".

Três meses depois, o Tribunal Eleitoral Regional do Pará cassou seu mandato, por acreditar que ele recebeu dinheiro de "fontes não declaradas" para a campanha. Wladimir nega e se mantém no cargo até decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Não é o único que roubou a cena no impeachment e depois se envolveu em escândalos próprios. Bruno Araújo (PSDB-PE) não tinha expressão nacional até dar o 342º dos 367 "sim" contra Dilma, voto definitivo para a aprovação do impeachment na Casa.

Após 5h20 de sessão, Lacrimejando, exaltou a "honra [que] o destino" lhe reservou. Virou ministro das Cidades e, agora, um dos oito titulares da Esplanada de Temer sob escrutínio no Supremo –delatores disseram que a Odebrecht teria repassado R$ 600 mil a "Jujuba", codinome de Araújo, que defendeu interesses da empreiteira na Câmara.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) cantava um ano atrás: "Dilma vai embora que o Brasil não quer você, e leva o Lula junto e os vagabundos do PT", encaixando a letra na melodia de "Pra Não Dizer que Não Falei das Flores", música de protesto de Geraldo Vandré.

Status atual: também na malha fina do Supremo, é acusado de aceitar dinheiro da Odebrecht para bancar eventos de sua central sindical, a Força Sindical, no Dia do Trabalho, e também para financiar suas campanhas.

"O meu voto", começou Raquel Muniz (PSD-MG), "é para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso a todos nós". Falava do marido, que no dia seguinte receberia a Polícia Federal em casa. Ruy Muniz foi preso sob suspeita de desviar recursos para beneficiar um hospital de sua família.

Sua gestão adotou o slogan "Tolerância Zero Contra a Corrupção". A PF batizou a operação que o prendeu de Tolerância Zero. Ruy foi solto com um habeas corpus e, já afastado do cargo, teve prisão decretada de novo. Passou parte da campanha pela reeleição foragido. Perdeu nas urnas.

Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) acha que tanta malfeitoria não é de Deus. No começo de abril, o parlamentar evangélico correu sete voltas em torno do Congresso. Finalizou com um grito de guerra: "Toda glória ao senhor Jesus". Crê que assim expulsará o "Satanás da corrupção" e promover "a queda do governo dos ímpios".

Ele se diz "fora, Temer, fora todo mundo". Um ano atrás, aderiu ao "tchau, querida", não sem antes visitar Dilma no Palácio da Alvorada, onde lhe ofereceu uma oração. Diz que a então presidente "recebeu a palavra" com olhos fechados. "Falei que ela não precisava do meu voto, e sim de Jesus. Acredito que aquele momento ficará na memória dela."

Na memória de Silvio Costa (PTB-PE), um dos mais aguerridos escudeiros de Dilma, ficou a imagem de colegas recebendo ligações "até o último minuto" de empresários, que os pressionavam para votar pelo impeachment –que ainda passaria pelo Senado, quatro meses depois.

Para ele, garantir o "sim" de 367 deputados teve um preço. "Temer transformou o Jaburu num shopping center nos 20 dias [que precederam a votação]", diz Costa, que escreve "A Presidenta e Eu", sobre o 17/4/16.

Júlio Delgado (PSB-MG) diz que tentou articular uma frente "nem-nem": nem Dilma nem Temer. Cerca de 20 deputados teriam se comprometido com a causa mas, na manhã da sessão, "nem três apareceram". Rival de Cunha, acusa o ex-presidente da Câmara pelo "circo armado" no dia –como escolher um domingo, dia de boa audiência, para a sessão.

Naquele "dia dantesco", acabou votando "sim", como 29 dos 35 deputados do PSB.

ENXOFRE

Com seu "não", Glauber Braga (PSOL-RJ) viu seu número de seguidores no Facebook saltar de 30 mil para 140 mil. "O que dá sustentação à sua cadeira cheira a enxofre", disse em direção a Cunha.

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) lembra do discurso de Braga, que evocou o guerrilheiro Carlos Marighella, para justificar sua homenagem ao ex-chefe do DOI-Codi, órgão que torturou quem fez oposição ao regime militar, como a mulher sob julgamento naquele domingo.

