quarta-feira, maio 31, 2023

Ambulância bate em animal e caminhão em acidente na BR-427 no RN

Uma ambulância bateu em um animal solto na pista e um caminhão durante um acidente que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (31) na BR-427, no Seridó potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Secretaria de Saúde de São Fernando.


Ambulância atingiu animal e caminhão na BR-427 — Foto: Redes sociais


Uma técnica de enfermagem e um motorista estavam na ambulância da prefeitura de São Fernando e voltavam de um transporte de paciente para Natal, quando o veículo atingiu um jumento. Em seguida, o veículo bateu em um caminhão que trafegava no sentido oposto.


Segundo a PRF, a colisão ocorreu na altura do quilômetro 53,2, na chegada à cidade de Jardim do Seridó. No cruzamento da ambulância com o caminhão, houve ofuscação e um animal pulou à frente da ambulância.



A ambulância atropelou o animal, colidiu no final da carroceria do caminhão e saiu da pista. Apesar das colisões, os motoristas e passageiros não ficaram feridos. O animal morreu.


Fonte: g1

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Policial civil é afastado suspeito de se apropriar de celular de preso em Natal

Um policial civil foi afastado da sua função nesta quarta-feira (31) suspeito de se apropriar do celular de um preso em Natal. Ele é investigado pelo crime de peculato.


Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi


De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso no dia 4 de abril em uma operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc). A operação tinha como alvo a organização criminosa responsável pelos ataques ocorridos no Rio Grande do Norte no mês de março deste ano.


O proprietário do celular, preso na operação, foi apontado como integrante da organização criminosa.


Segundo a denúncia, o policial civil teria se apropriado do aparelho celular deste preso. Nesta quarta (31), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão, no bairro do Alecrim, em desfavor do policial civil investigado por peculato.



Contra o policial civil ainda foi cumprido um mandado de intimação de afastamento do cargo, com o recolhimento de armamento institucional, identidade funcional e distintivo.


Fonte: g1

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Etapa de concurso da Fundase é anulada por vazamento de questões e nova prova será aplicada

A avaliação final do curso de formação da para o cargo de agente socioeducativo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) realizada no fim de abril foi anulada por causa do vazamento de questões.


Case Pitimbu, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


A informação foi confirmada pelo governo do estado, por meio de uma nota emitida nesta quarta-feira (31). A prova final do curso foi realizada no dia 30 de abril, em formato virtual.


Na nota, a comissão organizadora do concurso público informou que foi "comprovado recentemente" um erro na plataforma de gerenciamento da prova.


"O sistema equivocadamente liberou algumas questões de forma antecipada, afetando a isonomia do processo", disse a comissão.


Diante da constatação, a comissão anunciou que uma nova avaliação final do curso de formação será realizada de maneira presencial no turno vespertino do dia 10 de junho.


Ainda de acordo com a nota, as informações quanto ao local da prova serão fornecidas pela banca organizadora do certame, o Instituto AOCP. O resultado final deverá ser publicado no dia 23 de junho.


Cerca de 800 candidatos participaram do curso de formação, sendo que o edital prevê 420 vagas para o cargo.


A notícia da suspensão da etapa foi publicada no período em que os candidatos já esperavam a homologação do concurso. O cancelamento da prova gerou reclamação de vários candidatos.


Nas redes sociais do secretário de Administração, Pedro Lopes, que divulgou informações sobre o cancelamento da etapa, candidatos alegaram que o problema na realização da prova não teria prejudicado nenhum dos envolvidos.


"Não há prejuízo ao certamente, não há prejuízo aos candidatos visto, que a prova do curso de formação não é classificatória, além de não ter fundamento a alegação. Por outro lado, outra prova irá prejudicar todo o certamente e aos candidatos, sobretudo, quem já pediu demissão de seus empregos", disse um dos candidatos.


"A banca que errou , que anule as questões que foram disponibilizadas", defendeu outro candidato.



O concurso para a Fundase foi lançado em 2022 com um total 577 vagas, considerados outros cargos, e salários que variam de R$ 2.363,09 a R$ 3.967,09.


Fonte: g1

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RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com implantação de novo modelo de cobrança, diz secretário

O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a partir desta quinta-feira (1º). O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.


Posto de combustíveis em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias ouvidas pelo g1.



A expectativa é que o RN tenha a menor alta: 0,3%. Já Alagoas (-0,6%), Amazonas (-1,7%) e Piauí (-2,2%) deverão registrar redução de imposto.


Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é de "impacto mínimo" para o consumidor potiguar.


