segunda-feira, setembro 16, 2019

Presidente da Câmara Municipal de Itaú, Zé Filho Melo, doa bebedouro para destacamento da PM de Itaú


O Presidente da Câmara Municipal de Itaú, vereador José Melo Filho (Zé filho) doou na tarde de quinta-feira passada, 12 de setembro, um bebedouro (gela água) para o destacamento de Polícia Militar do município de Itaú.

O aparelho foi entregue ao Sargento Hélio que ficou muito agradecido com o ato de solidariedade do presidente da Casa Legislativa.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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Católicos itauenses encerram festa da Padroeira de Nossa Senhora Das Dores com grande esplendor; veja as fotos


Chegou ao seu término neste domingo, 15 de setembro, a Festa da Padroeira Nossa Senhora Das Dores 2019, na paróquia de Itaú RN.

Os festejos de encerramento teve início com a Banda de Música "José Praxedes Fernandes" que acordou a cidade de Itaú anunciando o dia da Mãe Das Dores.

Ás 10 horas à Santa Missa Solene presidida pelo Pároco Pe. José Mario, um grande público participou da celebração que foi cantada pelo Ministério Música Kerigma transmitida pela Rádio Cidade FM Itauense, 104,9 MHz.

Às 16 Horas Santa Missa logo após a procissão de encerramento que reuniu dezenas de fiéis devotos de nossa Senhora Das Dores que percorreram as ruas da cidade cantando, rezando, louvando e agradecendo por todos os feitos realizados durante o período da peregrinação e da festa de Nossa Senhora Das Dores 2019.

As autoridades foram convidadas para o descerramento das bandeiras, em seguida a festa foi encerrada com a bênção do Santíssimo Sacramento no adro da Matriz.

Confira as fotos de cada momento a seguir










Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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Prefeito de Itaú, Ciro Bezerra, participa do encerramento da festa da padroeira, confira o vídeo!

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O prefeito Ciro Bezerra participou na tarde deste domingo (15) juntamente com a primeira dama Jaíra Martins e demais autoridades das comemorações de encerramento da Festa de Nossa Senhora das Dores 2019 - padroeira de Itaú.

Católico praticante o Prefeito Ciro Bezerra faz parte do ECC (Encontro de Casais com Cristo).

Ao término dos festejos o prefeito falou sobre a importância da festa religiosa para o município: confira o vídeo!


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Fonte: Assessoria de Comunicação
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Justiça determina bloqueio de bens de José Agripino em ação por nomeação de funcionário fantasma

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio de bens do ex-senador José Agripino Maia e outras duas pessoas: Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). O bloqueio acontece na ação que investiga improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais em um esquema para nomeação de funcionário fantasma.

José Agripino teve bens bloqueados pela Justiça Federal do RN nesta sexta-feira (13) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
José Agripino teve bens bloqueados pela Justiça Federal do RN nesta sexta-feira (13) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal, que recomendou o bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Em nota ao G1, o ex-senador José Agripino Maia disse entender a medida como "injusta e desproporcional, baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas". O ex-senador diz ainda que "os motivos que ensejaram a decretação de indisponibilidade de bens já foram considerados ilegais e inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal" e que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, "confiando em que a verdade dos fatos se restabeleça".

Investigação
As investigações do Ministério Público Federal apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo, no interior do RN.


Segundo aponta o MPF, Victor Souza não cumpria a sua função como secretário de gabinete e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Júnior Maia era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e não poderia assumir oficialmente a função no Congresso Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, por essa razão foi montado o esquema ilegal que nomeou de forma fictícia Victor Souza. A determinação dessa nomeação, de acordo com o MPF, foi de José Agripino.

Caso os três sejam condenados na ação de improbidade, ele podem ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano de cerca de R$ 600 mil, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público.

O MPF pede na denúncia do desvio o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nota de José Agripino Maia
"Por entender a medida injusta e desproporcional, baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas e tendo em vista que os motivos que ensejaram a decretação de indisponibilidade de bens já foram considerados ilegais e inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, exerço meu direito constitucional de defesa, entrando com o recurso cabível junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, confiando em que a verdade dos fatos se restabeleça."

