domingo, dezembro 19, 2021

Idoso é flagrado transportando aves silvestres de Goiás para o Rio Grande do Norte ilegalmente; 135 pássaros morreram

Um idoso de 67 anos foi detido fazendo o transporte ilegal de 272 pássaros - a maior parte canários - do município de Santa Helena, em Goiás, para Natal, capital do Rio Grande do Norte.


Aves morrem durante transporte irregular dentro de maleiro de ônibus — Foto: PRF/Cedida


O flagrante aconteceu na tarde desta sexta-feira (17) em Caicó, na região do Seridó potiguar. Praticamente metade dos animais morreu durante a viagem.


Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso foi registrado durante uma fiscalização no quilômetro 98 da BR-427, por volta das 16h30.


Segundo a PRF, as aves silvestres estavam entre as bagagens no maleiro de um ônibus. Do total de animais encontrados, 137 aves estavam vivas e 135 aves não suportaram o transporte irregular e morreram.



As aves e o infrator foram recolhidos e encaminhados ao Ibama em Caicó. O homem assinou um termo circunstanciado de ocorrência e vai responder em liberdade por crime ambiental.


Fonte: g1

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Condenado por roubo é preso ao desembarcar de avião na Grande Natal

Um homem de 27 anos condenado por roubo foi preso ao desembarcar de um avião na tarde de sexta-feira (17) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.


Homem condenado por roubo foi preso ao desembarcar de voo em Natal — Foto: Divulgação


A ação foi comandada pela Polícia Federal. O passageiro era condenado a 6 anos e 5 meses por crime de roubo, com mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, na região do Agreste potiguar.


O homem chegou em um voo de Cuiabá e recebeu voz de prisão logo após desembarcar.


Ele foi conduzido à Superintendência Regional da PF em Natal e será encaminhado ao sistema prisional do estado, segundo a corporação.


Fonte: g1

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Polícia Civil investiga duas lojas de joias suspeitas de comprar e derreter peças de ouro furtadas em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga pelo menos duas lojas de joias de Natal suspeitas de comprar e derreter peças de ouro furtadas. Uma das vítimas teve prejuízo de mais de R$ 40 mil.


Joias furtadas foram vendidas a lojas em Natal. Polícia Civil investiga. — Foto: Cedida


A investigação foi iniciada depois que um casal procurou a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos para registrar o furto de várias joias da mulher.


Durante as investigações, a polícia chegou a uma mulher que trabalhava na casa da família. Ela confessou o crime e levou os investigadores a duas lojas da cidade, onde teria vendido os produtos - uma fica localizada dentro de um shopping no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, e outra em um supermercado do bairro Igapó, na Zona Norte da capital.



Ainda de acordo com a suspeita, ela já teria levado outras joias, outras vezes, aos mesmos estabelecimentos.


"Ou seja, indiretamente, ela reconheceu outros crimes do mesmo tipo. Ela está respondendo em liberdade, porque não houve flagrante, mas confessou e quer fazer um acordo com a família", disse a delegada.


Ela deverá responder por furto qualificado por abuso de confiança, com pena que varia de 2 a 8 anos de prisão.


A polícia apontou que um bracelete avaliado em R$ 5 mil, foi comprado por cerca de R$ 700. Por uma corrente avaliada em R$ 10 mil, uma das lojas pagou R$ 1,7 mil.


Confissão

Segundo a delegada, os responsáveis pela loja de Igapó confessaram o crime de receptação e informaram que as peças foram derretidas para fazer outras joias de ouro. A loja quer fazer um acordo de persecução penal, para devolver pelo menos os valores aos proprietários, porém ser responder penalmente.


Por outro lado, a dona da loja que fica localizada no shopping da Zona Sul negou o crime, mas já foi presa em outra ocasião por compra de ouro roubado, segundo a polícia. O crime investigado no caso das lojas é o de receptação qualificada, cuja pena pode variar entre 3 e 8 anos.



Investigações

Segundo a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, pelo menos seis furtos de joias foram registrados em dezembro deste ano na capital potiguar. Em cada um deles, as vítimas tiveram prejuízo superior a R$ 33 mil, já que a unidade só recebe casos que envolvem valores acima de 30 salários mínimos.


Em quase todas as ocorrências, os crimes foram cometidos por trabalhadores domésticos, segundo a delegada Danielle Filgueira.