"No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual, está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$ 0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba", considerou o secretário.


A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor.


"Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem a se equilibrar mais", considerou.


O economista Breno Roos também considerou que a mudança acaba com a guerra fiscal entre estados e é boa para o consumidor, que não verá nas bombas oscilações de uma semana para outra, ou em curto espaço de tempo.



"Anteriormente, como era com base no valor, se o preço mudasse, o percentual arrecadado seria maior ou menor, em função do preço. Agora não, será um valor fixo. Então, tende a facilitar essa cobrança de tributo", disse.


Fonte: g1

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PIX cresce em 2022 e se torna principal instrumento do mercado, com 29% das transações, diz BC

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos, abocanhou participação no mercado de instrumentos de pagamentos e atingiu 29% de todas as transações registradas em 2022, contra 16% do total em 2021. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (31).


PIX alcançou 29% de todas as transações registradas em 2022, contra 16% do total em 2021 — Foto: Reprodução


Essa modalidade de pagamentos começou no fim de 2020, em meio à fase mais aguda da pandemia da Covid-19. O principal objetivo do sistema foi aumentar a digitalização das transações financeiras no Brasil.


Utilização do PIX cresce em 2022 — Foto: Reprodução/Banco Central


"A partir do final de 2020, o expressivo crescimento do uso do PIX reduziu, em termos relativos, a participação dos demais meios de pagamento e de transferência na quantidade total de transações financeiras", informou o Banco Central.


De acordo com a instituição, a evolução da quantidade de transações por meio do PIX demonstra que esse instrumento teve importante papel no significativo aumento na quantidade de transações do ecossistema de pagamentos como um todo, proporcionando a participação de pessoas que nunca haviam realizado transferências.


"Em apenas dois anos de operação, entre novembro de 2020 e dezembro de 2022, o Pix tornou-se o instrumento com maior quantidade anual de transações", acrescentou o BC.

A instituição informou que também foi observado um incremento expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago, sendo que, nos cartões pré-pagos, isso faz parte do crescimento das instituições de pagamento.


"Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro", informou o BC.


Ao mesmo tempo, ainda segundo o Banco Central, a quantidade e o volume financeiro de saques em ATMs e agências bancárias vêm se reduzindo ao longo do tempo de forma gradual.


"De 2020 em diante, essa redução de uso parece ser mais acentuada, o que pode ser explicado pelas mudanças comportamentais da pandemia, a introdução do PIX e o aumento de transações com cartões", concluiu.


Fonte: g1

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Polícia indicia dois suspeitos pela morte e ocultação de cadáver do ator Jeff Machado

A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) indiciou, nesta segunda-feira (29), dois suspeitos pela morte e ocultação do cadáver do ator Jeff Machado, encontrado amarrado e enterrado dentro de um baú em uma casa em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, em 22 de maio. Ambos vão responder por homicídio triplamente qualificado.


Bruno e Jeander foram indiciados pela morte de Jeff Machado — Foto: Reprodução


Os dois indiciados são:


Bruno de Souza Rodrigues, que era já considerado suspeito no caso e, segundo a família de Jeff, estava com os cartões bancários e as chaves do carro e da casa do artista. Também foi Bruno quem registrou, inicialmente, o desaparecimento do ator, de quem era amigo.

Jeander Vinicius da Silva Braga, que ainda não tinha sido apontado como suspeito e, segundo as investigações, tinha uma relação próxima com a vítima. Até a última atualização desta reportagem, não haviam sido divulgados detalhes sobre a suposta participação dele no crime.


A defesa de Bruno diz que aguarda o avanço das investigações “com serenidade”. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato com a defesa de Jeander.


O caso foi encaminhado ao Ministério Público.


Uma das linhas da investigação diz que o Jeff Machado teria sido enganado com a promessa de entrar em uma novela. Bruno de Souza Rodrigues trabalhou na Globo até 2018, quando foi demitido pela empresa. Em nota, a TV Globo informou que forneceu neste domingo (28) à polícia os detalhes do desligamento.


A Delegacia de Descoberta de Paradeiros, no Rio, fez um cruzamento de informações que indicam que Jeff Machado, de 44 anos, morreu no fim de janeiro (leia mais abaixo nesta reportagem).


Essa é a data apontada pela mãe do ator, Maria das Dores Machado, para o fim da comunicação direta com ele e o início da troca de mensagens só por texto no WhatsApp.


