RN vai mudar protocolo e ampliar rede de atendimento para coronavírus

No mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia para o Covid-19, o novo coronavírus, as autoridades de saúde do Rio Grande do Norte informaram que pretendem modificar o plano de contingência. A ideia é ampliar a rede de atendimento, incluindo novas unidades e mais leitos, interiorizando o serviço, que hoje já conta com dois hospitais no plano de contingência. O novo plano deverá ser oficializado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN nesta quinta-feira (12). O RN tem 15 casos suspeitos para coronavírus.

De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap-RN, o novo plano está sendo discutido com o corpo técnico da secretaria.

Créditos: Adriano Abreu 

Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap

"As alterações são muito mais para caracterização da rede de assistência, então está muito mais voltado para um possível cenário de necessidade de utilização de mais leitos para internação", disse à TRIBUNA DO NORTE.

Atualmente, o Estado conta com dois hospitais de referência especializados para internação de casos para coronavírus: o Giselda Trigueiro, na zona Leste de Natal, e o Maria Alice Fernandes, na zona Norte. 

No primeiro plano de contingência da Sesap, divulgado no dia 10 de fevereiro, existem cinco níveis de ações de resposta para o coronavírus no RN. No nível 5, a rede de atendimento seria ampliada para Mossoró e Caicó, mais especificamente no Hospital Rafael Fernandes e no Hospital do Seridó, respectivamente.

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, disse ainda que a coordenação de hospitais e unidades de referência elaborou um novo estudo e já analisa a possibilidade de expansão para outros hospitais. “Garantindo leitos clínicos, não somente leitos de UTI. A principal alteração é essa", resumiu.

De acordo com a Sesap, o plano vai descrever o número total de leitos que cada unidade dispõe para atendimento geral e de UTI, mas que poderão ser acionados também para coronavirus, a depender da situação epidemiológica. Além disso, o plano irá quantificar os leitos específicos a serem habilitados junto ao Ministério da Saúde e os que serão implantados. 

Além da possibilidade de ampliação da rede, caso apareçam pacientes confirmados para COVID-19 no RN, os níveis também vão ser modificados por solicitação do Ministério da Saúde.

Fonte: Tribuna do Norte

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Ipern paga 433 benefícios a ex-vereadores e seus dependentes de vários municípios. Casos são investigados

O Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) paga aposentadoria a 263 ex-vereadores de diversos municípios do estado e pensões a seus dependentes, totalizando 433 beneficiários e uma despesa de R$ 1,11 milhão por mês. O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga possíveis irregularidades  na concessão dos benefícios ao grupo e afirma que “aparentemente ofende o princípio do pacto federativo e o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social” - que tem, no Estado, déficit de R$ 130 milhões por mês. 

Créditos: Arquivo/TN 

Ipern afirma que foram benefícios concedidos de forma legal, pela Lei da Carteira Parlamentar, que vigorou entre 1979 e 1993

O Ipern afirma que as aposentadorias e pensões foram concedidas legalmente durante os anos de 1979 e 1993, período em que uma lei estadual ficou em vigor e permitiu os benefícios aos deputados e aos vereadores, caso os municípios tivessem convênio com o Estado, através da Carteira Parlamentar. No entanto, não se sabe quantos municípios firzeram  o convênio com o Estado. “Hoje [a Carteira Parlamentar] ainda conta com 433 pessoas, sendo esse montante composto de 263 ex-vereadores e 170 dependentes e pensionistas dos que já faleceram na qualidade de beneficiários”, afirmou o órgão ao MPRN.

Instaurada no último dia 5, a investigação identificou benefícios que chegam a R$ 26 mil por mês em casos em que houve reajuste judicial. Para quem não possui o reajuste, os benefícios alcançam uma média de R$ 998. A maioria dos casos tem o reajuste e isso se reflete na despesa do Ipern, que aumenta mais que o dobro. Uma das decisões corrigiu o valor da aposentadoria de R$ 7,5 mil para R$ 24,8 mil, por exemplo.

O Ministério Público solicitou ao Ipern o processo de concessão de todas essas aposentadorias e a Carteira Parlamentar para verificar a legalidade dos benefícios e os valores pagos, inclusive dos falecidos que tenham deixado dependentes que recebem pensão. Também foi dado um prazo de 30 dias úteis a partir do dia 5 de março para o Ipern remeter informações sobre a suspensão do pagamento aos ex-vereadores aposentados e dependentes durante o exercício de mandato legislativo ou Secretário de Estado – circunstâncias contidas na lei de Carteira Parlamentar que cancelavam os benefícios.

A lei da Carteira Parlamentar foi criada durante o governo de Lavoisier Maia para conceder aposentadoria a todos os deputados estaduais após o fim do mandato. Um dos capítulos da legislação permitiu a criação de convênios entre o Estado e Municípios para estender o benefício aos vereadores. Nesse caso, os vereadores contribuíam para o então Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPE) e tinham direito ao benefício no fim do mandato. Não foi enclarecido quantos mandatos eram necessários para o ex-vereador ter direito ao benefício. 

Entre os atuais beneficiários, a maioria tem uma média de idade avançada, de 75 anos. As esposas dos beneficiários são as que mais recebem as pensões. Outros casos comuns são de companheiras (de acordo com a lei, quem conviveu com o parlamentar nos últimos 5 anos antes do benefício) e filhos inválidos.

