Governadora do RN confirma chegada de quase 150 mil doses de vacina na quinta-feira (1º)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que uma nova carga de vacinas contra Covid-19 chegará ao estado nesta quinta-feira (1º). São 149.050 doses, sendo 12.250 da AstraZeneca e 136.800 da CoronaVac. É o maior lote recebido pelo RN, segundo publicou a governadora em uma rede social.

Fátima afirmou que esta remessa vai atender a segunda dose dos trabalhadores de saúde e das pessoas de 74 a 70 anos, a primeira dose da população de 69 a 65 anos, além das forças de segurança e salvamento e forças armadas, como inserido no Plano Nacional de Imunização nesta quarta-feira (31).

Fonte: G1

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Ministério Público recomenda que atividade escolar seja serviço essencial no próximo decreto do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.

Colégio Nossa Senhora das Neves adota medidas de prevenção para retomada das aulas em Natal — Foto: Megalume Filmes

O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

O atual decreto com medidas de isolamento social rígido, que inclui a suspensão das aulas presenciais nas escolas de todo o estado, se encerra na sexta-feira (2). O governo do RN deve emitir um novo decreto com restrições.

Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.

A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.

O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.

O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar "a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente".

MPRN solicita parecer científico

O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.

No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado".

"Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam "incalculáveis prejuízos" para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, "de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota".

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

Fonte: G1

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Trabalhadores do turismo protestam por flexibilização de isolamento e vacinação da categoria no RN

Empresários e trabalhadores do setor do Turismo fizeram um protesto em frente ao centro administrativo do governo do estado em Natal, entre a manhã e o início da tarde desta quarta-feira (31), e pediu a flexibilização do isolamento social e vacinação da categoria contra Covid-19.

Profissionais do turismo fazem protesto por flexibilização de medidas de isolamento contra a Covid-19. — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

O grupo se concentrou em Ponta Negra, da Zona Sul de Natal, e começou o protesto ainda durante a manhã percorrendo as principais vias da cidade. Por fim, os manifestantes pararam no centro administrativo do estado, gerando fechamento do tráfego na marginal da BR-101, no bairro Candelária, por volta das 12h40.

O grupo pedia uma reunião com o governo do estado para cobrar a flexibilização das medidas de isolamento social rígido decretadas no estado por causa da pandemia da Covid-19 e ainda a vacinação da categoria.

Segundo levantamento divulgado pela Câmara Empresarial do Turismo (CET), que é vinculada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio), o setor perdeu cerca de R$ 1,5 bilhões entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, por causa da pandemia.

Profissionais de turismo fazem protesto por flexibilização de medidas de isolamento no RN — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

O último decreto publicado pelo governo determinou que apenas atividades consideradas essenciais podem funcionar no estado. A validade do decreto começou dia 20 de março e vai até a próxima sexta-feira (2).

Governo e prefeituras discutem se as medidas devem ser prorrogadas ou se haverá flexibilização. Uma recomendação do comitê científico do estado deve ser apresentada nesta quarta (31).

Fonte: G1

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Estudante de 25 anos morre de Covid-19 menos de 48 horas após perder o pai para a doença em Natal

Em menos de 48 horas, pai e filha morreram vítima da Covid-19 em Natal. Estudante de medicina e com apenas 25 anos de idade, Emilly Cavalcante Belarmino não resistiu à doença e faleceu na madrugada desta quarta-feira (31) em Natal, após perder o pai - o médico e ex-prefeito de Ruy Barbosa - João Joaquim Cavalcante Neto, de 61 anos, na segunda (29).

Emilly Belarmino tinha 25 anos e faleceu com Covid-19 nesta quarta-feira (31) — Foto: Redes sociais

Emilly Belarmino cursava o 5º ano de Medicina na Argentina e estava no Brasil desde o segundo semestre de 2020, por causa da pandemia. Ela começou a apresentar sintomas no mesmo dia que o pai, em 3 de março. No dia 12, o quadro de saúde se agravou e ela foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança.

Da unidade, Emilly foi encaminhada para o Hospital de Campanha de Natal, onde o pai já estava internado, e ficou inicialmente em uma enfermaria. No dia 16, ela precisou ser intubada e apresentava em estado mais grave que o do pai. A jovem não resistiu e faleceu por volta de 1h40 desta quarta (31).

Pai e filha estavam internados com Covid-19 e morreram com menos de 48 horas de diferença em Natal. — Foto: Arquivo da família

Segundo a família, a jovem não tinha comorbidades.

