Exame de DNA confirma que ossada encontrada no Pico do Cabugi é de homem desaparecido há 7 anos no RN

Ossada foi encontrada em 2020 no Pico do Cabugi — Foto: Itep/Divulgação

Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.

O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).

Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.

O pico é uma formação geológica que se eleva a mais de 500 metros de altura acima do nível da planície da região, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos.

Ossada encontrada em 2020

Em 2020, os peritos do órgão realizaram uma subida ao Pico e conseguiram encontrar restos humanos em uma área de difícil acesso. Segundo o Itep, a equipe realizou a coleta dos vestígios com auxílio de um drone.

Desde então, se iniciou o processo para identificação da ossada. Com a impossibilidade de confirmação por impressões digitais e arcada dentária, o único meio foi o DNA.

“A ossada estava em um avançado estado de degradação, o que comprometeu os resultados das análises de DNA e consequentemente a identificação”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.

Confirmação levou três anos

De acordo com o profissional, inúmeras amostras foram examinadas durante esse tempo, com cada uma levando de 20 a 30 dias para ser totalmente analisada. E, após mais de três anos, houve a confirmação.

“Foi um caso muito complexo. Mas depois de muita dedicação de toda a equipe, conseguimos um perfil genético completo. Comparamos com o DNA obtido do filho e concluímos o vínculo de paternidade. A ossada é do senhor Júlio Lins da Silveira Sobrinho”, afirmou.

Fonte: g1

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Restaurante é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-empregada colocada em cárcere privado após denunciar chefe

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região - Natal, RN — Foto: Divulgação/TRT

A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou uma rede de restaurantes a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a uma ex-empregada mantida em cárcere privado por cerca de três horas no escritório do estabelecimento, onde foi vítima de humilhações.

A decisão contra o grupo empresarial proprietário do restaurante foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN).

A autora do processo trabalhou para o restaurante de novembro de 2018 a março de 2023. Na ação, ela afirmou que no dia 13 de julho de 2022, durante a jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.

Durante o tempo em que foi obrigada a estar sala, ela relatou ter passado por insultos, ameaças físicas e psicológicas, além de sofrer calúnias, injúrias e difamações.

Empregada havia denunciado desvio

Ainda de acordo com a Justiça, o crime teria ocorrido porque a ex-empregada denunciou a chefe e o marido dela, também empregado do restaurante, ao superior dos dois, por estarem supostamente cometendo desvios financeiros.

Porém, ainda de acordo com a Justiça, ao invés de investigar, o superior revelou a denúncia à chefe da autora do processo. Um dia depois da denúncia, ela foi trancada na sala e submetida às humilhações.

A ex-empregada relatou à Justiça que o caso resultou em danos psíquicos e emocionais severos.

Empresa negou caso

Na defesa, a empresa alegou que a ex-empregada sempre foi respeitada e bem tratada e que jamais ocorreram os fatos alegados por ela.

A empresa ainda afirmou que "aborrecimentos, contrariedades, frustrações, irritações ou pequenas mágoas são sentimentos que de maneira geral fazem parte do cotidiano do dia a dia de qualquer ser humano, seja no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar".

No entanto, de acordo com a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN, o tratamento do gestor da unidade demonstra total frieza e descaso, “a quem deveria, além de manter o sigilo da denúncia, providenciar medidas de apuração e responsabilização das condutas denunciadas”.

“Pelo contrário, o teor da denúncia foi compartilhado justamente com os denunciados, que rapidamente trataram de ameaçar a empregada, bem como deslegitimar sua sanidade mental frente aos demais colegas de trabalho, chamando-a de ‘doida, louca’, e, ainda, que ‘precisava estar internada’”.

Decisão foi unânime

Para a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no contexto fático-probatório, "restou configurado o assédio moral proveniente de cárcere da reclamante no escritório da reclamada”, com humilhações, ameaças, terror psicológico e hostilização constantes.

A decisão da Primeira Turma TRT-RN foi por unanimidade e alterou o julgamento da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que tinha, originalmente, definido em R$ 5 mil o valor da indenização por dano moral.

Fonte: g1

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Corpo encontrado crivado de balas em estrada de terra do RN pode ser de suspeito de matar mãe e ferir pai a facadas, diz PM

Corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (14) em estrada de terra pode ser de suspeito de matar a própria mãe, diz PM — Foto: Reprodução

Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

As informações são da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O corpo foi encontrado no início da manhã em um estrada carroçável, entre a cidade de Boa Saúde e Senador Elói de Souza.