Início

A investigação iniciou após uma auditoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte, realizada com a Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (Searh) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificar em 2018 uma série de indícios de irregularidades na folha de pagamentos dos servidores. A conclusão da auditoria foi em fevereiro do ano passado. Em maio, o MP pediu ao presidente do Ipern, Nereu Linhares, a “base legal da denominada pensão parlamentar” com o nome dos beneficiários, qualificação e valores.

O Ipern enviou os documentos e o inquérito civil foi instaurado após isso. Agora o MP solicita o processo de concessão dos benefícios e informações sobre as suspensões.

Outro lado

O Ipern afirmou à reportagem que repassou todas as informações ao Ministério Público e reiterou que os benefícios a ex-vereadores e seus dependentes são legais porque foram concedidos no período de vigência da lei estadual da Carteira Parlamentar.

Fonte: Tribuna do Norte

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PF investiga caso de pastor que se passou por policial federal em briga de trânsito em Natal

Um homem abordou uma família que estava em um carro ao lado do seu, na avenida Jaguarari, em Natal, afirmando ser policial federal e pedindo os documentos do motorista. O caso aconteceu após uma briga de trânsito nesta terça-feira (10). A Polícia Federal nega que o homem que fez a abordagem seja ligado à corporação e afirma que já está apurando o caso. A ação foi filmada.

Procurado pela reportagem, o homem disse ser um pastor evangélico e que ainda nesta semana vai se posicionar sobre o ocorrido.

De acordo com o relato do condutor do outro carro, que preferiu não se identificar, o desentendimento começou na rotatória entre a Avenida Presidente José Bento (Avenida 3) e a Rua Jaguarari, na Zona Leste da capital.

“Eu entrei na rotatória e ele vinha na Jaguarari. Ele não me deu a preferência, passou na minha frente de uma forma que eu tive que frear o carro bruscamente e eu buzinei, para ele ter mais atenção. Seguimos, coincidentemente, no mesmo sentido. Sentido Centro”, relata.

O motorista estava com a esposa e a filha de cinco anos no veículo. O casal ia deixar a criança na escola. Segundo ele, mais adiante tentou uma ultrapassagem e o pastor o trancou. Isso teria ocorrido mais uma vez, até que conseguiu fazer a ultrapassagem.

“Quando ultrapassei ele, estava com o vidro baixo, mostrando um distintivo e dizendo que era para eu encostar o carro, que era uma abordagem da Polícia Federal. Eu disse que não ia encostar e segui o trajeto”.

No cruzamento entre a Rua Jaguarari e a Avenida Alexandrino de Alencar, o sinal fechou e os automóveis ficaram um do lado do outro. “Ele desceu do carro, dizendo que era policial federal, que eu não deveria ter feito aquilo, que ele tava trabalhando, que estava descaracterizado porque tava em uma operação e que o carro em que ele estava era uma viatura da Polícia Federal”, conta.

Durante essa abordagem, a esposa do condutor filmou o homem. Ele fotografou placa e também o carro do casal. “Muito constrangedor. Minha esposa começou a chorar. Ele pediu o documento do carro e eu disse que não daria. Ele disse que eu estava preso e eu disse que não”.

Depois de algum tempo de bate-boca, o pastor teria proposto ao casal que apagasse os vídeos, dizendo que também apagaria as fotos que fez e liberaria a família daquela situação, reafirmando que seria uma abordagem da PF. “Foi só aí que fomos liberados”, diz o motorista.

Homem se passou por policial federal durante briga de trânsito em Natal — Foto: Reprodução

Fonte: G1

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Servidores do Instituto de Previdência do RN suspendem greve

Os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern) decidiram nesta quarta-feira (11) suspender a greve da categoria, que durava desde o dia 2 de março. A decisão foi tomada em assembleia coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Paralisação foi decidida em assembleia nesta quarta-feira (11) — Foto: Divulgação

De acordo com o Sinai, a suspensão no movimento aconteceu pois o Governo do RN apresentou proposta que visa a implantação do auxílio-alimentação, que era uma das principais reivindicações da categoria.

O Sinai explicou que o Executivo Estadual se propôs a implementar o auxílio-alimentação através de vales. Os valores são acordados para cada cargo. O sindicato aguarda agora o cumprimento da promessa. A categoria segue, neste momento, em estado de greve, apesar do fim da paralisação.

Apesar do primeiro acordo, há outros pontos que a categoria vai seguir negociando, como a elaboração de um novo concurso público para a contratação de novos profissionais, já que considera o quadro de servidores atualmente insuficiente.

Atualmente, de acordo com o sindicato, o quadro do Ipern é composto por 75 servidores ativos, dentre os quais há 51 em abono de permanência, ou seja, em condições de se aposentar. O quadro ainda contém oito servidores cedidos ao Instituto, 25 cargos comissionados e 45 estagiários, num total de 78 pessoas com vínculo apenas temporário. Somando-se a isso, existiriam outros 12 servidores do Ipern à disposição de outros órgãos.

