sábado, setembro 22, 2018

Justiça apreende estátuas de Chitãozinho e Xororó encomendadas por prefeitura

Duas estátuas da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, encomendadas pela prefeitura de Astorga, no norte do Paraná, foram apreendidas nesta sexta-feira (21) por suspeita de irregularidades em uma licitação.

Estátuas — Foto: Ministério Público/Divulgação
Estátuas — Foto: Ministério Público/Divulgação

As obras, ainda incompletas - sem cabeça, nem mãos - foram apreendidas por policiais na casa do artista contratado para a realização do serviço, também em Astorga. A licitação para a aquisição das estátuas foi realizada em 4 de setembro deste ano, no valor de R$ 8 mil. O objetivo da administração municipal é exibir as imagens na entrada de Astorga - cidade natal da dupla.

A apreensão, autorizada pela Justiça, atende a um pedido do Ministério Público. "Primeiro, tem o questionamento do ato administrativo de se financiar com o contribuinte esse tipo de atividade. Confecção de estátuas de uma dupla sertaneja enquanto o município tem áreas mais sensíveis, com saúde e educação. Além disso, tem alguns indícios de direcionamento", diz o promotor de Justiça de Astorga, Lucílio de Held Júnior.

As duas estátuas estão no Fórum de Astorga e serão encaminhadas para uma perícia. Objetivo, segundo o MP, é esclarecer se as estátuas, feitas em cimento, já haviam começado a ser confeccionadas antes da prefeitura realizar as cotações para a dispensa da licitação.

Por meio de nota, a prefeitura informou que "mais uma vez, denúncias infundadas e irresponsáveis tentam induzir o Ministério Público ao erro como se irregularidades estivessem sido cometidas. O município de Astorga esclarece que não há irregularidade no processo, o que ficará provado com as investigações do MP".

Fonte: G1
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Após doar R$ 8 mi, Jordan embala comida para vítimas de furacão nos EUA

Após doar R$ 8 milhões, Michael Jordan passou a sexta-feira embalando kits de comida para as vítimas do Furacão Florence - já rebaixado para tempestade tropical -, que já tirou a vida de pelo menos 42 pessoas nos etados da Carolina do Sul, Carolina do Norte e Virgínia.

Após doar R$ 8 mi, Jordan embala comida para vítimas de furacão nos EUA

Em vídeos divulgados pelo Charlotte Hornets, time de propriedade de Jordan, o ex-jogador aparece preparando os kits usando uma camisa com os mapas dos dois estados e a mensagem "Carolina Strong" (Carolina forte, em tradução livre). A peça de roupa também está a venda, com 100% dos recursos arrecadados destinados para o fundo de ajuda às vítimas.

Além de o Charlotte Hornets ser da Carolina do Norte, Jordan cresceu na cidade de Wilmington, no mesmo estado. O melhor jogador da história falou sobre o desejo de ir em sua cidade natal visitar e ajudar os amigos e familiares afetados pelo furacão.

- É óbvio que tenho amigos e familiares lá. Creio que agora não seja a hora, em função das coisas que eles terão de fazer por lá. Mas em certo momento, naturalmente, irei lá para ver como as coisas estão e, com esperança, fazer tudo andar na direção certa.

Cinco estados declararam estado de emergência: Carolina do Norte, Carolina do Sul, Geórgia, Maryland e Virgínia, além da capital, Washington. O Furacão Florence vem perdendo força e já se transformou em tempestade tropical, mas deixou muitas vítimas pelo caminho.

fonte: Sport TV
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Dias Toffoli assumirá Presidência da República na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, presidirá o país entre o próximo domingo (23) e terça-feira (25). Toffoli vai substituir temporariamente o presidente Michel Temer, que viaja para Nova Iorque. Temer participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da República, Michel Temer — Foto: Cesar Itiberê/PR
O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da República, Michel Temer — Foto: Cesar Itiberê/PR

Toffoli será o presidente da República dez dias após ter assumido a presidência do Supremo.

O embarque de Temer está marcado para 12h30 de domingo e, assim que ele sair do espaço aéreo, Toffoli assumirá a função.

O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está sem vice-presidente, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Os dois, no entanto, também saem do país quando Temer viaja porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência. Ambos são candidatos à reeleição.

Agenda
De acordo com a agenda de Dias Toffoli, na segunda-feira pela manhã, ele assinará a nomeação do advogado Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. Depois, segundo o STF, assina lei relacionada aos direitos das mulheres.

À tarde, conforme a programação, Toffoli sancionará lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares.

Na terça-feira, ainda como presidente da República, Toffoli assinará lei que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Fonte: G1
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Recursos recebidos do exterior poderão entrar na conta diretamente em reais, aprova Banco Central

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Os recursos enviados do exterior para pessoas físicas poderão ter o valor creditado na conta diretamente em reais, com contratação automática de operação de câmbio na chegada do dinheiro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (21).

