Arrecadação de ISS em Natal bate recorde e cresce 11% em 2017

A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos municipais, bateu recorde em 2017 e cresceu 11% em relação ao ano anterior. Foram arrecadados, no último ano, R$ 299.906.261,74. Em 2016 foram R$ 269.313.063,12. Os dados são da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN).

Em 2017, o melhor mês foi dezembro, quando foram arrecadados R$ 29.063.450,27 de ISS, R$ 4,1 milhões a mais que em dezembro de 2016. Os recursos do ISS são revertidos em serviços para a população em diversas áreas como saúde e educação, por exemplo.

É importante ressaltar, também, que o aumento da arrecadação própria do município se reflete em uma menor dependência das transferências governamentais e maior segurança na gestão dos seus recursos, especialmente em períodos de crise financeira.

Fonte: Portal no Ar

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Temer fica sem receber aposentadoria por falta de recadastramento

O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira, 1, que o presidente da República, Michel Temer, perdeu prazo para realizar a prova de vida, uma exigência para receber a aposentadoria como procurador do Estado de São Paulo. A falta da prova, um recadastramento anual, impede que ele receba os vencimentos.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informou que Temer “não fez por falta de tempo, mas fará assim que possível”.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” informou hoje que Temer ficou sem o pagamento porque não fez o recadastramento obrigatório todos os anos, no mês de aniversário do aposentado. O presidente completou 77 anos em setembro passado e não recebeu em novembro e dezembro do ano passado.

Temer requisitou aposentadoria aos 55 anos e recebia cerca de R$ 45 mil brutos. O valor é reduzido para manter a remuneração no teto constitucional, de R$ 33,7 mil. Segundo informações da São Paulo Previdência (SPPrev) repassadas a “O Globo”, sem a prova de vida, o benefício é suspenso automaticamente e excluído da folha de pagamentos.

Fonte: Estadão

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Banco do Brasil lança serviço de compra de dólares por smartphone

A partir desta sexta-feira (2), os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão comprar dólares americanos pelo aplicativo da instituição financeira. Inédito no país, o serviço estará disponível para até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil mensais.

A opção estará disponível no aplicativo do banco. O cliente compra pela cotação do dia e tem até dois dias úteis para retirar a moeda estrangeira em um dos 96 caixas eletrônicos do Banco do Brasil com saque em dólares espalhados em 18 estados e no Distrito Federal. A retirada se dará pela taxa garantida no dia da transação no aplicativo.

Caso o cliente não esteja satisfeito com a cotação do momento, pode definir uma taxa que esteja disposto a pagar e um período de espera. Caso o dólar atinja a cotação pretendida nesse intervalo, o banco envia uma mensagem ao aplicativo perguntando se o cliente quer confirmar a operação.

A opção de compra de dólares pelo celular estará disponível na área logada do aplicativo, na opção “Viagens/Moeda Estrangeira”. Ao clicar nesse campo, aparecerá o item “Monitorar Taxa de Câmbio”, no qual o cliente define a taxa que gostaria de pagar e o intervalo de espera.

Localização

O próprio aplicativo do Banco do Brasil ajudará a localizar a agência mais próxima com caixa eletrônico com dólares. O cliente pode ativar o GPS para o aplicativo exibir as dependências num raio de cinco quilômetros ou fazer a busca por estado e cidade. De acordo com o banco, em breve o aplicativo será interligado aos caixas das agências sem terminal de câmbio, permitindo a retirada de dólares diretamente no guichê, sem passar pelo atendimento.

Fonte: Agência Brasil

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PM proíbe rádios de pilha em estádios do RN e gera insatisfação de torcedores

Nas duas últimas partidas de futebol disputadas em Natal – no último sábado (27) entre América e ABC e nessa quarta-feira (31) com ABC e Globo em campo -, a Polícia Militar proibiu o acesso de torcedores portando rádio de pilha, adereço historicamente tradicional nos estádios.

A determinação causou a revolta de torcedores. Em publicações nas redes sociais, os frequentadores das praças esportivas se mostraram contra a medida. “Sou saudosista: sem radinho, na Arena, não vou mais. E vou pensar se cancelo ou não meu título de sócio, já que talvez deixe de ir ao Frasqueirão. Se a intenção é afastar o torcedor, estão obtendo êxito” [sic], protestou um internauta.

A insatisfação foi além. “Quero saber quando foi o último incidente onde um rádio de pilha machucou qualquer pessoa… Isso não existe!” [sic], escreveu outro.

Radialista com anos de atuação no futebol potiguar, Marcos Lopes usou o blog pessoal que mantém na internet para classificar a determinação policial como “uma piada”.