"Chegou meu momento, fiz minha saudação. Só Marighella pode?" A dele: "Pela memória de Brilhante Ustra, o pavor de Dilma [...], meu voto é sim". Voltaria a ficar sob holofotes, quando Jean Wyllys (PSOL-RJ) cuspiu nele, que teria lhe dirigido comentários homofóbicos –o que Bolsonaro nega.

Segundo Delgado, todos em volta ouviram parlamentares açoitarem Wyllys com frases como "vai acalentar a Dilma porque ela não gosta de homem, e você, de mulher". Um ano depois, o Conselho de Ética deu uma advertência a Wyllys por quebra de decoro.

Bolsonaro afirma que só "30%" do cuspe o atingiu. "Pegou muito mais no Luis Carlos Henze [PP-RS]." Wyllys disse que gastaria saliva de novo "na cara de um fascista".

Fonte: Folha de São Paulo

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Secretário de Segurança Pública do RN deixa o cargo

Caio César Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (17) que pediu exoneração do cargo de secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Em carta encaminhada ao governador Robinson Faria, ele alegou que deixa a secretaria por "razões de ordem estritamente particular".

Ele esteve à frente da Sesed por seis meses, mas antes desse período atuou como secretário adjunto da secretaria desde o início da atual gestão estadual. Caio é o terceiro secretário estadual de Segurança a deixar o cargo na gestão de Robinson Faria. A primeira secretária foi a delegada de Polícia Civil Kalina Leite que ficou de janeiro de 2015 a maio de 2016. Depois dela, assumiu a pasta o general Ronaldo Lundgren que ficou no cargo por pouco mais de 4 meses. Caio Bezerra assumiu em setembro de 2016.

"Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período", diz a carta.

No documento, Caio diz ainda que a segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização que fica "feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas", diz a carta.

Com a saída da Sesed, Caio Bezerra anunciou que retorna para a Polícia Federal. "Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte".

Fonte: G1

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Comissão vai alterar exigência de 49 anos para aposentadoria

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (17) que haverá mudança na exigência de que o trabalhador contribua por 49 anos para ter direito a receber o teto da aposentadoria.

Marun não detalhou, porém, qual será o tempo de contribuição necessário para que o trabalhador tenha direito de receber o benefício máximo. “Vai mudar a regra dos 49 anos, agora, não sei o detalhe de como será. Tudo que vi nas discussões que foram apresentadas sinaliza para uma regra que considero inteligente, mas não tenho detalhes. Que não vai ser 49 anos já está fechado”, disse Marun, em entrevista após participar de seminário sobre a reforma da Previdência.

A previsão é que o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, sobre a reforma da Previdência, seja apresentado amanhã (18) na comissão especial da Câmara.

Pelas regras propostas pelo Executivo na PEC, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. Cada ano adicional de contribuição dará direito a mais 1 ponto percentual. Desta forma, para receber 100% da aposentadoria, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e dos 24 adicionais.

Marun disse que, ao longo do dia, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai acertar os últimos detalhes do parecer com a equipe econômica do governo. A intenção é que o relatório seja apresentado ao presidente Michel Temer e a deputados da base aliada amanhã cedo, antes da leitura na comissão especial da Câmara.

“Trabalhamos para proteger e preservar os mais vulneráveis tanto economicamente quanto pela sua atividade e, além disso, estamos preservando o valor do mínimo das aposentadorias e pensões em conformidade com o salário mínimo. Outro ponto é atacar de pronto os privilégios. Por isso, a transição já começa com uma idade mínima para aposentadoria. Um dos maiores privilégios que existem hoje talvez sejam as aposentadorias precoces”, disse Marun.

Idade Mínima

No seminário, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, destacou que o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria é um dos pontos centrais da reforma. Segundo Caetano, no continente americano, apenas o Brasil e o Equador não adotam esse padrão. Na proposta de reforma da Previdência, o Executivo propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

“O principal objetivo da reforma da Previdência é manter a Previdência. Ajustes são necessários, e um dos pontos centrais é o fato de no país não haver uma idade mínima”, disse.

Fonte: EBC

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Padre de Natal acusa Universal de trocar hóstia consagrada por pão

Um padre que atua em uma paróquia da Arquidiocese de Natal acusa a Igreja Universal do Reino de Deus de estimular seus fiéis a conseguir hóstias consagradas em missas celebradas em Natal para trocá-las por pão.