Compras com cartão da vítima

A fatura do cartão de crédito do mês de fevereiro de 2023 do ator Jeff Machado foi entregue à polícia na segunda-feira (29). Ela mostra movimentações suspeitas após 23 de janeiro e nos dias que se seguiram:


1ª Transação no dia 23/01/2023 de R$ 22;

2ª Transação no dia 25/01/2023 de R$ 680;

3ª Transação no dia 25/01/2023 de 2 parcelas de R$ 750;

4ª Transação no dia 26/01/2023 de 3 parcelas de R$ 1.063,34.


Totalizando uma movimentação suspeita de R$ 5.392,02.


"Achamos que essa fatura pode conter pistas que podem ajudar a polícia a identificar os envolvidos na morte do Jeff ou trazer outros elementos importantes para a investigação", disse Jairo Magalhães, advogado que representa a família do ator.

Além da movimentação no cartão de crédito, houve também movimentação na conta bancária do ator, o que também já foi notificado à polícia.


Fatura Jeff Machado — Foto: Reprodução


Ator teria morrido no fim de janeiro


Jeff Machado — Foto: Reprodução/Redes sociais


“Falei com o meu filho no dia do aniversário dele, dia 19 de janeiro, e no dia 21. A partir do dia 23 eu ligava para ele e ele dizia: ‘Não posso falar, mãe’. E respondia umas coisas escritas no WhatsApp que eu sentia que não era o meu filho que estava escrevendo”, contou a mãe de Jeff.

Amigo do ator, o veterinário André Meirelles contou que falou com a vítima no dia 22 de janeiro, por conta de seu aniversário, que Jeff o teria parabenizado.


Depois, quando os cachorros do artista foram encontrados em bairros da Zona Oeste, André teria sido acionado via WhatsApp, supostamente por Jeff, para ajudar a acolher os animais.


Fonte: g1

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Mulher acusa padre Airton de participar de estupro em propriedade da Fundação Terra

Uma mulher acusou o padre Airton Freire de Lima, criador da Fundação Terra, de participar de um estupro sobre o qual denunciou ter sido vítima, em agosto de 2022 (assista ao relato mais abaixo). Nesta quarta (31), a personal stylist Silvia Tavares de Souza foi ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife, para pedir a conclusão da investigação do caso.


Padre Airton Freire, em foto de arquivo — Foto: Fundação Terra/Divulgação


O caso corre em segredo de Justiça e é investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Civil, que receberam a denúncia em novembro e dezembro de 2022, respectivamente. Na terça-feira (30), o padre de 66 anos foi suspenso pela Diocese de Pesqueira, no Agreste do estado (saiba mais abaixo).


O crime de estupro, segundo a mulher, foi praticado a mando do padre, por um motorista dele, chamado Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos. O padre Airton Freire nega as acusações e diz que o afastamento permitirá que as investigações transcorram com tranquilidade (confira o que dizem a Polícia Civil, o governo de Pernambuco e a defesa do padre Airton sobre a investigação desse caso).


Sílvia Tavares frequentava retiros espirituais organizados pelo padre desde 2019, na Fazenda Malhada, em Arcoverde, no Sertão do estado, e participou de, pelo menos, 25 desses eventos religiosos. Os dois se conheceram quando ela buscou a ajuda dele para tratar uma depressão.


Ela contou que, durante um desses retiros, foi chamada pelo padre para ir a uma pequena casa isolada, a que a mulher se refere como “casinha”, onde ficavam os aposentos do padre. Foi nesse dia, 18 de agosto de 2022, que o estupro aconteceu, segundo Sílvia Tavares (veja vídeo acima).


Na “casinha”, o padre pediu que ela fizesse uma massagem nele e mandou outro homem, o motorista, estuprá-la enquanto ele assistia e se masturbava, ainda de acordo com a mulher.


Sílvia Tavares contou detalhes sobre como o crime aconteceu:


Em 17 de agosto de 2022, padre Airton mandou um áudio para Sílvia, pedindo que ela fosse à “casinha” às 6h30 do dia seguinte;

Jailson levou a mulher para o local, onde o padre estava deitado de bruços, coberto com um lençol de seda;

Ele pediu uma massagem e, mesmo estranhando o pedido, a mulher fez, mas se assustou ao perceber que, sob o lençol, ele estava sem cueca. Ela, então, saiu da cama;

Em seguida, Jailson se aproximou da mulher com uma faca e a ameaçou. Enquanto se masturbava, o padre ordenou que ele a estuprasse;

Com o próprio celular, o padre tirou fotos da mulher e de Jailson nus, juntos. Depois, acariciou os órgãos genitais do motorista e mandou que eles tomassem banho.