A medida, que entra em vigor no dia 1° de novembro, vale para operações de transferências pessoais que envolvam o crédito à conta de até R$ 10 mil, segundo as alterações de regras promovidas pela instituição.

De acordo com o BC, a definição do valor a ser recebido em reais no Brasil, com as mudanças, acontecerá no exterior, ficando os custos envolvidos a cargo de quem está efetuando as remessas.

"Dessa forma, o destinatário final no Brasil receberá os recursos em reais em sua conta corrente ou de poupança, sem precisar se preocupar com câmbio e com custos adicionais", informou o BC. Com isso, haverá mais previsibilidade para quem for receber os recursos.

Pelo sistema atual, quando os recursos chegam em moeda estrangeira, o destinatário precisa convertê-los em reais, por meio de uma operação de câmbio.

" [Hoje] Quem recebe o dinheiro precisa negociar a taxa de câmbio com a instituição autorizada e arcar com os custos da operação", lembrou o banco.

O BC informou ainda que o novo sistema é facultativo, mas explicou que as instituições que quiserem operá-la precisarão adotar políticas e procedimentos em seu relacionamento com o banco remetente dos recursos do exterior.

Esses procedimentos se referem, por exemplo, a medidas para prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. São medidas equivalentes àquelas atualmente exigidas pela regulamentação cambial nas relações internacionais entre bancos.

O BC informou que essa alteração está alinhada à recomendação do G20, para que os países-membros proponham iniciativas visando a redução contínua dos custos associados às operações de remessas unilaterais.

De acordo com o Banco Mundial, o custo médio das remessas para o Brasil é de 7,20%, enquanto que o custo médio de remessa para os países do G20 está em 6,57%.

Fonte: G1
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Papa aceita renúncia de mais dois bispos chilenos após escândalo de abuso sexual

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O Papa Francisco aceitou nesta sexta-feira (21) a renúncia de mais dois bispos chilenos, elevando para sete o número de religiosos que deixaram o cargo desde que um escândalo de abuso sexual atingiu a igreja católica no país.

Um comunicado do Vaticano afirma que o papa aceitou a renúncia dos bispos Carlos Eduardo Pellegrín Barrera (da diocese de San Bartolomé de Chillán) e do bispo Cristián Enrique Contreras Molina (da diocese de San Felipe).

Em maio, em uma iniciativa sem precedentes, 34 bispos do Chile apresentaram sua renúncia depois de participar de uma reunião de crise com o papa convocada após suspeita de terem encoberto casos de pedofilia cometidos por religiosos em suas dioceses.

Em 11 junho, o Papa Francisco aceitou as renúncias de três bispos: D. Juan Barros, bispo de Osorno (sul do Chile), de Cristian Caro Cordero (Puerto Montt), e de Gonzalo Duarte García de Cortazar (Valparaiso).

Em 28 de junho, foram aceitas as renúncias dos responsáveis pelas dioceses de Rancagua e Talca.

Escândalo
D. Juan Barros está entre vários membros da hierarquia da Igreja Católica chilena que são acusados de terem ignorado ou encoberto os abusos do padre chileno Fernando Karadima nos anos 80 e 90. Karadima foi considerado culpado pelas acusações, mas não cumpriu pena porque os crimes estavam prescritos.


Fernando Karadima foi acusado de cometer abusos sexuais de crianças e jovens na paróquia El Bosque, em Santiago, a capital chilena. Ele teve grande influência na igreja local e foi responsável por formar 50 sacerdotes - cinco dos quais se tornaram bispos. Depois que o escândalo veio à tona, o religioso foi condenado a uma vida de oração e penitência pela Justiça do Vaticano em 2010.

O Papa Francisco chegou a defender Juan Barros, porém reconheceu, posteriormente, que cometeu "graves erros de avaliação" sobre o caso depois de ler um relatório de 2.300 páginas sobre os abusos. Ele convidou três vítimas a irem a Roma para pedir perdão a elas.

Fonte: G1
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TRT-RN condena Correios a pagar R$ 1 milhão por irregularidades em agências


A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos morais coletivos causados, devido a irregularidades no meio ambiente de trabalho.

A decisão foi tomada pela juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira no julgamento de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho, com base em perícias realizadas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Eles vistoriaram onze agências dos Correios e detectaram falta de condições sanitárias mínimas, problemas de iluminação, mobiliário inadequado e ausência de medidas de prevenção de incêndios, entre outros problemas.

Uma agência, que funcionava como Unidade de Distribuição em Assu, chegou a ser interditada pela “existência de fendas e rachaduras em paredes e na junção dessas com o teto, o que ofereceria risco iminente de acidentes e punha em risco a integridade física dos empregados”.

Para a juíza do trabalho Fátima Christiane ficou comprovado que os Correios descumprem, “de maneira reiterada, normas de ordem pública de proteção à segurança e saúde do trabalho, em prejuízo da coletividade dos trabalhadores”.

