quinta-feira, novembro 16, 2017

Marqueteiro diz em delação que Leonardo Picciani pediu parcela de contrato de publicidade do Ministério da Saúde

Leonardo Picciani durante entrevista em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)
O marqueteiro Renato Pereira afirmou em sua delação, que ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, que foi chamado para participar de uma reunião com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para tratar de facilidades para que a sua agência, a Prole, ganhasse uma licitação de publicidade no Ministério da Saúde. A pasta era, na época, também era ocupada pelo PMDB, partido de Picciani.
Segundo o depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, a primeira reunião teria sido em um escritório de advocacia no Rio de Janeiro, em 2015.
Picciani teria perguntado a Renato Pereira se a Prole, agência do marqueteiro, teria interesse em participar, mediante uma remuneração de 4,5% da receita bruta da agência para o ministro. De acordo com o depoimento, esse era o valor que a outra agência, a Propeg, também pagava.
Por conta desse percentual, Renato Pereira diz que desistiu de participar da licitação. Em uma segunda reunião, na casa de Leonardo Picciani, o ministro teria proposto ao marqueteiro o pagamento de 3%. Desta maneira, o acordo foi fechado.
Após o acordo, Renato Pereira diz que foi a Brasília para uma reunião com um funcionário do Ministério da Saúde, onde ficou acordado que a Prole seria uma das agências vencedoras da conta de publicidade da pasta, mas, após o impeachment de Dilma Rousseff, a família Picciani perdeu a influência do Ministério da Saúde e a licitação, que já estava acertada, foi suspensa.
Ministério do Esporte
Em 2016, Renato Pereira disse que voltou a se reunir com Picciani, que havia sido nomeado ministro do Esporte. No novo encontro, dessa vez no gabinete do ministro, Renato Pereira fechou o acordo em que a Prole ganharia a licitação para a pasta. Logo em seguida, Pereira afirmou que desistiu de assumir a conta, pois não seria lucrativa, devido a estrutura que teriam que montar em Brasília.
Em nota, a defesa de Leonardo Picciani disse que a acusação é "fantasiosa" e que, apesar de não ter conhecimento da delação de Renato Pereira, afirma que ele nunca tratou com o então ministro da Saúde na época, Marcelo Castro, sobre qualquer licitação na pasta que ele comandava.
"Todas as minhas conversas podem se dar em público, uma vez que não pratiquei nem pratico qualquer irregularidade. Já me encontrei com Renato Pereira, mas não me recordo o local e nem quem solicitou que o atendesse. A denúncia é uma mentira de quem quer se livrar da cadeia acusando outros sem provas", diz a nota.

Fonte: G1
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MPF volta a pedir a prisão de Jacob Barata por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF

Empresário Jacob Barata Filho deixou a cadeia pública José Frederico Marques em agosto (Foto: Reprodução / GloboNews)
O Ministério Público Federal pediu, nesta quinta-feira (16), que a Justiça reconsidere a prisão domiciliar de Jacob Barata Filho, na Operação Ponto Final.
Jacob Barata Filho tinha saído da cadeia em agosto, após decisão do ministro Gilmar Mendes. As medidas cautelares fixadas pelo ministro proibiam o empresário de trabalhar com o transporte de passageiros, mas os procuradores afirmam que ele continuou trabalhando - descumprindo as exigências.
Jacob Barata Filho foi preso novamente essa semana, pela Operação Cadeia Velha e o Ministério Público Federal pede que, agora, o empresário também permaneça preso pelas denúncias apuradas na Operação Ponto Final.
A defesa do empresário afirma que a nova prisãoé ilegal, já que as cautelares não foram descumpridas pelo empresário. Não há qualquer fato novo entre a soltura dele e o presente momento que justifique qualquer nova medida em seu desfavor.
"Existe uma sequência de ilegalidades por parte do Ministério Público Federal (MPF), que busca fazer uma interpretação indevida e extensiva de um acórdão de uma ordem colegiada do Supremo Tribunal Federal. A defesa lamenta profundamente que a única forma encontrada pelo MPF para processar alguém criminalmente seja através da privação antecipada e indevida da liberdade.", diz a nota.

Fonte: G1
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Sobe para 16 número de mortos após inundações na Grécia

Carros destruídos são vistos após enchentes em Mandra, a oeste de Atenas, na Grécia, na quinta-feira (16) (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)O número de mortos após as fortes chuvas e inundações ocorridas quarta em três municípios na região de Ática aumentou nesta quinta-feira (16) para 16, após um dos desaparecidos ter sido encontrado morto em Nea Peramos, informou o corpo de bombeiros grego.
Outros dois dos desaparecidos foram achados com vida, enquanto continuam as buscas por outras quatro pessoas que desde ontem têm seu paradeiro desconhecido.
Além disso, há 25 feridos, nenhum deles em estado grave.
O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, visitou hoje Mandra, a região mais afetada pelas chuvas e de onde eram 13 dos 16 mortos registrados até o momento, e presidiu uma reunião de urgência com o ministro do Interior, Panvos Skurtetis; o vice-ministro de Proteção Civil, Nikos Toskas; a presidente de Ática, Rena Duru, e responsáveis dos bombeiros.
O governo decretou luto nacional e várias atividades públicas foram suspensas, entre elas um debate parlamentar previsto para esta quinta-feira.
As chuvas de quarta-feira pela manhã transformaram ruas e estradas em potentes correntezas, achataram carros contra casas e alagaram vários prédios.

Várias vítimas viviam em casas abaixo do nível da rua e foram encontradas mortas nas suas casas, onde a água chegou a atingir dois metros de altura.