"Na hora que Jailson estava me estuprando, o outro [o padre] estava se masturbando. Quando terminou, ele [Airton] simplesmente se levantou, pediu pra tomar banho, eu fui totalmente desorientada, sem saber o que estava acontecendo. Foi a hora que o outro [Jailson] também saiu do banho. Ele [o religioso] pegou no testículo de Jailson e disse 'veja que coisa linda'. Eu disse 'eu vou morrer?'. Ele disse 'não, você não vai morrer, você vai ficar calada'", afirmou Silvia Tavares.


Ainda segundo Sílvia Tavares, a relação que tinha com padre Airton era de muita proximidade. Ela disse que chamava ele de "padinho" e ele a chamava de "minha princesa". A devoção era tanta que a mulher tatuou na pele o símbolo da Fundação Terra e a frase "Padre Airton: creio em Deus pai".


A Fundação Terra, local onde acontecem os retiros, foi criada pelo padre Airton há 37 anos, no Sertão de Pernambuco. O objetivo era resgatar a cidadania dos moradores da região, que vivam na extrema pobreza. Há, entre a ações desenvolvidas pela ONG, ações sociais e de saúde, além da manutenção de três escolas e duas creches. A fundação também mantém um lar de idosos e casas que recebem crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.


"Quando eu o conheci, ele olhou pra mim, me abraçou, me beijou e disse: 'você pode voltar?' e eu me senti a mulher mais importante do mundo, porque é mais fácil chegar perto do Papa que perto dele, porque ele só anda com jagunços, com seguranças, e ele disse que eu tinha livre acesso. Desde esse dia, ele começou a me chamar de princesa. Eu gostaria que muitas mulheres também tivessem essa coragem, mas eu estou por elas, falando por elas", afirmou Sílvia Tavares.



O que diz o padre Airton Freire

A defesa do padre Airton Freire de Lima enviou uma nota para o g1 na qual o sacerdote "nega a prática de qualquer ato ilícito e reafirma inocência".


O padre diz que não são verdadeiras as alegações dirigidas a ele e lamenta "ter sido alvo de acusações infundadas e injustas e já constituiu advogados para exercer sua defesa".


Na nota, o padre Airton diz também que considera "que o afastamento determinado pela Diocese de Pesqueira permitirá que as apurações transcorram com toda a tranquilidade necessária para que se apure a verdade sobre os fatos".



O que diz o governo

No Palácio do Campo das Princesas, Sílvia Tavares tentou falar com a governadora Raquel Lyra (PSDB), mas foi recebida pela secretária executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia. A representante do governo estadual disse que a demora na conclusão do inquérito se deve ao cuidado para que não haja intercorrências no caso.


Juliana Gouveia também afirmou que ofereceu acolhimento à mulher como vítima de violência. “Ela precisava de acolhimento psicológico, e a gente também vai articular junto com a Secretaria de Saúde. Também precisava de uma advogada e, nesse caso, a gente está articulando com mulheres parceiras, para que ela possa ser acompanhada”, declarou.


Ainda de acordo com a secretária executiva, detalhes do caso não podem ser divulgados. “A gente não pode passar nenhuma informação sobre o caso agora, porque está correndo em segredo de Justiça, mas o governo de Pernambuco tem o maior compromisso para que esse inquérito possa ser agilizado e que ela possa, sim, ter justiça, para que seja acolhida e o caso dela seja solucionado”, disse.


A Polícia Civil afirmou que "está empenhada nas investigações, atuando de forma técnica e com compromisso". A corporação também disse que, "no momento, não é possível fornecer mais informações, pois o caso segue sob segredo de Justiça".



O g1 entrou em contato com o MPPE, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Fundação Terra para obter outras informações sobre esse caso, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.


A Diocese de Pesqueira também foi procurada pelo g1, mas informou que não vai se pronunciar sobre o caso para além da suspensão aplicada ao padre.


A reportagem tenta descobrir quem são os advogados responsáveis pela defesa de Airton Freire de Lima e Jailson Leonardo da Silva.


Suspensão

A Diocese de Pesqueira suspendeu, de forma cautelar, o "uso de ordem" de padre Airton Freire, devido às denúncias.



Isso significa que ele, agora, não pode mais realizar atividades religiosas, como presidir ou administrar qualquer sacramento ou sacramental, como eucaristia, batismo, primeira comunhão, penitência, casamento, unção dos enfermos e extrema-unção.