Na família, a mãe foi a única que não adoeceu. Emanuelly Cavalcante, irmã de Emily, também pegou a doença e foi a primeira a apresentar sintomas, em 27 de fevereiro. "A gente nunca imagina como a doença vai reagir. Em momento algum, a gente imaginou que passaria por uma tragédia dessas na nossa família. Por isso eu gostaria de reforçar que as pessoas tivessem cuidado. É uma dor muito grande", afirmou Emanuelly.

"Doutor João", como era conhecido o pai, estava atuando desde o início do ano nas UPAs de Cidade da Esperança e do bairro Potengi, além do Hospital dos Pescadores e unidade básica de saúde de Mãe Luiza. Ele era clínico geral, mas atuava no setor de pediatria em todas as unidades. De acordo com a filha Emanuely, o médico havia tomado as duas doses da coronavac: a primeira no dia 25 de janeiro e a segundo em 15 de fevereiro.

No dia 3 de março, João começou a apresentar sintomas da Covid-19 e o quadro se agravou no dia 10, quando foi internado na UPA de Cidade da Esperança. No dia seguinte, foi transferido para o Hospital de Campanha, sendo intubado. Ele apresentou melhora e chegou a ser extubado, mas voltou a passar pelo procedimento e faleceu na segunda-feira (29).

De acordo com especialistas, a proteção da pessoa que toma a vacina começa, em média, duas semanas após a aplicação da segunda dose no paciente, mas pode variar de pessoa para pessoa de acordo com faixa etária e o sistema imunológico. "Com duas semanas, já se detecta a proteção, mas a maior quantidade de anticorpos é registrada um mês após o término da vacinação, com variações individuais", explica Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Emilly e o pai João Cavalcante, morreram com menos de 48 horas de diferença com Covid-19. — Foto: Arquivo da família

O corpo de Dr. João foi sepultado na segunda-feira (29) em Sítio Novo. O sepultamento de Emilly deverá acontecer no mesmo local nesta quinta-feira (1º). Nas redes sociais, Emanuelly afirmou que o pai e a irmã tinham uma ligação muito forte, quase "sobrenatural".

"A gente não entende as coisas de Deus no momento, mas cabe a nós ficar com as memórias boas dos dois e agradecer por todo tempo que tivermos com eles. Foram momentos muito felizes. Não tenho como mensurar o amor que eu tenho por eles e a gratidão a Deus por eles terem vivido uma vida plena de felicidade", declarou.

Fonte: G1

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Governadora sanciona lei com multa de até R$ 20 mil para quem furar fila de vacinação contra Covid-19 no RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. O projeto foi aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa por unanimidade.

Aplicação vacina Covid-19 em Natal Rio Grande do Norte RN vacinação — Foto: Rennê Carvalho

De acordo com a lei, a penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação.

A norma, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público.

“O RN precisava dessa medida para pôr fim a uma conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis. A multa será um instrumento pertinente para tanto”, argumentou o autor da lei, deputado Hermano Morais (PSB).

A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

Fonte: G1

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Governo discute com prefeituras prorrogação ou não de decreto de isolamento social no RN

Governo e prefeituras do Rio Grande do Norte discutem se devem prorrogar ou não as medidas de isolamento social rígido no estado, por causa da pandemia da Covid-19. O atual decreto que autoriza funcionamento apenas de serviços essenciais vale até a próxima sexta-feira (2). O governo também aguarda recomendações do comitê científico estadual. A previsão é de que as orientações sejam apresentadas nesta quarta-feira (31).

Governadora do RN participa de reunião com prefeitos sobre novo decreto — Foto: Divulgação

Em reunião virtual no final da manhã de terça (30), os gestores municipais pediram a flexibilização das normas para reabertura do comércio. Os municípios sugeriram o início da abertura da economia com proposta de regionalização das medidas, argumentando que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

Aos prefeitos, a governadora afirmou que estava "sensível" às observações feitas do ponto de vista da possibilidade da flexibilização das medidas adotadas, mas ressaltou que qualquer decisão precisa estar condicionada ao quadro da saúde. “Vamos continuar em constante diálogo para que possamos ter o máximo de unidade neste novo decreto”, afirmou.

A secretária-adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira, afirmou que o decreto que passou a vigorar dia 20 de março e as medidas restritivas anteriores mostram um cenário epidemiológico um pouco melhor, mas a situação ainda é muito preocupante porque as filas por busca de leitos ainda são altas, principalmente, em Natal e Região Metropolitana, mesmo após a expansão de leitos.

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra, prefeito de Acari, também disse que a situação dos municípios é difícil, principalmente, para os pequenos empreendedores.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a estrutura de atendimento à saúde no município e as mais de 100 mil pessoas vacinadas na capital dão a certeza de que já se pode flexibilizar na abertura do comércio mantendo fiscalização e distanciamento social.

Prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra afirmou que é hora de voltar a abrir o comércio com foco na fiscalização. Segundo ele, os comerciantes se comprometeram a conter as aglomerações.

O presidente da Fermurn, Anteomar Pereira da Silva ("Babá"), prefeito de São Tomé, disse que a pressão para o retorno das atividades não essenciais é muito grande nos municípios e frisou que não é o pequeno comércio o causador das aglomerações. “Quase 100% dos prefeitos desejam que sejam abertas as atividades que estão fechadas”, disse. De acordo com ele, a maioria aposta na reabertura com fiscalização.

Fonte: G1

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Polícia Civil prende suspeito de roubos a bancos após ataque em município do RN

Policiais civis prenderam, na manhã de terça-feira (30), um homem de 40 anos investigado por participação em uma organização criminosa especializada em roubos a agências bancárias e a cargas, além de vários homicídios. Segundo a polícia, ele teria participado inclusive de uma ação horas antes no município de São Tomé, no Agreste potiguar.

A operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) ocorreu após a ação criminosa, na qual criminosos explodiram os cofres de uma agência bancária e de uma lotérica.

Segundo Polícia Civil, homem é suspeito de participação em assalto a banco e lotérica em São Tomé, RN — Foto: Cedida

Os policiais da Deicor fizeram diligencias na zona rural de Lagoa de Velhos, distante cerca de 47 quilômetros de São Tomé, onde localizaram o homem com uma pistola .40, munições, roupas camufladas, R$ 1.000,00 em espécie e uma pequena porção de maconha.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de São Paulo do Potengi, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: G1

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Crime de homicídio em Itaú-RN

Um crime de homicídio ocorrido no Bairro Flores, município de Itaú por volta das 3:30h da madrugada desta quarta-feira (31) ceifou a vida do Sr. Gilmar Santana dos Santos, 40 anos de idade, mais conhecido como Baiano.

De acordo com o Sargento Jota Maia os bandidos, identidade desconhecida, quebraram a porta da cozinha e executaram a vitima dentro de casa.

O Sgt. Jota Maia e o Sd. Vale fizeram o isolamento do corpo até a chegada do ITEP que fizeram a perícia no local e conduziram o corpo de Baiano para sede do órgão.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito, Estradas e Rodagens (Detran/RN), Érico Vallério Ferreira de Souza, a uma pena de 15 anos, 10 meses e 20 dias de pena privativa de liberdade e 190 dias-multa. Além disso, foi sentenciado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 88.134,65. As condenações se referem à práticas de crimes contra a administração pública que foram alvo da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo MPRN em 2011. 

 

Na ação penal o MPRN comprovou que o réu, na condição de diretor-geral do Detran/RN, servidor público ocupante de cargo comissionado ao longo do ano de 2011, aceitou e recebeu, por diversas vezes e em razão do cargo, vantagem indevida (propina). Com isso, Érico Vallério praticou atos infringindo o dever funcional no processo de renovação do contrato emergencial da empresa Planet Business, além de ter dispensado indevidamente a licitação para essa contratação emergencial. 

 

Agindo assim, o então diretor-geral do Detran deixou de observar as formalidades legais pertinentes à contratação direta, fraudando o caráter competitivo da concorrência pública nº 001/2011, com o intuito de obter, para si e para outros, a vantagem decorrente da expropriação do objeto da licitação. 

Operação Sinal Fechado

Em 24 de novembro de 2011 foi deflagrada a Operação Sinal Fechado, dando origem a uma ação penal na qual foram denunciados diversos agentes públicos e empresários de alguns Estados do país. Em 2018 o juízo determinou a cisão do processo em relação a Érico Vallério. Deste modo, foi instaurado outro processo no qual ele se tornou único réu no que diz respeito à participação dele na fraude da Concorrência nº 001/2011 para a contratação emergencial da empresa Planet Business LTDA no âmbito do Detran/RN (objetivando a concessão do serviço de inspeção veicular ambiental no Estado). 

 

A investigação que redundou na operação teve início em meados de fevereiro de 2011, quando o MPRN instaurou um procedimento de investigação criminal destinado a apurar, inicialmente, fraude à licitação na já mencionada concorrência. 

 

As ilegalidades operadas no trâmite do certame licitatório chamaram a atenção do Ministério Público. No entanto, o aprofundamento das investigações no aludido procedimento culminou com a descoberta de um esquema mais amplo e mais antigo instalado na referida autarquia estadual. 

