quarta-feira, outubro 25, 2017

Por 251 votos a 233, Câmara rejeita enviar ao STF segunda denúncia contra Temer

O presidente Michel Temer deixa hospital em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)A pós 12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.
Os 251 votos alcançados por Temer ficam abaixo da previsão do governo, anunciada nos últimos dias, que estimava entre 260 e 270 votos favoráveis. Na primeira denúncia que a Câmara derrubou (por corrupção passiva), em agosto, Temer obteve 263 votos (227 contra).
O placar desta quarta-feira é inferior, inclusive, ao mínimo de votos necessários para a aprovação de um projeto de lei complementar (257) ou para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (308 votos), como a reforma da Previdência, uma das prioridades do governo.
Mesmo assim, muitos dos deputados que votaram contra Temer são favoráveis a reformas que o governo propõe, como a da Previdência. O PSDB, por exemplo, partido que detém ministérios votou dividido: 23 contra, 20 a favor e 3 ausências (que beneficiavam o presidente).

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias.
Agora, Temer responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

A sessão se arrastou por várias horas graças a uma estratégia da oposição de não registrar presença no plenário e retardar a votação ou, até mesmo, conseguir adiar a sessão.
O quórum só foi atingido por volta das 17h, quase oito horas depois do início da sessão (leia mais sobre a sessão ao final da reportagem).
Para garantir o resultado favorável, o governo atuou em várias frentes, como a liberação de emendas para a base aliada e a exoneração de ministros que detêm cargo de deputado para que pudessem votar também.
Às 20h34, a base aliada de Temer conseguiu reunir os 172 votos necessários (entre votos "sim", abstenções e ausências de deputados) para barrar o andamento da denúncia.
Mas, para que a sessão fosse validada, eram necessários os votos de, pelo menos, 342 dos 513 parlamentares, o que ocorreu às 20h51.
Relator e defesa
Ao analisar a denúncia contra Temer nesta quarta, os deputados aprovaram o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.
A sessão foi aberta às 9h19 e, logo no início, o relator usou a tribuna para defender o parecer. Em seu discurso, Bonifácio defendeu que a denúncia é "inteiramente falsa e esvaziada".
Em seguida, as defesas de Michel Temer, de Eliseu Padilha e de Moreira Franco também se manifestaram e atribuíram à denúncia "viés político".
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que a denúncia não apresentou provas e “mancha” a imagem da PGR.
Daniel Gerber, que defende Eliseu Padilha, argumentou que não há nenhum fato relacionado ao ministro na denúncia. Para ele, a peça é uma tentativa de criminalizar a política.
Por último, ao fazer a defesa do ministro Moreira Franco, o advogado Antônio Pitombo afirmou que a PGR apresentou uma denúncia “sem fato e sem tipicidade de crimes”.
Sessão
Na fase de debates, apenas alguns parlamentares da base aliada se revezaram na tribuna. Ninguém da oposição falou para que não fosse registrada a presença no plenário.
Essa etapa foi encerrada antes do meio-dia, mas, diante da articulação dos partidos de oposição, a sessão se arrastou por algumas horas à espera de que fosse atingido o quórum mínimo de 342 deputados para dar início à fase de votação. Esse número só foi atingido às 17h02.
“A nossa estratégia era levar a votação para a noite, que é tudo o que eles não queriam, quando grande parte da população está em casa de volta do trabalho. Penso que isso foi uma vitória grande. A unidade das oposições foi uma coisa rara, que não conseguimos na outra votação”, comemorou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

Fonte: G1
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Morador mata funcionário que obstruiu sua garagem no RS

Homem foi morto a tiros quando fazia uma instalação elétrica em Porto Alegre (Foto: Léo Saballa Jr/RBS TV)Um homem foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (25) na Zona Sul de Porto Alegre. Ele era funcionário terceirizado da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e fazia uma instalação de luz em uma residência localizada na Rua Padre Paulo Englert, no bairro Espírito Santo, que fica entre Guarujá e Ipanema.
Ao G1, a CEEE informou que o homem trabalhava para a empresa Porcel, Projetos e Construções Elétricas Ltda, que presta serviços para a companhia. A CEEE disse que o crime ocorreu após uma "discussão de trânsito".
O funcionário terceirizado fazia a instalação de luz em uma casa que está em fase final de construção. O caminhão estava estacionado na frente da garagem de outra casa, e obstruía a saída do morador.
Segundo testemunhas, houve uma discussão entre os dois e o morador atirou contra o funcionário terceirizado. O disparo atingiu o peito do homem, que morreu no local. A identidade dele ainda não foi informada.
O atirador fugiu e a polícia faz buscas. A perícia está no local.
O G1 tenta contato com a empresa Porcel.

Fonte: G1
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Aécio avisa ao PSDB que não renunciará à presidência do partido

Após se reunir com deputados e senadores, Aécio Neves avisou ao PSDB que não renunciará à presidência do partido. Ele se licenciou do cargo em maio, após as delações da JBS.

Embora tenha informado que não renunciará, ele pretende seguir licenciado até dezembro, quando a convenção nacional do PSDB escolherá um novo presidente. Na prática, se isso se confirmar, Aécio não retornará ao comando do partido.

Desde Maio, o PSDB tem sido comandado de maneira interina pelo senador Tasso Jereissati.

Com a resposta de Aécio, Tasso deverá permanecer presidente interino do PSDB até a votação interna. Ele já recebeu apelos para disputar o comando do partido.

Antes da reunião, Tasso avaliava a possibilidade de deixar a presidência interina do PSDB caso Aécio insistisse em não renunciar. Mas, durante a reunião desta quarta, o senador decidiu ficar no exercício da função.

