CAMPANHA SOLIDÁRIA: Alunos de escola estadual do município de Itaú precisam de ajuda para apresentar projeto científico em Santa Catarina

Os Alunos da ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ITAÚ-RN tentam arrecadar dinheiro para custear sua participação na FEBIC (Feira Brasileira de Iniciação Científica) em Jaraguá do Sul (SC), e para isso estão precisando da colaboração de todos aqueles que acham importante a causa.

Sabemos que a educação no nosso país, em especial no Estado do Rio Grande do Norte está defasada, e o Governo não investiu nenhum tipo de incentivo para que os alunos selecionados com credenciais, pudessem se quer ter a esperança de expandir suas ideias inovadoras.

Hoje os nossos jovens e adolescentes estão propício a tomarem caminhos tortuosos, caindo na ociosidade, e quando vemos jovens lutando pelos seus sonhos, NÓS como cidadãos de bens, precisamos contribuir para que eles possam seguir o caminho do futuro com essas ideias.

NÃO DEIXE A IDEIA DESSES JOVENS MORREM NA PRAIA...

Contribua com qualquer quantia fazendo depósito ou transferência bancária, na seguinte conta:

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 0763

Conta Poupança: 62964-3

Operação: 013

Favorecido: Antônio Leonildes de Oliveira

Para melhor conhecimento, esclarecimentos e motivação aos nossos cidadãos. A equipe seguira sob a responsabilidade dos professores: Édson Júnior e Leonildes Oliveira, os Alunos são: Vicson Vinicius, Isaac , Rubens Rafael.

Projetos que foram selecionados:

Caixa de descarga sustentável.

Produção de um defensivo orgânico para proteção de hortaliças de coentro.

Arborização viárias do Bairro Nossa Senhora das Dôres.

Para os moradores de Itaú que desejam contribuir com a ideia a equipe também está promovendo eventos em prol desse objetivo, e convidam toda população, comerciantes, empresários, autoridades, famílias, amigos, para somar, colaborar, contribuir de alguma forma fazendo a participação ativa e auxiliando a meta necessária para representar e levar o nome do nosso município a outro estado.

SORTEIO BENEFICENTE SORTE AMIZADE com duas chamadas em Dinheiro.

1ª CHAMADA: 200,00 R$

2ª CHAMADA: 300,00 R$

Garanta a sua cartela por apenas 5,00 R$ com os alunos ou vendedores autorizados.

Será realizado ao vivo diretamente da Rádio Cidade para que todos possam acompanhar, concorrer e participar na próxima sexta - feira 29\09\17 a partir das 17:00 (5:00)h da tarde, toda renda será destinada para as despesas necessárias para ida para FEBIC em SANTA CATARINA.

Desde já toda equipe conta com o empenho e colaboração de todos e antecipam os mais sinceros agradecimentos.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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UTILIDADE PÚBLICA: Itauenses que tem direito ao PIS PASEP 2015

O blog Cidade News Itaú chama a atenção dos trabalhadores itauenses relacionadas abaixo, pois as mesmas tem direito a receber até 28 de Dezembro de 2017 o abono salarial do PIS PASEP 2015.

BENEFICIADOS:

Amélia Alves da Silva Barbosa

Edinaldo Pinheiro Sales

Ismael Samuel M Dantas

Lelis Wagno da Costa

Manoel Quirino Tavares Filho

Maria das Graças Maia Targino

Maxwell Galvão de andrade

Aurino Soares

O prazo para sacar abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015 foi reaberto em 27 de julho, até 28 de dezembro, para o trabalhador que não conseguir retirar o benefício. 

Requisitos

O trabalhador com direito a saque pode receber até R$ 937, um salário mínimo. O valor varia de acordo com o tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano de referência. É preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos.

É preciso ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os valores não sacados são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores do setor privado. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News com informações da Agência Brasil

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Deu no Blog do Jair Sampaio: Mulher de vereador do Interior do RN é beneficiada do Bolsa-Família, MP investiga o caso

No município de Itaú a esposa do vereador Gildo Pinheiro aparece na lista dos beneficiados com o Bolsa Família. Cíntia Gabriela Rezende Maia é beneficiária do programa, tendo auferido somente neste ano o valor de R$ 1.204,00 (mil duzentos e quatro reais), de acordo com informações do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

A situação causa indignação à população de Itaú na medida em que um vereador, representante do povo e que deveria ser exemplo de honestidade, transparência e moralidade, permite que em sua casa entre um benefício que, declaradamente, é destinado para as famílias verdadeiramente pobres.

O Ministério Público Federal já está de posse de informações e documentos, apurando os fatos para oferecer denúncia que vai versar peculato e falsidade ideológica, por haver suspeitas de falsificação de dados no Cadastro Único do programa federal.

De acordo com o Código Penal o agente público que comete peculato (art. 171, CP), pode ter pena de um a cinco anos de reclusão e multa. Se comprovada a falsidade ideológica (art. 299, CP), a pena de reclusão é de um ano a cinco anos, e multa.

No caso do vereador Gildo Pinheiro a situação se agrava, pois trata-se de crime cometido por agente público e contra o patrimônio público, ferindo também o instituto da economia popular, assistência social ou beneficência, o que aumentaria a pena em mais um terço. Na área civil, o vereador pode perder o mandato, ter direitos políticos suspensos, bloqueio de bens (reparação financeira) e proibição de contratar com o serviço público. Cíntia Gabriela Rezende Maia, mulher do vereador Gildo Pinheiro, responderá solidariamente pelos crimes.

