terça-feira, junho 01, 2021

Posto de combustíveis é assaltado duas vezes no mesmo dia no interior do RN

Um posto de combustíveis no município de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, foi assaltado duas vezes em um intervalo menor que oito horas nesta terça-feira (1). Segundo o proprietário do estabelecimento, esse é o terceiro assalto no mês.


Os crimes aconteceram em um posto no bairro Boa Passagem. O primeiro assalto foi registrado pelas câmeras de segurança do circuito interno às 4h41 da madrugada. Nas imagens, é possível ver que o frentista estava na recepção conversando com clientes, quando um homem chega de bicicleta e anuncia o assalto.


Armado com uma faca, o criminoso leva o celular e a carteira do cliente e o dinheiro que o funcionário do posto tinha no bolso. O frentista já tinha tido a aliança roubada no outro assalto que ocorreu no mês.


O segundo assalto nesta terça aconteceu por volta das 12h. Dois criminosos chegaram em uma moto e um deles estava armado com uma pistola. Segundo as vítimas contaram à PM, os bandidos foram bem agressivos e rapidamente roubaram o dinheiro dos dois frentistas. A quantia levada não foi divulgada.


Além desses três assaltos no período de um mês (dois nesta terça e um no dia 3 de maio), esse posto de combustíveis também foi alvo do mesmo crime em outras quatro oportunidades no ano passado. O proprietário disse que não aguenta mais e fez um apelo às autoridades para tomarem providências.


Os casos serão investigados pela Polícia Civil.


Posto de combustíveis foi assaltado duas vezes em Caicó no mesmo dia — Foto: Reprodução


Fonte: G1

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Pessoas jogam pedras e PM reforça segurança de delegacia após prisão de suspeitos de matar menina de 11 anos no RN

Após a prisão de um homem de 29 anos e uma adolescente de 17 anos suspeitos de assassinato de uma criança de 11 anos, em Pau dos Ferros, pessoas revoltadas jogaram pedras na delegacia do município do Alto Oeste potiguar, na noite desta segunda-feira (31).


População cercou delegacia de Pau dos Ferros na noite de segunda-feira (31) e PM reforçou segurança do local. — Foto: Reprodução


A Polícia Militar precisou reforçar a segurança do prédio. Apesar da movimentação, o casal não estava no local. A polícia decidiu não divulgar para onde o homem e a adolescente foram conduzidos para evitar novas ações do tipo.


Segundo a PM, moradores do bairro Manoel Deodato, onde a criança morava, foram para frente da delegacia e tentaram invadir o prédio. Por volta das 20h, a população começou a aglomerar em frente ao local e dois agentes da Polícia Civil pediram reforço da Polícia Militar.


Ainda de acordo com a PM, cerca de 20 policiais, inclusive de cidades vizinhas, foram deslocados ao prédio para controlar a situação.


As pessoas chegaram a atirar pedras e também bombinhas contra o prédio. Elas gritavam palavras de ordem como "Justiça". Apenas por volta das 23h o grupo foi dispersado.


A Polícia Civil trabalha o caso como homicídio e tem no homem de 29 anos e na mulher dele, de 17, os principais suspeitos de terem matado a criança de 11 anos. Os dois foram presos nesta segunda-feira (31). em Natal, após uma denúncia anônima de um homem que os encontrou na avenida Capitão-Mor Gouveia.


A criança de 11 anos que está desaparecida desde o dia 26 de maio no município de Pau dos Ferros aparece em um registro de câmeras de segurança andando na rua durante a noite daquele dia com um casal. De acordo com a Polícia Civil, o casal preso nesta segunda-feira (31) em Natal é o mesmo que está nas imagens.


O registro da câmera de segurança é no bairro Antônio Martins, por volta das 20h30 do dia 26 de maio - dia em que a menina desapareceu. O homem passa na frente e em seguida a jovem de 17 anos acompanhada da criança.


"A equipe fez o recolhimento de algumas imagens de videomonitoramento e há imagens que mostram a menina desaparecida, a adolescente, que passou a ser tratada como suspeita e, o rapaz, que também passou a ser tratado como suspeito, caminhando pela cidade na noite do dia 26. O caso passou a ser tratado como um homicídio da criança até então desaparecida", disse o delegado Andson Rodrigo de Oliveira, da 4ª Delegacia Regional de Polícia, em Pau dos Ferros.


Segundo o delegado, um corpo foi encontrado na residência desse casal no sábado (29). O corpo estava com as mãos amarradas e sinais de estrangulamento, dentro de uma caixa atrás de móveis. A polícia acredita que o corpo é da menina de 11 anos.


"O corpo não foi ainda identificado de forma cabal, porque pelo estado de decomposição não foi possível fazer outros exames que fossem mais simples do que o de DNA, que é o que vai ser necessário", disse o delegado.


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Suspeitos de assassinato de menina de 11 anos foram transferidos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


A polícia trabalha até com a possibilidade de um ritual macabro, inclusive com indícios disso. "Eles vão ter que esclarecer esse encontro de cadáver na residência deles, que, possivelmente, com quase 100% de certeza, é da menina que desapareceu".


