Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018, diz Gabinete Civil; folha de novembro é anunciada

O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.

Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB

Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores - não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado deve receber no próximo ano.

"Nós concluímos hoje (esta sexta, 30) a folha de outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com os recursos extraordinários, pagar o décimo terceiro de 2017, que ainda aguarda o pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha. "Esse recurso, nós estamos aguardando o agravo de instrumento que está para ser julgado no Tribunal de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$ 180 milhões, mais que suficiente", acrescentou.

Quando questionada sobre o décimo terceiro de 2018, a Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter que aguardar".

O G1 havia procurado a assessoria do governo do estado ao longo da semana passada, solicitando informações da Secretaria de Planejamento sobre os pagamentos, mas não recebeu retorno sobre o assunto.

Pagamento de novembro

No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não há data para quem ganha acima desse valor.

São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores de órgãos que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos federais.

Déficit

Atualmente, o estado tem 57 mil servidores ativos, cerca e 42 mil aposentados, além de 10 mil pensionistas. Todos os meses, a previdência apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma diferença negativa entre o que é arrecadado e o tem que ser pago aos beneficiários do sistema.

Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco) e um dos representantes do Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.

"Estamos nos reunindo com os demais poderes, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, para buscarmos soluções. Porque o problema não é só do Executivo. Uma hora vai faltar dinheiro para os repasses do duodécimos e para os servidores desses poderes também", argumenta.

Próxima gestão

A situação preocupa também quem vai assumir a administração do estado no próximo ano. Procurada pelo G1, a assessoria da equipe de transição do governo informou que o grupo está debruçado sobre esse assunto, analisando o projeto para o orçamento de 2019, coletando dados e trabalhando com as informações que vêm sendo apresentadas pela atual gestão.

Entretanto a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirma que ainda não é possível adiantar que medidas serão adotadas para pagar as duas folhas salariais que vão faltar e colocar os salários em dia.

Fonte: G1

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Contran dá novo prazo para implantação de placa do Mercosul em veículos do RN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um novo prazo para a implementação das placas padrão Mercosul no Rio Grande do Norte. O estado tem até o dia 17 de dezembro para começar a instalar as placas. O prazo anterior era 1º de dezembro. Agora, cada estado terá um prazo especifico.

O Detran do RN informou que não conseguiria começar a instalação das placas em 1º de dezembro porque ainda não houve a integração dos sistemas do Detran com o do Denatran.

"O estado ainda não conta com um sistema de monitoramento das placas, como já acontecia em algumas partes do país. A partir de agora, a placa será fabricada com um código exclusivo. Através desse código, o Detran vai poder acompanhar tudo relacionado a ela: onde foi produzida, armazenada, quando e por quem foi vendida e por fim, em qual carro foi instalada", informou o Detran do RN.

Quem precisa trocar

O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.

Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1

'Novela'

Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.

Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado.

Uma disputa judicial chegou a interromper a obrigatoriedade, mas o governo recorreu e retomou os emplacamentos.

Os últimos capítulos envolveram uma autorização para a redução do tamanho caso as placas não se encaixem nos locais determinados nos veículos e a retirada dos símbolos de identificação de estado e município.

Placas com padrão Mercosul começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro — Foto: TV Globo

Fonte: G1

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'Situação pior do que imaginávamos', diz governadora eleita sobre crise financeira do RN

Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava.

Fátima Bezerra diz que tomará medidas para conseguir pagar os salários dos servidores a partir de 2019 — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, declarou.

Fátima Bezerra afirmou ainda que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano. “Espero, e é isso que esperam os servidores, que o Governo envide todos os esforços para dar uma resposta positiva aos servidores”.

A governadora eleita disse também que, a partir de 1º de janeiro, quando ela assume a chefia do Poder Executivo, “todas as medidas necessárias para corrigir esse desequilíbrio fiscal-financeiro serão tomadas”.

“Não há aqui uma medida milagrosa. Mas a nossa principal prioridade é normalizar o pagamento em dia dos servidores do nosso estado”, enfatizou.

Fátima também adiantou que, em sua gestão, pretende antecipar receitas para conseguir arcar com as despesas de pessoal. Contudo não deu detalhes sobre a proposta. “A nossa equipe já está estudando isso aí. Essa situação é muito grave. Porque, além do transtorno que isso traz para a vida dos servidores, para a vida de suas famílias, por outro lado há o impacto que isso traz também para a economia local”.