Link aqui...

Saques em 2017...

Fonte: Jair Sampaio

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Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, recorrem ao STF contra prisão

Os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, recorreram nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão deles, determinada pelo ministro Luiz Edson Fachin.

Eles foram presos no último dia 10 e, cinco dias depois, a prisão temporária foi convertida para preventiva, que não tem prazo para terminar.

O ministro Fachin mandou prender os dois a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou suspeitas de omissão no acordo de delação dos dois e suspeitas de que teriam tido orientação de um procurador – Marcelo Miller –, que depois deixou a função.

Fachin suspendeu os benefícios de ambos previstos no acordo de delação e atualmente analisa se homologa a rescisão do acordo apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A defesa dos executivos quer que o ministro revogue a prisão ou leve o recurso para discussão na Segunda Turma do tribunal.

Os advogados afirmam que a prisão dos dois coloca em risco a segurança jurídica do acordo de delação, que ainda está válido.

Fonte: G1

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Na Justiça, candidato no Corinthians pede afastamento temporário de presidente

O conselheiro do Corinthians Romeu Tuma Júnior, que se declara candidato na próxima eleição presidencial do clube, marcada para janeiro de 2018, entrou na Justiça pedindo o afastamento temporário do presidente Roberto de Andrade. Ele também tenta anular a votação do Conselho que aprovou as contas de 2016 e o orçamento de 2017, realizada em abril deste ano.

Tuma pedia que o caso fosse julgado com urgência, mas a juíza Márcia Cardoso, da 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé, negou a liminar.

Roberto de Andrade tem mandato até fevereiro do ano que vem (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

O pedido de afastamento de Roberto de Andrade, segundo Tuma, tem o objetivo de "coibir qualquer influência perante os órgãos fiscalizatórios da instituição". O mandato do presidente do Timão vai até fevereiro de 2018. Ao GloboEsporte.com, o conselheiro também explicou por que pretende anular a decisão do Conselho:

– Houve uma série de irregularidades e ilegalidades. O parecer lido na reunião não foi o mesmo publicado no jornal, as contas não foram publicadas no site oficial até o último dia de abril, os votos não foram apresentados nominalmente na ata do encontro... São vários erros. Já o pedido de afastamento é temporário, para que o presidente não exerça influência sobre os conselheiros. Lá os caras votam como ele manda! – disse.

Apesar da liminar indefirida, a ação seguirá tramitando na Justiça. Em outubro, o presidente corintiano terá de apresentar a sua defesa.

Romeu Tuma Júnior diz que será candidato a presidente do Corinthians em 2018 (Foto: Reprodução)

Fonte: Globo Esporte

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Novas sanções impostas pelos EUA atingem oito bancos da Coreia do Norte

O governo de Donald Trump vai adotar sanções para punir oito bancos da Coreia do Norte e 26 funcionários dessas instituições que vivem no exterior.

As restrições se apoiam em uma ordem executiva assinada pelo presidente americano na semana passada, com o objetivo de atacar o acesso da Coreia do Norte ao sistema bancário internacional.

Além da ordem executiva aprovada por Trump, que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas recentemente aprovou punições mais severas para o país.

De acordo com a Associated Press, todos os bancos sancionados estão na Coreia do Norte. Ainda segundo o Departamento do Tesouro, as 26 pessoas afetadas pelas sanções são naturais do país, e que atuam como representantes de instituições norte-coreanas na Rússia, na China, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo o secretário do Tersouro dos EUA, Steven Mnuchin, os Estados Unidos estão visando aqueles que "no mundo inteiro" facilitam as transações financeiras para a Coreia do Norte. Ainda de acordo com Mnuchin, as sanções fazem parte do esforço em isolar o país, que vem desenvolvendo um programa de armas e mísseis nucleares.

Escalada de Tensão

O bloqueio às instituições bancárias é mais um episódio na escalada de tensão entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte.

Ainda nesta segunda-feira (25), o ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong Ho, afirmou que Trump declarou guerra contra o seu país ao dizer que ele e o líder norte-coreano Kim Jong-Un não se manteriam no cargo por muito tempo. O governo norte-americano nega ter declarado guerra.

Ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, conversou com jornalistas em Nova York, nos Estados Unidos (Foto: Shannon Stapleton/ Reuters)

No sábado (23), Ri Yong Ho comentou o discurso do presidente americano em sua fala na Assembleia Geral da ONU. Para o chanceler da Coreia do Norte, Trump demonstrou ser "um transtornado mental que está repleto de megalomania". No seu discurso, por sua vez, Trump afirmou na terça-feira (19) que destruiria a Coreia Norte “se não tivevesse escolha”.

Sanções

O embaixador do Reino Unido na ONU, Matthew Rycroft, e a embaixadora dos EUA, Nikki Haley, levantam as mãos durante votação de novas sanções contra a Coreia do Norte na sede do Conselho de Segurança da Onu, em Nova York, na segunda-feira (11) (Foto: Drew Angerer/Getty Images/AFP)

No dia 11 de setembro, o Conselho de Segurança impôs, por unanimidade, novas sanções contra a Coreia do Norte nesta segunda-feira (11) devido ao sexto e mais poderoso teste nuclear do país, em 3 de setembro, estabelecendo a proibição das exportações de produtos têxteis do país e limitando as importações de petróleo.

Foi a nona resolução de sanções aprovada por unanimidade pelo conselho de 15 membros desde 2006 sobre os programas de mísseis balísticos e nuclear da Coreia do Norte. Os Estados Unidos atenuaram um primeiro esboço de resolução mais rígido para ganhar o apoio de China e Rússia, aliadas de Pyongyang.