“É uma decisão estapafúrdia e que mata a tradição do torcedor assistir o jogo no estádio, escutando emissora A, B ou C. Ver no rádio de pilha uma arma é exagerar na dose (…) Me parece que o combate à violência nos estádios não passa pelo inofensivo rádio de pilha. As autoridades deveriam olhar para outras coisas”, escreveu o narrador.

De acordo com a Polícia Militar, a decisão foi tomada por motivos de segurança e está mantida para os próximos jogos. A orientação é para que apenas membros de torcidas organizadas sejam impedidos de entrar com os rádios.

Contudo, um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra torcedores que não compõem torcidas organizadas tendo os objetos barrados por PMs. “Fui informado por um policial que alguém poderia tomar o rádio da minha mão e arremessar em alguém. E eu perguntei: ‘ele não poderia tomar meu celular?’” [sic], declarou um deles.

A própria corporação admite o erro no emprego da ação e informou que foi registrado um caso de um torcedor deficiente visual, que necessita do aparelho para acompanhar melhor os lances de jogo, impedido de entrar.

No Rio Grande do Norte, bem como em todo o território brasileiro, os rádios de pilha são tão comuns nos estádios ao ponto de serem comercializados nas entradas das praças desportivas.

Fonte: Portal no Ar

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MDB encomenda pesquisa para avaliar chances de Temer na eleição

O presidente Michel Temer vai intensificar as viagens pelo País e aparecer cada vez mais em programas de rádio e TV não apenas para tentar conquistar apoio à reforma da Previdência, mas também para suavizar sua imagem. Embora diga que não planeja concorrer a novo mandato, Temer procura driblar os altos índices de impopularidade e se credenciar para a corrida eleitoral de outubro.

O MDB encomendou uma pesquisa nacional, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O partido quer avaliar se há chance para crescimento de Temer. “Às vezes as pessoas não vão com a minha cara, mas é preciso analisar o que está sendo feito”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, ao comentar os porcentuais de desaprovação.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 31, mostrou que Temer tem 60% de rejeição. Além disso, 87% dos entrevistados disseram que não votariam no candidato indicado por ele. Em um dos cenários eleitorais, o presidente aparece com apenas 1% das intenções de voto.

“A eleição deste ano será muito dura e haverá muito enfrentamento. O presidente Temer tem de ser avaliado no fim da sua gestão. Não é fácil fazer reformas no Brasil, principalmente a da Previdência”, disse o senador Romero Jucá (RR), líder do governo e presidente do MDB. “Temer é o candidato natural do MDB. Ele querendo, será”, emendou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

A intenção do partido, ao fazer novo levantamento, também é medir o desempenho de outros pré-candidatos do espectro político de centro, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além da performance de adversários do Planalto. A cúpula do MDB quer, ainda, saber a opinião de eleitores sobre as principais áreas do governo.

Integração

Temer participará nesta sexta-feira, 2, da cerimônia de entrega de estação do projeto de integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). Na terça-feira, 30, esteve em Rio Verde (GO), onde conversou com produtores rurais e desafiou opositores a criticar ações de sua gestão. Ele planeja, ainda, entregar moradias do Minha Casa Minha Vida.

Nos últimos dias, foram veiculadas várias entrevistas concedidas por Temer: nos programas Silvio Santos, Amaury Jr. e do Ratinho. Ele também falou a rádios populares do Nordeste. Sua estratégia para parecer menos formal, agora, é apostar no estilo “gente como a gente”.

O Planalto e o MDB acham difícil que partidos aliados lancem um único concorrente na eleição, mas não abandonaram esse plano. No diagnóstico do núcleo político do governo, Alckmin não defenderá Temer na campanha e não deve ter seu aval. “O ideal é que haja um só candidato ou que todos conversem e depois possam se unir”, afirmou Jucá. “É muito importante que as candidaturas possam ser postas, mas que, após esse período, exista maturidade para se consolidar um bloco.”

A definição sobre o nome ungido pelo MDB ficará para o fim de março, quando será feita a reforma ministerial. No mesmo mês haverá a “janela partidária”, época em que parlamentares podem trocar de sigla sem o risco de perder o mandato. Até lá, Temer tentará superar sua rejeição. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente observam que o xadrez eleitoral do Planalto precisa estar pronto em dois meses, para que não haja debandada de aliados.