Fonte: G1

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Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra (PT) escolheu Getúlio Marques para comandar a Secretaria de Educação do RN — Foto: Divulgação

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, contudo disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar o desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso estado. É uma honra estar nessa equipe”, disse Getúlio.

Perfil

Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos Federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e diretor-geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Fonte: G1

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Polícia Civil investiga duplo homicídio na zona rural de Upanema, RN

Dois homens foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (29) na zona rural do município de Upanema, na região Oeste potiguar. Outros dois foram poupados. Ninguém foi preso.

Homens foram mortos na varanda de casa, na zona rural de Upanema — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Ao G1, o delegado Verilton Pereira contou que o crime aconteceu por volta de 1h30, quando um Palio de cor preta chegou ao sítio Sabiá, no assentamento Sombreiro. “Testemunhas nos contaram que o trio chegou e encontrou os quatro homens dormindo na varanda. Eles ordenaram que dois deles saíssem, e começaram a atirar nos outros dois”, contou.

Ainda de acordo com o delegado, foram mortos com vários disparos Jefferson Pedro de Moura, de 22 anos, e Abraão da Costa Rocha, de 58.

Os dois que sobreviveram não foram feridos, e ainda prestarão depoimento. Moradores da vizinhança também devem ser ouvidos nos próximos dias.

"Ainda é cedo para afirmar o que motivou esse duplo homicídio ou mesmo para dizer que são os assassinos, mas esperamos em breve dar uma resposta positiva para a comunidade", finalizou o delegado.

Fonte: G1

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Candidatos ao governo do RN são condenados por despejo de santinhos em locais de votação

A Justiça Eleitoral condenou os dois candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e a governadoria eleita Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. Eles deverão pagar multa.

Voo da madrugada - pratica de jogar santinhos em frente a locais de votação - é proibida pela legislação eleitoral — Foto: Édipo Natan

As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral contra esse tipo de irregularidade, conhecida como "voo da madrugada".

Duas delas se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente de escolas municipais em Parnamirim, região metropolitana de Natal, bem como em Santo Antônio.

A terceira representação foi contra agora governadora eleita Fátima Bezerra, por despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente a uma escola em Currais Novos, no Seridó potiguar.

Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei Eleitoral 9.504/97, a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Conforme a recomendação, a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações.

Fonte: G1

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Mesmo sem garantia de trabalho, médicos cubanos decidem ficar no RN

Quatro dos 14 médicos cubanos que atuavam através do Programa Mais Médicos em Mossoró, na região Oeste, resolveram ficar no país, mas agora enfrentam o desemprego. Eles chegaram na primeira leva de profissionais, em 2014, e, de lá pra cá, se casaram com brasileiros. Com a saída e Cuba do programa, receberam autorização para ficar, mas agora enfrentam a dúvida: como vão sustentar suas famílias, já que o processo de revalidação leva meses?

Três dos quatro médicos cubanos (à frente), que ficaram em Mossoró, receberam apoio de pacientes e amigos que fizeram na cidade — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Um desses profissionais é o médico Yoanis Infante Rodriguez. Ele disse que após se formar em Medicina, em Cuba, trabalhou no país natal e passou outros dois anos em Caracas, na Venezuela, através de um programa de cooperação entre os dois países, semelhante ao Mais Médicos. Depois que chegou ao Brasil, se casou em 2016, mas ainda não tem filhos. Como ele e os colegas em Mossoró, cerca de 1.400 médicos devem permanecer no país por terem se casado, segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Encaminhado para Mossoró após fazer os cursos de procedimento médico brasileiro e de Ligua Portuguesa, em Pernambuco, o cubano foi trabalhar na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista. Alugou uma casa no mesmo quarteirão do posto de saúde e cumpria jornada de oito horas diárias, atendendo uma média de 40 pessoas diariamente.

Os vizinhos, pacientes e amigos do médico se reuniram na frente da casa do médico, ao saberem que ele e seus colegas dariam entrevista, para prestar solidariedade aos profissionais. "Eles (cubanos) têm uma forma diferenciada de atender, abraçam o paciente, se dedicam à cura da doença, é uma consulta humanizada. A visita em casa é como se fosse de um parente", diz Talita Cavalcante, de 38 anos.

A autônoma Maria do Carmo Araújo Pereira fala que nunca tinha sido tão bem atendida. Antes de dar um abraço no médico, a aposentada Maria Antonia Hermenegilda falou que quer continuar o seu tratamento com o Yoanis.