"Nossa recomendação é que as vítimas procurem uma delegacia para registrar a ocorrência e que as lojas não comprem joias de procedência duvidosa. O problema não é o fato de comprar ouro, mas se ela paga R$ 1 mil por um produto de R$ 10 mil, ela sabe que aquilo não tem uma procedência certa", explicou a delegada Danielle Filgueira.


Fonte: g1

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Reservas hídricas do RN acumulam 38% da capacidade; dois açudes estão secos e nove abaixo de 10%

As 47 reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão atualmente com 38% da capacidade total ocupada. É o que aponta o relatório semanal mais recente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).


Açude no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Igarn


Os reservatórios monitorados pelo instituto têm, todos, capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos de água e são responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Dois dos açudes estão secos e outros nove com capacidade abaixo de 10% (veja mais abaixo).


Ao todo, as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente acumulam 1.683.685.319 m³, correspondentes de um total de 4.376.444.842 m³.


O número é inferior ao mesmo período do ano passado, quando o estado tinha 45% da capacidade das reservas acumuladas, num total de 2.005.058.776 m³ de água.



Barragens

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 46% da ocupação total - isso significa 1.093.364.627 m³ de água de um total de 2.373.066.510 m³. Também há uma queda em comparação à 2020, quando, no mesmo período, o manancial estava com 54%.


Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 214.042.890 m³, equivalentes a 35% da capacidade total, que é de 599.712.000 m³. O dado é superior ao de 2020, quando estava com 29,20% da capacidade total.


A barragem Umari, localizada em Upanema, tem 57,21% da capacidade total. Em 2020, era 75,13%.


A barragem de Pau dos Ferros está com 34,89%. Em dezembro de 2020, era 23,38%. A barragem Poço Branco está com 10,76% da capacidade total. No mesmo período de dezembro de 2020, o manancial estava com 19,02%. O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 11,26% da capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 56,28%.


Mais de 70%

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são:


açude Flechas, localizado em José da Penha - 71,89%

açude Santana, localizado em Rafael Fernandes - 73,5%

Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz - 74,84%

açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas - 74%.


Menor que 10%

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são nove:


Brejo, localizado em Olho-d'Água do Borges - 8,73%

Tourão, localizado em Patu - 4,92%

Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas - 5,62%

açude público de Cruzeta - 2,27%

o açude Itans, em Caicó - 0,94%

Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó - 1,2%

Esguicho, localizado em Ouro Branco - 0,05%

Japi, localizado em São José do Campestre - 8,28%

Santa Cruz do Trairi - 5,87%

Secos

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.


Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da Zona Norte de Natal acumula está com 77,93% da capacidade total. Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 45,67%. A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, está com 79,55% da sua capacidade total.


Fonte; g1

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Prefeitura de Natal volta atrás e decide promover queima de fogos no réveillon

A prefeitura de Natal voltou atrás e decidiu realizar a queima de fogos para o réveillon na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra.


Queima de fogos na ponte Newton Navarro, em Natal — Foto: Pedro Vitorino


No dia 1º de dezembro, o Poder Executivo havia cancelado o evento - e os shows musicais - como medida de prevenção contra a Covid por conta do aparecimento de novas variantes.


O comitê recomendou que os shows pirotécnicos ocorram, tendo a vista a situação atual de controle da pandemia na cidade, associada à estratégia e aos bons resultados alcançados pela vacinação.


Para o comitê, os fogos não comprometem o quadro epidemiológico da Covid em Natal e, para a manutenção do evento, também foi considerado o caráter econômico da medida, já que ele contribui para a movimentação turística da cidade no fim do ano.


O município considerou a mesma situação para a realização dos shows privados, também liberados, mediante a adoção das medidas de segurança sanitária.


O Município informou, no entanto, que seguem cancelados os shows musicais que estavam previstos para a praia de Redinha e para o bairro dos Guarapes.


De acordo com a prefeitura, os shows musicais na virada de ano têm maior potencial de concentração de pessoas.


Fonte: g1

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Secretaria de Saúde confirma primeiro caso de coinfecção de paciente com vírus da Influenza A e Covid-19 no RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou neste sábado (18) que identificou o primeiro caso de coinfecção de Sars-CoV-2 (o vírus da Covid-19) e Influenza A H3N2 (gripe) no estado.


Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi


A paciente identificada com os dois vírus tem 28 anos e mora no município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar.


O teste foi realizado pelo Laboratório Central Dr Almino Fernandes, nesta sexta-feira (17), e registrou a presença tanto do vírus da Covid-19 como o da gripe na paciente.