O Portal No Ar teve acesso a uma mensagem enviada pelo padre em um grupo de sacerdotes no WhatsApp, no qual o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha está presente. Citando que já havia ouvido relatos do tipo, o sacerdote descreve que vivenciou a situação durante celebração de missa na última quinta-feira, 13, na capela de Santo Antônio, às margens da Avenida Senador Salgado Filho, na Zona Sul da capital potiguar.

A reportagem identificou o sacerdote, mas como o contato com o mesmo não foi alcançado prefere não expor o nome do padre. Os trechos seguintes foram extraídos da mensagem de voz, com mais de cinco minutos de duração, enviada pelo presbítero no aplicativo de mensagens instantâneas. Em contato com a Arquidiocese de Natal, o repórter pôde atestar a veracidade do áudio.

“Irmãos, hoje (quinta-feira, 13) celebrei, às 19 horas, na Igreja de Santo Antônio, para quem não conhece fica ao lado do Portugal Center, muito próximo da Universal do Reino de Deus, onde também estava havendo um evento. No momento da comunhão, entrou uma senhora de mais ou menos 50 anos e recebeu a eucaristia na mão. Percebendo que ela não colocou a eucaristia na boca, fomos atrás e ela desapareceu”, narrou o padre.

Em outro trecho da mensagem, o padre afirma ter localizado a dita senhora após a celebração. Ela afirmou que profanou contra a fé católica ao descartar a hóstia já consagrada.

“Fui retirar o veículo que estava no estacionamento do Portugal Center e me encontrei com um rebanho de mais de 100 evangélicos da Universal do Reino de Deus, e identifiquei a senhora. Me meti no meio deles, chamei a senhora para conversar. Fui cercado. Ela negou que tenha estado na igreja. Mas quando saí do meio deles, certamente pesou na consciência dela, e ela me procurou e disse: ‘estive na igreja, peguei a eucaristia, amassei e joguei fora'”, revelou.

A eucaristia é o que há de mais importante para o catolicismo, e sobretudo na missa celebrada na última quinta-feira, quando a liturgia da Igreja, dentro das celebrações da Semana Santa, recorda a instituição do sacramento pelo próprio Jesus Cristo no episódio bíblico conhecido como A Última Ceia.

“Me bateu um desespero muito grande e fiz a mesma pergunta que Maria Madalena fez: ‘me diga, por favor, onde você colocou Jesus que eu vou buscar’, e ela disse que não sabia onde tinha colocado”, contou o padre citando as palavras da personagem bíblica que foram ditas quando ela reencontrou Jesus após a ressurreição – de acordo com a Bíblia.

O padre contou que os evangélicos o cercaram, mais uma vez, e diziam que era somente um símbolo. Houve tumulto, mas nada de agressão. Isso de acordo com o relato do presbítero.

À reportagem, a Arquidiocese de Natal afirmou que acompanha o caso, mas que “não vai se pronunciar agora”.

Universal classifica como boato

A reportagem fez o contato com a Igreja Universal do Reino de Deus, em Natal. Entretanto, a demanda foi repassada para o Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais (Unicom), com sede em São Paulo (SP).

Por telefone, o repórter foi informado de que o caso em Natal ainda era desconhecido em São Paulo e, por isso, foi respeitado um prazo de 24 horas para que a Universal se pronunciasse por e-mail, meio escolhido pela igreja para a resposta. No entanto, 20 minutos depois uma mensagem já chegou ao repórter.

“Prezado senhor, Este boato deriva de outro – igualmente mentiroso – que circulou, irresponsavelmente, há algumas semanas em blogs e redes sociais. Segue link para a nota sobre a mentira, publicada no portal da Universal em 31/3”, dizia a mensagem.

O link leva a uma página em que pode ser lido que o assunto considerado como boato pela Universal emergiu do que a Igreja chama de “esgoto da internet”, o que já não se aplicaria ao caso que teria ocorrido em Natal, pois o tema surgiu num grupo da sacerdotes católicos. Não teve origem na internet.

Para ver o link enviado pela Universal clique aqui.

Fonte: Portal Noar

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Criança de 1 ano morre com suspeita de H1N1 em Natal

Uma criança de um ano e cinco meses morreu na manhã desta segunda-feira (17), em Natal, com suspeita de H1N1. A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel onde a criança deu entrada na noite de domingo (16).