Fonte: Estadão

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Jovem morre na UTI do Tarcísio Maia e família sabe da noticia através da imprensa

A família do jovem Paulo Henrique da Silva de 22 anos de idade, residente na Rua Juvêncio Alves de Lima, no Santa Delmira, foi surpreendida na manhã de hoje, 01º de fevereiro, com a informação da sua morte, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

Paulo Henrique foi baleado no ultimo sábado dia 27 de janeiro e desde então permaneceu internado no Hospital, vindo a morrer por volta das 06 horas da manhã de hoje.

Segundo informações, antes mesmo do Serviço Social do Hospital protocolar e repassar a informação, familiares chegaram chorando no hospital, por que ouviram a informação da morte do rapaz no radio e nas redes sociais.

O caso intriga até mesmo os 04 profissionais que estavam na UTI do hospital, que também querem saber: Quem repassou a imprensa a informação da morte de Paulo Henrique?

Fonte: O Câmera

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Vídeo mostra chefe do Ibama preso pela PF recebendo propina em Mossoró

O chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró, no Oeste potiguar, preso nesta quinta-feira (1º), aparece em uma filmagem recebendo propina. O vídeo foi autorizado judicialmente e divulgado pela Polícia Federal após a prisão do suspeito.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF, a filmagem foi feita na terça-feira (30) e juntada às demais provas que resultaram no pedido de prisão, cumprido nesta quinta (1º).

Ainda segundo a PF, o cumprimento do mandado faz parte de uma operação denominada ‘Corrupião’, que investiga atos de corrupção. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede do Ibama na cidade.

A superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, que ainda não se pronunciou sobre o caso, disse apenas que Armênio Medeiros da Costa assumiu a chefia da unidade do órgão em Mossoró há dois anos. A PF acrescentou que a prisão foi preventiva – que é a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes de ser julgado.

As imagens feitas pela Polícia Federal (veja no vídeo acima) mostram o instante em que o chefe do Ibama em Mossoró é visto recebendo dinheiro das mãos do homem que fez a denúncia, um pescador. Segundo a PF, no acerto em plena rua o suspeito recebe cerca de R$ 500 de um total de R$ 2.000 que seriam pagos em prestações mensais.

O delegado Samuel Elânio, que conduziu a operação, disse ao G1 que a cena foi gravada em uma ação controlada. Contudo afirma que nem Armênio Costa, nem o pescador sabiam que estavam sendo filmados. "O pescador denunciou a situação para a polícia, mas, depois disso, não soube mais de nada dos bastidores da investigação. A filmagem foi, inclusive, autorizada pela Justiça", acrescenta.

A denúncia contra Armênio Medeiros da Costa é exatamente sobre a cobrança de propina durante as fiscalizações do Instituto. Depois de detido, ele foi ouvido em uma audiência de custódia, em que foi manida a prisão.

A repostagem do G1 tentou contato com o advogado Gilvan Lira, que está respondendo pela defesa de Armênio Costa, entretanto não conseguiu. O advogado não estava no escritório em que trabalha, e o celular dele estava desligado.

Fonte: G1

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Mistério na morte de três pessoas na Praia de Cristóvão distrito de Areia Branca

Uma ocorrência com três pessoas mortas cercada de mistério aconteceu na manhã de hoje, 01 de fevereiro na Praia de Cristóvão, na região de Areia Branca. Duas pessoas foram encontradas mortas dentro de um carro. Outros dois baleados foram socorridos, mas um deles acabou morrendo a caminho do Tarcísio Maia em Mossoró.

Mortos dentro do Carro:

José Ancarlos de Oliveira, natural de Patu de 48 anos de idade residente em Mossoró. Ancarlos foi encontrado morto no banco de trás do carro com apenas um tiro no peito. Segundo informações, ele tinha sido absorvido da acusação de um crime de homicídio.

Maspole Gladson Bandeira Alves, natural de Mossoró de 42 anos de idade. Maspole foi encontrado morto no banco do carona do carro com um tiro no ombro e outro na parte de trás da cabeça. Há alguns anos atrás Maspole teve a mãe morta dentro de um motel aqui em Mossoró e há dois anos teve um irmão “Alex Bandeira” morto na cidade de Grossos.

Lindemberg Eufrásio de Freitas, morador do Abolição III em Mossoró, dono do carro foi atingido com um tiro na parte de trás da cabeça e morreu a caminho do Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Era ele quem e3stava dirigindo o carro o carro que bateu na coluna de uma caixa d’agua e ficou parado em via publica na Praia de Cristóvão. Segundo informações, ele tinha passagem por trafico de drogas.

Outra pessoa, também de Mossoró foi baleada com um tiro a cima da boca, mas conseguiu sair do carro e pedir socorro num posto de Saúde da Praia de Cristovam. Segundo informações, ele foi socorrido para o Tarcisio Maia em Mossoró e aparentemente não corre riscos de morrer.