 

Conforme se apurou, o grupo desbaratado atuava no Detran muito antes dos fatos atinentes à inspeção veicular, tendo sido identificadas pelos menos três grandes fraudes, levadas a efeito através da constituição de quadrilha para a prática de delitos no âmbito da autarquia. Os  criminosos alcançavam seus objetivos através de pagamento de vantagem indevida (propina) a servidores públicos, de promessa de vantagens indevidas, de fraude à licitações e de tráfico de influência, de modo a manter contratos administrativos obtidos ilicitamente.

 

O modus operandi da quadrilha dividiu-se basicamente em três blocos: (a) instituição da obrigação de registro dos contratos de financiamento de veículos em cartório, o que rendeu ensejo ao convênio celebrado entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte ( IRTDPJ/RN); (b) fraude na Concorrência n° 001/2011, para contratação emergencial da Planet Business LTDA, que substituiu o IRTDPJ/RN no serviço de registro de contratos; e (c) instituição da obrigatoriedade de inspeção veicular para todos os veículos do Rio Grande do Norte.

 

Nessa esteira, a ação movida em desfavor de Érico Vallério diz respeito à atuação dele no tópico “b” mencionado, contribuindo na instituição artificial de taxas e obrigações para os adquirentes de veículos com gravame, mediante a realização de procedimento licitatório que resultou na contratação emergencial da empresa citada, em substituição ao instituto no serviço de registro de contratos. Na época, o réu ocupava a função de diretor-geral do Detran/RN, recebendo para si uma vantagem indevida para garantir a contratação da Planet Business - mediante o recebimento de propina por cada contrato registrado pela empresa.

 

A participação criminosa dele foi decisiva para o desfecho da trama ilícita, inclusive ignorando sugestão da Procuradoria-Geral do Estado para  arquivar o procedimento licitatório, uma vez que foram encontradas diversas irregularidades - tais como pesquisa de mercado fraudulenta, situação emergencial forjada para a dispensa da licitação e modelo do edital usado pelo Detran ter sido  fornecido pela Planet, entre outros.

Fonte: MP RN

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Polícia Federal prende suspeito de receber dinheiro falso pelos Correios em Natal

Um auxiliar de serviços gerais foi preso em flagrante pela Polícia Federal em Natal, na última segunda-feira (29). Com ele, foram encontrados R$ 800 em cédulas falsas de R$ 50 e R$ 100. A prisão ocorreu na agência dos Correios localizada no bairro do Tirol, na zona Leste da capital potiguar.

PF prende em Natal suspeito de receber dinheiro falso pelos Correios — Foto: Cedida

O crime de moeda falsa prevê, em caso de condenação, reclusão de três a 12 anos, além de multa.

Os policiais foram ao local para averiguar a informação de que um homem iria receber correspondência contendo possível material ilícito enviado do estado de Minas Gerais. O suspeito compareceu à agência e foi abordado quando recebia o envelope.

De acordo com a PF, quando perguntado sobre o que continha no pacote, o homem de 25 anos disse não saber. Ao ser aberto na presença de testemunhas, o dinheiro falsificado foi encontrado. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da Polícia Federal em Lagoa Nova.

No depoimento, o auxiliar de serviços gerais confessou que havia adquirido as cédulas através de uma pessoa desconhecida com quem manteve contato a partir de um grupo formado em um aplicativo de mensagens e que teria sido a primeira vez que se envolveu com esse tipo de transação ilícita. O suspeito encontra-se custodiado na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Fonte: G1

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Rio Grande do Norte abre 1.899 postos de trabalho em fevereiro, diz Caged

O Rio Grande do Norte gerou 1.899 novos postos de trabalho com carteira assinada no último mês de fevereiro. Os dados estão no relatório mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foi divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Economia.

Estado teve mais abertura de emprego que demissões em fevereiro — Foto: Gilson Abreu/AEN

O saldo é o resultado da diferença de contratações e demissões em trabalhos formais neste período.

O Caged aponta que o RN teve no segundo mês deste ano 14.495 admissões e 12.596 desligamentos, gerando o saldo positivo.

No acumulado do ano, considerando os dois primeiros meses, o saldo também é positivo. Foram 29.244 contratações e 25.151 demissões - saldo de 4.093.

O crescimento em fevereiro foi puxado sobretudo por Natal, que gerou 2.212 novos postos de trabalho, tendo 6.624 admissões contra 4.412 desligamentos.

Parnamirim foi o segundo município com maior saldo: 709 - sendo 1.599 contratações e 890 demissões.

Assim como em janeiro, quando fechou 141 vagas de emprego, Mossoró teve novamente saldo negativo em fevereiro: - 265.

A cidade que mais fechou postos de trabalho em fevereiro, no entanto, foi Apodi, também na Região Oeste: -509. O município registrou 44 contratações com carteira assinada e demissão de 553 trabalhadores formais.