O movimento também é contra o atual projeto da reforma da previdência estadual. Segundo o Sinai, não houve avanço neste ponto.

fonte: G1

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Laboratório da UFRN lança 1º curso do Brasil sobre prevenção e entendimento do coronavírus; inscrição é aberta ao público

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN - em parceria com o a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-americana da Saúde (OPAN) e Ministério da Saúde - lançou nesta quarta-feira (11) o primeiro curso do Brasil sobre prevenção e entendimento do novo coronavírus. O curso "Vírus respiratórios emergentes, incluindo o Covid-19" é on-line, tem duração de quatro horas e é aberto ao público gratuitamente através de uma plataforma de conteúdo na internet.

Curso que conta informações gerais sobre o coronavírus — Foto: Reprodução

"É um curso que traz uma cultura sobre a doença, porque é importante que as pessoas saibam manejar o problema para melhor enfrentá-lo. Ele traz toda a parte da cultura preventiva e do entendimento de quais são os sintomas, os sinais de gravidade", explicou o professor da UFRN Nelson Ion de Oliveira, um dos responsáveis pelo projeto.

"Tem todo um capítulo que está dedicado à comunicação de risco e ao engajamento da comunidade e, portanto, também à prevenção e resposta aos vírus respiratórios e emergentes, que inclui também o Covid-19".

De acordo com o professor, esse é o primeiro curso em língua portuguesa sobre o novo coronavírus, o que pode beneficiar também, por exemplo, países como Portugal. Nesta quarta-feira (11), a OMS declarou pandemia de coronavírus. No Brasil, o número de casos confirmados é de 52, segundo o Ministério da Saúde.

"O decreto da pandemia não é por acaso. Ao mesmo tempo que a gente não deve cultivar o pânico e o medo, a gente também não pode ficar imobilizado. A gente vai ter que se mobilizar para que as medidas de enfrentamento da pandemia possam surtir efeito no Brasil. O curso prepara a comunidade para essa realidade, que é epidemiológica hoje", explicou Nelson Ion de Oliveira.

"Não chegou ainda no Brasil com a força que chegou na Itália, por exemplo, mas nada impede que isso aconteça e, por isso, a gente tem que estar muito atento pra tomar medidas que possam tornar esse enfrentamento o mais vantajoso possível".

De acordo com o professor, o curso é "rápido" e de "fácil absorção". "As pessoas podem ganhar esse conhecimento num espaço de tempo curto. E é um curso de abrangência internacional", explicou.

O LAIS é um laboratório da UFRN que conta com outros projetos tecnológicos que são referência em saúde, como trabalhos de prevenção em relação às doenças sexualmente transmissíveis e também às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.

"Esse é mais um exemplo dessa atenção que o LAIS tem tido em relação aos principais problemas epidemiológicos enfrentados pelo Brasil. Não é uma novidade, é algo que está dentro de um contexto de um laboratório que está muito atento às prioridades epidemiológicas", falou Nelson Ion de Oliveira.

Fonte: G1

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Ministério da Infraestrutura diz que relicitação da gestão do Aeroporto de Natal não trará prejuízo a passageiros

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o processo de relicitação da gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal será tranquilo e sem prejuízos para quem chega ou sai do Rio Grande do Norte pelo terminal.

Parlamentares e governadora do RN se reuniram com ministro da Infraestrutura em Brasília — Foto: Ricardo Borges

O Governo do RN e o Ministério de Infraestrutura vão atuar juntos do novo processo de licitação. Nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra (PT) solicitou a participação ao ministro.

O nome indicado para compor o grupo de trabalho foi o do presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis. A reunião aconteceu em Brasília, com presença de senadores e deputados potiguares.

A Inframerica anunciou no início do mês que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.

A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves — Foto: Wendell Jeferson

fonte: G1

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Decreto cria Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal

Natal terá um Centro Municipal de Cidadania LGBT, com o objetivo de criar uma rede de assistência à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros da cidade. O decreto que instituiu o Centro foi publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município.

Centro LBGT de natal ficará vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Município — Foto: Secom/Prefeitura de Natal

De acordo com a publicação, o Centro LGBT será vinculado ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). A assessoria de imprensa da Semdes informou que, após o decreto de instituição, a pasta agora vai escolher uma sede para instalar o Centro para depois colocá-lo em funcionamento.

Segundo a prefeitura, o Centro Municipal vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos LGBT. O objetivo é articular ações para garantir direitos e possibilitar o acesso dessa população a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, além de qualificação profissional.

O Centro deve se basear nos moldes da unidade implantada em João Pessoa (PB), onde a equipe técnica da Semdes esteve no ano passado, participando de reuniões para conhecer a estrutura, o funcionamento e a rede de serviços ofertados. A iniciativa serviu para que a Secretaria formulasse o projeto de criação do Centro na capital potiguar.

Ainda de acordo com o Município, com o Centro Municipal de Cidadania LGBT, Natal passa a contar com um órgão que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está submetido.

Além disso, o Poder Executivo afirma que o órgão pode reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, lgbtfobia e outros crimes praticados contra essa parcela da população, o que permite estabelecer indicadores dos atos discriminatórios na capital e formular políticas públicas de combate.