O médico afirma que quer ficar no país tanto pela esposa, como por causa dos amigos que já fez. "Eu quero fazer o revalida, mas não posso esperar tanto tempo sem trabalho. Eu tinha um contrato até 2020. Ninguém está falando desses médicos que ficaram. Não tivemos uma resposta do governo brasileiro para nós", considerou, afirmando que o processo de revalidação dura mais de seis meses.

O médico Angel Leyva Rodriguez, que já tem um filho de dois anos no país, afirma que está preocupado, porque não sabe como vai sustentar a família.

"As pessoas querem que a gente fique. É um sinal que a gente está fazendo um bom papel. Para mim, estamos sofrendo uma injustiça. Não queriam ajudar a gente? Não disseram que a gente ia fazer o revalida? Agora não tenho dinheiro de Cuba, nem o salário do governo do Brasil. A gente quer ficar no programa pelo menos até o fim do contrato, em 2020. Nós queremos revalidar", diz.

A médica Zuzel Rodriguez é outra que resolveu ficar em Mossoró. Formada há 25 anos, deu aulas em universidades, formando novos médicos em Cuba. No grupo, é a profissional de maior experiência: já trabalhou na Venezuela e também na Guatemala, sempre na Saúde da Família.

Zuzel resolveu ficar na cidade porque conheceu e se casou com o servidor público Josué Araújo de Oliveira, que conheceu logo que chegou ao Rio Grande do Norte. Ele estava cedido à prefeitura e foi enviado para buscar os médicos no aeroporto. O casal mora junto desde 2014 e se casou oficialmente no ano passado. Ela já tem dois filhos adultos em Cuba e viaja sempre que pode, para os visitar.

Uma quarta médica, Yailen Valdivia Fernandez, foi a Cuba para resolver algumas questões, mas vai voltar ao Brasil, segundo os colegas.

Demora para revalidar

Para se ter uma ideia de como a revalidação pode demorar, o Revalida 2017 teve a primeira etapa realizada em setembro de 2017. O resultado do gabarito oficial só foi divulgado em janeiro deste ano e a segunda etapa era prevista para março. Porém, um alto grau de judicialização por parte de candidatos gerou um atraso de oito meses na aplicação dos testes. A segunda etapa aconteceu neste mês de novembro.

A prova é exigida para médicos brasileiros ou estrangeiros que queiram atuar no Brasil e é promovida pelo Inep, que considerou que não foi informado se haverá algum tipo de mudança para agilizar a revalidação dos diplomas dos médicos cubanos.

De acordo com o Inep, o Revalida foi criado em 2011, em uma ação entre os Ministérios da Educação e da Saúde. Antes do Exame, a revalidação era restrita às instituições de ensino superior. "Como instrumento unificado de avaliação, o Revalida tornou a revalidação mais acessível e permitiu atender ao grande fluxo de graduados em escolas médicas no exterior", diz o Inep.

O Exame é realizado anualmente e tem duas etapas:

Avaliação Escrita - Composta de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas de respostas, e uma prova discursiva, com cinco questões. Os participantes têm cinco horas para resolver a prova objetiva, pela manhã, e três horas para realizar a prova discursiva, no período da tarde.

Avaliação de Habilidades Clínicas - O participante executa dez tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função médica. Para isso, o participante percorre dez estações resolvendo tarefas como: a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares.

Mais Médicos no RN

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estavam em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 eram cubanos e atuavam em 67 municípios do RN.

Dos 72 médicos da Saúde da Família em Mossoró, 14 eram cubanos e tiveram que parar de trabalhar semana passada. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, 15.000 famílias eram atendidas pelos profissionais cubanos. Atualmente, os outros médicos estão fazendo rodízio para que as comunidades não fiquem desassistidas.

O Ministério da Saúde informou diz que os médicos cubanos podem continuar no Programa Mais Médicos, desde que participem das seleções que o Ministério da Saúde irá fazer permanentemente até ocupar as vagas deixadas pelo fim da cooperação com a OPAS.

Entretanto, os editais priorizam médicos brasileiros com diplomas e registros no país. Após essa seleção, as vagas restantes são destinadas a brasileiros com registro fora do país e, só depois, para estrangeiros. Os cubanos que moram no estado afirmam que dificilmente conseguirão vagas dessa forma, já que as vagas já estão sendo preenchidas.

