domingo, maio 29, 2022

RN envia bombeiros para auxiliar no resgate de vítimas das chuvas em Pernambuco

O governo do Rio Grande do Norte enviou na manhã deste domingo (29) oito bombeiros militares para auxiliar no resgate e na busca pelas vítimas das fortes chuvas que caíram nesta semana em Pernambuco.


Imagem de arquivo: equipe atuou em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em fevereiro — Foto: Divulgação


De acordo com o governo do RN, fazem parte da equipe cinco bombeiros especializados em buscas e resgates em estruturas colapsadas, e três guarda-vidas mergulhadores.


Além disso, também integra a equipe um cão farejador.


As equipes viajaram em duas picapes da corporação. Entre os equipamentos levados, também foi incluído um bote inflável, que é utilizado em salvamentos.


Desde quarta-feira (25), já morreram pelo menos 44 pessoas vítimas das fortes chuvas, que causaram alagamentos e desmoronamentos em Pernambuco.


Bombeiros potiguares também trabalharam nos resgates que ocorreram em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.


Fonte: g1

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Criança de 1 ano e 4 meses morre engasgada com uva no interior do RN

Uma menina de 1 ano e 4 meses morreu depois de se engasgar com uma uva, na noite da última quarta-feira (25) na zona rural de Felipe Guerra, na região Oeste potiguar. A criança chegou a ser socorrida a um hospital, mas não resistiu.


Ana Lamonielly, de 1 ano e 4 meses, morreu engasgada com uma uva no interior do RN — Foto: Cedida


A vítima foi identificada como Ana Lamonielly de Oliveira Silveira, de 1 ano. Segundo familiares, a criança estava comendo uvas no Sítio Arapuá, por volta das 18h40, quando os pais perceberam que ela se engasgou.


Eles teriam tentado fazer manobras de socorro, mas, como a menina continuava sem conseguir respirar, foi levada a uma unidade de saúde do município de Governador Dix-Sept Rosado.



De acordo com os familiares, o sítio onde a familia mora ficava no limite entre os dois municípios e o hospital de Dix-Sept Rosado era o mais próximo.


Porém, ao dar entrada com a criança na unidade, os profissionais constataram que ela já estava sem vida.


"Ela tinha costume de comer uva, uma uva sem semente. Era uma das comidas preferidas dela", disse um tio, que pediu para não ser identificado.


O corpo de Ana Lamonielly passou por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e foi liberado para a família nesta quinta-feira (26). O sepultamento ocorreu no fim da tarde em Felipe Guerra.


A morte da menina comoveu a cidade. Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social do município lamentou o falecimento da menina, que era atendida por um programa da pasta.


Fonte: g1

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Polícia do RN prende trio suspeito de matar homem afogado e levar corpo ao hospital como vítima de morte natural

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu dois homens e uma mulher, nesta quinta-feira (26), suspeitos de matar um jovem de 27 anos afogado em Caicó, na região do Seridó potiguar.


Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil


O caso aconteceu no dia 18 de novembro do ano passado, no bairro Alto da Boa Vista.


Segundo a polícia, os próprios suspeitos levaram o corpo de José Rafael Dias Rangel, de 27 anos, ao hospital, como vítima de morte natural.


"No entanto, as investigações apontavam para asfixia mecânica por afogamento. No decorrer das investigações, foram colhidos indícios que evidenciam a participação de três suspeitos na autoria do crime", informou a Polícia Civil.


Questionada pelo g1, a corporação informou que a motivação do crime estava relacionada ao tráfico de drogas, mas não deu mais detalhes sobre o assunto.


Os policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia, com apoio de policiais militares, cumpriram três mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça contra os suspeitos na quinta (26).


Um dos alvos de mandado de prisão temporária também foi preso em flagrante pela suspeita de tráfico de drogas.


Os três detidos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.


Fonte: g1

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'Situação é extremamente grave', diz reitor da UFRN sobre bloqueio de verba feito pelo governo federal

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai ter um corte de R$ 23.972.313,00 após o bloqueio de 14,5% anunciado pelo Ministério da Educação, na sexta-feira (27), no orçamento das universidades federais do país.


Reitoria UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira/UFRN


Segundo a UFRN, o orçamento já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano.


“A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo.

De acordo com o reitor, a universidade sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, energia e água).



“Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, falou o reitor Daniel Diniz.


A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno para esta segunda-feira (30) com o intuito de discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário.


Governo bloqueia 14,5% da verba

O Ministério da Educação bloqueou nesta sexta-feira (27) 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.


A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito "discricionário" de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.


O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.



O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.


"[...] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias - UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%", diz o documento enviado às reitorias.


O termo "orçamento discricionário" se refere aos valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.


Entram no orçamento discricionário os investimentos e as despesas de custeio – pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.


No documento enviado às universidades, ao qual a TV Globo teve acesso, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.


Fonte: g1

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Leilão dos Correios oferta 64 veículos em Natal

Os Correios vão iniciar nesta segunda-feira (30) a visitação pública para 64 veículos que estarão disponíveis em leilão em Natal. A visitação acontece, mediante agendamento, até a sexta-feira (3).


Motocicletas vão ser leiloadas pelos Correios — Foto: Divulgação


Serão ofertadas 59 motocicletas com baú e 5 carros modelo furgão, considerados inservíveis ou obsoletos para as atividades da estatal.


A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de junho e a licitação eletrônica dos lotes nos dias 13 e 14 de junho.


Para participar leilão on-line, a pessoa física ou jurídica deve se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil, para onde deverá encaminhar a proposta.


O edital com a descrição dos lotes e demais informações também estará disponível no site. O número da licitação para fazer a consulta é 929443.



Veículos

Serão leiloados 23 motocicletas modelo Suzuki Intruder 125 CE, 19 motocicletas Yamaha XTZ 125K, 16 motocicletas Honda NXR 125 Bros, 1 motocicleta honda NXR 150 Bros Trail e 5 veículos leves Renault Kangoo– Express 16.


Serviço

Período de visitação: 30 de maio a 3 de junho

Local da visita: Rua Lauro Medeiros, 1854, Lagoa Nova, Natal (RN)

Telefone para agendamentos: (84) 3673-6070

Data de Abertura das Propostas: 13/06/2022

A disputa dos lotes ocorrerá da seguinte maneira: Lotes 01 a 20 - 13/06/2022 às 14h / Lotes 21 a 40 - 14/06/2022 às 09h / Lotes 41 a 64 - 14/06/2022 às 14h


Fonte: g1

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MPF identifica 16 falsos médicos em menos de quatro anos no RN

Uma investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) identificou e denunciou, no período de quatro anos, pelo menos 16 falsos médicos atuando no estado.


Nesta semana, o caso mais recente foi relatado pelo MPF. Era um profissional que, além do exercício ilegal da profissão, foi denunciado por falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual.


Segundo a investigação do MPF, o homem apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atuou nove anos como médico no Brasil.



Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas. É uma espécie de padrão, segundo o MPF-RN.


"Existe uma quadrilha composta por advogados, tanto brasileiros quanto bolivianos, e falsificadores, que ofereciam esse serviço a pessoas que não tinham graduação em medicina e nem queriam passar pelo sacrifício de fazer um curso de graduação em medicina e depois obter uma especialização", explicou o procurador da República Kleber Martins.


"Então, eles ofereciam a essas pessoas, mediante pagamento de dezenas de milhares de reais, o fornecimento do diploma falso de formado em medicina por uma faculdade boliviana".


Estetoscópio médico — Foto: Marcos Santos/USP Imagens


Com o diploma oficial de uma faculdade boliviana em mãos, esses falsos médicos buscavam e passavam na revalidação para atuar em território nacional. No estado, apenas a UFRN tem autoridade para revalidar o diploma - após o resultado de aprovação em uma prova nacional.


"Posteriormente essas pessoas requeriam inscrição nos conselhos regionais de medicina pelo Brasil e a partir de então passavam a exercer a profissão embora não tivessem preparação para ser médicos", reforça o procurador da República Kleber Martins.


Em nota, a UFRN disse que "realiza a revalidação dos diplomas utilizando o resultado do Revalida, que é um exame de responsabilidade do Governo Federal. Nesse sentido, a instituição de ensino recebe da gestão federal o nome dos candidatos aprovados".


Em caso de suspeita de fraude, a universidade informou que "encaminha as informações aos órgãos competentes (Ministério Público e Polícia Federal) para averiguar a veracidade dos dados repassadas pelos revalidandos".