Segundo o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão de Oliveira, a coinfecção dos dois vírus já pode ter ocorrido com outros pacientes potiguares, porém essa é a primeira vez em que foi confirmada em teste laboratorial.



Ele também explicou que o resultado foi possível graças ao recebimento de um novo kit multiplex, em novembro, que permitiu a identificação também de Influenza, durante o teste contra Covid-19.


"Não significa necessariamente que a pessoa está com as duas doenças ao mesmo tempo, porque o vírus pode ser detectado até 90 dias após a infecção. A gente não pode afirmar que a pessoa está com os dois vírus circulando, mas apenas que houve a presença do material genético dos dois vírus", explicou o profissional.


Aumento de casos de Influenza

Ainda de acordo com ele, somente no mês de dezembro já foram detectadas 93 amostras de Influenza A no setor de Biologia Molecular do Lacen. Destes, foram "subtipadas" 37 amostras, todas com resultado para a Influenza A H3N2. Vários estados do país já registraram aumentos de casos da doença em dezembro.


"A gente percebe neste último mês um aumento de casos de Influenza A, que vem acontecendo no país todo. É um sinal de alerta, porque isso mostra o cenário epidemiológico em que além da Covid, as pessoas devem ter cuidado com outros vírus respiratórios, dentre os quais a Influenza. É preciso que as pessoas mantenham as medidas não farmacológicas como lavar as mãos, usar máscaras, evitar aglomerações, se possível, e procurarem também a vacinação para influenza", considerou.



Ainda de acordo com o Lancen, a coinfecção encontrada é de "alta relevância" para monitoramento dos casos. A amostra será enviada à Fiocruz, no Rio de Janeiro, para passar por sequenciamento, a fim de que o estado identifique a cepa circulante e possa realizar um planejamento com relação á vacinação.


De acordo com a Sesap, não é possível realizar o teste de Influenza em todos os casos negativos de covid-19 pela complexidade do método e pela ausência de kits suficientes na rotina. O estoque atual enviado pelo Ministério da Saúde deve acabar nos próximos dias e limitar quantidade e velocidade na liberação de resultados da Influenza.


Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde recomendou que a população procure a vacinação contra a Influenza.


"A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) alerta à população para o aumento de síndromes gripais com maior circulação de vírus respiratórios (Influenza) no estado do Rio Grande do Norte. A Sesap reforça a  necessidade da imunização com as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza, disponíveis em todos os municípios. O estado distribuiu 200 mil doses da vacina contra a Influenza na segunda-feira (13) para reforçar o trabalho de imunização dos potiguares", informou.


Fonte: g1

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'Indignada', diz governadora do RN sobre pedido de indiciamento em relatório da CPI da Covid na Assembleia Legislativa

"Mais que surpresa, estou indignada", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ao comentar pela primeira vez o pedido de indiciamento dela e do secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia, aprovado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do RN.


Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN


O pronunciamento da governadora foi feito pelas redes sociais, nesta sexta-feira (17). O pedido de indiciamento aprovado ocorre dentro da apuração sobre a compra frustrada de 30 respiradores, por meio do Consórcio Nordeste. O estado nunca recebeu os equipamentos e teve um prejuízo estimado em R$ 4,9 milhões.



A CPI foi encerrada na última quinta-feira (16) e também indiciou o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, quatro empresários e uma servidora da Secretaria Estadual de Saúde. Outros contratos realizados pelo governo durante a pandemia também foram analisados.


Na nota publicada nas redes sociais, a governadora afirmou que tem 40 anos de vida pública pautada pela seriedade e integridade e considerou que a oposição a acusa "sem a maior cerimônia" para tentar macular sua imagem.


"Agimos de forma transparente, abrimos todas as portas para acompanhamento dos órgãos de controle, seguimos todas as orientações jurídicas e o devido rito legal. Nosso governo, nossos colaboradores e os abnegados profissionais da Saúde não temos do que nos envergonhar", declarou.


Mais que surpresa, estou indignada com o desrespeito de uma minoria bolsonarista que se presta a esse triste papel em busca de publicidade fácil para projetos políticos pessoais. Não aceito, em hipótese nenhuma, tal leviandade praticada por essa fração da oposição articulada dentro da CPI da Covid na Assembleia Legislativa. Uma CPI articulada nos porões do Palácio do Planalto.

— Fátima Bezerra, governadora do RN


A governadora ainda afirmou que o governo está fazendo o possível para recuperar os cerca de R$ 4,9 milhões que foram pagos para compra de respiradores por meio do Consórcio Nordeste e que nunca chegaram ao estado.