O que intriga até o experiente perito criminal Renildo Marcelino, é que aparentemente nenhum disparo foi efetuado de fora pra dentro do carro. Não foi identificada nenhuma perfuração na fladelagem externa do veiculo que ficou parado em via publica com os dois corpos dentro. A pericia criminal realizada no local identificou duas perfurações no forro interno do veiculo, aparentemente provocados por um único tiro.

A policia e o responsável pela pericia acreditam que possa existir uma 5ª pessoa que tenha efetuado todos os disparos, mas só quem pode esclarecer o episodio é o sobrevivente, que foi atingido na boca, mas segundo informações, conseguiu dizer alguma coisa a policia.

Fonte: O Câmera

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Justiça do RN proíbe governo de sacar fundo previdenciário

A Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdênciáro do Rio Grande do Norte (Ipern) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) que estão aplicados. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado, para impedir que o Estado usasse cerca de R$ 300 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas.

O temor é que Estado tivesse prejuízo por sacar o dinheiro antes do prazo estabelecido nos contratos de investimento com os bancos. Por isso, o Ministério Público pediu que o governo fosse proibido disso, a não ser que houvesse autorização legislativa por meio de Lei Complementar; que os recursos já estivessem disponíveis, com prazos das aplicações no mercado financeiro vencidos; ou se existisse dispensa formal de multas ou outras perdas, pelos bancos, por sacar o dinheiro antes do fim da aplicação.

No pedido inicial, o MP ressaltou que o governo tinha feito um acordo com outros poderes para sacar o recurso, mesmo sem autorização da Assembleia Legislativa. O Estado, porém, disse que esse saque não se concretizou. Em outro pedido, porém, a Promotoria do Patrimônio Público comprovou que o RN continua querendo usar o dinheiro. Tanto que no dia 18 de janeiro, durante convocação extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou o saque do Funfirn, a pedido do Executivo. O MP reiterou o pedido anterior.

A decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, da última segunda-feira (29), atendeu a um pedido em forma de tutela antecipada, que vale até o julgamento final do mérito. Ela também determinou a notificação do presidente do Ipern. Em caso de desobediência, ele poderá responder por improbidade administrativa e descumprimento de ordem judicial.

"Podemos observar que a LCE 620/2018, recentemente publicada, que autoriza o saque ao FUNFIRN, como forma de empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte, importará inevitavelmente no desequilíbrio financeiro e atuarial, considerando que além dos valores a serem sacados para pagamento dos servidores inativos e dependentes, o que por si só, já o caracterizaria, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, que produziriam juros a longo prazo, o que faria decrescer o déficit atuarial e que fazia com que o Estado viesse cumprindo o mandamento legal previsto (...) de capitalizar os recursos do regime de previdência, e que agora, produzirão prejuízo ao Estado, sem que sequer seja informado o montante deste prejuízo", disse.

Após a aprovação na Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado também afirmou que o governo continua proibido de fazer o saque, por causa de uma decisão e ainda determinou multa em caso de descumprimento. O governo também não garantiu as outras duas exigências solicitadas pelo MP.

História do Funfirn

2003 - Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

2014 - Já no final do seu mandato, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue aprovar na ALRN um projeto que unifica o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro de 2014, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Antes da aprovação da Justiça, o TJRN havia negado o pedido do governo para fazer saques no fundo. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, considerou a medida como "irresponsabilidade" dos gestores.

2015 - Ainda no primeiro ano de gestão, a equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Em dezembro o TCE decide que o saque é ilegal.

2016 - A Assembleia aprovou uma lei que estabeleceu um prazo de 20 anos, que começarão a ser contados em 2020, para o Estado devolver esses recursos sacados do Funfir. No texto da lei, porém, os deputados também autorizaram o Estado a sacar recursos em 2017, quando acabaria o período de aplicação deles no mercado financeiro.

Maio de 2017 - Ao fim do prazo da primeira aplicação, o estado sacou R$ 61.600.000,00.

Agosto de 2017 - Já em agosto, foram tirados mais R$ 28.000.000,00. Após esse saque, o TCE novamente determinou a devolução dos recursos e multa diária ao governador, de R$ 3 mil. Ao todo, desde 2014, foram sacados R$ 912.915.144,65.