Em investigação aprofundada feita pela UFRN, ficou constatado que 14 eram falsos, todos supostamente emitidos por uma mesma faculdade boliviana. No caso referente à última descoberta do MPF, a universidade confirmou que se tratava de uma falsificação.


Esses casos deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas.



As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo universidades bolivianas. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.


Fonte: g1

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Em nova lei previdenciária, RN aumenta faixa de isenção para servidores aposentados com doenças incapacitantes

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) uma nova lei sobre a contribuição previdenciária dos servidores estaduais, incluindo os demais poderes, além do Executivo.


Sede do Ipern em Natal — Foto: Divulgação


Apesar de a lei apresentar as alíquotas de contribuições para os diferentes níveis salariais no poder público estadual, não tem muitas mudanças em relação ao que foi aprovado na reforma previdenciária de 2020.


De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Linhares, a lei traz apenas uma alteração: o aumento da faixa de isenção de pagamento da contribuição dos servidores aposentados por doenças incapacitantes.


"Continuam as mesmas alíquotas. É uma mudança apenas na isenção, no limite de isenção, que aumentou de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil para o servidor aposentado e pensionista portador de doenças incapacitantes - aquelas isentas do imposto de renda. O restante continua do mesmo jeito", afirmou ao g1.


Dessa forma, agora o aposentado por doença incapacitante que ganha até R$ 7 mil não terá que pagar contribuição previdenciária. Até então, quem ganhava acima de R$ 3,5 mil contribuía com 14%.


Os demais valores determinados na Lei 11.109, desta sexta (26), são os mesmos previstos na Emenda à Constituição Estadual nº 20, publicada em 29 de setembro de 2020 - a lei da Reforma da Previdência Estadual:


Servidores que ganham até R$ 3.500,00 - alíquota de 11% (aposentados e pensionistas nessa faixa são isentos)

Servidores que ganham de R$ 3.500,01 a R$ 6.101,06 - alíquota de14% (aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes agora ficam isentos)

Servidores que ganham de R$ 6.101,07 a R$ 15.000,00 - de 15% (aposentados e pensionistas com doença incapacitante que ganham até R$ 7 mil agora ficam isentos)

Servidores que ganham de R$ 15.000,01 a R$ 30.000,00 - alíquota de 16%

Servidores que ganham acima de R$ 30.000,00 - alíquota de 18%


Fonte: g1

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Sesap aumenta frota de carros fumacê em operação no RN após conserto de equipamentos quebrados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aumentou de quatro para sete veículos a frota de carros fumacê em condições de operar nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte.


Carro fumacê em operação no Rio Grande do Norte — Foto: Sesap/Cedida


No início de maio, apenas quatro dos 15 carros fumacê do estado estavam em operação, por causa de equipamentos quebrados nas bombas de Ultra Baixo Volume (UBV). Segundo a pasta, mais um carro vai entrar em operação nos próximos dias.


A assessoria da secretaria informou nesta sexta-feira (27) que a perspectiva é de que os 15 carros fumacê do estado estejam em operação até o fim de junho, com a chegada de mais peças compradas. Parte delas é importada.



O Ministério Público deu prazo de 30 dias, em uma recomendação, para que o governo conserte os veículos.


Segundo a Sesap, algumas cidades já foram atendidas pelo serviço e o governo está avaliando as próximas operações de acordo com as solicitações e com a situação epidemiológica de cada município.


Foram realizadas ações em Parelhas, Santo Antônio, Várzea, Passa e Fica, Guamaré, Jardim do Seridó, Montanhas, Serrinha, Brejinho, Lagoa D’anta, alguns bairros de Macaíba, Poço Branco, Ielmo Marinho, Lajes Pintadas, Florânia, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra de São Bento, Riachuelo e Caraúbas.


Está em andamento a operação em João Câmara, Natal (no bairro das Quintas e Alecrim) e Parnamirim (na região da Avenida Maria Lacerda).


A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara, ressalta que a operação de UBV é importante para interromper a transmissão, pois elimina o mosquito adulto, mas deve ser adotada como última medida.


“As ações de combate e controle de criadouros devem permanecer concomitantemente e precisam se intensificar nesse momento para que não haja nova proliferação”, diz.


A Sesap reforçou os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada.


