terça-feira, abril 10, 2018

Moraes diz que autor de liminar não pode desistir de pedido feito ao STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira, 10, que não é possível desistir de pedido liminar feito à Corte. O ministro fez o comentário ao ser questionado por jornalistas se o recuo do PEN/Patriotas sobre a liminar na ação que discute prisão em segunda instância inviabilizaria a análise do pedido.

“Não. Não pode desistir de ação, então não pode desistir de pedido liminar”, disse Moraes, ao chegar para a sessão da Primeira Turma.

O PEN/Patriotas, que é autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu ontem que irá retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no STF. A petição é para que a Corte considere que a execução antecipada da pena só pode ocorrer após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na Corte, na sessão plenária desta quarta-feira, 11. Ao comentar essa possibilidade, Moraes disse achar que a liminar nem será julgada amanhã, em função dos habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP), marcados para esta quarta pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

“A ordem regimentalmente é para julgar habeas corpus de réu preso. É prioridade. Amanhã humanamente não dará tempo”, disse o ministro. Caso o ministro Marco Aurélio resolva levar a liminar em mesa, Moraes disse que cabe à presidente decidir se e quando o processo é julgado. O ministro ainda disse que não cabe a “amicus curiae” (parte interessada no processo) propor pedido liminar em ações em que participa.

“Não cabe pedido de amicus curiae, assim como não cabe recorrer”, afirmou o ministro. Ontem, o Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou petição ao STF para que seja julgado o pedido liminar nos termos do que havia sido pedido pelo PEN. “Eu acredito que o relator vai ignorar”, disse Moraes.

Questionado sobre o clima da Corte para julgar a liminar sobre execução antecipada da pena com a recente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moraes disse somente que será preciso ver qual será a argumentação do ministro relator que leva o caso em mesa.

“Nós temos que ver qual vai ser a argumentação do ministro que trouxer. Como ele mesmo disse à imprensa, precisa haver um fato superveniente. A argumentação dele com certeza não tem nada a ver com o caso subjetivo, porque é um caso objetivo”, explicou Moraes.

Dois outros ministros do Supremo disseram ter dúvidas sobre como fica a situação da liminar depois da desistência do PEN.

Segurança

Questionado sobre como vê os recentes ataques feitos a ministros do STF, como o vandalismo no prédio em que Cármen Lúcia tem apartamento em Belo Horizonte, e a hostilidade contra o ministro Gilmar Mendes nas ruas de Lisboa, Moraes disse que encara os episódios com “tranquilidade”. “Já escapei ileso de coisa pior”, comentou o ministro, que já foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Fonte: Estadão
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Bancos vão oferecer parcelamento de dívida do cheque especial


Os bancos vão oferecer aos clientes do cheque especial opção de parcelamento da dívida, com juros mais baixos, a partir de julho. A decisão foi anunciada hoje (10) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cada banco vai definir a taxa de juros dessa nova modalidade.

O cheque especial é uma das modalidades de crédito com taxas de juros mais altas. Em fevereiro, chegou a 324,12% ao ano, enquanto a taxa média do crédito livre para as famílias ficou em 57,72% ao ano.

“Pelas novas regras, as instituições financeiras terão sempre disponíveis ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial”, disse a Febraban, em nota.

De acordo com a entidade, os consumidores que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento.

“A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deverá ser feita a cada 30 dias”, explicou a Febraban.

Canais de relacionamento

Os bancos, pelos seus canais de relacionamento, também alertarão o consumidor quando ele entrar no cheque especial, “destacando que esse crédito deve ser utilizado em situações emergenciais e temporárias”.

“Caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito contratados, levando em consideração as condições de crédito do consumidor ou estabelecer novas condições para a utilização e pagamento do valor correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do parcelamento”, disse a Febraban.

A Febraban informou ainda que o valor do limite de crédito do cheque especial disponível para utilização deverá ser informado nos extratos de forma clara e apartada de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta corrente.

As mudanças foram feitas por meio de autorregulação. O Sistema de Autorregulação Bancária é um conjunto de normas criadas pelo próprio setor, com a participação do Banco ABC Brasil, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Original, Banco Safra, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Banpará, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, China Construction Bank , Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Santander e Sicred.

Os dirigentes do Banco Central (BC) vinham indicando que a Febraban faria mudanças no cheque especial, por meio da autorregulação, ainda este mês.

Saldo do cheque especial

Segundo dados do Banco Central, em janeiro de 2018 o saldo da carteira de crédito do cheque especial era de R$ 24,3 bilhões, representando 1,5% do total das operações com pessoas físicas (R$ 1,657 trilhão) e 0,8% do saldo das operações do Sistema Financeiro Nacional (R$ 3,066 bilhões).

Se comparado com o volume total de operações com recursos livres (osbancos têm autonomia para definir os juros), o cheque especial representa 2,8% dessas operações.