Novembro de 2017 - Com dificuldade de pagar salários e atrasos nos repasses dos duodécimos, governo fecha acordo para tentar usar recursos que ainda estão aplicados. A multa para retirada fora do tempo é estimada em R$ 80 milhões. O valor total é de R$ 321.377.459,67 - soma das contribuições e o próprio retorno financeiro das aplicações. O Tribunal de Contas do Estado mantém o posicionamento contrário ao saque. A Promotoria de Patrimônio Público do MP também entra com ação cautelar para impedir o saque.

Janeiro de 2018 - Governo consegue aprovar nova lei na ALRN, que permite saque dos valores aplicados. Após representação de deputado da oposição, corpo técnico do Tribunal de Contas ressal que estado continua impedido de sacar recurso. Corte determina multa caso isso ocorra. O MP reforça o pedido à Justiça Estadual pela ilegalidade do saque e tem decisão liminar favorável.

Fonte: G1

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Deputados aprovam oito dos 20 projetos enviados pelo governo do RN; conheça

O governo do Rio Grande do Norte conseguiu a aprovação de apenas oito dos 20 projetos encaminhados à Assembleia Legislativa neste mês de janeiro, durante a convocação extraordinária de 20 dias, encerrada nesta quarta-feira (31). De acordo com o Executivo, as propostas faziam parte do pacote "RN Urgente" e visavam a recuperação financeira do estado.

Protestos de servidores marcaram as votações no Legislativo. Na terça-feira (30), deputados foram impedidos de entrar no Palácio José Augusto e a Assembleia cancelou a sessão que estava prevista. Na quarta (31), a polícia garantiu a entrada dos parlamentares e servidores, mas os manifestantes derrubaram grades e jogaram ovos contra os policiais.

Quatro projetos foram aprovados na sessão desta quarta e se somaram a mais quatro, que já tinham sido aprovados na semana anterior.

O recesso da Assembleia acaba nesta sexta-feira (2) e as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira (6). Agora, os projetos do governo que ainda não foram discutidos em plenário continuarão tramitando nas comissões e secretarias da Assembleia como qualquer outros projeto da Casa.

Manifestantes impediram acesso de servidores e deputados à Assembleia Legislativa do RN (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Com críticas de deputados da oposição e mesmo da base, o governo não conseguiu aprovar dentro do prazo de convocação projetos que alteravam benefícios dos servidores estaduais, bem como venda de ativos e extinção de órgãos e empresas estatais. Três PECs (Projeto de Emenda à Constituição) enviadas sequer chegaram a ser analisadas, porque esse tipo de projeto não pode ser discutido em concovação extraordinária.

A convocação começou no dia 11 de janeiro. Nesta quarta (31), na última sessão plenária, além dos textos aprovados, um foi tirado de pauta definitivamente, após acordo entre os parlamentares. Ela tratava do fim dos benefícios por tempo de serviço dos servidores estaduais, como é o caso dos anuênios e quinquênios.

Deputados do RN tiraram de pauta projeto que excluía quinquênio dos servidores estaduais (Foto: Ney Douglas/ALRN)

Confira abaixo, as matérias aprovadas. Em seguida, veja as demais matérias que ainda não passaram pelo Legislativo.

Projetos aprovados

Revisão do Plano Plurianual 2016/2019, para prever empréstimo de R$ 698 milhões da Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, essa foi uma exigência da instituição para liberar o recurso.

Elaboração do plano de carreira dos servidores e transformação da Fundac em Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fundase);

Autorização para novo saque do fundo previdenciário (Funfir). Ainda há cerca de R$ 300 milhões investidos. Mesmo com a aprovação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) diz que o estado está proibido de fazer o saque.

Autorização para negociações e criação do Fundo Especial de Créditos da Dívida Ativa. O estado poderá negociar as dívidas. Os recursos deverão ser depositados no fundo criado.

Criação da previdência complementar. Os servidores que ingressarem no estado terão teto de aposentadoria igual ao INSS, atualmente em 5.645,81. Se tiver salário acima disso e quiser ganhar da mesma forma quando se aposentar, ele vai precisar pagar uma previdência complementar.

Reestruturação do Regime Próprio da Previdência e do Ipern;

Criação de abono (recurso extra para os servidores) de 12,43% sobre o 13º salário de 2017. Os servidores vão receber o abono parcelado em seis vezes.

Aumento das diárias operacionais dos servidores da área de segurança pública de R$ 50 para R$ 107,40 por seis horas de trabalho. O governo queria 8 horas.

Projeto retirado de pauta

O projeto que extinguia a concessão dos benefícios por tempo de serviço dos servidores, tais como quinquênio e anuênio.