Ela ainda afirmou que o dinheiro foi "roubado por estelionatários que se apresentavam como empresários".


"Já obtivemos decisões judiciais favoráveis e esperamos que em breve o dinheiro seja devolvido aos cofres do Rio Grande do Norte. Fizemos tudo com zelo e faríamos tudo de novo para salvar as milhares de vidas que salvamos.", pontuou.


Deputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação


Na quarta-feira (15), a reunião da CPI na Assembleia Legislativa do RN já havia incluído no relatório, entre os pedidos de indiciamento, o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, por contratos assinados durante a pandemia para compra de equipamentos e insumos e implantação de UTIs.


Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão - ao todo são cinco.


Em coletiva, representantes do governo do RN disseram que não foi constatado nenhuma ilegalidade e se disseram surpresos com o pedido.


Além de Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cipriano Maia, foram indiciados incialmente quatro empresários pela compra frustrada dos respiradores, na leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT. Depois, também foi incluído pela CPI uma servidora do estado.


Esse relatório ainda passará pela procuradoria da ALRN e depois para uma revisão em plenário. Em seguida, seguirá para os órgãos de fiscalização, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado, que vão analisar o conteúdo e decidir se oferecem denúncia à Justiça.


Discordância

Para o presidente da CPI, Kelps Lima, a gestora cometeu improbidade administrativa na compra dos respiradores.



"A governadora cometeu ato de improbidade na medida em que fez repasses de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem devida dotação orçamentária prévia, sem leitura do contrato, sem ter assinado contrato de programa", disse.


"E teima em manter na direção do Consórcio Nordeste alguém que é suspeito de corrupção, que fraudou o dinheiro do povo nordestino e que ainda quis tirar um pedaço desse dinheiro para mandar pra São Paulo, sob a alegação de que seu irmão, Edinho do PT, era prefeito de Araraquara", falou Kelps.


Para o relator da CPI, Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, a inclusão da governadora Fátima Bezerra entre os indiciados é meramente política.


"Todos os depoimentos que aqui foram dados na CPI, os documentos que nós analisamos, em nenhum momento a governadora foi sequer citada. Então, nós temos a absoluta certeza que não caberia, a não ser pela justificativa da disputa política, incluir a governadora como indiciada nessa CPI", disse.


"Nós não tínhamos nenhum elemento e nem temos, na minha opinião, que possa sustentar esse pedido de indiciamento da governadora Fátima Bezerra".


Governo vê decisão 'politiqueira'

"Em nenhum momento ficou constatado que qualquer servidor da saúde tenha cometido qualquer ilegalidade, qualquer ato que se possa imputar como improbidade. Porque, se assim fosse, a própria procuradoria faria esse apontamento", disse o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, em coletiva do governo na noite da quinta-feira (16).


Representantes do governo do RN disseram que decisão foi política e lamentaram o fato — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Ele disse ainda que foram constituídas duas forças-tarefas para trabalhar nos processos de enfrentamento da Covid no RN e que a situação era atípica naquele cenário.


"Todos os gestores do RN e do país foram mobilizados às pressas para enfrentar um inimigo mortal e invisível. Não foi fácil. Fato que comprova isso é exatamente uma lei aprovada emergencialmente para que os gestores pudessem, num cenário de pandemia e de caráter extraordinário, ir às compras: adquirir insumos, fazer contratações, inclusive de pessoal, para enfrentar a pandemia".


O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, lamentou o que acredita ter sido uma decisão "politiqueira".


"Essa CPI passou nove semanas discutindo gramatura de sapatilha, peso de cotonete, porque se buscava de alguma maneira criminalizar o poder. E não encontraram nada, apenas erros administrativos, normais, numa pandemia sem precedentes. É muito natural que houvesse um erro administrativo e isso foi de certo modo corretamente apontado, mas não há nada de ilegalidade de mau uso e de desvio de dinheiro público". disse.


Fonte: g1

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Justiça Federal do RN recebe denúncia contra ex-senador José Agripino por peculato e associação criminosa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).


Ex-senador José Agripino (DEM-RN) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Agripino é acusado de manter durante sete anos um funcionário fantasma em seu gabinete enquanto senador. O valor salarial recebido pelo funcionário era repassado a outra pessoa e também ao ex-senador, segundo a denúncia.


Em nota, o advogado de defesa Fabrízio Feliciano afirmou que o ex-senador José Agripino Maia refuta "veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República".