Fonte: G1
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Ministro do STF defende que sangue doado por homossexual seja armazenado para testes antes de transfusão

Alexandre de Moraes (à direita) participa do julgamento que analisa doação de sangue por homossexuais (Foto: Rosinei Coutinho, STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (25) maiores cuidados nos procedimentos para doação de sangue por homens que fizeram sexo com outro(s) homens antes de sua transfusão para o receptor. Para o magistrado, o material deve ser armazenado para testes até o momento em que se verificar que não há qualquer risco de contaminação.
Na retomada do julgamento que analisa a doação de sangue por gays na tarde desta quarta, Moraes propôs uma adaptação em normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem esses indivíduos de doarem sangue pelo período de 1 ano a partir do ato sexual.
Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela anulação das regras, apontando uma “discriminação injustificada” contra homossexuais.
Ao divergir, Moraes votou em favor da possibilidade de homossexuais que tiveram relação sexual no ano anterior possam doar, mas defendeu que seja impedido que o sangue fosse imediatamente usado por um receptor.
Na avaliação do ministro do STF, é preciso guardar o material e submetê-lo a testes após o período de “janela imunológica”, período variável de tempo em que não é possível identificar com certeza a “qualidade” do sangue doado.
“Nesses casos, o material deve ser devidamente identificado, armazenado e submetido a necessários testes somente após o período da imunidade, que deve ser definido pelos órgãos competentes, no sentido de evitar qualquer possibilidade de contaminação”, destacou o magistrado.
Em seu voto, Alexandre de Moraes também disse que as regras não têm por finalidade dar tratamento discriminatório em razão da orientação sexual. As normas, ponderou o ministro, foram baseadas em estudos técnicos e seguem políticas praticadas em outros países, levando em conta a proteção à saúde do doador, do receptor e do profissional que faz a transfusão.

“Os receptores têm o direito à proteção à saúde e à sua dignidade. Os estudos dizem ser conduta de risco, com maior propensão a contrair HIV [Aids], o sexo de homens com homens, independentemente de sua orientação sexual”, complementou.
Outros países
Alexandre de Moraes citou Estados Unidos, Reino Unido, Argentina e Suécia como exemplos países como que também barram a doação de sangue de homens que fizeram sexo com outro homem no período de 1 ano. Ainda de acordo com o magistrado, Canadá e Nova Zelândia os proíbem por 5 anos, e Alemanha, Suíça e Holanda de forma definitiva.
A decisão sobre a manutenção, anulação ou adaptação das regras do Ministério da Saúde e da Anvisa ainda depende de uma maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte. Faltam votar Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
A ação, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), aponta “absurdo tratamento discriminatório” por parte do poder público. O partido diz que, na prática, as normas barram “permanentemente” gays com “mínima atividade sexual”.
Na semana passada, o relator, Edson Fachin, votou para derrubar as regras, apontando “discriminação injustificada” nas normas, que, segundo ele, contrariam o princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante outros doadores. Ele recomendou que as normas mudem para considerar somente condutas de risco, e não grupos de risco.
No processo, a Anvisa negou que a regra exclua homossexuais e bissexuais, mas apenas exige que eles atendam ao requisito de não ter tido relação sexual com parceiros nos últimos 12 meses.
O Ministério da Saúde também negou tratamento discriminatório, alegando que a regra é uma dentre outras restrições com objetivo de proteger o receptor do sangue doado contra doenças.

Fonte: G1
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De notas baixas a depressão na vida adulta, as marcas do bullying na vida de agredidos e agressores

Projeto de prevenção ao bullying em escola no interior de São Paulo (Foto: Osnei Réstio/Prefeitura de Nova Odessa)Taiuva, 27 de janeiro de 2003. Na pequena cidade no interior de São Paulo, o estudante Edmar Aparecido Freitas, de 18 anos, volta ao colégio onde concluiu o ensino médio, Coronel Benedito Ortiz, cumprimenta a zeladora e se dirige para o pátio. Lá, bem na hora do recreio, saca um revólver calibre 38 e começa a efetuar disparos. Após ferir nove pessoas, entre alunos, professores e funcionários, se mata com um tiro na cabeça.
O caso de Taiuva, a 363 km da capital paulista, é o primeiro que se tem notícia de bullying que termina em morte no Brasil - Edmar sofria de obesidade e, mesmo depois de perder 30 quilos, continuou a ser ridicularizado pelos colegas. De lá para cá, pelo menos três outros episódios deixaram um saldo de 16 mortos e 16 feridos.
A tragédia mais recente a reacender o debate sobre bullying aconteceu em Goiânia na semana passada, quando um estudante de 14 anos disparou contra colegas, matando dois e ferindo outros quatro. Testemunhas disseram que o aluno sofria com gozações dos colegas, mas os pais e a direção da escola afirmaram não ter conhecimento disso. Ainda se investiga se foi isso o que detonou o episódio.
Nesta terça-feira, um boletim hospitalar informou que uma das adolescentes baleadas no caso teve uma lesão na medula e ficou paraplégica.
Casos de bullying no ambiente escolar são mais comuns do que se pensa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 7,4% dos 2,6 milhões de estudantes que cursaram o 9º ano do ensino fundamental em 2015 - algo em torno de 195 mil alunos - afirmaram ter sofrido bullying por parte dos colegas.
Entre os que se sentiram humilhados, os principais motivos de chacota foram a aparência do corpo (15,6%) e do rosto (10,9%).
O índice de alunos que admitiram já ter chantageado o colega, espalhado boatos ou criado apelidos pejorativos consegue ser ainda maior: 19,8% - ou 520 mil estudantes. Desses, 24,2% são meninos e 15,6%, meninas.