Fonte: G1

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PRF apreende ônibus escolar que levava adolescentes para fazer título de eleitor no interior do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve um ônibus escolar que transportava adolescentes para fazer o título de eleitor em Caicó, na região Seridó potiguar. De acordo com a corporação, o caso será remetido ao Ministério Público Federal por suspeita de desvio de finalidade. O caso aconteceu durante a operação "Volta às Aulas", que ocorreu nacionalmente entre a segunda-feira (9) e a terça-feira (10) para fiscalizar os transportes escolares.

Operação do PRF fiscalizou ônibus escolares na região Seridó e a região metropolitana de Natal. — Foto: PRF/Divulgação

O veículo pertence ao município de Ouro Branco, na mesma região de Caicó, e estava com 35 adolescentes. Em nota, o município informou que os estudantes são atendidos pelo Núcleo de Apoio ao Adolescente, que tem, entre outros objetivos, conscientizar e mobilizar os jovens sobre a importância do documento eleitoral, dentro do programa do Selo Unicef, do qual a cidade faz parte.

Para realizar a ação, o ônibus teria sido solicitado à Secretaria Municipal de Educação.

Ainda durante a operação, segundo a PRF, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar, nas regiões seridó e metropolitana de Natal. Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros seis da iniciativa privada.

No decorrer da fiscalização, foram detectadas várias irregularidades, dentre elas, a falta de autorização para realizar o transporte escolar, o não uso do cinto de segurança, defeito no tacógrafo ou a falta do disco e a falta de extintor de incêndio.

Fonte: G1

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Instituto alerta para risco de chuvas intensas e ventos de até 60 km por hora em 85 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de perigo potencial com risco de chuvas intensas e ventos fortes, de até 60 quilômetros por hora para 85 municípios potiguares. O alerta vale desde às 10h30 desta quarta-feira (11) e segue até as 10h da quinta (12).

Alerta para chuva intensas abrange 85 municípios do RN, além de outros estados do Nordeste — Foto: Inmet/Reprodução

De acordo com o instituto, os municípios potiguares em alerta são principalmente os da área Oeste do mapa estadual. Também estão em alerta praticamente todo o estado do Ceará, parte da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia.

O alerta prevê chuvas intensas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 quilômetros por hora. As condições provocam "baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas", informou o Inmet.

Recomendações

Conforme o Inmet, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. O cidadão também não deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evita usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Municípios em alerta

Acari

Afonso Bezerra

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Açu

Baraúna

Caicó

Caraúbas

Carnaubais

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

José da Penha

João Dias

Jucurutu

Lagoa Nova

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho-D'Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Patu

Pau dos Ferros

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto do Mangue

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santana do Matos

Santana do Seridó

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

São Fernando

São Francisco do Oeste

São José do Seridó

São João do Sabugi

São Miguel

São Rafael

São Vicente

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Água Nova

Fonte: G1

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Em greve, professores protestam no centro administrativo do RN

Em greve há seis dias, professores da rede pública do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente à Governadoria, no centro administrativo do Poder Executivo em Natal, na manhã desta quarta-feira (11). Eles afirmam que esperam ser atendidos para saber se há uma nova proposta de pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. A paralisação foi motivada pela falta de acordo do sindicato com a administração do estado.

Servidores montaram acampamento no Centro Administrativo do RN, durante greve de professores. — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta-feira (13), quando os servidores deverão decidir se mantém a greve por tempo indeterminado ou voltam às atividades.

Alguns estudantes também participaram da manifestação.

O ato desta quarta-feira (11) contou com participação de professores de Natal e de municípios do interior do estado. Eles pedem a implantação imediata do reajuste de 12,84% no salário e o pagamento do retroativo deste aumento em três vezes. De acordo com o sindicato, o reajuste deveria ter sido implantado em janeiro, mas o governo apresentou uma outra proposta, por considerar que não condições financeiras na administração pública:

Implantação do reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas, de 4,11%, para profissinais na ativa, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020;

Implantação do reajuste para aposentados, em três parcelas, de 4,11%, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020 ; e

Pagamento do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

Fonte: G1

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Ministro da Saúde pede ao Congresso R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitou nesta quarta-feira (11) que o Congresso libere cerca de R$ 5 bilhões em recursos das emendas de responsabilidade do relator do Orçamento para gastos da pasta no combate ao coronavírus.

Inicialmente, caberia ao relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), indicar a destinação de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares. Após tratativas entre o Executivo e o Legislativo que resultaram em três projetos de lei enviados pelo governo, aprovados nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento, esse valor deve ser reduzido para R$ 15 bilhões.

Parte desse montante já seria necessariamente destinada a programas do Ministério da Saúde – caberia ao relator fazer as indicações dos beneficiários como desejasse.

O pedido do ministro é que, dos R$ 15 bilhões, o relator destine R$ 5 bilhões para ações relacionadas ao coronavírus. "O que eu estou solicitando é: 'Deixe dinheiro para que nós possamos usá-lo em todo território nacional para esta situação do coronavírus de acordo com a necessidade'", afirmou Mandetta.

Ele reivindicou uma destinação "científica" e não "política".

"Em vez de liberar isso pela ótica política, vamos liberar isso pela ótica científica, onde a gente pode mandar um recurso por igual para todos se prepararem melhor e possamos usar o recurso para ir alocando nos estados que mais precisarem", declarou.

Questionado sobre a proposta do ministro, o relator Domingos Neto afirmou que o Congresso será “solidário” às medidas necessárias.