De acordo com a assessoria do hospital, a criança deu entrada com "com quadro de choque séptico, pneumonia grave, falta de ar, congestão nasal, entre outros sintomas, características da H1N1". O hospital informou ainda que a ficha de notificação foi preenchida pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Walfredo e enviada para a Secretaria Municipal de Natal que seria a responsável pela investigação do caso.

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que não será possível confirmar o caso através de exames laboratoriais porque "não foram coletadas amostras de secreções respiratórias e o corpo também não foi periciado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para confirmação ou descarte do caso como complicação de infecções de vias respiratórias". De acordo com a SMS, só será possível fazer uma "investigação domiciliar e hospitalar do caso".

O Hospital Walfredo Gurgel não informou porque o corpo da criança não foi encaminhado para o Setor de Verificação de Óbitos (SVO) para que fossem coletadas as amostras necessárias para a realização de exames que pudessem comprovar ou não a H1N1.

A Secretaria Municipal de Saúde orientou a direção do CMEI onde a criança estudava - e que frequentou até a última quarta-feira (12) - a fazer uma desinfecção com água sanitária no local e a orientar os pais de outras crianças a procurarem um médico caso os filhos tenham algum sintoma diferente.

Fonte: G1

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Serviço de limpeza é suspenso no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal

No Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, o serviço de limpeza está suspenso desde a manhã desta segunda-feira (17) por falta de pagamento à empresa responsável. A FR Serviços reclama que não recebe repasses do Estado desde dezembro do ano passado, quando foi contratada em caráter emergencial para prestar o serviço. O vídeo acima – reportagem exibida pela Inter TV Cabugi – mostra a situação.

Como a empresa também é responsável pela alimentação, as refeições deixaram de ser servidas para funcionários e acompanhantes, que precisam pedir quentinhas ou sair para comprar comida fora. Nesta segunda, a alimentação dos 120 pacientes ficou por conta de apenas três funcionárias. Normalmente, 15 pessoas trabalham na cozinha do hospital.

A empresa foi contratada para substituir outra que também havia paralisado as atividades de limpeza e alimentação por falta de pagamento. O Giselda chegou a fechar leitos e suspender novas internações porque não havia condições mínimas de higiene para funcionar – lixo acumulado e falta de remédios foram alguns dos problemas relatados pela direção da unidade.

Segundo a gerente operacional da FR Serviços, Juliane Ferreira, a dívida acumulada de dezembro a fevereiro foi de pelo menos R$ 700 mil. A empresa foi contratada para fornecer 162 funcionários a 15 unidades de saúde do estado, incluindo 56 para o Giselda Trigueiro. Além de limpeza e alimentação, a empresa oferece os serviços de higienização, copa e lavanderia.

Na manhã desta segunda, a direção do hospital se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para resolver a situação e evitar que o Giselda, hospital referência no tratamento de doenças infectocontagiosas em todo o estado, suspenda os atendimentos de novos pacientes, sobrecarregando outras unidades.

Em nota, a Coordenadoria Financeira (COF) da Sesap informou que “solicitou recursos no valor de R$ 695 mil junto à Secretaria de Planejamento (Seplan) para pagamento da empresa terceirizada que presta serviços no Hospital Giselda Trigueiro”. A expectativa é que o valor seja repassado até esta terça-feira (18).

Fonte: G1

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Após confusão por comida, Sejuc transfere presas de CDP na Grande Natal

Pelo menos 10 internas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, na Grande Natal, foram transferidas na tarde desta segunda-feira (17). O destino não foi informado, segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária do estado, por uma questão de segurança. No entanto, a medida foi confirmada em razão de um tumulto ocorrido durante a manhã após a direção da unidade não permitir mais a entrada de alimentos fornecidos pelos familiares das presas.

Coordenador da Coape, Zemilton Pinheiro da Silva disse ao G1 que o Estado continua a oferecere a alimentação e água normalmente para as detentas.

Ainda de acordo com Zemilton, a situação foi controlada 15 minutos após o início do tumulto. Não há a confirmação de mulheres feridas. O vídeo acima mostra reportagem exibida no início da tarde pelo RN TV 1ª Edição, da Inter TV Cabugi, que tratou da reclamação feita pelos familiares das presas.