Fonte: g1

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Em cinco anos, mortalidade materna aumenta 40,12% no Rio Grande do Norte

Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, neste sábado (28), o Brasil não tem o que comemorar. O número de mortes maternas cresceu 47,93% ao longo dos últimos cinco anos no país, e se acentuou entre 2020 e 2021, uma das consequências da pandemia de Covid-19. A mesma tendência foi seguida no Rio Grande do Norte. Os números, extraídos pelo Instituto Santos Dumont (ISD) do Painel do Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, mostram o negativo avanço de 40,12% em notificações de óbitos de mulheres grávidas, no parto ou puerpério em todo o estado. 


A atenção pré-natal, a assistência durante o parto e no período puerperal são super importantes para uma gravidez e pós-parto tranquilos — Foto: Divulgação


No cenário nacional, em números absolutos, o quantitativo de óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF), entre 10 e 49 anos, saltou de 62.650, em 2017, para 92.682, em 2021. Entre as principais causas de mortes nessa amostra da população, estão: hemorragia, hipertensão e infecção puerperal, que pode ocorrer até 42 dias após o parto. Somente a Covid-19 foi responsável pela morte de aproximadamente 1.500 gestantes, segundo levantamento da Universidade de São Paulo (USP).


No Rio Grande do Norte, no mesmo intervalo de cinco anos, os óbitos dessa amostra da população saltaram de 942 para 1.320. Pelo menos 55 delas morreram após serem infectadas pelo coronavírus no estado. 

"A atenção pré-natal, a assistência durante o parto e no período puerperal são super importantes para uma gravidez e pós-parto tranquilos. São nesses momentos que nós, integrantes de uma equipe de saúde, conseguimos identificar problemas e evitar complicações que possam levar à morte. Quando uma mulher morre durante a gestação ou no pós-parto, no auge da idade adulta e plena capacidade reprodutiva, há uma ruptura, um impacto na estrutura da família e, principalmente, na criação dos filhos sobreviventes", destaca a preceptora ginecologista obstetra do ISD, Thaíse Lopes. 


A mortalidade materna é considerada um importante indicador para medir a qualidade dos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, ofertados à população. Especialistas apontam que o correto acolhimento à pessoa grávida, a identificação célere de intercorrências que possam se tornar um risco à manutenção da gestação e sobrevivência do bebê e da própria mãe, são diferenciais. O atraso no atendimento, porém, é um risco que pode contribuir para a elevação das estatísticas negativas relacionadas à mortalidade materno-infantil no Brasil e no mundo. 



Uma das mulheres que não resistiu às complicações causadas na gestação pelo coronavírus foi a dona de casa Maria Aparecida Camilo de Souza, de 39 anos. Após dar entrada duas vezes na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba com sintomas respiratórios característicos da Covid-19 e não ter sido internada, ela foi atendida pela infectologista Carolina Damásio, preceptora e pesquisadora do Instituto Santos Dumont (ISD). Ao constatar o agravamento da doença, a médica encaminhou Maria Aparecida ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ela foi internada em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu poucos dias depois. Maria Aparecida estava grávida de seis meses, e passou por uma cesárea de emergência. O bebê nasceu vivo, mas não resistiu. Ela deixou uma filha que completará 15 anos em 2022.


A preceptora Thaíse Lopes destaca que a elevação das mortes de pessoas grávidas ao longo de 2020 e 2021 se deu em virtude da Covid-19. "Essa doença se mostrava desconhecida, com manejo clínico desconhecido e com alto potencial de complicações em gestantes e puérperas. Por outro lado, muitos serviços de saúde fecharam ou se dedicaram exclusivamente ao atendimento de pacientes com Covid-19. Esses dois aspectos impactaram negativamente e contribuíram para o aumento dos óbitos nessa população". 



Problemas estruturais

A alta nos dados relativos à mortalidade materna no Brasil escancara outra problemática: a falta de estrutura das unidades de saúde. “Em paralelo aos problemas inerentes ao ciclo gravídico-puerperal, os serviços de saúde não estão bem estruturados. São leitos insuficientes, materiais precários, corpo clínico que não consegue atender à crescente demanda em virtude das condições de trabalho”, aponta Thaíse Lopes. 