Parte de uma estrada destruída após enchente em Nea Peramos, na Grécia, na quinta-feira (16) (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)
Parte de uma estrada destruída após enchente em Nea Peramos, na Grécia, na quinta-feira (16) (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)

Por enquanto é impossível avaliar os danos materiais, mas as imagens transmitidas pelos canais de TV mostram um panorama de devastação.
Para toda a área foi decretado estado de alerta, e a região de Ática anunciou ontem que tinha ativado o protocolo para solicitar ajuda financeira urgente da União Europeia (UE).
As chuvas causaram deslizamentos nas montanhas próximas, onde incêndios recentes tinham arrasado grandes superfícies de floresta, deixando assim o monte sem proteção contra deslizamentos de terra.
Outro dos motivos que segundo os especialistas causaram tamanhos danos foi a construção desenfreada sobre antigos leitos de rios e o mal estado da drenagem.
Desde o começo da manhã, os trabalhos de resgate e limpeza estão sendo dificultadas por uma nova frente de chuvas em toda a Grécia.
Trata-se da maior catástrofe deste tipo desde novembro de 1977, quando 37 pessoas morreram em Atenas por causa de uma tempestade que inundou boa parte da capital.

Fonte: G1
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Justiça suspende votos da urna 7, e Brant passa Eurico em eleição do Vasco

A eleição do Vasco está sub judice. Nesta quinta-feira, a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves concedeu antecipação de tutela de ação assinada pela chapa de oposição "Sempre Vasco Livre", e determinou que os 475 votos da urna 7, que estava sob suspeita, fossem suspensos da contagem. O Vasco tem prazo de 72 horas para lavrar nova ata da eleição e publicá-la. A decisão, porém, é provisória - cabe recurso por parte de Eurico Miranda.
Sem os votos da urna 7, quem fica em primeiro lugar é a chapa "Sempre Vasco Livre", de Julio Brant, com 1.933 votos. Em segundo lugar está a "Reconstruindo o Vasco", de Eurico Miranda, com 1.683 votos.

Votos da urna 7 foram desconsiderados em decisão da Justiça (Foto: André Durão)
Votos da urna 7 foram desconsiderados em decisão da Justiça (Foto: André Durão)

Na decisão, a juíza determina que o presidente da Assembleia Geral do Vasco, Itamar Carvalho, dê prosseguimento ao processo eleitoral, desconsiderando os 475 votos da urna 7. Este era o pedido da tutela assinada por Julio Brant, Alexandre Campello e Faues Mussa.
Ao explicar a decisão, a juíza afirmou que o Vasco não conseguiu demonstrar o pagamento efetuado pelos sócios sob suspeita - o clube também não apresentou o caderno de votação da urna 7. Ela mostrou estranhamento com o alto número de adesões num período de crise econômica do Brasil. Por fim, considerou existir indícios de irregularidade na filiação dos sócios entre os meses de novembro e dezembro de 2015.
O que vem agora?
Em condições normais, o próximo passo do cronograma eleitoral é a convocação do Conselho Deliberativo, responsável por eleger o presidente administrativo do Vasco. Isso se dá através de 300 nomes: 150 conselheiros natos, 120 indicados pela chapa vencedora e outros 30 pela segunda colocada.

Com suspensão de votos da urna 7, chapa de Julio Brant fica em primeiro lugar na eleição do Vasco (Foto: André Durão)
Com suspensão de votos da urna 7, chapa de Julio Brant fica em primeiro lugar na eleição do Vasco (Foto: André Durão)

Entretanto, o presidente eleito só poderá iniciar seu mandato após a decisão final da questão da urna 7. O atual mandato de Eurico termina no dia 16 de janeiro, e, pelo estatuto, o Conselho Deliberativo pode se reunir até o dia 14 para escolher o novo presidente.
Na decisão, a juíza também determina que o presidente do Conselho Deliberativo e os conselheiros assinem e rubriquem um caderno de votação antes de se iniciar a Assembleia Geral. O documento será depositado em juízo. Após o fim da Assembleia, eles terão de assinar novamente, além de conferir a contagem dos votos, que deverão corresponder ao número de assinaturas.
Eurico, aliás, foi intimado pessoalmente na decisão. Ele precisa cumprir o determinado, sob pena de multa de até R$ 50 mil. O mesmo vale para Itamar Carvalho, presidente da Assembleia Geral.
O caso
A Justiça determinou que 691 sócios do Vasco votassem numa urna separada na eleição - todos eles se associaram nos dois últimos meses de 2015, quando se registrou um número acima da média de adesões.
Na eleição, esta urna fez a diferença na vitória de Eurico: 90% dos votos foram a favor do atual presidente. Com isso, a urna foi entregue em juízo, e o Vasco teve de comprovar a regularidade dos sócios que votaram.

Fonte: Globo Esporte
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Felipe Melo e Clayson pegam um jogo de suspensão após Dérbi

Felipe Melo e Clayson se desentendem em clássico: ambos suspensos (Foto: Reprodução)O volante Felipe Melo e o atacante Clayson foram suspensos por um jogo após julgamento realizado nesta quinta-feira, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Os dois foram punidos por causa de episódios da vitória do Corinthians por 3 a 2 sobre o Palmeiras, no início de novembro.
O atacante Deyverson, que também corria risco de suspensão, foi apenas advertido e não desfalca o Palmeiras.
Felipe Melo poderá atuar pelo Palmeiras na noite desta quinta, contra o Sport, na arena, mas desfalca a equipe diante do Avaí, na próxima segunda, em Florianópolis. Clayson, por sua vez, fica fora do duelo do Corinthians com o Flamengo, domingo, no Rio de Janeiro.
Felipe foi denunciado por desentendimento com Clayson, no túnel de acesso aos vestiários, ao final do primeiro tempo. Imagens mostram um princípio de discussão e o palmeirense arremessando sua munhequeira, depois de o adversário também tentar atirar algo.