Os policiais ainda localizaram um buraco no quintal da residência, onde acreditam que os suspeitos enterrariam o corpo. Os policiais foram acionados após ligação dos vizinhos pelo forte odor.


Casal sumiu de Pau dos Ferros

A Polícia Civil acreditou inicialmente se tratar de um crime de feminicídio, já que a família da jovem de 17 anos que vive com o suspeito de 29 anos não conseguia contato com ela há três dias. Um exame inicial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) descartou a possibilidade.


Segundo testemunhas relataram à polícia nas investigações, a criança de 11 anos foi atraída pelo casal com a promessa de receber roupas de presente. Desde aquele dia, o casal sumiu da cidade e a menina não foi mais vista.


Segundo a Polícia Civil, os dois foram vistos como andarilhos pedindo água e comida na comunidade Pintada, na Zona Rural de Antônio Martins, também no Alto Oeste.


O casal disse que estava hospedado em uma pousada. À tarde, os policiais foram ao local e apreenderam pertences do casal, além do colchão do quarto. O casal foi encaminhado para Pau dos Ferros, onde o caso está sendo investigado.


O homem de 29 anos é ex-presidiário e usou tornozeleira eletrônica. Ele já tem um mandado de prisão contra ele. A Polícia Civil agora espera um pedido de internamento da adolescente de 17 anos.


Fonte: G1

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Sargento da PM é encontrado morto em estrada de barro na Região Oeste do RN

O sargento Antônio Omelton Fernandes, da Polícia Militar, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (1) em uma estrada de barro que liga os municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Felipe Guerra, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.


Corpo do policial foi encontrado junto com a moto em uma estrada de barro entre Dix-Sept Rosado e Felipe Guerra — Foto: Redes sociais


O policial estava desaparecido desde domingo (30), quando saiu do trabalho após o expediente no batalhão da PM, em Governador Dix-Sept Rosado, com destino à própria casa, em Felipe Guerra.


De acordo com as informações da PM, o corpo de Antônio Omelton Fernandes foi encontrado por volta das 10h e tinha marcas de tiros. A moto dele também estava no local do crime. Ainda não há informações sobre a arma dele.


A estrada de barro em que o policial foi encontrado dá acesso ao açude do Sítio Cote, uma comunidade rural entre os municípios em que morava e trabalhava.


O corpo do PM foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necropsia e o caso será investigado pela Polícia Civil.


"Inicialmente nós estamos tratando como latrocínio, pela localidade em que ele foi encontrado. Segundo os populares é comum ter assaltos na região. Possivelmente ele pode ter sido reconhecido e foi alvejado. As armas que estavam portando, tanto a profissional como a pessoal, foram subtraídas e alguns pertences seguiam com ele", disse o delegado Rafael Arraes, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR), que investiga o caso.


Omelton Fernandes estava desaparecido desde domingo — Foto: Divulgação


Fonte: G1

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Governo do RN amplia prazo de adesão ao Super Refis até 31 de agosto

O governo do RN prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 31 de agosto. A antiga data limite seria na última segunda-feira (31).


Governo do RN prorroga prazo de adesão ao Super Refis para 29 de dezembro — Foto: Augusto Gomes


De acordo com o estado, a ampliação do prazo se deu devido aos reflexos da pandemia para o setor produtivo e para a população. Assim os contribuinte inadimplentes tem mais três meses para renegociar os valores com vantagens.


Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ou inscritos na dívida ativa, administrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).


Para aderir ao Super Refis 2020, o contribuinte deve acessar o Site do Refis e clicar nas opções de "Débitos Fiscais" ou "Dívida Ativa".

As alterações no Refis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e oficializadas em decreto estadual no último dia 28.


Nele, estão autorizados a aderir ao programa contribuintes com dívidas referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) anteriores a 2020. Os demais tipos de débitos, incluindo os inscritos na dívida ativa, poderão contar com os benefícios do Refis. Pode solicitar adesão quem possui pendências contraídas ou vencidas até julho do ano passado.


Segundo o governo, a ideia é ampliar esse limite para no mínimo dezembro do ano passado ou até março deste ano. A proposta já havia sido acatada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada em despacho no Diário Oficial da União(DOU) no dia 15 de março. Mas essa matéria ainda terá de ser votada pelos deputados estaduais.


Entre as condições, há descontos sobre juros e multas, que variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%.


No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas. Acima de20 e até 60 meses, o valor descontado será de 60%.


Até agora, essa iniciativa do governo já possibilitou que contribuintes negociassem débitos superiores a R$ 450,2 milhões, regularizando assim o cadastro fiscal.


Fonte: G1

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RN registra 269.685 casos confirmados e 6.149 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 269.685 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 6.149 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (1º) aponta ainda que outros 1.299 óbitos estão sob investigação.