Fonte: G1

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Publicada decisão que determina cassação imediata da prefeita, vice-prefeito e 6 vereadores de Santa Cruz, RN; nova eleição deve ser marcada

Foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da Justiça o acórdão que cassa o mandato da prefeita, do vice-prefeito e mais seis vereadores do município de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. A decisão prevê afastamento imediato e convocação de novas eleições.

Com a publicação, devem deixar os cargos Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), até então prefeita e vice, e mais os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB), Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT), Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN), Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB) e Raimundo Fernandes Soares (PSB).

Todos, ainda de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, foram cassados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

O advogado André Castro, que representa Fernanda da Costa Bezerra, disse que a defesa respeita, contudo discorda da determinação do TRE, e que vai recorrer da decisão.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE-RN — Foto: Igor Jácome/G1

Fonte: G1

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Menino de 4 anos morre após ser espancado e estuprado por adolescente namorado da mãe no RN

Um garoto de 4 anos de idade morreu nesta quarta-feira (28) após ser espancado e estuprado por um adolescente de 16 anos, que era namorado da mãe dele. O caso aconteceu no interior do Rio Grande do Norte.

Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA) de Natal ouviu as testemunhas — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

O adolescente foi apreendido e, quando ouvido pelos policiais, confirmou tanto o espancamento quanto o abuso. Ele está apreendido no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad), na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. O inquérito é conduzido pela Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA) de Natal.

De acordo com a polícia, o suspeito estava sozinho em casa com o menino de 4 anos porque a mãe da criança estava no hospital com a filha mais nova. A mãe afirma que a filha precisou ficar internada por causa de uma anemia. O adolescente então abusou sexualmente e espancou o garoto de 4 anos.

O garoto foi internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, onde também está internada a irmã mais nova. No final da tarde desta quarta (28), a unidade confirmou a morte cerebral do garoto. A menina segue hospitalizada.

Fonte: G1

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Secretaria de Justiça do RN nega tortura na Penitenciária de Alcaçuz denunciada em relatório

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) enviou nota em que nega as práticas de tortura na Penitenciária de Alcaçuz, denunciadas em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Sejuc diz que cumpre a Lei de Execuções Penais (LEP) nos presídios do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Sejuc

O G1 teve acesso ao documento e publicou nesta quarta-feira (28) matéria que mostra que o relatório compara Alcaçuz, a maior penitenciária do Rio Grande Norte, a Abu Ghraib, o presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein e escândalo mundial após a divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

O texto traz relatos de casos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos e constrangimentos de mulheres grávidas e crianças parentes de presos. Também há denúncias de de agressões extremas, como espancamentos, dedos fraturados e até desmaios causados por enforcamento com cassetete.

Relatório considera que o 'procedimento' que obrigada os presos a ficarem em posição semifetal causa estresse — Foto: Anderson Barbosa/G1

Sobre o documento, a Sejuc alega que “é permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuze na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga”.

“A Sejuc não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade”, diz a nota.

De acordo com a Secretaria, toda rotina carcerária, desde maio de 2017, se baseia na adoção de procedimentos padrões. “Todos justificados e embasados em situações concretas de eminente perigo para a segurança das unidades, consequentemente de internos, agentes e população circunvizinha”.

Confira a íntegra da nota:

"Sobre o Relatório de Monitoramento de Recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) a Sejuc esclarece que:

O Relatório é permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta. A Sejuc não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade.

Toda rotina carcerária desde maio de 2017 se baseia na adoção de procedimentos padrão, todos justificados e embasados em situações concretas de eminente perigo para a segurança das unidades, consequentemente de internos, agentes e população circunvizinha.

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte é hoje exemplo para o Brasil. De todos os estados com problemas em janeiro de 2017 foi o único a implementar mudanças significativas que resultaram num sistema controlado, organizado, estruturado e com mando do estado.

Desde a adoção dos procedimentos atuais, não se verificou mais rebeliões ou fugas nessas unidades.

Portanto, práticas de tortura ou de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes não integram a pauta de mudanças no Sistema Prisional do RN, mas são artifícios eficientes para desacreditá-lo; e o descrédito do Sispern só serve àqueles que não desejam que ele siga estruturado, profissional e controlado.

Atendimento integral à saúde (com médico, enfermeiro, dentista); suporte emocional com psicólogo, assistente social e até coach; modificações estruturais; humanização de ambientes com projeto de ajardinamentos; suporte religioso; estímulo ao civismo e até instalação de espaço kids, em absoluto podem ser apontados como práticas humilhantes.