Fonte: Globo Esporte
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Cinco suspeitos de tráfico de drogas morrem em troca de tiros com policiais militares na Bahia

Cinco revólveres foram apreendidos com os suspeitos  (Foto: Divulgação/SSP)Cinco homens suspeitos de tráfico de drogas morreram em confronto com policiais militares, na noite da quarta-feira (15), na cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na manhã desta quinta-feira (16).
De acordo com a SSP, o grupo foi surpreendido no momento em que se preparava para atacar integrantes de uma quadrilha rival, no bairro Ceará, por volta das 21h. Outros três suspeitos de participar da ação conseguiram fugir e são procurados pela polícia.
Conforme a SSP, os suspeitos estavam em uma van e reagiram após a abordagem de policiais militares, que foram acionados após denúncias. Com os suspeitos mortos, conforme a SSP, foram apreendidos cinco revólveres – três calibre 38 e dois 32. A van usada na ação também foi apreendida.
Os corpos dos suspeitos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da região, onde serão periciados. Até a publicação desta reporagem, apenas um dos suspeitos havia sido identificado pela SSP, como Rodrigo Moreira Calista, de 18 anos. 

grupo foi surpreendido em uma topic, a caminho de local onde, segundo a polícia, atacaria quadrilha rival (Foto: Divulgação/SSP)
grupo foi surpreendido em uma topic, a caminho de local onde, segundo a polícia, atacaria quadrilha rival (Foto: Divulgação/SSP)

Fonte: G1
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STF barra ordem de CPI para condução coercitiva de artista que se apresentou nu em São Paulo

Artista foi atacado nas redes sociais por permitir interação de criança quando estava nu em performance no Museu de Arte Moderna (MAM), na Zona Sul de SP  (Foto: Divulgação)O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a determinação da CPI dos maus tratos contra crianças e adolescentes de conduzir coercitivamente para depoimento o artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A condução coercitiva é uma medida para levar alguém de forma compulsória para um depoimento.
Para o ministro Moraes, a aplicação da condução coercitiva não é "razoável" nesse caso. No entanto, ele considerou legal a convocação do artista para falar na CPI. O ministro ressaltou que Schwartz tem o direito de não responder a alguma questão sobre a qual preferir ficar em silêncio.
Durante a performance, realizada em setembro, Schwartz, rodeado pela plateia em um tablado, foi tocado no pé por uma criança. A apresentação rendeu críticas de movimentos de direita, que chegaram a falar em "crime".
O presidente da CPI e autor da ordem de condução coercitiva, senador Magno Malta (PR-ES), justificou a determinação dizendo que Schwartz havia se recusado a comparecer a audiência pública realizada no final de outubro pelo Ministério Público de São Paulo.
Por meio de sua assessoria, o senador Magno Malta disse que, para ele, o importante é o comparecimento de Schwartz à CPI, seja por condução coercitiva ou convocação.
"A decisão do ministro Alexandre não tirou o mérito da CPI. O importante é o comparecimento dele à CPI. não muda o quadro. Queremos que ele compareça e que ele use, inclusive, seus direitos constitucionais, pode permanecer calado, mas que ele venha, porque a CPI convocou ele e ele nem deu satisfação", afirmou o senador.
Depoimento de acusado por pedofilia
A proposta da CPI presidida por Malta, instalada em agosto, é investigar casos, envolvendo crianças e adolescentes, de automutilação, suicídio, abuso, exploração, violência e trabalho infantil.
Além da ordem de condução coercitiva, causou polêmica a sessão realizada no dia seguinte, 9 de novembro, quando Malta levou para a comissão um preso acusado de pedofilia.

O senador interrogou o preso, Alessandro da Silva Santos, por quase 20 minutos. Logo no início, ele perguntou para Santos se o advogado dele sabia da presença na CPI.
"Não. Nem eu sabia", disse o preso.
Em seguida Malta afirmou que a ida de Santos para a comissão foi autorizada pela Justiça e disse que o preso tinha direito a um advogado dativo (quando o poder público determina um defensor gratuito).
O senador permitiu a entrada de um advogado do Senado, que falou com Santos por cerca de dois minutos. Na conversa, captada pelo microfones da sessão, o defensor lembrou o preso do direito constitucional de ficar calado, se desejasse.

Malta retomou a oitiva e perguntou para Santos se ele havia sido abusado na infância. O preso respondeu que sim. O senador perguntou: "com que idade?"
O preso, chorando, respondeu: "Eu não queria falar sobre isso."
Malta disse que Santos tinha esse "direito constitucional" e refez a pergunta: "mas foi abusado?". Santos não respondeu.
O interrogatório prosseguiu. O senador perguntou se Santos abusou de crianças por prazer ou para compensar o sofrimento que sofreu na infância. O preso disse que não sabia responder.
Depois Malta disse que Santos era acusado de 11 casos de abuso. O preso disse que só tinha conhecimento de 4.

"E se eu te falar que foram mais?", inquiriu Malta.
"Se o senhor está falando, de forma alguma eu vou contra o que senhor está falando", afirmou Santos.
O senador insistiu. "Me dá o número exato". Mas o preso disse que preferia ficar em silêncio.
Foi aí que Malta afirmou que ficaria ofendido se fosse um juiz, porque o preso estava dando a entender que o depoimento em juízo era "mais fácil".
"A coisa que mais me intriga é: a pessoa tem o direito constitucional de ficar calado, ele tem o direito constitucional, ele está exercendo ele [o direito]. Quando a pessoa diz: 'vou ficar calado, só vou falar em juízo', eu, se fosse juiz, ficaria ofendido. O juiz tem que ficar ofendido. É como se o cara tivesse dizendo 'na frente do juiz é mais fácil' ", disse o senador.
Também por meio da assessoria, Malta disse que quem criou constrangimento foi o preso, ao cometer os atos de pedofilia pelos quais é acusado.
"Ele está respondendo por 11 casos. Você acha que esse senhor... ele que criou constrangimento, não o senador. Foi lido o direito constitucional dele, que ele poderia permanecer calado. E o advogado o instruiu de todos os direitos dele. Ele é réu confesso de 4 crimes de pedofilia. A sessão então, depois da declaração, foi fechada. A sessão foi fechada, onde ele revelou mais casos", disse o senador por meio da assessoria.
Malta disse ainda que as críticas à CPI são uma tentativa do PT de paralisar os trabalhos. Mas, segundo ele, a "CPI vai para frente", "porque a população brasileira exige a continuação.”