Em comparação com o boletim de segunda-feira (31), são 33 mortes a mais, sendo 11 ocorridas nas últimas 24 horas - em Natal (2), São José de Mipibu (1), Martins (1), Caicó (1), São Gonçalo do Amarante (1), Mossoró (1), Vila Flor (1), Tenente Ananias (2) e Apodi (1).


O RN tem ainda 90.391 casos suspeitos e 521.205 casos descartados de Covid-19. Os casos inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", seguem em 131.945.


A Sesap informa ainda que 986 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN - 696 na rede pública e 290 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 394 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 86% na rede pública; com 165 internados, a rede privada tem 100% de ocupação.


Números do coronavírus no RN

269.685 casos confirmados

6.149 mortes

90.391 casos suspeitos

521.205 casos descartados


Fonte: G1

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Governadora do RN sanciona lei que cria o Dia Estadual do Forró

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou na tarde desta terça-feira (1°) a Lei Elino Julião, que cria o Dia Estadual do Forró em 13 de novembro. O documento vai ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).


Lei Elino Julião, que cria Dia Estadual do Forró, foi sancionada nesta terça-feira (1) pela governadora Fátima Bezerra — Foto: Sandro Menezes


A lei estadual nº 10.908 é de autoria do deputado estadual Francisco do PT (PT), e foi sancionada em uma solenidade oficial nesta tarde como forma de abrir os festejos juninos. O dia 13 de novembro foi escolhido por ser a data de nascimento de Elino Julião.


"Com essa homenagem, fazemos uma justiça histórica dupla: ao forró e ao nosso maior forrozeiro, grande músico e poeta, além de excepcional figura humana", disse a governadora Fátima Bezerra.


Na solenidade também esteve presente o prefeito Ivanildinho (PL), do município de Timbaúba dos Batistas, cidade em que Elino Julião nasceu. O cantor faleceu em 20 de maio de 2006, em Natal, aos 69 anos.


A viúva Maria Veneranda e o filho Araken Julião acompanharam a solenidade de forma virtual. "O esforço de vocês em colocar esse dia na nossa memória, no calendário oficial, é um marco inesquecível", agradeceu Araken.


Além da criação do Dia Estadual do Forró, Fátima Bezerra (PT) também anunciou que a Fundação José Augusto consolidou nesta terça a Câmara Setorial do Forró de Raiz em parceria com Fórum Brasileiro do Forró.


"O forró está finalmente sendo reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil! Eu só tenho a agradecer", disse a governadora.


O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa do RN em 4 de maio deste ano. Na sessão, o deputado Francisco do PT, autor do projeto, comemorou a criação do dia.


"É uma homenagem mais do que justa a esse grande artista potiguar, seridoense, que se destacou em todo Brasil pela sua capacidade de compor músicas e melodias que embalam os festejos juninos. Uma de nossos festejos mais tradicionais”, disse.


Fonte: G1

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RN investiga segundo caso suspeito da variante indiana da Covid



A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou nesta terça-feira (1º) que está investigando um segundo caso suspeito da variante indiana em um paciente do estado.


De acordo com o governo, a investigação será feita a pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), já que o paciente estava em um mesmo voo que um caso confirmado da variante B.1.617, e recentemente testou positivo para a Covid-19. Ele está internado, em isolamento.


As amostras deste segundo paciente potiguar também serão enviadas para a Fiocruz e para o Instituto Evandro Chagas "com a finalidade de investigar possível contaminação pela nova variante no estado", segundo informou o governo do RN.


O Brasil tem até o momento oito casos confirmados da variante indiana: seis deles no Maranhão (cinco estão em quarentena dentro do navio e um deles está internado em São Luís), um no Rio de Janeiro (de um passageiro vindo da Índia e que desembarcou em São Paulo) e um em Juiz de Fora (também viajou ao país asiático e chegou ao Brasil via Guarulhos-SP).


O Ceará teve um caso suspeito descartado na variante indiana, assim como o Distrito Federal, onde o paciente segue sendo investigado mesmo após ter testado negativo para Covid-19.


Variante indiana

De acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a B.1.617 é mais contagiosa em uma comparação inicial com a variante britânica, mas ainda é investigado se ela está relacionada a quadros mais graves de Covid-19 e se ela aumenta o risco de reinfecção.


Apesar de ter sido notada no ano passado, foi somente em 10 de maio que a OMS classificou a variante B.1.617 como "preocupação global".


Acredita-se que variante se dissemine mais rápido. No entanto, cientistas ainda não sabem dizer se é mais letal e se tem maior transmissibilidade.


Fonte: G1

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Padre de Afonso Bezerra morre aos 41 anos de Covid-19 em Natal

O padre Francisco Erivaldo Barboza, conhecido como padre Naldo, morreu nesta terça-feira (1º) em decorrência da Covid-19. Ele tinha 41 anos de idade.


padre Francisco Erivaldo Barboza, conhecido como padre Naldo, morreu nesta terça-feira (1º) em decorrência da Covid-19 — Foto: Arquidiocese de Natal


De acordo com informações da Arquidiocese de Natal, o padre começou a sentir os primeiros sintomas no início de maio, em Afonso Bezerra. Ele foi transferido para Natal e, desde o dia 7, estava internado na UTI da Policlínica.