Fonte: G1
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu o processo da Operação Sinal Fechado, que apurou crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no Departamento de Trânsito (Detran). O juiz Walter Nunes tomou a decisão por entender que a matéria se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ilegal o compartilhamento de informações pelo Coaf sem autorização judicial. Esses dados serviram para embasar as acusações.

Sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/JFRN
Sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/JFRN

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).

Em julho deste ano, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro – e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho sem autorização prévia da Justiça.

Como o tema da decisão do STF é de Repercussão Geral, o magistrado potiguar suspendeu o andamento da Sinal Fechado até que o processo que originou a decisão na Corte federal seja analisado pelo plenário do Supremo.


“Com isso, e ressaltando o risco do reconhecimento da futura nulidade, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que envolvam a matéria, até o julgamento definitivo pelo Plenário da Corte, previsto para 21 de novembro de 2019”, escreveu o juiz Walter Nunes na decisão.

Operação
A Operação Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no Detran/RN entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos foi a licitação da inspeção veicular, em que foi verificado o pagamento de vantagens indevidas a diversos agentes públicos e políticos na época da licitação e da celebração do contrato.

Fonte: G1
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Governo do RN iniciou sábado (14) pagamento da folha de setembro

Resultado de imagem para Governo do RN iniciou sábado (14) pagamento da folha de setembroO governo do Rio Grande do Norte iniciou neste sábado (14) o pagamento da folha de setembro do funcionalismo público estadual.

Devem ser depositados, ainda de acordo com o Executivo, cerca de R$ 205,2 milhões na conta de 90 mil servidores que possuem conta no Banco do Brasil, o que representa quase 80% do funcionalismo. Aos demais, o salário será depositado na segunda-feira (16). Já os outros 20%, devem receber no dia 30.

Os R$ 205,2 milhões a serem pagos neste sábado e na segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No dia 30, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês.

Atrasados
O governo informou que segue trabalhando para conseguir recursos extras para poder quitar três folhas da gestão passada que permanecem em atraso.

Fonte: G1
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Vacinação contra brucelose é estendida até o fim do mês

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) estendeu a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTALNOAR

Em nota, o órgão recomendou que “os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar às lojas credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de três a oito meses.”



Ainda de acordo com o texto do Idiarn, “após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado”, concluiu.

Inicialmente, o prazo limite para a vacinação era esta segunda-feira (16). “A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Fonte: Portal no Ar
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Cinco novos tremores são registrados em João Câmara

O Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis-UFRN) registrou cinco novos tremores de terra na região de João Câmara. Os abalos foram registrados entre 10h e 13h, no horário de Natal, desse domingo (15).

FOTO: DIVULGAÇÃO/LABSIS-UFRN

De acordo com o Labsis, o maior evento foi anotado às 11h14, com magnitude de 1,5, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O epicentro do evento foi localizado na área cima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993 na região de João Câmara. Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.

“Como sempre dizemos nesse tipo de situação (ocorrência de sismos) é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir. No entanto, o LabSis/UFRN vem mantendo um monitoramento permanente dessa atividade visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil”, informou o laboratório.

Fonte: Portal no ar
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Mourão confirma repasse de R$ 80 milhões para Segurança do RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro Administrativo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Apesar das posições opostas no campo político, os dois trocaram cumprimentos em clima de descontração. O representante do Executivo Federal ainda confirmou que recursos prometidos pela União serão cumpridos a partir de outubro.

FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

O vice está em Natal para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que neste ano acontece no Centro de Convenções de Natal.

Durante a reunião entre Fátima e Mourão, que contou com a participação de membros da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a governadora apontou dificuldades financeiras do Estado, como os pagamentos atrasados e dificuldades em investimentos. No entanto, os integrantes da Sesed destacaram o planejamento para aplicação de mais recursos.

