terça-feira, outubro 23, 2018

Corpo de suplente de vereador é encontrado boiando em açude de Água Nova-RN


O corpo do suplente de vereador José Bezerra de Lima, 57 anos, foi encontrado boiando no açude das casinhas, localizado nas proximidades da Serra do Bom Será, na cidade de Água Nova, alto oeste potiguar. O corpo foi encontrado por familiares e amigos no final da tarde desta terça-feira(23). Aparentemente foi vítima de afogamento, uma equipe da Polícia Militar foi ao local e solicitaram uma equipe do ITEP-RN para realizar procedimentos de praxe. 

Ele estava sumido há mais de 24 horas.
Zé Ligação(DEM) como era conhecido a vítima foi candidato a vereador nas eleições municipais de 2016, pela coligação DEM / PR / PRB / SD / PHS / PT - JUNTOS POR UMA AGUA NOVA MELHOR. Ficando na 2ª suplência do seu partido.

No local foi encontrado um par de sandália e aparelho celular.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Agricultor morre em acidente de transito na BR 405, zona rural de Riacho de Santana-RN


Uma colisão posterior ocorreu na tarde desta segunda-feira(22), na BR 405, por causa de um animal solto na pista. O acidente ocorreu na altura do KM 169, nas imediações da entrada do Sítio Baixa do Arroz, zona rural de Riacho de Santana-RN. 

De acordo com informações de populares, o agricultor Valdenor Francisco André, 59 anos seguia pela rodovia no sentido a Rafael Fernandes pilotando uma motocicleta Yamaha YBR 125 K, de cor vermelha, quando avistou um animal solto na rodovia. Tentando desviar para não o atingir, perdeu o controle e caiu na pista. O veículo Chevrolet/Cobalt, de cor preta, conduzido por uma professora da UFERSA que vinha atrás não conseguiu evitar a batida após a desaceleração inesperada, atropelando o agricultor. 

Valdenor foi atendido no local por uma equipe do SAMU, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. A professora foi socorrida para o HRCCA em Pau dos Ferros bastante abalada. 

A Polícia Militar de Riacho de Santana, comandada pelo cabo Leonardo, esteve presente e controlando o transito mesmo sendo uma rodovia federal. Posteriormente a PRF compareceu para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Justiça potiguar vai trabalhar com sistema de intimação eletrônica

A Presidência do Tribunal de Justiça fará uma apresentação às empresas do Estado para que se cadastrem no Sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica (SISCAD-PJ), em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 14h30 desta terça-feira (23). O evento com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, além de empresários, reunirá representantes dos Procons municipal e estadual.

SEDE DO TJRN. FOTO: EDUARDO MAIA

Esta é mais uma convocação para que pessoas jurídicas se integrem ao sistema, que permite que as empresas serem notificadas ou intimadas em processos por meio eletrônico, via PJe. O cadastro está disponível para pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Durante o chamamento na CDL, os participantes serão informados que as empresas que fizerem a adesão ao sistema serão agraciadas com o selo “Empresa Amiga”, entregue àquelas instituições públicas ou privadas que realizarem o cadastramento, orientado por intermédio da Resolução nº 234/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cadastro foi regulamentado, em âmbito estadual, por meio da Portaria nº 016-TJ, de 23 de março de 2018, do TJRN, a qual definiu as normas do cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário potiguar.

O cadastramento agiliza a realização dos atos processuais, em benefício das partes, como economia de tempo, recursos humanos e materiais, além de proporcionar e garantir rapidez e qualidade na prestação jurisdicional.

Fonte: G1
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Detran leiloa na quinta-feira (25) carros e motos apreendidos em ações de fiscalização no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar nesta quinta-feira (25), 280 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização e não foram retirados por seus respectivos donos, posteriormente. Os lotes estão retidos no pátio do órgão no bairro das Quintas, na antiga garagem da viação Guanabara, Zona Oeste de Natal.

Veículos serão leiloados pelo Detran no RN — Foto: Detran/Divulgação
Veículos serão leiloados pelo Detran no RN — Foto: Detran/Divulgação

Quem tem interesse nos produtos ainda podem visitar os lotes nesta quarta-feira (24), no horário das 8h às 14h, na Rua Bom Pastor, número 1222. Eles são divididos entre veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Na quinta-feira (25), o leilão acontece a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, localizado no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar comparecendo ao local do evento levando a documentação exigida. Se for pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Sendo pessoa jurídica, é necessário o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no site de leilões usado pelo Detran (aqui).

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deverá assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido.

Após a data do pregão, ele terá até três dias úteis para concluir a compra, quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Custos
O arrematante ainda deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, e tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.


Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no site de leilões (aqui).

Novas Regras
De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A lei também fez mudanças em relação à notificação, que agora pode ser feita durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

Fonte: G1
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Caern prorroga para o dia 4 de novembro prazo para inscrições em concurso

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que estão prorrogadas, até o dia 4 de novembro, as inscrições para o concurso público. Inicialmente, as inscrições seriam até 21 de outubro. As vagas são para os níveis superior e médio.

A Caern oferece vagas em cinco funções:

Administrador
Analista de sistema
Contador
Economista
Técnico em segurança do trabalho
A data prevista para as provas objetivas, discursivas e redação é dia 18 de novembro.

Os interessados devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) e se inscrever.

A data limite para impressão e pagamento do boleto bancário é 5 de novembro.

Recomendação da Defensoria Pública

O edital do concurso da Caern foi retificado em atendimento às recomendações apresentadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que atuou em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

"A adequação das regras do concurso reserva às pessoas com deficiência o mínimo de uma vaga para as funções com mais de uma vaga, considerando o disposto na Lei Estadual de nº 7943/2001, tendo sido retificado o quadro de vagas da função de administrador. Além disso, fixou-se a ordem de convocação dos candidatos com deficiência aprovados no cadastro de reserva, observando-se a ordem legal de convocação: 2ª, 21ª, 41ª, 61ª e assim sucessivamente", explicou a Defensoria.

O Edital foi ajustado também quanto a equipe que avaliará os candidatos com deficiência que venham a ser convocados para contratação. “[Estes] deverão se submeter à avaliação da deficiência, que será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar”, registra a retificação obedecendo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015), uma vez que a deficiência não é mais considerada doença e a avaliação não mais poderá ser apenas por perícia médica, como constava anteriormente no Edital.

As mudanças atendem a pedido de impugnação apresentado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. Os pedidos foram feitos no sentido de garantir a adequação do Edital às normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei de nº 13.106/2015), a Lei Estadual de nº 7.943/2001 e aos Decretos Federais de nº 3298/99 e 9508/2018.

Fonte: G1
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