"As consequências são as mais variadas e dependem muito de cada indivíduo. No entanto, todas as vítimas, em maior ou menor proporção, sofrem com os ataques", afirma a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas. "Muitas delas levarão marcas profundas para a vida adulta e precisarão de apoio para superar o problema."
O estrago mais evidente é no próprio rendimento escolar dos alunos que sofrem ou praticam esse tipo de agressão física ou psicológica.
Essa é uma das conclusões a que chegou a mais recente edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês), de 2015. De acordo com o estudo, que avaliou o desempenho escolar de 540 mil estudantes de 72 países, escolas com alta incidência de bullying tendem a apresentar notas mais baixas do que aquelas que procuram combater essa prática dentro e fora de sala de aula.
"O bullying traz sérias consequências tanto para o agressor quanto para a vítima", alerta Andreas Schleicher, diretor de Educação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pela aplicação do PISA.
"Tanto aqueles que praticam bullying quanto os que sofrem estão mais sujeitos a tirar notas baixas, faltar às aulas e a largar os estudos que aqueles que não têm relação conflituosa com os colegas."
Do bullying à depressão
A longo prazo, o impacto pode ser notado não apenas no desempenho escolar do aluno, mas também em sua saúde física e mental. É o que dizem dois estudos - um americano e outro britânico.
O primeiro deles, do Hospital Infantil de Boston, nos EUA, revela que quanto mais longo o período em que uma criança ou adolescente sofre ameaça, xingamento ou intimidação, mais grave e duradouro será o impacto sobre a saúde da vítima.
Para chegar a essa conclusão, a pediatra Laura Bogart e sua equipe monitoraram a saúde de 4,2 mil estudantes do quinto ao 10º ano. E descobriram que, não importa a idade, sofrer bullying pode causar desde baixa autoestima até quadros de estresse, ansiedade e depressão.

O outro estudo é da universidade King's College London, na Inglaterra. A psicóloga Louise Arseneault investigou o histórico médico de mais de 7 mil britânicos desde a época em que tinham entre sete e 11 anos e ainda frequentavam o colégio até a quinta década de vida. E o resultado foi preocupante: indivíduos que sofreram maus-tratos na infância tinham mais propensão que os demais a desenvolver doenças psicossomáticas na vida adulta.
"Há uma máxima na medicina que diz: quanto mais cedo você diagnosticar um problema e começar a tratá-lo, melhor será o prognóstico. Esse raciocínio se aplica também ao bullying", alerta o psiquiatra Ricardo Krause, vice-presidente da Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (ABENEPI).
"Quanto mais cedo você identificar um caso de bullying e começar a combatê-lo, menor será o estrago que ele vai causar na vida tanto da vítima quanto do agressor."
O que é bullying - e o que não é
Mas, será assim tão fácil identificar um caso de bullying? Especialistas garantem que sim. Para tanto, a agressão deve reunir quatro características: a intenção do autor em ferir o alvo, a repetição da agressão, a presença de um público espectador e a concordância do alvo com relação à ofensa. Em outras palavras: discussões ou brigas pontuais entre alunos não são bullying. Conflitos entre aluno e professor também não.
E mais: o bullying físico, aquele que engloba violência como socos, chutes e empurrões, é o de mais fácil identificação. Mas existem outros sete tipos: psicológico, moral, verbal, sexual, social, material e virtual. Meninos praticam (e sofrem) mais bullying físico. Meninas, moral.
Quem sofre bullying, não importa o tipo, tende a apresentar um comportamento típico: no recreio, permanece isolado do resto do grupo ou próximo a adultos que podem protegê-lo das investidas do agressor. Em sala de aula, fala pouco, falta muito e tira notas baixas. Nas atividades em grupo, é sempre o último a ser escolhido. Em casa, quando está perto da hora de ir para a escola, costuma se queixar de dor de cabeça, enjoo ou tontura.

Por que será?
"Em geral, as crianças não relatam seu sofrimento por medo ou vergonha. Por essa razão, a identificação precoce por pais ou professores é de suma importância", avalia Barbosa Silva.
Como responder
Vigora no país desde o dia 9 de fevereiro de 2016 uma lei que obriga as escolas a combater o bullying.
O Programa de Combate à Intimidação Sistemática determina que equipes pedagógicas sejam capacitadas para desenvolver ações de prevenção e solução do problema, e que pais e familiares sejam orientados para identificar vítimas e agressores. Estabelece também que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica a todos os envolvidos.
"Na prática, o combate ao bullying não melhorou em nada. O que as escolas fazem é dar palestras para os alunos, passar redação sobre o tema e ponto final. A capacitação dos educadores continua muito fraca e, sem ela, nada vai mudar", avalia a psicóloga Valéria Rezende da Silva, autora do livro Bullying Não É Brincadeira.
Mas não basta capacitar os professores. A maioria deles já sabe distinguir entre brincadeira e perseguição, zoeira e ameaça, trolagem e intimidação. É preciso também engajar os pais e responsáveis na vida escolar de seus filhos, na opinião da psicopedagoga Maria Irene Maluf, diretora da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp).
"Precisamos desfazer a ideia de que o bullying é um problema para os professores resolverem. Na maioria das vezes, ele começa fora dos muros escolares", ressalta Maluf.
Soluções para o problema existem, afirma a pedagoga Cléo Fante, autora de Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz. O mais famoso programa antibullying do mundo talvez seja o finlandês KiVa - acrônimo de "Kiusaamista Vastaan", que significa "Contra o Bullying", em livre tradução.
Diferentemente de outras metodologias, que focam o combate e a prevenção na figura da vítima e do agressor, o KiVa parte da premissa que, quando não faz nada, o espectador endossa a ação do agressor. "Em vez de apoiarem os praticantes de bullying ou de se omitirem de ajudar as vítimas, as testemunhas são orientadas a intervir, melhorando o convívio escolar", explica Fante.
O KiVa foi criado em 2009 depois que um estudante de 18 anos invadiu sua escola na cidade de Jokela, em Tuusula, e matou oito pessoas.
Segundo levantamento com 30 mil alunos de 7 a 15 anos, o modelo pedagógico, desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Turku, chegou a erradicar o bullying em até 80% das escolas e a reduzir sua prática em outras 20%. Não por acaso, já foi exportado para mais de 20 países da Europa e América do Sul.