No mês de julho, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 80 milhões para a aplicação na Segurança Pública do RN. Mourão confirmou que os recursos serão repassados integralmente, mas não anunciou novos investimentos na segurança do RN.

Distribuição

O RN foi responsável por definira aplicação dos R$ 80 milhões que serão repassados pelo Governo Federal:

R$ 29,9 milhões serão para a Polícia Militar (compras de coletes balísticos, viaturas, armas, escudos balísticos, entre outros equipamentos)
R$ 12,2 milhões para a Polícia Civil (armas, viaturas, escudos balísticos e tecnologia)
R$ 6,1 milhões para novas viaturas do Corpo de Bombeiros

R$ 21,7 milhões para o Centro Integrado de Operações Aéreas
R$ 5 milhões para o Centro Integrado de Comando e Controle Regional
R$ 2,8 milhões para investimentos no Centro de Inteligência da Segurança.
R$ 1,9 milhão para o Ciosp

Fonte: Portal no Ar
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Governo do RN convoca 20 novos servidores para a Sesap

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 20 candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse nos cargos da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de setembro e está disponível no site da Sesap, na aba “serviços”.

Entre os profissionais convocados estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, contador, além de médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e psiquiatria. A nomeação aconteceu em substituição a candidatos que foram nomeados mas não compareceram à Sesap dentro do prazo legal.

Os nomeados têm 30 dias para assinarem o termo de posse, para o qual é necessária a apresentação da documentação e exames admissionais, além do comparecimento à Junta Médica do Estado para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Fonte: Portal no Ar
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Ataques fazem disparar preço do petróleo: entenda possíveis impactos no cenário global e no Brasil

Os ataques a instalações da petroleira estatal Aramco na Arábia Saudita no fim de semana provocaram uma disparada nos preços do petróleo, com o barril de Brent registrando nesta segunda-feira (16) a maior alta durante uma sessão desde a Guerra do Golfo, em 1991. Isso em meio a preocupações com a redução da oferta global da principal fonte de combustível do planeta e a elevação da tensão geopolítica entre Estados Unidos e Irã.

Os danos provocados pela ação de sábado (14), na qual foram usados supostamente drones, cortaram pela metade a produção do maior exportador mundial de petróleo. Ela ficou reduzida a de cerca de 5,7 milhões de barris por dia, o que representa mais de 5% do suprimento global atual.

As autoridades sauditas ainda não informaram quanto tempo será necessário para restabelecer plenamente a produção nas instalações destruídas. Analistas acreditam que podem ser necessárias várias semanas ou até meses para o país voltar à normalidade.

As incertezas geopolíticas e o risco de queda na oferta tende a manter os preços do barril de petróleo e dos combustíveis com viés de alta nos próximos meses, com impactos também nas bolsas e no comércio global.

No Brasil, as ações da Petrobras tendem a ter uma valorização, mas os analistas lembram também que o preço da gasolina e do diesel podem ser elevados pela estatal, que mantém um política de preços alinhados aos do mercado internacional. Por outro lado, a alta do preço do barril também pode aumentar a arrecadação do governo federal e estados produtores com royalties e participações especiais, além de contribuir para aumentar o interesse das grandes petroleiras internacionais nos próximos leilões bilionários de áreas de exploração de óleo e gás no Brasil.

Como foi o ataque e quem assumiu
No sábado (14), ataques por supostos drones provocaram incêndios na unidade saudita de Abqaiq, a maior do mundo dedicada ao processamento de petróleo, e na instalação de Khurais. Não houve relatos de feridos, mas a fumaça foi vista do espaço.

Após o ataque, rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã no conflito que acontece no Iêmen, disseram ter enviado dez drones para atacar as instalações da Aramco.

Desde 2015, a Arábia Saudita lidera uma coalização internacional que apoia o governo local e ataca os houthis no Iêmen. Em retaliação, os rebeldes têm feito vários bombardeios fronteiriços com mísseis e drones contra bases aéreas sauditas e outras instalações no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e países ocidentais acusam Teerã de fornecer armas ao grupo, algo que o governo iraniano nega.