O sepultamento será na cidade de Itajá, onde ele nasceu.


Padre Naldo foi ordenado sacerdote em 14 de agosto de 2014, na Catedral Metropolitana de Natal, por Dom Jaime Vieira Rocha. Após a ordenação, foi nomeado vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim. Em 15 de agosto de 2015, foi transferido para a Paróquia de São José Operário, em Jandaíra, onde ocupou a função de administrador paroquial, ficando lá até 13 de agosto de 2019, quando passou a ser pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, de Afonso Bezerra.


Em nota, a Arquidiocese de Natal agradeceu "à equipe médica e aos demais profissionais da saúde por todo o empenho durante o tratamento do Padre Francisco Erivaldo".


"Aos seus familiares, especialmente seus pais e irmãos, aos paroquianos, ex-paroquianos, amigos e aos membros de nosso clero, desejamos que este momento de dor seja atravessado na firme confiança no Deus da Vida e na esperança da feliz Ressurreição", diz a nota assinada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.


Fonte: G1

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Prefeitura é favorável a jogos da Copa América em Natal 'com cumprimento de protocolos'

A Prefeitura de Natal confirmou nesta terça-feira (1º) que é a favor da realização de jogos da Copa América na capital potiguar, desde que o evento não envolva recursos públicos e sejam cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária previstos nos decretos municipais para esse tipo de evento, por causa da Covid-19.

Arena das Dunas — Foto: Augusto César Gomes/ge



Após a Conmebol anunciar nesta segunda-feira (31) que a Copa América aconteceria no Brasil, a Arena das Dunas, em Natal, chegou a ser cogitada como uma das sedes para os jogos.


O município ainda confirmou que teve diálogo com a CBF sobre o assunto, mas informou não recebeu nenhuma manifestação formal. A assessoria de imprensa da prefeitura ainda considerou que a decisão final sobre o assunto caberia às entidades do futebol em negociação com a Arena das Dunas, em "uma relação entre entes privados".


Apesar do posicionamento favorável do município, a administradora da Arenas das Dunas afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que dependeria de autorização do governo do estado para realizar os jogos, uma vez que o estádio é concedido por meio de uma uma parceria-público-privado com o estado.


O governo do Rio Grande do Norte já se manifestou contrário ao evento e informou que, por causa da pandemia da Covid-19, o estado não tem "segurança epidemiológica" para sediar jogos da Copa América.


O governo informou que não foi procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nas redes sociais a governadora Fátima Bezerra afirmou que "apesar de sermos um dos Estados com estrutura física disponível, não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento no nosso estado".


"Ao contrário, estamos numa luta diuturna para amenizar os efeitos da pandemia, que está em um momento crescente por aqui. O Governo é, portanto, contrário à realização do evento no nosso estado", escreveu a gestora.


O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América, nesta segunda (31).


O governador de Pernambuco também afirmou que o estado não tem condições de sediar jogos da Copa América.


Pandemia no RN

O Rio Grande do Norte vive o pior momento da pandemia. Maio é o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no RN desde o início da pandemia. O Rio Grande do Norte registrou até esta segunda (31) 268.426 casos confirmados de Covid-19 e 6.116 mortes pela doença.


Em reunião com governo e prefeitos, os Ministério Públicos consideraram que o sistema de saúde do estado vive um pré-colapso e exigiram medidas mais restritivas para conter o avenço da doença.


Neste domingo (29), o estado voltou a ter mais de 100 pessoas em fila de espera por UTI para Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos críticos passou de 98%.


Na última quarta-feira (26) o Rio Grande do Norte registrou o maior número de solicitações por um leito de UTI desde o início da pandemia. Ao todo, foram 156 pedidos encaminhados pelas unidades de saúde à Central de Regulações para pacientes que precisam desse tipo de internação.


O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que o estado vive um pré-colapso e que não há mais como abrir novos leitos de UTI por causa das limitações de pessoal e de insumos, como kits intubação, por exemplo.


Fonte: G1

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Ministérios Públicos apontam pré-colapso no sistema de saúde e cobram medidas mais rígidas contra Covid-19 no RN

Representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho afirmaram que o Rio Grande do Norte vive um pré-colapso do sistema público de saúde e defenderam que o quadro da pandemia da Covid-19 exige medidas sanitárias mais rigorosas em todas as regiões potiguares.


Taxa de ocupação de leitos críticos para Covid-19 nesta terça-feira (1º) no RN — Foto: Regula RN


Os órgãos realizaram uma reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prefeitos de cidades de todas as regiões do estado e autoridades de saúde, nesta segunda-feira (31).


O procurador da República Victor Mariz afirmou que o momento é crítico. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou.


“Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu.