Em nota, a PM informou que "acredita ser do principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai", na última terça-feira (12), e que era alvo de buscas na região.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para o local para realizar as perícias e confirmar a identidade da vítima dos tiros. A polícia ainda não sabe quem teria atirado contra o homem.

Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, foi morta pelo filho, segundo a PM — Foto: Reprodução

O crime

Segundo a polícia, o homem fugiu após matar a própria mãe e deixar o pai gravemente ferido, na última terça-feira (12). O crime aconteceu por volta das 20h30 no Sítio Mata, zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

Ainda de acordo com a PM, o filho, que tem 28 anos, chegou em casa pedindo dinheiro pra beber, mas os pais negaram. Durante a discussão, o homem atacou os pais com uma faca peixeira.

A mãe, identificada como a agricultora Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, morreu no quarto da casa, antes de qualquer atendimento médico.

O pai, um agricultor de 54 anos, ficou gravemente ferido na sala. Ele foi socorrido, levado ao hospital de Lagoa Salgada e depois transferido para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, o homem passou por cirurgia e seguia internado na unidade até esta quarta-feira (13).

A polícia ainda relatou que o suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã de quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí.

Fonte: g1

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Escritório de jogos, bingos e leilões não autorizados é alvo de mandados de busca em investigação do MP no Seridó potiguar

Operação do MP cumpre mandados em Natal e Jardim do Seridó contra jogos não autorizados — Foto: MPRN/Divulgação

Uma operação deflagrada na manhã quinta-feira (14) para desbaratar um esquema de loteria não autorizada cumpriu mandados de busca em endereços de Natal e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsável pela operação, a investigação envolve um escritório de jogos, bingos e leilões que funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.

"A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens", informou o MP.

A operação Mantus - como a ação foi denominada - contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão.

O material apreendido será analisado pelo MP. Segundo o órgão, ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. Os investigadores apuram, ainda, o envolvimento de outras pessoas nos crimes.

Segundo o MP, o nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.

Fonte: g1

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Júri condena três réus acusados de matar o advogado Eliel em Mossoró; penas vão de 22 a 25 anos de prisão

Júri do caso Eliel começou nesta terça-feira (12) em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O júri popular dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, assassinado no dia 9 de abril do ano passado em Mossoró, no Oeste potiguar, foi concluído na noite desta quarta-feira (13) com a condenação dos réus.

Segundo a Justiça, o júri acatou integralmente a acusação, condenando os réus por um crime de homicídio consumado e duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além disso, eles também foram condenados pelo crime de homicídio tentado por motivo torpe e recurso que dificultou defesa da vítima. A tentativa de homicídio foi contra o namorado de Eliel.

Após a decisão, o juiz Valter Antonio Silva Flor Júnior definiu a pena para cada um dos acusados, levando em considerando atenuantes previstos em lei, como antecedentes criminais, por exemplo.

A penas foram definidas em:

Ialamy Gonzaga - 23 anos, nove meses e 15 dias de reclusão

Josemberg Alexandre da Silva - 22 anos, um mês e 12 dias de reclusão

Francisco de Assis Ferreira da Silva - 25 anos e 12 dias de reclusão.

Os réus deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Segundo o Ministério Público, os tiros foram todos efetuados por Ialamy Gonzaga. Porém, como ele não tinha antecedentes criminais e confessou o crime, teve a pena reduzida.

Apesar de o crime ter acontecido na região Oeste do estado, o júri ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O julgamento começou por volta das 9h15 da última terça-feira (2) com o sorteio dos 7 jurados, entre os 21 convocados. A expectativa era de que o julgamento durasse até quatro dias.

Dois réus participaram do julgamento em Natal. No entanto, o terceiro, Francisco de Assis Ferreira da Silva, participou por videoconferência, por estar internado com tuberculose, segundo a defesa.

O crime

Na noite de 9 de abril de 2022, Eliel Cavalcante Júnior morreu após ser vítima de pelo menos nove disparos de arma de fogo. Ele estava conversando com seu namorado, Lucas Emanoel Pereira, na calçada do condomínio em que Lucas morava no bairro Boa Vista, em Mossoró.

Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do RN apresentou denúncia contra Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva pelo homicídio qualificado contra Eliel Júnior e a tentativa de homicídio qualificado contra Lucas Emanoel.