A decisão foi assinada na terça-feira (30) pelo bispo diocesano de Pesqueira Dom José Luiz Ferreira Salles. O decreto considera leis do direito canônico, advertências anteriores recebidas pelo padre (sem citar casos específicos) e a gravidade dos fatos que vieram a público.


Por isso, o decreto se apresenta com a finalidade de "prevenir os escândalos e garantir o curso da justiça".


O padre Airton Freire não pode exercer o sacerdócio enquanto as investigações da polícia e da Diocese não forem concluídas.


Fonte: g1

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Google gastou R$ 837 mil em anúncio para atacar PL das Fake News, admitem plataformas ao STF

As empresas Meta, que administra o Facebook, e Spotify admitiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os anúncios do Google em suas plataformas contra o projeto de lei (PL) das Fake News violaram as regras de publicidade das empresas. Elas, afirmam, no entanto, que a campanha teria utilizado uma "brecha" nos sistemas. O STF abriu uma investigação após suspeita de "campanha abusiva" das big techs para barrar a votação do texto na Câmara.


Plenário da Câmara dos Deputados: após polêmicas, projeto ainda não foi votado- Foto-  Brenno Carvalho


Segundo os documentos, as peças do Google atacando a proposta que regula notícias falsas e conteúdos irregulares nas redes foram exibidas pelo menos 13 milhões de vezes nas telas de diferentes usuários e custaram R$ 837 mil, segundo os documentos das empresas. A representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que embasou a abertura do inquérito afirma que, ao promover um movimento orquestrado contra o projeto de lei, as plataformas podem ter cometido crimes contra as instituições democráticas, contra a ordem consumerista e contra a economia e as relações de consumo.


Segundo documentos das empresas, o gasto do Google com os anúncios contra o PL das Fake News apenas no Facebook foi de R$ 639 mil. No Spotify, o valor seria semelhante, mas a propaganda foi retirada após um dia, quando a empresa também identificou que ele contrariava as suas regras internas. A peça começou a ser veiculada no dia 29 de abril e foi interrompida no dia 1 de maio.


O impulsionamento desses anúncios já havia sido mapeado pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um relatório do grupo apontou que usuários que pesquisavam sobre o tema eram direcionados a conteúdos com ataques ao texto em discussão na Câmara. “Mesmo após a Meta ter recategorizado o anúncio do Google e, consequentemente, interrompido sua veiculação e publicizado suas informações de transparência, o Google voltou a veicular o mesmo anúncio sem a sinalização correta”, diz o levantamento.


— Isso mostra como a regulamentação funciona. Quando se tem um chamado para cumprir a regra, ela foi cumprida. Mas é importante citar que na biblioteca de transparência do Google, eles próprios não constam como anunciantes e também fizeram anúncios no seu mecanismo de busca. E deveria estar lá porque é um anúncio político. Ou seja, ainda não cumpriram a transparência dentro de casa — afirma a professora da UFRJ, Marie Santini, pesquisadora do NetLab.


Sob pressão das plataformas, alguns deputados decidiram adiar a análise do projeto, mesmo após a maioria dos parlamentares terem aprovado o caráter de urgência para a votação da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira, enviou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou "contundente e abusiva ação" das plataformas contra o PL das Fake News. A representação do parlamentar motivou a abertura de um inquérito no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.


Ao analisar o caso, o magistrado alertou que as redes sociais "não são terra sem lei" e devem se submeter à legislação brasileira. Para o ministro, é "urgente, razoável e necessária a definição – legislativa e/ou judicial – dos termos e limites da responsabilidade solidária civil e administrativa das empresas; bem como de eventual responsabilidade penal dos responsáveis por sua administração". Moraes determinou que o Google e outras plataformas retirassem do ar as propagandas com ataques ao projeto das fake news.


Entre os principais pontos da proposta, estão a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal disseminado em seus meios e a determinação de que relatórios de transparência sejam divulgados semestralmente. O texto também estabelece o "dever de cuidado", que determina que as big techs, antes mesmo de serem notificadas, fiscalizem o material veiculado em suas redes.



Reação das empresas

O Spotify, plataforma de áudios e vídeos, afirmou ao STF que está investigando internamente os motivos que levaram à veiculação da propaganda contrária a um projeto de lei em discussão na Câmara, apesar de a empresa ter como regra não aceitar anúncios políticos. Já a Meta, dona do Facebook, afirmou que, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, para excluir conteúdo impulsionado com ataques ao projeto, recategorizou os anúncios inseridos sem rótulo pelo Google, mesmo aqueles inativos, pausados ou já retirados pela empresa.