Conforme dados do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte possui 6.196 leitos distribuídos nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desses, 401 são de obstetrícia cirúrgica e 597 de obstetrícia clínica. 


Datas

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido em 1984, na Holanda, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude. A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, em 1987, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe (RSMLAC), propôs que, a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática ajudaria a nortear ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.


O principal objetivo dessas datas comemorativas é chamar a atenção e conscientizar a sociedade sobre diversos problemas de saúde comuns na vida das mulheres, tais como: câncer de mama, endometriose, infecção urinária, câncer no colo do útero, fibromialgia, depressão e obesidade.



O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e o puerpério.


Fonte: g1

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Gusttavo Lima tem direito a ficar com metade do valor do cachê por show em Conceição do Mato Dentro mesmo com cancelamento

Mesmo com o cancelamento do show pago com verba que deveria ser destinada para saúde, educação e infraestrutura, o cantor Gusttavo Lima tem direito a ficar com os R$ 600 mil já pagos pelo show que faria em Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas, devido a cláusulas previstas por contrato.


Cantor Gusttavo Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais


(Correção: O g1 errou ao informar que o cantor poderia ficar com o valor total do cachê. O sinal pago anteriormente serve para quitar a multa contratual. A informação foi corrigida às 18h14 deste domingo).


Conforme contrato acordado entre a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro e a "Balava Eventos e Produções LTDA", empresa do cantor, a equipe de Gusttavo Lima já recebeu R$ 600 mil como sinal e receberia a outra metade após a apresentação.



No entanto, esse mesmo contrato também prevê multa de 50% do valor do negócio em caso de rescisão. Com isso, há uma compensação e o sertanejo não precisa devolver o valor já pago.


O contrato tem como base a Lei Federal 8.666 de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que só prevê devolução da garantia paga antes do evento em casos de "não haver culpa do contratado".


Procurada, a assessoria de imprensa de Gusttavo Lima ainda não respondeu sobre a situação da verba.


Em nota, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informou que, diferente do previsto por contrato, "não houve pagamento aos artistas", já que, ainda de acordo com o executivo municipal, "o contrato administrativo, ao contrário das relações civis, exige procedimentos prévios ao pagamento, que não foram supridos". O município não detalhou quais procedimentos foram esses.


Completou informando que, na interpretação do município, não haverá pagamento de multa, pois a previsão contratual prevê pagamento de multa apenas para notas fiscais emitidas, o que não aconteceu pelos procedimentos prévios necessários não terem sido realizados.


Relembre

A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, contratou um show do cantor Gusttavo Lima pelo valor de R$ 1,2 milhão. Ele se apresentaria na cidade no dia 20 de junho, durante a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos.


A apresentação foi cancelada após o g1 revelar que a verba empenhada para o show só poderia ser utilizada com saúde, educação e infraestrutura.


O evento está previsto para os dias 17 a 23 do próximo mês. O show da dupla Bruno e Marrone, que custaria R$ 520 mil, também foi cancelado. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões.



Em nota, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro disse que os processos licitatórios para a contratação de Gusttavo Lima e os outros artistas "foram realizados dentro da legalidade".


A contratação de show de Gusttavo Lima com uso de recursos públicos já é alvo de investigação do Ministério Público de Roraima (MPRR).


Fonte: g1

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'Todo mundo morreu e eu fiquei', diz jovem resgatado de deslizamento em que perdeu mãe, avós e primos

"Eu moro mais em cima, só que ontem aconteceu a tragédia, aí eu fui na casa dos meus avós. Fui chamar eles, tentar salvar eles. Todo mundo morreu e eu fiquei". O depoimento é do auxiliar de pedreiro Thiago Estêvão, um dos sobreviventes do deslizamento de barreira que matou dezenas de pessoas em Jardim Monte Verde, no limite entre o Recife e Jaboatão (veja vídeo acima).


Desde quarta-feira (25), Pernambuco contabiliza mais de 50 mortes provocadas pelas fortes chuvas, além de 56 desaparecidos.


O acidente ocorreu no sábado (28). Thiago perdeu a mãe, os avós e primos. Na manhã deste domingo (29) ainda havia uma pessoa da família dele soterrada em meio aos escombros. Cinco pessoas ainda estão desaparecidas no local, segundo o Corpo de Bombeiros.