Por fim, o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte é hoje reconhecido e respeitado e assim deve permanecer. A criação de uma Secretaria da Administração Penitenciária anunciada pela governadora eleita, certamente trará um tratamento específico ao sistema prisional, dando sequência ao trabalho desenvolvido nos últimos anos".

Fonte: G1

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Projeto inédito une teatro, artes plásticas e a história de Natal na 2ª Guerra Mundial

Depois de percorrer vários estados brasileiros por cinco anos com a peça Jacy, o Grupo Carmin lançou o projeto comemorativo Jacy e a Segunda Guerra em Natal, que vai acontecer nos dias 20 e 21 de dezembro deste ano. A proposta inédita une turismo cultural, exposição, gastronomia e teatro nos bairros históricos da capital potiguar.

Peça Jacy, do Grupo Carmim, contará com programação especial para comemorar cinco anos — Foto: Grupo Carmim/Divulgação

A programação vai ter início com um passeio turístico pelo Centro Histórico de Natal (Cidade Alta, Ribeira e Rio Potengi). Em seguida, os participantes vão para a Casa da Ribeira, onde estará a exposição Aviões da 2ª Guerra, do artista plástico Marcelus Bob, além de uma coleção de fotos da cidade durante esse período. Ao mesmo tempo, havrá degustação de comidas típicas da cidade. E a programação se encerra com a apresentação da peça Jacy.

De acordo com Henrique Fontes (Grupo Carmin), JACY e a Segunda Guerra em Natal tem fortes chances de se tornar um marco inaugural no turismo de Natal. “Pela primeira vez estamos articulando uma ação cultural e turística em parceria com o trade, envolvendo a história de Natal, o bairro da Ribeira, seus equipamentos culturais e os artistas da cidade”, afirma. Apesar do caráter turístico do projeto, a programação é aberta para todas as pessoas.

Jacy

A peça Jacy conta a história real de uma mulher de noventa anos, cujos pertences foram encontrados dentro de sua maleta abandonada em março de 2010, em uma das esquinas da Av. Prudente de Morais, em Natal. Os atores Henrique Fontes e Quitéria Kelly contam a história das nove décadas dessa mulher extraordinária que teve sua vida marcada pela Segunda Guerra Mundial, quando se apaixonou e posteriormente casou-se secretamente, com um capitão americano que havia pousado em Natal, assim como mais de 10 mil oficiais que estiveram na cidade do sol entre 1941 e 1947. A peça, através da vida real de Jacy, retrata a influência americana na cidade de Natal, seu processo de urbanização.

Natal na guerra

A base americana instalada em Natal durante a segunda guerra mundial transformou a cidade e os costumes da época. A capital potiguar com fortes tendências europeias, mais precisamente francesas, aderiu ao american way of life. Além dos prédios e monumentos históricos, o City Tour irá destacar curiosidades da época como o fato dos natalenses terem sido os primeiros a consumir Coca-Cola na América Latina. O jazz e o blues passaram a ser a trilha sonora dos bares da Rua Chile, também testemunha de muitas brigas entre brasileiros e americanos, e o nosso idioma adotou expressões e palavras em inglês.

Exposição

O artista plástico natalense Marcelus Bob vai apresentar 10 trabalhos originais reproduzindo artisticamente modelos de aeronaves que passaram pelo estado no período em que os norte-americanos utilizaram o Rio Grande do Norte como “trampolim da vitória”, na campanha da 2ª Guerra Mundial. A relação emocional do artista com estas aeronaves remonta à história de seu pai, José Pedro de Farias Filho (Artesão Farias) que, encantado com os aviões que sobrevoavam os céus da cidade no período, começou a criar modelos em madeira que rapidamente conquistaram os pilotos e os mais altos oficiais, gerando várias encomendas.

Serviço

Jacy e a Segunda Guerra em Natal

Data: 20 e 21/12

Início: 16h

Investimento:

R$ 60 (Peça + City Tour Histórico + Visita Guiada + Lanche Temático)

R$ 40 (Peça).

Vendas: no site Sympla (aqui) ou pelo whatsApp: 84 98734 6660

Fonte: G1

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Quadrilha explode caixa de banco e causa terror em Tibau do Sul, RN

Uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos atacou uma agência bancária na madrugada desta quarta-feira (28) no município de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. O alvo dos bandidos foi o Bradesco. Ninguém foi preso.