Fonte: G1
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TRF-2 decide pela prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Albertassi

Da esquerda para a direita, os deputados Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani (Foto: Reprodução/TVGlobo)Por unanimidade, desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta quinta-feira (16) que os deputados estaduais pelo PMDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi devem ser presos preventivamente.
Assim que forem expedidos os mandados de prisão, os parlamentares deverão ser imediamente presos, conforme a decisão dos desembargadores. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda deverá analisar, quando for notificada, se os deputados permanecerão presos. A previsão é que a Alerj seja notificada em até 24 horas.
A procuradora do Ministério Público Federal Silvana Batini, declarou, logo após o julgamento, que a decisão do TRF-2 atende aos "reclames da sociedade" para o "estabelecimento da ordem pública fluminense".
"O Ministério Público Federal considera que esta é uma decisão histórica e importante. Absolutamente necessária porque o enfrentamento da criminalidade organizada no Rio de Janeiro precisa de decisões corajosas, decisões que enxerguem a realidade dessa situação", disse a procuradora.
O penúltimo desembargador a declarar seu voto nesta tarde, Marcelo Granato, se referiu aos parlamentares como "sujeitos que não param" e indicou que caberá aos deputados, na Alerj, definir o que será feito com a decisão do TRF-2.
"Os sujeitos não param, quem sabe as prisões possam pará-los. A História dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão", disse o desembargador Marcelo Granato.

O magistrado relator do caso, Abel Gomes, foi o primeiro a votar pela prisão e foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Espírito Santo, Messod Azulay Neto, Marcelo Granado e Ivan Athié, todos da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Faltou à sessão a desembargadora Simone Schreiber.
O terceiro a votar, desembargador Messod Azulay, se referiu ao Rio como sendo uma cidade sem paz e atriubuiu aos parlamantares essa sensação. O magistrado concluiu seu voto dizendo que os deputados devem ser afastados do "convívio da comunidade".
"O Rio está sem paz, a comunidade do Rio carece de paz. Eu atribuo essa falta de paz a eles. Essas pessoas precisam, lamentavelmente, ser afastadas do convívio da comunidade", concluiu o desembargador Messod, que acompanhou o voto de Abel.
A Turma de desembargadores analisou os pedidos de prisões feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) de Picciani, Melo e Albertassi com base em investigações e depoimentos revelados pela Operação "Cadeia Velha".

Edson Albertassi durante sabatina na Alerj (Foto: Otacílio Barbosa / Divulgação / Alerj)
Edson Albertassi durante sabatina na Alerj (Foto: Otacílio Barbosa / Divulgação / Alerj)

As investigações revelaram o uso de cargos políticos da cúpula da Alerj para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O desembargador do TRF-2 Abel Gomes decidiu submeter os pedidos ao colegiado e foi realizada, nesta quinta, uma sessão extraordinária para avaliar o pedido.

Os três parlamentares foram alvo da operação "Cadeia Velha", desdobramento da Lava Jato deflagrada na terça-feira (14) que revelou supostos pagamentos de propinas a agentes públicos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Segundo as investigações, os deputados articularam a aprovação de projetos favoráveis aos empresários, que entaão pagavam pelas vantagens indevidas. Além disso, os parlamentares também faziam pressão para aprovar as contas dos governadores, mesmo com ressalvas, apresentadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

'Organização criminosa', segundo a PF
A operação "Cadeia Velha" aprofundou as investigações de desvios de verba pública no Estado do Rio. Nela, se concluiu que não havia um "chefe-mor" da quadrilha. Para os investigadores, agora há várias pessoas à frente do esquema — e não só o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
A operação Cadeia Velha investiga o uso da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e de outros cargos na Casa para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O alvo da operação é o pagamento de propina a políticos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)
Foram presos: o empresário Felipe Picciani; o empresário Jacob Barata; o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira; e mais 6 pessoas
Foram conduzidos coercitivamente a prestar depoimento: o presidente da Alerj, Jorge Picciani; e os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB
Os pedidos de prisão preventiva contra os três deputados, que têm foro privilegiado, serão analisados na quinta-feira (16) pelo TRF-2
As investigações apontam que a cúpula da Alerj formou uma organização criminosa que vem se estruturando desde a década de 1990, integrada também por Cabral

Fonte: G1
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Procuradoria pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho

A Procuradoria da República, em Brasília (DF), requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luis Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luis Cláudio.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal.

Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Todos são acusado por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.

Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.

A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M).

Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Defesa

A respeito do pedido de bloqueio de bens do MPF/DF, a defesa do ex-presidente esclarece que:

“Não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40 2016.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª. Vara Federal de Brasília.

O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando já tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusação (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como não poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audiências confirmou as descabidas hipóteses acusatórias descritas na denúncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.

Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a ‘influência’ de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).

As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos caças suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orientação contida em parecer técnico das Forças Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provisória 627/2013 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do País e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.

Essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.

A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.

Fonte: Agência Brasil
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Petrobras reduz amanhã preços da gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

Fonte: Agência Brasil
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Mulheres organizam ato contra PEC 181 nesta sexta em Natal

Na última terça-feira (14), mulheres dos diversos movimentos feministas de Natal, articularam uma reunião que tirou a data para um ato em Natal, contra a Proposta de Emenda Constitucional 181/2015 – que altera a permissão para a realização de aborto.

O protesto está previsto para esta sexta-feira (17), com concentração às 15h, na Av. Rio Branco, na famosa subida do Viaduto do Baldo, Cidade Alta. Com o nome: Todas Contra a PEC 181- É pela vida das mulheres, o ato tem um evento no facebook e já conta com mais de mil pessoas, entre interessadas e que comparecerão.

O ato faz parte de uma agenda nacional de mobilização contra a PEC 181, que incluiu outras cidades, como  São Paulo e Rio de Janeiro, que realizaram atos na segunda (13). A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), tramita agora na Câmara de Deputados e já foi aprovada, no dia 8/11, por uma Comissão Especial, com voto favorável de 18 deputados, todos homens.

O texto, que inicialmente previa o aumento da licença maternidade para mães de bebês prematuros – incluindo na licença o período em que a criança permanece internada – foi modificado para adicionar o direito à vida desde a concepção.