Projetos que não foram a plenário

Venda de imóveis, como Centro de Convenções, Centro de Turismo e Ceasa;

Venda da participação do RN na Potigás;

Extinção de órgãos estaduais e fusão de pastas do Poder Executivo;

Extinção da Emprotur e da Emgern;

Refis (desconto de dívidas) para devedores da Engern, que acumula ativos do BDRN e Bandern;

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;

Compensação no duodécimo do déficit previdenciário de cada poder;

Desconto no duodécimo de salários de servidores cedidos pelo Executivo.

Projetos de Emenda à Constituição

Teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, seguindo apenas crescimento da inflação.

Proibe incorporação de vantagens na aposentadoria dos servidores.

Veta concessão aumentos para servidores com aplicação apenas nas gestões seguintes.

Fonte: G1

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Oeste potiguar registra chuvas acima da média em janeiro, diz Emparn

As chuvas ocorridas ao longo do mês de janeiro no Oeste potiguar ficaram acima da média histórica, que é de 60 milímetros para o período. Na região, segundo dados divulgados nesta quinta (1º) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o volume médio foi de 77,9mm.

Ao todo, em 47 municípios as chuvas ficaram acima dos 60 milímetros. E em 17 deles, por exemplo, o acumulado passou dos 100mm.

Região Oeste

Média da região em janeiro: 77,9mm, com maior volume de chuva nos municípios de Pilões (165,7mm), Francisco Dantas (162mm) e Assu (161,3mm).

Região Central

Média da região em janeiro: 33mm, com destaque para os municípios de Jardim do Seridó (86,9mm), Angicos (89,5mm) e Florânia (76,7mm).

Região Agreste

Média da região em janeiro: 25,4mm, com destaque os municípios de Monte Alegre (76,0mm), Santa Cruz (54,8mm) e Santo Antônio (52,6mm).

Região Leste

Média da região em janeiro: 51,4mm, com destaque para os municípios de Senador Georgino Avelino (118,5mm), Extremoz (74,8mm) e Canguaretama (70,1mm).

Em Santana do Matos, um dos 16 municípios do estado em colapso, açude secou e deixou população sem água nas torneiras (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Seca histórica

Com seis anos seguidos de estiagem, esta é a seca mais severa de todos os tempos no Rio Grande do Note. Os efeitos são preocupantes. Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em situação de emergência por causa da escassez de água – o que representa 92% do estado. Além disso, 16 cidades estão em colapso e 82 precisaram adotar sistemas de rodízio para ter água encanada. Ao longo destes anos, o governo estima que os prejuízos já passaram dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

Esperança

As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado também deve ter chuvas acima da média a partir de março, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios.

Fonte: G1

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Acusado de matar adolescente e queimar o corpo (PB) é preso em Tenente Laurentino

Policiais militares da cidade de Tenente Laurentino Cruz e a guarnição de Jucurutu, conseguiram capturar na cidade de tenente Laurentino um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto na cidade de Picuí-PB. O mesmo foi preso de posse de um revólver calibre 38, municiado.

Ao perceber a presença da PM o suspeito ainda tentou se evadir pelos fundos da residência, mas retornou e se entregou. Ele é apontado como um dos executores de um crime de Homicídio na comunidade Serra dos Brandões, zona rural de Picuí/PB, onde a vítima após ser morta teve o corpo queimado.

O suspeito foi encaminhado para a terceira DRP onde foi feito os procedimentos e será recambiado para a cadeia pública de Picuí-PB. 

Destaque no Blog PM de Currais Novos

Fonte: Jair Sampaio

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Elementos praticam assalto do tipo arrastão e na fuga

Na noite desta quarta-feira, 31 de janeiro, a polícia militar do 10º BPM, sob o comando do Coronel Assis Santos, foi informada de assalto do tipo arrastão em uma churrascaria que fica nas proximidades do Posto Florestal em nossa cidade.

Segundo informações, o assalto no comercio, teve como vítima também algumas pessoas, que estavam nas proximidades, pessoas que estavam no aguardo de um ônibus também foram vítimas dos assaltantes que levaram vários aparelhos celulares, relógios e dinheiro.

Ainda de acordo com a polícia militar, pelo menos três meliantes participaram desta ação criminosa, os bandidos estavam a bordo de duas motocicletas e todos armados.

Na fuga os bandidos efetuaram alguns disparos para o alto. A polícia realizou diligencias, mais até o fechamento desta, os elementos não foram localizados.

Fonte: Focoelho

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Polícia de Carnaubais apreende adolescente furtando fio de cobre na área da Petrobras na zona rural do município

Por volta das 16hs do dia de 30 de janeiro, a polícia militar da cidade de Carnaubais, sob comando do Sargento Iranildo, responsável pelo destacamento.