Outros dois municípios que mais fecharam vagas de trabalho foram Arez, com apenas 5 contratações e 492 demissões, gerando um saldo negativo de -487, e Baía Formosa, que teve 19 admissões e 458 demissões, com saldo de -439. Em janeiro, o saldo negativo em Baía Formosa havia sido de - 616, o maior naquele mês.

Setor

Assim como em janeiro, o setor que mais cresceu no Rio Grande do Norte no mês de fevereiro, segundo dados do Caged, foi o de serviços, com saldo positivo de 2.519. Em seguida, o setor de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas foi quem mais abriu postos de trabalho neste período: 969.

Por outro lado, assim como também aconteceu em janeiro, o setor que integra agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o setor mais afetado neste mês de janeiro, tendo uma redução de 1.925.

Brasil

A economia brasileira gerou 401 mil empregos com carteira assinada, o melhor resultado para fevereiro de toda a série histórica, que tem início em 1992, ou seja, em 30 anos. Em janeiro, o país registrou:

1.694.604 contratações

1.292.965 demissões

Até então, o melhor resultado para meses de fevereiro, havia sido registrada em 2011, quando foram criadas 280.779 vagas formais de emprego.

Fonte: G1

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Inmet alerta para chuvas intensas em todos os municípios do Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h desta quarta-feira (31).

Segundo o Inmet, as chuvas devem ser de até 30 milímetros por hora ou de 50 milímetros por dia, com ventos intensos que podem variar entre 40 e 60 km/h. O órgão alerta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto também dá algumas recomendações. Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também não se deve estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outro conselho é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Além de todo o Rio Grande do Norte, essa chuva também vai atingir todo o Ceará, Alagoas e Sergipe, além de boa parte da Paraíba, Pernambuco e Piauí e um pedaço da Bahia.

Chuvas vão atingir todos os municípios do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Inmet

Fonte: G1

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Relatório do TCE: RN recebeu R$ 1,1 bilhão do governo federal e gastou R$ 1,9 bilhão no combate à pandemia

O Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado. No período, o governo estadual gastou R$ 1,9 bilhão com ações relacionadas à pandemia.

Governadoria do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Thyago Macedo

O Boletim Extraordinário 01/2021 elaborado por auditores de controle externo da Diretoria de Administração Direta do TCE, divulgado nesta terça-feira (30), apresenta dados consolidados sobre as transferências feitas para o Estado em 2020 para enfrentamento da Covid-19. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado nas mesmas áreas.

Segundo o TCE, do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Estado. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, onde são centralizados os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Federal que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e pela pela Medida Provisória que previu apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

Segundo o relatório, a Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

No período, ainda de acordo com o relatório, o governo do estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos.

Segundo a apuração dos auditores, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União.

Fonte: G1

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Secretaria de Saúde confirma 'sumiço' de 20 doses de vacina contra Covid-19 e abre sindicância para investigar caso em Mossoró

Dois frascos com 20 doses de vacinas contra Covid-19 desapareceram de um posto de vacinação em Mossoró, a segunda maior cidade potiguar, segundo confirmou a Secretaria de Saúde do município. A ausência das doses foi percebida na manhã desta terça-feira (30) na unidade básica de saúde do Caic. Segundo a prefeitura, o prédio não tem sinais de arrombamento.

Doses de vacina desapareceram de posto de saúde em Mossoró, no RN. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

A secretária de Saúde, Morgana Dantas, confirmou ao G1 que 60 doses foram entregues na tarde desta segunda-feira (29) na unidade, para dar continuidade à vacinação de idosos com 67 anos ou mais na cidade do Oeste.

"Hoje (terça) pela manhã, quando foram preparar as doses, perceberam que estavam faltando 20. São dois frascos com 10 doses cada. Vamos registrar um boletim de ocorrência e solicitar investigação para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei", afirmou a secretária.

Ainda de acordo com Morgana, a Secretaria de Saúde também vai abrir uma sindicância própria para apurar o desaparecimento. "Esse é o primeiro caso registrado em Mossoró. Não tínhamos perdido nenhuma dose", afirmou.

A secretaria não confirmou se há suspeita de participação de servidores e disse que tudo será apurado pelos investigadores.

No dia 22 de março, assaltantes invadiram um posto de vacinação, em Natal, e roubaram 20 doses da CoronaVac que eram usadas para imunização dos idosos na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Dois suspeitos foram presos minutos depois, mas as doses não foram recuperadas.

Fonte: G1

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Reservatórios de água do RN chegam a 41,97% da capacidade total

As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.836.963.746 m³, ou seja, 41,97% do volume total dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn. Os dados constam no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta segunda (29).