Fonte: G1
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Presidente da OAB de Osasco é presa ao receber propina de vereador

Advogada e presidente da OAB de Osasco (à esquerda), foi presa em flagrante após sair de restaurante (Foto: Reprodução/TV Globo)A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osasco, na Grande São Paulo, foi presa em flagrante na noite desta terça-feira (24), em São Roque, no interior do estado, recebendo propina do presidente da Câmara dos Vereadores da cidade.
A advogada Libania Aparecida da Silva e o marido dela, Carlos Gomes, exigiam dinheiro para não fazer denúncias contra Elissandro Lindoso, do PSDB, no Ministério Público.
A prisão foi feita em flagrante na noite desta terça, após o três saírem de um restaurante onde foi feito o pagamento de mais uma parcela da propina. Esta seria a última parcela de uma propina de R$12 mil. O presidente da Câmara disse que começou a ser extorquido há um mês e meio.
O acordo também envolvia dois cargos comissionados para que a advogada parasse de fazer denúncias.
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osasco, na Grande São Paulo, foi presa em flagrante na noite desta terça-feira (24), em São Roque, no interior do estado, recebendo propina do presidente da Câmara dos Vereadores da cidade.
A advogada Libania Aparecida da Silva e o marido dela, Carlos Gomes, exigiam dinheiro para não fazer denúncias contra Elissandro Lindoso, do PSDB, no Ministério Público.
A prisão foi feita em flagrante na noite desta terça, após o três saírem de um restaurante onde foi feito o pagamento de mais uma parcela da propina. Esta seria a última parcela de uma propina de R$12 mil. O presidente da Câmara disse que começou a ser extorquido há um mês e meio.
O acordo também envolvia dois cargos comissionados para que a advogada parasse de fazer denúncias.

Fonte: G1
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Homem acha carteira com mais de R$ 1 mil na saída de banco e encontra dono pelo Facebook

Milton (à esquerda) encontrou a carteira perdida de Leandro e devolveu com o dinheiro e todos os documentos  (Foto: Arquivo pessoal )O analista Milton Boese, de 36 anos, encontrou o dono de uma carteira cheia de documentos, cartões e com mais de R$ 1 mil através de um post no Facebook. O caso aconteceu nesta terça-feira (24), em Curitiba. A honestidade de Boese chamou a atenção dos usuários das redes sociais, que fizeram vários compartilhamentos até que o dono da carteira fosse encontrado.
"Eu fui até a minha agência bancária, que fica no bairro Pinheirinho, para negociar o limite da minha conta com o gerente. Quando estava saindo, encontrei a carteira. Eu até dei uma olhada para ver se encontrava o dono por perto, mas ele não apareceu", contou Milton.
Boese disse ainda que quando chegou no trabalho fez o post com a imagem do dinheiro e ficou impressionado com o tamanho da repercussão.
"Foram mais de 400 curtidas e 200 compartilhamentos. Em menos de uma hora apareceu uma amiga minha em comum que conhecia o dono da carteira. Foi então que eu liguei pra ele e conseguimos nos comunicar", comemorou.
"Ele estava emocionado e disse que só percebeu que tinha perdido a carteira quando foi até um posto de gasolina para abastecer o carro. Coitado, até reteram o celular dele no posto porque não tinha dinheiro para pagar o combustível", contou Milton.

"Fiquei desesperado"
O dono da carteira é o operador de máquina Leandro César Avelino, de 27 anos. Ao G1, ele contou que foi a um banco que fica próximo ao que Milton foi e que não percebeu quando a carteira caiu do bolso.
"Eu tinha ido até a agência para fazer um depósito e ia usar o dinheiro para pagar as contas do mês da minha casa. Eu fiquei desesperado, foi por Deus que o Milton encontrou a minha carteira e teve a ideia de tentar me achar pelas redes sociais", disse.
Leandro argumentou que deseja que Milton receba em dobro toda a bondade que ele teve ao devolver a carteira pra ele.

Fonte: G1
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Homem com faca invade escola, ameaça professora e tenta agarrar alunos em sala de aula, diz PM

Polícia prende homem que tentou capturar alunos em escola de Angatuba (SP) (Foto: Arquivo Pessoal)A Polícia prende homem que tentou capturar alunos em escola de Angatuba (SP) (Foto: Arquivo Pessoal) Polícia prende homem que tentou capturar alunos em escola de Angatuba (SP) (Foto: Arquivo Pessoal)
Polícia prende homem que tentou capturar alunos em escola de Angatuba (SP) (Foto: Arquivo Pessoal)

Um rapaz de 29 anos foi detido após invadir uma escola, ameaçar uma professora e tentar agarrar dois alunos, de 6 e 7 anos, nesta quarta-feira (25), em Angatuba (SP), segundo a Polícia Militar.
Ainda de acordo com a polícia, desde as 6h as equipes foram informadas por moradores do bairro Bom Retiro da Esperança, na zona rural, de que um homem com atitude suspeita rondava a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Professor Affonso Basile. O suspeito entrou na escola alegando ser pai de alunos e tentou levar duas crianças de uma sala de aula.
"A professora relatou que o homem entrou em sua sala sem autorização, focou em dois alunos, dizendo serem seus filhos, e tentou subtrair as crianças. Ele dizia que seus filhos tinham a idade de 12 anos, porém as crianças dessa sala tinham entre 6 anos. Ele se aproximou com palavras com tom de ameaça e de forma enérgica", afirma o soldado Luiz Miguel Batista Corrêa.
"Nesse momento, a gente contou muito com o profissionalismo e o equilíbrio da professora, que se manteve calma e tirou o rapaz da sala, dizendo que para ele retirar suas crianças da escola tinha que se apresentar na diretoria com os documentos necessários", continuou o soldado.

O rapaz saiu da escola e uma equipe o abordou próximo da unidade, disse o soldado. "Durante a revista pessoal, encontramos em sua cintura uma faca com lâmina de aproximadamente 20 centímetros. Fizemos uma pesquisa quanto às passagens criminais, mas não havia nenhum registro em seu nome. Durante a abordagem, ele veio a se exaltar e tentou fugir. A equipe conseguiu contê-lo, algemá-lo e colocá-lo na viatura", ressalta o policial.
O homem, que é do Piauí e trabalha como pedreiro em uma obra no bairro, foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi constatado que os filhos dele estão no Piauí e o caso foi registrado como perturbação de sossego. Ele foi liberado na sequência.
O Secretário de Educação, Jorge Paula de Oliveira, afirmou à TV TEM que fará um planejamento para diminuir os acessos à escola. Ele ressaltou, contudo, que não houve falha na segurança.