Nas redes sociais da Meta, que também controla o Instagram, os anunciantes são obrigados a declarar quando a propaganda é considerada de interesse social ou político. Nesse caso, por motivos de transparência, a empresa precisa dar publicidade a uma série de informações aos seus usuários como, por exemplo, o investimento feito e o número de vezes em que a propaganda foi exibida.


O Google afirmou ao STF que, antes mesmo da decisão de Moraes, suspendeu todos os anúncios de conteúdos relacionados ao projeto de lei, seja em suas próprias plataformas ou de terceiros. A empresa também disse que “não há fundamento legal ou constitucional para proibir a compra e uso de anúncios para a divulgação de conteúdos lícitos relacionados a tema de interesse geral, sejam de elogio ou crítica”.


Procurada pelo GLOBO, a companhia afirmou que não irá comentar o assunto, porque o processo corre sob sigilo. A Meta também preferiu não comentar.


Fonte: O Globo

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Comissão aprova MP que relança programa Mais Médicos

A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos aprovou nesta quarta-feira (31) parecer favorável à proposta. A proposta agora segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja Silva e os ministros Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde) no relançamento do Mais Médicos, em março. — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO


Recriado pelo governo federal em 21 de março por meio de uma MP, o novo programa já está em vigor. No entanto, para se tornar permanente, a proposta precisa passar pela aprovação no Congresso Nacional para valer sem prazo.


Ao todo, 90 emendas foram acatadas parcial ou totalmente pela relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Foram protocolados 258 emendas à MP.



O ponto mais discutido entre os parlamentares da comissão foi contra a proposta da relatora de dispensar os médicos formados em países estrangeiros da prova prática do Revalida — um exame necessário para validar o diploma no Brasil e poder exercer a profissão no país.


De acordo com o texto da relatora, os médicos poderão participar do programa por quatro anos sem que precisem do exame, desde que sejam aprovados nas avalições periódicas do Programa Mais Médicos.


Desde quando passou a ser aplicado pelo governo, nem metade dos médicos formados no exterior passou da primeira fase do Revalida. Dos 36.322 candidatos que fizeram a prova escrita pelo menos uma vez, 16.536 conseguiram passar para a segunda fase.


Por outro lado, caso o médico queira extender seu contrato por mais quatro anos, será obrigatória a necessidade de revalidar o diploma.


Outra alteração bastante discutida durante a votação foi a do pagamento das bolsas - que no atual edital é de R$ 12.386,50 - deverá ser feita diretamente ao médico, sem intermediadores, como por exemplo, governos estrangeiros.


Incentivos aos médicos:


- Licença-maternidade: a profissional receberá o auxílio por seis meses, via INSS, para complementar o valor total da bolsa


- Licença-paternidade: o profissional receberá a bolsa por até 20 dias



- Incentivo de fixação: o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa de acordo com a vulnerabilidade do município


- Incentivo de fixação para médicos do FIES: o profissional que estudou com auxílio do FIES pode receber adicional de 40% a 80% do total da bolsa de acordo com a vulnerabilidade do município


- Horário especial: Será concedido horário especial para médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência


- Indenização por formação em especialidades estratégicas para o SUS: Remissão do saldo devedor do FIES para médico participante da Residência de Medicina de Família e Comunidade que cumprir, de forma ininterrupta, 24 meses de formação com obtenção do título de especialista.


Fonte: g1

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GSI abre sindicância para apurar agressão a jornalistas após cúpula de presidentes sul-americanos


O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República abriu uma sindicância para apurar a agressão cometida a jornalistas durante reunião de cúpula de presidentes sul-americanos em Brasília nesta terça-feira (30).


Em nota, o órgão informou que "a respeito do incidente veiculado na imprensa, ocorrido no Palácio do Itamaraty, em 30 de maio de 2023, durante a Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informa que foi instaurada sindicância (...) a fim de apurar os fatos."


O órgão também se solidarizou na nota com Delis Ortiz, repórter da TV Globo e uma das jornalistas agredidas.


Ontem, o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Comunicação da Presidência já haviam se manifestado sobre o tema lamentando o episódio.


O ministro chefe da Secom, Paulo Pimenta, disse que "todas as medidas cabíveis serão tomadas para que episódios assim jamais se repitam."


A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo divulgou nota repudiando com veemência a agressão e ressaltando que "a violação à liberdade tem de ser apurada com rigor."


Entenda

A agressão ocorreu após o término da reunião que reuniu 11 presidentes sul-americanos na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.