A defesa ainda afirma que a denúncia que a acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, "aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa". (Veja a nota completa no fim).


Além dele, o funcionário e o sogro do funcionário foram denunciados pelo MPF à Justiça Federal.


O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.


Denúncia

As investigações do MPF apontam que de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, nomeou um funcionário cargo comissionado pelo então senador José Agripino e que ele recebeu remuneração do Senado Federal sem nunca ter trabalhado em qualquer função para qual foi nomeado.


De acordo com a denúncia do MPF, o genro repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para o sogro, tendo também uma parte transferida para o ex-senador José Agripino.



A denúncia do MPF reporta ainda que, no período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, o genro trabalhava em uma farmácia em Natal, que pertencia ao seu tio.


Nota da defesa

"Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Senador José Agripino Maia, de que existiria, vinculado ao seu gabinete, um caso de funcionário fantasma, vimos deixar claro o seguinte:


Trata-se da alegação de um fato que teria ocorrido até o ano de 2016, cuja denúncia fora oferecida em 2018.


A acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa.


Com relação ao mérito, o ex-Senador José Agripino Maia refuta veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República.


Registre-se que as interpretações lançadas pela acusação são inconciliáveis com a trajetória de quem, após ser prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, jamais teve qualquer desaprovação em suas contas.



Por fim, o ex-Senador reafirma a sua confiança na Justiça".


Fonte: g1

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Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 15% para 35 mil servidores do estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, um projeto que prevê a recomposição salarial para cerca de 35 mil servidores públicos. O reajuste é de 15% e o impacto na folha salarial foi avaliado em R$ 22 milhões.


Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de reajuste em regime de urgência nesta quinta-feira (16). — Foto: Eduardo Maia/ALRN


Com a aprovação do projeto, o menor salário do serviço público passa a ser de R$ 1.265,00. O reajuste, que começa a valer a partir de março de 2022. Segundo o Governo do Estado, o impacto de R$ 22 milhões na folha deve ser compensado através de arrecadação. Além disso, está prevista a progressão funcional dos servidores.



Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do RN (Sinsp/RN), na prática o reajuste será de apenas 4,5%. "Nós estamos tristes. Como é que um governo de origem popular faz uma mensagem de lei penalizando e punindo os servidores da administração direta?", questionou Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN.


A Controladoria Geral do Estado admitiu que a reposição salarial de 15% está abaixo do crescimento da inflação, mas explicou que devido a limitação financeira do estado, não é possível oferecer um aumento superior até que as finanças entrem em equilíbrio.


Outros quatro projetos de autoria do governo, relacionados ao pagamento de servidores, também foram aprovados na sessão desta quinta.


Entre os contemplados estão servidores de vários órgãos que não recebem reajustes desde 2010. Entre eles, funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern); Gabinete Civil; Fundação José Augusto (FJA); Secretaria de Tributação; Controladoria-geral do Rstado; Procuradoria-geral do Estado; Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Emater; Junta Comercial (Jucern); Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema); Detran; Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).


"O governo encontrou espaço fiscal e vai proporcionar um crescimento nos seus vencimentos, em média de 15% a partir de março de 2022. O impacto da medida será de R$ 22 milhões por mês e tudo isso está dentro da programação de crescimento das receitas para 2022", explicou o controlador geral do estado, Pedro Lopes.



Em um dos projetos de reajuste salarial o deputado Getúlio Rêgo (DEM) propôs uma emenda que beneficia especificamente os médicos com um aumento. A proposta foi aprovada, mas o governo disse que deve vetar a emenda por vício de iniciativa.


Fonte: g1

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Após Anvisa liberar vacina contra Covid para crianças, Sesap estima início da imunização do grupo em janeiro de 2022 no RN

Após a Anvisa anunciar que liberou a vacinação contra Covid-19 com o imunizante da Pfizer para crianças com idades entre 5 e 11 anos, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) estimou que a imunização desse público no estado só deve começar em janeiro de 2022, após a chegada de doses específicas.


Menino recebe dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em Roma, na Itália — Foto: Andrew Medichini/AP


De acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde, o estado tem cerca de 350 mil crianças nessa nova faixa etária a ser incluída no programa de imunização.


"Julgamos que é importante a ampliação da vacinação para esse público, porém a gente espera que os imunizantes cheguem em tempo oportuno. O Ministério da Saúde já sinalizou que não tem esse quantitativo de imunizantes para iniciar a vacinação desse público ainda em 2021", afirmou.