Suspeito estava armado com uma faca e invadiu escola em Angatuba (Foto: Divulgação)
Suspeito estava armado com uma faca e invadiu escola em Angatuba (Foto: Divulgação)

Homem com faca entrou em EMEIF Professor Affonso Basile em Angatuba (Foto: Reprodução/TV TEM)
Homem com faca entrou em EMEIF Professor Affonso Basile em Angatuba (Foto: Reprodução/TV TEM)

Fonte: G1
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Engenheira de prédio que desabou no DF é a mesma de circo que caiu e matou funcionário

A responsável técnica pela obra do prédio que desabou e matou um homem em Vicente Pires já responde a um processo ético por causa do desabamento da tenda de um circo em maio, no estacionamento de um shopping da Asa Norte, no Distrito Federal. Uma pessoa morreu na ocasião.
Daliane Cardoso Mendonça tem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) desde 1996. Com este segundo processo ético, a engenheira pode perder o registro, afirmou o presidente do conselho, Flávio Correia.
“Há um risco muito grande, certo, inclusive pela reincidência.”
“O processo já foi aberto e está agora em fase de investigação. Vai ser passado à Câmara de Engenharia Civil, que é a responsável [pelo caso] para que haja um conselheiro relator, que manda para a comissão de ética e a própria câmara julga a penalidade que ela vai sofrer.”
A TV Globo procurou a engenheira no escritório dela – a própria casa – em Vicente Pires. Ela não estava. O pai deu um cartão com um número, só que ele não existia. Outra responsável pelo prédio que desabou, Lissandra Latorraca tampouco atendeu às ligações.

Bombeiros em escombros de prédio que desabou em Vicente Pires (Foto: TV Globo/Reprodução)
Bombeiros em escombros de prédio que desabou em Vicente Pires (Foto: TV Globo/Reprodução)

Vicente Pires tem 706 prédios, todos irregulares. No local, há um shopping de dois andares que deveria ser demolido, mas o dono conseguiu liminar na Justiça Federal, que decidiu: a Agefis e o DF devem se abster de demolir a obra porque uma decisão posterior poderia prejudicar o direito do autor de continuar construindo.
Em outro processo, da chácara 36, a Justiça revogou uma liminar que impedia qualquer ação da Agefis.
O Sindicato das Construtoras (Sinduscon) estima que atualmente mais da metade das obras do DF não tem acompanhamento técnico. “Em Brasília, o que você tem são essas duas coisas: a cidade proibida e a cidade permitida. A cidade permitida hoje ela é mais de 50% da cidade proibida e com tendência larga de crescimento. E é um problema de interesse político para obter votos.”
A partir de novembro, a Agefis afirmou que vai aplicar multas diárias em Vicente Pires, calculadas de acordo com o tamanho da obra. Caberá recurso.

Bombeiros retiram escombros de prédio que desabou em Vicente Pires. no DF (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Bombeiros retiram escombros de prédio que desabou em Vicente Pires. no DF (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Fonte: G1
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Itália investiga roubo de relíquias com sangue do Papa João Paulo II

Foto: (Alberto Pizzoli/AFP)As autoridades italianas estão investigando o roubo de algumas relíquias com sangue do Papa João Paulo II que foram roubadas do Santuário de Montecastello, no norte da Itália, informaram nesta quarta-feira (25) fontes do templo à agência de notícias Efe.
O crime ocorreu na passada semana, mas a notícia só foi divulgada hoje. As primeiras suspeitas indicam que os ladrões se passaram por turistas e roubaram os itens pouco antes do encerramento do expediente da igreja.
O padre do Santuário de Montecastello, Giuseppe Mattanza, disse que este é um fato "muito sério" e pediu que os ladrões devolvam o que roubaram, mesmo que anonimamente, segundo jornais locais.
As peças foram roubadas junto com fragmentos de ossos do presbítero polonês Jerzy Popieluszko que ficavam no altar. As relíquias de João Paulo II e de Popieluszko foram doadas ao santuário em 2014 pelo cardeal da Cracóvia, Stanislaw Dziwisz.

Fonte: G1
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340 mil contribuintes que estão na malha fina do IR receberão cartas da Receita

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (25) que 340 mil contribuintes que ainda estão na malha fina do Imposto de Renda de 2017, ano-base 2016, começarão a receber em suas residências, a partir desta semana, cartas informando sobre as inconsistências encontradas pelo Fisco.
De acordo com o órgão, se as pendências não forem resolvidas, podem resultar em autuações no futuro, com lançamento de multa de no mínimo 75%, além de juros e do imposto devido.
As cartas somente serão enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, que ainda não foram intimados ou notificados pela Receita para prestar esclarecimento.
O processo de "autorregularização" pode ser feito pelas pessoas físicas por meio do envio de declaração retificadora, e pagamento dos tributos devidos, caso o contribuinte concorde com os números da Receita Federal.
Se julgar que não há erro na declaração, o contribuinte pode marcar um horário nas centrais de atendimento do Fisco e levar a chamada "documentação comprobatória" de que não há imposto devido.
"O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco", informou o órgão.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Veja o passo a passo do extrato do IR
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: G1
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55% dos alunos de 8 anos da rede pública têm conhecimento insuficiente em matemática e leitura, diz MEC

