O resultado financeiro positivo do Rio Grande do Norte ao fechar 2021 com um superávit primário de R$ 0,44 bilhão, o que representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), e um crescimento de 93,3% em relação ao superávit primário registrado em 2020 (R$ 0,15 bilhão), traz as expectativas de que o resultado continue crescente nos próximos anos. Mas, para tanto, foi preciso trazer à luz dívidas ocultas deixadas pela gestão passada e equilibrar as contas para cobrir um rombo de R$ 3,4 bilhões deixado pela gestão passada.
Essa é leitura que faz o titular da Seplan, Aldemir Freire, faz sobre a situação atual das finanças do Estado. O superávit orçamentário acumulado entre 2020 e 2021 é da ordem de R$ 525,6 milhões, segundo consta no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal, divulgado na segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. “Esses números apontam para um Estado que caminha para equilibrar suas contas e ajustar suas despesas anuais às receitas. O governo que nos antecedeu provocou um rombo nas contas do governo do Estado da ordem de R$ 3,4 bilhões. Todos os anos da gestão anterior foram anos com déficits orçamentários”, destacou o secretário.
O cenário que descreve é o de que a cada ano as despesas do governo eram maiores que suas receitas, numa situação que ele caracteriza com “incontrolável” no curto e médio prazo. No quadro de desequilíbrio fiscal permanente, somente com os servidores, ficou uma dívida de salários atrasados de aproximadamente R$ 1 bilhão. Para quitar o pagamento do funcionalismo, o secretário diz que foram utilizados os R$ 525,6 milhões de superávit orçamentário acumulado. “Esse caixa acumulado no nosso governo foi utilizado para saldar as dívidas geradas pelos déficits orçamentários do governo anterior, sobretudo os salários deixados em atraso”, informou.
A desorganização das contas se reflete no apagão de dados em 2018, último ano da gestão do ex-governador Robinson Faria. “É mais uma 'herança maldita' da gestão passada: o desmonte completo do sistema contábil do Estado, o qual tivemos que reconstruir praticamente do zero”, destaca Aldemir Freire.
Segundo ele, as dívidas com alguns fornecedores essenciais chegavam a 10 ou 12 meses de atraso e havia uma disponibilidade de caixa de pouco mais de R$ 3 milhões para um passivo de curto prazo na casa dos bilhões.
Reflexo ou não deste cenário, três anos depois, mesmo com superávit primário, que é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros, o número ainda não foi um dos melhores do País. Com R$ 0,44 bilhão, o Rio Grande do Norte ficou à frente apenas do Piauí (R$ 0,11 bilhão) entre todos os estados e Distrito Federal.
O titular da Seplan acredita na perspectiva de que esses números melhorem nos próximos anos. “Isso se deve, fundamentalmente, porque precisaremos desses superávits para o pagamento dos juros. Como a conta do pagamento do empréstimo do Banco Mundial será crescente nos próximos anos, necessariamente teremos que ter maiores superávits para honrarmos com esses compromissos”, disse ele.
A conta com o Banco Mundial é referente ao programa Governo Cidadão, que executa ações multissetoriais, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente.
“Estamos concluindo o pagamento da dívida com os servidores, melhoramos muito o fluxo de pagamento dos fornecedores, aceleramos os investimentos do Governo Cidadão e estamos agora ampliando esses investimentos com recursos próprios. Tudo isso em meio à maior pandemia da história moderna mundial. Nossa situação fiscal melhorou expressivamente e o desafio atual é nos mantermos nesse ritmo”, destacou.
O tempo para se chegar à estabilidade desejada não é tão curto. “Precisamos de no mínimo mais uma década de contas equilibradas para que possamos compensar a década perdida das duas gestões passadas que destruíram as finanças do governo do Rio Grande do Norte”, prevê Aldemir Freire.
Fonte: Tribuna do Norte