“Eu só pensava em Deus, eu estava até a testa sufocado pela lama. Fui tentar salvar meus avós, minha mãe foi junto”, disse.


Thiago Estêvão foi atingido por deslizamento de barreira no sábado, enquanto tentava ajudar parentes — Foto: Pedro Alves/g1


Thiago disse que foi à casa dos avós no momento em que ouviu parte da barreira deslizando. A intenção era tirar os parentes da casa para salvar a vida deles. Junto com ele foi a mãe, Rosenilda Maria Oliveira da Silva, de 42 anos.


Segundo os moradores, a barreira cedeu em três momentos diferentes. O terceiro foi o pior, que atingiu a família de Thiago.


“Quando cheguei na casa dos meus avós, só escutei um estalo. Quando vi, a barreira engoliu tudo. Eu pensei que ia morrer, porque não conseguia respirar, porque a areia estava pressionando tudo”, afirmou o jovem.


Foi o pedreiro Washington Xavier que encontrou o amigo em meio à lama. Ele disse que, quando viu a barreira caída, entrou na casa da família de Thiago por intuição. Ele ajudou a tirar várias pessoas de dentro dos escombros.


“Quando vi, eu estava andando sobre as telhas da casa. Ele estava enterrado embaixo de uma coluna. Só vi a cabeça dele, ai puxei logo. Ele estava todo roxo, cheio de barro na boca. Eu tirei o barro e dei uns dois tapa na cara dele, foi aí que ele reagiu. Depois, vi a mãe dele, que ainda estava viva, mas não resistiu”, afirmou.


Ao todo, sete casas foram atingidas num dos pontos de deslizamento do Jardim Monte Verde. Seis delas eram de parentes de Thiago.


“Perdi minha mãe, três primos meus que têm entre 7 e 8 anos, meu primo mais velho, de 25, além da minha prima, que é mãe das crianças. Meus avós também morreram e minha prima está soterrada. Ainda consegui tirar meu tio e minha tia, que quebrou a perna”, contou.


Moradores ajudam no trabalho de buscas por desaparecidos em Jardim Monte Verde, localidade mais atingida pelo deslizamento de barreira — Foto: Reprodução/TV Globo


Fonte: g1

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Cantor Piettro Dias, esposa e filho morrem em acidente na BR-364, entre Frutal e Planura

O cantor Piettro Dias morreu na noite deste sábado, em um grave acidente na altura do km 6 da BR-364, entre os municípios de Frutal e Planura. A esposa dele e o filho do casal, de idades não informadas, chegaram a ser socorridos por ambulâncias de Planura, mas não resistiram aos ferimentos e faleceram posteriormente.


Parte da frente do veículo onde estava a família foi totalmente destruída — Foto: Samir Alouan


De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o veículo conduzido pelo artista, que seguia sentido Frutal, teria colidido contra um caminhão, vindo de Planura. O corpo de Piettro ficou preso às ferragens, e o óbito foi constatado ainda no local.


Esposa e filho do músico também faleceram — Foto: Reprodução Instagram


O motorista do caminhão não sofreu ferimentos e dispensou atendimento médico.


Ainda conforme os bombeiros, foi necessário aplicar serragem na pista, devido ao vazamento de óleo dos veículos.


A Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também atuaram na ocorrência. O corpo foi liberado após os trabalhos da perícia.


Nota de pesar e luto oficla

Pelas redes sociais, o perfil oficial da Expo Frutal, evento que acontecerá entre os dias 26 de junho e 3 de julho, e que contaria com a apresentação do sertanejo, lamentou o acidente e a perda do artista. "Jovem, carismático e muito talentoso, Piettro há alguns anos vem se apresentando na Expo Frutal. Neste momento de dor, deixamos aqui nossos sentimentos aos familiares, amigos e admiradores do seu trabalho". O Sindicato Rural de Frutal também compartilhou o texto.



Pedro Henrique dos Santos Silva era natural de Indaiatuba (SP), mas morava no Triângulo Mineiro, onde se apresentava em festas da região.


O prefeito de Frutal Bruno Augusto de Jesus Ferreira decretou luto oficial de 3 dias no município.