Fonte: Agência Brasil
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Azul confirma voos domésticos para Mossoró a partir de junho

Azul confirma voos domésticos para Mossoró a partir de junho (Foto: Celso Tavares/G1)
Azul confirma voos domésticos para Mossoró a partir de junho (Foto: Celso Tavares/G1)

A empresa de aviação Azul confirmou que vai operar voos para Mossoró, no Oeste potiguar. A companhia estreará seus voos na cidade em 13 de junho, que terão Recife como destino. O aeroporto da capital pernambucana é um dos maiores centros de conexão do Azul no país, onde a companhia oferece opções de voos domésticos e internacionais.

A Azul afirma quer, inicialmente, vai operar a rota três vezes por semana, passando a seis frequências semanais até novembro. As operações serão realizadas pelos modernos turboélices ATR 72-600, com capacidade para até 70 assentos. O início da venda de passagens para a nova rota está previsto para o mês de maio.

O diretor de Planejamento de Malha da Azul, Daniel Tkacz, defende que a nova rota permitirá o desenvolvimento da região.

“Com esse novo destino, ampliaremos nossa presença no Rio Grande do Norte e ofereceremos ainda mais possibilidades para que nossos clientes no estado cheguem a diversos destinos em todo o Brasil e no mundo”, afirma Tkacz.

Segundo a companhia, os clientes que partirem de Mossoró poderão chegar a cidades como São Paulo por meio dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Ainda será possível conectar-se a Belo Horizonte (Confins), Rio de Janeiro (Galeão), Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte, Natal, Teresina, Maceió, Aracajú, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Belém e também dois dos destinos internacionais operados pela empresa nos Estados Unidos, Fort Lauderdale e Orlando.

Confira horários

Horários de voos operados pela Azul para Mossoró e saindo da cidade potiguar (Foto: Reprodução)
Horários de voos operados pela Azul para Mossoró e saindo da cidade potiguar (Foto: Reprodução)

Fonte: G1
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Com fim da janela partidária, veja como fica a composição política no RN para as eleições 2018

Janela partidária resultou em seis mudanças na Assembleia Legislativa do RN.  (Foto: Ney Douglas/ALRN)

O cenário político do Rio Grande do Norte teve várias mudanças registradas a seis meses das eleições de 2018. Acabou no último sábado (7), a janela de troca partidária e o prazo para políticos deixarem cargos públicos, ficando aptos a concorrer aos mandatos legislativos e executivos em outubro. Entre as principais mudanças, está a renúncia de Carlos Eduardo Alves (PDT) à Prefeitura de Natal, as trocas de legendas dos deputados estaduais e federais, além da exoneração de secretários de Estado que pretendem se candidatar.

Carlos Eduardo Alves anunciou oficialmente a renúncia ao cargo de prefeito na última sexta-feira (6). Ele também confirmou a pretensão de se candidatar ao governo do estado, ao qual concorreu em 2010, mas não venceu. Ele se mantém no mesmo partido onde estava em 2016, quando foi reeleito prefeito.

No lugar de Carlos Eduardo, assume o vice-prefeito Álvaro Dias (MDB). Dias é médico e ex-deputado federal e estadual. Ele deixou o cargo na Assembleia Legislativa no início de 2016, para ser nomeado ao cargo de vice-prefeito. A posse dele acontece nesta terça-feira (10).

Também dentro do prazo, o governo do estado teve três baixas com a saída do secretário de Turismo, Ruy Gaspar; Ivan Júnior, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e Raimundo da Costa Sobrinho, da pasta de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara). os três estão filiados ao PSD - partido do governador Robinson Faria, que pretende buscar reeleição.

Ivan confirmou que quer disputar o cargo de deputado estadual. Ruy Gaspar disse que deixou o cargo a pedido do governador para uma possível candidatura ao Senado, mas isso ainda vai depender de pesquisas e decisão partidária. O G1 não conseguiu contato com Raimundo Sobrinho.

No lugar de Ivan Júnior, assumiu a pasta Mairton França, que já foi secretário de Recursos Hídricos no governo Robinson e ocupava atualmente o cargo de secretário adjunto, reassumiu a pasta. Na Seara, foi nomeado Antônio Carlos Fernandes de Medeiros. A pasta de Turismo ainda não teve substituto anunciado.


Mudanças partidárias
Quem também mudou de partido foi o vice-governador do estado, Fábio Dantas, que deixou o PCdoB para se filiar ao PSB. Neste ano, ele rompeu políticamente com o governador Robinson Faria e já confirmou pré-candidatura ao governo.

A deputada estadual Cristiane Dantas, esposa do vice-governador Fábio Dantas, saiu do PCdoB junto com ele, mas não seguiu com o marido para o PSB, preferindo o PPL.

PSDB com um terço da Assembleia
No início da atual legislatura, em 2015, o PSDB não contava com nenhum deputado estadual, mas encerrou a janela de troca partidária de 2016 com cinco parlamentares, se tornando a maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na última janela, encerrada sábado (7), o partido ampliou esse número para oito - representando um terço dos 24 da bancada estadual. Eles também levaram vários prefeitos de município do interior potiguar.