Os seguranças tentavam impedir a aproximação de profissionais da imprensa durante uma entrevista do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. No empurra-empurra, um segurança a serviço do GSI deu um soco no peito da repórter Delis Ortiz.



Outros jornalistas também foram agredidos. No tumulto, não foi possível registrar imagens do momento da agressão.


Fonte: g1

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No STF, Moraes propõe pena de 8 anos e 10 meses para Collor por corrupção e lavagem


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (veja abaixo os votos até a publicação desta reportagem).


Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação criminosa, Moraes considerou que houve prescrição, ou seja, já se esgotou o prazo para punir o delito (saiba mais aqui).


O Supremo retomou o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor e outros dois réus (entenda mais abaixo). É o sétimo dia de sessão.



Na quinta-feira (25), por 8 votos a 2, a Corte condenou Collor e os outros dois envolvidos. Agora, os ministros definem a chamada dosimetria da pena.


Votos

Até a publicação desta reportagem, os ministros votaram da seguinte forma:


Pena de 8 anos e 6 meses


André Mendonça

Nunes Marques

Dias Toffoli

Gilmar Mendes

8 anos e 10 meses


Alexandre de Moraes

Luiz Fux

15 anos e 4 meses


Luís Roberto Barroso

Cármen Lúcia

A posição de Moraes diverge do entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, que propôs que Collor seja condenado a 33 anos de prisão.


Voto de Moraes:


Collor - 8 anos e 10 meses no regime fechado

Luis Pereira Duarte de Amorim - 3 anos no regime aberto

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos - 4 anos e 6 meses no semiaberto

Em penas superiores a oito anos de prisão, o regime prisional é fechado. Mas a definição da pena não significa que Collor será preso imediatamente. Isso porque, no Supremo, os ministros costumam determinar o início do cumprimento da pena após os chamados segundos embargos, que são recursos que pedem esclarecimentos sobre o julgamento, caso sejam apresentados.


Ação penal

O caso – que é um desdobramento da Lava Jato – envolve Collor e outros dois réus, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Amorim é apontado na denúncia como administrador de empresas do ex-senador. Ramos segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.



Inicialmente, na denúncia do Ministério Público, Collor foi acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. No entanto, para os ministros, a propina seria de R$ 20 milhões.


Fonte: g1

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Lula conversa com Papa Francisco por telefone e convida religioso para visitar o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o Papa Francisco, na manhã desta quarta-feira (31). Segundo o Palácio do Planalto, na conversa, Lula convidou o religioso para visitar o Brasil.


O Papa Francisco e o presidente Lula. — Foto: Reprodução/Twitter LulaOficial


Sobre o convite, o governo brasileiro informou que o líder da Igreja Católica "ficou de analisar a possibilidade da visita".


Segundo o Planalto, Lula deve visitar o Vaticano para uma reunião com o Papa em junho ou julho deste ano.


O telefonema estava previsto na agenda oficial do presidente desta quarta. De acordo com o governo, Lula agradeceu ao religioso pela atuação "pela paz na Ucrânia" e no combate à pobreza.



"Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região", diz nota do Planalto.


Segundo comunicado oficial, Lula também agradeceu pelos empenhos da Igreja Católica no Brasil pela "preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta".


Em uma rede social, o presidente disse que agradeceu ao Papa pelos "gestos na defesa da democracia em nosso país [o Brasil] nos últimos anos".


Fonte: g1

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Cassado pelo TSE, deputado Deltan Dallagnol é intimado a depor à Polícia Federal nesta sexta

A Polícia Federal intimou nesta terça-feira (30) o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a prestar depoimento em um inquérito da corporação que tramita em Brasília. O documento não cita o teor da investigação.


Deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO


Dallagnol deve ser ouvido de forma remota na tarde da próxima sexta (2). A assessoria do parlamentar confirmou o recebimento da intimação, mas disse não saber o motivo da convocação.


A GloboNews apurou que, na pauta, estarão declarações dadas pelo deputado e ex-procurador da operação Lava Jato sobre supostas "motivações políticas" de ministros das cortes superiores para a cassação de seu mandato.


A decisão do TSE, na última semana, foi unânime. Por 7 votos a 0, a Corte entendeu que Deltan Dallagnol tentou burlar a Lei da Ficha Limpa parra concorrer nas eleições de 2022.


O deputado já foi notificado pela Câmara dos Deputados para prestar defesa e indicou que deve recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.