Situação normalizada

Em nota, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que a situação da alimentação no CDP Feminino de Parnamirim está normalizada. Disse também que algumas presas, sob ameaça de outras, foram impedidas de se alimentarem. “Essas presas foram transferidas para outra unidade prisional na mesma região. A alimentação é fornecida pela Sejuc normalmente e em boa qualidade: café da manhã, almoço e jantar”, afirmou.

A Sejuc também informou que, em função de obras executadas na unidade, a água é fornecida no CDP Feminino de Parnamirim em sistema de racionamento. “A situação será restabelecida quando as obras forem concluídas”, acrescentou.

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista comentou o caso e explicou a situação. “O Estado já fornece a alimentação aos presos, Desta forma, não há nenhuma ilegalidade nisso”, afirmou. Ainda segundo Wilma, “a comida dos detentos é a mesma fornecida para os servidores, todas feitas com acompanhamento de nutricionistas. O que o governo tem que fazer é aumentar a quantidade fornecida para cinco refeições/dia, acrescentando o lanche e também fornecimento de material higiênico”, ressaltou.

Procedimentos padrões

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato público e uma assembleia no dia 6 deste mês em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal. Na ocasião, a categoria decidiu adotar procedimentos padrões nas unidades prisionais, atuando de acordo com a Lei de Execuções Penais e exercendo atividades somente se as condições para isso forem garantidas pelo Estado.

A categoria, inclusive, elaborou uma cartilha que deverá ser usada como parâmetro em todas as unidades prisionais. Nela, constam orientações como:

Só utilizar viaturas que estejam com pneus em estado adequado;

Transportar presos apenas em viaturas que atendam aos padrões de segurança para a escolta;

Utilizar viaturas somente com pleno funcionamento dos intermitentes sonoros e sinais luminosos;

Utilizar viaturas somente com a devida documentação em dia.

Nos dias de visita íntima e social, por exemplo, será permitida tão somente a entrada de alimento do visitante que esteja acomodado uma vasilha plástica transparente com capacidade máxima de um litro, ao passo que a complementação da alimentação dos apenados deverá ser fornecida exclusivamente pelo Estado, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais.

Além disso, durante a execução do serviço, será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre os quais destacam-se o colete balístico, armamento letal e não letal, munições letais e não letais, estando todas em perfeito estado de uso de acordo com as especificações do fabricante, especialmente no tocante às suas validades.

Outro ponto da cartilha informa que toda e qualquer atividade administrativa/burocrática da Unidade Prisional deverá ser executada com materiais fornecidos exclusivamente pelo Estado, como, por exemplo, computador, internet, impressora, cartuchos, papel, caneta, papel, envelopes e telefone.

Os agentes adotam ainda na cartilha que "considerando o baixo efetivo de pessoal das unidades prisionais, ficam suspensos os procedimentos de escolta de apenados para estabelecimentos bancários, cartórios e velórios, por exemplo".

Segundo Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, esses e outros procedimentos começaram a ser adotados no último dia 10. "Esse manual criado pela categoria segue exatamente o que determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e não podem continuar arriscando suas vidas, sem serem valorizados por isso, nem muito menos bancar do próprio bolso o funcionamento de muitos serviços das unidades e ainda a compra de equipamentos de segurança", afirmou a presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o ato realizado nesta quinta-feira em frente à Governadoria teve como objetivo também cobrar do Governo o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, a implantação dos níveis e ainda demonstrar o posicionamento contrário dos agentes ao projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo do Estado e contra exclusão na lei 406 das diárias operacionais.

Fonte: G1

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Juiz dos EUA condena Odebrecht a pagar US$ 2,6 bi em caso de corrupção

A justiça norte-americana condenou nesta segunda-feira (17) a Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8 bilhões) em multas em um caso criminal de corrupção para autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, segundo a Reuters.

Em audiência na corte federal do Brooklyn, em Nova York, o juiz distrital Raymond Dearie determinou que cerca de US$ 93 milhões (R$288,7 milhões) serão destinados aos EUA, US$ 2,39 bilhões (R$7,42 bilhões) ao Brasil e US$ 116 milhões (R$ 360,1 milhões) à Suíça.