Com essa nova redação, se o texto for aprovado em plenário, as mulheres não terão mais o direito de interromper a gravidez nos casos previstos hoje em lei, são eles: estupro, risco de morte e anencefalia fetal. Por isso, movimentos de mulheres e feministas em todo país estão se organizando para barrar a PEC.

Fonte: Portal no Ar
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PIB caiu em todos os Estados em 2015, revela IBGE

Todos os Estados brasileiros registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 ante 2014, segundo os dados das Contas Regionais, divulgados nesta quinta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que todos os Estados registraram queda no PIB num mesmo ano desde o início da série histórica das Contas Regionais, iniciada em 2002.

O PIB de São Paulo, que respondeu por 32,4% do total do País, recuou 4,1%, acima da média nacional, que ficou em 3,5%, conforme dado definitivo divulgado semana passada pelo IBGE. Em 2014, São Paulo respondeu por fatia um pouco maior (32,4%) do PIB total, mas, desde o início da série histórica, a perda é de 2,5 ponto porcentual. Em 2002, São Paulo respondia por 34,9% do PIB brasileiro.

Outros Estados com grande peso no PIB também foram destaque de queda. O PIB de Minas Gerais recuou 4,3% em 2015 ante 2014. O PIB do Rio de Janeiro encolheu menos do que a média nacional, com recuo de 2,8%. Juntos, São Paulo, Minas, Rio, Rio Grande do Sul e Paraná responderam por 64,7% do PIB nacional.

O pior desempenho regional ficou com o Amapá, que viu seu PIB tombar 5,5% em 2015. O melhor desempenho ficou com o Mato Grosso do Sul, cujo PIB encolheu apenas 0,3%. Logo em seguida veio Roraima, com perda também de 0,3%.

O PIB do Brasil em 2015 foi de R$ 5,996 trilhões, como informado na semana passada. São Paulo somou R$ 1,940 trilhão, seguido por Rio de Janeiro (R$ 659 bilhões), Minas Gerais (R$ 519 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 382 bilhões).

Os três Estados com menor atividade econômica foram Roraima (R$ 10,354 bilhões), Acre (R$ 13,622 bilhões) e Amapá (R$ 13,861 bilhões).

Fonte: Estadão
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Prefeito rebate denúncia de suposta contratação irregular: “Vai ter que provar na Justiça”

O prefeito de Apodi Alan Silveira foi categórico ao rebater denúncia, protocolada junto à Câmara Municipal, sobre suposta contratação irregular de trabalhadores autônomos para prestar serviços de roço de mato ao Município. “Nunca existiu isso, essa contratação que estão dizendo. Ele vai ter que provar na Justiça”, destacou Alan.

A denúncia em questão foi feita pelo agricultor Antônio Francisco Pinheiro de Souza durante esta terça-feira (14) na sede do poder Legislativo Municipal.

Conforme o documento, o denunciante teria sido contratado, através de acordo político e sem licitação, para roçar o mato às margens das estradas carroçáveis que ligam as comunidades de Melancias à barragem de Santa Cruz e sítio Urbano à Melancias.

O agricultor relata que o pagamento, no valor de R$ 4 mil, seria feito através de outros servidores da Prefeitura, de forma ilegal, e que mesmo assim, ainda não tinha recebido mesmo tendo concluído o trabalho.

Ainda de acordo com a denúncia, o prefeito estaria se esquivando de cumprir com o compromisso e teria dito ao denunciante que iria realizar uma licitação para poder pagar de forma legal.

Alan Silveira desmente o agricultor e afirma que nunca fez nenhum acordo para que ele prestasse o serviço relatado e que vai sentar com o setor jurídico para buscar a melhorar maneira de tornar público a verdade.

“Esta é uma denúncia grave e sem fundamento. Ele vai ter que provar que eu mandei fazer o serviço. O que eu não vou fazer é ficar parado vendo essa mentira se espalhar como se fosse uma verdade”, ressalta.

A denúncia foi feita aos vereadores de oposição Chico de Marinete, Genivan Varela, Gilvan Alves, Bebé Gama e Charton Rêgo.

Fonte: Portal no Ar
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Terminal de cargas do Aeroporto de Natal tem exportação recorde de frutas

O Terminal de Cargas do Aeroporto de Natal atingiu a marca recorde de exportação de frutas em um único dia. No último domingo (12), foram enviadas à Europa no voo cargueiro semanal 84 toneladas de cargas de mamão, abacaxi, manga e melão de produtores potiguares.

Uma semana antes, no dia 5 de novembro, foi registrada a segunda maior remessa de frutas exportadas pelo Terminal, somando 81 toneladas. De todas as exportações realizadas pelo  Aeroporto de Natal, 71% correspondem a frutas.

Toda a carga exportada foi acomodada em 175 pallets estocados no porão de um Boeing 777, aeronave que comporta 10% a mais de carga quando comparado ao avião que fazia o trecho até o mês de agosto, um MD11F.  Atualmente, o avião da companhia alemã tem capacidade para até 104 toneladas e opera todos os domingos.

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O estado do Rio Grande do Norte é também o maior exportador nacional de peixes das espécies atum e meca, que representam cerca de 26% do volume enviado ao mercado internacional. Na última remessa, três toneladas de pescados foram enviadas a Frankfurt, na Alemanha. Atualmente as principais importações do Terminal atendem a empresas processadoras de energia eólica, a indústria têxtil potiguar, a automotiva pernambucana e institutos de pesquisa e universidades.

O Terminal de Cargas foi projetado para receber diferentes produtos. O espaço possui sete câmaras frias com capacidade de armazenamento de 1,3 mil m³. As salas de refrigeração têm diferentes temperaturas para se adequar aos mais perecíveis mercadorias. Tal diferenciação garante que os pescados sejam entregues frescos aos destinos mais distantes.

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Com quatro mil metros quadrados de área, o Terminal também dispõe de um curral dedicado ao manejo de cargas vivas. Em janeiro de 2015, a área foi inaugurada com a exportação de 150 bovinos ao Senegal. A partir de então, o Terminal passou a ser o único do Nordeste com estrutura para realizar esse tipo de operação.

