domingo, outubro 24, 2021

Posto é interditado pela ANP por fornecer volume de combustível abaixo do registrado na bomba em Natal

Um posto de combustível de Natal foi autuado e interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula a atividade no país, por fornecer aos clientes que abastecem os veículos um volume de combustível abaixo do que é registrado na bomba.


gasolina JN — Foto: Jonral Nacional/ Reprodução


A fiscalização aconteceu entre a segunda-feira passada (18) e a quinta (21). O posto de combustível interditado e a região onde ele funcionava não foram informados pela ANP.

Ao todo, a agência fiscalizou sete postos de combustível, duas revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que compra combustível a granel e revende ao consumidor, no estado.


Além do Rio Grande do Norte, outras 12 federações do estado tiveram postos fiscalizados.


Nas ações, os fiscais da ANP verificaram se as normas agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.


A atuação contou com parcerias em vários estados com polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Ipem.


Preço da gasolina

Após o aumento recente da Petrobras, a gasolina comum está custando quase R$ 7 em Natal. De acordo com dados da ANP, a gasolina do estado tem variado de preço e atualmente se encontra entre uma das mais caras vendidas no país.



No último levantamento, o Rio Grande do Norte apareceu como o segundo estado com a gasolina mais cara do país.


Fonte: G1

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Em Natal, ministério anuncia instalação de transformador em subestação paraibana para escoar energia produzida no RN

Um evento realizado em Natal, neste sábado (23), contou com o anúncio da autorização de instalação de um transformador na Subestação João Pessoa II, localizada na capital paraibana, que deverá ser usado para escoamento de energia produzida no Rio Grande do Norte.


Evento realizado em Natal anunciou instalação de subestação de energia em João Pessoa, na Paraíba. — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi


Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, o equipamento vai possibilitar a expansão do sistema de transmissão que atende a Região Metropolitana de João Pessoa e o escoamento de excedentes de energia elétrica produzida no RN.


“O Rio Grande do Norte é um dos grandes produtores de energia elétrica do País, especialmente quando falamos de matrizes alternativas, como a eólica. Esse equipamento vai permitir que o excedente da produção de energia elétrica feita aqui possa ser escoada também para a Paraíba”, disse o ministro Rogério Marinho.


O investimento para a ampliação da Subestação João Pessoa II é de R$ 87,7 milhões e será feito pela Borborema Transmissão de Energia S.A., empresa que detém a concessão dos serviços desde junho de 2018.


Além disso, a concessionária também recebeu autorização da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para captar R$ 139 milhões junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 40 milhões, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para outras iniciativas de expansão da rede.



Os recursos serão usados na construção, operação e manutenção das instalações de transmissão em 13 cidades paraibanas.


O evento foi realizado dentro da ação Jornada das Águas, anunciada pelo ministério no Nordeste. Na sexta (22), o governo lançou o edital do projeto da Adutora do Agreste Potiguar, com investimento de R$ 260 milhões para levar água a13 cidades. Também foi assinado um edital de licitação para o projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, com R$ 2 milhões para elaboração de estudos e projetos.

Fonte: g1

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Escolas estaduais do RN ainda têm 12 mil alunos com 100% de aulas remotas

Pelo menos 12 mil estudantes matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão com 100% das aulas em formato remoto, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação.


RN ainda tem pelo menos 11 escolas estaduais sem aulas presenciais, após retomada de aulas — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Desde o dia 4 de outubro, as escolas estão autorizadas a voltar a funcionar com 100% dos estudantes em formato presencial, mas a secretaria informou que 11 unidades estão apenas com aulas remotas por causa de obras.


A vendedora Rosângela da Silva Souza tem quatro filhos - três deles ainda em idade escolar. Sem aulas presenciais desde o ano passado, a mãe precisou alterar a rotina para se adequar à realidade dos filhos.


"Passaram o primeiro ano sem nada, a escola, no geral, não mandava praticamente nada de atividade. Quando veio começar, já foi em outubro, praticamente no final do ano (de 2020). E começou aula online, aplicativos, os filhos em casa sem fazer nada. Isso gerou ansiedade nas crianças, os pais sem poder sair de casa para trabalhar", afirmou.


Por causa da pandemia, as 615 escolas estaduais tiveram que fechar as portas por todo o ano letivo de 2020 - uma medida necessária para evitar a disseminação da doença. Por outro lado, manter as crianças distantes da sala de aula e dos amigos trouxe consequências para pelo menos uma das filhas de Rosângela, que ficou com ansiedade.



Após 14 meses com os portões fechados, julho marcou a retomada do ensino presencial, de forma gradual, na maior parte das escolas.


A Escola Estadual Nestor Lima foi uma das exceções e não consegui receber os alunos por falta de uma reforma na estrutura do prédio. A diretora explicou que técnicos foram ao colégio e deram um prazo para conclusão em dezembro deste ano, mas os serviços sequer começaram.