Apresentação de dados ANA 2016 nesta quarta-feira em Brasília  (Foto: Marina Oliveira/ G1)Um total de 55% dos alunos de 8 anos que estão no final do 3º ano do ensino fundamental nas escolas públicas brasileiras tem conhecimento insuficiente em matemática e leitura, segundo dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (25).
O índice aponta que a criança tem dificuldade de reconhecer figuras geométricas, valor monetário de uma cédula e contar objetos, por exemplo. Apresenta também dificuldade para ler palavras com mais de uma sílaba e para identificar o assunto de um texto mesmo estando no título.
Em sua terceira edição, a ANA foi criada para medir os níveis de alfabetização entre os alunos do final do 3º ano do ensino fundamental, idade em que teriam de estar plenamente alfabetizados. A partir do ano que vem, no entanto, ela será aplicada ao final do 2º ano do ensino fundamental e não mais do 3º.
A medida vem ao encontro à defesa do governo de antecipar a alfabetização para o final do 2º do ano do ensino fundamental – hoje ela ocorre no 3º ano. "Se nós adiarmos a alfabetização até o final do terceiro ano estaremos condenando as crianças brasileiras a um futuro terrível e trágico”, diz a secretária Maria Helena Guimarães, ministra da Educação em exercício.
Para ela, esta é uma das maneiras de melhorar os baixos índices de alfabetização trazidos pela ANA. "Queremos uma educação melhor, e mais equidade no sistema. Não queremos uma educação para rico e para pobre. Na rede particular, as ciranças são alfabetizadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental", afirma Maria Helena.
A definição sobre a idade em que a criança deve estar plenamente alfabetizada vai ser definida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) desde o 6 da abril. Alguns conselheiros, no entanto, se manifestaram contrários à antecipação para o 2º ano, porém ainda não houve uma decisão oficial do órgão.

Matemática e leitura
Os dados da ANA 2016 mostram que em matemática, 45% dos alunos têm nível suficiente de conhecimento, sendo que só 27% está no patamar desejável, considerado correto para a escolaridade. Estes conseguem, por exemplo, reconhecer informações em gráficos de barras e calcular subtração com até três algarismos.
Em leitura, o índice dos alunos com conhecimento adequado para a idade também é de 45%. Porém, só 13% estão entre os considerados com conhecimento "desejável", que estão no topo da escala. Somentes estes conseguem, por exemplo, reconhecer os participantes de um diálogo em uma entrevista fictícia.
Apesar do cenário alarmante, a prova apontou que houve avanço em relação a última edição, de 2014. Na época, o índice de alunos com conhecimento insuficiente em matemática era 57%, e 56% em leitura.
Escrita
A ANA 2016 também apontou que 34% dos alunos brasileiros do 3º ano apresentaram proficiência insuficiente na escrita. Isso significa que estes estudantes têm dificuldade que vão desde escrever palavras com algum correspondência até cometer erros de ortografia.
Segundo o MEC, houve mudanças metodológicas entre as edições de 2014 e 2016 que impossibilitam a comparação dos dados.
O exame do governo foi aplicado em novembro do ano passado para mais de 2,1 milhões de alunos do terceiro ano do ensino fundamental em 48 mil escolas. Para medir o nível de proficiência em leitura e matemática foram aplicadas, em cada disciplina, 20 questões com respostas objetivas com quatro alternativas cada. A ANA também avaliou a escrita dos estudantes com três perguntas dissertativas.
Professor assistente
O MEC anunciou a criação de uma Política Nacional de Alfabetização para melhorar os índices da ANA. Um das ações vai permitir a contratação professores assistentes para atuar junto com os docentes titulares, dentro das salas de aula de 1º e 2º anos do ensino fundamental, no apoio de projetos de alfabetização. Esse “apoiador” vai atuar 5h horas por semana da forma em que redes de ensino e escolas definirem. Nas unidades consideradas mais “vulneráveis”, de acordo com o governo, esses professores assistentes ficarão 10h por semana.
"Este professor assistente pode até ser um professor da rede. Ele receberá um tipo uma bolsa para desenvolver essa atividade e apoiar o trabalho do professor regente. Pode ser também um professor que não esteja na rede, pode ser um aluno concluinte que faça a residência pedagógica, por exemplo. Não é o MEC que vai resolver", afirma a secretária Maria Helena Guimarães.
O programa chamado de “Mais Alfabetização” vai atender 4,6 milhões de alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Serão investidos, segundo o MEC, 523 milhões até o final de 2018.

Exemplo da questão que estava no teste da escrita (Foto: Reprodução/ MEC)

Exemplo de exercício em que as crianças manifestaram dificuldade (Foto: Reprodução/Inep)

Fonte: G1
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Técnico do PSG diz que Neymar precisa aprender com expulsão

A primeira expulsão de Neymar com a camisa do Paris Saint-Germain deverá servir como aprendizado para o atacante brasileiro. Essa foi a avaliação do técnico do time, Unai Emery, nesta quarta-feira (25), ao comentar o cartão vermelho recebido pelo jogador brasileiro no empate por 2 a 2 com o Olympique de Marselha, no domingo, pelo Campeonato Francês.

“Está em um processo de adaptação ao campeonato, ao time, aos árbitros, mas é inteligente. É consciente que deve aprender com o que aconteceu no domingo”, afirmou o técnico do PSG, pedindo para que Neymar evite cair nas provocações dos adversários e também evite o revide quando receber entradas duras.

Ao mesmo tempo, porém, Emery destacou que o atacante brasileiro precisa ser protegido da violência dos marcadores pela arbitragem. “É um jogador que foi marcado com agressividade pelos adversários e é importante que os árbitros controlem as partidas e essas situações no campo”, acrescentou o treinador.

No empate com o Olympique em Marselha, Neymar recebeu dois cartões amarelos. No segundo, ele peitou o seu marcador, Lucas Ocampos, após ser derrubado por trás pelo adversário, o que levou a arbitragem a expulsá-lo.

Com o cartão vermelho, Neymar está suspenso do jogo da próxima sexta-feira com o Nice, no Parque dos Príncipes, pelo Campeonato Francês. Embora Emery não tenha confirmado, o argentino Angel Di María é o favorito para assumir a sua vaga no confronto válido pela 11ª rodada do torneio nacional e liderada pelo PSG com 26 pontos.

Fonte: Estadão
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‘Somos tratados igual a lixo’, dizem potiguares operadores de telemarketing

Pressionados a bater metas diárias, operadores potiguares relataram dupla pressão à reportagem da Folha que mapeou o crescimento do setor no Nordeste.