Disparada de preços do petróleo
Na abertura dos mercados nesta segunda (16), a cotação do barril do tipo Brent disparou 19,5% em Londres, para US$ 71,95, a maior alta intradia desde 14 de janeiro de 1991, durante a guerra do Golfo.

Segundo informou a petroleira Aramco, os ataques provocaram uma redução de cerca de 5,7 milhões de barris por dia na produção, o que representa mais de 5% do suprimento global atual. A Arábia Saudita é o maior exportador global de petróleo, além de ter uma grande capacidade ociosa.

"Retirar mais de 5% da oferta global de uma única tacada – um volume que é maior que o crescimento da oferta acumulado em países de fora da Opep entre 2014 e 2018 – é altamente preocupante", escreveram, em nota, analistas do UBS.

Os preços do petróleo reduziram o ritmo de alta nesta segunda, depois que o presidente norte-americano Donald Trump autorizou o uso de estoques de emergência de seu país para assegurar a estabilidade do suprimento.

Os preços médios estavam relativamente reduzidos nos últimos meses, uma consequência das reservas abundantes e dos temores de desaceleração da economia mundial, fatores que afetavam a demanda. A Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) chegou a estabelecer limites de produção para tentar manter a faixa de preço e evitar uma viés de baixa.

Ataque com drones contra instalações da petroleira saudita Aramco — Foto: Juliane Monteiro/ G1
Ataque com drones contra instalações da petroleira saudita Aramco — Foto: Juliane Monteiro/ G1

Fonte: G1
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Bolsonaro tem alta, deixa hospital em São Paulo e segue para Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve alta na tarde desta segunda-feira (16), e deixou o Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, pouco antes das 15h. Ele seguiu para o Aeroporto de Congonhas para viajar para a Brasília, onde seguirá se recuperando.

Presidente Jair Bolsonaro chega ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (16) — Foto: Reprodução/TV Globo
Presidente Jair Bolsonaro chega ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (16) — Foto: Reprodução/TV Globo

Bolsonaro estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores.

O vice-presidente Hamilton Mourão permanecerá como presidente em exercício até quarta-feira (18), segundo o Palácio do Planalto.

A primeira previsão era que o presidente retomasse o cargo na sexta-feira passada. Depois, isso foi adiado para terça –na manhã desta segunda, inclusive, Mourão havia dito que ficaria no cargo apenas até esta segunda.


A viagem do presidente para Nova York, onde ocorrerá assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), foi adiada em um dia: em vez de ocorrer em 22, será no dia 23.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a mudança na data da viagem não altera a participação de Bolsonaro no evento.

Avião presidencial decola em São Paulo para Brasília na tarde desta segunda-feira (16) — Foto: Reprodução/TV Globo
Avião presidencial decola em São Paulo para Brasília na tarde desta segunda-feira (16) — Foto: Reprodução/TV Globo

Neste domingo (15), Bolsonaro recebeu a vista do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O ministro entrou no hospital na Vila Nova Conceição, Zona Sul de São Paulo, sem ser visto e não falou com a imprensa. Acompanhado da sua mulher, Rosângela Moro, visitou o presidente por cerca de 20 minutos e, depois, postou em seu Twitter uma foto ao lado de Bolsonaro e a primeira-dama, Michele Bolsonaro. "Visita ao sr. Presidente e à Sera. Primeira-dama. Conversa agradável. Presidente recupera-se muito bem. O homem é forte", diz o post. Pouco depois, Bolsonaro postou a mesma foto em sua conta no Twitter, mas sem nenhuma legenda.

Nos últimos meses, a relação entre Moro e Bolsonaro passou por altos e baixos. No final de agosto, contrariando o que dizia nas eleições do ano passado sobre Moro ter carta branca para conduzir ações do Ministério, Bolsonaro disse, mais de uma vez, que ele é o presidente e que pode vetar "qualquer coisa" que o ministro fizer.