Eliel Ferreira Cavalcanti, de 25 anos, foi morto a tiros em Mossoró neste domingo — Foto: Arquivo pessoal

Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, transferir o júri popular dos três acusados pela morte de Eliel Júnior e pela tentativa contra Lucas Emanoel, da comarca de Mossoró, cidade onde aconteceu o crime, para a comarca de Natal.

O pedido foi feito pela defesa dos réus, que alegou a grande repercussão da mídia local e o envolvimento da sociedade mossoroense como fatores para uma possível decisão influenciada no julgamento. Após parecer favorável por parte do juiz Vagnos Kelly, o mesmo que determinou que o caso fosse levado a júri popular, foi decidido que o caso seria decidido no Fórum Municipal de Natal.

O crime

Na investigação, a Polícia Civil aponta que Eliel e Lucas podem ter sido confundidos com ladrões.

Por volta das 21h40 do dia 9 de abril de 2022, Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, estava com seu namorado, Lucas Emanoel Pereira, na calçada do condomínio em que ele morava, na rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró.

Neste momento, dois homens identificados como Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva, abordaram os dois. De acordo com a investigação da Polícia Civil, por acreditar ser um assalto, Eliel e Lucas jogaram pertences para dentro do condomínio e tentam se esquivar.

Do outro lado da rua, após ser acionado por Francisco e Josemberg, Ialamy Gonzaga, conhecido como Júnior Preto, que estava armado com uma pistola 9 milímetros, efetuou dois tiros, um contra Eliel e outro contra Lucas.

O casal correu para fugir do local para escapar dos tiros. Enquanto Lucas foi para um lado da rua, Eliel foi pelo lado contrário onde foi perseguido pelo trio. Aos gritos de “pega ladrão” por parte dos réus, um popular segurou Eliel e mais tiros foram disparados.

Eliel teria sido atingido por nove tiros. Um tiro atingiu a perna do popular que o rendeu no momento da corrida e os outros dois foram efetuados contra os dois após a abordagem, totalizando 12 tiros, capacidade total de munições da pistola que estava com Ialamy.

Fonte: g1

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Maior hospital do RN tem problema em sistema de prontuário e recepção fica lotada de pacientes e macas

Entrada do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14). Pacientes registraram em vídeos a recepção da unidade cheia e com pelo menos sete macas espalhadas.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o sistema eletrônico de prontuário da unidade, que é contratado junto a uma empresa terceirizada, tem apresentado problemas há cerca de cinco dias.

"A empresa foi acionada e o setor de gestão de tecnologia da Sesap também trabalha em paralelo para solucionar a situação. A assistência aos pacientes está mantida normalmente ao longo destes dias", diz a nota.

O monitor que fica na recepção para informar as fichas de atendimento também estava desligada no momento em que a a reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local, por conta do problema.

A Sesap informou que ainda não há prazo definido para que a questão seja solucionada. A expectativa era de que o problema fosse resolvido nesta quinta, mas não foi possível.

Recepção estava lotada de pacientes — Foto: Reprodução

Fonte: g1

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Inscrições para concurso da Caern com salários de até R$ 8,7 mil se encerram na próxima quarta (20); veja como participar

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) — Foto: Google Street View

O prazo para as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se encerra na próxima quarta-feira (20).

São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

As inscrições devem ser feitas no site Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

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Vagas

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os seguintes cargos:

Técnico de Edificações - 6 vagas;

Técnico de Controle Ambiental - 6 vagas;

Técnico de Mecânica - 6 vagas;

Técnico de Instrumentação - 6 vagas;

Engenheiro Civil - 2 vagas

Engenheiro Mecânico - 2 vagas;

Engenheiro Eletricista - 2 vagas;

Engenheiro Químico - 2 vagas;

Advogado - 1 vaga.

O salário inicial do Nível Técnico é R$ 4.198,11, e do Nível Superior é R$8.746,10. Em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso será regionalizado, com vagas contemplando Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). A permanência mínima é de cinco anos na lotação inicial.

Provas

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Fonte: g1

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Chuva de meteoros terá até 120 'estrelas cadentes' por hora; saiba como observar fenômeno no RN

Chuva de meteoros Geminídeas — Foto: Climatempo

A principal chuva de meteoros do ano terá seu pico nesta quinta e sexta-feira (16) e poderá ser vista no céu do Rio Grande do Norte. Segundo especialista em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o fenômeno será visível em todo o país e terá uma taxa de 100 meteoros por hora.

