A dívida é ainda maior do que se esperava. Se na diplomação (em dezembro) o prefeito eleito Carlos Eduardo Alves, do PDT, em contato com O Jornal de Hoje, afirmou que o débito que iria encontrar na Prefeitura de Natal era superior aos R$ 300 milhões, agora, constata-se que o problema é bem maior. A dívida deixada pela administração Micarla de Sousa, do PV, é de, até o momento, R$ 451 milhões, segundo comunicou o controlador-geral do Município, Fábio Sarinho, na manhã de hoje.
“Isso tudo (é o montante da dívida contabilizado) até 25 de janeiro. Eu digo isso porque pode haver alterações com as informações que estão ainda por chegar. A gente estima, aproximadamente, R$ 451 milhões”, explicou o controlador-geral, em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, ressaltando que essa dívida cresceu assustadoramente no último ano de administração Micarla de Sousa.
Fábio Sarinho não detalhou as dívidas, também não confirmou quais pastas têm os maiores dívidas, apesar de dizer que “certamente são as da Educação e Saúde”. Contudo, o controlador-geral fez questão de ressaltar o quanto seria complicado administrar a cidade sem o decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, que ordenou o pagamento de dívidas da gestão anterior.
“O prefeito assinou um decreto estabelecendo que as prioridades, evidentemente, serão para as despesas do atual exercício. Não podemos ficar simplesmente cuidando de despesas que não foram criadas, contraídas e assumidas na atual gestão. Se ele não fizer isso, ele realmente não consegue (governar)”, afirmou Fabio Sarinho.
Essa decisão de Carlos Eduardo acabou por anular o decreto anterior, de Ney Lopes Júnior, que cancelou o pagamento de mais de R$ 100 milhões em dívidas liquidadas (ou seja, que o prestador de serviço tinha concluído o trabalho) e não pagas. “Nos reunimos, principalmente com a participação de doutor (procurador-geral do Município Carlos) Castim, que é a pessoa que cuida da parte jurídica propriamente dita, da segurança. Então houve uma análise de toda a administração, de todas as áreas, e a recomendação foi essa (que o decreto de Ney Júnior fosse anulado). A gente entendia que realmente era ilegal o decreto”, revelou Fábio Sarinho.
Vale lembrar que o montante de R$ 451 milhões chega a ser superior ao que o Governo Federal repassou para a Prefeitura de Natal durante todo o ano de 2012. Afinal, somando quase todos os repasses (a exceção é o Fundo de Participação dos Municípios de dezembro) o valor total chegou a R$ 310,3 milhões.
AUDITORIA
Fábio Sarinho confirmou também que a Prefeitura passa por uma auditoria em suas contas, mas que algo muito mais detalhado vai acontecer quando o Tribunal de Contas do Estado assumir a análise dos contratos firmados durante a gestão Micarla de Sousa.
“Na verdade o que o prefeito vai fazer é encaminhar todas essas informações (colhidas), assim que tivemos todas essas informações, encaminhar para os órgãos competentes, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que eles tomarem as medidas pertinentes. Só que o próprio Tribunal tomou uma iniciativa de pedir uma tomada de contas especial, que no meu entendimento é mais ampla que essa informação do dia 31. É muito pouco tempo”, afirmou.
Segundo Sarinho, pode-se dizer que a equipe de Carlos Eduardo teve, efetivamente, 31 dias para “tomar pé” da situação municipal, porque o período de transição acabou não sendo possível fazer uma análise tão profunda.
“Apesar de ter havido uma colaboração de pessoas, como doutor (Francisco) Wilkie, pessoas da equipe anterior, da equipe de transição, mas a gente não obtive as informações da forma como a gente gostaria. E a equipe de transição do prefeito Carlos Eduardo Alves passou um tempo tentando viabilizar algumas questões, como contratos de mobilidade, por exemplo, da Copa do Mundo, doutor Castim se dedicou realmente a isso aí. E isso dificultou um pouco o trabalho de transição propriamente dito, no sentido de que agora no dia 31 a gente entregasse essas informações”, justificou.
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