Fonte: Portal no Ar
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ROCAM e Fiscal de Operações do 12º BPM apreendem drogas, arma , motos roubadas e prende suspeito nas Malvinas

Um trabalho de saturação realizado no final da manhã desta quinta feira 16 de novembro, na região do Dom Jaime Câmara em Mossoró RN,envolvendo policiais da ROCAM e o fiscal de operações do 12º BPM, Sgt Renixon, resultou na prisão de um traficante e apreensão de drogas, escopeta calibre 12  e motos roubadas. 

As equipes realizavam a incursão, naquela região, quando receberam denuncias de que um indivíduo estaria armado e vendendo drogas, em uma casa na Rua Herondina Cavalcante Dantas.

Os policiais foram até casa denunciada, onde encontraram o material ilícito, que segundo a PM pertence a Kennedy Marcelo da Silva Rocha, o "Boca Quente",19 anos. O mesmo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), para os procedimentos cabíveis. 

CARRO RECUPERADO 

No início da tarde desta quinta feira, 16 de novembro, Policiais da ROCAM com apoio do Fiscal de Operações da 12º BPM,recuperaram mais um carro com queixa de roubo em Mossoró. 

O veículo, um Chevrolet Spin de cor branca,roubado na noite de quarta feira (15) em Mossoró, foi achado pelos policiais em uma estrada de barro que dar acesso ao sítio Melancias, zona rural do município.. 

O carro foi conduzido ào setor de vistoria da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, onde passará por procedimentos e depois será devolvido ao legítimo dono.





Fonte: Fim da Linha
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Mulheres de apenados protestam em frente a PAMN contra medidas adotadas pela SEJUC que reduziu as visitas nos presídios do estado


O protesto aconteceu na manhã desta quinta feira 16 de novembro na RN 015 em frente a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, localizada na zona rural de Mossoró. 

Dezenas de mulheres de apenados, interditáram trecho da RN 015, onde jogaram pneus na pista de rolamento e atrearam fogo, impedindo o tráfego de veículos na estrada. 

O protesto é contra as recém medidas adotadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), dentre elas a redução das visitas nas unidades prisionais do estado. 

As visitas eram realizadas duas vezes por semana e com as novas medidas da Sejuc,passaram para duas vezes por mês, o que deixou famiares de detentos indignados. As visitas íntimas, estão suspensas, pois segundo Aurivaneide Lourenço, diretora da PAMN, aunidade não tem local adequado, o que po~e em risco a integridade das mulheres. 

Outra medida que desagradou os familiares dos apenados, diz respeito a proibição de entrada de comidas, como lanches que sejam levadas para os detentos pelos familiares. 

A equipe do Corpo de Bombeiros, foi acionado para apagar o fogo no local da manifestação. A Polícia Militar acompanhou de perto o protesto, que não registrou incidentes e que foi realizado de forma pacífica.






Fonte: Fim da Linha
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Policial militar tem arma roubada após ser levado por criminosos na zona Sul

Um policial militar lotado na Central de Operações da Secretaria de Segurança Pública teve a arma da instituição e um celular roubados, na noite desta quarta-feira (16), após ser levado por eles por criminosos de uma bar na zona Sul. A vítima relatou que no momento da ação estava dormindo e não lembra de nada.

De acordo com o assessor de imprensa da Polícia Militar, no Tenente Coronel Eduardo Franco o policial estava com um amigo quando aconteceu o fato. "Ele não lembra como ocorreu o roubo, o policial só disse que adormeceu no interior do veículo e quando acordou estava em outro lugar sem a arma e sem o celular", relatou.

O oficial ainda informou que será aberto um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do roubo. O polícia foi levado para a comunidade Paço da Pátria, mas quando acordou já estava no bairro Lagoa Nova. Uma operação foi realizada ainda na noite desta quarta na tentativa de localizar os suspeitos.

Fonte: Portal BO
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Sargento da Marinha é baleado

Um sargento da Marinha identificado apenas como Marcelo foi baleado na manhã desta quinta-feira (16), na Avenida das Fronteiras, no bairro Potengi, zona Norte da capital.

De acordo com a polícia, o sargento foi abordado por bandidos que roubaram arma da vítima e ainda efetuaram vários tiros. Baleado, o sargento foi levado para o Hospital Santa Catarina.

Policiais Militares da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas foram acionados.

Fonte: Portal BO
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Famílias de vizinhos potiguares têm 11 filhos batizados com nomes que começam com 'Sid' ou 'Sind'

Famílias estão sempre reunidas em confraternizações e datas comemorativas (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)Os potiguares Terezinha Barbosa e José dos Santos são casados há 38 anos e juntos tiveram cinco filhos: Sidicley, Sidicarlos, Sidiclaudia, Sidiene e Sidicleia. Na mesma rua em que moram, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, os vizinhos Maria de Lourdes e José Ferreira nomearam seis dos nove filhos de maneira parecida: Sindcarla, Sidyene, Sidnei, Sindiclaudio, Sidclaudia, Sindyane. Além de José Diniz, Cirllyane e Cinthia.
O casal Terezinha e José explicam que o início dos "Sid" começou com o filho mais velho, Sidicley, que recebeu o nome em homenagem a um ex-jogador de futebol do Fluminense, time pelo qual José torce. "Não conheço esse jogador, mas ele é o cara, batizou toda família", disse Sidicley. Em seguida, nasceram Sidicleia, Sidinaldo, Sidicarlos, até chegar a caçula, Sidiclaudia, que hoje tem 23 anos.
A família recorda com humor as brincadeiras recebidas no bairro, na escola e até na igreja por causa dos nomes incomuns. "Sempre brincam com a gente. Não tem para onde correr. Tento usar só Claudia, Claudinha, mas sempre aparece alguém e fala 'Sidiclaudia!' só pra zoar", disse a filha mais nova, aos risos.
Já na família de Maria de Lourdes e José Ferreira, a origem dos "Sid" e "Sind" foi com a filha mais velha, Sindyane, que teve como inspiração uma placa de loja vista pelo patriarca da família. A quebra na sequência dos nomes ocorreu com Cinthia, pois de acordo com Maria, ela seria a última filha. Mas, ainda vieram mais três, e todos os nomes foram escolhidos pela mãe.
As duas famílias são bem próximas, tanto pelos nomes dos filhos como também pelos nomes dos pais: são dois "Josés". Mas o que estreita mesmo a relação é amizade de décadas. Sempre estão reunidos em confraternizações e datas comemorativas. "Quando estamos todos juntos e alguém chama "Sid" sai todo mundo pra atender", disse Sidcleia.