Lagoa do Apanha-Peixe é o reservatório com maior nível do Rio Grande do Norte — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora os 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O relatório indica que os reservatórios da região Oeste do Estado receberam bons aportes de água das últimas chuvas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula, 1.209.607.811 m³, que correspondem a 50,97% do seu volume máximo. Já no último relatório divulgado em 25 de março, o manancial represava 1.208.479.237 m³, percentualmente, 50,92% da sua capacidade.

Já a segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 159.384.154 m³, correspondentes a 26,58% da sua capacidade, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 158.972.425 m³, percentualmente, 26,51% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 199.263.306 m³, equivalentes a 68,05% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório, o manancial estava com 199.474.866 m³, correspondentes a 68,12% do seu volume total.

O reservatório que teve maior aumento percentual de volume foi Flechas, localizado em José da Penha, que acumula 945.300 m³, equivalentes a 10,56% da sua capacidade, que é de 8.949.675 m³. No dia 25 de março, o açude estava com 347.775 m³, percentualmente, 3,89% da sua capacidade.

Outro reservatório que recebeu boa recarga foi Encanto, localizado no município de Encanto, que acumula 3.760.048 m³, percentualmente, 72,41% da sua capacidade total, que é de 5.192.538 m³. No último relatório ele estava com 3.462.103 m³, equivalentes a 66,67% do seu volume total.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 5.566.017 m³, correspondentes a 67,27% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. Já no relatório do dia 25 de março, ele estava com 5.278.713 m³, percentualmente, 63,80% do seu volume total.

O reservatório de Marcelino Vieira também recebeu recarga. Acumula atualmente 5.356.844 m³, correspondentes a 47,83% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. Já no último dia 25 de março, o manancial estava com 5.057.125 m³, percentualmente, 45,15% do seu volume total.

O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.975.877 m³, correspondentes a 20,5% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. Já no último relatório, ele estava com 1.798.351 m³, percentualmente, 18,66% da sua capacidade.

O reservatório de Pilões acumula 2.395.400 m³, equivalentes a 40,59% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 2.316.612 m³, correspondentes a 39,25% da sua capacidade.

Outros reservatórios receberam recargas, percentualmente, inferiores a 1% da sua capacidade, casos de: Bonito II, localizado em Bonito; Carnaúba e Sabugi, ambos localizados em São João do Sabugi; Esguicho, localizado em Ouro Branco; Lucrécia, localizado em Lucrécia; Morcego, localizado em Campo Grande; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Rodeador, localizado em Umarizal; Santana, localizado em Rafael Fernandes; Tabatinga, localizado em Macaíba e Tourão, localizado em Patu.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, e, portanto são considerados em Nível de Alerta, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,06%; Zangarelhas, com 5,81% e Itans, localizado em Caicó, com 4,08%. Passagem das Traíras, continua em reforma.

Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz recebeu recarga das últimas chuvas e acumula 10.728.299 m³, correspondentes a 97,36% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório o manancial estava com 10.218.654 m³, percentualmente, 92,73% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão também recebeu aporte de água e acumula 9.397.301 m³, equivalentes a 84,85% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Já no relatório anterior, ela estava com 9.070.646 m³, correspondentes a 81,90% do seu volume total.

A lagoa do Bonfim também recebeu águas e acumula 42.014.190 m³, percentualmente, 49,86% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 25 de março ela acumulava 41.516.589 m³, correspondentes a 49,27% do seu volume total.

Fonte: G1

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Criminosos armados invadem cidade do RN e atacam banco e lotérica na madrugada

Criminosos invadiram a cidade de São Tomé, no Agreste potiguar, e atacaram um banco e uma agência lotérica do município, na madrugada desta terça-feira (30).

Prédio de banco é explodido por criminosos no município de São Tomé, no Agreste potiguar — Foto: Redes sociais

O bando usou armas de grosso calibre e aterrorizou moradores atirando pelas ruas da cidade. Os criminosos ainda cercaram o pelotão local da Polícia Militar, para coibir a reação policial.

O assalto aconteceu por volta das 3h30, segundo a Polícia Militar. Vários homens armados entraram na cidade e colocaram grampos no acesso ao município na estrada que liga São Tomé a São Paulo do Potengi, para impedir acesso de outros veículos.

Cofre de lotérica deixado do lado de fora do prédio por criminosos que atacaram município de São Tomé, no Agreste potiguar. — Foto: Redes sociais

Em seguida, os criminosos foram até às imediações do pelotão local, que ficou cercado, para impedir a reação policial. Ainda segundo a PM, os bandidos atiraram na rua, assustando moradores.

Outra parte do grupo foi até uma agência do banco Bradesco, onde realizou uma explosão. A PM não confirmou se o cofre foi arrombado e aguarda a chegada da perícia ao local.