O partido é presidido pelo atual presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza. Chegaram à legenda os deputados Gustavo Fernandes, até então no MDB, além de Tomba Faria e Larissa Rosado, que saíram do PSB. Também desembarcou no grupo o ex-governador Geraldo Melo.

O PCdoB perdeu uma deputada (Cristiane Dantas), mas ganhou o deputado Carlos Augusto Maia, que saiu do PSD. Por sua vez, o PSD recebeu a filiação do deputado Vivaldo Costa, que saiu do Pros.

Bancada federal
Entre os oitos deputados federais do RN, apenas uma parlamentar mudou de partido. Foi Zenaide Maia, que saiu do PR e ingressou nas fileiras do PHS. Ela pretende se candidatar ao Senado Federal.

No senado, nenhum dos representantes potiguares mudou de legenda.

Fonte: G1
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PEN destitui advogado Kakay da ação sobre prisão após condenação em segunda instância

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O Partido Ecológico Nacional (PEN) destituiu nesta terça-feira (10) o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar dentro da ação que questiona a prisão em segunda instância.

O advogado Paulo Fernando Mello, que assumiu o caso nesta terça, afirmou que o pedido de liminar foi apresentado sem anuência da direção do partido. E ainda que o PEN é a favor da prisâo em segunda instância; que a ação original era apenas para esclarecer a aplicação da lei; e que nunca foi intenção do partido defender a prisão apenas após todos recursos.

“A pessoa já foi condenada na primeira instância, já foi condenada em segunda instância, teve prova, contraprova, laudo, perícia, testemunha, e quando há o recurso para instância superior, não há admissão de novas provas. Não há análise do mérito apenas para ver se houve um erro. Então, não é possível que, em nome de uma impunidade um processo, demore 10, 15, 20 anos, e as pessoas não sejam julgadas e condenadas e cumpram pena”, afirmou Paulo Fernando Melo.

O PEN decidiu que vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal uma petição para retirar o pedido de liminar da pauta. O partido não vê urgência para retomar a discussâo de um tema já amplamente debatido pelo Supremo.

“Nós não consideramos essa matéria urgente. O Supremo já decidiu mais de uma vez a respeito da matéria. E ninguém estava preocupado com isso. Só agora, em face da condenação e prisão de um poderoso, é que estão tomando importância a esse assunto”, disse Melo.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que foi destituído pelo PEN, entrou com um pedido de liminar contra a prisão em segunda instância em nome do Instituto de Garantias Penais, que reúne advogados. O IGP é “amicus curiae” na ação, que no linguajar juridico significa uma parte interessada no processo.


Antonio Carlos de Almeida Castro nega que tenha agido sem a autorização do partido.

Segundo juristas ouvidos pelo Jornal Hoje, a figura do “amicus curiae” não tem poder para pedir liminar – somente a parte autora da ação, no caso o PEN. Também é incomum que a parte autora peça para recuar de uma liminar. Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, decidir o que fazer diante da situação criada pelo PEN.

Antes do anúncio de desistência do PEN, Marco Aurélio Mello havia declarado que levaria ao plenário do tribunal, nesta quarta-feira, um requerimento para reexaminar essa matéria. E que, ao "levar em mesa" o requerimento, caberia à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o tema irá a julgamento. Ou seja, não há necessidade de que a presidente marque uma data prévia para discutir o caso.

Marco Aurélio Mello disse que, na opinião dele, "a liminar é o requerimento, é a mesma coisa, e que o pedido do partido seria analiado, mas isso não é automático. O ministro disse que levaria à mesa. Neste caso, a presidente do STF então ficaria ciente e poderia submeter de imediato ou não.

Além da possibilidade de julgamento da liminar na pauta do Supremo nesta quarta-feira está prevista a análise de dois habeas corpus – um do ex-ministro Antonio Palocci, do PT, e outro do deputado Paulo Maluf, do Progressistas, que está em prisão domiciliar. Esses pedidos têm preferência no plenário, mas o ministro Marco Aurélio disse que, se Cármen Lúcia julgar cabível, pode passar na frente. A ordem dos processos a serem julgados tende a ser decidida no momento.

Na noite desta segunda-feira (9), a procuradora Raquel Dodge se manifestou contra pedido de liminar do PEN.

Raquel Dodge argumentou que "o 'fato novo' suscitado pelo partido é a suposição que faz – um indevido exercício de adivinhação – sobre o futuro voto dos ministros nas ações".

A procuradora disse que o ministro Gilmar Mendes alterou expressamente o seu voto durante o julgamento que negou o habeas corpus ao ex-presidente Lula, mas "não há como afirmar como será o voto de mérito da ministra Rosa Weber".

Raquel Dodge disse que o voto de Rosa Weber foi "marcado por coerência e precisão técnica".

No julgamento do habeas corpus de Lula, a ministra Rosa Weber argumentou que, na democracia, o respeito ao colegiado fortalece o Judiciário, o direito e a segurança juridica.