“As metas são as seguintes, disse uma operadora de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal: se estiver vendendo um produto (seja pacote de TV a cabo ou uma nova enciclopédia), é preciso vender 20 por dia”, destaca a reportagem.

Agora, se o operador está no setor de retenção (não deixar você cancelar alguma coisa), ele precisa convencer dez clientes por dia a continuar pagando o produto.

“Seja como for, somos tratados mal o tempo todo pelas empresas e pelos clientes para quem ligamos. Com esses, ainda há preconceito por sermos do Nordeste. Somos tratados igual a lixo.”

Ao jornal paulista, José Luiz Passos, coordenador de comunicação e planejamento da Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas), conta que “algumas empresas chamam fonoaudiólogos para tirar o sotaque nordestino dos funcionários”.

Fonte: Portal no Ar/Folha de São Paulo
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Médico do Planalto constatou uma obstrução urológica no presidente Temer

Depois de informar que o porta-voz do presidente Michel Temer falaria com a imprensa sobre o estado de saúde do presidente, o Palácio do Planalto anunciou que a fala de Alexandre Parola foi cancelada e divulgou uma nota a respeito do estado de saúde do presidente.

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Temer teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto. “O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento”, diz o texto.

Temer, que completou 77 anos em setembro, fez um check-up recentemente em São Paulo e, segundo seus auxiliares, o estado de saúde do presidente era normal. Temer cumpria agenda normalmente nesta quarta-feira, 25.

Fonte: Portal no Ar
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Michel Temer dá entrada em hospital do Exército

O presidente Michel Temer deu entrada no hospital do Exército em Brasília na manhã desta quarta-feira, 25. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o presidente passa por exames de rotina.

A reportagem entrou em contato com o médico do presidente Jorge Kalil, diretor do hospital Sírio-Libânes, em São Paulo, mas ele disse que não poderia falar neste momento.

Neste momento, a Câmara dos Deputados discute se adia ou não a votação da segunda denúncia contra o presidente.

Fonte: Estadão
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Tentativa de homicídio: Pedreiro é alvejado com disparos de arma de fogo no Conjunto Vingt Rosado

A Polícia Militar registrou por volta das 10h40min desta quarta feira 25 de outubro de 2017, uma tentativa de homicídio a bala no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró, região Oeste Potiguar. 

A vítima identificada como Antônio Carlos Dantas Matos de 26 anos, que trabalha como pedreiero, estava realizando um serviço em uma casa em construçãoquando foi surpreendido por um rival que chegou em uma moto e efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. 

O pedreiro foi atingido com cerca de três tiros e mesmo baleado conseguiu correr e se refugiar dentro de um salão de beleza, vizinho a casa onde ele estava trabalhando. 

Uma ambulância de suporte avançado do Samu, foi acionada e ao chegar no local, encontrou a vítima ferida no interior do imóvel. Após receber os primeiros socorros no local, o pedreiro foi levado pela equipe do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 12º BPM foram ao local,em busca de informações, mas a vítima não teve condições de falar sobre o que teria acontecido. 

Ainda não há informações sobre a motivação desse atentado abala nesta manhã, nem a identidade do acusado do crime, que fugiu após atirar na vítima.




Fonte: Fim da Linha
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Câmara Municipal de Natal aprova volta de Raniere Barbosa, mas retorno é incerto

Justiça determinou afastamento de Raniere Barbosa da presidência da Câmara Municipal de Natal (Foto: Elpídio Junior)A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25), por maioria de votos, o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à casa legislativa. Ele estava afastado desde desde 24 de julho, após a deflagração da Operação Cidade Luz, que investiga superfaturamento e pagamento de propina nos contratos da iluminação pública da capital.
Foram 24 votos favoráveis e dois contra (dos vereadores Kleber Fernandes, PDT, e Natália Bonavides, PT). Ainda houve ausências do vice-presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD), que subsitituiu Raniere na presidência, mas está em tratamento de saúde, e o vereador Ary Gopes (PDT).
A proposta para a CMN voltar o retorno de Raniere foi do vereador Cícero Martins (PTB).
Apesar da decisão pela maioria, a Câmara ainda vai apresentar a decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao contrário do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que voltou à Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira, um dia após seus colegas derrubarem o afastamento definido pelo TJRN, a Câmara quer consultar primeiro a validade da votação.
Nos dois casos, foi levada em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento e outras medidas de parlamentares.
Porém a Procuradoria da Câmara Municipal tem dúvidas quanto à validade disso para a Câmara Municipal de Natal, já que o legislativo municipal está abaixo da Justiça Estadual (que é um poder em instância superior). Por isso a decisão desta terça-feira (25) será encaminhada para o TJ, para ser validada ou não.
Cidade Luz
Segundo denúncia de desvios de recursos, do Ministério Público, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). De acordo com as investigações, houve superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados e mais de R$ 22 milhões foram desviados. Raniere Barbosa foi um dos secretários responsáveis pela pasta no período.

Fonte: G1
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Suspeitos de formar grupo de extermínio em cidade da Grande Natal são denunciados pelo MP