Diante das evidências, além do pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão, a juíza determinou a adequação e a regularização dos problemas encontrados, no prazo de 180 dias.

Caso descumpra ou atrase, advertiu a magistrada, a empresa pagará multa no valor de R$ 10 mil por mês de atraso e por cada obrigação descumprida, que serão revertidas à instituição Patamada, que cuida de animais abandonados.

Fonte: Portal no Ar
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Provas de concurso para a PM começam neste domingo


As provas objetiva e de redação do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte serão aplicadas neste domingo (23) nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó/RN, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O certame registrou um total de 12.841 inscritos.

Os portões serão abertos às 7h30 e o fechamento será às 8h30, considerando o horário do Estado do Rio Grande do Norte. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização, disponível no site: www.ibade.org.br.

O candidato deverá, ainda, comparecer ao local de realização da prova portando COCP e documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões; levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, destina 938 (novecentas e trinta e oito) vagas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.

 Segurança:

Efetivo da Polícia Militar será reforçado para garantir a segurança em todos os locais de provas. Além disso, equipes de inteligência realizarão varreduras eletrônicas nesses locais.

Confira os locais de prova:


Fonte: Portal no Ar
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Justiça do RN prorroga prisões de investigados da operação Canastra Real

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: ALRN/Divulgação
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: ALRN/Divulgação

A Justiça potiguar deferiu nesta sexta-feira (21) pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou a prorrogação das prisões temporárias por mais cinco dias de todos os presos na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17).

A Justiça entendeu a medida como “imprescindível” ao prosseguimento das investigações. O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1
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RN registra saldo positivo de 4.486 postos de trabalho em agosto, aponta Caged

O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto de 2018 com um saldo positivo de 4.486 postos de trabalho criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).

carteira de trabalho emprego ctps oportunidade desemprego — Foto: Fernando Madeira/Divulgação
carteira de trabalho emprego ctps oportunidade desemprego — Foto: Fernando Madeira/Divulgação

No mês passado foram registradas 15.797 admissões contra 11.311 vagas desligadas. Ainda segundo o Caged, é o melhor resultado do estado potiguar em um mês de agosto desde 2011, quando foram contabilizadas 5.696 novas vagas.

De acordo com o levantamento, o setor que mais influenciou no saldo positivo foi a agropecuária. A atividade teve saldo de 2.506 vagas de trabalho. A Indústria de Transformação aparece logo em seguida na lista, com uma diferença entre admissões e demissões de 1.287.

A atividade que apresentou pior desempenho foi o Comércio, com 104 de saldo negativo.

Resultados nacionais
Para o Brasil, o Caged aponta que o mês de agosto foi o melhor dos últimos quatro anos no que diz respeito ao saldo de empregos. O saldo foi de 110.431, em uma diferença de 1.353.422 de empregos gerados contra 1.242.991 pessoas demitidas. O setor que apresentou melhor desempenho foi o de Serviços, com diferença positiva de 66.256.

Fonte: G1
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MPF recomenda anulação de parte de concurso da UFRN e aponta irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do concurso público para professor da carreira do magistério superior, Classe Adjunto A. O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica, e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

Reitoria da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1
Reitoria da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, a segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade - em 26 de junho - essa parte do concurso tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita. Mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Segundo o MPF, essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.

Irregularidades
Somado à questão do prazo que foi desrespeitado, a recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que a resposta dada a alguns recursos interpostos contra a prova didática - e que foram negados - também não esclareceram os motivos da negativa, pois não “indicam os fatos e fundamentos da decisão”, limitando-se a descrever que a nota seria mantida.

Ainda em relação a essas provas didáticas, não foi registrado o tempo de apresentação de cada candidato, e muitos dos quais questionaram a gestão desse tempo através de recursos, de acordo com o MPF. “Essa omissão é relevante, tendo em vista que ultrapassar o limite da prova poderia acarretar desclassificação automática do concorrente”, alega o Ministério Público Federal.


O inquérito também aponta que, nessa mesma etapa, embora uma candidata não tenha incluído em seu plano de aulas alguns itens (referências bibliográficas, recursos didáticos e procedimentos metodológicos), alcançou nota máxima nesses quesitos. Para o MPF, o fato demonstra “incoerência no sistema avaliativo”.

Quando da primeira decisão, pela anulação, o Consepe verificou mais alguns problemas, como “desproporcionalidade na atribuição de notas aos planos de aula de determinados candidatos e ausência de isonomia nas razões adotadas para a determinação das notas nessa fase”; “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos candidatos; além de equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

“Todas essas considerações também revelam graves irregularidades na condução do referido certame”, acrescenta o procurador. Para o MPF, a “revalidação” do concurso público na área de Teoria Sociológica “viola frontalmente os princípios da legalidade, da isonomia e da transparência”. A Reitoria da UFRN tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar quais providências foram adotadas.

Fonte: G1
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