“Isso é uma preocupação mundial, muito grande nossa. Levei a minha conversa com o ministro ao presidente Rodrigo Maia, e o ministro disse que ia procurar o presidente Rodrigo Maia e o presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre] neste sentido”, afirmou.

Rodrigo Maia disse que não se trata apenas de discutir recursos, mas debater também medidas em conjunto do governo com o Congresso Nacional.

"Se são R$ 3, 4 ou 5 bilhões, essa é uma decisão que vai ser tomada em conjunto entre os líderes, o plenário na votação desse crédito, em conjunto, ouvindo, claro, de forma fundamental, o ministro da Saúde", afirmou.

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou os projetos do governo que estabelecem regras para divisão entre governo e Congresso dos recursos das emendas de relator. Os textos ainda precisam ser aprovados em sessão do Congresso (conjunta, de deputados e senadores).

Mais cedo, durante debate sobre coronavírus na Câmara, o deputado Johnatan de Jesus (Republicanos-RR) reforçou o pedido para que parte dos recursos vá para ações de combate ao novo vírus.

“Quero propor aqui uma frente formada por líderes para que a gente possa usar essas emendas de relator, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, 5 bilhões, seja qual for a necessidade do Ministério da Saúde em fazer políticas públicas por diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a ponta do sistema SUS o atendimento”, afirmou.

fonte: G1

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Justiça do RJ suspende investigação contra Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinhas'

A desembargadora Suimei Cavalieiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu as investigações do processo das chamadas "rachadinhas" realizadas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador.

Senador Flávio Bolsonaro era deputado na época dos supostos crimes — Foto: Reprodução/JN/Arquivo

A decisão permite que os outros integrantes da Câmara Criminal analisem o processo e julguem o mérito do assunto. Até lá, o Ministério Público estadual não poderá concluir as investigações e apresentar denúncia contra Flávio Bolsonaro.

Suimei Cavalieri decidiu a partir de um pedido da defesa de Flávio, que questionou o andamento do processo na primeira instância. O argumento da defesa era que o senador deveria ser investigado pela segunda instância do MP, sob a supervisão de um desembargador.

Toda a investigação até o momento tramitou pela primeira instância, inclusive com quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão contra o senador. De acordo com o MP, os crimes foram praticados quando o senador era deputado estadual.

O caso está na primeira instância do tribunal desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou entendimento sobre foro privilegiado. No entendimento do STF, o foro só vale para crimes cometidos durante o mandato. O senador era deputado estadual quando o supostos crimes aconteceram.

Entenda as suspeitas

A suspeita que era investigada envolve os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa que atuou no gabinete da Alerj.

O ex-PM Fabrício Queiroz, que trabalhou como assessor de Flávio Bolsonaro, é apontado pelo MP como operador do esquema.

A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de "rachadinha", no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj.

O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.

Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.

Segundo promotores, a organização criminosa existiu “com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”.

Fonte: G1

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Brasil tem 52 casos confirmados de novo coronavírus, aponta painel do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou por volta das 17h desta quarta-feira (11) uma atualização do seu boletim sobre pacientes infectados com o novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19. Os principais dados são:

52 casos confirmados, eram 34 na terça-feira

907 casos suspeitos

935 descartados

O balanço aponta que São Paulo é o estado com mais casos e soma ao todo 30 pacientes com a Covid-19. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (13), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

Mudança com declaração de pandemia

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse no começo da tarde desta quarta-feira (11), que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia do coronavírus. Ele afirmou ainda que pacientes com sintomas, que chegarem de outros continentes, serão considerados "casos suspeitos".

"Para nós [...] qualquer pessoa que chegue no Brasil ainda neste momento, com febre, tosse, gripe, já tem nexo para você poder falar: 'oh, é um caso suspeito'. Por que? Porque veio de fora de locais que têm transmissão sustentada. Mas nós já estávamos trabalhando assim, né? Nós já estávamos com América, Europa, Ásia, Oceania. Só não estávamos ainda considerando os da América do Sul e África, agora são todos", afirmou o ministro.

Fonte: G1

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Bovespa retoma negociação em forte queda depois de novo circuit breaker

O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, voltou a operar em forte queda na tarde desta quarta-feira (11), depois de o circuit breaker ser acionado pela segunda vez nesta semana e os negócios permanecerem suspensos por 30 minutos.

Painel da B3 - Bovespa — Foto: Nelson Almeida/ AFP

Os investidores seguem preocupados com a queda no preço do petróleo e pelo temor sobre o impacto da epidemia de coronavírus na economia global.

Nesta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19. De acordo com a OMS, o número de casos, mortes e países afetados deve subir nos próximos dias e semanas.

Às 16h08, o Ibovespa tinha queda de 12,04%, a 81.113 pontos. Veja mais cotações.

Às 15h14, Ibovespa recuou 10,11%, a 82.887 pontos, quando as negociações foram interrompidas por 30 minutos.

Pela regra da B3, quando a queda passa de 10% é acionado automaticamente o circuit breaker, mecanismo que interrompe as negociações de papéis por 30 minutos. Na segunda-feira (9), logo pela manhã, os negócios também foram suspensos, quando o Ibovespa recuou 10,02%.

