Professores da UFRN aprovam indicativo de greve

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram indicativo de greve em assembleia realizada ontem (24), no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN. Eles dizem que o país vive um processo de desmonte do Estado Social, das políticas públicas educacionais e dos riscos de se desconstitucionalizar direitos, acabar com o sistema público e entregar a previdência social para o mercado.

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A unanimidade dos professores presentes decidiram pela realização de um plebiscito para definir sobre a greve nacional unificada com data ainda a ser definida pelo fórum das Centrais Sindicais. Isso porque, pelo Estatuto da entidade, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito.

O movimento integra a agenda nacional da Frente Brasil Popular e das principais centrais sindicais e marcará um período de mobilizações e protestos contra a ideia, do governo de Jair Bolsonaro de que os direitos previstos na Constituição não cabem no orçamento e, portanto, precisam ser revistos. “A nossa responsabilidade neste momento não é pequena. Depende do nosso poder de mobilização a construção de um amplo movimento de resistência”, avalia o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

fonte: Portal no Ar

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Bolsonaro extingue horário de verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

FOTO: :ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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Chuva causa alagamentos e invade casas em Touros, RN

A chuva desta quinta-feira (25) causou transtornos também na praia de Touros, município do litoral Norte potiguar. Alguns pontos da cidade ficaram alagados com a grande chuva que caiu durante todo o dia. Um dos principais locais afetados foi o conjunto Frei Damião, que sofreu com sérios alagamentos também no ano passado.

Vídeos enviados ao G1 por moradores mostram ruas do município alagadas. Trechos de algumas delas, inclusive, se mostram quase intransitáveis, como é visto no vídeo acima, enviado por João Maria Dias e Andreia Maciel. Residências também sofreram a invasão da água. Uma moradora do conjunto Frei Damião mostrou a situação da própria casa, em que ela caminhava com os pés cobertos de água.

Segundo o secretário de administração de Touros, Ruzzen Modesto, a Defesa Civil do município tem trabalhado no conjunto para diminuir os estragos feitos pelo alagamento. "O município se encontra apagando fogo e vivendo essas dificuldade econômicas que impedem a gente de fazer medidas que sejam resolutivas. Nesse momento trabalhamos com medidas paliativas", disse. "Estamos fazendo um plano de contingência, de ação e comunicação para conseguirmos trabalhar no resgate da população afetada, na assistência dela, para que as pessoas possam minimizar os prejuízos", concluiu.

O município de Touros sofreu com sérios alagamentos durante um período de chuvas em julho do ano passado. Na época, pelos menos 8 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pelos estragos provocados pelas chuvas e a prefeitura chegou a declarar situação de emergência.

Fonte: G1

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Governo decide criar comitê para monitorar barragens do RN

O Governo do Estado anunciou que vai instituir um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em reunião entre os secretários de diferentes pastas do Poder Executivo.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é a maior do Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Andrade/BaDroneRN

Participaram do encontro e comporão o comitê o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; o diretor-geral do Instituto de Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques e o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Carvalho.

O comitê permanente, segundo o Poder Executivo, vai executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam os seis mil reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país.

Governo quer monitorar situação de barragens do Rio Grande do Norte — Foto: Demis Roussos/Secom

Como prevê a legislação, o Estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado. Esta medida foi reforçada pelos técnicos da Secretária Nacional de Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as ações do Governo.

A legislação também permite que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido, a Procuradoria-Geral do Estado também vai integrar o comitê permanente.

São Miguel 2

Para a área de risco da barragem São Miguel 2, no município de Fernando Pedrosa, o segundo sangradouro aberto nesta quarta-feira (24), será ampliado ainda nesta quinta-feira (25) para aumentar a vazão. De acordo com o Governo, os proprietários das outras quatro barragens daquela bacia estão sendo notificados para procederem as reparações necessárias em seus reservatórios.

Secretários do RN se reuniram para decidir sobre monitoramento das barragens — Foto: Demis Roussos/Secom

Fonte: g1

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Chuvas devem continuar até sábado (27) no RN; instituto lança alerta para o estado

Chuvas de moderadas a fortes devem continuar caindo em todo o Rio Grande do Norte, especialmente nas regiões Leste e Agreste, até o próximo sábado (27), segundo informou a Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Emparn) nesta quinta-feira (26). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para o RN e outros estados da região Nordeste.