"Nós acreditamos que exatamente por essa deficiência no número de doses, que ainda não chegaram aos estados, esse início só se dará em janeiro do próximo ano", completou.


Ainda de acordo com ela, por se tratar do público infantil, as doses serão menores, e por isso o estado não poderia usar as vacinas já em estoque. Também é necessário esperar as orientações técnicas do Ministério da Saúde sobre o assunto.


Apesar disso, Kelly acredita que o público irá atender à convocação para a imunização. "É uma faixa (etária) que tem o hábito de ser vacinada, até pela caderneta de imunização. Quando as doses chegarem, prontamente iremos fazer a distribuição e as orientações aos municípios", pontuou.


Anvisa libera uso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.


Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar porque a vacina para este público tem diferenças em relação a que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.



A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia), além de países como Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Honduras, Panamá, Peru e Uruguai.


Versão pediátrica

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.


A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.


A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.


Também participaram da avaliação especialistas das sociedades brasileiras de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI), de Pediatria (SBP), de Imunizações (SBIm) e de Pneumologia e Tisiologia.


"Mesmo que seja um público que representa poucos casos de Covid-19, quando a gente faz um recorte, tem morrido mais crianças com covid-19 do que com outras doenças que são prevenidas com vacina, como o sarampo. Por isso a importância dessa imunização, além de a criança ser um vetor de transmissão. Embora a vacina não tenha cessado a transmissão entre adultos, pode ser que tenha esse efeito nas crianças", ponderou a imunologista Janeusa Souto, que é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


Fonte: g1

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Cantor Maurílio passa a respirar espontaneamente, diz boletim

Boletim médico divulgado na tarde deste domingo (19) informou que o cantor Maurílio, da dupla com Luiza, passou a respirar espontaneamente, necessitando apenas de um suporte de um ventilador. O artista tem apresentado melhoras, mas continua em estado grave na UTI de um hospital de Goiânia. O sertanejo teve três paradas cardíacas e recebeu o diagnóstico de tromboembolia pulmonar.


Dupla Luiza e Maurílio — Foto: Reprodução/Internet


"Apesar de seguir intubado, [cantor] teve uma melhora importante do padrão respiratório, estando no momento respirando espontaneamente, precisando apenas de suporte do ventilador", disse o boletim.


O boletim desta tarde informou ainda que o artista vem apresentando sinais de atividade neurológica nas últimas 24 horas e segue realizando exames clínicos. Em relação a função renal, o hospital disse que ele segue em melhora, mas ainda ainda em hemodiálise.


Nesta manhã, a esposa do cantor contou neste domingo (19) que conversou com o marido na UTI e que ele chorou (veja vídeo abaixo). “Eu falei que hoje era o dia de vitória”, disse Luana Ramos.


"Eu fui fazer a visita de hoje e comecei a conversar, igual a gente faz todo dia e ele começou a chorar."


"Ele chorou, o batimento cardíaco aumentou, ele começou a ter espasmos musculares, tossir e eu fiquei assustada, mas o pessoal da UTI falou que isso era muito bom, que era sinal que ele estava me escutando", completou, chorando de emoção.


Fonte: g1

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Embarcação da prefeitura e táxi-boat colidem no mar de Angra dos Reis, deixando dez feridos

Duas embarcações, sendo uma delas da prefeitura, colidiram na madrugada deste domingo (19) no mar de Angra dos Reis (RJ) deixando 10 pessoas feridas.


Embarcações colidem no mar de Angra dos Reis — Foto: Redes sociais


Segundo o governo municipal, o acidente aconteceu na região da praia do Abraãozinho, quando uma lancha de transporte oficial da equipe da Segurança Pública foi até lá "para fiscalizar uma festa que ocorria irregularmente".


Após entregar uma intimação, durante o trajeto de volta, a embarcação com cinco agentes da equipe de Segurança Pública se envolveu em uma colisão com outra, do tipo táxi-boat, com 19 ocupantes.


Ao todo, 10 pessoas ficaram feridas, sendo que oito estavam no táxi-boat e duas na embarcação da prefeitura. Inicialmente, elas foram atendidas no posto de saúde da Vila do Abraão, todas conscientes.



Seis delas foram liberadas na hora, com pequenas escoriações, e quatro foram encaminhadas com ferimentos leves para o Hospital Municipal da Japuíba, para exames complementares. A unidade médica informou que os quatro pacientes fizeram tomografia e foram liberados.


Com a colisão, o táxi-boat acabou afundando, mas os ocupantes foram retirados da água pelas equipes de resgate. A embarcação da prefeitura ficou ancorada na Ilha Grande.