"A gente preocupa dar assistência de todas as formas que a gente pode, tanto por meio remoto, com atividades online, como com atividades impressas para aqueles que não têm internet, não têm celular e nos buscam. Mas tem alguns que nem para isso nos procuram", afirmou a diretora Iuberlandia Alves.


Ao todo, segundo a Seec, 11 escolas ainda não voltaram a receber os estudantes por causa de problemas na estrutura. Com isso, cerca de 12 mil alunos ainda estão em aulas remotas.


Seis escolas precisam de grandes obras. O secretário de Educação, Getúlio Marques, afirma que algumas das obras podem chegar a custar R$ 2 milhões. Segundo ele, a previsão é de que as reformas pendentes sejam concluídas até o início de 2022.


"A gente está com essa preocupação, trabalhando para que todas elas possam retomar para que os alunos não tenham uma perda tão grande", disse.


Para identificar os principais problemas na rede pública, o Ministério Público do RN começou a fazer visitas técnicas às escolas estaduais de Natal. Os gestores vão responder um questionário e serão feitos registros em fotos e vídeos.


Depois das visitas, os promotores deverão elaborar um diagnóstico sobre a situação da rede pública.


Fonte: g1

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Sindicato entra com ação na Justiça contra venda da refinaria Clara Camarão e outros ativos da Petrobras no RN

O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte entrou com uma ação popular no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a venda da refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, além de outros ativos da Petrobras no estado.


Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1


A categoria recorreu à segunda instância da Justiça Federal após ter o mesmo pedido negado na primeira.


De acordo com o sindicato, o objetivo do processo seria conter o avanço das negociações "e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis" para o estado.


Procurada, a Petrobras informou que não comentaria o processo.


Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré, no RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1


Em agosto de 2020, a Petrobras anunciou que colocou todos os seus ativos localizados no Rio Grande do Norte à venda. Já há proposta de compra dos ativos, com valor superior a US$ 1 bilhão e negociação em andamento entre a Petrobras e a 3R Petroleum.



A ação do sindicato, que alega que a venda é ilegal, teve uma sentença negativa na primeira instância, uma vez que a Justiça considerou que a decisão é um assunto privado da Petrobras e não ensejaria a intervenção do poder judiciário.


“Neste sentido, ingressamos com recurso de apelação e aguardamos decisão do Tribunal Regional Federal da 5 Região. Em nosso entendimento, todo o processo deve ser anulado”, informou a defesa do sindicato.


“Estamos prevendo graves consequências no âmbito econômico, político, social, cultural e ambiental com destaque para a perda de receitas, royalties e projetos voltados a ações de cidadania e, principalmente, a perda de empregos num momento em que a economia do país está arrasada devido a pandemia do Covid-19”, diz o coordenador-geral do Sindipetro, Ivis Corsino.


Venda

Em 27 de agosto deste ano, a Petrobras informou que o projeto de desinvestimento do Polo Potiguar recebeu ofertas vinculantes de potenciais interessados na aquisição dos ativos e "a 3R Petroleum foi a empresa que apresentou a melhor proposta, em valor superior a US$ 1 bilhão".


Com isso, a diretoria executiva da companhia aprovou o início da fase de negociação. "A companhia esclarece que a celebração da transação dependerá do resultado das negociações, bem como das aprovações corporativas necessárias", disse à época.


A 3R Petroleum já assumiu outros ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte. Em junho, a empresa disse que ampliou em 30% a produção do Polo Macau, após um ano de operações.


Fonte: g1

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Covid: Rio Grande do Norte recebe mais 156 mil doses da Pfizer

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (22) mais 156.780 doses da vacina da Pfizer contra a Covid. As doses serão distribuídas na manhã de sábado (23) para todos os municípios.


Novas doses da Pfizer chegaram ao Rio Grande do Norte nesta sexta — Foto: Assecom/Sesap


Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), essas vacinas são destinadas à segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.


A coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Kelly Lima, alerta que os atrasados também devem buscar a vacinação.


"É importante ressaltar que além da dose de reforço, as pessoas que não procuraram as unidades básicas de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose, precisam garantir a imunização, procurando o mais rápido possível o posto mais próximo de sua casa", falou.


"Só assim vamos conseguir avançar ainda mais na imunização da população do Rio Grande do Norte".

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, atualmente 205.039 pessoas estão com doses atrasadas, ou seja, tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido.


A plataforma também indica que o estado tem atualmente 53% da população acima de 12 anos completamente vacinada e 78% da população parcialmente vacinada.


Fonte: g1

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Brasil tem 605,6 mil mortos por Covid; média móvel de casos completa 15 dias em tendência de queda

O Brasil registrou neste domingo (24) 113 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 605.682 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 337 -- abaixo da marca de 400 pelo 13º dia seguido. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -23% e a aponta tendência de queda pelo quarto dia.