Imagem mostra a chuva sobre o Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (25). — Foto: CPTEC/INPE

Entre as 7h de quarta-feira (24) e 7h desta quinta (25), caíram 70 milímetros em Natal.

Mais precipitações são previstas inclusive para a região potiguar onde está ocorrendo a operação de contenção da Barra São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

De acordo com a Emparn, as chuvas acontecem em decorrência da perda de força de um bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira (23), o que acabou liberando a atuação da Zona de Convergência Intertropical sobre o estado.

Chuva, Nata, Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

A zona é influenciada pelo forte aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico, próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C - quase 2º C acima da média esperada.

A análise prevê que podem ocorrer trovões e ventanias em regiões com influência do relevo.

Alerta

Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um alerta de perigo potencial provocado pelas chuvas intensas que abrange 110 municípios potiguares das regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar. O alerta vale das 9h desta quinta-feira (25) às 9h da sexta-feira (26).

Além do estado, também podem ser afetados os estados da Paraíba, grandes áreas do Ceará e do Piauí.

Alerta amarelo foi disparado para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí — Foto: Inmet

O alerta aponta para chuvas entre 20 e 30 milímetros em uma hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 quilômetros por hora.

De acordo com o instituto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O alerta aponta que, em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há "leve risco de queda e descargas elétricas". Também não é recomendável estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O usuário também deve evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Fonte: G1

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Ponte destruída em enxurrada na RN-041 é recuperada e açude São Miguel II não corre mais risco de rompimento, diz Defesa Civil

O açude São Miguel II, que fica no limite entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central potiguar, não corre mais risco de rompimento. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (25) pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil Estadual. Um canal para o escoamento da água do reservatório foi aberto, diminuindo a vazão do sangradouro.

Canal para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

Neste último final de semana, três pequenas barragens romperam por causa das fortes chuvas que caíram no estado e causaram enxurradas na região. Uma ponte na RN-041, que liga a cidade de Santana do Matos à BR-304, foi destruída pela força das águas. Um Ford Ka chegou a ser arrastado para dentro do rio e duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves.

Açude São Miguel II, entre os município de Fernando Pedroza e Angicos — Foto: AG Drone

Com o aumento da vazão no sangradouro do Açude São Miguel II, que tem capacidade para até 8,5 milhões de metros cúbicos de água, a Defesa Civil confirmou que havia risco de ruptura da parede do reservatório, o que poderia provocar novas enxurradas e perigo para a população.

Na terça-feira (23), o governo do estado publicou um decreto oficializando situação de emergência nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu por causa da enxurrada.

“As pessoas que moram nestas cidades podem ficar tranquilas. Nesta quarta (24) abrimos um canal para drenar a água do Açude São Miguel II, o que diminuiu a vasão do sangradouro. A água acumulada começou a escoar para o curso natural do rio de forma controlada, sem causar alterações no nível da correnteza e sem riscos de novas enxurradas. Todo o trabalho foi monitorado por engenheiros especialistas em barragens”, explicou Carvalho.

Vavá II

Nesta sexta (26), ainda de acordo com o tenente-coronel, equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e da própria Defesa Civil Estadual irão monitorar e avaliar a situação do Açude Vavá II, que também corria risco de rompimento. O objetivo é saber se será necessário fazer alguma intervenção no reservatório, que é bem menor que o São Miguel II.

Tratores trabalham na recuperação da ponte e trecho da RN-041, danificados pela enxurrada — Foto: Defesa Civil do RN

Ponte recuperada

Quanto à ponte na RN-041 – que foi destruída na enxurrada – o tenente-coronel Marcos Carvalho disse que os serviços de recuperação da estrutura estão bastante avançados e que o tráfego no local deve ser parcialmente liberado ainda nesta quinta (25).

Enxurrada destruiu a cabeceira de uma ponte sobre a RN-041, principal acesso ao município de Santana do Matos — Foto: Defesa Civil de Santana do Matos

Fonte: G1

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Despacho de bagagem de mão fora do padrão começa nesta quinta em 4 aeroportos do país

As empresas aéreas brasileiras começaram neste mês a intensificar a fiscalização do tamanho das bagagens de mão de passageiros em voos nacionais. A partir desta quinta-feira (25), em quatro aeroportos do país, as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão terão que ser despachadas.