De acordo com o astrofísico José Dias do Nascimento, a visualização do fenômeno, que poderá acontecer a olho nu, terá influência no local de onde o público estiver posicionado para acompanhar a chuva.

“Cabe dizer que, no pico do evento, a quantidade de traços no céu notadas, as chamadas “estrelas cadentes”, vai depender de onde a pessoa estará. Em locais como a cidade de Caicó, com uma visualização mais limpa, será possível ver até 120 meteoros por hora. Caso esteja aqui em Natal, em alguns locais mais poluídos e com outras influências, perceberá muito menos”, explicou.

Ainda segundo José Dias, as gemínidas são chuvas de meteoros resultantes do momento em que a terra está cruzando a órbita do asteroide 3200 Phaeton, onde existem muitos detritos pelo caminho.

Este fenômeno é anual e característico deste mês de dezembro. Descoberto nos anos 80, a chuva é conhecida pelos grandes meteoros coloridos que formam uma bela imagem.

Dicas para poder ver melhor

Para vê-lo em seu auge, que tem início na madrugada desta terça-feira (14) com pico no dia 15 e continuidade até o dia 17 em menor frequência, existem condições básicas que são simples.

Segundo o astrofísico, é necessário buscar um local com condições apropriadas para visualização, entre elas, um espaço amplo, aberto e escuro, além de ter a informação sobre onde o fenômeno irá acontecer no céu.

“Uma grande dica é pesquisar aplicativos de celular que mostram constelações no céu e buscar por gêmeos. Ao encontrar, basta olhar nesta direção. No Nordeste o fenômeno deverá ser ainda mais bonito, em razão das nossas condições climáticas”, afirmou José Dias.

Em Natal, a dica do astrofísico é observar a chuva de meteoros da Via Costeira, na Zona Sul da cidade.

Fonte: g1

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Adoções crescem 47% no Rio Grande do Norte em 2023

31 crianças aguardam adoção no RN — Foto: Reprodução/TV Clube

As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado.

Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.

Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro.

Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada neste ano.

A maioria das pessoas aptas a votar também tem preferência por crianças com idade entre 0 e 3 anos de idade.

“Infelizmente, ainda existe a preferência pelos pretendentes à adoção, por crianças brancas, pardas e recém-nascidas. É uma realidade não apenas no Rio Grande do Norte mas, em todo o Brasil. De acordo com o Relatório Estatístico Nacional do CNJ, de 35.813 pretendentes à adoção, apenas 2.180 aceitam crianças de cor preta. Por isso, a necessidade, permanente, de campanhas de sensibilização. Adotar é um ato de amor”, afirma o juiz coordenador de Infância e Juventude, José Dantas de Paiva.

A adoção de crianças de 0 a três anos de idade aumentou de 19 para 27 casos, um crescimento um pouco superior a 40%, mas o juiz considera que há uma tendência de mudança.

“É algo que pode mudar. Apesar de ainda existir uma preferência por essa faixa etária, a CEIJ tem percebido ao longo de 2023, através do monitoramento e dos cursos preparatórios de pretendentes a adoção, uma mudança não apenas em relação ao perfil de idade, para crianças acima dos 6 anos, mas também aceitação de grupos de irmãos”, observa.

Para ele, algumas campanhas promovidas pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente têm ajudado na mudança do perfil desejado.

Para o magistrado, outro fato relevante para a mudança é a realidade de quem está na fila de adoção aguardando o filho desejado.

Se o perfil indicado for de uma criança de 0 a 3 anos, “provavelmente, essa adoção demore mais, porque o número de crianças aptas nessa faixa etária é muito pequeno”. Se o pretendente amplia para até os 12 anos de idade, por exemplo, o tempo de espera diminui.

Para o magistrado, o aumento geral das adoções é atribuído ao monitoramento permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude. De acordo com ele, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção.

Ele ainda atribui o aumento ao treinamento dos servidores e à implementação de programas como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção, que ajudam a impulsionador as adoções.

Busca Ativa

Ainda de acordo com a Justiça do RN, quem mais insere crianças e adolescentes potiguares em famílias são pessoas residentes em outros estados, na chamada adoção nacional. O número subiu de 21 para 29 casos, em 2023.

