Cliente é presa por chamar segurança de restaurante de 'negro macaco' em Mossoró

Mulher foi presa por injúria racial em Mossoró — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 24 anos de idade foi presa em flagrante neste fim de semana em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, após chamar o segurança de um restaurante de "negro macaco". A ofensa foi registrada em vídeo (veja acima).

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que era cliente do restaurante, foi autuada pelo crime de injúria racial.

O caso aconteceu por volta das 23h30 de sábado (3). De acordo com a Polícia Militar, a mulher havia discutido com garçons do restaurante e, já na saída do estabelecimento, ofendeu o segurança.

"O rapaz tentou apaziguar. Nessa hora, ela começou a chamar o rapaz de 'macaco', de 'negro'. Ouvimos todas as partes e tentamos ouvi-la, mas ela estava muito alterada. Por isso, resolvemos levar as partes para a delegacia", explicou o sargento Jair Maia, do 12º Batalhão da PM.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão de Mossoró. A mulher passou por uma audiência de custódia no domingo (4) e foi solta. Ela vai responder ao processo em liberdade e, caso condenada, pode pegar até 5 anos de prisão em regime fechado.

No vídeo, a mulher ainda diz para o segurança, após chamá-lo de "negro macaco": "Agora faça o processo de racismo".

Discussão começou com garçonete

A confusão, segundo a Polícia Civil, começou dentro do restaurante, que fica na Avenida Presidente Dutra, no bairro Alto de São Manoel.

Na delegacia, a mulher disse que havia discutido com uma garçonete que queria retirar pratos e talheres da mesa em que ela jantava com a família. Ela contou que pediu para só serem retirados quando todos terminassem a refeição.

A cliente disse ainda que chegou a ser ofendida pela garçonete, e que um rapaz da limpeza insistiu na retirada dos utensílios, mesmo após a primeira negativa.

Delegacia de Plantão de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

A mulher pagou a conta para ir embora ao fim da noite, mas a discussão continou. Segundo a Polícia Civil, o segurança relatou na Delegacia de Plantão de Mossoró que a cliente ameaçou quebrar os vidros do restaurante e, que, já do lado de fora, disse que voltaria para dentro do estabelecimento, o que foi impedido por ele. Neste momento, ela o ofendeu.

Funcionários do próprio restaurante acionaram a Polícia Militar para relatar o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil de Mossoró.

Fonte: g1

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Adolescente de 17 anos é morta com tiro na cabeça na casa do namorado na Grande Natal

Uma adolescente de 17 anos de idade morreu com um tiro na cabeça na manhã desta segunda-feira (5) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na casa do namorado dela, segundo a Polícia Civil.

Quando os policiais chegaram à residência, o companheiro da vítima não estava mais no local. O delegado de São Gonçalo do Amarante, Leandro Pestana, disse que prefere, neste primeiro momento, não responder sobre a autoria do crime "para não prejudicar o andamento das investigações".

A vítima foi identificada como Jennifer Auane França do Nascimento, que, segundo a família, estava grávida do namorado. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou essa informação.

Jennifer Auane tinha 17 anos de idade — Foto: Divulgação/Cedida

O crime aconteceu na Rua Engenheiro Luciano Barros, no distrito de Santo Antônio do Potengi, por volta das 10h. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi alvo de um único disparo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas constatou a morte de Jennifer logo ao chegar na residência.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai realizar a necrópsia do corpo para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.

Polícia Civil investiga morte de adolescente de 17 anos em São Gonçalo do Amarante — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Fonte: g1

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Cinegrafista morto a tiros em Mossoró foi assassinado 'por engano', diz Polícia Civil

Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como 'Jubileu', trabalhava como cinegrafista na TV Cidade Oeste — Foto: Reprodução

O cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, morto a tiros na noite de domingo (4) foi assassinado por engano, segundo a Polícia Civil.