Quarta cirurgia
Esta foi a quarta operação desde a facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Desta vez, o objetivo era corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores.

A alta vai ocorrer após sessão de fisioterapia no hospital. “A alta aconteceu em função da melhora dos exames, do trânsito intestinal, da melhora como um todo”, disse no fim da manhã o médico Antônio Luiz Macedo. Segundo o cirurgião, no domingo o presidente caminhou 3 km pelo hospital.

Durante o período de recuperação, o presidente deverá "seguir as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física", segundo o boletim médico. “A gente prefere que ele fique em repouso em casa e que não faça esforço físico nem esforço de falar demais”, disse Macedo.

Alimentação
A dieta pela veia foi suspensa no sábado (14). Agora, o presidente segue com alimentação cremosa. Segundo o médico, isso ocorre porque "ainda tem um pouco de gás no intestino delgado". "A dieta cremosa tem calorias suficientes para sustentar. Cerca de duas mil calorias por dia”, disse.

A próxima etapa será a ingestão de alimentos pastosos. “Ele veio com melhora progressiva, foi aceitando a alimentação oral, foi uma evolução que se esperava e os cuidados devem se manter“, disse o porta-voz Barros.


Nesta sexta (20), a equipe médica do Hospital Vila Nova Star irá a outro centro médico da rede D'Or em Brasília para avaliar a recuperação do presidente. "Ele fará exame de sangue e imagem. Se estiver como eu gosto o abdômen, aí eu libero a dieta normal para ele na sexta”, disse o médico Macedo.

ONU
Segundo o porta-voz, está mantida a programação para a participação do presidente na Assembleia da ONU, em Nova York, no dia 24 de setembro. A viagem para a cidade norte-americana, que estava prevista para o dia 22, foi adiada para o 23.

Como de costume, o presidente brasileiro é quem faz o discurso de abertura da assembleia. Segundo Barros, o texto "está sendo promovido a várias mãos". "O senhor presidente da República tem já entendido ou sinalizado quais são as ideias, quais são os tópicos frasais que devem ser abordados. Mas efetivamente o discurso só estará encerrado um pouco mais adiante quando o senhor presidente, junto com a sua equipe de assessoramento, debruçar-se-á sobre ele e definirá a finalização.”

Após o evento, Bolsonaro e sua comitiva devem seguir para o Texas, onde haverá "uma reunião com industriais, com empresários --alguns deles, inclusive, oficiais generais das Forças Armadas americanas--, e do Texas retornamos ao Brasil”, disse Barros. "Ele retorna no dia 25. O encurtamento é por recomendação médica."

O porta-voz acrescentou que, no final de outubro, o presidente viajará para Japão, China e Oriente Médio pelo período de 10 dias.

Fonte: G1
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Relator deve dar parecer favorável à indicação de Aras para procurador-geral da República

Resultado de imagem para Aras para procurador-geral da RepúblicaO parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser favorável à indicação do sub-procurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Após a apresentação do parecer, ele deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição no dia 25.

O relatório cobra de Aras o compromisso de se afastar do escritório de advocacia do qual é sócio. Nas conversas que teve no Senado, Aras já havia demonstrado disposição de entregar a carteira de advogado. Ele é sócio de Fernando César Souza, advogado-geral do Senado. Nesta segunda-feira, ele enviou ofício a Eduardo Braga no qual informa que, se aprovado pelos senadores, devolverá a carteira à OAB e vai se retirar da sociedade no escritório Aras Advogados Associados, em Salvador.

Augusto Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro há dez dias e, imediatamente, ele começou a visitar senadores para falar de suas ideias para a PGR e pedir apoio à sua indicação.

Na semana passada, Aras teve reunião com líderes de todos os partidos e recebeu apoio de muitos em razão da postura, considerada moderada.

O principal motivo da aceitação de Aras para a PGR foi seu posicionamento anterior, crítico ao que chamou de excessos da Operação Lava Jato.