Já a média móvel de casos, na casa dos 12 mil diários, completou 15 dias seguidos apontando queda no comparativo (veja detalhes mais abaixo).


Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste domingo. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil nos últimos 14 dias. A variação percentual leva em conta a comparação entre os números das duas pontas do período — Foto: Editoria de Arte/G1


Veja a sequência da última semana na média móvel:


Segunda (18): 322

Terça (19): 351

Quarta (20): 380

Quinta (21): 366

Sexta (22): 355

Sábado (23): 339

Domingo (24): 337

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.



Os estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins não divulgaram novos dados de casos e mortes no último dia. Seis estados não registraram novas mortes neste domingo: AC, AM, AP, RJ, RO e RR.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 21.727.316 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 4.338 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi 12.160 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -18% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnósticos. São agora 15 dias seguidos em queda nesse comparativo.


Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.


Fonte: G1

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Palco incendeia durante show de dupla sertaneja na Zona Sul de SP; ninguém ficou ferido



A dupla sertaneja Henrique e Diego estava no palco da casa de shows Varanda Estaiada, no Morumbi, na Zona Sul da capital paulista, quando foi surpreendida por um incêndio após uma sequência de fogos de artifício. Não houve feridos.


O show, que aconteceu na noite do sábado (23), foi interrompido para que a brigada de incêndio atuasse e controlasse o fogo.


Vídeo mostra as chamas na estrutura do palco enquanto o público tenta se afastar do local.


O Corpo de Bombeiros informou que não foi acionado para atender a ocorrência. Assim que as chamas foram controladas, o show foi retomado.


Fonte: g1

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Caiado vai a show de Gusttavo Lima, abraça e tira fotos com público sem máscara

O governador Ronaldo Caiado (DEM) foi filmado, sem máscara, abraçando e tirando fotos com o público durante o show do cantor Gusttavo Lima, que aconteceu na noite de sábado (23), em Goiânia (veja vídeo acima). Entre as regras estabelecidas para que o evento acontecesse estava o uso obrigatório do item de proteção nos locais de circulação.


Ao g1, a assessoria do governo estadual disse, inicialmente, que não iria se posicionar sobre o caso. Depois, o governo informou que o espaço onde Caiado aparece nas imagens era "reservado para o governador e só tinha familiares próximos e amigos íntimos. O governador só tirou a máscara nesse ambiente" (leia a nota na íntegra ao final do texto).


A reportagem também entrou em contato com a organização do show, responsável por cumprir as regras sanitárias estabelecidas, e também espera por uma reposta.


Nos vídeos é possível ver que Caiado aparece ao lado de um casal, que também não utiliza máscara, assim como outras pessoas que aparecem nas imagens. Em um post nas redes sociais, o governador chegou a afirmar que “todos os protocolos sanitários foram respeitados, do jeito que deve ser”.


O homem que aparece ao lado do governador é o ex-senador Wilder Moraes. Em nota, a assessoria de imprensa informou que ele só retirou a máscara em alguns momentos, para comer e para tirar fotos. Disse ainda que o político está vacinado com as duas e apresentou resultado de exame negativo para Covid-19 feito no dia anterior ao show.


Governador Ronaldo Caiado (DEM) e pessoas sem máscara durante show de Gusttavo Lima, em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera


Evento-teste

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia liberou a presença de até 15 mil pessoas no show, que aconteceu no estacionamento do estádio Serra Dourada, e foi o maior desde o início da pandemia de coronavírus. Segundo a prefeitura, o evento foi considerado um teste para a retomada do segmento.


Para que o evento pudesse ser realizado, o município estabeleceu algumas regras que deveriam ser cumpridas, como a apresentação do cartão de vacinação e um comprovante de testes de Covid-19, feito em no máximo 48 horas, do tipo RT-PCR ou antígeno.


Também constava entre os critérios definidos o uso de máscaras PFF2 ou N95 e o distanciamento de 2,25 metros quadrados entre os participantes. A organização do show informou que, após o evento, o público será monitorado para tentar identificar casos de Covid-19.


Show do cantor Gusttavo Lima, em Goiânia, Goiás — Foto: Fábio Lima/O Popular


Nota do governo estadual

"O espaço era reservado para o governador e só tinha familiares próximos e amigos íntimos. O governador só tirou a máscara nesse ambiente. Todos que estavam lá foram testados. O casal citado é Wilder Morais e Ana Luiza. Tanto que sempre esteve de máscara ao transitar fora do espaço destinado. Seja antes de entrar no espaço, ao sair para levar uma estudante cega da rede pública de educação ao camarote de Gusttavo Lima, que tinha esse sonho, ou na hora de ir embora, conforme a imprensa registrou ele sempre de máscara."