Na ocasião, Pyongyang rechaçou as sanções e disse que a hostilidade da comunidade internacional iria estimular novos planos nucleares. As sanções impostas pelo Conselho de Segurança representam "o mais cruel, antitético e desumano ato de hostilidade para exterminar fisicamente a população da Coreia do Norte, em especial seu sistema e governo", disse o porta-voz, de acordo com a KCNA.

Fonte: G1

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Juiz de Goiás autoriza advogado a se candidatar nas próximas eleições sem se filiar a partido político

Juiz concedeu decisão em caráter de urgência, em Goiás (Foto: Reprodução/TRE)

O juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia, autorizou o advogado Mauro Junqueira a registrar a candidatura dele nas próximas eleições de forma avulsa, sem que ele esteja filiado a qualquer partido político. A decisão tem caráter liminar e ainda pode ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) caso haja algum recurso, segundo informou ao G1 o próprio órgão.

De acordo com o advogado de Mauro, Ciro Augusto Cubas Briosa, o processo levou em consideração a Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência e do Pacto de São José da Costa Rica, que, segundo ele, por estarem vigentes, revogam dispositivos da Constituição que colocam a filiação partidária como pré-requisito para uma candidatura.

“Os tratados internacionais trazem garantias de direitos individuais que ingressam em nossa órbita jurídica, conforme prevê o Artigo 5º da nossa Constituição. É um grande avanço para a sociedade esta liminar, é o primeiro passo. Ela deve ser apreciada, e se for efetivada, vai trazer um monte de discussões sobre as regras, já que será uma situação inédita”, afirmou ao G1.

Expedida no último dia 22, a decisão também determinou a citação, via precatória, da União Federal, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), por ser um assunto que pode interferir no jogo eleitoral do próximo ano.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da AGU, no início desta tarde, e aguarda retorno.

Segundo Ciro Augusto, o pedido foi feito em caráter de urgência visto que, qualquer decisão, para ter efeito nas próximas eleições, deve ter sido expedida, no máximo um ano antes do pleito.

“A gente correu contra o tempo para buscar garantir este direito, e que isto abra precedente para outras candidaturas sem partido também”, destacou.

Mauro Junqueira tenta se candidatar sem ser filiado a partido político, em Goiás (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Regras

Atualmente, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Ou seja, a eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

A Câmara dos Deputados discutiu a possibilidade para o voto no sistema de “distritão”, em que ganhariam os candidatos que tivesse mais votos, mas o projeto foi rejeitado na última terça-feira (19).

Como o número de votos do partido ou coligação é fundamental no cálculo do quociente eleitoral, caso o advogado tenha a candidatura deferida e pretenda disputar vaga de deputado, uma nova regra deve ser estabelecida. Outro ponto destacado é o número que um candidato sem partido usará na urna eletrônica.

Segundo o mestre em direito eleitoral Alexandre Azevedo, a liminar deve ser facilmente derrubada, visto que não há tempo hábil para fazer mudanças necessárias para viabilizar a candidatura dele.

"O tempo de televisão para propaganda eleitoral obrigatória, o fundo de recursos financeiros e até mesmo a forma de se calcular o coeficiente eleitoral necessitam do partido político, o atual sistema funciona assim e não há mais prazo para alterar nada disto, por isso esta hipotética candidatura sem partido é frágil neste momento", avaliou ao G1.

Fonte: G1

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Adolescente que acusa pastor e esposa de estupro relata 'pedido de sacrifício' e ameaças: 'Sentia pavor'

A adolescente de 16 anos que acusa um pastor de estupro, sob a conivência da esposa dele, disse que o casal alegava que os atos seriam um "sacrifício" que ela teria de fazer para quebrar uma "maldição" sobre sua família. O caso aconteceu em Edeia, região sul de Goiás. A vítima contou ainda que era obrigada a se deitar com o suspeito e que sua mãe e seu irmão poderiam ser penalizados caso a garota revelasse os abusos a alguém. Os suspeitos estão presos, mas negam as acusações.

A menina revelou que o crime começou a ser praticado quando ela tinha 13 anos e perdurou por cerca de dois anos. A Polícia Civil estima que os abusos ocorreram ao menos 20 vezes. A menina ia para a igreja, e o pastor a levava para a casa dele, que fica nas proximidades.

"[Ele] falou que Deus estava pedindo um sacrifício da minha parte e que era para quebrar uma maldição hereditária de prostituição na minha família. Ele disse com todas as palavras que o sacrifício seria a minha virgindade. Que eu teria que me deitar com ele. Eu sentia pavor", disse à TV Anhanguera.

"Se eu contasse para alguém, a minha mãe ia para a cadeira de rodas, que tinha sido revelado em um sonho, e o meu irmão ia chegar a falecer", completa.

Adolescente, hoje com 16 anos, disse que sofreu abusos a partir dos 13 anos (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O casal foi preso na última sexta-feira (22) após denúncia da vítima. Na ocasião, o delegado Quéops Barreto, responsável pelo caso, já havia citado a suposta maldição como justificativa para o crime.

“O pastor disse que ela deveria fazer o ‘Sacrifício de Abraão’ porque ela tinha a maldição de sexo e só quebrava com sexo. Ele falava que, se não fizesse, a mãe e os irmãos iam morrer, usava a fé e o medo”, explicou ao G1.