Pittro Dias Expofrutal — Foto: Reprodução Redes Sociais


Reunião extraordinária para discutir situação da BR-364

Durante a tarde de domingo (29), o chefe do Executivo de Frutal Bruno Augusto de Jesus Ferreira, acompanhado do vice Francisco Antônio do Nascimento Filho (Chico Veio), de vereadores da Câmara Municipal local, além do deputado Arnaldo Silva, do juiz de Direito André Botasso e de representantes da comunidade, se reuniram em assembleia extraordinária para discutir a situação da BR-364, rodovia onde aconteceu o acidente, que encontra-se em más condições de trafegabilidade na região do Triângulo Mineiro.



O prefeito da vizinha Planura, Antônio Luiz Botelho, mais conhecido como Tuniquim Botelho, também esteve no encontro.


Fonte: g1

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Embarcação com 25 pessoas vira em Abaetetuba, nordeste do PA

Uma embarcação virou neste domingo (29), no rio Campompema, em Abaetetuba, nordeste do Pará. No momento do naufrágio, 25 pessoas estavam no barco, informou o Corpo de Bombeiros. Todos foram resgatados com vida.


No barco tinham várias crianças — Foto: Reprodução


Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os momentos de desespero. Nas imagens, embarcações menores tentam ajudar no resgate, enquanto pessoas pedem calma e gritam para salvar as crianças primeiro.


Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, todos os 25 passageiros foram resgatados sem gravidade. O acidente teria ocorrido por volta das 9h.


Em nota, a Prefeitura de Abaetetuba informou que quatro pessoas, sendo três crianças, foram atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que todos os pacientes já foram liberados da unidade.


Fonte: g1

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Homem foragido é preso após matar irmã na frente dos filhos e cavar buraco para esconder corpo

Foi preso na manhã deste domingo (29) Antônio Benites, de 38 anos, principal suspeito de assassinar a própria irmã asfixiada. O homem é procurado pela polícia desde sexta-feira (27), quando o crime foi descoberto. Patrícia Benites foi morta na frente dos filhos, de 3 e 5 anos, na casa em que morava com a família no Bairro Tiradentes, em Campo Grande.


Homem foragido é preso após matar irmã na frente dos filhos e cavar buraco para esconder corpo — Foto: Redes socais/Reprodução


A prisão dele foi confirmada pela delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Elaine Cristina Benicasa. Ele foi localizado por policiais militares na região do anel viário, na saída da cidade para Três Lagoas.


Antônio Benites ainda não possui advogado e não prestou esclarecimento a imprensa sobre o caso. Ainda conforme a delegada, ele deve prestar depoimento neste domingo, mas detalhes da prisão e da versão contada por ele para o crime, só devem ser divulgados em coletiva de imprensa na segunda-feira (30).


Entenda o caso

Antônio e Patrícia viviam em uma família de dez irmãos, mas só os dois moravam com os pais no Tiradentes. Um dos parentes contou que na noite de quinta para sexta-feira, os dois beberam juntos em casa, mas que a relação era marcada por brigas sempre que isso acontecia.


Patrícia Benites foi morta em Campo Grande — Foto: Redes sociais


Naquela noite, especificamente, os irmãos estavam sozinhos em casa e só no dia seguinte os parentes notaram algo diferente. Durante toda a sexta-feira, Antônio agiu de forma “estranha”. Nas primeiras horas do dia chegou a ir na casa de um irmão pedir uma pá emprestada. Para isso, alegou que construiria uma fossa.



Mesmo desconfiado, o irmão emprestou a ferramenta. Na ocasião, o suspeito ainda disse que Patrícia tinha sumido com os filhos, mas apareceu pouco depois para avisar que ia trabalhar e por isso precisava deixar as crianças com ele. Nervoso, ele não deixou ninguém entrar na casa dos pais, mas não conseguiu impedir os sobrinhos de encontrarem outros primos.


Foi assim que o filho mais velho de Patrícia contou para um primo, de 8 anos, que o tio tinha batido nele e matado a mãe. Na hora, o menino não deu importância, mas horas depois relatou para a mãe sobre a conversa. A família “juntou as peças” e foi até a casa da vítima, forçou o portão para entrar e encontrou o corpo.


Patrícia estava enrolada em um lençol, debaixo de uma pia de concreto e ao lado de um buraco cavado pelo irmão, para ser uma “sepultura”.