Fonte: g1

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'Achei que ia me matar', diz mulher agredida por PM durante abordagem em Curitiba

Uma comerciante de 28 anos, que foi agredida em uma abordagem da Polícia Militar (PM), em Curitiba, na noite de sexta-feira (22), disse ter achado que fosse morrer. Stephany Rodrigues, que é dona de uma hamburgueria que foi fechada pelos policiais, teve ferimentos no braço, pescoço, nariz e boca.


"Eu achei que ele ia me matar, que eu ia morrer. Porque o que eu conseguia ver, não tinha ninguém por perto, eu só via coturno", afirmou a comerciante.

Um vídeo mostra um policial militar agredindo a mulher durante a abordagem. Nas imagens, é possível ver o momento em que o agente derruba a jovem, imobiliza-a no chão e acerta a boina do uniforme na cabeça dela. Veja o vídeo acima.


O celular usado pela mulher para filmar a ação dos policiais foi jogado no chão, mas outra pessoa continuou gravando quando a dona da lanchonete estava imobilizada.


Segundo a comerciante, ela foi até os policiais após os agentes tirarem a força um funcionário de dentro da própria casa, próxima ao estabelecimento. A PM afirmou que ele desacatou os policiais enquanto fumava narguilé.


A hamburgueria foi fechada por estar com a ocupação acima da capacidade permitida por decreto municipal. O local foi multado em R$ 30 mil pelo descumprimento da medida e por não oferecer álcool em gel.


'Achei que ia me matar', diz mulher agredida por PM durante abordagem em Curitiba; VÍDEO — Foto: RPC/Reprodução


Quando estava imobilizada, a mulher gritou por socorro e disse que estavam quebrando a mão dela. Ela foi atendida em uma unidade de saúde. Depois, assinou um Termo Circunstanciado por desacato e foi liberada.


"Foi uma abordagem muito agressiva, muito agressiva. desnecessária, completamente desnecessária. Eu já estava no chão, eles me machucaram muito, muito", disse.

À RPC, o militar responsável pela operação, capitão Ronaldo Goulart, afirmou que o policial teve um atitude "instintiva" ao acertar a boina na mulher pois ele estava "sendo ofendido, agredido fisicamente e na tentativa de ser mordido" e que a medida foi a forma "menos lesiva".


Ele disse ainda que a mulher deu um tapa no rosto de um policial após receber voz de prisão por desacato e que foi preciso uso de força, além de que os ferimentos dela foram causados por ela pois a mulher ficou se debatendo no chão.


"Uma pessoa totalmente desequilibrada, transtornada, reagindo, ela precisa que a força seja feita para conter. e a força é na medida do necessário. No caso, verifica-se que foi a força necessária para conter a ação", explicou.


O advogado da comerciante disse que vai entrar com uma representação contra os policiais na Corregedoria da PM. "Salta aos olhos, o abuso e o exagero dos policiais. Essa conduta agressiva jamais pode se justificar ainda mais contra uma mulher", afirmou Igor José Ogar.


A comerciante também disse que respeita a PM, mas apontou que quem participou da ação na sexta "estava muito despreparado".


O que dizem os citados e reações sobre o caso

A Polícia Militar disse que vai apurar as circunstâncias do fato, considerado isolado. A PM informou que o policial foi agredido e, por isso, precisou usar de força gradativa para conter a mulher.


Ainda segundo a PM, quem se sentiu ofendido pela ação policial deve procurar a corregedoria da corporação com informações para apuração do fato.


A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) determinou às polícias que apurem o caso e disse que o prazo para a conclusão de procedimentos como este é de cerca de 30 dias.


Segundo a nota, a secretaria não compartilha com condutas que extrapolem os limites da lei e disse que vai acompanhar o andamento da apuração.



Por fim, a Sesp-PR disse que as ações policiais estão ocorrendo em atendimento aos pedidos da população que sofre com a perturbação do sossego e outros crimes na cidade.


Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) afirmou que as imagens revelam exagerado e inaceitável uso da força policial contra a mulher.


Disse ainda que representará às autoridades da PM, bem como ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), pelo imediato afastamento das funções dos policiais envolvidos, abertura de inquérito e adoção das sanções penais e administrativas cabíveis contra os responsáveis.


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) informou que já cobrou o governo estadual sobre a agressão.


O Governo do Paraná afirmou que entende que excessos não podem ser tolerados e determinou à PM rigorosa investigação do caso.


Fonte: g1

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'Não me sinto segura', diz Pamella após DJ Ivis deixar a prisão no Ceará

A influencer Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, afirmou na manhã deste sábado (23) que toma "todas'' as medidas de segurança, mas não se sente segura. A declaração foi feita em uma rede social após o DJ deixar a prisão na noite desta sexta-feira (22).