De acordo com a promotora de Justiça Iara Pinheiro, o acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas.


“Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da Fiocruz. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.


A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores.


“O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”, disse.


Segundo o MP, o prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.


A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.


A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalho no entorno do novo foco viral.



Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar.


Atualmente as regiões do Alto Oeste, Seridó, Vale do Açú e Central estão com medidas mais restritivas.


O MP afirma que irá monitorar a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.


Números da pandemia

Mais de 700 pessoas estão internadas com covid no RN, mais da metade em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Na manhã desta terça-feira (1º), 98% dos leitos críticos estavam ocupados, sendo 100% no Seridó, 100% na região Oeste e 97,3% na Região Metropolitana. 75 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI.


Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores números de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25.229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.


Fonte: G1

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Receita Federal registra mais de 358 mil declarações do Imposto de Renda no RN em 2021

A Receita Federal recebeu 358.692 declarações de Imposto de Renda de potiguares até às 23h59 desta segunda-feira (31) - fim do prazo para envio das declarações em 2021.


Mais de 358 mil declarações de imposto de renda foram feitas no RN em 2021. — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


O número superou a expectativa divulgada pela Receita, que era de 334 mil declarações no estado. A diferença é de cerca de 7%.


Os dados do Rio Grande do Norte também representaram 1,05% do total das declarações apresentadas no país, que foram 34,1 milhões.


Muitos potiguares deixaram para a última hora. Até às 9h a segunda-feira (31), 11.776 contribuintes ainda não haviam declarado o imposto de renda.


O que acontece se eu não declarar?


A multa mínima para quem não entregou dentro do prazo é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.


A penalidade é aplicada tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber. Para quem tem imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês (ou fração de atraso) sobre o valor do imposto a pagar, limitada a 20% do imposto devido. Já para quem não tem imposto a pagar, o valor da multa corresponde ao mínimo exigido, que é de R$ 165,74.



Além disso, o CPF pode ficar irregular, o que pode impedir a liberação de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.


Quem precisava declarar em 2021?

quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2020;

quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem pretende compensar, no ano-calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;

quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;

quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

quem recebeu Auxílio Emergencial em 2020, em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.


Fonte: G1

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RN vai receber mais 109.540 doses de vacina contra Covid-19, diz governadora

O Rio Grande do Norte vai receber 109.540 doses de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.


RN vai receber mais 109.540 doses de vacina contra Covid-19, diz governadora — Foto: Sesau/RR


Segundo ela, serão 95.500 doses de AstraZeneca e 14.040 doses da vacina da Pfizer. Ainda não há data definida para a chegada dos imunizantes.


Vacinação no RN

De acordo com o RN + Vacina, sistema que monitora a vacinação no Rio Grande do Norte, o estado já recebeu 1.527.520 doses de imunizantes. Foram aplicadas 1.068.203 doses, sendo 703.994 pessoas que receberam somente a primeira dose e 364.209 que já tomaram as duas doses.


Fonte: G1

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Sem ações, aluno poderá concluir ensino médio em 2021 sabendo 20% do que deveria em português e regredir em matemática

Sem ações para minimizar o déficit de aprendizagem ou retornar ao ensino híbrido, estudantes do 3º ano do ensino médio deverão concluir esta etapa de ensino em 2021 sabendo 20% do esperado em português. Em matemática, poderão regredir.


Os dados são da pesquisa "Perda de Aprendizagem na Pandemia", do Núcleo de Ciência Pela Gestão Educacional do Insper e Instituto Unibanco, divulgada nesta terça-feira (1°).


A perda de aprendizagem acumulada devido à pandemia já é estimada em 74% para quem está nesta etapa de ensino, tanto em português quanto em matemática. Em casos onde há engajamento maior dos alunos, a perda pode ser reduzida para 28% e 27%, respectivamente.


Os números foram calculados de acordo com a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (leia mais sobre metodologia abaixo). Em geral, alunos entram no ensino médio com uma pontuação de 252 e saem com 275 em português, um ganho pouco acima de 20 pontos ao longo do ciclo. Em matemática, o ganho médio é de 15 pontos.


"O importante de se observar é que, em média, um aluno aprende 20 pontos em três anos do ensino médio. Então, se perder 10, ele vai perder metade do que aprendeu. O que estamos falando é que, infelizmente, e intuitivamente é muito óbvio, se você fecha a escola, você não pode esperar que o impacto será pequeno. É uma perda gigante", afirma Ricardo Paes de Barros, pós-doutor em economia pela Universidade de Chicago e Yale, e pesquisador do Insper.

No ensino remoto, a pesquisa considerou que os estudantes aprendem cerca de 17% do que deveriam em matemática, se comparado às aulas presenciais. Em português, a aprendizagem é de 38%.


As projeções indicam perdas de 16 a 11 pontos em português e de 20 a 12 em matemática. Como é esperado que os estudantes avancem 15 pontos nesta disciplina, no pior cenário, poderá haver regressão de aprendizagem.