Numa mesma sessão, o circuit breaker só é acionado pela segunda vez se a queda chegar a 15%. Nesse caso, a paralisação é de 1 hora.

As ações da Petrobras recuavam quase 12%, acompanhando o recuo nos preços do petróleo após Arábia Saudita anunciar plano para ampliar capacidade de produção.

Já o dólar era negociado em alta, acima do patamar de R$ 4,70.

Nos EUA, os principais índices de Wall Street também operam em forte queda com os investidores céticos sobre o plano de estímulo do presidente Donald Trump para combater a epidemia de coronavírus.

Os investidores avaliam também nesta quarta as medidas de estímulo para ajudar a minimizar os impactos econômicos do avanço do coronavírus no bloco europeu. O Banco da Inglaterra (BoE) anunciou uma corte emergencial de 0,5 ponto percentual nos juros, em um esforço para estimular a economia e evitar o risco de uma recessão.

Cenário doméstico

No âmbito doméstico, operadores analisavam dados sobre a inflação oficial do Brasil, que acelerou para 0,25% em fevereiro, mas registrou a taxa mais baixa para o mês em 20 anos, dando apoio às apostas de novo corte na taxa básica de juros na semana que vem.

Também nesta quarta o Ministério da Economia informou que sua estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano foi revisada de 2,4% para 2,1%.

"Estamos monitorando de perto os desdobramentos do Covid-19 [coronavírus] e a recente queda no preço do petróleo e reafirmamos que a melhor resposta ao novo cenário é perseverar com as reformas fiscais e estruturais", informou o ministério.

Pregão anterior

Na terça, a bolsa avançou 7,14%, a 92.214 pontos, recuperando parte das perdas de segunda, em meio a expectativas de ações coordenadas de governos e bancos centrais de todo o mundo para ajudar as economias em meio ao surto do novo coronavírus.

Depois de recuar quase 30% na segunda, e ver seu valor de mercado 'encolher' US$ 91 bilhões, a Petrobras foi um dos destaques de alta desta terça, subindo 9,41% no caso das ações preferenciais, e 8,51% nas ordinárias. Já os papeis da Vale avançaram 18,45%.

fonte: G1

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OMS declara pandemia de coronavírus

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (11) a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus.

Diretor-geral da OMS declara pandemia por coronavírus — Foto: Fabrice Coffrini/AFP

O ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a declaração de pandemia não muda a situação do país (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem).

Na prática, o termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. Nesta quarta, o G1 mostrou que cresceu o ritmo de disseminação do vírus e que metade dos países atingidos registraram os primeiros casos de Covid-19 nos últimos dez dias.

Nas últimas duas semanas, segundo a OMS, o número de casos fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou. São mais de 118 mil casos ao redor do mundo e 4.291 mortes.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva nesta sexta-feira (21). — Foto: Reprodução/Twitter WHO

"A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo nem o que os países devem fazer" - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS

Também o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, ressaltou que a declaração não significa que a OMS vá adotar novas recomendações no combate ao vírus.

Michael Ryan, diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS) — Foto: Christopher Black/OMS

"A declaração de uma pandemia não é como a de uma emergência internacional - é uma caracterização ou descrição de uma situação, não é uma mudança na situação. (...) Não é hora para os países seguirem apenas para a mitigação" - Michael Ryan, diretor-executivo do programa de emergências da OMS

Mitigação é a estratégia de saúde pública que busca sobretudo cuidar dos doentes e públicos prioritários. Como afirmaram os diretores, a OMS ainda acredita que a contenção da circulação do vírus precisa ser buscada por todos os países e é apontada como pilar das ações.

Declaração não muda nada para o Brasil, diz ministro da Saúde

Nesta tarde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia já era esperada e que ela, na prática, não muda nada para o Brasil. Ele retomou uma crítica que já tinha feito antes à OMS, afirmando que o órgão demorou para usar essa definição.

"Acho que a OMS demorou para decretar pandemia. Lá atrás, nós já tínhamos decretado emergência sanitária de interesse nacional", disse Mandetta.

A emergência sanitária no Brasil foi decretada no dia 4 de fevereiro - antes da confirmação do primeiro caso no país, no dia 26.

"Nós já temos casos confirmados dentro do país, temos transmissão local, não temos ainda transmissão sustentada – que pode ser a próxima etapa. E a cada etapa temos medidas adicionais que vão sendo decretadas", acrescentou o ministro da Saúde.

Antes da declaração da pandemia, a definição de casos suspeitos usada no Brasil excluía viajantes que retornavam da África e Américas do Sul. Agora, segundo Mandetta, serão investigados como possíveis casos suspeitos pessoas que voltarem de qualquer viagem ao exterior e apresentarem febre e mais um sintoma (dificuldade respiratória, dor no corpo e/ou tosse).

Desistir é um erro, diz OMS

Os diretores da OMS ressaltaram ao longo das suas exposições que o quadro da circulação do novo coronavírus mostra que ainda é possível diminuir seus impactos e disseminação.

"Quando dizemos que a situação é de pandemia, não estamos dizendo que o mundo deve sair da contenção para a mitigação. Não estamos", ressaltou Tedros. "Seria um erro abandonar a estratégia de contenção".

Ele lembrou que 81 países não têm casos de Covid-19. "Eles devem fazer o máximo para evitar qualquer caso importado", pediu.