Pamella Holanda divulgou vídeos em que aparece recebendo socos e chutes do cantor, ex-marido dela, e o artista responde na Justiça — Foto: Reprodução/Instagram


"Obviamente não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, não só física, mas emocional", disse.

A defesa de Pamella também divulgou uma nota neste sábado afirmando que "todas as medidas protetivas de urgência continuam em vigor" e que o músico "permanece proibido de ter qualquer convivência ou contato" com Pâmella, ou se aproximar dela e de seus familiares.


Pamella também agradeceu pelas mensagens de apoio e preocupação que tem recebido, e disse que está bem, "na medida do possível".


"Mais do que na Justiça, confiamos em Deus. Que tem nos sustentado, dado forças e nos iluminado em todo e qualquer passo que damos. Eu e Mel somos uma", escreveu.


Pamella Holanda disse que não se sente segura após a soltura do DJ Ivis, preso por agressões contra ela. — Foto: Arquivo pessoal

DJ Ivis agrediu a ex-mulher Pamella Holanda — Foto: Reprodução/Instagram/DJIvis, Pamella Holanda


DJ Ivis, foi solto na noite desta sexta-feira por volta das 22h20, após passar mais de três meses detido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Advogados e familiares compareceram à penitenciária para aguardar a saída. No fim da tarde, a Vara Única da Comarca de Eusébio havia concedido liberdade ao artista.


Ivis estava preso desde o último dia 14 de julho. O cantor foi capturado após serem divulgados vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher Pamella Holanda, em um apartamento onde ambos residiam em Fortaleza.


A defesa de DJ Ivis argumentou que não há elementos que permitam concluir que ele descumpriria eventuais medidas protetivas diversas da prisão, suficientes para resguardar a integridade psicofísica da vítima. O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Em 24 de agosto, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE também indeferiram o pedido dos advogados.


Fonte: g1

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DJ Ivis tem liberdade concedida pela Justiça cearense após ser preso por agressão à ex-mulher Pamella Holanda

A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, no fim da tarde desta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O alvará de soltura foi expedido durante esta noite. Até o momento, ele continua detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza.


DJ Ivis foi transferido a um presídio da Grande Fortaleza após audiência de custódia. — Foto: Reprodução


DJ Ivis está preso desde o último dia 14 de julho após divulgação dos vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher Pamella Holanda, em um apartamento onde eles moravam em Fortaleza.


Pedido negado no STF

A liberdade de DJ Ivis só foi concedida após o sétimo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O último pedido negado foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 31 de agosto.


"Pacífico é o entendimento desta Corte no sentido de que constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica, como é o presente caso", destacou na decisão.


A defesa de DJ Ivis argumentou que não há elementos que permitam concluir que ele descumpriria eventuais medidas protetivas diversas da prisão, suficientes para resguardar a integridade psicofísica da vítima. O pedido de revogação da prisão preventiva também foi negado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Em 24 de agosto, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE também indeferiram o pedido dos advogados.


Fonte: g1

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Guedes reafirma flexibilização do teto de gastos e cobra do Senado aprovação de reformas



O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou neste domingo (24) a flexibilização do teto de gastos do governo e cobrou do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MG), a aprovação de reformas na casa legislativa, como as mudanças nas regras do Imposto de Renda.


Guedes deu a declaração pela manhã, junto do presidente Jair Bolsonaro, durante visita dos dois a uma feira de criadores de passarinhos no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília.


De pé, ao lado de Bolsonaro e cercado de apoiadores do governo, Guedes defendeu a reformulação da regras do teto de gastos como forma de implementar o programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. Segundo ele, é preciso "flexibilizar um pouco para atender aos brasileiros mais frágeis".


"As pessoas falam: ‘Você não é defensor do teto?' Eu sou defensor do teto. Eu vou continuar defendendo o teto. Eu defendo as privatizações. Agora, o presidente tem que tomar uma decisão política muito difícil: se ele respeita o teto ou deixa 17 milhões de famílias passando fome. Então, ele tem que pedir. Ele tem que pedir uma ação social que proteja a população. E eu tenho que calibrar essa ajuda", disse.


Na última sexta-feira, diante da reação negativa do mercado, dos pedidos de demissão de quatro secretários do ministério em razão da decisão do governo de "furar" o teto de gastos e de rumores de que o próprio Guedes poderia sair, o ministro recebeu a visita do presidente Jair Bolsonaro, que declarou ter "confiança absoluta" no auxiliar. Na ocasião, disse que não pediu demissão, que a crise era "barulho" e "falta de comunicação" e minimizou como "natural" a saída dos secretários.


Neste domingo, Guedes cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a tramitação de reformas, entre as quais a do imposto de renda, já aprovada pela Câmara.