Mudança de comportamento

A mãe da garota conta que descobriu os estupros após notar uma mudança no comportamento da filha. "Sempre ficava agressiva dentro de casa. Gritava. Ela era uma menina amorosa. Dava beijo para ir para escola, [falava] 'mãe eu te amo'. Aí ela foi parando de me dar beijo", conta.

Pastor e mulher são presos suspeitos de estuprar menina em Edeia (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

A mulher revela ainda que o pastor chegou a fazer a mesma proposta para ela, mas não obteve êxito. Depois dessa situação, ela e a garota deixaram a igreja.

"Aí ele pegou e falou para mim que eram sete vezes, aí eu vim embora. Entrei em desespero, que eu não acreditava naquilo que estava acontecendo. Quero justiça, para que ele seja punido na lei do home e na lei de Deus vai vir sobre ele, eu creio".

Outras vítimas

A polícia já localizou mais três vítimas do casal. O delegado responsável pelo caso, informou que elas ainda devem ser ouvidas na delegacia.

“Outras pessoas se pronunciaram dizendo ou que aconteceu com elas, ou que tentaram. Acreditamos que existam ainda mais, mas não foram localizadas ainda. Essas meninas ainda não prestaram depoimento formal, então ainda não sabemos se a situação foi a mesma apresentada pela primeira vítima ou se houveram outras alegações”, afirmou o delegado.

O casal está detido na unidade prisional de Edeia. Eles devem responder por estupro de vulnerável, já que ela era uma criança quando o crime ocorreu.

Vítima ia para a igreja, mas o pastor a levava para a casa dele para cometer os abusos (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Fonte: G1

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PF e polícia portuguesa cumprem em Cuiabá mandado na casa de padrasto suspeito de matar enteado em Portugal

Uma equipe da Polícia Federal e dois policiais de Portugal cumprem nesta terça-feira (26) um mandado de busca na casa de Joaquim Lara Pinto, suspeito de matar o enteado dele, Rodrigo Lapa, de 15 anos, em Portimão. O corpo de Rodrigo foi encontrado no dia 2 de março de 2016, depois de 10 dias de desaparecimento. A reportagem não localizou a defesa do suspeito.

A casa de Joaquim Lara Pinto fica no Bairro Tijucal, em Cuiabá, onde ele está morando desde que deixou Portugal supostamente para fugir da acusação de homicídio. Ele deixou aquele país quando o adolescente ainda estava desaparecido.

Aproximadamente seis meses depois da morte, ele se apresentou à PF em Cuiabá junto com um advogado, negou ter assassinado o enteado e se disse à disposição da Justiça para colaborar com as investigações obre a morte. Ele era casado com a mãe de Rodrigo e os três viviam juntos na mesma casa.

A Polícia Federal informou que está colaborando com as investigações da polícia portuguesa, via Interpol. Durante o cumprimento do mandado, a polícia também deve intimá-lo a prestar depoimento. A previsão, segundo a PF, é que o depoimento seja colhido ainda nesta terça-feira, na sede da PF, em Cuiabá.

Os dois policiais vieram de Portugal para o cumprimento do mandado e acompanhar a oitiva dele.

A morte de Rodrigo Lapa teve repercussão na imprensa portuguesa, que noticiou o caso por várias vezes, ouvindo os familiares e amigos do adolescente que cobram Justiça.

Segundo a imprensa daquele país, Rodrigo foi encontrado morto em um terreno, perto da casa dele, e que laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que ele foi estrangulado.

Fonte: G1

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MP-MS denuncia professor por morte, ocultação e esquartejamento do corpo de Kauan

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) complementou a denúncia contra o professor que é suspeito de estuprar e matar o menino Kauan Andrade dos Santos, de 9 anos. Ele desapareceu no dia 25 de junho deste ano e segundo investigações da Polícia Civil morreu enquanto era violentado pelo suspeito.

O garoto também teria sido abusado por adolescentes e teria tido o corpo esquartejado duas vezes. Buscas pelo corpo da criança foram feitas vários dias no rio Anhanduí, mas ele não foi encontrado. O professor nega o crime.

Em agosto o promotor responsável pelo caso já havia denunciado o homem por estupro de vulnerável de três crianças e estupro e exploração de outras quatro. Na sexta-feira passada (22), ele complementou a denúncia e incluiu a morte de Kauan, a ocultação e o esquartejamento do corpo do menino e ainda crimes sexuais contra outras crianças.

Segundo o juiz que cuida do caso, ao todo ele foi denunciado por sete crimes diferentes contra dez vítimas. Agora o magistrado vai pedir a defesa oficial do professor para marcar a primeira audiência.

O advogado do suspeito disse que fará a defesa no prazo de dez dias, assim que for comunicado oficialmente.

Fonte: G1

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Ação policial no Grande Recife provoca afastamento de prefeito, dois secretários e quatro servidores

O prefeito Bruno Pereira, de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, dois secretários municipais e quatro servidores da administração municipal foram afastados dos cargos, nesta terça-feira (26), durante a ‘Operação Tupinambá', deflagrada pela Polícia Civil. Durante a ação, que investiga um grupo suspeito de desvio de bens e recursos públicos, foram encontrados, na casa do chefe do Executivo, R$23 mil em espécie.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, além dos sete afastados, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma, durante o cumprimento dos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar. A operação aconteceu nas cidades do Recife, São Lourenço, Camaragibe, também na Região Metropolitana, além de Caruaru e Bezerros, no Agreste.

"Essa é, na verdade, uma fase da investigação, que começou há três meses. Foram afastados, além do prefeito, os secretários de Finanças e Saúde. Os outros afastados são ligados a essas duas pastas. Ainda não temos provas o suficiente para pedir o indiciamento. As pessoas foram afastadas por tempo indeterminado para não interferir nas investigações", disse Joselito.