O delegado Caio Fabio, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que está à frente do caso, informou que a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas sobre o autor do crime e foi até a casa da avó dele. O suspeito não estava no local, mas lá foi encontrada uma arma de fogo.

A Polícia seguiu em diligências e prendeu o suspeito na favela do Velho. Em depoimento, ele confessou o crime, mas alegou ter matado por engano.

"Ele confessou que matou, disse que a intenção realmente era matar um desafeto dele, mas que havia confundido o rapaz. Depois do crime ele começou a ver em reportagens que havia mesmo matado a pessoa errada e confirmou isso na delegacia", disse o delegado.

O suspeito também confirmou que a arma encontrada na casa da avó dele foi a utilizada no homicídio.

Segundo o delegado, as investigações continuam para identificar quem estava pilotando a moto.

O crime

O crime aconteceu no bairro Sumaré, em Mossoró, na noite de domingo. Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como 'Jubileu', trabalhava como cinegrafista na TV Cidade Oeste.

De acordo com a Polícia Militar, Carlos Romão trafegava em uma moto com a namorada quando foi abordado por dois criminosos em outra moto. Eles anunciaram o assalto e roubaram dois celulares das vítimas.

"A namorada dele relatou que após pegar os celulares os criminosos mandaram Carlos tirar o capacete e o executaram", disse o delegado Teixeira Junior.

A TV Cidade Oeste e a Secretaria de Comunicação de Mossoró emitiram nota de pesar pela morte do cinegrafista.

Cinegrafista é morto a tiros em Mossoró — Foto: Reprodução

Fonte: g1

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Cinegrafista é morto a tiros em Mossoró

Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como 'Jubileu', trabalhava como cinegrafista na TV Cidade Oeste — Foto: Reprodução

Na noite deste domingo (4) um homem foi morto a tiros no bairro Sumaré, em Mossoró. A vítima foi identificada como Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como 'Jubileu'. Ele trabalhava como cinegrafista na TV Cidade Oeste.

De acordo com a Polícia Militar, Carlos Romão trafegava em uma moto com a namorada quando foi abordado por dois criminosos em outra moto. Eles anunciaram o assalto e roubaram dois celulares das vítimas.

"A namorada dele relatou que após pegar os celulares os criminosos mandaram Carlos tirar o capacete e o executaram. Agora vamos passar o caso para a Delegacia Especializada para apurar o possível latrocínio, mas só com o desenrolar das investigações vamos saber se foi latrocínio mesmo ou execução", disse o delegado Teixeira Junior.

A TV Cidade Oeste e a Secretaria de Comunicação de Mossoró emitiram nota de pesar pela morte do cinegrafista.

"Jubileu era conhecido pelo seu profissionalismo, carisma e dedicação ao trabalho. É uma grande perda para a imprensa mossoroense. A Secretaria Municipal de Comunicação Social expressa suas condolências à família enlutada neste momento de perda e dor. Que Deus console o coração de todos os familiares, amigos e colegas de imprensa", diz a nota.

Cinegrafista é morto a tiros em Mossoró — Foto: Reprodução

Fone: g1

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Ativista cultural é morto a tiros durante assalto em praia da Grande Natal

O ativista cultural João Batista de Lima, de 63 anos, conhecido como Joka, foi morto a tiros durante um assalto na madrugada desta segunda-feira (5) na praia de Pirangi, em Parnamirim.

De acordo com a Polícia Militar, Joka estava na praia de Pirangi acompanhado da namorada quando foi abordado por um criminoso que chegou ao local a pé e anunciou o assalto. De acordo com o relato da namorada, Joka se levantou e, neste momento, foi alvejado. Ele levou pelo menos três tiros, segundo a PM.

O criminoso roubou uma quantia de R$ 100 e dois aparelhos celulares e fugiu. A mulher pediu ajuda em um condomínio que fica próximo ao local do crime e acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Ao chegar ao local, o Samu constatou a morte. Ainda segundo informações da Polícia Militar, a mulher informou que o casal estava no local para pescar.