Ele disse que Bolsonaro estava pressionado pela "política", precisava de R$ 30 bilhões para implementar o Auxílio Brasil, e o Senado não aprovou a reforma do imposto de renda, que prevê a tributação em 15% de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. Segundo afirmou, essa seria a "fonte" para financiar o programa.


"Se a gente avançar com o imposto de renda, por exemplo, que tira justamente, tributa justamente quem ganha R$ 300 bilhões com juros e dividendos, nós podemos ajudar os mais frágeis. Então, nós conseguimos ajudar os mais frágeis fazendo o que nós sempre fizemos – fazendo as reformas", declarou.


E cobrou de Pacheco a aprovação dessas reformas:


“Ele precisa avançar com a reforma, ele precisa nos ajudar a fazer as reformas. Ele não pode fazer militância também. E eu tenho certeza que não vai fazer. Nós conversamos na semana passada, e ele falou: ‘Olha, nós temos que acelerar os precatórios, a aprovação, nós temos que avançar com as reformas’. Ele sabe que nós estamos no caminho certo. O presidente do Senado sabe que nós estamos no caminho certo”, afirmou o ministro.



Pacheco já afirmou que a proposta que muda o imposto de renda está "amadurecendo" no Senado, mas entende que não é "condição única" para a concessão do Auxílio Brasil.


‘Sairemos juntos’

Durante a entrevista, um apoiador pediu a Guedes que aproveitasse a oportunidade para dizer se continuaria no governo.


Bolsonaro se adiantou e respondeu:


“A gente vai sair junto, fica tranquilo. Está bem? Bem lá na frente, a gente vai sair junto”, afirmou Bolsonaro.


Combustíveis e Petrobras

Bolsonaro afirmou que, prevendo aumento do preço dos combustíveis, o governo dará um auxílio de R$ 400 por mês aos caminhoneiros autônomos, anunciado na semana passada.


"Infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível. Prevendo isso, se antevendo a isso, nós discutimos bastante um auxílio ao caminhoneiro. Sabemos que é pouco, R$ 400 por mês, sabemos que é pouco. Mas estamos fazendo isso tudo no limite da responsabilidade fiscal", disse Bolsonaro.


O presidente afirmou que discute com Paulo Guedes o que o governo federal sugerirá para o "futuro" da Petrobras.


Questionado se há possibilidade de vender a participação na empresa petrolífera, Bolsonaro passou a resposta para Guedes:


"Isso o Paulo Guedes responde para você. Privatizar não é botar na prateleira e tudo bem, tá? É complicada essa ação. Teríamos privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda", respondeu.


Guedes evitou comentar diretamente a venda de ações da companhia. Disse que a "Petrobras é um veneno que pode virar vacina" caso a empresa consiga ter um regime de governança como o que, segundo ele, está sendo implementado na Eletrobras.


"Só o BNDES tem uma fortuna, são bilhões e bilhões em ações da Petrobras. Se nós formos para o novo mercado, nós criamos entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões de riqueza para os brasileiros. Vamos pegar esse dinheiro e vamos ajudar os mais fracos. Vamos acelerar os programas de transferência de renda, fazer os programas sociais. Então, nós temos ferramentas. O importante é que a gente prossiga com as reformas", disse o ministro.


Fonte: G1

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Justiça manda presidente da Fundação Palmares apagar posts contra decisão que o proíbe de nomear e exonerar funcionários

O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou, nesta sexta-feira (22), que o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, retire de suas redes sociais postagens que sejam contrárias à sua decisão, que o afastou dos atos de gestão na fundação. Desde 11 de outubro, Camargo está proibido de nomear ou exonerar funcionários.


Foto de arquivo de 6 de maio de 2020 do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo — Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO


A determinação atendeu, parcialmente, a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que solicita o afastamento de Camargo da presidência. De acordo com a ação, o gestor é responsável por "perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso com os funcionários".


Conforme a determinação, os atos de gestão podem ser feitos apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele. O g1 pediu à fundação uma posição sobre a decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, mas até a publicação desta reportagem não havia tido resposta.


Multa e prazo para esclarecimentos


Na determinação para que retire as postagens contrárias à decisão, o magistrado aponta que Camargo está sujeito à multa, caso não cumpra a ordem.


"INTIME-SE, ainda, o 2º réu para que, sem prejuízo da cobrança da multa imposta por esse juízo se for o caso (e de outras medidas assecuratórias que se fizerem necessárias para garantir o resultado útil equivalente, na forma do art. 536 do NCPC), proceda a imediata exclusão de suas redes sociais das postagens contrárias à ordem judicial que lhe foi dirigida", diz o juiz.

Chehab também quer que Camargo esclareça, em 5 dias, se uma declaração no Twitter representa uma confissão pública dele de coação e continuidade de práticas irregulares. Na postagem, o presidente da Fundação Palmares escreveu – e apagou – "Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra!".