Com o barulho, muitos moradores acordaram assustados. Parte do teto da agência desabou com a força da explosão — Foto: Alex Freitas

A primeira explosão aconteceu por volta das 3h15. Na sequência, ainda foram disparados muitos tiros. Toda a ação, segundo a Polícia Militar, durou pouco mais de 5 minutos.

Com o barulho, muitos moradores acordaram assustados. Parte do teto da agência desabou com a força da explosão.

Cobertura de gesso, no teto da agência, foi abaixo com a explosão — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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TRE cassa mandatos de prefeita, vice-prefeito e sete vereadores de Santa Cruz, RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

O advogado André Castro, que representa Fernanda da Costa Bezerra, disse que a defesa respeita, contudo discorda da determinação do TRE, e que vai recorrer da decisão.

A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos. Deste, sete são vereadores: Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares. O processo resultou na cassação dos diplomas deles e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes. A cidade tem, ao todo, nove vereadores.

Além deles, também foram condenados Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e do vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou a julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

Fonte: G1

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Servidores estaduais do RN protestam contra atrasos salariais

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte protestaram em frente a Governadoria nesta terça-feira (27), cobrando o pagamento dos salários em dia e a garantia de que as folhas deste fim de ano também serão pagas.

O Governo do Estado ainda não depositou o 13º salário do ano passado dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil, e não fez o pagamento integral de outubro a quem ganha mais de R$ 6 mil.

Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, Fernando Freitas, faltam cerca de R$ 180 milhões pra fechar as duas folhas que estão em aberto. O temor dos funcionários públicos é que os pagamentos de novembro, dezembro e o 13º de 2018 também sejam comprometidos.

Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Após a manifestação, os servidores foram recebidos por representantes do Executivo, no entanto não houve acordo. Fernando Freitas adiantou que tentará uma reunião com os chefes de todos os Poderes, para tentar chegar a uma solução para os atrasos.

“Se não houver sensibilização outros Poderes em pactuar um plano de emergência para entrar em vigor nos próximos dias, poderemos encerrar o exercício com R$ 1,2 bilhão retido de folha de pessoas, referente aos meses de novembro, dezembro e os décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Um pacto em defesa do salário”, alega Freitas.

O G1 procurou o Governo para saber se há dinheiro para os pagamentos das folhas que restam abertas, e também das de novembro, dezembro e o 13º deste ano. A reportagem também solicitou informações sobre os valores da folha mensal e do resto a pagar do 13º salário do ano passado. Até o fechamento desta matéria, nenhum pedido foi atendido.

Participaram das movimentações representantes dos auditores, da administração direta, indireta, dos agentes penitenciários, dos policiais civis, dos servidores da saúde e também da educação.

Fonte: G1

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Mortes por Aids crescem 208% no Rio Grande do Norte em 10 anos

O coeficiente de mortalidade por Aids aumentou 208% no Rio Grande do Norte em dez anos. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (27). De acordo com o levantamento, o coeficiente de mortalidade passou de 1,2 em 2007 para 3,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2017.

Mortes por Aids cresceram 208% no Rio Grande do Norte em 10 anos — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação

Em números absolutos o aumento foi de 251%, passando de 41 mortes por Aids em 2007 para 144 óbitos em 2017. Para o coordenador do Programa Estadual DST/Aids, Sérgio Cabral, o aumento de óbitos se deve ao crescimento do número de pacientes que abandonam o tratamento. "Estamos fazendo um trabalho de acolhimento desse paciente, para conscientizar sobre a importância do tratamento e diminuir os casos de abandono", disse.

Em relação aos casos de Aids, desde o ano de 2007, também observa-se aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 11,3 casos por cada 100 mil habitantes em 2007, e, em 2017, são 18,9 para cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 67,2%.

Tratamento

Segundo o Boletim Epidemiológico, da estimativa de pessoas infectadas pelo vírus no país, 84% estão diagnosticadas e, portanto, têm conhecimento do estado sorológico.

Embora essa taxa tenha se mantido de 2016 para 2017, o índice de pessoas em tratamento aumentou, passando de 60% para 75%. Até setembro de 2018, 585 mil pessoas estavam em tratamento para Aids no Brasil. Destes, 87% estão fazendo tratamento com o remédio Dolutegravir.

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020 é que o percentual de diagnosticados chega a 90%. Destes, espera-se que 90% façam tratamento e que 90% também cheguem ao nível indetectável de HIV no sangue — estado de tamanha baixa na concentração do vírus que a chance de transmissão do vírus é quase nula.