A medida começa a valer por enquanto nos seguintes aeroportos:

Juscelino Kubitschek (Brasília)

Afonso Pena (Curitiba)

Viracopos (Campinas/SP)

Aluízio Alves (Natal)

Em outros nove terminais, as aéreas estão orientando os passageiros sobre as normas em vigor (entenda abaixo) – mas o despacho obrigatório ainda não vai valer. Em maio, a orientação será feita em mais dois aeroportos. 

Até 23 de maio, as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachada em 15 terminais do país.

Veja o cronograma de implementação da orientação e de triagem (despacho obrigatório da bagagem acima do padrão):

Cronograma da fiscalização da bagagem de mão

Aeroporto	Período de orientação	Início da triagem
Juscelino Kubitschek (Brasilia)	10 a 24 de abril	25 de abril
Afonso Pena (Curitiba)	10 a 24 de abril	25 de abril
Viracopos (Campinas)	10 a 24 de abril	25 de abril
Aluízio Alves (Natal)	10 a 24 de abril	25 de abril
Confins (Belo Horizonte)	17 de abril a 1 de maio	2 de maio
Pinto Martins (Fortaleza)	17 de abril a 1 de maio	2 de maio
Guararapes (Recife)	17 de abril a 1 de maio	2 de maio
Val-de-Cans (Belém)	17 de abril a 1 de maio	2 de maio
Santa Genoveva (Goiânia)	24 de abril a 12 de maio	13 de maio
Salgado Filho (Porto Alegre)	24 de abril a 12 de maio	13 de maio
Congonhas (São Paulo)	24 de abril a 12 de maio	13 de maio
Galeão (Rio de Janeiro)	24 de abril a 12 de maio	13 de maio
Santos Dumont (Rio de Janeiro)	24 de abril a 12 de maio	13 de maio
Luis Eduardo Magalhães (Salvador)	8 a 22 de maio	23 de maio
Int. de São Paulo (Guarulhos)	8 a 22 de maio	23 de maio

Fonte: Abear

Tamanho permitido das bagagens

De acordo com a Abear, associação que reúne as aéreas brasileiras, o objetivo da medida é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque e evitar atrasos.

Desde o início da cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por levar apenas malas de mão – por vezes com dimensões excessivas –, causando transtornos na hora do embarque na aeronave.

Antes de entrar nas áreas de embarque, os passageiros terão que verificar se o tamanho e o peso das bagagens está de acordo com os padrões definidos pelas companhias: 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade, com até 10kg.

Tamanho da bagagem de mão permitida — Foto: Reprodução/Abear

Nos aeroportos em fase de orientação, os passageiros serão informados sobre as regras em vigor. Nos terminais em que a triagem já tiver sido implementada, as bagagens que excederem o tamanho permitido terão que ser despachadas nos balcões de check in das companhias aéreas, e estarão sujeitas a cobrança pelo serviço.

Nas quatro companhias participantes – Latam, Gol, Azul e Avianca Brasil – o valor da bagagem despachada varia entre R$ 59 e R$ 220.

Reclamações contra as empresas áreas podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br

Fonte: G1

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TCU autoriza Inep a convocar nova gráfica para imprimir provas do Enem 2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira (24) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) convoque uma nova empresa para imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A RR Donnelley, antiga prestadora do serviço, decretou falência.

Gráfica responsável por imprimir as provas do Enem decreta falência — Foto: Reprodução/JN

A relatora Ana Arraes determinou que o Inep teria duas opções: abrir uma nova licitação (ou seja, iniciar um processo de seleção de uma gráfica) ou convocar a Valid S.A., que foi a segunda colocada na licitação de 2016.

O Inep alega que, como o Enem será aplicado em novembro, não haveria tempo hábil para iniciar outra seleção. Segundo o órgão, o trabalho da gráfica deve começar no mesmo período das inscrições para o exame, de 6 a 17 de maio. Diante do prazo apertado, a solução escolhida foi não abrir uma nova licitação, e sim optar pela Valid.

De acordo com a legislação, o novo contrato deve seguir as mesmas condições propostas pela RR Donnelley. O TCU também determina que o Inep comprove que seria inviável abrir uma nova licitação.

"Caso o instituto opte por contratar a próxima colocada, deverá cercar-se das justificativas que demonstrem a vantagem dessa escolha em detrimento da não realização de uma nova seleção", afirma o acórdão do TCU.

O Inep diz que adotou as medidas necessárias para garantir a segurança e a aplicação da prova.