Outros 57 países, disse Tedros, têm até 10 casos, e 90% das infecções do mundo vêm de 4 países: além da China, a Itália, o Irã e a Coreia do Sul têm as maiores quantidades de casos de Covid-19.

"Esse é o primeiro coronavírus a ser chamado de pandemia, mas também acreditamos que será o primeiro a ser contido ou controlado", afirmou o diretor-geral da OMS.

O diretor de programas de emergência da entidade, Michael Ryan, lembrou de países como China, Singapura e Coreia do Sul como bons exemplos de lugares que conseguiram frear a disseminação do vírus, e reiterou a necessidade de tentar contê-lo.

"Não significa que vamos pará-lo completamente - o que significa é que existe uma chance real de de abaixar a curva [de transmissão] e reduzir o número de casos que o nosso sistema de saúde tem que administrar - e dar a ele a chance de salvar mais vidas", disse Ryan.

Ele também alertou para o risco a ser evitado com o uso da palavra pandemia: as pessoas não devem usar a declaração como desculpa para desistir do combate e de tentativas de conter a circulação do vírus.

Nesta tarde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia já era esperada e que ela, na prática, não muda nada para o Brasil. Ele retomou uma crítica que já tinha feito antes à OMS, afirmando que o órgão demorou para usar essa definição.

"Acho que a OMS demorou para decretar pandemia. Lá atrás, nós já tínhamos decretado emergência sanitária de interesse nacional", disse Mandetta.

A emergência sanitária no Brasil foi decretada no dia 4 de fevereiro - antes da confirmação do primeiro caso no país, no dia 26.

"Nós já temos casos confirmados dentro do país, temos transmissão local, não temos ainda transmissão sustentada – que pode ser a próxima etapa. E a cada etapa temos medidas adicionais que vão sendo decretadas", acrescentou o ministro da Saúde.

Antes da declaração da pandemia, a definição de casos suspeitos usada no Brasil excluía viajantes que retornavam da África e Américas do Sul. Agora, segundo Mandetta, serão investigados como possíveis casos suspeitos pessoas que voltarem de qualquer viagem ao exterior e apresentarem febre e mais um sintoma (dificuldade respiratória, dor no corpo e/ou tosse).

Desistir é um erro, diz OMS

Os diretores da OMS ressaltaram ao longo das suas exposições que o quadro da circulação do novo coronavírus mostra que ainda é possível diminuir seus impactos e disseminação.

"Quando dizemos que a situação é de pandemia, não estamos dizendo que o mundo deve sair da contenção para a mitigação. Não estamos", ressaltou Tedros. "Seria um erro abandonar a estratégia de contenção".

Ele lembrou que 81 países não têm casos de Covid-19. "Eles devem fazer o máximo para evitar qualquer caso importado", pediu.

Outros 57 países, disse Tedros, têm até 10 casos, e 90% das infecções do mundo vêm de 4 países: além da China, a Itália, o Irã e a Coreia do Sul têm as maiores quantidades de casos de Covid-19.

"Esse é o primeiro coronavírus a ser chamado de pandemia, mas também acreditamos que será o primeiro a ser contido ou controlado", afirmou o diretor-geral da OMS.

O diretor de programas de emergência da entidade, Michael Ryan, lembrou de países como China, Singapura e Coreia do Sul como bons exemplos de lugares que conseguiram frear a disseminação do vírus, e reiterou a necessidade de tentar contê-lo.

"Não significa que vamos pará-lo completamente - o que significa é que existe uma chance real de de abaixar a curva [de transmissão] e reduzir o número de casos que o nosso sistema de saúde tem que administrar - e dar a ele a chance de salvar mais vidas", disse Ryan.

Ele também alertou para o risco a ser evitado com o uso da palavra pandemia: as pessoas não devem usar a declaração como desculpa para desistir do combate e de tentativas de conter a circulação do vírus.

fonte: G1

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Com 12 mil casos, Itália vai fechar serviços e comércio para frear vírus

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (11) que há uma pandemia de Covid-19. É a primeira vez que uma pandemia é causada por um coronavírus, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

Diretor-geral da OMS declara pandemia por coronavírus — Foto: Fabrice Coffrini/AFP

De acordo com a agência de saúde da ONU, o número de casos, mortes e países afetados deve subir nos próximos dias e semanas. Nas últimas duas semanas, o número de casos fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou.

O balanço mais recente do órgão mostra que há mais de 118 mil casos em 114 países e 4.291 pessoas morreram.

Destaques desta quarta-feira às 13h45:

A OMS declarou pandemia do novo coronavírus

O Brasil confirmou 37 casos, 876 suspeitos e 1.042 mil casos descartados

USP suspende aulas do curso de Geografia, na FFLCH, após aluno comunicar que tem coronavírus

Governo da Itália não descarta adoção de medidas mais restritivas por causa do coronavírus; o país registrou um total de 827 mortes pelo vírus, sendo 196 nas últimas 24 horas

O Banco da Inglaterra reduziu a taxa de juros para conter perdas pelo coronavírus

O governo italiano vai destinar 25 bilhões de euros para combater a epidemia

Os estados Unidos confirmaram 29 mortes até esta quarta, segundo o Centro de Controle e Prevenção

Um encontro do G20 foi adiado como medida de proteção

Levantamento de universidade norte-americana diz que há 118 mil casos no mundo

Até o momento, há 4.291 mortes registradas, a maior parte na China

A Bulgária registrou a primeira morte por Covid-19. Há pelo menos 6 casos confirmados no país

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram a adoção de medidas para restrição do número de pessoas que circulam no Congresso a partir da próxima semana.