O jornal espanhol “El País” afirma que essa é a pena mais alta da história dos Estados Unidos para um caso estrangeiro de suborno.

A Odebrecht, juntamente com a petroquímica afiliada Braskem SA, declarou-se culpada de acusações de suborno nos Estados Unidos em dezembro. As autoridades americanas acusaram a Odebrecht de pagar cerca de US $ 788 milhões em subornos para obter contratos lucrativos a funcionários de 12 países, principalmente na América Latina.

A determinação judicial acontece no momento em que a Odebrecht tenta negociar acordos com outros países, como Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana, Venezuela, Panamá e Portugal.

Pela regra da leniência, que é a negociação que beneficia a pessoa jurídica, o acordo com cada país deve ser assinado separadamente para que tenha efeito jurídico.

Os acordos com os Estados Unidos foram assinados porque parte do dinheiro da propina paga pela Odebrecht foi destinada a bancos norte-americanos e a projetos da empreiteira no país. Há, ainda, a suspeita do governo americano de que cidadãos ou empresas daquele país tenham cometido crimes em acordos com a Odebrecht.

No caso da Suíça, grande parte das propinas pagas no esquema de corrupção foram transferidas e movimentadas em bancos no país europeu.

William Burck, advogado da Odebrecht nos Estados Unidos, recusou-se a comentar a decisão após a audiência. Procurada pela agência, o escritório da empresa em São Paulo ainda não se pronunciou.

As acusações contra a Odebrecht são resultados de uma investigação de quase três anos no Brasil sobre corrupção na estatal Petrobras, que levou a dúzias de detenções e agitação política brasileira.

Acordos de leniência

O Ministério Público brasileiro informou que as empresas brasileiras Odebrecht e Braskem assinaram acordos de leniência com a Suíça e com os Estados Unidos para suspender ações judiciais contra as duas empresas nos dois países. As empresas se comprometeram a pagar cerca de R$ 6,9 bilhões aos três países.

Esses acordos, ainda segundo o MP, permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos.

Fonte: G1

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Temer diz que não fará 'acordão' com ex-presidentes sobre a Lava Jato

O presidente Michel Temer negou nesta segunda-feira (17) que tenha conversado com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para costurar um pacto para conter danos da operação Lava Jato.

Temer falou sobre o tema em entrevista à rádio Jovem Pan nesta manhã. Perguntado se haveria algum "acordão" com os ex-presidentes, e se o trio já se reuniu para conversar sobre conter os efeitos das investigações, Temer disse que uma negociação nesse tipo seria "absolutamente inviável".

"Fazer um acordão para solucionar os problemas que hoje estão entregues ao Judiciário, ao Ministério Público e acabar com o que está aí é absolutamente inviável. Eu não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso, se toparia fazer uma coisa dessa natureza", declarou.

Temer afirmou que encontrou-se com Lula em fevereiro para prestar solidariedade pela internação da mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, que morreu um dia depois da visita do peemedebista. Na ocasião, o ex-presidente pediu a ele uma conversa para tratar de reforma política.

"[Na época], ele disse que teríamos de conversar sobre reforma política", disse Temer.

"Se num dado momento disserem 'olha Temer, você passou 24 anos no parlamento, o presidente Fernando Henrique não sei quantos anos, Lula igualmente, vocês não querem trabalhar um pouco na hipótese de uma reforma política?', aí quem sabe [eu participe]. Mas apenas sobre esse tópico, não sobre isso que está acontecendo", completou o presidente.

O presidente também descartou a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte para tratar da reforma política. Ele apontou a demora para o começo dos trabalhos como o principal problema e afirmou que a Lava Jato só é possível graças a constituição atual, de 1988.

"Você sabe que uma [Assembleia] Constituinte se dá quando há uma ruptura com o texto constitucional. Você tem de fazer eleição. Depois, aguardar os trabalhos. Então você veja o tumulto que nós nos envolveríamos no momento em que as instituições estão funcionando normalmente", disse.

No domingo (16), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o Facebook para negar qualquer articulação com Temer e Lula. “Não participei e não participo de qualquer articulação com o presidente Temer e com o ex-presidente Lula para estancar ou amortecer os efeitos das investigações da operação Lava Jato. Qualquer informação ou insinuação em contrário é mentirosa”, escreveu.