As informações seria que uma pessoa estaria furtando fico de cobres no campo da ETF, o menor de apenas 17 anos, de iniciais A.S.R.O. residente no Sitio Estreito buraco D’água, foi detido por populares.

Ao ser detido, o mesmo confessou ter furtado os fios em outras oportunidades na companhia de uma pessoa conhecida por James ou Jailson que reside no sitio São José em Alto do Rodrigues.

A polícia conseguia recuperar cerca de 114 metros de fios e uma motocicleta Honda CG de placa NOD 5508 que seria utilizada no transporte do material.

Todo material, a motocicleta e o adolescente foram recambiados a delegacia de polícia civil de Assu, onde os procedimentos foram realizados.

O sargento Iranildo ainda realizou diligências na tentativa de localizar o outro meliante, mais não obteve êxito.

Fonte: Focoelho

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Homem conhecido por "Gabirú" é baleado no bairro Bela Vista em Assu

Na noite desta quarta-feira, 31 de janeiro, por volta das 19;hs a polícia militar foi informada de que uma pessoa por nome Erik Romano Macedo do Nascimento, 20 anos de idade, vulgo Gabiru, teria sido baleada na rua da capela, no bairro Bela Vista em Assu.

Segundo informações, dois elementos em uma motocicleta chegaram e efetuaram os disparos contra a vítima que mesmo ferido conseguiu adentrar em uma residência, para escapar dos atiradores. Populares acionaram a polícia.

A vitima foi socorrida para o hospital regional de Assu, onde recebeu os primeiros atendimentos, em seguida foi transferido para o HRTM em Mossoró.

Gabiru é bastante conhecido no meio policial na pratica de alguns delitos, o mesmo foi preso dia 21/02/2017 em Assu com uma moto pop roubada.

Fonte: Focoelho

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Jovem é executado no bairro Pacheco em Carnaubais

Na madrugada de ontem, 31 de janeiro, por volta das 01;50hs; a polícia militar foi informad de que vários disparos de arma de fogo teriam sido efetuados no bairro Pacheco, nas proximidades do Posto de Combustível.

Segundo informações, um jovem identificado por, Francisco Eduardo de Oliveira Silva (19 anos), mais conhecido por Lailton dos Teclados”, residente da comunidade do Pacheco, distrito de Carnaubais, o mesmo foi alvejado e tombou morto no local.

Ainda de acordo com as informações, apontam que um veículo tipo gol de cor prata com alguns elementos no seu interior, teria se aproximado da vítima e efetuaram os disparos, em seguida o veículo com os atiradores fugiram com destino ignorado.

Lailton dos Teclados era bastante conhecido no setor policial, o mesmo teria sido preso no dia 28/09/2017, na cidade de Guamaré com uma moto roubada.

Fonte: Focoelho

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Motorista é executado a tiros em via pública, na CE-040

Um homem foi executado a tiros na CE-040, próximo ao 4º Anel Viário, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quarta-feira (31). Imagens da ação foram divulgadas nas redes sociais. Conforme uma fonte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o grupo tinha o objetivo de executar a vítima devido a uma dívida.

A vítima foi identificada como Caio César Siqueira Sisnando, 29, e conduzia uma L-200. Ele chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Eusébio, mas não resistiu.

O bando filmou o crime e divulgou o vídeo em redes sociais. Nas imagens é possível contar 11 disparos.

Pelas imagens, é possível ver dois homens planejando a ação dentro de outro veículo, que para ao lado da caminhonete, na via.

Ao parar no semáforo, um dos suspeitos desce do carro e vai em direção ao veículo da vítima. Pelo menos quatro tiros são disparados. O motorista da L 200 tenta sair com o veículo, mas acaba colidindo com o poste do semáforo.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, a vítima respondia a dois artigos por furto.

Fonte: G1

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Adolescente desaparecido há 3 meses no ES inventou história para traficantes e foi morto, conclui polícia

Três pessoas estão sendo procuradas pela Polícia Civil pelo assassinato de um adolescente de 15 anos, em outubro de 2017. Carlos Eduardo Claudino Lopes foi inicialmente dado como desaparecido, mas ao longo das investigações partes do corpo dele foram encontradas em dois bairros na Grande Vitória.

O inquérito foi encerrado pela Delegacia de Crimes Contra à Vida de Cariacica e divulgado nesta terça-feira (30).

Carlos Eduardo, conhecido como Kadu, desapareceu no dia 15 de outubro. A mãe, que não será identificada, disse que o filho saiu de casa dizendo que ia para a casa do pai, mas não chegou ao destino.