Ativista cultural

Joka era proprietário da Tapiocaria da Vó, restaurante e ponto de memória rendeiras da Vila de Ponta Negra. O local era conhecido por manter viva a cultura do bairro e valorizar a música e a arte potiguar.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), emitiu nota de pesar pela morte de Joka.

"Joka da Tapiocaria da Vó, como era conhecido no meio cultural, lutou pela valorização e memória das rendeiras do território criativo da Vila de Ponta Negra. Recentemente havia inscrito projetos de ações culturais junto a Secretaria de Cultura de Natal para a Vila de Ponta Negra. (...) Todos que fazem a cultura do RN estão de luto com a morte de Joka. Que as investigações da Polícia Civil possam identificar os responsáveis por este bárbaro crime", diz a nota.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) lamentou a morte do ativista cultural nas redes sociais.

"Muito triste a notícia da morte de Joka Lima, da Tapiocaria da Vó. A Vila de Ponta Negra perde um grande lutador da cultura querido por muita gente. Que o crime seja apurado com celeridade. Minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento de tanta dor", postou.

Fonte: g1

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'Não existe socorro com dinheiro do Tesouro', diz Haddad sobre empresas aéreas

Ministro Fernando Haddad dá entrevista à imprensa em 28 de dezembro de 2023 — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que não está em discussão um socorro às empresas aéreas "com dinheiro do Tesouro", e que ainda neste mês deve ter uma proposta para o setor.

"Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. [...] O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária", afirmou.

O governo está preocupado com a situação financeira das empresas aéreas, que até hoje não se recuperaram do período mais agudo da pandemia de Covid-19. A situação também tem impacto nos altos preços de passagens registrados recentemente.

Nesse contexto, o governo trabalha com algumas alternativas para socorrer as companhias, como o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O FNAC tem cerca de R$ 7 bilhões. Como é voltada para a infraestrutura aeroportuária, a natureza do fundo teria de ser alterada por lei.

Além disso, conceder empréstimos com esse fundo obrigaria o governo a mudar a lei orçamentária de 2024. O FNAC tem natureza contábil e financeira com aportes em conta única do Tesouro Nacional. Ajuda, assim, a compor as receitas do governo para o cumprimento da meta fiscal.

Ou seja, usar o fundo para conceder empréstimos pode esbarrar no objetivo da equipe econômica de zerar o déficit primário em 2024.

Questionado sobre o fundo, Haddad afirmou que "pode ter [socorro ao setor], mas não vai envolver despesa primária, não estamos pensando nisso".

Combustível

Uma das queixas das empresas é o alto custo do combustível usado pelas aeronaves, o querosene de aviação (QAV). Segundo Haddad, o preço tem diminuído e não deveria justificar o valor das passagens aéreas.

"Vamos esclarecer aqui que o preço do querosene de aviação caiu durante o nosso governo. Quer dizer, o preço do querosene não poder ser justificativa para o aumento do custo da passagem aérea", declarou.

Fonte: g1

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TCU dá 5 dias para Petrobras explicar contrato com potencial de prejuízo de R$ 487 mi

Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio — Foto: Marcos Serra Lima/g1

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu prazo de 5 dias para que a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia prestem informações sobre irregularidades em um contrato da empresa para fornecimento de fertilizantes.

O TCU vê indícios de falhas que podem gerar prejuízos de R$ 487 milhões. A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo", e o blog também teve acesso à decisão.

Em nota, a Petrobras disse que vai prestar as informações solicitadas e que o contrato é uma "medida de caráter provisório".

A empresa afirmou ainda que "todos os contratos e projetos são elaborados e executados seguindo todos os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia" (veja mais abaixo).

Decisão do TCU

No despacho, o ministro Benjamin Zymler diz que o contrato, assinado no fim de dezembro do ano passado, com a Unigel Participações S.A. (Unigel), tem indícios de "afronta aos princípios da eficiência, da economicidade, da razoabilidade e da motivação".