Perda de aprendizagem na pandemia, segundo pesquisa do Insper e Instituto Unibanco. — Foto: G1


Os alunos que estão no terceiro ano do ensino médio enfrentam um período crítico durante a pandemia. Eles correm o risco de passar mais da metade do ciclo, de três anos, tendo aulas a distância. Em 2020, fizeram o segundo ano com aulas remotas. Em 2021, o esperado é que retornem ao ensino híbrido no último ano do ciclo, para minimizar as perdas.


"Há uma urgência urgentíssima para os estudantes que ainda estão no ensino médio", afirma Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. "Mas o que este trauma abre é a possibilidade de sermos mais engenhosos e criativos. Precisamos inventar caminhos para recuperar esta aprendizagem. Ter olhar atento para ver qual estado está fazendo uma inovação fantástica e, a partir daí, exportar rapidamente estas técnicas para outros lugares", aposta.

Os dados da pesquisa apontam que:


Alunos que começaram o 3° ano do ensino médio em 2021 estão com cerca de 10 pontos a menos na proficiência em português e matemática, comparado ao que poderiam atingir se não tivesse o ensino remoto;

Caso o ensino remoto seja mantido, o cenário poderá ser pior. A pesquisa estima um aumento de 16 pontos a menos na proficiência em língua portuguesa e 20 pontos a menos em matemática;

Se houver maior engajamento e adoção de ensino híbrido no 2º semestre, com recuperação do aprendizado, as perdas poderiam ser reduzidas de 35% a 40%, ficando em 11 pontos em português e 12 em matemática.

Menor aprendizagem, menor renda

As consequências para esta perda de aprendizagem vão impactar na vida futura destes jovens. A pesquisa indica que um ponto a menos em proficiência reduz o salário em 0,5%. Se o estimado é que tenham renda média de R$ 430 mil ao longo da vida (estimativa para quem tem formação em ensino médio), estes jovens deixariam de ganhar R$ 20 mil.


Os dados indicam que:


Um ponto a menos de proficiência reduz a remuneração do trabalho em 0,5%.

Caso a perda de aprendizagem se mantenha, cada estudante que se formar no ensino médio em 2021 terá uma perda de renda ao longo da vida de R$ 20 a R$ 40 mil

Se houver uma perda de 10 pontos, haverá R$ 21 mil a menos nos bolsos deste jovem ao longo da vida.

Perda de renda para alunos do ensino médio e fundamental soma mais de R$ 700 bilhões, podendo chegar a R$ 1,5 trilhão

Saiba mais: Ineficácia do ensino na pandemia pode atingir geração inteira de jovens e gerar perdas de R$ 700 bi, estima estudo


Ações para minimizar perdas

O estudo afirma que é possível reduzir as perdas de aprendizagem em 35% a 40%, caso algumas ações sejam adotadas.


A pesquisa sugere dobrar o engajamento dos estudantes, adotar o ensino híbrido ao longo de todo o 2º semestre de 2021, adaptar currículos e acelerar o aprendizado.


"Se não houver já ações nas escolas, é possível que a gente fique uma década se arrastando", afirma Henriques.


Ele destaca ainda outro problema agravado pela pandemia: a evasão escolar, ou seja, casos de alunos que desistem de estudar.


Para enfrentar este cenário, Henriques reforça a necessidade de as redes fazerem uma busca ativa por estes alunos, para trazê-los de volta às aulas.


"É preciso ter uma visão intersetorial, interdisciplinar. Para trazer estes alunos de volta e dar bolsa de estudos para eles, criar incentivos para ficarem. Outra ideia é aperfeiçoar a proposta do 4º ano do ensino médio, mas com estímulos para que os alunos queiram permanecer mais um ano estudando", sugere.


Como foram feitos os cálculos

Com a escala Saeb, os pesquisadores projetaram cenários em que a educação pode ter de ocorrer com ensino remoto com engajamento parcial; ensino remoto com engajamento maior; ensino híbrido e híbrido com recuperação.


Para os alunos engajados, os autores consideraram a média de aprendizagem capturada durante o ensino remoto em comparação com o presencial. Considerando estudos de autores como Zimmer (2009), Woodworth (2015), Ahn e McEachin (2017) e Fitzpatrick (2020) chegaram à conclusão de que em matemática, os estudantes aprendem 17% do esperado com o ensino remoto. Em português, 38%.


Para estudantes que não participam das aulas, estimaram a perda de proficiência com base no conceito de absenteísmo proposto por Liu, Lee e Gershenson (2021) que diz que o aluno não só deixa de aprender quando falta à aula quanto esquece um pouco do que foi dado na lição anterior. Assim, cada dia de falta representa a perda de 1,55 dia de aula.


O Saeb é uma prova que ocorre a cada dois anos para avaliar o nível de conhecimento de alunos das redes pública e privada do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.