Dallagnol nega irregularidades no ato de ter pedido demissão do Ministério Público para, meses depois, se candidatar à Câmara.


O TSE avaliou que, ao fazer isso meses antes do prazo limite, Dallagnol garantiu o arquivamento de investigações que, se concluídas, poderiam torná-lo inelegível.


Dallagnol acusa ministros

No último dia 24, Dallagnol afirmou em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" que o relator da cassação do seu mandato no TSE, ministro Benedito Gonçalves, teria articulado o resultado em troca de uma possível vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).



"O ponto de partida são as duas vagas que estão abertas para serem preenchidas no STF [Supremo Tribunal Federal], ambicionadas por ministros que estavam lá [no TSE], seja para ocupá-las, seja para indicar quem as ocupasse", afirmou Deltan, segundo a Folha.


A declaração levou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a emitir uma nota de repúdio à conduta do deputado cassado. A entidade classificou a afirmação com um "ataque pessoal" ao magistrado e disse que a conduta é "inadmissível.


Dallagnol voltou a fazer acusações contra os ministros do TSE em entrevistas nos dias seguintes, e estendeu críticas ainda a ministros que não compõem a Corte Eleitoral, como o ministro do STF Gilmar Mendes.


Fonte: g1

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Após apreensão, Polícia de Itaú destrói gaiolas e coloca mais 50 pássaros silvestres de várias espécies em liberdade



Na manhã desta quarta-feira (31), a polícia militar de Itaú sob o comando do Sargento Xavier fazendo um patrulhamento de rotina se deparou com dezenas de pássaros mantido em cativeiro no Sítio Mansinho, Zona Rural do Município de Itaú. O ocorrência se deu por volta das 10 horas.


Ao blog Cidade News Itaú o Sargento Xavier disse que fazia um patrulhamento de rotina, quando se deparou com várias gaiolas cheias de pássaros da nossa fauna, ainda segundo a polícia o dono da casa não estava no momento da apreensão das gaiolas.


"Todo material foi encaminhado a delegacia de Itaú, onde foi feito os procedimentos cabíveis e logo depois as aves foram soltas em um local adequado e as gaiolas destruídas" disse.


Ainda segundo a polícia o dono da casa foi identificado e se apresentou na delegacia local, onde foi ouvido e responderá pelos seu atos.


"A graúna sai cantando sua melodia perfeita em comemoração a liberdade" frisou Sgt Xavier.





Pássaros silvestres: criar e possuir sem autorização é crime


Quem nunca visitou uma residência em que havia pássaros na gaiola? Ou mesmo já manteve esses animais dentro da própria casa? É certo que o hábito de ter pássaros é comum no Brasil, no entanto, nem todas as espécies podem ser engaioladas. 


Entre as espécies mais comuns permitidas pela legislação brasileira estão: Canário-Belga, Calopsita, Diamante (de Gold ou Mandarim), Manon, e Periquito. Já para aves silvestres (não domesticadas) ou exóticas (não nativas no Brasil), é necessário autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ter adquirido os animais de criadores certificados. 


Entre as espécies mais populares ilegalmente estão pássaros como o Sabiá, o Trinca-Ferro, Sanhaço, Pintassilgo, Azulão, e aquele que é o mais traficado do país de acordo com dados do Ibama: o Canário-da-Terra.


De acordo com o artigo 29 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais, quem apanha espécies nativas ou as mantém em cativeiro está cometendo crime.


Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. (Fonte Mega minas)


Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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38º Homicidio em Mossoró 2023: Paraibano de 52 anos é morto a tiros dentro de casa no Bairro Barrocas


A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou mais um homicídio por arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 23h00min desta terça-feira, 30 de maio de 2023, na Rua Assis Silva, no bairro Barrocas.  A vítima foi José Nailson Leite de Souza, de 52 anos, natural da cidade de São José, no estado da Paraíba.


De acordo com a Polícia Militar, criminosos invadiram a casa e executaram com vários tiros. José Nailson não teve qualquer chance de defesa e após ser baleado várias vezes, não resistiu e morreu no interior de sua residência. Até o momento não há informações sobre a moltivação do crime, bem como a identidade dos criminosos.


A PM realizou o isolamento do local do crime até a chegada da Polícia Civil e da equipe do Itep. Foram realizado os procedimentos de perícia e em seguida a remoção do corpo da vítima, para ser examinado no Instituto de Medicina Legal (IML).


Com mais um homicídio registrado, Mossoró chega aos 38 assassinatos em 2023. O caso será investigado pela 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


Fonte: Fim da Linha

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