Zymler também aponta "falhas verificadas nas justificativas para a realização do negócio", e afirma que a equipe técnica do tribunal viu indícios de "assinatura de contrato antieconômico com estimativas de prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses".

Ainda segundo o ministro, a decisão de contratação foi aprovada apenas por um diretor da empresa, e o contrato, assinado por um gerente executivo a ele subordinado, "sem a participação efetiva das demais instâncias superiores da Petrobras".

A decisão de Zymler afirma ainda que a contratação desprezou a "situação econômica precária do Grupo Unigel, que apresenta a pior nota de risco de crédito possível em duas das principais agências internacionais, aumentando significativamente a complexidade e os riscos do negócio pretendido".

O que diz a Petrobras

Confira a íntegra da nota da Petrobras sobre o caso:

Esclarecimento sobre Unigel

A Petrobras esclarece que o contrato com a Unigel Participações S.A. (Unigel) assinado no dia 29 de dezembro de 2023 se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em 06/06/2023 (nondisclosure agreement), consistindo medida alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia quanto ao retorno à produção e comercialização de fertilizantes.

O contrato de industrialização por encomenda (tolling) se encontra vigente e a companhia reitera que todos os contratos e projetos são elaborados e executados seguindo todos os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia.

A contratação junto à Unigel do serviço de processamento do gás da Petrobras como matéria prima e a entrega/comercialização dos fertilizantes para a contratante, na forma de contrato de serviço (“tolling agreement”), não representa um empreendimento definitivo e autônomo.

Trata-se uma medida de caráter provisório que permite a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem à Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro.

A necessidade de abastecimento do mercado nacional tem sido reiterada amplamente, e a reorganização do suas operações no segmento de fertilizantes está prevista no Plano Estratégico 2024-2028 da companhia.

As estratégias de negócio da Petrobras asseguram que nossos recursos sejam empregados no tempo e nos ativos apropriadamente avaliados, de modo a garantir maior retorno ao capital investido, de forma segura e sustentável. Por fim, ressalta-se que a Petrobras prestará todos os esclarecimentos e justificativas técnicas ao TCU dentro do prazo requerido.

Fonte: Blog da Camila Bomfim

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Bolsa Família: governo prevê revisar dados de 7 milhões de famílias em 2024

Programa Bolsa Família — Foto: Roberta Aline/MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de cadastros vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, as famílias:

estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);

apresentaram inconsistência na renda declarada;

apresentaram inconsistência na composição familiar;

apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:

cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218;

inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

Exclusão de famílias unipessoais irregulares

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.

Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.

Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.

Fonte: g1

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Revisão do cadastro do Bolsa Família exclui 1,73 milhão de famílias 'unipessoais' em 2023

A atualização do cadastro do Bolsa Família, programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu 1,73 milhão de famílias "unipessoais" em 2023, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com dados oficiais, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022, número que recuou para 4,15 milhões no fim do ano passado.

As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Não há restrição a elas, mas, pelas regras, uma vez classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros familiares.

“Como saímos do 'auxílio solteiro' para o Bolsa Família, ampliamos a média de pessoas por benefício. Contemplamos mais crianças e o benefício médio geral cresceu para R$ 681 (...). Então, uma família com casal e três filhos de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças", explicou o ministro Wellington Dias.

O governo federal anunciou que haveria uma revisão do Cadastro do Bolsa Família em março do ano passado. Naquele momento, informou que já tinha identificado indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os "arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022".

Esse crescimento aconteceu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa de assistência à população carente se chamava Auxílio Brasil. O auxílio médio foi de R$ 405 em 2022, valor que subiu para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Em junho do ano passado, o governo federal lembra que publicou uma portaria que alterou os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros, com um "ajuste importante" no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.

"Além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único", explicou a pasta.

A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício para checar se elas ainda se enquadram nas regras do programa social.

Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.

Fonte: g1

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