Ela esclareceu que a simples mudança de composição do tribunal não justificava mudança de jurisprudência. E votou contra o habeas corpus – por não considerar ilegal ou abusiva a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já havia negado.

No parecer, Raquel Dodge também disse que o pedido para derrubar a prisão após a condenação em segunda instância "busca incluir na pauta o julgamento das ações, ultrapassando a decisão soberana da ministra presidente do STF, Cármen Lúcia", que "tem, entre suas atribuições regimentais, a prerrogativa de pautar os feitos que serão levados a julgamento do plenário".

A procuradora defendeu que seja mantido o entendimento do Supremo firmado em 2016, que permite a prisão de condenados em segunda instância.

Ela afirmou que "a alteração súbita, inexplicada, aleatória do sistema de precedentes do Supremo é fator de insegurança jurídica. Sua manutenção fortalece a suprema corte enquanto instituição mais importante do sistema de administração de justiça no Brasil".

Fonte: G1
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Supremo deve decidir na próxima terça se torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça, informou a assessoria do tribunal.

A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Na época da denúncia, o senador negou a acusação e disse ser vítima de "armação".

Em nota divulgada nesta terça (10), o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o senador foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos". A nota afirmou ainda que "inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador" (leia a nota completa ao final desta reportagem).

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

A PGR diz que o dinheiro supostamente pedido por Aécio e pela irmã era propina para beneficiar o grupo com favores políticos. A defesa do senador e da irmã diz que o montante era para pagar advogados.


Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

Em nota divulgada em março, a defesa diz que o Ministério Público Federal faz "tentativa de criminalização da lícita atividade parlamentar” e diz confiar que o STF “promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos".

Nota da defesa
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa do senador Aécio Neves:

A defesa do Senador Aécio Neves vem demonstrando que ele foi vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orientação do então procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de delação premiada fantástico. As provas revelam que o empréstimo pessoal feito ao senador não envolvia dinheiro público ou, como reconheceu a própria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador Aécio.

Alberto Zacharias Toron

Advogado

Fonte: G1
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PF cumpre mandados da Lava Jato autorizados pelo ministro Edson Fachin

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Tira-teima, desdobramento da Lava Jato, que investiga pagamentos de vantagens indevidas por um grupo empresarial a políticos.

De acordo com a PF, cerca de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Não há ordem de prisão. Até o meio-dia desta terça, a PF não havia informado quem são os alvos da operação e detalhes sobre o esquema de pagamento de propinas investigado.

Polícia Federal faz apreensão em residência no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, durante a operação Decimus, nesta terça-feira (10) (Foto: Bruno Grubertt/TV Globo)
Polícia Federal faz apreensão em residência no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, durante a operação Decimus, nesta terça-feira (10) (Foto: Bruno Grubertt/TV Globo)

A operação foi deflagrada a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, Nelson Melo, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Em depoimento a autoridades, Melo disse que repassou R$ 5 milhões para a campanha do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ao governo do Ceará em 2014 por meio de contratos fictícios.

O senador Eunício Oliveira disse, por meio de sua assessoria, que não foi alvo da Operação Tira-teima, nem empresas ou pessoas ligadas a ele.

Em fevereiro, a Hypermarcas mudou de nome para Hypera Pharma. A mudança foi aprovada por acionistas em assembleia geral extraordinária da empresa.


A Hypera informou, por meio de nota, que está colaborando com as investigações e que os "atos praticados" pelo ex-executivo Nelson Melo foram objeto de autitoria. De acordo com a empresa, a auditoria concluiu que Melo autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviço. A empresa disse, ainda, que não se beneficiou por atos praticados pelo ex-executivo.

A delação de Melo também serviu de base para o cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho durante a deflagração da Operação Sépsis, outra etapa da Operação Lava Jato. Lyra Filho é apontado por investigadores como intermediário do pagamento de propina a senadores.

Fonte: G1
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Preso que aguardava julgamento por cinco homicídios é solto por engano no oeste da Bahia

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Preso acusado de cinco homicídios é solto por engano em Luís Eduardo

Um homem que estava detido no Conjunto Penal de Barreiras, oeste da Bahia, onde aguardava julgamento por cinco homicídios, foi solto da prisão por engano. Joel Miranda Macedo de Souza, de 20 anos, estava preso desde 2016 e é considerado um indivíduo perigoso pela polícia.

A soltura equivocada aconteceu no sábado (7), mas o caso só se tornou público na segunda-feira (9), quando o juiz criminal de Luís Eduardo, Claudemir Pereira, emitiu um alvará de recaptura, onde esclarece que o réu foi solto de forma equivocada.

A Vara Crime de Luís Eduardo informou que os cinco processos eram julgados de forma separada e Joel acabou sendo absolvido por um deles, o que levou à libertação irregular.