Atualmente, o Brasil tem 866 mil pessoas portadoras do HIV ou com Aids, segundo estimativa o Ministério da Saúde. Destas, 92% estão com o vírus indetectável.

“A pessoa que é indetectável não transmite o HIV. É um benefício pessoal porque não adoece e não morre, e não transmite o vírus”, disse a diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis IST, HIV, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, durante o lançamento da campanha de prevenção ao vírus.

“A não transmissão do vírus quebra os estigmas. A pessoa que chega ao nível indetectável, domina o vírus.

O tratamento é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde.

Embora as taxas estejam aumentando em direção às recomendações da ONU, em termos numéricos, houve um aumento gradual no número de casos diagnosticados de HIV entre 2012 e 2017, passando de 491 mil para 731 mil pessoas.

Fonte: G1

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TRE suspende registro de três partidos políticos no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de contas: Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os processos foram julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o processo sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência; declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral; e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista (PPR), o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional (PMN) também foi julgado nesta segunda sob relatoria do juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência; declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Fonte: G1

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Fim de semana tem ataques a bancos de Natal e da região metropolitana

Dois bancos foram atacados por criminosos entre a noite de domingo (25) e a madrugada desta segunda-feira (26) em Natal e sua região metropolitana, segundo a Polícia Militar. O primeiro caso foi na agência Santander no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital potiguar. A agência do Banco do Brasil em Macaíba foi o segundo alvo dos bandidos. Mas estes não foram os únicos casos do fim de semana.

Paredes de agência bancária foram arrombadas por criminosos na Zona Sul de Natal — Foto: PM/Divulgação

Na madrugada de sábado (24) outra agência do Banco do Brasil foi atacada, na avenida Prudente de Morais, Zona Leste da capital, mas os criminosos não conseguiram violar os terminais. Eles fugiram antes da chegada da polícia. Na madrugada de domingo (25), houve uma explosão na agência da Caixa Econômica Federal na avenida Deodóro no Centro de Natal.

Na noite de domingo, a polícia registrou o caso de "alarme bancário" na Zona Sul da capital às 21h30. De acordo com o relatório da PM, a central de monitoramento do Banco Santander informou ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops) que uma quadrilha estava arrombando a agência de Ponta Negra.

Chegando ao local, a polícia não encontrou nenhum suspeito, porém as paredes por trás da agência tinham sido danificadas. Os criminosos queriam acesso ao cofre da agência, mas fugiram sem conseguir realizar o roubo. O material usado por eles foi abandonado no local e levado pela PM para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Materiais usados por criminosos para tentar roubar banco foram recolhidos pela polícia — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

O ataque à agência do Banco do Brasil no centro de Macaíba aconteceu horas depois, pouco antes das 4h. Dessa vez, a central de monitoramento do banco informou à polícia que bandidos estavam usando maçarico para abrir os caixas eletrônicos da agência.

As equipes da PM foram ao local e constataram o crime, porém os criminosos também conseguiram fugir antes da chegada das viaturas. Outra vez, também, eles não conseguiram levar dinheiro da agência.

Através de uma câmera de monitoramento, a polícia viu a fuga de quatro pessoas em um veículo modelo Voyage de cor prata. Na fuga, eles deixaram uma luva cair.

Fonte: G1

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Pescadores contam momentos de terror em barco potiguar atacado; 'a gente pensou que ia morrer'

Os tripulantes do navio atuneiro potiguar que foi atacado por um barco chinês na quinta-feira (22) chegaram a Natal neste domingo (25). Três dos 10 homens que estavam na embarcação Oceano Pesca I são de São Miguel do Gostoso, e um deles relatou o susto. “Na hora, a gente pensou que ia morrer”.

Pescadores atacados por embarcação estrangeira chegaram a Natal neste domingo (25) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O gostosense Lucivaldo Batista disse que ele e os colegas chegaram a pedir para que os chineses não atacassem. “Na hora do impacto o barco encheu de água, todo mundo achou que ia morrer. Choramos, ajoelhamos, pedimos a eles para não fazer aquilo com a gente e ficamos pedindo a Deus, só esperando”, relata.

“Muito assustador”, resumiu o cearense Vanaldo Morais, operador de máquinas do atuneiro potiguar. “Quando ele chegou aqui, começou a desacelerar o barco dele e jogar parafuso, e fez a volta, para bater na gente”, lembra.

A tripulação conseguiu resistir ao ataque e voltar no próprio barco.