O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil (166ª DP) e também na Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis (Delareis), que irão apurar as circunstâncias do acidente.


Em nota a prefeitura disse que a embarcação com a equipe da Segurança Pública estava "com todas as luzes de navegação ligadas, incluindo um giroflex".


Fone: g1

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Mulher é presa suspeita de matar gestante para roubar bebê no Pará

Uma mulher foi presa em Marituba, na região metropolitana de Belém, suspeita de matar uma gestante para roubar o bebê dela. Segundo a PM, o corpo da vítima foi encontrado na manhã deste sábado (18) com ferimentos de faca e escondido embaixo da cama da casa que seria da assassina.


Mulher foi presa em Marituba suspeita de matar gestante para roubar bebê — Foto: Reprodução/TV Liberal


A Polícia Civil instaurou inquérito após o homicídio e investiga "a participação de outros envolvidos no caso".


A suspeita, de 38 anos, foi detida quando estava no hospital para atendimento do recém-nascido. Ela tentou se passar pela mãe do bebê, mas levantou suspeitas ao recusar atendimento.


O Conselho Tutelar foi acionado no hospital estadual onde a criança está internada, "recebendo o atendimento médico necessário", informou a Prefeitura de Marituba na noite deste sábado. A Secretaria de Estado de Saúde do Pará não informou o estado de saúde do bebê, idade e sexo.



Vizinhos estranharam casa suja de sangue

A Polícia Militar foi acionada por volta das 7h na comunidade São Pedro. A mulher presa teria dito aos vizinhos que tinha acabado de dar a luz, mas eles estranharam a situação da casa, que estava muito suja de sangue.


No local, os policiais encontraram o corpo de uma mulher coberto por uma lona e escondido embaixo da cama. A vítima tinha diversas marcas de agressão a faca. Até o início da noite, a causa da morte não havia sido divulgada, assim como a identidade da vítima.


Segundo testemunhas, a mulher morta estaria em situação de rua. No entanto, a Polícia Civil não confirmou se ela vivia nas ruas de Marituba, o tempo de gestação dela, nem outras informações sobre o caso.


A Prefeitura de Marituba também não confirmou se a vítima estaria em situação de rua, mas informou que "será realizado um estudo social para verificar os vínculos familiares da criança a fim de que seja garantida a proteção dos direitos do recém nascido".


Fonte: g1

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Professor da USP que estava desaparecido é encontrado morto, dizem bombeiros

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Leonardo Guimarães Garcia, de 47 anos, que estava desaparecido foi encontrado morto neste domingo (19). Segundo o Corpo de Bombeiros, ele estava dentro do carro, que saiu da pista e caiu em uma vala na BR-153.


Professor Leonardo Guimarães Garcia, encontrado morto dentro de carro — Foto: Leopoldo Guimarães/Arquivo Pessoal


O corpo foi encontrado na cidade mineira de Centralina. Leonardo tinha saído de Anápolis na quinta-feira (16). O último registro que a família teve foi do carro filmado passando por Itumbiara cerca de 2h45 minutos de começar a viagem. Desde então, não tinham mais nenhuma pista do que tinha acontecido com Leonardo.


"Foi feito um boletim de ocorrências e os bombeiros de Goiás e Minas Gerais começaram a fazer buscas no sábado [19]. Ele foi localizado agora no início da tarde, sem vida. O carro invadiu a contramão, saiu da pista e caiu em uma vala", disse o capitão Sairo Reis.


O irmão de Leonardo, o advogado Leopoldo Guimarães Garcia, contou que o professor estava em Anápolis, onde nasceu, desde o início da pandemia, para cuidar da mãe. Ele dava aulas online. Porém, na última quinta-feira (16), precisou voltar a São Paulo.


Isabel Dias, irmã do professor, disse que ainda não sabem como aconteceu o acidente. “Ele saiu da pista, atravessou ela todinha na contramão e caiu em uma vala. O carro capotou várias vezes. Ainda não se sabe as circunstâncias do acidente, se ele foi fechado, se alguém bateu nele. Uma perícia vai poder dizer isso”, disse.


Fonte: g1

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Anvisa pede que PF, PGR e governo apurem novas ameaças a diretores



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou órgãos de investigação e do governo federal neste domingo (19) para pedir apuração sobre novas ameaças de violência contra diretores da entidade.


Os ofícios foram enviados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e à superintendência da PF no Distrito Federal.