Juiz esclarece que soltura de Joel foi equivocada (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Juiz esclarece que soltura de Joel foi equivocada (Foto: Divulgação/Polícia Civil)


Mesmo sendo inocentado por um dos crimes, ele deveria permanecer preso por conta dos outros quatro processos. Agora, ele é procurado para ser levado de volta ao presídio.

Joel Miranda foi autuado por crimes cometidos em Luís Eduardo Magalhães, cidade vizinha a Barreiras.

O G1 tentou contato com a direção do presídio, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap) que ficou de se pronunciar sobre o caso.

Fonte: G1
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Justiça decreta prisão de três torcedores da Mancha Alviverde e do Pavilhão Nove envolvidos em briga em 2016

No dia da briga, polícia apreendeu 18 barras de ferros, armas brancas, porretes e fogos de artifício. (Foto: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)
No dia da briga, polícia apreendeu 18 barras de ferros, armas brancas, porretes e fogos de artifício. (Foto: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, do Juizado Anexo de Defesa do Torcedor, decretou a prisão preventiva de três torcedores das torcidas organizadas Mancha Alvi-Verde, do Palmeiras, e Pavilhão Nove, do Corinthians, envolvidos em uma briga em abril de 2016, nas estações do Metrô Brás e Parque Dom Pedro II, no dia de um jogo entre Corinthians e Palmeiras.

Segundo a denúncia, os torcedores depredaram as instalações das estações e vagões dos trens, houve briga com uso de barras de ferro retiradas da própria estação, socos e pontapés. Além disso, foram disparados rojões de ambos os lados “expondo perigo a vida e integridade física dos demais usuários do transporte público que estavam na estação”, diz a denúncia.

O juiz decidiu pedir a prisão preventiva deles “tendo em vista que os acusados insistem em descumprir a ordem judicial de afastamento – alternativa à prisão – o que faz crer que estão comparecendo aos estádios e, portanto, apresentando risco à ordem pública – até porque são integrantes de torcida organizada”.

Confusão
No dia 3 de abril de 2016, o encontro das torcidas Mancha Alviverde, do Palmeiras, e Gaviões da Fiel, do Corinthians, terminou em confusão e deixou um morto e feridos na capital paulista e na Grande São Paulo. Os torcedores seguiam para o estádio do Pacaembu, na Zona Oeste da cidade, onde os dois times se enfrentaram. O Palmeiras venceu por 1 a 0.

Em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, um homem que passava pela região e não fazia parte de nenhuma torcida, segundo a polícia, morreu e três pessoas foram detidas.

Cerca de 50 torcedores dos dois times se encontraram na estação São Miguel Paulista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, por volta das 10h20.

Durante a confusão, houve um disparo de arma de fogo, que atingiu o pedestre no coração. A vítima não resistiu aos ferimentos. Foram apreendidas barras de ferro e pedaços de madeira. O caso será registrado no 63º DP, da Vila Jacuí.


Torcedores da Mancha e da Gaviões também se encontraram na estação Brás do Metrô e entraram em confronto.

Entre as estações de trem e do Metrô, os torcedores soltaram rojões (assista ao vídeo acima). A PM foi acionada para dar apoio aos funcionários do Metrô e da CPTM. Policiais militares entraram na estação Brás para interromper o tumulto. Os torcedores fugiram.

A circulação dos trens do Metrô foi parcialmente interrompida entre 11h45 e 12h10 na Linha 3- Vermelha. Um trem foi danificado por vândalos. No início da tarde, os trens já circulavam normalmente.

Outra briga envolvendo as torcidas organizadas dos dois times ocorreu na tarde deste domingo (3) em Guarulhos, na Grande São Paulo. Mais de 20 torcedores foram detidos e levados para o 1º Distrito Policial da cidade. A confusão começou na Avenida Aniello Patrici, segundo a polícia. Três pessoas foram hospitalizadas, dois palmeirenses e um corintiano.

Fonte: G1
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PF também investiga ataque ao prédio de Cármen Lúcia em Belo Horizonte

Prédio onde a ministra Cármen Lúcia tem apartamento, em Belo Horizonte, é pichado de tinta vermelha (Foto: Thaís Pimentel/G1)

O ataque com tinha vermelha ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, em Belo Horizonte, também é apurado pela Polícia Federal (PF), que informou nesta terça-feira (10) ter aberto inquérito na sexta-feira (6). O imóvel onde a ministra tem apartamento foi pichado com tinta vermelha.

“A PF instaurou o inquérito em razão do cargo ocupado pela ministra. Informamos que foi instaurado inquérito policial e estão sendo realizadas diligências para se apurar autoria e materialidade dos fatos”, disse a corporação. O andamento da investigação não foi informado.

O caso também é apurado pela Polícia Civil de Minas Gerais. No momento, não há ninguém preso. Na sexta-feira (6), duas pessoas foram ouvidas e liberadas.

O prédio foi pichado na tarde desta sexta-feira (6) por um grupo de pessoas que estavam mascaradas e desceram de quatro ônibus. A ministra não estava no local no momento do ataque. Um prédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também foi pichado, com críticas ao presidente Michel Temer (MDB) e ao juiz Sérgio Moro.