Também nas questões ambientais e de direitos humanos, bandeira de Raquel Dodge, Aras tem dito que é defensor, "mas sem excessos", o que também agradou a senadores.

A tramitação da mensagem do presidente Bolsonaro de indicação de Aras para a PGR, que tem sido uma das mais rápidas, contrasta com o desejo do presidente de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada em Washington.

Sem a certeza dos votos, o presidente ainda não enviou a mensagem ao Senado, embora a escolha já tenha obtido o agrement do governo dos Estados Unidos.

Fonte: G1
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Maior concentração de saques de até R$ 500 do FGTS será em setembro e outubro

A liberação dos saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será maior nos meses de setembro e outubro deste ano, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.

Serão R$ 17,7 bilhões liberados para 44,3 bilhões de pessoas, de um total de R$ 39,8 bilhões para 96,5 milhões de pessoas.

O mês de janeiro do ano que vem terá também grande volume de beneficiários e valores - 15,6 bilhões de trabalhadores terão direito a sacar R$ 6,6 bilhões.

Os meses de setembro e outubro englobam os saques dos beneficiários com conta poupança da Caixa que terão o dinheiro depositado automaticamente e o início dos saques para quem não tem conta na Caixa e que nasceu em janeiro e fevereiro. Já o mês de janeiro de 2020 abrange quem não tem conta na Caixa e nasceu entre os meses de julho e setembro (veja calendário completo abaixo).

Os saques começaram na sexta-feira (13) para correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos entre janeiro e abril. O calendário é feito em duas etapas: a primeira etapa para quem tem conta no banco e a segunda para quem não é correntista. O trabalhador que quiser sacar o dinheiro deve seguir o cronograma de acordo com seu aniversário. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020 tanto para quem é como quem não é correntista da Caixa.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019
Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam cerca de 34 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para em torno de 12 milhões de correntistas. Até o momento, 98,3% dos clientes de conta poupança da Caixa aderiram ao saque imediato de até R$ 500, ou seja, não entraram nos canais da Caixa para cancelar a adesão automática.


Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020
Os trabalhadores que não são correntistas da Caixa e terão direito aos saques somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

Saiba como consultar o saldo do FGTS dentro do limite de R$ 500
O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas (emprego atual) como inativas (empregos anteriores). Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo:

Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS  — Foto: Reprodução/Caixa
Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS — Foto: Reprodução/Caixa

Como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa
Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.
Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto e número do CPF.
O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.

Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.

Saque-aniversário
O recebimento do saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esse saque anual terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal a partir de 1º de outubro deste ano. O banco ainda não informou como isso deverá ser feito. Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Veja o calendário do saque aniversário:


Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes.
O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia
Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.


No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

Fonte: G1
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Menina de 14 anos foi morta com mais de 40 facadas, diz IGP de Santa Catarina

O exame de perícia no corpo da menina Brenda Rocha Carvalho, de apenas 14 anos, confirmou que ela foi morta com mais de 40 facadas, disse o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (16). Além disso, a vítima também levou uma pancada na cabeça, indicaram os exames.

 Brenda Rocha Carvalho foi encontrada morta em Passos de Torres — Foto: Divulgação
Brenda Rocha Carvalho foi encontrada morta em Passos de Torres — Foto: Divulgação

A jovem foi vista pela última vez por volta das 17h da última sexta-feira (13), ao sair de uma manicure na cidade de Maracajá, no Sul de Santa Catarina, onde ela morava. O corpo foi encontrado no sábado (14) pela manhã, em uma plantação de eucalipto em Passo de Torres, cidade que também fica no sul catarinense, com diversas marcas de faca e sem parte das roupas.

A Polícia Civil investiga o caso, mas até esta segunda-feira, ninguém foi preso. Brenda foi enterrada no domingo (15) em Torres, no Rio Grande do Sul.

Segundo o delegado Lucas da Rosa, responsável pela investigação, ainda nesta segunda os pais da menina devem prestar depoimento formal. Por conta do velório, eles apenas foram entrevistados.