Capsulas de armas encontradas após ataque a banco e lotérica em São Tomé, no RN. — Foto: Redes sociais

Outro prédio atacado foi o da agência lotérica, cujo cofre foi aberto e deixado no meio da rua. Os valores roubados ainda não foram confirmados.

Após a ação, os criminosos fugiram. Na saída da cidade, eles ainda deixaram um veículo queimando, segundo a PM, também para impedir o acesso de apoio de outras cidades.

Cinco viaturas de outras unidades da PM que foram prestar apoio tiveram os pneus furados por causa dos grampos deixados.

Fonte: G1

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LAIS recomenda que decreto de isolamento social rígido seja prorrogado com toque de recolher integral no fim de semana no RN

Os cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) - alguns integram também o comitê científico do RN - recomendaram nesta segunda-feira (29) que o governo do Rio Grande do Norte prorrogue até o próximo domingo (4) o atual decreto de isolamento social rígido que tem validade até o dia 2 de abril.

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

No documento, os cientistas ainda recomendam que se faça um toque de recolher integral de 48 horas - das 5h do sábado (3) até 5h da segunda-feira (5).

A intenção dos especialistas com as medidas é evitar aglomerações durante o feriadão da Semana Santa em todo o Rio Grande do Norte.

"Esse toque de recolher de 48 horas é a circulação zero de pessoas em todo o RN, como nós já vimos em outro momento, que aumentou de maneira expressiva a taxa de isolamento social de todo o estado", explicou o diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim.

No relatório, os cientistas indicam que março tem sido um dos piores meses desde o início da pandemia e que isso exigiu medidas mais duras, já que houve recorde de internações e o terceiro maior número de mortes e também o terceiro maior número de casos confirmados durante o mês (veja o relatório na íntegra).

Os especialistas apontam, no entanto, que após a implantação de medidas mais duras no estado e especialmente em Natal e Região Metropolitana, houve uma melhora da situação, ainda que a situação siga sendo considerada crítica.

"Com base nas análises realizadas, é possível afirmar que a situação de saúde do estado, em virtude da pandemia, ainda é considerada grave. Todavia, já é possível observar, em todo o RN, uma redução dos pedidos por internação em leitos covid-19. Isso, provavelmente, já pode ser fruto dos primeiros impactos positivos do último decreto publicado", conclui o documento, que reforça, no entanto, que ainda não é momento de relaxar as medidas.

"Como os resultados, neste momento, ainda são lentos, não é possível falar, agora, em relaxar as medidas sanitárias, ao menos até a Páscoa. É necessário ter uma maior clareza quanto à sustentabilidade na redução das solicitações de internações por Covid-19 por um prazo maior de dias, com o propósito de poder orientar de maneira mais segura as autoridades públicas do estado no que diz respeito ao relaxamento das medidas impostas no último decreto".

A intenção do LAIS é de que com esse prazo estendido, além de se evitar aglomerações durante o fim de semana, também seja possível entender melhor o impacto das medidas restritivas no combate a pandemia no estado.

"Que o decreto seja estendido pelo menos até o fim da Páscoa. Vai estender mais alguns dias, que é tempo suficiente pra se fazer novas análises e observar como se está essa atenuação, ocupação de leitos, como também redução de pedidos por internação", explicou Ricardo Valentim.

O médico epidemiologista Ion de Andrade, que também assina a recomendação, é outro que reforça que as medidas já tem impactado na redução da pressão por leitos. Apesar disso, ele reforça que isso também só aconteceu por conta da abertura de novos leitos críticos no estado neste período.

"Influência há do decreto porque a gente tem sempre visto que medidas restritivas diminuem a velocidade do contágio. Outro componente dessa equação é a quantidade de leitos disponíveis, que teve um aumento", afirmou.

Nesta segunda-feira (29), o estado tinha cerca de 100 pacientes na fila por um leito crítico de UTI - o número na semana passada variava entre 130 e 140. Mesmo com a diminuição, o cenário segue delicado.

"De qualquer maneira, nós continuamos numa situação muito crítica, porque 100 pacientes na fila com perfil crítico não é um número que autoriza a qualquer tipo de flexibilização", falou Ion de Andrade.

Veja as recomendações do LAIS

O atual decreto do estado deve ser mantido até o final da semana da Páscoa (04/04/2021).

Implantar, no sábado e no domingo de Páscoa, toque de recolher de 48 horas, iniciando-se às 5h da manhã do sábado (03/04/2021) até às 05h da segunda-feira (05/04/2021).

Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais.

O Governo do Estado e os municípios devem apresentar um plano de retomada gradual das atividades econômicas.