Governador do Rio de janeiro publica decreto sobre medidas emergenciais contra coronavírus.

Restrições na Itália

Funcionário municipal pulveriza desinfetante em áreas públicas na Praça de São Marcos, em Veneza, nesta quarta-feira (11) — Foto: Marco Sabadin / AFP

O premiê italiano, Giuseppe Conte, não descarta a adoção de medidas mais restritivas para combater a expansão do coronavírus no país, mas está atento para não se deixar influenciar por "questões emocionais".

Na terça (10), o governo ampliou a quarentena que já tinha sido colocada em prática na região da Lombardia, epicentro do contágio no norte da Itália. As ruas e os pontos turísticos do país ficaram vazios.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse em uma conferência sobre o novo coronavírus que autoridades de saúde do país acreditam que entre 60%-70% da população alemã poderá ser infectada pelo Sars-Cov-2 em algum momento.

"Estamos em uma situação em que não sabemos muitas coisas, e o que não sabemos, precisamos levar a sério", disse Merkel.

Um jogador de futebol do Hannover, Timo Hübers, foi infectado e está em quarentena. Em todo o mundo, metade dos países com coronavírus registrou o 1º caso nos últimos 10 dias.

Em toda a Europa, há 20 mil pessoas infectadas e 930 mortes por coronavírus, segundo um levantamento feito pela France Press.

Países com restrições

Painel de voos do aeroporto internacional de Madri-Barajas nesta quarta-feira (11) mostra voo para Roma cancelado. — Foto: Bernat Armangue/AP

Na Espanha, a região da Catalunha proibiu eventos com mais de 1 mil pessoas. A determinação também prevê que partidas esportivas, como as celebradas no Camp Nou, sejam jogadas sem a presença de torcedores.

Na Polônia, o primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, anunciou o fechamento das escolas a partir desta quinta-feira (12) para conter o avanço do novo coronavírus. O país tem 26 casos do vírus confirmados, mas nenhuma morte. Universidades, cinemas, teatros e museus também deverão ser fechados.

Ainda na Europa, a Hungria anunciou medidas de restrições a viajantes que vem da Itália, Coreia do Sul, Irã, e China. Além disso, o país deve fechar universidades e banir reuniões públicas.

Na América do Sul, a Argentina impôs medidas de isolamento obrigatório para viajantes de países onde há casos de circulação do vírus: China, Itália, França, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Irã. O país também cancelou alguns eventos esportivos internacionais, como o Campeonato Sul-Americano de Natação. No Peru, todos os viajantes vindos da China, Espanha, França e Itália deverão ficar em quarentena domiciliar por 14 dias.

A Guatemala informou que vai banir a entrada de pessoas vindas da Europa no país.

A E3 2020, maior feira de games do mundo, foi cancelada por conta de medidas contra o coronavírus. A Electronic Entertainment Expo. Também prevista para acontecer nos EUA, a reunião de ministros das Relações Exteriores do G7 será realizada por videoconferência, segundo a Reuters.

A Arábia Saudita anunciou o fechamento de todos os cinemas do país por tempo indeterminado.

A Índia suspendeu a emissão de vistos para pessoas vindas da França, Espanha e Alemanha. Já estava em vigor o cancelamento do visto para pessoas vindas da China, Itália, Irã, Japão e Coreia do Sul.

Medidas econômicas

Uma mulher com uma máscara protetora é vista saindo do metrô de Londres, no Reino Unido, nesta quarta (4). A feira do livro da cidade foi cancelada por causa do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. — Foto: Matt Dunham/AP

O governo do Reino Unido anunciou que vai aportar 30 bilhões de libras (cerca de R$ 180 bilhões) para combater os efeitos da epidemia de coronavírus. O Banco da Inglaterra (BoE, da sigla em inglês) anunciou que vai reduzir taxa de juros em 0,5 ponto percentual, com redução de 0,75% para 0,25%. A medida surpreendeu o mercado e foi tomada como forma de conter os prejuízos causados pelo novo coronavírus na economia.

No país, a subsecretária de Saúde, Nadine Dorries, de 62 anos, foi diagnosticada com Covid-19. Em comunicado, Dorries disse que está isolada e que autoridades buscam pessoas com as quais ela teve contato, como exigido pelo protocolo de saúde. O gabinete onde a parlamentar trabalha foi fechado.

Já na Itália, o governo anunciou uma ajuda de 25 bilhões de euros (o equivalente a US$ 28,3 bilhões) para lutar contra a epidemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 600 mortos no país. Deste valor, metade será destinado ao atendimento urgente e o restante será utilizado em uma fase posterior.

A Covid-19 também levou o G20 a adiar o encontro de ministros de Agricultura e Água do grupo, que estava marcado para ocorrer entre os dias 17 e 19 na Arábia Saudita. A informação foi transmitida por e-mail da organização, segundo a agência de notícias Reuters.

Fonte: G1

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