Os ataques, que já ocorrem desde novembro, se intensificaram após a reunião em que a entidade autorizou o uso de doses pediátricas da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Poucas horas depois, o presidente Jair Bolsonaro fez discurso em tom intimidatório, em transmissão para apoiadores, para questionar a decisão da agência (veja detalhes abaixo).



Nos ofícios, os diretores da Anvisa dizem que foram "surpreendidos com publicações nas mídias sociais na 'internet' de ameaças, intimidações e ofensas por conta da referida decisão técnica".


"Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos Diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento", diz o pedido de investigação.


Em comunicado, a Anvisa diz que reiterou os pedidos de proteção policial para os membros da agência – que já haviam sido feitos em resposta às ameaças de novembro.


"O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades. Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a Agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil", diz a nota divulgada neste domingo.

"Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas", segue a agência.


"A Anvisa não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis. A Anvisa segue em sua missão de proteger a saúde do cidadão", conclui o informe.



Desde novembro, os diretores da agência vêm sofrendo ameaças de indivíduos que se dizem contrários à aplicação de vacina contra a Covid no público infantil. A Polícia Federal concluiu um inquérito sobre o tema, que tramita em sigilo na Justiça Federal em Brasília. 


Intimidação de Bolsonaro e ameaças

Horas após a Anvisa autorizar a vacinação contra a Covid para crianças de 5 a 11 anos, o presidente Jair Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo para intimidar os servidores da Anvisa e convocar apoiadores a questionarem a decisão da agência.


Bolsonaro cobrou a divulgação do nome dos responsáveis pela autorização e disse que os pais devem avaliar se darão ou não o imunizante.



"Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (...) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar", disse Bolsonaro.


A associação de servidores da Anvisa e o próprio diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, repudiaram as falas em tom intimidatório.


Em nota divulgada na sexta, assinada por Barra Torres e pelos diretores do órgão, a Anvisa disse que está no foco e no alvo do ativismo político violento e que repele com veemência qualquer ameaça.


"A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão", declararam.


Também em nota, a associação de servidores da Anvisa (Univisa) disse que "repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático".


"Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças", afirmam os servidores.


Fonte: g1

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Deputado federal Túlio Gadelha deixa o PDT e anuncia filiação à Rede Sustentabilidade



O deputado federal Túlio Gadelha anunciou no sábado (18) sua filiação à Rede Sustentabilidade e a desfiliação ao PDT, partido pelo qual foi eleito em 2018. A solenidade ocorreu no Recife, com a presença da presidente da sigla, Heloisa Helena, e do senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da oposição no Senado Federal e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.


O anúncio foi feito por meio das redes sociais, pelos três políticos. O evento ocorreu na Associação Comercial de Pernambuco, no Bairro do Recife, no Centro da cidade.


Os dois líderes nacionais da Rede Sustentabilidade estiveram na capital para acompanhar os atos de filiação de dezenas de pessoas à sigla. Segundo Túlio Gadelha, são mais de mil novos filiados ao partido.


No Instagram, Túlio Gadelha celebrou a filiação. "Com acolhimento, respeito e alegria. Foi assim que nossa turma foi recebida pela @redesustentabilidade. Todos com muita esperança em construir futuro, de preferência, sem Bolsonaro (PL)", disse o deputado federal.


Randolfe Rodrigues também publicou sobre a filiação de Túlio Gadelha e agradeceu pelo carinho recebido.


"'Voltei Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço...' no ritmo do frevo de Alceu Valença dou boas vindas ao querido amigo deputado Túlio Gadelha, agora filiado à Rede Sustentabilidade. Eu e Heloisa Helena recebemos com entusiasmo esse cabra que não teme uma luta. Estamos juntos!", afirmou.


Heloisa Helena, presidente do partido, disse que a ex-senadora Marina Silva, fundadora do partido, acompanhou o ato de filiação de forma remota.


"Foi emocionante Randolfe Rodrigues, Tulio Gadelha, Wesley Diógenes e nossas valentes lideranças da Rede Pernambuco acolhendo Túlio e tantas (os) militantes do movimento social do estado! Obrigada a vocês pela honra que me dão em construirmos juntos nossa trincheira de resistência e ser parte da longa jornada!", declarou.



Em setembro, a também deputada federal pelo PDT Tabata Amaral anunciou a desfiliação do PDT e se filiou ao PSB. Depois de dois anos de um impasse judicial, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou que ela saísse do partido de Ciro Gomes sem perder o mandato.


Fonte: g1

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