Segundo o juiz, uma das explicações para este índice é a disseminação do uso da ferramenta “Busca Ativa”, do CNJ. O sistema possibilitou o aumento de adoções para outros estados ao permitir maior visibilidade de crianças e adolescentes incluídas no grupo das adoções necessárias (crianças maiores, grupos de irmãos, inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências).

“Isto, tornou esse grupo mais visível e deu oportunidade aos pretendentes de todo o Brasil de visualizarem fotos, vídeos e conhecerem as histórias de quem deseja ter uma família”, comenta.

Fonte: g1

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PSB pede a Lula para ficar com o Ministério da Justiça após saída de Dino

A bancada do PSB na Câmara solicitou formalmente ao presidente Lula que Ricardo Capelli seja efetivado como ministro. A informação foi dada pelo líder do partido na Câmara, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), em café com jornalistas na quarta-feira (13).

Carreras afirmou que o pedido foi feito por meio da Secretaria de Relações Institucionais. A bancada defende que o atual secretario-executivo do Ministério da Justiça seja efetivado no cargo. A princípio, a resposta ao pedido teria sido de que: "a definição será do presidente Lula".

A avaliação do PSB é de que o partido já perdeu espaço na acomodação do Centrão na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, o partido perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos - entregue ao Republicanos. O então ministro Marcio França ganhou uma nova pasta - a do Empreendedorismo - mas ela foi desmembrada do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que já era do partido.

No pedido endereçado a Lula, os deputadoa afirmaram que a competência de Capelli já foi testada, quando assumiu interinamente a Secretaria de Segurança do Distrito Federal - quando ocorreu uma intervenção federal após os atos do dia 8 de janeiro - e o Gabinete de Segurança Institucional - após a demissão do general Gonçalves Dias.

Os parlamentares aceitam até mesmo o desmembramento do ministério em duas pastas: a da Justiça e da Segurança Pública. Desde que Capelli ocupe uma delas. Nesta quinta (14), em visita ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Flavio Dino negou que haja debate dentro do governo para dividir as pastas.

Fonte: g1

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Quem é 'Mestrão', que aconselhou Moro a não declarar voto a favor de Dino para o STF

Mensagem no celular do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) durante sessão no plenário do Senado, em Brasília, na quarta-feira, 13 de dezembro de 2023. — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Após ser fotografado abraçando o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante sabatina no Senado nesta quarta-feira (13), o senador de oposição Sergio Moro (Podemos-PR) foi alvo de outro flagra: um de seus contatos no celular, "Mestrão", pediu que ele evitasse aparecer declarando voto a favor do indicado do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A conversa, via mensagem de celular, foi fotografada e divulgada pelos jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo".

Dino passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois foi aprovado pelo plenário da Casa. Ele é um dos ministros do governo mais criticado pela oposição. Por isso, o abraço do oposicionista Moro em Dino durante a sabatina mexeu com as redes sociais.

"Sergio, o coro [sic] está comendo aqui nas redes, mas fica frio que ja já passa", escreveu o contato de nome "Mestrão", enquanto circulavam nas redes sociais as fotos do abraço de Moro e Dino.

Ministro Flávio Dino, indicado ao STF, e senador Sergio Moro (União-PR) se cumprimentam durante sabatina no Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado

"Só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor [de Dino], se não isso vai ficar a vida inteira rodando", alertou em seguida o interlocutor do senador.

O telefone salvo na agenda de Moro como "Mestrão" é do assessor Rafael Travassos Magalhães, de 28 anos, auxiliar de redes sociais do parlamentar.

"Mestrão" foi contratado em agosto deste ano para atuar no gabinete de apoio de Moro no Paraná, na função de auxiliar parlamentar intermediário, com salário de cerca de R$ 7,1 mil.

Antes de assumir o cargo comissionado no gabinete de Moro, Mestrão trabalhou no gabinete do deputado estadual paranaense Ricardo Arruda (PL), entre 2016 e 2018, segundo registros da Assembleia Legislativa do Paraná.

Como revelou o jornal "O Globo", Mestrão foi citado em uma investigação sobre suposta prática de "rachadinha" — recolhimento de parte dos salários dos assessores — no gabinete de Arruda na Assembleia.

O assessor teria recebido o apelido de Mestrão por ter o costume de se referir a seus interlocutores como "mestre".

O que diz Moro

Em nota, a assessoria do senador paranaense afirmou que Mestrão "não tem ou tinha conhecimento do voto referente à indicação ao STF".