Chefe da Polícia Civil, delegado Joselito do Amaral, falou sobre a operação deflagrada em São Lourenço da Mata (Foto: Pedro Alves/G1)

De acordo com a Polícia Civil, a partir desta terça, os alvos estão proibidos de ter acesso à administração municipal. A determinação está prevista em uma medida cautelar expedida pelo desembargador Odilon de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Lourenço da Mata informou que vai se posicionar até o fim da manhã desta terça. Disse também que o prefeito Bruno Pereira não se encontra na cidade. O vice-prefeito do município, José Gabriel Neto, vai assumir o cargo.

Ações

A ‘Tupinambá’ é a 35ª operação de repressão qualificada de 2017. As investigações foram efetuadas pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, sob a presidência da delegada Patrícia Domingos. O Ministério Público e o Tribunal de Contas de Pernambuco atuaram e deram suporte aos trabalhos.

"As verbas e recursos públicos são destinadas no ano anterior ao ano de execução. Houve desvio da destinação dessas verbas. Quanto ao valor encontrado na casa do prefeito, ele vai ter que declarar a origem", finalizou.

Fonte: G1

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Menino de 3 anos morre em SP ao pegar arma em gaveta para brincar

Um menino de 3 anos morreu ao ser atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça, em São Vicente, no litoral de São Paulo, nesta terça-feira (26). Segundo a Polícia Militar, ele manuseava a arma do marido da avó quando ocorreu o tiro. O disparo atingiu a cabeça da criança, que chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos.

O acidente ocorreu dentro da casa da avó, onde ele foi deixado de manhã pelo pai, que saiu para ir trabalhar, no bairro Itararé, próximo à orla, às 9h. Conforme a PM, a criança encontrou a arma na gaveta do criado-mudo de um dos quartos, pegou o objeto, sem que ninguém reparasse, e começou a brincar.

A Polícita Militar e a Prefeitura de São Vicente informaram, inicialmente, que a arma pertencia ao pai da vítima, mas a informação foi corrigida por volta das 11h30. O policiamento esclareceu que o marido da avó do menino é policial reformado e trabalhava na capital paulista. O casal estava no imóvel no momento da ocorrência.

Ao notarem o que tinha acontecido, a avó e o PM levaram a criança às pressas para o Hospital Municipal de São Vicente, onde foi encaminhado ao centro cirúrgico. Uma viatura da Polícia Militar escoltou o veículo deles até a unidade. Três médicos acompanharam o paciente no local, e as viaturas permaneceram na porta do hospital durante todo o atendimento.

A Secretaria de Saúde de São Vicente confirmou que o projétil atingiu a cabeça do menino. Por volta das 10h30, ele não resistiu aos ferimentos e morreu, apesar de realizadas manobras de ressuscitação. O pai do garoto chegou ao hospital abalado e não quis falar com a imprensa ao sair do local.

A avó e o policial, após deixarem o menino no hospital, foram encaminhados para um hospital em Santos (SP), onde mantém convênio médico. Segundo informações da própria polícia, ambos passaram mal com o ocorrido e precisaram ser internados. Eles estão em estado de choque e, por volta das 11h50, ainda não haviam sido liberados.

O caso será registado na Delegacia Sede de São Vicente, por onde será investigado. A arma encontrada pela criança foi apreendida para realização de perícia e entregue à Polícia Civil. O corpo do menino vai ser encaminhado ao Instituto Médico Legal de Santos.

Fonte: G1

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Juíza do DF condena homem por 'abusar' da confiança da ex e gastar R$ 9 mil da conta dela em um dia

Uma juíza de Brasília condenou um homem a pagar R$ 11.775,81 – sendo R$ 3 mil de danos morais e o restante, materiais – à ex-namorada por “abuso de relacionamento amoroso”. De acordo com a magistrada Marília de Avila e Silva Sampaio, o acusado se aproveitou da relação de confiança entre eles para pegar o cartão de crédito e o carro da vítima, sumir por um dia e realizar diversas transações financeiras. Cabe recurso.

Os danos foram comprovados pelo extrato do cartão e outros documentos bancários. Entre 31 de maio e 1º de junho, foram feitas operações em conta-corrente que somam R$ 1.401.95, além de saques e compras que somam R$ 2.916,70. Além disso, o acusado teria antecipado o 13º salário da ex-namorada e realizado dois empréstimos do tipo CDC, gerando mais um prejuízo, de R$ 4.447,16.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afirmou não haver controvérsia nos autos. O órgão informou ainda que o réu alegou que, por ser “psicopata”, não poderia ser responsabilizado civilmente pelos danos causados à ex.

A juíza derrubou a argumentação. “Ainda que se aceite este argumento, a incapacidade do réu seria tão-somente relativa, nos termos do art. 4º do Código Civil, o que não afasta, em nenhuma hipótese, o dever de reparar pelos danos que causou. Basta estar comprovada a responsabilidade civil do réu, o que ocorreu nos autos.”

Página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Reprodução)

“Portanto, deverá o réu ressarcir todo o prejuízo material que o ato ilícito de ter pegado o cartão sem conhecimento da portadora causou à autora”, ratificou Marília.

A magistrada considerou clara a “ofensa ao direito da personalidade” da vítima e disse que é necessário haver reparação. No processo, a vítima negou ter compartilhado a senha com o acusado.