A Justiça quer saber se o post "constitui confissão pública de coação moral (e/ou física) e de continuidade das práticas imputadas pelo autor mesmo após a concessão da tutela inibitória e se, diante de tal declaração, há necessidades de serem produzidas outras provas neste feito em face do disposto no art. 374, II, do Código de Processo Civil".


Publicação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, em rede social, em 2019 — Foto: Reprodução


O juiz determinou ainda que o Instagram forneça mensagens de Camargo e da Fundação, inclusive as que foram excluídas, desde novembro de 2019 (saiba mais abaixo). Diz o documento:



"OFICIE-SE ao Instagram para que: i) tome ciência da decisão proferida por esse Juízo em Tutela Antecipada; ii) forneça a esse juízo todas as mensagens postadas por quaisquer dos réus (Fundação Cultural Palmares e Sérgio Nascimento de Camargo) desde 26/11/2019, inclusive as que tiverem sido excluídas, especialmente da conta @sergiodireita; iii) informe ou disponibilize acesso a este juízo para, se necessário em face da tutela cautelar imposta, permitir o envio imediato de eventuais ordens judiciais que se fizerem necessárias; iv) avalie a necessidade de marcar ou de excluir mensagens e manifestações de terceiros (inclusive de mero apoio), anteriores, atuais ou futuras, de contas dos réus que violem os direitos fundamentais da pessoa humana, ofendam à dignidade da Justiça, de qualquer dos sujeitos desse processo ou de órgãos ou profissionais de Imprensa, constituam, em tese, ilícito penal, assédio moral, cyberbullying, intimidação, ofensa ou ameaça ou quebrem as regras de uso da sua rede".


Segundo o magistrado, as audiências de instrução do caso serão realizadas no começo de dezembro.


Gestão polêmica


A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignação. Em uma publicação, antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como "nutella".



"Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", disse Camargo na ocasião.

Ele também postou, em agosto de 2019, que "a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes". "Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África", completava a publicação.


Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". Ele disse que a data "causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".


O presidente da fundação também postou em uma rede social que "sente vergonha e asco da negrada militante". "Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda", escreveu.


Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes sociais, disse que Zumbi é "herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!".


Fonte: g1

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Estudo não identificou 'economia significativa de energia' no horário de verão, diz ONS

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta sexta-feira (22) que não identificou benefícios relevantes em um eventual retorno do horário de verão. O mecanismo de adiantar uma hora nos relógios para aproveitar os dias mais longos foi extinto pelo próprio governo Bolsonaro em 2019.


A conclusão faz parte de um estudo realizado pelo ONS a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta solicitou a avaliação de "eventuais benefícios da aplicação do horário de verão", diante da "atual conjuntura de escassez hídrica".


Em nota divulgada após o estudo vir a público (íntegra abaixo), o MME informou que não vai retomar o horário de verão.


"Desta forma, considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao SIN na transição do período seco para o período úmido", diz o texto.

O estudo do ONS

Segundo o estudo do ONS, o retorno do horário de verão não traria economia de energia, já que a redução do consumo no início da noite acaba sendo anulada pelo aumento do consumo em outros períodos do dia.


"A elevação da temperatura a partir de setembro acarreta o aumento do consumo de energia devido ao uso de aparelhos de refrigeração nas madrugadas até o início da manhã, durante às tardes e nos horários ampliados do comércio", diz o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, em ofício enviado ao MME.


Além disso, diz o operador, o retorno do programa não traria benefícios para redução do consumo no período de pico de demanda, que é no período da tarde.


"Portanto, a implantação do Horário de Verão reduz a demanda máxima no horário de ponta noturna, das 18h às 21h, mas não tem efeito sobre a demanda máxima do dia que ocorre tipicamente no período da tarde nos meses de outubro a março", explica Ciocchi.


Segundo o diretor-geral, a vantagem da adoção do horário de verão estaria restrita à redução do uso da reserva operativa de energia no horário noturno em novembro. O uso da reserva de energia é cogitado para novembro, caso não haja oferta adicional de energia.


"Sendo assim, os ganhos em termos de benefícios relevantes para o Sistema Interligado Nacional (SIN) são reduzidos", diz o ONS em nota.

"Porém, caberá ao Governo Federal definir se aplicará ou não a medida, considerando impactos em outros setores da economia, além da energia", pontua.


Ministro já negou retorno

Apesar de ter solicitado o estudo, o Ministério de Minas e Energia sempre classificou como "limitada" a contribuição do horário de verão.


"Neste sentido, a contribuição do horário de verão é limitada, tendo em vista que, nos últimos anos, houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período diurno. Assim, no momento, o MME não identificou que a aplicação do horário de verão traga benefícios para redução da demanda", disse o ministério em nota enviada ao g1 em setembro.