"A pessoa em questão, sem ter informação do voto do senador Sergio Moro, fez a sugestão somente porque distorceram o posicionamento do parlamentar nas redes após cumprimento ao ministro Dino. Em resposta, o senador disse que iria manter o sigilo do voto, que é um instrumento de proteção contra retaliação", informou.

O g1 tentou contato com "Mestrão" por meio de telefonema e da assessoria do gabinete de Moro, mas ele não foi localizado.

Fonte: g1

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Alterações da Câmara em texto sobre energia eólica podem aumentar a conta de luz em 11%, diz consultoria

O projeto de lei que regulamenta a construção de usinas eólicas em alto-mar, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, pode elevar em 11% o custo da energia para os consumidores. A estimativa foi divulgada pela consultoria PSR nesta quinta-feira (14).

O texto faz parte do pacote da chamada "agenda verde" da Câmara. Mas o projeto não é tão amigável ao meio ambiente. Isso porque a Câmara incluiu trechos que divergem da proposta original, como a extensão de subsídios e o incentivo a usinas a carvão mineral.

Segundo a PSR, até 2050, o projeto pode representar um custo anual de R$ 25 bilhões. O custo total nesses 27 anos deve ser de R$ 658 bilhões em valores nominais. O estudo foi contratado por entidades do setor de energia.

Relator do projeto, o deputado Zé Vitor (PL-MG) incluiu alguns trechos estranhos à proposta, chamados de "jabutis" no jargão do Congresso. Esses trechos, segundo especialistas, desvirtuaram a intenção original do projeto, que era fomentar uma energia mais sustentável.

Alguns dos "jabutis" foram:

contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural a preços que consideram o valor do combustível, obtido por chamada pública nos estados;

postergação de prazo para usinas de energia renováveis contarem com subsídios nas tarifas de transporte da energia

contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas;

incentivo a usinas térmicas a carvão

Contratação obrigatória e subsídios

Para o presidente da PSR, Luiz Barroso, "a contratação compulsória da nova capacidade de geração [de energia] imposta pelos dispositivos que foram introduzidos no PL [projeto de lei] da eólica offshore é desnecessária e não possui respaldo técnico".

Hoje, o governo já é obrigado a contratar 8 gigawatts (GW) de energia gerada por usinas termelétricas a gás natural. Essa obrigação está prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras, em 2022.

O texto aprovado reduz a contratação obrigatória para 4,25 GW, mas muda o preço mínimo de contratação e determina o valor do combustível a ser comprado para abastecimento das usinas.

O projeto também obriga a contratação de 4,9 GW de pequenas hidrelétricas. Atualmente, a contratação obrigatória é de 50 MW.

Além disso, há a previsão de contratação de mais 250 MW para usina a hidrogênio produzido por meio do etanol no Nordeste até o segundo semestre de 2024 e outros 300 MW para usinas eólicas no Sul até o segundo semestre de 2025.

O parecer estende ainda os descontos nas tarifas de "transporte de energia" -- linhas de transmissão e distribuição -- a usinas a biogás, biometano, biomassa e resíduos sólidos urbanos. Esses descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

Fonte: g1

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Adolescente de 17 anos diz à PF em depoimento que invadiu conta de Janja em rede social

Perfil da Janja no X (antigo Twitter) tem mais de um milhão de seguidores — Foto: Reprodução/X

Alvo de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal nesta quinta-feira (14), um adolescente de 17 anos afirmou à Polícia Federal que foi o autor da invasão da conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter).

O depoimento é mantido em sigilo e foi colhido na manhã desta quinta, em Brasília. Segundo apurou a GloboNews, dois mandados foram cumpridos – um na casa da mãe do adolescente, em Sobradinho (DF), e outro na casa do padrasto em Santa Maria (DF).

Durante as buscas, o menor de idade já tinha afirmado aos policiais que tinha hackeado o perfil de Janja. A afirmação foi repetida no depoimento formal à PF, horas depois.

O depoimento dele não serve de prova isoladamente, mas será considerado no conjunto geral da investigação — junto com outras provas, aí sim, pode corroborar elementos que os investigadores já tenham reunido.

O perfil da primeira-dama no X foi invadido por volta das 21h30 da última segunda-feira (11). De posse da conta, o hacker fez publicações ofensivas contra Janja, o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Pouco tempo após a invasão, a conta foi bloqueada a pedido da Polícia Federal, segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos.

Na terça, equipes da PF já tinham cumprido mandados em Belo Horizonte e em Ribeirão das Neves, na Grande BH.