“Assim se conclui, pois o artifício de manter relacionamento com a autora apenas para conquistar sua confiança e, em determinado momento do relacionamento, causar prejuízo material de mais de R$ 9 mil apenas em um dia não pode ser definido como mero aborrecimento. Importante observar que a autora negou, em sua inicial, ter fornecido sua senha para o réu, argumento que sequer foi rebatido pelo requerido em contestação.”

Fonte: G1

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Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha

O governo federal anunciou na última segunda-feira (25) o novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. A elevação do preço determinada pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68.

No dia 6 de setembro, o aumento anterior foi de 12,2%. Nos dois meses passados os reajustes foram de 6,5% 6,7%. O aumento acumulado nos últimos meses já chega 32,3% e mais um reajuste no preço, já é esperado para o dia 5 de outubro.

Diante dos freqüentes aumentos e da livre concorrência vigente, o Procon RN tem agido no sentido de inibir abusos e proteger o consumidor, em acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor.  O comerciante deve apresentar aos fiscais do Procon Estadual as notas fiscais da compra dos botijões e justificar o aumento aplicado ao consumidor final.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar prova da compra do produto (nota fiscal e/ou fotografia do anúncio) ao fazer a denuncia formal num dos postos ao Procon RN : 3 situados em Natal ( Sede central na Ribeira, Via Direta e no Shopping Estação. 1 em Mossoró, na Central do Cidadão, na Rodoviária e também nos municípios de Açu, Parnamirim, Macaiba, São José do Mipibú, Nova Cruz, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O Procon RN foi reinaugurado  em Caraúbas e Alexandria e brevemente vai atender em postos  de Macau, Parelhas e Canguaretama.

Para Cyrus Benavides, Coordenador Geral do Procon Estadual, o órgão “tem um papel fundamental para que não haja aumento manifestamente excessivo para o consumidor. Assim como o Procon RN autua postos de combustíveis que aumentem exorbitantemente o valor, vamos combater toda abuso nas revendas de gás de cozinha. É essencial também que o consumidor faça uma pesquisa de preços em 3 estabelecimentos, antes de efetuar a compra”.

Fonte: Portal no Ar

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POLÍCIA MILITAR DE MOSSORÓ, CUMPRE MANDADO DA COMARCA DE QUIXERÉ-CE, E COLOCA ATRÁS DAS GRADES MOSSOROENSE ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Policiais da viatura 1201 e 1203 pertencente a área do 12º BPM em Mossoró, tendo à frente o Ten. Cel. Humberto Pimenta, em cumprimento de mandado de prisão, conseguiram capturar na tarde desta terça feira 26 setembro 2017, a pessoa de: Francisco Nogueira dos Santos, 51 anos, natural de Mossoró-RN. "Irmão" como é conhecido em Mossoró. Ele foi preso na rua Vingt Rosado Maia, no bairro Pintos. Em seu desfavor, existe um mandado da comarca de Quixeré-CE, expedido pelo Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Juiz Substituto Titular da Comarca de Quixeré-CE, que o autuou pela prática de delito previsto no art. 217-A C/C art. 71, ambos do BPB, e art. 214 C/C art. 71 ambos do PC. Todos C/C art.  Inciso II do PC, em curso material (art. 69 do CP). "Irmão" foi condenado em regime fechado pela pratica de estupro de vulnerável contra duas crianças menores de idade na cidade de Quixeré-CE, sendo que uma delas era sua enteada. O mesmo foi condenado a cumprir pena de 23 anos e 4 meses, a principio no regime fechado. Policiais da Delegacia Regional de Russas-CE, está vindo para Mossoró, para levá-lo para que o mesmo possa cumprir sua pena. Ele se encontra na sede da Delegacia Regional de Mossoró, no centro da cidade ao lado da Riachuelo. No ato da prisão o mesmo demostrava está tranquilo.

Fonte: Passando na Hora

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Natal está entre as 20 cidades com maior concentração de MEI

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu 75,9% em cinco anos no Rio Grande do Norte. Um levantamento feito pelo Sebrae mostra que as formalizações nessa categoria jurídica passaram de 37.204 em 2012 para 88.161 no ano passado. De acordo com o estudo, o Nordeste tem a segunda maior concentração de MEIs (19,1%) do país, ficando atrás do Sudeste (51,6%). A capital potiguar figura entre as 20 cidades brasileiras com maior número de microempreendedores, ocupando a vigésima posição.

Denominada Perfil do Microempreendedor Individual 2017, a pesquisa ouviu 10.328 empreendedores de todo o Brasil, sendo 384no Rio Grande do Norte, que se formalizaram entre 01 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2016. São Paulo tem a maior concentração, com 523.743 MEI, depois, Rio de Janeiro (339.102), Salvador (132.723) Belo Horizonte (130.532) e Brasília (123.769).

O estudo revela também que 77% dos empreendedores potiguares estão em atividade, o segundo maior índice do país, atrás apenas do Piauí, onde 79% dos negócios formalizados nessa figura jurídica se mantêm funcionando.

Nacionalmente, o grau de cobertura do MEI triplicou entre os anos de 2012 e 2016, passando de 9,5% para 30%. Para chegar a esse indicador, estudo inédito elaborado pelo Sebrae dividiu o número de MEI pelo de trabalhadores por conta própria. Em março de 2012 eram 20,5 milhões de trabalhadores por conta própria e 1,9 milhão de MEI, em dezembro de 2016, 22,1 milhões de conta própria e 6,6 milhões de MEI.