O ataque

O navio atuneiro potiguar tem cerca de 22 metros de comprimento e o chinês o dobro do tamanho. O ataque aconteceu a 420 milhas da costa brasileira (676 quilômetros), já em águas internacionais. Não houve feridos.

“Está acontecendo uma guerra no mar, uma guerra pelo atum”, disse Gabriel Calzavara, presidente do Sindpesca.

O sindicalista contou que o navio chinês bateu propositalmente no Oceano Pesca I, que é o nome da embarcação potiguar. “Por rádio, o comandante chinês disse, em português, que iria mandar ao fundo o navio brasileiro. E começou a se aproximar muito rapidamente, até bater”, afirmou.

O G1 também falou com o dono da atuneiro. Everton Padilha disse que o Oceano Pesca I só não naufragou graças a uma proteção de poliuretano que serve como acondicionante térmico para manter os peixes frescos.

“Abriu um buraco no casco. Como depois da chapa de aço tem essa camada de poliuretano, ela impediu que a água invadisse o interior do navio. O navio potiguar resistiu porque é novo e feito de aço. Senão, teria afundado, a tripulação estaria morta agora e ninguém jamais saberia o que havia acontecido”, acrescentou.

Por fim, Everton disse que a tripulação está bem, e que o navio já está retornando para Natal, devendo atracar na capital potiguar na manhã deste sábado (24). “Deveríamos passar 25 dias em alto-mar pescando atum. Agora, com o que aconteceu, estamos voltando com prejuízo”, ressaltou.

Fonte: G1

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Deputado do RN é condenado por desvio de dinheiro da Saúde quando era prefeito

A Justiça Federal condenou o deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato (PSD), além de outras cinco pessoas e três construtoras, por improbidade administrativa em 2010, quando o parlamentar era prefeito do município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Conforme a sentença, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou dinheiro público federal que deveria ser usado na construção de um posto de saúde.

Deputado estadual Galeno Torquato teria desviado dinheiro de obra em São Miguel quando era prefeito — Foto: ALRN/Divulgação

O valor desviado era de aproximadamente R$ 34 mil (atualizados até 2016) e foi recebido pelo município de São Miguel através de um convênio com o Ministério da Saúde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”.

Em nota, Galeno Torquato afirmou que o assunto está judicializado e que, "em respeito ao Poder Judiciário, todos os pronunciamentos serão feitos no processo, por meio de seus advogados, por entender que este é o ambiente próprio". O parlamentar também informou que tomou conhecimento da decisão e já apresentou recurso.

Ainda de acordo com as investigações, na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro, o ex-prefeito contou com a ajuda de um ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar aparência de legalidade à contratação. As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

A partir das investigações, mais atividades suspeitas envolvendo a empresa vieram à tona. Entre elas, o fato de a organização já ter sido contemplada em outras licitaçõe O esquema também envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma outra empresa.

Para o Ministério Público Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites, alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do Município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.

Galeno e empresas que prestaram serviço ao município tiveram mais de R$ 2,5 milhões bloqueados pela Justiça Estadual, em abril deste ano, pela suspeita de desvio de recursos. Em junho, mais R$ 600 mil foram travados pela justiça e não podem ser usados pelos suspeitos.

O desvio dos recursos fez com que o posto de saúde não fosse concluído como previsto. O engenheiro do município na época assinou o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, mas uma visita da CGU comprovou que ocorreu superfaturamento. O Ministério da Saúde utilizou essas informações para exigir que Galeno Torquato restituísse parte dos recursos que correspondiam à parcela inacabada da obras, no total de cerca de R$ 24 mil. No entanto, o ex-prefeito não cobrou tais valores da empresa contratada, fazendo a devolução, segundo afirmou, com recursos próprios, o que, porém, não foi comprovado.

Sentença

Os sócios da empresa foram condenados a pagar R$ 10 mil, cada, e não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos. Eles ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Outras duas construtoras também foram sentenciadas a pagar multas no valor de R$ 10 mil cada, além de ficarem impedidas de negociar com o Poder Público por cinco anos.

Galeno Torquato, o engenheiro do município e o empresário responsável pela obra foram condenados a promover o ressarcimento ao erário, em solidariedade, de mais de R$ 24 mil. O engenheiro também deverá pagar multa civil no valor de R$ 5 mil, enquanto que o empresário, o ex-prefeito e a empresa foram multados em R$ 20 mil. Os quatro não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.

Eles ainda podem recorrer.

Fonte: G1

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