Durante a noite, a Polícia Militar (PM) prendeu dois suspeitos, de 21 e 24 anos. De acordo com a corporação, um dos presos é suspeito de pichar o edifício, e o outro é suspeito de dar fuga a ele. Um deles aparece em imagens gravadas durante o ataque.

Os ônibus em que os militantes estavam foram rastreados pelas placas e, segundo a PM, foram revistados e os policiais apreenderam quatro facões, duas facas e seis porretes de madeira.

Segundo a Polícia Civil, os homens foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela infração penal de pichação. Eles também deverão comparecer a uma audiência na Justiça.

De acordo com assessoria do STF, a ministra fica no imóvel a cada 20 dias, quando vem a Belo Horizonte. Segundo o Supremo, Cármen Lúcia não vai se manifestar sobre o ocorrido.

Em uma rede social, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiu a autoria do ataque em conjunto com o Levante Popular da Juventude. Contudo, posteriormente, o coordenador do MST em Belo Horizonte, Sílvio Neto, admitiu que o Movimento dos Sem Terra participou do ato em frente ao prédio da ministra, mas não confirmou a participação do MST na pichação.

No fim de semana, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Vem Pra Rua usam vassouras para remover parte da tinta na entrada do imóvel e também nas paredes do prédio do Ministério Público. Flores foram deixadas no local.

Fonte: G1
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Servidor do IBGE no Acre posta arma inspirada em ‘The Walking Dead’ e sugere cura gay; órgão repudia

Foto postada por servidor do IBGE no Acre incentiva a homofobia (Foto: Reprodução/Facebook)
Foto postada por servidor do IBGE no Acre incentiva a homofobia (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma foto incentivando o preconceito sexual e a homofobia, postada por um servidor temporário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Acre fez o órgão se manifestasse, na tarde desta segunda-feira (9).

Em nota, o IBGE repudiou a conduta do servidor e disse que iria verificar a situação para tomar as medidas cabíveis.

Na postagem, o servidor usou a foto de um bastão de beisebol com arame farpado, parecido com a "Lucille", arma utilizada por Negan, vilão da série The Walking Dead. Na descrição, ele escreveu: “a cura gay existe”.

A foto foi publicada em um grupo fechado do Facebook. Mas, acabou repercutindo na internet. Na terça-feira (10), o servidor falou ao G1 que a postagem não foi feita por ele. Ele acredita que alguém tenha pegado o celular para fazer a “brincadeira”. Também alegou que pode ter tido a conta conta hackeada.

Após publicar a nota de esclarecimento, o IBGE confirmou, na página oficial do órgão no Facebook, que o servidor fez parte do quadro de servidores temporários do IBGE, mas que havia sido desligado desde o último dia 4 de fevereiro.

Veja a nota completa do IBGE:

Recebemos denúncias sobre um post homofóbico e de incitação à violência que teria sido publicado no Facebook por um servidor temporário do IBGE.

A instituição repudia fortemente este tipo de conduta e informa que já está verificando a situação para tomar as medidas cabíveis.

Agradecemos as mensagens que nos alertaram sobre esse comportamento inaceitável.

Fonte: G1
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Idoso que seguia para Sousa PB, foi preso em João Pessoa por estuprar neta


Um idoso acusado de estuprar a própria neta foi preso enquanto seguia para João Pessoa. O suspeito estava em um ônibus no último domingo (8), na BR-020 quando foi abordado em um posto pela Polícia Rodoviária Federal.

O idoso saía de Brasília com destino à capital paraibana, e depois iria para Sousa, Sertão paraibano. O mandado de prisão era de maio de 2017. Ele negou o estupro. O suspeito ainda responde pelo crime de violência doméstica e ameaça.

Ele foi encaminhado para a 31ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, Brasília.

Fonte: Mais PB
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Suspeito de estuprar menina de 10 anos é queimado em fogueira


O principal suspeito de estuprar uma menina de 10 anos foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (10), na cidade de Alhandra, no Litoral Sul paraibano. O corpo foi encontrado carbonizado dentro de um fogueira, na comunidade Novo Monte.

A principal suspeita é de que Joselito do Vale Silva, 33 anos, tenha sido cercado, imobilizado pela população e levado para execução. A garota foi abordada pelo homem ao se dirigir a uma mercearia da cidade.

De acordo com a mãe da criança, o suspeito ofereceu um par de sapatos para a menina, e então levou a levou até a parte de trás de um colégio, onde abusou sexualmente da criança. Ao Portal MaisPB o tenente Diolindo explicou que a polícia foi acionada, mas ao chegar ao local o corpo já estava em chamas.

Fonte: Mais PB
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Passagens aéreas são mais baratas na segunda e mais caras no domingo


O preço de passagens aéreas pode variar em cerca de 25% de acordo com o dia da semana escolhido para viajar. De acordo com o levantamento da agência virtual ViajaNet, a segunda-feira tem o bilhete mais barato em trechos nacionais, enquanto que o domingo possui o tíquete mais caro.