Antônio discutiu com os outros irmãos e fugiu. Violento, o homem já ficou preso por cinco anos por ter tentado matar a mulher e o filho, mas foi solto com monitoramento eletrônico. Desta vez, para evitar ser encontrado, rompeu a tornozeleira. Ainda assim, foi localizado e preso.


Fonte: g1

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Conta de luz segue sem custo adicional em junho, diz Aneel

A conta de luz seguirá sem cobrança adicional em junho, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).


Continua em vigor no país a bandeira tarifária verde, que não acrescenta custos à conta de luz dos consumidores com base no gasto mensal de energia elétrica.


Até 15 de abril, estava em vigor a bandeira de escassez hídrica, a mais cara do sistema, que adiciona R$ 14,20 à conta de luz por 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos no mês.


A partir de 16 de abril, deixou de valer a bandeira de escassez hídrica e entrou em vigor a bandeira verde, acionada até hoje.


A única exceção eram as famílias de baixa renda inscritas na Tarifa Social de energia elétrica, que já estavam isentas de custos adicionais desde dezembro.


Segundo a Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a agência deve manter acionada a bandeira verde para todos os consumidores até o final de 2022.


Entretanto, o adicional pode voltar a partir de 2023, a depender dos custos para a produção de energia elétrica.


Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte G1


Escassez hídrica

A bandeira de escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada em setembro do ano passado para fazer frente aos custos adicionais para a produção de energia gerados pela crise hídrica.


Para compensar a queda na produção das usinas hidrelétricas, o governo teve que acionar usinas térmicas, mais caras e poluentes.


Porém, no início de abril o governo afirmou que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais contribuíram para reduzir a contratação das termelétricas, o que permitiu acionar a bandeira verde antes do previsto.


Fonte: g1

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'Imagino que o Bolsonaro não dormiu ontem à noite', diz Lula sobre resultado do Datafolha

O ex-presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (27) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "não dormiu" após a divulgação de pesquisa Datafolha que mostra o petista na liderança da corrida à Presidência da República.


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, participa de um encontro com movimentos populares na Casa de Portugal, na capital paulista, nesta sexta-feira, 27 de maio de 2022 — Foto: BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO


"Vocês viram a pesquisa ontem... vocês viram. Aquilo eu imagino, Ô Alckmin, eu imagino que o Bolsonaro não dormiu ontem à noite. Eu imagino que ele falou: que desgraça esse Lula tem?", disse o presidente durante encontro em São Paulo com representantes de movimentos sociais.

Lula defendeu que a militância faça campanha nas redes sociais, nos movimentos sociais, no bairros e ruas. "A gente não vai poder parar, porque se a gente parar, a gente pode ter dificuldade de ganhar."



Ele falou ainda que é preciso "discutir responsabilidade social para pagar a dívida que temos com o povo trabalhador" em vez de "discutir responsabilidade social para garantir dinheiro ao banqueiro".


Datafolha

Na quinta (26), o Datafolha apontou que Lula vence Bolsonaro por 48% a 27% no primeiro turno. No segundo turno, o levantamento aponta que Lula vence o atual presidente por 58% a 33%.


Os números foram divulgados pelo jornal "Folha de S.Paulo". A pesquisa ouviu 2.556 pessoas entre os dias 25 e 26 de maio em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.


Fonte: g1

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Governo inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (27) um decreto que inclui na lista de estudos para uma possível privatização a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por gerenciar os contratos da União para exploração do petróleo localizado na camada pré-sal.


Na semana retrasada, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para que o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) realizasse estudos sobre a viabilidade e as vantagens econômicas de eventuais privatizações da PPSA e da Petrobras. O decreto desta sexta-feira, no entanto, não menciona a Petrobras.


"Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. — Pré-Sal Petróleo S.A. —PPSA, com objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão", diz o decreto, publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".


Vinculado ao Ministério da Economia e presidido pelo ministro Paulo Guedes, o PPI é o responsável por gerir os projetos de privatização e concessão. Em um primeiro momento, o PPI avalia se é necessária e viável a privatização da empresa.


Quando os estudos estiverem concluídos, e se a conclusão for favorável à privatização, o conselho do PPI recomenda ao presidente a assinatura de outro decreto para incluir a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND).



Depois disso, começam de fato os trâmites necessários à privatização em si. No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário aprovar um projeto de lei no Congresso.


Fonte: g1

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