Abaixo, confira a nota do instituto:

"O Inep avaliou alternativas seguras, dentro da legislação vigente, para que não houvesse intercorrências na edição do Enem 2019. Não houve a realização de pregão para a impressão das provas do Enem 2019. Em face da decretação de falência da empresa que era detentora do contrato para a impressão das provas do Enem 2019, o Inep adotou as medidas necessárias para garantir a impressão das provas, tudo em estrita conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93", afirma a nota.

Cronograma Enem 2019

Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio

Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio

Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio

Inscrições: 6 a 17 de maio (para todos os candidatos, isentos ou não)

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito: 13 de novembro

Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1

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EUA registram o maior número de casos de sarampo desde 2000

Os Estados Unidos registraram até a quarta-feira (24) 695 casos de sarampo em relação ao início de 2019, o maior número desde a erradicação oficial da doença no país, no ano 2000, informou o Centro de Controle e Prevenção de Enfermidades (CDC).

Aviso pede que pessoas com febre ou manchas vermelhas no corpo não se aproximem de consultório pediátrico na comunidade judaica ultra-ortodoxa de Williamsburg, em Nova York — Foto: REUTERS/Shannon Stapleton

A epidemia atinge 22 Estados, com os principais focos em Nova York e Washington, segundo o organismo nacional de saúde pública.

Este recorde, que supera os 667 casos em todo o ano de 2014, ocorre em meio a uma campanha contra a vacinação liderada por pais que se negam a imunizar seus filhos alegando questões religiosas.

As autoridades lutam contra este movimento e recordam a importância da vacinação para se enfrentar uma doença que pode ser fatal.

Os focos de sarampo estão exatamente nas comunidades onde a taxa de vacinação é baixa, contra uma média nacional superior a 90%.

As pessoas nos Estados Unidos foram infectadas por portadores do sarampo procedentes de Israel e Ucrânia, muitos não vacinados, que transmitiram a doença entre suas comunidades.

"Um fator importante que contribui para os focos em Nova York é a desinformação entre as comunidades sobre a segurança da vacina contra o sarampo/caxumba/rubéola", destacou o CDC.

Já o secretário de Saúde, Alex Azar, declarou que "as vacinas contra o sarampo fazem parte dos produtos médicos estudados a fundo e sua inocuidade já foi estabelecida há anos". Ele anunciou o lançamento de uma vasta campanha nacional, na próxima semana, para "reforçar a mensagem de que as vacinas são confiáveis e eficazes".

Surto em Nova York

O Estado de Nova York é de longe o mais afetado. Apenas a cidade de Nova York registra 390 casos, enquanto o condado de Rockland, na periferia, soma 199 casos.

Nos dois lugares foi declarado o estado de emergência sanitária nas zonas mais afetadas, com a obrigatoriedade de vacinação, especialmente nas escolas, sob pena de multa.

A comunidade judaica ortodoxa do Brooklyn é uma das mais afetadas, com o contágio de portadores que vieram de Israel, onde há um ano surgiu um foco potencialmente fatal.

Já no Estado de Washington, o condado de Clark, onde há uma grande comunidade de língua russa, um menino procedente da Ucrânia em dezembro infectou outras 74 pessoas, a maioria crianças.

Apesar da epidemia, os Estados Unidos ainda não registraram qualquer morte por sarampo.

Unicef alerta para riscos

Segundo um relatório da Unicef publicado nesta quinta-feira (25), o movimento contra a vacinação tem crescido nos últimos anos, o que se traduz por uma alta nos casos em Estados Unidos, Brasil, França, Ucrânia e Filipinas, entre outros países.

O documento assinala que o número de menores de um ano que não foram vacinados contra o sarampo nos Estados Unidos atingiu 2,59 milhões entre 2010 e 2017.

Na França, na segunda posição dos 10 países de alta renda com mais crianças sem vacinação contra o sarampo, 608 mil menores de uma ano não foram vacinados entre 2010 e 2017. Na Grã-Bretanha, o número foi de 527.000.

A Argentina ocupa o quarto ligar nesta lista, com 438 mil menores sem vacinação no período.

Os casos declarados de sarampo se multiplicaram por quatro no primeiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, informou em meados de abril a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A principal alta, de 700%, ocorreu na África, mas a Europa registrou uma elevação de 300%.

Fonte: Bem Estar

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