A média geral de preços para viagens domésticas indica que a passagem aérea para embarque na segunda-feira é cerca de 15% mais barata em relação ao resto da semana. Por outro lado, o domingo tem um custo 25% maior em relação à segunda.

Em relação aos voos internacionais com saída do Brasil, o embarque de terça-feira tem o bilhete mais barato. O valor médio é cerca de 10% menor em relação aos preços do sábado, apontado como o mais caro da semana. Nos demais dias, quase não há variação na tarifa.

Para fazer o levantamento, o ViajaNet considerou a média de preços e o volume de passagens aéreas compradas para embarques nacionais e internacionais entre os dias 1º e 15 de março deste ano.

De acordo com o estudo, a quinta-feira é o dia da semana mais buscado pelos brasileiros para embarques nacionais, com 16% do total de compras, enquanto que o domingo tem a menor procura, com 11% dos bilhetes.

Para embarques internacionais, o dia preferido dos brasileiros é, de longe, o sábado, com 21% das viagens. Já a menor procura para viagens ao exterior também ficou com o domingo, com apenas 9%.

“Neste levantamento, fica evidente, portanto, que o consumidor deve fazer uma boa pesquisa de preço, e com certa antecedência, antes de comprar uma passagem aérea”, ressalta Gustavo Mariotto, head of marketing do ViajaNet.

Sobre o ViajaNet (www.viajanet.com.br)

ViajaNet é uma agência de viagens online com diferenciais em atendimento e serviços ao e-consumidor, com capacidade de apresentar as melhores opções de mais de 900 companhias aéreas, seguro e pacotes turísticos. A empresa é 100% nacional e aposta no mercado brasileiro, oferecendo ao consumidor a oportunidade de descobrir o mundo em um clique.

Fonte: Portal no Ar
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Robinson e governadores do NE pedem autorização para visitar Lula


Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14h.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR); o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal.

Fonte: Agência Brasil
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Moro: Rosa Weber mostrou que se formou jurisprudência em prisão após 2ª instância


O juiz Sérgio Moro afirmou que foi “muito eloquente” o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, durante julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante painel no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Moro afirmou que o voto da ministra seguiu o raciocínio de que se consolidou a jurisprudência sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A jurisprudência, disse, “não se muda ao sabor do acaso”.

“A ministra apelou para valores extremamente importantes para a ética da magistratura”, disse Moro. O juiz ainda elogiou o comportamento de Rosa Weber, conhecida por não dar declarações à imprensa. Na avaliação dele, a ministra está correta. “Todos os demais estão errados, inclusive eu, que estou aqui”, afirmou.

Moro afirmou que o princípio de presunção da inocência não pode ser interpretado como garantia de impunidade aos criminosos. Para ele, corrupção e impunidade “caminham juntos”. Além da ministra Rosa Weber, o juiz mencionou o voto do ministro Barroso e considerou igualmente “eloquente” a posição do magistrado.

O juiz ainda afirmou que casos judiciais concretos são importantes para enviar uma mensagem de atenção às pessoas, de que “você pode ser o próximo”. Para ele, o momento é de “erguer os sarrafos” para as próximas gerações.

Moro falou ainda sobre a participação do setor privado na corrupção, afirmando que as empresas têm um papel no enfrentamento dos casos de corrupção e que nos casos já julgados até aqui mostrou-se que havia simbiose entre setor público e privado.

Fonte: Estadão
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Homem é assassinado e mulher baleada durante atentado na Guarita

Um homem de 29 anos foi morto a tiros, na noite desta segunda-feira (09), na avenida Doutor Mário Negócio, na comunidade da Guarita, zona Oeste de Natal. Mikael André de Lima foi surpreendido por um motoqueiro armado com uma pistola enquanto bebia. Um mulher acabou baleada durante o atentado, mas passa bem.

De acordo com familiares da vítima, Mikael trabalhava como flanelinha e era usuário de drogas. "Ele só fazia mal a ele mesmo, mas não era bandido. "Acho que Mikael morreu porque estava no lugar errado e na hora errada", disse uma prima do jovem que preferiu não ser identificada.

A polícia acredita que a guerra entre facções motivou a execução. Uma mulher foi atingida por uma bala perdida durante o atentado, mas não corre risco de morte.

Fonte: Portal BO
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Japonês de 112 anos é reconhecido como homem mais velho do mundo

Um japonês de 112 anos, nascido meses antes de Albert Einstein ter publicado sua teoria da relatividade, foi reconhecido nesta terça-feira (10) como o homem mais velho do mundo.

Masazo Nonaka, nascido em 25 de julho de 1905, obteve o título após a morte do espanhol Francisco Nuñez Olivera, aos 113 anos, segundo o Livro Guinness de Recordes.

Fazendeiro e lenhador na juventude, Nonaka mais tarde administrou um hotel-fazenda em sua cidade natal de Ashoro, na ilha de Hokkaido, a 900 km da capital Tóquio. Ele criou dois filhos e três filhas.