No texto, o ex-presidente defendeu diálogo” entre o “mundo político” e a sociedade para evitar o que chamou de “desmoronamento da ordem político-partidária”. “Diante do desmoronamento da ordem político-partidária e das distorções do sistema eleitoral, é urgente um diálogo envolvendo o mundo político e a sociedade. O diálogo em torno do interesse nacional é o oposto de conchavos. Deve ser feito às claras com o propósito de refundar as bases morais da política”, afirmou FHC.

Ministros investigados

Temer também admitiu ser provável que ministros atualmente implicados na Lava Jato peçam para deixar o cargo no governo com o avanço das investigações. "É muito provável que alguns ministros fiquem desconfortáveis e digam que não podem continuar", afirmou.

Apesar disso, o presidente declarou que só afastará do cargo ministros alvos de denúncia do Ministério Público. "Eu não vou colocar para fora, não vou demitir, exonerar simplesmente quando alguém falou de outro. Quando houver provas robustas é quando eu vou tomar providências."

Divulgada na última semana, a lista de novos investigados na operação inclui oito ministros do governo Temer, deputados, senadores e governadores. A abertura de inquéritos foi autorizada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Os ministros investigados são: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Fonte: G1

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Coreia do Norte diz que está pronta para reagir 'a qualquer tipo de guerra' dos EUA

A Coreia do Norte responderá a "qualquer tipo de guerra" que os Estados Unidos provocarem, declarou nesta segunda-feira (17) o representante norte-coreano ante a ONU, após a advertência do vice-presidente americano Mike Pence para que Pyongyang não coloque à prova a "determinação" de Washington.

"Se os Estados Unidos se atreverem a recorrer a uma opção militar (...) a RPDK (República Popular Democrática da Coreia) está pronta para reagir a qualquer tipo de guerra que os Estados Unidos desejarem", declarou o embaixador adjunto Kim In Ryong em uma coletiva de imprensa.

"Teremos a mais dura reação contra os provocadores", acrescentou.

A declaração acontece depois que o vice-presidente americano Mike Pence advertiu Pyongyang que não ponha à prova a determinação de Washington, depois de um novo teste de míssil da Coreia do Norte. Pence fez a declaração durante uma visita a Coreia do Sul.

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, posa ao lado do porta-voz da Assembleia sul-coreana Chung Sye-kyun (Foto: Lee Jin-man/AP)

Apesar das pressões internacionais, a Coreia do Norte tentou no domingo sem êxito lançar um novo míssil e teme-se que o país esteja se preparando para realizar um sexto teste nuclear.

Kim disse que Pyongyang tomou medidas de legítima defesa em resposta às ameaças de ações militares dos Estados Unidos, que refletem sua determinação para "responder com mísseis nucleares e ICBM", em referência aos mísseis balísticos intercontinentais.

Tensões

O programa nuclear da norte-coreano provoca tensão com os seus vizinhos e com os EUA. Há uma semana Washington anunciou o envio de um grupo aeronaval americano, incluindo o porta-aviões 'USS Carl Vinson', para a península da Coreia.

A Coreia do Norte, por sua vez, denunciou o que chamou de envio "insensato" da Marinha americana e advertiu que Pyongyang está preparado para responder com "a poderosa força das armas" em caso de provocação.

O presidente chinês, Xi Jinping, defendeu na semana passada uma solução pacífica para a crise, durante uma conversa por telefone com seu homólogo americano, Donald Trump, que havia dito que estava decidido a resolver a questão norte-coreana com ou sem a ajuda da China.

A China, considerada única aliada da Coreia do Norte, advertiu que um "conflito poderia eclodir a qualquer momento" e reiterou que o "diálogo é a única saída".

E, durante uma conversa telefônica, o ministro das Relações Exteriores chinês Wang Yi afirmou ao seu colega russo Serguei Lavrov, que a China quer cooperar com a Rússia para "apaziguar" o mais rápido possível a tensão em torno da Coreia do Norte.

Pyongyang tem sido alvo de várias resoluções da ONU que procuram impedir o país de adquirir tecnologia nuclear e balística.

O país asiático, que já realizou 5 testes nucleares nos últimos meses, quer desenvolver um míssil intercontinental capaz de atingir os EUA, o que, de acordo com Trump, "não vai acontecer".