Outro dado que mostra a importância do MEI na formalização é o aumento na proporção de MEI que estavam há mais de dez anos na informalidade. Em 2014, 44% dos formalizados disseram que empreendiam informalmente há mais de 10 anos antes de se tornarem MEI. Já nesse mesmo ano, esse percentual passou para 54%

Entre os MEI que eram empreendedores informais anteriormente, dois terços afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais e 78% declararam que ter um CNPJ deu melhores condições para comprar de seus fornecedores. Outro dado que deve ser destacado é que oito em cada dez microempreendedores individuais afirmaram que recomendariam fortemente o registro formal para outros empreendedores que ainda estejam na informalidade.

Os setores com maior número de microempreendedores individuais é o de comércio (37,4%), seguido de serviços (37,2%), indústria (15,3%), construção civil (9,5%) e agropecuária (0,6%). As cinco atividades mais frequentes são comércio varejista de vestuário e acessórios, cabeleireiros, obras de alvenaria,  lanchonetes e similares. As 20 maiores atividades em número de MEI concentram 51,9% do total.

Fonte: Portal no Ar

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TRF4 aumenta pena de Dirceu e absolve Vaccari

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em dez anos a pena do ex-ministro José Dirceu na apelação criminal da Lava Jato que envolve a empresa Engevix. Com a decisão, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.

No julgamento,concluído na manhã de hoje (26), os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Dirceu foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator da 8ª Turma do TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.

“Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”, disse Gebran.

O relator também votou pela condenação de Vaccari, mas foi vencido pelos votos dos desembargadores Leandro Paulsen, que é revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Eles entenderam que há insuficiência de provas do envolvimento do ex-tesoureiro nos crimes citados na denúncia do MPF.

Nesta apelação, a 18ª fase da Lava Jato no TRF4, também foram confirmadas as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção.

Fonte: Agência Brasil

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Governo publica decreto que anula extinção da Renca

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26, traz publicado o Decreto 9.159/2017, que revoga outro decreto, de agosto deste ano, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área entre o Amapá e o Pará equivalente ao tamanho do Estado do Espírito Santo.

O anúncio da revogação foi feito nesta segunda-feira, 25, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) depois de mais de 30 dias de ampla pressão social e muitas críticas à extinção da reserva.

Ao revogar o decreto, o governo federal restabelece as condições originais da área, criada em 1984. Pelo ato, ficam revigorados o Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, e o Decreto nº 92 107, de 10 de dezembro de 1985.

Fonte: Estadão

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Faccionistas desmentem versão de dependência da Guararapes

O presidente da Associação Seridoense de Confecções (Asconf), Zeca Araújo, defendeu em entrevista ao portalnoar.com que é uma falácia argumentar que a cadeia produtiva da região tem relação de dependência com a Guararapes e que a empresa obriga as facções a alguma medida produtiva. Ele criticou a iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que sugere a absorção dos colaboradores das facções pela empresa controladora da Riachuelo.

“O Pró-Sertão surgiu em 2013. Desde 2007, eu tenho minha facção têxtil. Desde lá estou organizado com as questões trabalhistas. Pago tudo em dia. Existíamos antes da relação com a Guararapes. E não foi ela que veio aqui. Fomos nós que fomos bater à sua porta, e insistentemente”, revelou o presidente da Asconf.

Segundo o seu relato, em 2010, as facções estavam atravessando dificuldades para manter parcerias. Foi quando surgiu a ideia de procurar a Guararapes.

“Fomos insistentemente à empresa. Depois de tanto esforço, foi criado o grupo para o estudo de viabilidade econômica, do qual participaram o Governo do Estado, a Fiern, o Senai, o Sebrae e a Asconf. Chegamos a um denominador comum, pelo qual a Guararapes pagaria pelo tempo de produção da peça. Isso foi apresentado à empresa e ela topou. Não foi o contrário. O preço não veio de lá para cá”, esclareceu Araújo.

O MPT alega que as facções não têm possibilidade de novas parcerias porque são obrigadas a produzir em máquinas específicas para as roupas da Riachuelo. Araújo rebate com números.

“Mais de 60% do que produzo é para outros parceiros, e não a Riachuelo”, cravou.

C&A

Em entrevista ao portalnoar.com, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Zeca Vieira, revelou que teme que as tratativas abertas com a C&A fracassem pelo ambiente de insegurança causado pela ação do MPT.

Nesta terça, Araújo revelou sua facção está em negociação aberta com a Generale, fábrica que fornece para a C&A.

“Na semana passada, uma gerente de produção veio de São Paulo nos visitar e perguntou sobre essa questão da disputa da Guararapes. Esperamos não ter prejuízo com novas parceiros”, revelou o faccionista.

Fonte: Portal no Ar

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Para evitar faca no pescoço, governo desacelera tramitação da denúncia

Para evitar um preço elevado dos aliados, o Palácio do Planalto decidiu mudar a estratégia para a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. 

Diferentemente do que aconteceu na primeira denúncia, a ordem dessa vez foi de não pedir uma mobilização especial da base para dar quórum na última sexta-feira (22) e nesta segunda para contar prazo. 

Para não demonstrar que o governo tem pressa, a defesa de Temer, que seria apresentada até sexta-feira, deve ficar para o final da próxima semana. O governo também quer esperar o desenrolar dos fatos na CPI da JBS para reforçar a defesa do presidente, que pode ficar para o dia 5 ou 6 de outubro.

“Para que pressionar a base para dar quórum? Isso só vai valorizar a base aliada e aumentar o custo. É melhor deixar correr o curso normal das coisas. Se essa segunda denúncia não ganhou corpo, por que será o governo que vai alimentar o bicho para criar corpo?”, argumentou um integrante da articulação política.