Nesta terça, Nonaka participou de uma cerimônia com parentes e autoridades para receber o prêmio.

Masazo Nonaka, que gosta de doces, recebeu título em cerimônia nesta terça. (Foto: Kyodo/via REUTERS)
Masazo Nonaka, que gosta de doces, recebeu título em cerimônia nesta terça. (Foto: Kyodo/via REUTERS)

O título do Guinness para o homem mais velho já registrado é de outro japonês, Jiroemon Kimura, que morreu em 2013 com 116 anos e 54 dias.

A pessoa que mais tempo viveu que se tem certificação é a francesa Jeanne Louise Calment, que morreu em 1997 aos 122 anos e 164 dias.

Masazo Nonaka, ao lado da família, recebeu título em cerimônia nesta terça. (Foto: Kyodo via Reuters)
Masazo Nonaka, ao lado da família, recebeu título em cerimônia nesta terça. (Foto: Kyodo via Reuters)

Fonte: G1
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PF cumpre mandados da Lava Jato autorizados pelo ministro Edson Fachin

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Tira Teima, desdobramento da Lava Jato, que investiga pagamentos de vantagens indevidas por um grupo empresarial a políticos.

De acordo com a PF, cerca de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Não há ordem de prisão.

A operação foi deflagrada a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, Nelson Melo, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Em depoimento a autoridades, Melo disse que repassou R$ 5 milhões para a campanha do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), ao governo do Ceará em 2014 por meio de contratos fictícios.

Em fevereiro, a Hypermarcas mudou de nome para Hypera Pharma. A mudança foi aprovada por acionistas em assembleia geral extraordinária da empresa.

A delação de Melo também serviu de base para o cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho durante a deflagração da Operação Sépsis, outra etapa da Operação Lava Jato. Lyra Filho é apontado por investigadores como intermediário do pagamento de propina a senadores.

Fonte: G1
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Bandido morre em confronto com a PM em Mãe Luíza


Um bandido morreu ao trocar tiros com a Polícia Militar na noite dessa segunda-feira (9), no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal.

De acordo com a corporação, os policiais iniciaram a perseguição após um assalto na Rua Mipibu. Já na fuga, já na Rua Trairi – em direção a Mãe Luíza -, a PM deu ordem de parada, mas o suspeito atirou contra os militares.

Na reação da PM, o homem foi alvejado. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar.

Com ele, a polícia recuperou os pertences da vítima assaltada minutos antes, além de um revólver e quatro munições – sendo duas deflagradas.

Fonte: Portal no Ar
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Polícia apreende adolescentes que arrastaram homem pendurado em carro


Em coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (9), a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) esclareceu o caso da tentativa de roubo que arrastou a vítima presa ao cinto de segurança, pelas ruas do bairro Cidade da Esperança. Após investigações, a polícia conseguiu apreender dois adolescentes suspeitos de participarem da ação criminosa. Os apreendidos possuem 14 e 16 anos de idade e confessaram o crime.

Um deles se entregou na quinta-feira (5), e na manhã da sexta-feira (6), a mãe de um dos participantes da ação foi até a promotoria de Justiça, alegando que o filho tinha desaparecido. Após uma revista com a senhora, a polícia encontrou munições de uma arma de calibre compatível com a que foi usada na tentativa de roubo, o que resultou na prisão dela. Na delegacia, ela alegou que o filho confessou a participação, porém, estava escondido e não sabia o seu paradeiro. Como a mãe presa, o filho entregou-se para a polícia.

Um terceiro envolvido ainda está sendo procurado pela Polícia Civil.

Relembre o caso

No dia 22 de março deste ano, ocorreu um crime onde a vítima (tentando evitar o roubo de seu veículo) entrou em luta corporal com um dos 3 assaltantes e acabou presa ao cinto de segurança, sendo arrastada por mais de 1 km pelas ruas do bairro Cidade da Esperança.

A colaboração da população através de informações é de suma importância para a prisão do outro autor desse crime, ela pode ser feita anonimamente através do disque-denúncia: 181.


Fonte: Portal no Ar
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HOMEM TEM CARRO CRIVADO DE BALAS NO ALTO DE SÃO MANOEL EM MOSSORÓ.

A polícia militar foi acionada através do 190, por volta das 22hs de ontem 09, para a Rua Severino Batista de Lima, uma rua lateral ao Restaurante Tenda no São Manoel em Mossoró, onde populares informaram ter ouvido disparos de arma de fogo, e um carro estaria parado no local.  Uma equipe da Força Tática atendeu a ocorrência e chegando ao local constatou a veracidade da informação. Um carro tipo Logan de cor branca estava com perfurações laterais, e atrás. O proprietário chegou logo em seguida. Ele relatou aos policiais que o carro teria faltado gasolina. Quando ele parou dois elementos de moto chegaram já atirando contra o veículo. Ele correu e conseguiu escapar dos disparos. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão.


Fonte: Passando na Hora
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