Câmeras desligadas
O delegado também aguarda que a empresa de monitoramento eletrônico do Centro Esportivo Municipal Antônio da Rocha, que fica em frente a residência da manicure, recupere as imagens da data e hora da menina passando pelo local.


"A empresa disse que a imagem sumiu. Apagou a imagem. Tem todas as imagens de todos os dias, menos do dia e do horário que a menina passou por lá. Agora a própria empresa diz que vai tentar recuperar", explicou o delegado ainda no domingo ao G1.

Uma câmera lateral chegou a registrar uma moça com as mesmas características. No ginásio há outras cinco câmeras.

O delegado ainda quer entender se a vítima foi sequestrada ou se entrou em algum carro de maneira espontânea. Outras testemunhas também devem ser ouvidas.

Conforme ainda o IGP, a causa da morte de Brenda foi choque hemorrágico, decorrente das mais de 40 facadas. O órgão ainda deve emitir laudo de exames complementares para confirmar se a menina foi vítima de violência sexual.

Cidade em choque
Uma faixa preta foi colocada nesta segunda-feira na Escola de Educação Básica Nivaldo da Rosa, onde Brenda Rocha Carvalho estudava, em Maracajá. As aulas foram canceladas nesta segunda. Uma das professoras de Brenda, Viviane Carradore, que também era vizinha da garota, expressa o sentimento dos moradores da cidade.

"Pra nós foi um choque. Nós estamos em estado de choque pela brutalidade", disse a vizinha.
Na sexta-feira (13), Brenda andou cerca de um quilômetro até chegar à manicure. A dona de casa Pedra Onório Machado lembra de ter visto a menina. "Levou uns 20 minutos e a mãe apareceu atrás. A mãe dela veio chorando, já disse que tinham levado a menina", disse.


A estudante Daiana Cardoso Machado lembra da garota, que chegou a ser sua vizinha, com carinho. "Ela era bem amigável, bem legal de conversar", disse Daiana.

Fonte: G1
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Jogador de basquete esfaqueado e queimado vivo foi atraído em emboscada por casal de adolescentes, diz mãe

O jogador de basquete que morreu após ser esfaqueado e queimado vivo em um parque ecológico em Piedade (SP) foi vítima de uma emboscada pela garota de 17 anos com quem estava saindo e o namorado dela, de 15 anos. As informações são da mãe do rapaz, Andréa Carvalho de Campos.

Jogador de basquete Samuel Rodrigues foi esfaqueado e queimado vivo  — Foto: Arquivo Pessoal
Jogador de basquete Samuel Rodrigues foi esfaqueado e queimado vivo — Foto: Arquivo Pessoal

Samuel Rodrigues de Carvalho Campos, de 18 anos, foi atacado na tarde de sábado (14). A adolescente de 17 anos e outro adolescente, de 15 anos, foram levados à delegacia, onde confessaram o crime, segundo a polícia. Em seguida, foram encaminhados para a Fundação Casa.

Em entrevista à TV TEM, a mãe afirmou que foi a garota quem atraiu o filho para a emboscada no Parque Ecológico Collemar de Miranda Botto, no bairro do Poço.

O jovem chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Regional, em Sorocaba, onde ficou internado, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a mãe, o filho levou mais de 30 facadas e teve o órgão genital queimado. "Eu sinto uma revolta. Meu filho era trabalhador, ele estudou muito. Tem inglês, informática, todo mundo conhece ele aqui [em Piedade]. Ele era esportista, não fumava, não bebia, não mexia com coisa ruim. Ele não merecia", desabafa a mãe.

Andrea contou à TV TEM que a garota apreendida saiu algumas vezes com o filho dela e acredita que ela tinha relacionamento com o menor apreendido, que teria descoberto e planejado a vingança.

Um terceiro suspeito fugiu após o ataque, diz a mulher. A Polícia Civil investiga o caso e diz que o crime foi premeditado, já que uma mochila foi apreendida com duas facas e líquido inflamável.