No fim de setembro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou a volta do horário de verão.


"O horário de verão não foi renovado em 2019 e permanece da forma como está", disse o ministro durante evento no Rio de Janeiro.

O estudo do ONS foi enviado em setembro ao ministério, mas só foi divulgado publicamente nesta sexta-feira.


Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta:


Esclarecimentos sobre o horário de verão


O encerramento do horário de verão, por meio do Decreto nº 9.772/2019, teve por base estudos do Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De forma inédita na instituição, o MME realizou em 2019 a Avaliação de Resultado Regulatório sobre os efeitos do ponto de vista do setor elétrico. Os estudos mostraram que a medida deixou de produzir os resultados esperados, perdendo a razão de ser aplicada.


Especificamente para o enfrentamento da atual conjuntura hidroenergética, o MME solicitou novos estudos sobre o horário de verão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o Operador, não foi identificada economia significativa de energia, pois a redução observada no horário de maior consumo, ou seja, das 18h às 21h, é compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, especialmente no início da manhã. Além disso, pelas prospecções realizadas pelo ONS, não haveria impacto sobre o atendimento da potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde, quando se observa a maior demanda do dia.


Assim, o MME concluiu que a aplicação do horário de verão não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência.


Além disso, na avaliação mais recente das condições de atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN), realizada pelo ONS para este mês de outubro, verifica-se que o sistema se encontra com recursos energéticos suficientes para o adequado atendimento à potência.



Desta forma, considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao SIN na transição do período seco para o período úmido.


Fonte: g1

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Guedes diz que foi 'natural' saída de secretários do governo em meio a discussão do teto



O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (22) que a saída dos secretários da pasta em meio a discussão do teto de gastos foi "natural", pois eles eram os "negociadores" da proposta do Auxílio Brasil.


Guedes fez a afirmação um dia após quatro secretários pedirem demissão alegando motivos pessoais. A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia, em meio ao avanço da proposta do governo de alterar a regra do teto de gastos públicos para gastar mais com o programa social Auxílio Brasil.


"Inclusive, os nossos secretários que pediram para sair, eles saírem é natural. O jovem é secretário do Tesouro, está tomando conta lá do Tesouro, o outro é secretário da Fazenda, tomando conta da Fazenda, eles querem que [o auxílio mensal] fique nos R$ 300, que fique dentro do teto", afirmou Guedes.


O ministro disse ainda que a ala política "naturalmente" olhou para "fragilidades dos mais vulneráveis" e pediu um valor maior para o auxílio.


"A ala política, naturalmente, olhando para fragilidades dos mais vulneráveis, diz 'olha, nós precisamos gastar um pouco mais'. Deve haver uma linha de equilíbrio aí. E é isso que estava sendo discutido e é isso que entrou na PEC do precatório", afirmou Guedes.



Deixaram o governo nesta quinta-feira (21) o secretário do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.


Negociações

Nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma anunciou um reajuste permanente de 20%, em relação ao Bolsa Família, no programa Auxílio Brasil, e a criação de um "benefício transitório" para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. Como forma de manter a despesa dentro do teto de gastos, a equipe econômica defendia que o valor do benefício fosse de R$ 300.


Após o anúncio dos reajustes, Guedes disse nesta quarta (20) que o governo ainda estudava uma forma de alterar o teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil.


O ministro afirmou nesta sexta-feira (22) que os secretários que pediram demissão nesta quinta-feira (21) eram os "negociadores" da proposta.


"Os próprios jovens da nossa equipe que acabaram saindo foram os negociadores, eles negociaram aí uma semana, duas semanas. A PEC dos precatórios nasceu lá na casa do presidente do Senado, conversámos também com os ministros do Supremo [...]", declarou.


Guedes afirmou ainda a mudança no valor do Auxílio Brasil, de R$ 300 para R$ 400, não alterou "fundamentos fiscais da economia brasileira".


"Quando o presidente pediu para atender R$ 100 a mais, R$ 400 em vez de R$ 300, fomos buscar então esse espaço extra. Ora, do ponto de vista fiscal, não altera os fundamentos fiscais da economia brasileira, não abala os fundamentos fiscais. Os fundamentos são sólidos", disse Guedes.


O ministro disse também que entende tanto a defesa do respeito ao teto de gastos, quanto a preocupação da ala política em não "deixar milhões passarem fome".


"Nós entendemos os mais jovens que dizem: 'Olha, a linha é aqui, não pode furar o teto'. Nós entendemos a política, que diz o seguinte: 'Olha, o teto é um símbolo de austeridade, é um símbolo de compromisso com as gerações futuras, mas não vamos deixar milhões de pessoas passarem fome para tirar 10 em política fiscal e tirar zero em assistência aos mais frágeis'", declarou.


Fonte: g1

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