Fonte: G1

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Sete em cada dez brasileiros não praticam atividade física

Levantamento inédito feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que apenas três em cada dez brasileiros na idade adulta praticam atividades físicas e esportivas com regularidade. O levantamento mostra ainda que os homens praticam atividade física 28% a mais do que as mulheres e as pessoas com maior renda têm mais acesso à prática esportiva.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional 2017 – Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas, em 2015, 37,9% dos brasileiros entrevistados disseram praticar esporte. Entre os homens, o índice ficou em 42,7% e entre as mulheres, em 33,4%. O Distrito Federal (50,4%) é a unidade da Federação em que as pessoas mais praticam atividade física, enquanto Alagoas (29,4%) tem o menor percentual.

“Os dados analisados reforçam a compreensão de que realizar atividade física e esportiva não se restringe somente a uma decisão individual, mas é também produto de como a sociedade pauta a vida coletiva. Isso significa que aconselhar os indivíduos a praticar mais exercícios, sem criar oportunidades efetivas para as pessoas se engajarem com as práticas, nem enfrentar os condicionantes sociais que limitam o envolvimento, dificilmente mudará o cenário”, diz o relatório.

O levantamento, que traz dados sobre o perfil da prática esportiva no Brasil, faz recomendações aos governos nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento humano. De acordo com o Pnud, a intenção do estudo é “contribuir para o aumento das práticas esportivas de modo a oportunizar patamares mais elevados de desenvolvimento humano para todas e todos”.

Segundo o estudo, ser homem, jovem, branco, sem deficiência e de alto nível socioeconômico e educativo significa praticar muito mais atividades físicas e esportivas do que o restante da população. Em contrapartida, as mulheres de baixo nível socioeconômico e educativo, as pessoas idosas, as pessoas negras e as pessoas com deficiência são a maioria entre os não praticantes.

Conforme o levantamento, pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita de cinco salários mínimos ou mais praticam até 71% a mais do que a média das pessoas adultas no Brasil. Já o grupo de pessoas sem nenhum nível de instrução pratica até 54% a menos que a média das pessoas adultas.

“Esse não é um problema exclusivamente do Brasil, em que as pessoas estão cada vez mais sedentárias”, argumentou o professor de educação física, especializado em treinamento de alto rendimento, Marcio Atalla. Segundo ele, a própria história da humanidade explica um pouco a dificuldade de o ser humano sentir-se motivado a praticar esportes.

“A origem do problema é o ser humano, que é poupador. Se buscarmos a história, o ser humano sempre se movimentou porque o meio ambiente exigia. Até o fim da década de 1980, as pessoas tinham uma quantidade maior de movimento por viver sem celular, computador, com poucas escadas rolantes, muito pouco controle remoto. Com muita tecnologia, as pessoas passam a não se movimentar. No automático, por ser poupador, o ser humano não vai se movimentar. Daí a importância de trabalhos como esse do Pnud, que tentam mapear a situação para encontrar uma solução”, disse Atalla.

Escola

De acordo com o levantamento, somente 0,58% das escolas brasileiras é considerada Escola Ativa (classificação pleno e avançado), enquanto 38,56% estão ainda no patamar insuficiente. Metade das escolas está no nível elementar.

O relatório define Escola Ativa como aquela em que a distribuição do tempo, da arquitetura e do mobiliário dos espaços, das regras de conduta é mais apropriada para o estímulo e a prática das atividades físicas. “A proposição da Escola Ativa, defendida na perspectiva do desenvolvimento humano, trata de fazer da escola um local em que o mover-se seja compreendido como uma capacidade valorosa na vida das pessoas”, afirma o relatório.

Entre as escolas públicas, mostra o estudo, quase metade (46,1%) está no nível elementar, enquanto 42% estão no nível insuficiente. Entre as particulares, 61% estão no nível elementar e 24% no nível insuficiente. No Brasil, 39% das escolas oferecem atividades físicas extracurriculares e 20% abrem nos fins de semana para a prática esportiva.

Conforme o relatório do Pnud, entre os estudantes de 13 a 17 anos, 29,2% fariam atividades físicas e esportivas na maioria dos dias da semana se pudessem e apenas 5,9 não fariam, mesmo que fosse possível.

Como sugestão para melhorar os índices de práticas esportivas no país, o relatório afirma que os governos, o setor privado e as organizações da sociedade civil devem adotar políticas públicas e iniciativas condizentes com a importância das atividades. “As políticas de promoção de atividades físicas e esportivas não podem estar focadas somente na responsabilização individual e na mudança de comportamento. Diversas condições estruturais causam impacto nessa prática. Assim, as políticas devem corrigir desigualdades, bem como pensar em soluções sistêmicas, com ênfase na participação e no controle social”, diz o texto.

Para o Pnud, há uma alta “alta concentração do investimento privado”, feito especialmente pela famílias. Segundo o relatório, em 2013 as famílias investiram R$ 51 bilhões em esporte. No mesmo ano, os clubes investiram R$ 4 bilhões e as empresas investiram R$ 2,13 bilhões. Já o financiamento público ficou em R$ 590 milhões, por parte do governo federal, R$ 2,37 milhões das secretarias estaduais e R$ 1,39 milhões das secretarias municipais.

“A ausência do Estado no fomento ao esporte de participação obriga as pessoas interessadas a recorrer ao mercado e pagar para ter acesso a essas práticas”, diz ainda o estudo.

Fonte: Agência Brasil

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