Pesquisa na rede pública de SP

Uma outra pesquisa feita na rede pública estadual de São Paulo também afirma que os estudantes estão com déficit de aprendizagem. A avaliação foi feita com 20,7 mil alunos do 5° e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio


O maior prejuízo está nos alunos mais novos, do 5º ano. Comparado a exames de proficiência (que mede os conhecimentos em escala) feitos em 2019, é como se estes estudantes não só deixassem de avançar ao longo de 2020 mas também regredissem em relação a índices anteriores. O resultado acende um alerta para a educação e os impactos na aprendizagem.


Para recuperar os 46 pontos de aprendizagem perdidos em matemática na pandemia, seriam necessários 11 anos de investimentos em educação básica.


Fonte: G1

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Mulher é detida por crime de injúria racial após ofender funcionários e clientes de bar no Maracanã



Um caso de injúria por preconceito aconteceu na madrugada de sábado (29) em um bar na Rua Dona Zulmira, no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Uma professora ofendeu uma garçonete negra, além de outros funcionários e clientes do bar.


Num vídeo gravado por uma cliente do bar, a professora Ana Paula de Castro Batalha assume os xingamentos.


"Referi como negra, eu assumo o que faço. Eu falei, eu assumo. Ela me chamou de branca azeda e eu falei que ela era negra. Assumo. Tenho doutorado ", disse Ana Paula.

Funcionários do bar chamaram a polícia depois que ela ofendeu a garçonete Rosilene Carvalho. O vídeo abaixo mostra o relato feito pela garçonete sobre as ofensas que sofreu.


"Chegou essa senhora acompanhada de um rapaz. Ela disse que estava ali aguardando há horas e ninguém olhava para ela. Nisso ela me pediu uma cerveja e uma água e deixou bem claro: eu quero que a água venha fechada, pois eu tenho medo que você cuspa nela. Foi com essas palavras que ela se referiu. Na hora eu senti um impacto, claro. Busquei a água e comentei com meu patrão sobre o acontecido, para ele ficar ciente caso viesse acontecer alguma coisa", diz a garçonete.


Na hora de fechar a conta, por engano, Rosilene entregou a conta de outro cliente para a mulher, no valor de R$ 264. A conta da cliente tinha dado R$ 84, segundo a garçonete, que contou que se dirigiu até ela ao perceber o equívoco.


"Percebi o equívoco e fui até ela, mas já era tarde. Ela já estava levantada, exaltada, em cima de mim, gritando palavras, que eu era ladra, que eu era uma negra suja, que queria roubá-la, que eu atendi muito mal, que tinha pena de mim", lembra.

Rosilene contou ainda que Ana Paula também ofendeu outras pessoas.


"Nesse meio tempo, até a patrulha chegar, ela continuou ofendendo a mim e a outras clientes. Cuspiu nas clientes, chamou de negra, foi homofóbica com elas, entendeu? Xingou a outra funcionária do caixa de nordestina, que ela não deveria estar lá, que ela tinha a cabeça quadrada!", disse a garçonete.


A mulher que gravou o vídeo, e prefere não se identificar, contou o que viu, confirmando a versão da garçonete.


"Estava essa senhora falando palavras de cunho racista para uma das garçonetes, né? Chamando ela de preta, suja, fedida. Ela ofendia, usava palavras e baixo calão. Ela chamou uma cliente de sapatão, de gorda", disse a autora do vídeo.


"Ainda praticou xenofobia também, falando sobre a cabeça de uma das meninas que trabalhava lá. E, assim, todo mundo, as pessoas em volta, todo mundo revoltado, chamando ela de racista. E ela o tempo todo debochava, o tempo todo ela ria e falava que tinha doutorado, né? Causou muita revolta", disse a mulher.


Fiança de R$ 2.200 paga


Duas funcionárias e uma cliente registraram o caso na 20ª DP (Vila Isabel). Ana Paula foi detida pelo crime de injúria racial, pagou fiança no valor de R$ 2.200 e vai responder em liberdade.


O bar Baródromo se manifestou nas redes sociais e disse que "diante do ocorrido, teve de contar a fúria das pessoas que estavam lá, chamaram a polícia e foram para a delegacia". Disse ainda que lamenta pelos funcionários e clientes que passaram pela situação. E se colocou à disposição para acompanhar o processo.


A produção do Bom Dia Rio tentou contato pelo telefone de Ana Paula de Castro Batalha que consta no boletim de ocorrência, mas não conseguiu retorno. A Polícia Civil informou que o inquérito foi encaminhado à Justiça.


Fonte: G1

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'Descobri em 2017 que estava morto', diz agricultor da BA que tenta provar para governo federal que está vivo

Um agricultor da zona rural de Pedrão, cidade que fica a cerca de 142 km de Salvador, tenta provar para órgãos do governo federal que está vivo. O nome de José Raimundo Damasceno Costa conta no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) do governo desde 2017.


“Eu chego na rua e as pessoas brincam. É 'morto-vivo', 'já morreu', 'finado', 'defunto'. Agora, até que eu já me acostumei, só me chamam assim mesmo. Brigar com ninguém eu não vou, aí eu levo na graça".