Os educadores físicos, por serem profissionais de saúde, devem ser incluídos na lista de vacinação já nas fases prioritárias, pois esses têm um papel social importante e muitos deles estão expostos em academias e também porque trabalham com a população considerada de risco.

As Pessoas com Síndrome de Down devem ser priorizadas na vacinação, pois há comprovação científica de que estes fazem parte do grupo de risco, logo não é possível negligenciar essa população.

Os gestores públicos não devem investir recursos públicos em fármacos sem autorização da Anvisa, cuja bula do medicamento não conste explicitamente a indicação clínica para covid-19. Ao contrário, todos devem unir esforços em prol da

É altamente recomendado que as autoridades públicas do estado e dos municípios invistam em pesquisas clínicas para o enfrentamento a covid-19.

As autoridades sanitárias do estado devem alertar a população que a prescrição off-label de medicamentos sem autorização da ANVISA para a covid-19 é algo desaconselhado pela Associação Médica Brasileira. Caso a indicação clínica não conste na bula do medicamento, o paciente deve ser informado de que se trata de um método terapêutico experimental, uma vez que não há evidências científicas de que o mesmo tenha ação profilática e/ou terapêutica contra a covid-19. Além disso, o paciente deverá ser informado de que é preciso manter o distanciamento social adequado, usar máscaras, fazer higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

Diante dos resultados apresentados em estudos científicos amplamente divulgados e revisados por pares sobre o uso indiscriminado e da automedicação utilizando Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, é fundamental que o Governo do Estado e demais municípios elaborem um plano de comunicação voltado para população em geral alertando sobre os riscos do uso desses medicamentos.

O Estado e todos os municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante todo o curso da pandemia. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado já foram bastante impactados pela falta das aulas presenciais, aspecto esse que poderá ampliar ainda mais a desigualdade social no RN.

fonte: G1

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Azul inicia transporte de 3 toneladas de 'kit intubação' de Campinas para 19 estados e DF

 A companhia aérea Azul iniciou nesta segunda-feira (29) uma nova série de voos para transportar três toneladas de "kit intubação" do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), até 19 estados e o Distrito Federal. A ação para levar os materiais do Ministério da Saúde começou pela manhã e a maioria dos voos decolam entre 22h e esta terça. Veja abaixo as regiões contempladas.

Os medicamentos são levados no porão das aeronaves em voos comerciais da empresa. O primeiro voo saiu às 9h30 de Campinas e chegou às 12h15 em Teresina (PI). São previstos 32 voos.

Destinos

Piauí

Ceará

Amapá

Goiás

Amazonas

Paraíba

Pará

Alagoas

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Acre

Roraima

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Santa Catarina

Espírito Santo

Bahia

Maranhão

Rondônia

Distrito Federal

A companhia responsável pelo transporte foi contratada pela empresa que faz a logística do Ministério da Saúde. Ao todo, serão distribuídas quatro toneladas ampolas com medicamentos.

Na semana passada, a Azul contabilizou envio de quatro toneladas para 25 estados.

Azul transportou 'kit intubação' para 25 estados na primeira série de voos — Foto: Azul / Arquivo Pessoal

Origem

O G1 não conseguiu contato com a assessoria do Ministério da Saúde, por telefone, para saber por quantos dias essa nova carga é suficiente para abastecer os hospitais. Em nota publicada no site oficial, a assessoria da pasta destaca, assim como na semana anterior, que garantiu 2,8 milhões de unidades de medicamentos para intubação após negociar com laboratórios farmacêuticos.

Não há detalhes se todo o montante será distribuído por meio do Aeroporto de Viracopos.

O ministério destaca que, nesta segunda, a empresa Aspen Pharma disponibilizou 13,8 mil unidades de IOT [intubação orotraqueal] e a Farmoquímica irá entregar 44.890 ampolas nos próximos dias. Além disso, diz que a MSD se comprometeu a enviar 545 mil ampolas – 470 mil unidades para os próximos 15 dias e 75 mil para os próximos 15 dias; e ainda que a Aché garantiu a distribuição de mais 129 mil unidades de medicamentos para intubação, a serem entregues nos próximos sete dias, diz texto.

O Ministério da Saúde reforça ainda que, na quinta-feira, a empresa União Química enviou um lote com 165 mil sedativos, de um total de 1,4 milhão de unidades, ao depósito de Guarulhos (SP). A assessoria lembra ainda que a Cristália, com sede em Itapira (SP), se comprometeu a enviar 1,2 milhão de medicamentos, enquanto a Eurofarma garantiu que fará envio de 212 mil unidades. "As entregas já começaram e devem se estender ao longo dos próximos dias", informa o texto.

Fonte: G1

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