Um suspeito foi ouvido e liberado em Minas Gerais, mas negou que tivesse participado. Os investigadores apuram se esses dois suspeitos já identificados agiram em conjunto para hackear o perfil.

Fonte:  Blog da Camila Bomfim

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PF faz operação em SP para prender suspeitos de planejar sequestros e atentados contra autoridades

Sede da Polícia Federal (PF), na Lapa, Zona Oeste de São Paulo — Foto: Divulgação/PF SP

A Polícia Federal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (14) uma operação para prender suspeitos de planejar sequestros e atendados contra autoridades.

Ao todo, foram 16 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva.

Segundo o MP, dos três mandados de prisão preventiva, apenas um foi cumprido, na região de Campinas. Além dele, um outro suspeito foi preso em flagrante em Cotia, na Grande São Paulo.

Os outros dois alvos de mandado de prisão preventiva não foram encontrados.

De acordo com a PF, foram encontradas imagens e comentários feitos pelos criminosos sobre as residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A ação é um desdobramento da operação realizada em março contra integrantes do PCC.

À época, a facção pretendia cometer crimes contra Sergio Moro e Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.

O objetivo do grupo era sequestrar autoridades para pedir a libertação de chefes do PCC que estão presos em penitenciárias de segurança máxima.

Os suspeitos estão sendo levados para a Superintendência da PF, na Zona Oeste da capital paulista.

A origem da apuração foi um relatório de inteligência, entregue pelo Ministério Público de SP ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao chefe de segurança do STF.

Fonte: g1

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CGU, MP e PF fazem operação para desarticular grupo suspeito de fraude milionária contra a Receita

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem nesta quinta-feira (14) mandados no Piauí e no Ceará contra supostas fraudes de escritórios de advocacia junto à Receita Federal.

O governo estima que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 112 milhões.

A investigação indica que esses advogados pediam, de forma irregular, compensação de créditos da Previdência em nome de prefeituras – e recebiam por isso mesmo sem a Receita Federal reconhecer o crédito.

Ao todo, sete mandados de busca e apreensão compõem a operação, chamada de "Gríma". Os investigadores também pediram o bloqueio de cerca de R$ 126 milhões nas contas dos investigados e a apreensão de 12 carros de luxo.

A CGU começou a investigação ainda em 2019, quando identificou 72 municípios do Piauí solicitando compensações da Previdência Social com os mesmos grupos de escritórios de advocacia.

De acordo com as investigações, as contratações eram feitas de forma irregular, por dispensa ou inexigibilidade de licitação – e os pagamentos eram feitos pelas prefeituras mesmo sem que houvesse sucesso no processo de compensação dos valores.

Além da fraude de compensação indevida de créditos previdenciários, as investigações apontaram que as prefeituras retiravam recursos destinados à Saúde e Educação para o pagamento dos escritórios de advocacia.

As investigações apontam que os escritórios criaram uma tese inexistente de compensação de crédito do previdenciário e convenceram as prefeituras que eles poderiam descontar o INSS dos impostos pagos.

Os escritórios receberam mais de R$20 milhões pelo serviço prestado. Além disso, as prefeituras deixaram de pagar milhões em impostos e agora, após Receita apontar que a tese não existe, terão que pagar juros e multa sobre o imposto não pago.

Ainda foram identificados indícios de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos durante o período de atuação do grupo.

Posteriormente, o Ministério Público identificou que o mesmo grupo de escritórios de advocacia atuava também no Ceará e no Maranhão.

Fone: g1

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Servidores do Detran anunciam paralisação de dois dias no RN a partir desta quinta (14)

Servidores do Detran fazem manifestação em frente à Governadoria do Estado - Foto: Reprodução

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciaram que vão paralisar suas atividades nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de dezembro).

Atos serão realizados a partir das 8h na sede estadual do Detran, em Natal, e nas unidades espalhadas pelo Estado.

Deliberada em assembleia realizada na última sexta-feira (8) pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), a medida será mais um protesto contra o Governo do Estado.

Entre outras demandas, os trabalhadores reivindicam: reposição salarial; concurso público, prometido desde o começo de 2019; reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); auxílio alimentação; e a implementação de promoções.

O governo tem reiterado que estão suspensas as negociações com os servidores diante das dificuldades financeiras provocadas pela volta do ICMS à alíquota de 18% no próximo ano.

Fonte: 98 FM

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