"Ele sempre fazia isso, mas naquele dia, ele foi e não chegou. Meu filho nunca ficava sem entrar em contato e, no dia seguinte, eu liguei para o pai dele e descobri que ele nunca havia chegado. Começou uma correria para saber onde ele estava, fomos até pessoas próximas, às redes sociais, mas não vinha uma resposta", disse a mãe.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil. "Começaram a chegar informações de que o Carlos Eduardo havia sido morto e que o corpo dele havia sido jogado em um terreno baldio no bairro Valparaíso, às margens da Rodovia Leste-Oeste. Foi então que a polícia começou a trabalhar com a hipótese de homicídio", contou o delegado Franco Malini.

De acordo com a polícia, Kadu teria sido morto porque teria dito, por brincadeira, que fazia parte de um grupo de traficantes do bairro Dom Bosco, conhecido como Buraco do Sapo, que havia expulsado os antigos traficantes do local.

"Ele teria se vangloriado disso, sem saber que estava contando essa história também para um dos antigos traficantes de Dom Bosco, justamente que havia sido expulso do Buraco do Sapo", falou Malini.

O delegado Marcelo Cavalcanti explicou que a Polícia Civil nunca teve conhecimento do envolvimento de Kadu com o tráfico de drogas, mas explicou que o adolescente acabou seduzido a fazer um serviço para traficantes no dia que desapareceu. Entretanto, tudo não passava de um plano para matá-lo.

"O Kadu foi atraído para trabalhar no tráfico no local conhecido como Boca do Viaduto, no bairro Valparaíso. No dia, ele foi chamado para pegar as drogas para vender e foi levado para um matagal. Nesse local ele foi cruelmente morto", disse o delegado Marcelo.

O adolescente foi morto e depois os responsáveis jogaram ácido sobre ele, com a intenção de que entrasse em decomposição mais rápido. "Dois dias depois, os autores do crime voltaram ao local e viram que a parte de baixo ainda estava intacta. Foi quando eles resolveram levar essa parte para o bairro Vale Encantado, em Vila Velha", disse o delegado Marcelo.

As três pessoas procuradas pelo crime - entre elas um menor - serão indiciados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Eles ficam agora disposição de Justiça para que seja instaurada a ação penal.

'Eu tinha esperanças'

A mãe de Carlos Eduardo contou que ainda tinha esperanças de encontrar o filho vivo. "Meu filho era uma criança engajada nos movimentos sociais, participativo em várias atividades e ações. Muito amado pela família, mas infelizmente acabou seduzido por más companhias", disse a mãe.

Ela espera que os responsáveis sejam encontrados e que paguem pelo crime que cometeram. "Meu filho morreu de uma forma muito cruel, assassinado brutalmente por três pessoas. É difícil demais, mas eu quero justiça, acho que ninguém tem o direito de tirar a vida do outro. A sociedade se perdeu", finalizou.

Fonte: G1

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Concurso da Polícia Civil com 173 vagas é anunciado no ES; veja cargos e salários

O governo do Espírito Santo anunciou, nesta quarta-feira (31), que vai abrir um concurso público para a Polícia Civil. São 173 vagas na Grande Vitória e também no interior. Os salários vão de R$ 3.449,60 a R$ 4.860,80.

O secretário de Segurança André Garcia disse que, em até 30 dias, será contratada a empresa que vai organizar o concurso e aplicar as provas. Depois disso, será lançado o edital.

Cargos, vagas e salários

Assistente social - 4 vagas - R$ 4.860,80

Auxiliar de perícia médico legal - 20 vagas - R$ 3.449,60

Escrivão de polícia - 20 vagas - R$ 4.860,80

Investigador de polícia - 60 vagas - R$ 4.860,80

Médico legista - 15 vagas - R$ 4.860,80

Perito oficial criminal - 50 vagas - R$ 4.860,80

Psicólogo - 4 vagas - R$ 4.860,80

Fonte: G1

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Homem é esfaqueado no Centro de Uiraúna/PB

Por volta das 10h da manhã dessa quarta-feira (31) foi registrada uma tentativa de homicídio em Uiraúna. Um homem foi agredido com um golpe de faca que atingiu suas costas. O crime aconteceu numa agência bancária, no Centro da cidade.

A vítima permaneceu consciente mesmo depois de sofrer a facada. O agressor fugiu do local e não foi localizado.

O homem foi socorrido primeiramente para o Hospital Menino Jesus e depois levado para Cajazeiras por uma equipe do SAMU. Durante o socorro ele estava consciente.

Fonte: COFEMAC

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