Fonte: G1

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Avião cai e mata cinco no norte de Portugal

Cinco pessoas, entre elas três franceses e um suíço, morreram nesta segunda-feira (17) quando um avião de turismo se chocou contra o depósito de um supermercado na região de Cascais, anunciou a Proteção Civil portuguesa.

Além dos quatro ocupantes da aeronave (o piloto e três passageiros), morreu também um homem que estava dentro de um veículo estacionado na área, de acordo com a agência France Presse.

Três pessoas ainda tiveram ferimentos leves, segundo um balanço do comandante da Proteção Civil da região, André Fernandes.

O avião, que era registrado na Suíça, se acidentou após acabar de decolar do aeródromo de Tires e iria para Marselha, na França.

A aeronave se acidentou no armazém de um supermercado (Foto: Reuters TV)

A menos de um quilômetro da pista de decolagem, a aeronave se chocou contra um caminhão, causando danos ao armazém do supermercado e a uma casa.

Mais de 90 bombeiros foram até o lugar e controlaram rapidamente o incêndio provocado pela colisão.

Fonte: G1

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Emilly Araújo, campeã do BBB17, deixa Delegacia de Atendimento à Mulher no Rio

A participante do Big Brother Brasil 17 Emilly Araújo, de 20 anos, deixou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá (Deam-Jacarepaguá), na Zona Oeste do Rio, às 13h29 desta segunda-feira (17). Ela foi prestar esclarecimentos no inquérito que apura se o cirurgião Marcos Harter a agrediu. Emilly permaneceu na delegacia por pouco mais de três horas.

Muitos fãs da jovem aguardavam na porta da delegacia para tentar falar a campeã da última edição do programa. Alguns pediam, inclusive, a volta do casal e gritavam: "Marly, Marly está de volta", referindo-se aos nomes Marcos e Emily. Ela saiu do local sem falar com a imprensa.

"Queremos esclarecer todos os fatos que vimos pela TV e, para que isso aconteça, o depoimento dela é fundamental. Em uma investigação, é importante ouvirmos todos os lados envolvidos", explicou a diretora da Divisão de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, delegada Márcia Noeli.

Emilly chega à delegacia para prestar depoimento (Foto: Bruno Albernaz)

Na quarta-feira (12), o ex-BBB Marcos Harter foi à Deam-Jacarepaguá para prestar depoimento. Ele chegou ao local acompanhado da irmã.

Na terça (11), Harter usou a sua conta no Twitter para falar sobre a acusação de agressão a Emilly Araújo dentro da casa do programa. O médico disse estar surpreso com o que está acontecendo e alegou que nunca teve a intenção de machucar a estudante, com quem vinha mantendo uma relação amorosa.

Durante coletiva concedida na tarde de quarta-feira, a delegada falou sobre a duração da pena a qual Harter, caso condenado, pode pegar. "Caso seja comprovado que foi mesmo um caso de violência doméstica, a pena pode chegar a até três anos", disse.

Harter foi eliminado do Big Brother Brasil 17 na segunda-feira (10). A decisão foi baseada nas regras do reality show, que proíbem agressão física, e nas investigações da Polícia Civil do Rio, que abriu inquérito para apurar se houve lesão corporal quando o médico de 37 anos discutiu com a estudante, de 20, dentro da casa.

Marcos discute com Emilly levantando o dedo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O apresentador Tiago Leifert disse que, com a abertura do inquérito, o programa falou com Emilly, pela segunda vez, no confessionário. Em uma primeira conversa, ela não havia denunciado nenhuma agressão física.

"Com base nesse inquérito, tivemos uma nova conversa com a Emily, inclusive com exame médico. Desde o primeiro momento, desde que tudo aconteceu, a Globo agiu firmemente, incansavelmente, a gente envolveu advogados, especialistas, psicólogos. Conversamos muito para tomar uma decisão correta, justa. Na conversa de hoje, ficaram comprovados indícios de agressões físicas. No BBB, agressão gera expulsão, e a decisão foi tomada: o Marcos está eliminado do BBB 17", explicou.

Emilly foi a campeã da décima sétima edição do programa, que chegou ao fim na quinta-feira (13). Ela disputou a final ao lado das participantes Ieda e Vivian e ganhou R$ 1,5 milhão.

Fonte: G1

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