Fonte: G1
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Grupo de amigos é alvo de disparos na Grande Natal; adolescente de 16 anos é atingida

Uma adolescente de 16 anos foi atingida no ombro por um tiro na noite desta quarta-feira (15) na Rua Jerusalém, bairro de Emaús, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, a garota estava sentada em uma calçada, comendo pipoca com amigos, quando um motoqueiro passou e atirou em direção ao grupo. O criminoso ainda não foi identificado.
A polícia também informou que a adolescente é estudante e não possui antecedentes criminais. Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi preso.
Ainda não há informações de quem seria o verdadeiro alvo dos disparos.

Fonte: G1
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Pesquisas testam ayahuasca no tratamento de depressão e alcoolismo

Imagem tirada em fevereiro de 1999 de uma liana Ayahuasca em Tarapoto, no nordeste da selva do Peru (Foto:  Jaime Razuri/AFP/Arquivo)Uma pesquisa desenvolvida no Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte testou a ayahuasca como antidepressivo, e obteve resultados iniciais positivos em pessoas que apresentam quadro de depressão. A solução psicoativa é usada comumente em cerimônias religiosas, como Santo Daime e Jurema. Contudo a ciência tem se debruçado sobre a utilização medicinal desse chá.
De acordo com o que afirma a pesquisadora Fernanda Palhano, que defendeu este ano sua tese de doutorado com base nesse teste, orientada pelo professor Draulio Araújo, a maior parte das pessoas que tomou a ayahuasca apresentou melhora nos sintomas depressivos. Segundo ela, foram 64% dos pacientes que beberam o chá com melhora clínica em até sete dias após o experimento.
“Fizemos o que se conhece por ensaio clínico duplo cego randomizado. Isso significa pegar um grupo de pacientes, dividi-lo ao meio e de maneira aleatória separar os pacientes que vão fazer parte do tratamento que se quer testar, no nosso caso a ayahuasca, ou do grupo placebo. Além disso, nem pacientes nem pesquisadores sabiam qual a substância, ayahuasca ou placebo, estava sendo administrada, daí o termo duplo (para pacientes e pesquisadores) cego”, explica.
Para a pesquisa, foram selecionados pacientes que tinham depressão resistente ao tratamento. “Ou seja, pessoas que já tinha feito uso de diversos antidepressivos comerciais, mas que não tinham melhora do quadro depressivo. Além disso tínhamos um grupo de indivíduos saudáveis, que foram usados como controle”, detalha a pesquisadora.
Ao todo, 29 pessoas com depressão participaram da experiência, além das 50 pessoas saudáveis do grupo de controle. Entre os doentes, 15 receberam placebo e 14 a substância real.
Procedimentos
O experimento durava quatro dias. No primeiro dia, o paciente era submetido a uma série de avaliações, tais como entrevistas com psiquiatra, psicólogo, exame de ressonância magnética funcional.
Fernanda Palhano relata que a pessoa dormia no hospital enquanto fazia uma eletroencefalografia (método de monitoramento utilizado para registrar a atividade elétrica do cérebro) durante o sono. Pela manhã, eram coletadas amostras de sangue e saliva. Na mesma manhã, era feita a administração de uma única dose da substância (ayahuasca ou placebo).

Psiquiatra e professor da Unifesp Dartiu Xavier da Silveira (Foto: Cedida/Arquivo Pessoal)
Psiquiatra e professor da Unifesp Dartiu Xavier da Silveira (Foto: Cedida/Arquivo Pessoal)

“A sessão de tratamento tinha duração de aproximadamente 8 horas. Ao final da tarde o paciente era liberado para voltar para casa. No dia seguinte, ele retornava ao hospital e as mesmas avaliações do primeiro dia eram refeitas. Novamente ele dormia no hospital, e no outro dia, pela manhã, era liberado”.
O paciente retornava para consultas com o psiquiatra 7 dias, 14 dias e 1 vez por mês durante 6 meses após o tratamento.
“Nosso primeiro resultado é com relação ao efeito antidepressivo da ayahuasca, aos dados das escalas psiquiátricas que medem a gravidade da depressão. Vimos que logo no primeiro dia após o tratamento há uma diminuição significativa dos sintomas depressivos nos pacientes que beberam ayahuasca quando comparados aos que beberam placebo”, conta a pesquisadora.
Esse efeito, de acordo com Fernanda Palhano, permanece e é ainda maior 7 dias após o tratamento. “Com 7 dias, encontramos que 64% dos pacientes do grupo ayahuasca (nove pessoas) tem uma resposta clínica, enquanto que apenas 27% dos pacientes do grupo placebo (quatro pessoas) melhoraram”, afirma.
As informações obtidas nos exames realizados ao longo do experimento estão sendo analisados pelos pesquisadores do Instituto do Cérebro. De acordo com Fernanda Palhano, esses exames médicos ainda podem ajudar a compreender os mecanismos de ação da ayahuasca no organismo e o porquê de o chá ter o efeito antidepressivo mostrado nos testes. “Outra parte importante do trabalho é entender o que muda nesses pacientes com depressão quando comparados aos controles saudáveis”, acrescenta.
Segundo Fernanda Palhano, o próximo passo da pesquisa é ampliar a quantidade de pacientes tratados, e testar esquemas de tratamento de pacientes através da ayahuasca, não mais apenas ministrar uma dose do chá.
O estudo ainda não foi publicado, mas há uma versão em preprint disponível no link.
Experimentos começaram em 2006
O professor Draulio Araújo, orientador da tese de doutorado de Fernanda Palhano, diz que o projeto de pesquisa do uso da ayahuasca como antidepressivo começou ainda em 2006. “Em Ribeirão Preto, quando eu ainda era professor da USP (Universidade de São Paulo). A primeira etapa do projeto previa a realização de um ensaio aberto, sem placebo, para avaliar preliminarmente os efeitos antidepressivos, bem como efeitos adversos do uso da ayahuasca por pacientes com depressão severa. Essa etapa do projeto foi coordenada pelo professor Jaime Hallak, da psiquiatria da USP de Ribeirão Preto”, complementa.