"Eu descobri, em 2017, que eu estava morto. De lá para cá, só correria para ver se eu ressuscito”.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o erro se deu porque o CPF do agricultor foi colocado na Certidão de Óbito da mãe dele, e que só depois que o documento fosse atualizado o problema poderia ser resolvido.


Agricultor da BA que tenta provar para governo federal que está vivo — Foto: Reprodução/TV Bahia


José Raimundo, no entanto, contesta a informação e afirma que não há esse registro no documento da mãe dele.


“Me falaram que tinham colocado meu CPF na Certidão de Óbito da minha mãe, só que não. Na Certidão de Óbito da minha mãe não tem CPF, nem o meu e nem o dela. O que eu podia fazer, eu já fiz. Agora, só estou dependendo da lei, da Justiça. Não posso fazer mais nada, só esperar. Mas até quando, eu não sei”.


Dado como morto em vários documentos, como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Raimundo não consegue receber benefícios sociais, porque também está "morto" para os bancos.


No entanto, em outros documentos, ele segue vivo. Em 2017, o agricultor casou e tem Certidão de Casamento. Além disso, ele vota em todas as eleições e tem os comprovantes desde 2012.


Agricultor da BA que tenta provar para governo federal que está vivo — Foto: Reprodução/TV Bahia


José Raimundo já fez todos os procedimentos requeridos pelo governo, para tentar regularizar a situação e aguarda, desde então, a normalização dos documentos.


“Eu não aguento mais essa situação, é difícil Estou contando com a ajuda de Deus e minha família. É muito difícil, não é brincadeira. E só Deus sabe a minha situação, o que eu estou passando”.


“Me sinto um inútil, sem valor nenhum. Porque um morto, que valor tem? O morto está esquecido, não é?”.


Fonte: G1

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Fiocruz assina contrato de transferência de tecnologia de vacina contra a Covid e diz que produção do IFA começa em junho

A Fiocruz e seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) assinaram, nesta terça-feira (1), o contrato de Transferência de Tecnologia da vacina contra a Covid com a AstraZeneca para a produção 100% nacionalizada do imunizante.


Instalações da Fiocruz vão produzir o IFA para a vacina de covid — Foto: Divulgação


O contrato formaliza a transferência do conhecimento que já vem sendo repassado pelo parceiro tecnológico para agilizar a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nas instalações de Bio-Manguinhos/Fiocruz.


A produção do IFA em Bio-Manguinhos/Fiocruz começa em junho, segundo a fundação. A expectativa é que as primeiras doses 100% nacionais sejam entregues em outubro. As instalações terão a capacidade de produção de IFA para cerca de 15 milhões de doses da vacina por mês.


A instituição segue em formalização contratual para a aquisição adicional de IFA importado para processamento final de outros 50 milhões de doses, que comporiam as entregas do segundo semestre juntamente com a produção nacional.


Adaptações na fábrica

O Instituto já realizou, com recursos de doações privadas, as adaptações da planta fabril e a aquisição dos equipamentos necessários à incorporação da tecnologia de produção do IFA no Centro Henrique Penna (CHP), parte do Complexo Tecnológico de Vacinas (CTV) no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro.


As instalações já receberam as Condições Técnico-Operacionais (CTO), concedidas pelas Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), bem como o certificado de Boas Práticas de Fabricação (cBPF) para a produção do IFA. Desta forma, Bio-Manguinhos/Fiocruz está apto a iniciar a produção. No momento, a instituição segue com as etapas preliminares de treinamento da equipe técnica e elaboração da documentação técnica relacionada aos processos produtivos do IFA nacional.


Segundo a Fiocruz, a produção do IFA nacional é "uma produção complexa que incluirá uma série de etapas, passando pela produção inicial de dois lotes de pré-validação e três de validação, que passarão por testes de comparabilidade pela AstraZeneca, até alcançar a produção em larga escala".


Paralelamente, na modalidade de submissão contínua junto à Anvisa, serão elaboradas as documentações necessárias para solicitar a alteração no registro da vacina, incluindo o novo local de fabricação do IFA, condição necessária para entrega do produto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).


"A assinatura desse contrato concretiza a segunda fase deste grande projeto, em que estamos aptos a produzir uma vacina 100% nacional a partir de uma das plataformas tecnológicas mais avançadas no cenário mundial", comemora a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.


Para o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Mauricio Zuma, “a assinatura do contrato de transferência de tecnologia traz materialidade à independência nacional na produção da vacina Covid-19. Bio-Manguinhos tem 45 anos de existência e, ao longo destes anos, desenvolveu competências tecnológicas que tornam a instituição capaz de internalizar todas as etapas produtivas, com toda a complexidade envolvida nos processos biotecnológicos. É uma resposta importante que trazemos para o país no combate à pandemia, aliada à incorporação de uma nova tecnologia que também poderá ser utilizada para trazer futuras soluções para a saúde da população”.


Fonte: G1

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