A motivação ainda é desconhecida pela polícia e há suspeita de que mais uma pessoa tenha envolvimento no crime.

Mãe de Samuel pede Justiça após crime em parque ecológico em Piedade — Foto: Thiago Ariosi/TV TEM
Mãe de Samuel pede Justiça após crime em parque ecológico em Piedade — Foto: Thiago Ariosi/TV TEM

Ainda de acordo com a mãe, Samuel trabalhava em uma indústria têxtil em Votorantim, mas a paixão dele era o esporte.


O jovem fazia parte do time de basquete de Piedade, onde jogava há cinco anos e treinava três vezes por semana. Segundo a mãe, o sonho de criança dele era ser jogador profissional.

O corpo de Samuel foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por perícia e será velado nesta segunda-feira (16) às 22h, em Sorocaba.

Guardas apreenderam mochila com sangue e faca usada no crime em Piedade — Foto: Guarda Municipal/Divulgação
Guardas apreenderam mochila com sangue e faca usada no crime em Piedade — Foto: Guarda Municipal/Divulgação

Morte confirmada
Samuel foi socorrido gravemente ferido e levado à Santa Casa de Piedade, sendo encaminhado para o Hospital Regional, ainda no sábado, dia que ocorreu o crime.

Na tarde de domingo (15), a mãe chegou a divulgar que o jovem teve falência múltipla dos órgãos, mas o Hospital Regional não havia confirmado a morte.

A mãe disse que o filho teve morte cerebral e era mantido vivo por aparelhos. Na madrugada desta segunda-feira, ela foi chamada pelo hospital e informada que o coração dele havia parado de bater às 4h37, conta Andrea.

Ao G1, Andrea contou que o estado de saúde do filho era crítico. "Uma das facadas perfurou um pulmão dele. Queimaram a genitália. Ele estava tendo que urinar por sonda. estava em coma induzido. Abriram a traqueia dele e entubaram para que ele pudesse respirar", relatou a mãe sobre o filho.

Entenda o caso
Segundo a polícia, os dois adolescentes suspeitos do crime foram encontrados na mata, dentro do Parque Ecológico Collemar de Miranda Botto, no bairro do Poço, onde o jovem Samuel foi encontrado.

Uma equipe da Guarda Municipal foi atender a uma ocorrência no Parque Ecológico quando encontrou o adolescente, suspeito de ter atacado o Samuel, com ferimentos.

Samuel Rodrigues de Carvalho Campos foi esfaqueado e queimado em parque ecológico de Piedade — Foto: Arquivo Pessoal
Samuel Rodrigues de Carvalho Campos foi esfaqueado e queimado em parque ecológico de Piedade — Foto: Arquivo Pessoal

Aos guardas, o suspeito contou que a namorada dele, também adolescente e que estava no local, sofreu tentativa de estupro e que Samuel seria o criminoso.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, o adolescente suspeito do crime falou que entrou em luta com o rapaz esfaqueado, justificando os ferimentos.

Ao fazer buscas pelo parque, a equipe da Guarda encontrou Samuel gravemente ferido em uma área de mata pedindo socorro.

Samuel Rodrigues de Carvalho Campos foi esfaqueado e queimado em parque ecológico de Piedade — Foto: Arquivo Pessoal
Samuel Rodrigues de Carvalho Campos foi esfaqueado e queimado em parque ecológico de Piedade — Foto: Arquivo Pessoal

No hospital, Samuel ainda conseguiu relatar à polícia que foi vítima de uma emboscada e atacado pelo casal de menores.

A polícia, então, decretou a apreensão dos dois menores encontrados na mata. Guardas apreenderam no local uma mochila com marcas de sangue e duas facas.

Área em Piedade foi isolada pela polícia — Foto: Thiago Ariosi/TV TEM
Área em Piedade foi isolada pela polícia — Foto: Thiago Ariosi/TV TEM

Fonte: G1
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