Em 2011, foi iniciada a segunda fase do projeto, já em Natal e sob a coordenação do professor Draulio. Nessa fase, os pesquisadores realizaram o que se conhece como "Randomized Placebo-Controlled Trial", que é feito controle pelo placebo. “Em outras palavras, alguns pacientes foram submetidos a uma única sessão com Ayahuasca, e a outra metade, placebo. A fase de coleta de dados dessa etapa durou 2 anos e meio, e foi finalizada em meados de 2016. Atualmente estamos analisando os dados coletados e escrevendo os manuscritos associados a eles”, reforça Draulio Araújo.
De acordo com o professor, os estudos atuais sobre o uso terapêutico da ayahuasca têm focado principalmente em pacientes com depressão, e no tratamento do uso abusivo de substâncias, principalmente de álcool.

Ayahuasca contra o alcoolismo
O psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Dartiu Xavier da Silveira desenvolveu uma pesquisa em que relaciona o uso do chá de ayahuasca em contexto religioso ao tratamento de alcoolismo. “O que chamou a atenção pra gente de cara foi que a gente descobriu várias pessoas que eram alcoólatras há mais de 40 anos e, quando entraram em uma dessas religiões ayahuasqueiras simplesmente abandonaram o uso de álcool”, relata.

De acordo com Dartiu Xavier, quatro desses casos foram estudados e documentados na pesquisa de uma tese de doutorado.
Depois disso, o professor passou a estudar os efeitos da ayahuasca em adolescentes. Foram comparados adolescentes que tomavam o chá com outros que nunca haviam tomado. “Foram oitenta adolescentes. Os que usavam ayahuasca tinham menos sintomas depressivos, menos sintomas ansiosos, mais capacidade de se concentrar. As meninas adolescentes que tomavam ayahuasca tinham menos alterações da imagem corporal, menos problemas de transtornos alimentares. Ou seja, era um grupo mais sadio do que o que não usava ayahuasca”, resumiu.
Segundo Dartiu, as pessoas que participaram dos experimentos tomavam o chá duas vezes por mês. Com relação aos possíveis efeitos colaterais e segurança de tomar a ayahuasca, os efeitos colaterais do chá, o professor diz que esse tema também foi alvo de investigação pelos pesquisadores. Foram feitos testes psicológicos com pessoas que começaram a tomar a bebida ainda crianças, para saber se elas tinham alguma alteração.
“E não. O desempenho delas foi excelente, mostrando que a ayahuasca, mesmo que começando a ser usada precocemente, desde que seja no contexto ritualizado, contexto de ritual religioso, não é prejudicial ao cérebro”, revela.

Neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da UFRN (Foto: Rafael Barbosa/G1)
Neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da UFRN (Foto: Rafael Barbosa/G1)

“O que vem aí é uma revolução”

O neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro (ICe) da UFRN, afirma que a ciência está se abrindo mais para as substâncias psicodélicas. “Vai ser como uma nova indústria. O que vem aí é uma revolução. Há uma tensão entre quem vai tomar conta nisso, mas o que é obvio é que essa revolução é inevitável”, disse.
Sidarta defende que o futuro da Medicina estará atrelado às descobertas relacionadas aos psicodélicos e canabinoides, substâncias que compõem a maconha.
As pesquisas procuram cada vez mais comprovar capacidade medicinal dessas substâncias químicas, sob a expectativa de que elas venham a se tornar remédios para diversos tipos de doenças. Parte delas já é usada pela Medicina, principalmente os derivados da Cannabis Sativa. Já há decisões judiciais em diferentes lugares do Brasil que autorizam o uso de medicamentos à base de Canabidiol (CBD), por exemplo, para tratar convulsões.
Dentro dos estudos que se debruçam sobre o tema, há os testes com as substâncias puras e complexas. Ou seja, as substâncias em seu estado originário, individual, e a combinação delas, segundo ele explica Sidarta Ribeiro. E ainda não há resposta na ciência para qual das duas tem melhor reação para determinados tipos de usos terapêuticos.
“A mistura que é feita no chá de ayahuasca é uma mistura psicoativa muito poderosa, que vai muito além do DMT (N,N-dimetiltriptamina , um composto presente no chá). É possível que muito dos benefícios terapêuticos que advêm do uso da ayahuasca sejam devido justamente a essa interação”, diz.
Para Sidarta Ribeiro, a pesquisa desenvolvida no ICe evidencia o potencial da ayahuasca. “Na pesquisa do Draulio e da Fernanda eles mostraram que, em um ambiente controlado, num hospital, não tava na igreja, mas havia um cuidado com a pessoa, tem um resultado. E o resultado foi lindo e forte”.
Em outubro, Sidarta Ribeiro e Draulio Araújo assinaram como coautores um artigo do professor Stevens Rehen, do Rio de Janeiro, em que apontam o DMT como um estimulante das atividades cerebrais no que diz respeito à capacidade de aprender. “aumenta a plasticidade do cérebro”, afirma Sidarta. O estudo, feito a partir da criação de organoides que imitam o cérebro, é considera também um avanço no campo.

Apesar de a ciência ter avançado nas pesquisas, segundo Sidarta não é fácil atuar nessa linha de pesquisa. O Instituto do Cérebro publica desde 2012 sobre ayahuasca e, além dos pesquisadores brasileiros, há poucos grupos no mundo que se debruçam sobre o tema.“São substâncias poderosas que hoje ainda é difícil usar, estudar, estão relegadas ao mundo ilegal. Porém isso está mudando rapidamente no mundo. No Brasil nem tanto, mas na pesquisa nós brasileiros estamos na vanguarda”.

Fonte: G1
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