Casos aconteceram em fevereiro deste ano, em Ceará-Mirim (Foto: Mirella Lopes/Inter TV Cabugi )
A 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceram denúncia contra seis homens que seriam integrantes de um grupo de extermínio. De acordo com o Ministério Público, eles são acusados de praticar homicídio na madrugada do dia 21 de fevereiro de 2017, na sequência de mortes que se seguiu ao assassinato do sargento da Polícia Militar, Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido no município de Ceará-Mirim, na noite do dia 20 de fevereiro deste ano.
A denúncia foi recebida pela vara Criminal da comarca de Ceará-Mirim.
Na peça, o MPRN pede a condenação de Diego Cruz da Silva, Mizael da Costa, Damião da Costa Claudino, Fabiano Bezerra de Farias, Creginaldo Costa da Cunha Santos e João Maria Rodrigues do Nascimento, pela prática dos crimes de homicídio mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de tortura e crueldade e sem chance de defesa da vítima.
A pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for comprovado que o crime foi praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Cinco denunciados estão presos por força de mandados de prisão preventiva, a pedido do próprio Ministério Público. Mizael da Costa está foragido.
Segundo as investigações realizadas pela Força Nacional de Segurança Pública com apoio do Ministério Público, os seis homens faziam parte de um grupo de extermínio com atuação em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Ele seria composto por vigias de rua e por alguns integrantes das forças de segurança pública e se destinava a matar pessoas sobre as quais houvesse algum tipo de suspeita de envolvimento com delitos, como roubos, furtos, tráfico e uso de drogas.
Ainda de acordo com os investigadores, a morte do policial militar Jackson Sidney Botelho Matos provocou repercussão no Rio Grande do Norte e ensejou a ação do grupo. O policial exercia um papel de liderança, e, por isso, os integrantes teriam promovido uma “caçada humana” contra seus alvos, após a morte dele. A série de crimes resultou no assassinato de 14 pessoas entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017.

Homicídios em Ceará-Mirim – O número de homicídios registrados no município, conforme levantamento efetuado referente ao período de 1º de janeiro a 10 de agosto de 2017, chega a 105 casos. Dessa forma, a cidade ocupa o terceiro lugar em número absoluto, atrás somente dos municípios de Natal (388 casos) e Mossoró (150 casos), superando municípios bem mais populosos, como é o caso de Parnamirim.
Para o MPRN, as investigações apontam que muitos desses crimes têm relação com a atuação de um grupo de extermínio/organização criminosa com base em Ceará-Mirim. “Boa parte dos homicídios ocorridos nesta comarca possuem, em regra, o mesmo modus operandi, qual seja: os executores utilizam motos e carros, balaclavas e roupas escuras, efetuam disparos – no mais das vezes, uma quantidade excessiva e desarrazoada, em especial na região da cabeça –, ameaçam as testemunhas presentes, prometendo-lhes represálias caso venham a indicar a autoria dos crimes, e fogem sem deixar qualquer vestígio”, detalha a denúncia.
As suspeitas do envolvimento dos acusados partem de uma coletânea de informações colhidas da análise dos depoimentos prestados por vítimas e testemunhas de crimes violentos e de provas técnicas existentes, segundo o MP.

Fonte: G1
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Presidiário que foi eleito vereador na PB vai a júri popular, decide Justiça


O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio de 2006. Ainda assim, foi eleito vereador da cidade com 498 votos, com a sexta maior votação do pleito.

Segundo o relatório, o Ministério Público denunciou Bira Rocha acusando-o de, no dia 18 de agosto de 2015, ter encarregado, o também denunciado no caso, José Lima de Oliveira Filho de executar João Alisson Pereira dos Santos. A vítima teria sido assassinada com seis tiros de revólver, na cidade de Catolé do Rocha, quando se encontrava em uma oficina. O acusado de executar o crime teria fugido do local com a ajuda de um terceiro denunciado, Luiz Gustavo Pereira da Silva.

Ainda de acordo com a acusação do Ministério Público, os três denunciados fazem parte de organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas e diversos homicídios, sendo Bira Rocha o chefe desta organização. Destaca que a vítima era chefe de organização criminosa rival e, devido a desentendimentos entre os integrantes das gangues, Bira teria ordenado a execução de João Alisson.

A denúncia do Ministério Público foi recebida no dia 23 de maio de 2016, e o réu foi pronunciado. Em defesa do acusado, o advogado João Marques Estrela e Silva recorreu da decisão afirmando que a mesma encontra-se amparada, exclusivamente, em elementos probatórios colhidos na fase inquisitorial e que não houve, de fato, provas contra o recorrente.

Em seu voto, o relator, o juiz convocado Tércio Chaves, afirmou que o recurso não merece acolhimento, devendo a sentença de pronúncia ser conservada na integralidade. Ele observou que o julgador monocrático, ao decidir pela pronúncia, relatou que duas testemunhas apontaram Bira Rocha como mandante do crime, José Lima de Oliveira Filho como executor, e Luiz Gustavo Pereira como partícipe do assassinato de João Alisson. Essas testemunhas foram assassinadas no decorrer do processo.

Eleito em 2016

Preso provisoriamente, Bira Rocha precisou de autorização judicial e escolta para ir votar no dia da eleição. Apesar da vitória, ele renunciou ao cargo de vereador após ser impedido pela Justiça - por decisão da juíza Lílian Franssinetti Cananea - de tomar posse. Com a renúncia, foi empossado no cargo o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB).

Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, não havia nenhuma condenação do candidato transitada em julgado. Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perdeu os direitos políticos.

Fonte: G1
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Pintor tem 40% do corpo queimado e sofre amputações após choque em rede elétrica, na PB

Momento em que o pintor levou o choqueUm pintor de 56 anos teve 40% do corpo queimado e sofreu amputações de dedos após sofreu um choque elétrico, na manhã desta terça-feira (24), quando pintava a fachada do Hospital Municipal de Cuité, município do Agreste paraibano, a 225 quilômetros de João Pessoa. Confira abaixo vídeo da TV Correio.

O caso aconteceu por volta das 9h enquanto o pintor segurava uma haste, onde o rolo de pintar estava fixado, mas acabou encostando o equipamento na rede elétrica, sofrendo uma descarga de energia.

Ferido, o pintor recebeu os primeiros atendimentos médicos no próprio hospital, mas, segundo uma enfermeira da unidade, foi transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Em contato com o Portal Correio, o diretor da unidade, Geraldo Medeiros, afirmou que o pintor teve 40% do corpo queimado, principalmente membros inferiores e superiores, e passou por amputação de dois dedos de uma das mãos e um dedo do pé.

Ainda segundo o diretor do Trauma, o pintor vai passar por cirurgia, permanecer internado e o estado de saúde é considerado grave. 

Confira vídeo da TV Correio:


 

Fonte: Portal Correio
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